D.3 Dimensionnement des installations

Outro dado que merece destaque é a pesquisa33 realizada pelo MME com 3.892 famílias beneficiadas pelo Programa Luz para Todos no período de 2004 a 2008, publicada em julho de 2009. De acordo com o MME, a pesquisa tinha por objetivo avaliar em que níveis a chegada da energia elétrica havia provocado ganhos na qualidade de vida das pessoas, no tocante a lazer e conforto; na economia local, como resultado da aquisição de eletrodomésticos; na renda familiar, com o uso produtivo da eletricidade; e, em especial, na fixação do homem no campo. Aqui são destacados alguns dos principais resultados encontrados.

A partir das informações da pesquisa, constata-se que cerca de 83% dos entrevistados se enquadram em quatro perfis, conforme demonstrado no Gráfico IX.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados da pesquisa do MME sobre os resultados do Programa Luz para Todos – 2009.

33 _{Título: Pesquisa quantitativa domiciliar de avaliação da satisfação e de impacto do Programa Luz para} Todos. Realizada pela Zaytec Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. e publicada pelo MME em julho de 2009.

Observa-se que mais da metade dos entrevistados, e, por conseguinte, dos beneficiários, exibe perfis diretamente vinculados à atividade rural, seja como produtor ou trabalhador rural, o que leva à conclusão de que o programa apresenta um grande potencial para tornar a energia elétrica um importante auxílio nas atividades ligadas à exploração do campo.

Metade dos entrevistados declarou receber algum tipo de benefício de programas ou políticas públicas governamentais, sendo o Programa Bolsa-Família aquele que contribui com a maior proporção, correspondente a 30%.

No tocante à renda familiar, a pesquisa revelou que cerca de 97% dos entrevistados percebem até três salários-mínimos. O Gráfico X apresenta a distribuição proporcional dos entrevistados segundo a renda familiar.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados da pesquisa do MME sobre os resultados do Programa Luz para Todos. (1 Salário-mínimo em 2009 = R$ 465,00)

Esses percentuais significam que, na época da pesquisa, mais de 1,9 milhão de famílias recebiam até três salários-mínimos, enquanto outro grupo perfazendo cerca de 1,2 milhão de famílias recebia até um salário-mínimo, o que, segundo avaliação do MME, comprova o acerto da decisão de se levar à população rural o acesso gratuito à energia elétrica. É de se admitir que caso tivesse que pagar por uma parcela do investimento, pelo padrão de entrada de energia e pela instalação interna do domicílio, essa parcela da população não teria condições de obter o acesso à energia. Quando o programa foi lançado, havia a previsão de que 90% do seu público-alvo (1,8 milhão de famílias) recebiam até três salários-mínimos.

Em relação às fontes de energia utilizadas pelos domicílios para iluminação e cocção de alimentos antes da implementação do programa, a pesquisa do MME constatou que

cerca de 96% dos entrevistados utilizavam outras fontes de energia . O Gráfico XI apresenta os principais meios alternativos de obtenção de energia pelos entrevistados.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados da pesquisa do MME sobre os resultados do Programa Luz para Todos – 2009.

No que concerne à identificação de benefícios diretos produzidos pelo programa, a pesquisa apontou um conjunto de melhorias observadas nos domicílios e nas comunidades atribuídas ao Programa Luz para Todos. Os Gráficos XII e XIII apresentam esses resultados.

Fonte: Pesquisa do MME sobre os resultados do Programa Luz para Todos – 2009

A pesquisa realizada pelo MME incluiu também a verificação da relação nexo- causal entre as melhorias percebidas pelos beneficiários e o Programa Luz para Todos. O Anexo A mostra os resultados dessa avaliação.

Observa-se, no citado Anexo, que a grande maioria dos entrevistados, chegando a mais de 70%, atribuiu de forma exclusiva ao Programa Luz para Todos a melhoria na qualidade de vida e de suas condições de moradia. Quando se incluem nessa análise as pessoas que atribuíram parcialmente ao programa a melhoria desses aspectos, a proporção aumenta para 90% . Outras melhorias que apresentam proporção representativa dizem respeito

às atividades escolares, tanto do período noturno quanto do período diurno. Em relação aos demais itens, foram registrados baixos índices de melhoria, indicando que o acesso à energia elétrica, por si só, não chega a ser suficiente para atender a todas às necessidades da população residente no meio rural.

No que tange aos benefícios indiretos do programa, isto é, os efeitos que teriam sido proporcionados a partir da disponibilidade de energia elétrica, a pesquisa do MME aponta certa movimentação da economia, traduzida pela aquisição de eletrodomésticos e outras utilidades pelos novos consumidores. O Gráfico XIV indica as proporções dos entrevistados que adquiriram um ou mais eletrodomésticos em decorrência do acesso à energia elétrica.

Ainda segundo a pesquisa encomendada pelo MME, o chamado setor de “linha branca” foi um dos que mais se beneficiaram com o Programa Luz para Todos. Tomando-se por base o número de domicílios atendidos, cerca de 2 milhões, teriam sido comercializados, segundo os dados da pesquisa, 1.586.000 televisores, 1.466.000 refrigeradores e 780.000 liquidificadores. No Gráfico XIV é possível observar que os itens mais adquiridos foram aqueles que proporcionam lazer, conservação de alimentos, conforto e praticidade doméstica, como televisor e aparelho de som, refrigerador, ventilador e chuveiro elétrico, além de liquidificador e ferro de passar roupas.

Outro resultado indireto atribuído pela pesquisa do MME ao Programa Luz para Todos diz respeito ao retorno de famílias para morar no campo. De acordo com os dados divulgados, 96.000 famílias voltaram a morar no campo, o que corresponde a 480.000 pessoas. Apesar da elevada quantidade de pessoas que teriam voltado a residir no campo, essa migração mobilizou tão-somente 4,8%do total de famílias. Essa constatação pode indicar que ainda é muito cedo para se ter uma ideia exata do quantitativo de pessoas que serão atraídas para retornar ao meio rural em resposta à disponibilidade de energia elétrica, bem como sinalizar que é preciso muito mais do que apenas o fornecimento de energia elétrica para estimular as pessoas a retornar para seus locais de origem.

Apesar de admitir que em termos proporcionais o fluxo migratório inverso pode parecer pouco significativo, o MME conclui que, em números absolutos, equivale a uma cidade um pouco menor do que Aracaju, ...que tivesse sido esvaziada de seus moradores, às vezes desempregados ou pessoas vivendo em condições sub-humanas, que acabaram retornando às suas origens para fazer aquilo que sabem e gostam de fazer, em busca de uma vida melhor.” Segundo o MME, a fixação do homem no campo talvez seja o maior ganho que o Programa Luz para Todos esteja proporcionando ao Brasil, justificando que o desenvolvimento no campo significa um reforço na principal vocação do país, que é a produção de alimentos e bioenergia.

Por último, o resultado da pesquisa do MME aponta a distribuição dos entrevistados segundo os graus de satisfação com o fornecimento de energia proporcionado pelo Programa Luz para Todos. O Gráfico XV ilustra as opiniões dos beneficiários pelo programa.

Fonte: Pesquisa do MME sobre os resultados do Programa Luz para Todos – 2009.