African priorities for financing structural transformation

O campo educacional sergipano experimentou nas primeiras décadas republicanas uma série de reformas que emolduraram um quadro no qual as exigências da lei não cobriam as reais necessidades apontadas nos relatórios dos inspetores. Além disso, o efeito dessas reformas estava em dissonância com a estrutura social, econômica, cultural e política cujos índices de desenvolvimento estavam aquém para que fossem requisitadas transformações mais densas.

As reformas se sucediam alterando não só a organização escolar como criando uma cultura escolar própria para atender as demandas de urbanização e industrialização exigidas pelo novo regime. Não obstante a importância das reformas implementadas durante os primeiros anos republicanos, a reforma de 1911 delimitou uma nova

147 organização escolar significando um marco da modernização do ensino primário e normal.

Decretada em Agosto de 1911, poucos meses após a publicação da Lei Rivadávia Correa, a reforma priorizou a criação dos primeiros grupos escolares de Sergipe, o Grupo Modelo e o Central; delegou novas atribuições para serviço de inspeção do ensino; introduziu e impôs na forma de norma regulamentar a adoção de novos métodos de ensino; estruturou o ensino primário, remodelou programas, currículo e práticas do curso normal e do secundário. Assumiu a direção da instrução pública o professor paulista, Carlos da Silveira, que fez a reforma funcionar em pouco mais de um mês, disse Helvécio de Andrade. Entusiasmado com os resultados, esse professor de Pedagogia afirmava que faltava em Sergipe direção e estímulo.

A reforma empreendida por Rodrigues Dória foi fruto do diagnóstico dos problemas educacionais elencados nas mensagens e relatórios por ele formulados. Somado a essa preocupação estava o intento de introduzir em Sergipe, pelo menos em relação ao ensino primário, a modernização do ensino com objetivo de “eliminar os vícios e difundir as qualidades do regime republicano”(CARVALHO,1989:07).

Afirmava que a procura pelas escolas particulares havia aumentado em relação as escolas públicas e creditava a isso a falta de professores dedicados e formados que pudessem oferecer um ensino de qualidade com aplicação de métodos adequados. Reclamava que “a cadeira do ensino público tem sido aqui comprehendida como emprego para salvaguardar protegidos da penúria”(SERGIPE,1911:51). Constatou também que nem mesmo a deliberação constitucional formulada em 1900 na qual determinava que as cadeiras do ensino primário fossem ocupadas apenas por normalistas formadas não resolveu o problema da habilitação. Além do fato de que nem sempre o título era garantia de competência, afirmava Doria.

Desse modo, se o regulamento determinava que só normalistas poderiam lecionar as cadeiras públicas do Estado, talvez não houvesse lugar para os professores do sexo masculino, questionava-se na mensagem expedida para a Assembléia Legislativa em 1910. Talvez suas preocupações tivessem fundamentadas na idéia de que neste momento as escolas primárias masculinas eram regidas por professores homens, conforme geria o regulamento da instrução pública.

148 Além disso, por longos anos a Escola Normal teve em suas instalações alunas do sexo feminino, portanto os professores formados por essa instituição eram majoritariamente mulheres e, assim, as vagas destinadas aos professores do sexo masculino ficariam ociosas até que eles começassem a freqüentar as aulas do curso normal. Outro problema era que os professores eram nomeados sem nenhum critério e alocados apenas na capital deixando os municípios mais afastados sem profissionais não obedecendo às determinações da Lei dos Acessos, diz mensagem de 1911.

Justificava a demora em atender as necessidades do campo educacional sergipano dizendo que não adiantaria publicar mais um regulamento se este não tivesse as condições para que fosse realmente executado. Por isso cuidou para que as aulas tivessem, em primeiro lugar, casa própria e que estivessem de acordo com as condições de higiene exigidas. Além disso, iniciou o processo de construção de um prédio próprio para funcionar a Escola Normal e criou a Escola Modelo e Central anexa ao novo prédio.

Fig:07. Fachada da nova Escola Normal em 1911. Fonte: Acervo do Memorial de Sergipe. Aracaju. 1911. Autoria não identificada.

Por outro lado, todas as vezes que mencionava a reforma no ensino primário dizia que tinha feito tanto quanto possível mediante os recursos que dispunha. Isso não significa que a reforma de 1911 não implementou mudanças no ensino primário, pelo contrário, reuniu pela primeira vez as escolas isoladas em grupos escolares, incumbiu o Conselho de Instrução de reformular o programa escolar primário e torná-lo modelo para todas as escolas primárias. No entanto, apesar de ter criado o Grupo Modelo e a

149 Escola Central, as escolas isoladas permaneciam em grande número. Abaixo a imagem do Grupo Escolar Manuel Luis.

Fig.08: Fachada do Grupo Escolar Manuel Luis. Fonte: Acervo do Memorial de Sergipe. Aracaju. s/d. Autoria não identificada.

Ele advogava a necessidade de criar espaços específicos e higiênicos que servissem para a instrução e que transparecesse a grandeza dos ideais reformadores daquele governo. A grandiosidade dos prédios escolares denunciava as intencionalidades de revestir a instrução pública como sinônimo de progresso. Como revela Faria Filho, a reforma primária investiu na “construção de novos espaços escolares, novos monumentos que materializassem e dessem visibilidade aos novos signos políticos, culturais e aos novos tempos que se pretendia instaurar.”(FARIA FILHO,1998:148).

Essas reformas também permitiram que o ensino primário e, conseqüentemente, a infância se tornasse um objeto da política, um veículo de propaganda que pudesse registrar e demarcar os feitos de uma gestão. Mas não só isso, a reforma de 1911 também se preocupou com a formatação das disciplinas, o conteúdo e o método de ensino para as escolas primárias, normais e secundárias. Também foi criterioso na escolha dos professores para compor o quadro dos grupos escolares.

150 As mudanças introduzidas por essa reforma não estavam focadas apenas no ensino primário e normal, o ensino secundário também sofreu diversas modificações. Isto porque o prédio onde funcionava o Atheneu Sergipense era uma casa com uma estrutura precária e não atendia as necessidades da demanda dos alunos matriculados na instituição, principalmente em relação ao curso de Humanidades.

Fig.09: Fachada do Atheneu Sergipense. Aracaju. s/d. Autoria não identificada. Fonte: Memorial de

Sergipe, seção iconográfica.

Foi construído dois pavilhões em frente ao edifício antigo com quatro salas que serviriam para abrigar a secretaria, a congregação e os gabinetes de Física, Química, Mecânica e História Natural. Os materiais para equipar esses laboratórios foram importados da Europa. Dentre os citados no relatório enviado pela diretoria da instrução pública estavam esfera armilhares, sistema planetário e mapas murais.

O currículo também mereceu a atenção dessa reforma, Rodrigues Dória suprimiu a cadeira de Mecânica e acrescentou a de Escrituração Comercial por acreditar que esta seria mais funcional para a formação dos secundaristas. O Atheneu Sergipense que foi inaugurado em 3 de fevereiro de 1871, também havia passado por diversas reformas mudando inclusive sua denominação. Segundo Alves, essa instituição recebeu diversos nomes ao longo das reformas, Atheneu Sergipense em 1870; Lyceu Secundário de Sergipe em 1881; Escola Normal de Dois Graus em 1882; Atheneu Sergipense em 1890; Atheneu Pedro II em 1925 e de volta Atheneu Sergipense em 1938 (ALVES,2005:81).

151 As questões metodológicas estavam em evidência nessa reforma. Falava da necessidade de convencer os professores primários a aplicar as noções do método intuitivo, principalmente para as disciplinas de Geografia e História. Isto porque percebia nos relatórios dos inspetores de ensino muita resistência entre os professores dessas áreas do conhecimento em aceitar ou mesmo aplicar as novas orientações metodológicas. Afirmava em seus discursos que era necessário estabelecer mudanças no ensino dessas disciplinas de modo que elas pudessem se tornar mais práticas. Essa preocupação de Rodrigues Dória evidenciava a necessidade de adaptar o ensino secundário sergipano aos princípios da Pedagogia Moderna. Afirmava: “impulsionei a questão do ensino, reformando a instrução, e estabelecendo novos moldes para a aprendizagem, e pondo em prática os processos modernos de pedagogia”.(SERGIPE,1911:98).

No seu entender para que as mudanças presentes no texto da reforma fossem realmente aplicadas era necessário repensar a prática pedagógica adotada pelos mestres, seus métodos de ensino, a competência desses profissionais e a dedicação deles ao magistério. Para o reformador não adiantaria adquirir novos materiais didáticos, construir prédios escolares, instalar laboratórios e modificar os currículos e programas escolares se os mestres não estavam bem preparados para o magistério. Era preciso avaliar tanto suas condições de trabalho como suas capacidades intelectivas e habilidades de regência. Diante dessas preocupações foi que Dória fez mudanças no quadro de professores, empreendeu transferências de lentes e fez novas nomeações.

Essas modificações atingiram não só o ensino primário, mas principalmente o ensino normal e secundário. No Atheneu o professor Abdias Bezerra foi transferido da cadeira de Frances para a de Aritmética e Garcia Rosa, que ministrava Geografia, assumiu a disciplina de Abdias Bezerra; Já o professor Eutachio Lins foi nomeado para ensinar Português para os dois primeiros anos do curso.

O professor Aristides Fontes passou a reger a cadeira de Física, Quimica e Noções de Higiene assumindo o lugar do professor José Moreira Magalhães, que por sua vez, foi deslocado para ministrar essa mesma disciplina na Escola Normal. E enfim, para a disciplina de Geografia, Chorografia e Noções de Cosmografia foi nomeado o cirurgião dentista José Magalhães Carneiro. O professor Helvécio de Andrade foi designado para a disciplina de Pedagogia, Pedologia e Noções de Higiene Escolar na

152 Escola Normal, cadeira que antes pertencia a professora Antonieta de Mello Daltro que foi jubilada do cargo por não ter cumprido as normas que regiam a regulamentação dos pedidos de licença.

Não foi a reforma de 1911 a primeira a difundir os princípios da Pedagogia Moderna no campo educacional sergipano, eles já estavam presentes desde a reforma publicada no governo de Olimpio Campos em 1900, quando este afirmava a necessidade de disseminar entre os professores primários as novas noções trazidas pelo método intuitivo e acrescentou no currículo primário a disciplina Exercícios de Intuição.

No entanto, as determinações regulamentares para o curso primário e normal foram inovadoras no sentido de obrigar as normalistas a observar os preceitos da higiene escolar, proibia em absoluto o uso de castigos físicos, determinava a necessidade de conferências anuais de educação e determinava que as notas deveriam ser mensuradas de acordo com o esforço dos alunos em relação a sua capacidade cognitiva, bom comportamento e freqüência.

Além disso, dizia que as normalistas deveriam “esforçar-se para imprimir ao ensino os modernos methodos pedagógicos”(SERGIPE,1911:30). As sugestões de reforma produzidas por ele estavam vinculadas ao princípio de que a educação somente se desenvolveria por meio do aperfeiçoamento dos professores primários.

A reforma de 1911 se apropriou de algo que já estava em evidência no cenário nacional. Talvez fosse incoerente lançar uma reforma que não atendesse princípios já considerados legítimos pela sociedade. Não era um discurso de convencimento de que a Pedagogia Moderna era o melhor meio para o desenvolvimento da educação, mas uma tentativa de adaptar o sistema sergipano. A reforma era o caminho dessa adaptação. Artigos publicados nos jornais sergipanos um ano após a reforma demonstram que a idéia da modernização pedagógica já estava arraigada no discurso da sociedade. Ou seja, já não era necessário ser um profissional da educação ou estar intimamente envolvido com ela para conhecer os preceitos desse movimento.

Num artigo publicado no Correio de Aracaju em 1912, intitulado “Instrução pública”, o autor ao discutir sobre a missão do professor moderno referia-se ao método intuitivo, falava da necessidade da inclusão de uma educação física e sensorial, citava ainda os motivos pelos quais as reformulações dos programas de ensino eram

153 indispensáveis, mencionava a necessidade de o normalista dominar os conhecimentos da Anatomia, Antropologia e da Psicologia, demonstrava certo domínio sobre a Pedologia e um claro interesse na infância. Ressaltava que: “o mestre moderno deve formar a escola livre e movimentada pelos maios práticos, intuitivos, capazes de fixar o interesse e a atenção infantil”(FRANÇA,1912:01).

Era uma prática comum entre os jornais sergipanos apresentarem comentários e até mesmo transcrever as matérias publicadas pelo Jornal do Comércio, importante órgão de comunicação carioca e que tinha visibilidade nacional. Como o artigo publicado em 1913, intitulado “O problema máximo”, no qual dissertava sobre a importância do professor e da família na educação da criança. Também era possível encontrar artigos publicados por sergipanos nesse periódico. Rodrigues Dória, por exemplo, foi um dos colaboradores que entre os anos de 1905 a 1907 conseguiu manter certa regularidade de publicações.

A maioria desses artigos foi transcritos para o jornal da situação O Estado de Sergipe. Tanto neste último como no Correio de Aracaju foi possível localizar textos reproduzidos desse periódico carioca que demonstravam as preocupações com a educação nacional, alguns deles assinados com as iniciais “V. V.” e outros assinados por Rodrigues Dória e Helvécio de Andrade.

Esses artigos versavam sobre a intervenção da União no ensino primário e, conseqüentemente, sobre o analfabetismo brasileiro; falavam também sobre o projeto do Sr. Augusto de Lima que previa ajuda de auxílios pecuniários deixando aos estados todas as incumbências e os serviços necessários para o desenvolvimento da educação. Além disso, comentavam as conseqüências das reformas educacionais empreendidas nos estados brasileiros. Cita:

Em São Paulo, os srs. Bernadino de Campos e Cesário Motta começaram a obra de diffusão do ensino que seus successores nunca mais abandonaram. No Rio Grande do Sul, o sr. Borges de Medeiros foi incansável também. No Pará muito se fez. Paraná e Santa Catharina augmentaram o número de escolas e triplicaram a freqüência (...) No Distrito Federal, o Sr. Medeiros e Albuquerque triplicou a freqüência e preparou uma geração distincta de normalistas.(V.V,1912:01)

154 Diante desta situação, é possível perceber além deste, muitos conflitos envolveram o período do governo de Rodrigues Dórea (1909-1911). Apesar da sociedade aracajuana não estar contrária a novos pensamentos, o campo político sergipano que estava assinalado pela presença marcante da oligarquia olimpista. Mas após a morte de Fausto Cardoso, romperam-se alianças, surgiram dissidências enfraquecendo o grupo do qual Rodrigues Dórea fazia parte. Assim que assumiu a presidência do Estado, em 1909, contemplou os conflitos e descontentamentos gerados a partir das reformas empreendidas. As maioria das iniciativas deste político tinham a intenção de superar os conflitos, afirmava.

Uma das críticas direcionadas ao presidente do Estado, José Rodrigues da Costa Dória, estava relacionada justamente a reforma educacional de 1911. Estas não diziam respeito a qualidade e dimensão das propostas apresentadas, mas a forma com a qual foi produzida. Como foi possível acompanhar no inicio do capitulo, Rodrigues Dória assumiu a administração do Estado em 1908 e só produziu e publicou a reforma do ensino em agosto de 1911, último ano do seu mandato. Desse fato é possível perguntar quais seria suas preocupações com a instrução pública? Porque demorou tanto tempo para produzir uma reforma da qual enfatizava nos seus escritos? Qual seu interesse com essa reforma publicada ao final do seu mandato? Porque empreendeu tantos esforços para que ela desse certo construindo prédios próprios para a instalação do curso normal e das escolas graduadas ? Por que convidou pessoas de outros estados para implementar os novos princípios pedagógicos presentes, principalmente, nas reformas paulistas?

Talvez o projeto de reforma já tivesse sido idealizado ou pode-se supor que a educação não fosse prioridade das políticas públicas planejadas no seu governo. Sabe-se que o projeto da construção da estrada de ferro Timbó-Propriá era sua prioridade e estava claro no seu discurso de posse, mas foi a construção dos prédios monumentais da Escola Normal e grupos escolares marcou sua administração. Ou ainda, quem sabe se um dos motivos que geraram a implantação dessa reforma foi a cobrança oriunda da necessidade de adequação a Lei Nacional Rivadávia Correa(1911).

Com relação as mudanças estabelecidas na reforma empreendida durante o governo de Rodrigues Dória é possível afirmar que parte das modificações do ensino normal e primário foram executadas antes que fosse emitido o texto da reforma. Apesar de o regulamento ter sido publicado em agosto de 1911, as mudanças introduzidas por Dória no campo educacional datam do segundo semestre de 1910.

155 A Reforma de 1911 foi considerada inconstitucional pela Assembléia Legislativa e, em 1912, já no governo do General Siqueira de Menezes, foi decretado um novo regulamento. Formou-se, assim, uma comissão para elaborar um projeto que determinasse novas diretrizes para o ensino. Essa comissão foi presidida por Baltazar Góes, professor que substituiu Carlos da Silveira na organização do sistema educacional sergipano e direção da Instrução Pública, da Escola Normal e dos Grupos Escolares.

Através dela foi organizado um regulamento que adotava, legalmente, o método intuitivo como critério primordial para a modernização do ensino. Essa nova regulamentação foi alvo de diversas críticas e passou por várias emendas por ter sido considerada incompleta, omissa e contraditória em alguns pontos. Notadamente a instrução pública sergipana estava se readaptando ao novo programa diferido pela lei que anulou a reforma instituída por Rodrigues Dória em 1911.

O novo diretor da Instrução Pública era um admirador do texto da reforma de 1911, como insinuava. Não só pelas possibilidades de reais mudanças no campo educacional primário, secundário e normal, mas também pelas ligações políticas com os intelectuais da educação que propuseram os princípios dessa reforma. Ele participou dessa empreitada e guardava pra si parte do compromisso de colocá-la em prática. Na maioria dos seus textos e conferências publicados nos jornais expõe a necessidade de implementar as mudanças pensadas pelos reformadores de 1911 e nos relatórios que expedia à administração do Estado demonstrava que até 1914, pouco havia sido executado.

Afirma que as reformas anteriores não tinham o compromisso com a educação, mas sim com interesses políticos. Ressalta que as: “matrículas, frequencia, escripturação, mobília e material escolar, disciplina, horário, nada attendido, nada considerado. De methodo, nem sombra.”(ANDRADE,1914:04). Apesar do método intuitivo já ter sido indicado por Carlos da Silveira na reforma de 1911, não foi devidamente aplicado por falta de materiais adequados. Para efetivar o uso desse método, o novo regulamento sugeriu que cabia ao inspetor de ensino a tarefa de iniciar entre os professores primários na prática do método intuitivo.

Diante das prioridades para a instrução pública o novo diretor da Instrução Pública, sugeriu a jubilação dos professores mais antigos, o afastamento dos que apresentavam resistência em aplicar os novos processos de ensino; procurou inserir os

156 hábitos higiênicos nas escolas e adquirir material de ensino em consonância com os ditos da Pedagogia Moderna. Dentre os materiais requisitados pela diretoria da instrução estavam as mobílias, mapas, globos, quadros negros, cartas de Parker, sistemas de pesos e medidas, sólidos geométricos, dons de Froebel, séries de seres orgânicos e inorgânicos.

As mudanças previstas durante o período em que Helvécio de Andrade esteve na direção da Instrução Pública não produziram todos os efeitos que ele almejava. Apesar do discurso que enfatizava a urgência em reorganizar o ensino primário, verifica-se, através dos relatórios que enviou ao governo, a insatisfação com os resultados das mudanças estabelecidas pela reforma de 1911. A quantidade de escolas isoladas ativas, a baixa freqüência dos alunos, a resistência às escolas mistas e o descaso com a aplicação do método intuitivo denotavam que as mudanças empreendidas ou estimuladas por esse professor não logravam êxito. Em relatório que emitiu em 1913 destacava as condições da estrutura do campo educacional sergipano.

Salas acanhadas, escuras, impróprias higienicamente, atravancadas de bancos grosseiros, enormes, promíscuos, construídos sem medida, em geral muito altos para creanças de baixa edade, cujos pés suspensos do solo chegam a inchar por comrpessão circulatória dos membros inferiores; creanças pallidas, tristes, curvadas sobre os joelhos onde depõem o livro, desgraciosas, sem attitude, candidatas á myopia, ás curvaturas da espinha, ás moléstias da nutrição por deficiência de respiração e de exercícios; tal o aspecto das nossas escolas no interior e na capital, em sua grande maioria.(SERGIPE,1913:11)