Development priority III: Agriculture and sustainability

Durante o Império, o modelo pedagógico implantado trazia algumas diferenças daquele que marcou o período anterior. A política educacional do governo monárquico se preocupou com a criação de asilos de órfãos, instituiu casas de correção, espalhou pelo país a importância das letras e o gosto pelas bibliotecas e implementou novas regulamentações para a instrução pública contribuindo para o desenvolvimento cultural. A defesa da escola pública, obrigatória e laica calcada na ideologia liberal que circulava pela Europa, incorporada ao Brasil como uma possibilidade de desenvolvimento do campo educacional, foi apropriada pela classe dirigente e por representantes do campo intelectual sergipano com a perspectiva de construir um ideal de defesa da autonomia.

No entanto essa defesa apresentava, em parte, certas incoerências. Isto porque ao tempo em que o discurso proferido era contra o controle excessivo do poder central, era comum encontrar nos jornais locais, nas falas de representantes políticos e nos discursos dos envolvidos com a instrução pública queixas em relação ao possível descaso do governo central com a instrução nas províncias. Canezini(1994) lembra que nesse momento de luta, para acalmar os anseios liberais foi aprovado, em 1834, um Ato Adicional à Constituição de 1824. Esse Ato permitia que as províncias tivessem um poder legislativo próprio e que funcionaria em paralelo ao poder executivo, mas que este não poderia vetar as decisões das assembléias. Essa medida representou um passo significativo em relação a autonomia.

O Ato Adicional procurou determinar as novas diretrizes que deveriam ser seguidas por todas as províncias. Ele descentralizou o ensino permitindo às províncias o direito de promover tanto a educação primária quanto a secundária. Também era alvo de críticas, apontavam essa determinação legal como uma estratégia do governo para suprimir dos cofres públicos as despesas com a instrução primária e secundária. Denunciavam que o governo central, após essa norma, foi responsável apenas pela

113 formação educacional das elites, o ensino superior, “atribuindo às províncias a instrução popular. Esta atitude representou, também, uma isenção de responsabilidade do governo central em relação ao ensino primário e, conseqüentemente, ao ensino normal” (CANEZINI,1994:12). Em Sergipe, essas idéias esbarravam-se nos discursos da província pobre que não tem recursos para investir na educação, e assim, na provável impossibilidade de construir escolas para atender toda a população em idade escolar desse período. Assim, a província não teria condições estruturais e financeiras de tornar o ensino obrigatório. É possível perceber que as mensagens e relatórios presidenciais estavam eivados do discurso de que as reformas até então efetuadas era o melhor que se poderia fazer naquele momento, demonstrando sempre como o governo vigente estava a frente do governo anterior a ele.

A instrução primária apresentava algumas dificuldades, pois nem todos os professores atuantes tinham uma formação adequada e, as casas nas quais eram ministradas essas aulas nem sempre tinham condições estruturais e higiênicas satisfatórias. A Lei Provincial de 1827, foi uma das medidas para organizar e regulamentar o ensino primário estabelecendo que o ensino primário fosse ministrado como aulas avulsas públicas, nas quais se ensinava a ler, escrever e contar(CAMPOS,2002:18). Essas aulas estavam destinadas tanto aos meninos como às meninas, mas a instrução das jovens deveria ser diferente da oferecida aos meninos, estabelecendo-se currículos, horários e até mesmo lugares distintos para as aulas femininas. Como lembra Silva, a educação feminina no século XIX era vista como uma preparação para as tarefas próprias da condição feminina, reduzindo-se a instrução a aprender a ler, escrever, contar, coser e bordar (SILVA,1989:145). Nesta direção a concepção de Montserrat Moreno acerca da função social da escola era estabelecida pelo entendimento de que “a escola tem marcada uma dupla função: a formação intelectual e a formação social dos indivíduos, ou seja, seu adestramento nos próprios modelos culturais”. (MORENO,1999:17).

Apesar de ter admitido o ingresso feminino à instrução primária, o número reduzido de escolas e a concepção moral da sociedade dificultou o acesso das mulheres. À medida que foram surgindo as primeiras escolas normais, as oportunidades de acesso à instrução foram se ampliando. Mesmo admitindo, a princípio, alunos de ambos os sexos, o curso normal apresentou ao longo dos anos uma freqüência predominantemente

114 feminina. Com a instalação das escolas normais democratizou-se a instrução escolar feminina.

Apesar de não existir a preocupação expressa em lei de que os professores primários deveriam ter formação específica e a legislação previa apenas que eles deveriam apresentar bons antecedentes, professar a religião oficial e ter bom comportamento, a partir de 1870, em Sergipe, o inspetor geral Manoel Luis de Azevedo D’Araujo, sentiu a necessidade de incrementar a formação do mestre e fomentar a instalação do curso secundário.

Em substituição ao regulamento anterior de 1858, esse inspetor empreendeu uma reforma educacional organizando o ensino público primário sergipano, criando o curso normal e o de humanidades que funcionariam no Atheneu Sergipense. Manoel D’Araujo preocupou-se ainda com o ensino noturno, com a educação profissional e com a implementação de novas diretrizes pedagógicas. Conforme Nunes esse inspetor “por sua cultura e atuação pode figurar entre aqueles que, no Brasil da época, constituíram os ‘homens de ilustração’, possuidores de uma cultura calcada nas filosofias de fundo liberal e cientista”.(NUNES,1984:107).

O Regulamento Orgânico de 1870 significou um avanço na legislação educacional, mas esbarrou na falta de condições para que ele fosse desenvolvido. Conforme Nunes uma delas seria falta de professores qualificados para ministrar aulas de humanidades e normal no Atheneu Sergipense, a instabilidade política provocada pela troca sistemática de presidentes de província e, conseqüentemente, as constantes mudanças curriculares e estruturais influenciaram na credibilidade provocando a baixa matricula e freqüência do curso normal e a preferência pelos estudos preparatórios.

A disseminação do curso normal foi legitimada a partir da descentralização do ensino. No Brasil a primeira tentativa de criação do curso normal foi na década de 1830 em Niterói, um ano após foi instituído o curso normal da Bahia e em Sergipe o curso foi aprovado em outubro de 1870, passando a funcionar apenas em 1871, por isso que em alguns estudos as datas normalmente se confundem, como no trabalho de Cavalcante(1992) que ao fazer a classificação da criação das escolas normais aponta a criação da escola normal sergipana em 1871.

Essa autora discriminou a seguinte ordem, Minas Gerais em 1835, Bahia em 1836, São Paulo em 1846, Pernambuco em 1865, Alagoas em 1869, Rio Grande do Sul e Pará em 1870, Sergipe em 1871, Amazonas em 1872, Espírito Santo em 1973, Rio

115 Grande do Norte e Maranhão em 1874, Paraná e Mato Grosso em 1876, Santa Catarina em 1880, Goiás em 1881, Piauí em 1882 e finalmente Paraíba em 1883 (CAVALACNTE, 1992).

A Escola Normal surgiu com a função de formar professores e dar noções de cultura geral àquelas que iriam estudar até o casamento. A criação do curso normal foi inicialmente destinada a formação de estudantes do sexo masculino, mas o alcance não foi satisfatório, as estatísticas apresentavam um número pequeno de matricula e de freqüência.

As reformas educacionais que direcionaram o caminho do curso normal durante o império não demonstram uma linearidade, pelo contrário o estudo mostra que os acontecimentos que envolveram este curso são marcados por etapas descontinuas assinaladas por constantes reformas educacionais que pretendiam aperfeiçoar o ensino normal sergipano. Esse curso normal apresentou-se como um mecanismo de estratégia para dar sustento à instrução primária. Provendo-a de professores capacitados. Mas com a instabilidade política e as constantes reformas demonstrou a fragilidade desse curso nos primeiros anos de funcionamento.

A educação idealizada pelos intelectuais sergipanos na segunda metade do século XIX estava relacionada ao tipo de homem que a sociedade pretendia formar. Assim, a escola era o veículo através do qual eram transmitidos esses valores. A investigação da história da escola esteve envolvida com a “reconstrução dos processos que geraram a progressiva institucionalização da escola como espaço nuclear de transmissão dos saberes nas diferentes sociedades...”(LOPES,2001:53).

Os professores eram orientados a instruir e ou moldar as crianças de modo que elas pudessem “vir a ser homens uteis a si, a sua família e a pátria.”, em outras palavras a educação servia para civilizá-las. Para isso, seria necessário pensar numa proposta na qual os professores tivessem melhores condições de formação e aperfeiçoamento da prática escolar. A formação pautava-se na instrução de conhecimentos básicos que preparassem as jovens para o trabalho. Elas também não deixavam de receber instruções que visavam à regulação de condutas que geravam comportamentos sociais legitimados e valorizados pela sociedade.

O ensino normal durante os anos subseqüentes passou por uma série de reformas, mas nenhuma delas conseguia atrair uma freqüência satisfatória dos estudantes matriculados. Poucas eram as famílias que tinham condições financeiras para manter preceptoras para cuidar da instrução das filhas, assim como as estudantes que

116 concluíam o ensino primário em escolas públicas, particulares e confessionais ficavam ociosas. Ao defender a implantação de uma Escola Normal feminina, o presidente de província, João Ferreira de Araujo Pinho, em 1876, propôs a criação do curso normal feminino. Mas com os incentivos do diretor da Instrução pública, Manoel Luis de Azevedo, e do presidente de província, João Ferreira de Araujo Pinho, concorreram para criação de uma Escola Normal feminina, já que os discursos políticos da época engendravam a idéia de que a mulher estaria mais habilitada para exercer o magistério e assim, precisava ser melhor instruída.