Para melhor elucidar a questão da violência devemos ter a compreensão de como ela se manifestou ao longo do tempo e para isso faremos uma breve discussão sobre o desenvolvimento da civilização e da sociedade em que estamos inseridos.
A história da humanidade e de seu processo de civilização, por diversas vezes foram marcadas por episódios de violência. Desde as civilizações antigas percebemos a interação dos indivíduos com a violência, pois
[...] Em todas as sociedades guerreiras (incluindo, por exemplo, a antiga Atenas), provar seu valor em combate físico contra outras pessoas, vencê-las e, se necessário, matá-las, era parte integrante do estabelecimento da posição de um homem [...] (ELIAS, 1997, p. 58).
Inicialmente é válido considerar que, segundo Elias (1990), o padrão de homem ―civilizado‖ que hoje temos como vigente na sociedade nem sempre existiu, o homem ocidental se comportava em tempos anteriores de forma diferente ao que vemos hoje.
Percebemos essa diferença com relação ao controle estatal da violência. Hoje estamos inseridos em uma sociedade que possui um sistema que visa impedir que o cidadão comum cometa atos violentos contra seus semelhantes. O Estado possui estruturas e especialistas para regular a violência local. Alguns exemplos dessas estruturas são: polícia federal, polícia militar, polícia civil, o exército, sistema judiciário e outros.
Mas nem sempre foi assim, durante muito tempo cada indivíduo foi responsável pela sua própria segurança e a de sua família, era comum que a força física fosse utilizada para resolução de conflitos, nem sempre o Estado garantiu ao cidadão a segurança necessária, assim o deixando exposto a variadas situações de violência. Estupros, homicídios, saques e espancamentos eram comuns em sociedades pré-estatais ou coloniais. O comportamento do homem civilizado deste período era muito diferente do comportamento do homem civilizado que visualizamos nos dias atuais. Nos períodos em que o monopólio estatal da violência não era exercido de maneira efetiva pelo Estado, combates físicos até a morte eram tidos como comuns, além de retaliações e outras atitudes violentas. Ao longo do processo civilizador das populações é que ocorreram mudanças nas estruturas de comportamento e personalidade das pessoas.
Com a formação do Estado e o consequente processo de civilização temos o surgimento de uma nova estrutura social. Caracterizando melhor a civilização, temos em sua complexidade o seguinte conceito:
O conceito de ―civilização‖ refere-se a uma grande variedade de fatos: ao nível de tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos, às ideias religiosas a aos costumes. Pode se referir ao tipo de habitações ou à maneira como homens e mulheres vivem juntos, à forma de punição determinada pelo sistema judiciário ou ao modo como são preparados os alimentos. Rigorosamente falando, nada há que não possa ser feito de forma ―civilizada‖ ou ―incivilizada‖. Daí ser sempre difícil sumariar em algumas palavras tudo o que se pode descrever como civilização (ELIAS, 1990, p. 23).
Para Elias (1990), a civilização se apresenta como um conceito oposto a um diferente estágio da sociedade denominado como barbárie. Elias (1990) ainda esclarece que a civilização deve ser entendida como um processo que deve seguir adiante e não como um estado estático e imutável.
Elias (1990) explica que esse processo de civilização do Estado não altera apenas a estrutura social, mas implica em mudanças diretas em ampla parte da população, atingindo inúmeras pessoas visando extirpar comportamentos e posturas caracterizadas como bárbaras, além disso, esse processo é caracterizado por mudanças na constituição, na educação, no comércio, além de desenvolver nas pessoas um aperfeiçoamento das maneiras e o desenvolvimento de um estado de pacificação interna.
Devemos ter alguns cuidados com relação a alguns termos como: bárbaros, civilizados, incivilizados, dentre outros. Temos que ter a clareza de que civilização é um processo. Desta forma,
Na verdade, nossos termos ―civilizado‖ e ―incivil‖ não constituem uma antítese do tipo existente entre o ―bem‖ e o ―mal‖, mas representam, sim, fases em um desenvolvimento que, além do mais, ainda continua. É bem possível que nosso estágio de civilização, nosso comportamento, venham despertar em nossos descendentes um embaraço semelhante ao que, às vezes, sentimos ante o comportamento de nossos ancestrais. O comportamento social e a expressão de emoções passaram de uma forma e padrão que não eram um começo, que não podiam em sentido absoluto e indiferenciado ser designados de ―incivil‖, para o nosso, que denotamos com a palavra―civilizado‖. E para compreender este último temos que recuar no tempo até aquilo de onde emergiu. A ―civilização‖ que estamos acostumados a considerar como uma posse que aparentemente nos chega pronta e acabada, sem que perguntemos como viemos a possuí-la, é um processo ou parte de um processo em que nós mesmos estamos envolvidos. Todas as características distintivas que lhe atribuímos – a existência de maquinaria, descobertas científicas, formas de Estado, ou o que quer que seja – atestam a existência de uma estrutura social peculiar, e de correspondentes formas de comportamento (ELIAS, 1990, p. 72).
O processo civilizador em que os indivíduos estão inseridos altera de forma sutil a forma de se portar e de pensar das pessoas. Elias (1990) relata que o nível de repugnância e os
sentimentos das pessoas evoluíram, e que continuam evoluindo através de um organizado desenvolvimento. Assim o olhar sobre situações de violência de uma maioria pertencente à sociedade de tempos passados tem como característica ser diferente do olhar da maioria pertencente à sociedade atual. Hoje as pessoas são mais relutantes a resolver conflitos através da violência do que em tempos passados.
Como afirma Norbert Elias (1997, p. 59), ―[...] Mas o passado nunca é simplesmente o passado. Ele age – com maior ou menor força, de acordo com as circunstâncias – como uma influencia sobre o presente [...]‖. O passado, onde tantas situações violentas ocorriam, influencia o nosso presente, que também se apresenta violento, de acordo com as nossas percepções.
Isso ocorre devido ao fato de que
O processo civilizador não segue uma linha reta. A tendência geral da mudança pode ser identificada, como aqui fizemos. Em escala menor observamos os mais diversos movimentos que se entrecruzam, mudanças e surtos nesta ou naquela direção. Mas se estudamos o movimento da perspectiva de grandes períodos de tempo, vemos claramente que diminuem as compulsões originadas diretamente na ameaça do uso das armas e da força física, e que as formas de dependência que levam a regulação dos efeitos, sob a forma de autocontrole, gradualmente aumentam [...] Se analisamos o tecido de muitas camadas do desenvolvimento histórico, contudo, verificamos que o movimento é infinitamente mais complexo. Em todas as fases ocorrem numerosas flutuações, frequentes avanços ou recuos dos· controles internos e externos [...] (ELIAS, 1990, p. 185).
Entre esses avanços e retrocessos sociais, mudanças acontecem na estrutura da personalidade dos indivíduos inseridos nesse processo, alterando o comportamento dos mesmos em meio ao espaço social. Uma das mudanças consideráveis é o controle das emoções. O indivíduo que não consegue controlar suas emoções de forma adequada pode irromper em violência tentando solucionar conflitos que venham a incomodá-lo, através da força física; em contraponto a pessoa possuidora de um maior controle das emoções tende a pensar formas de solucionar as dificuldades sem a utilização da violência.
Juntamente com essa crescente divisão do comportamento no que é e não é publicamente permitido a estrutura da personalidade também se transforma. As proibições apoiadas em sansões sociais reproduzem-se no individuo como formas de autocontrole. A pressão para restringir seus impulsos e a vergonha sociogenética que os cerca – estes são transformados tão completamente em hábitos que não podemos resistir a eles mesmo quando estamos sozinhos na esfera privada. Impulsos que prometem e tabus e proibições que negam prazeres, sentimentos socialmente gerados de vergonha e repugnância entram em luta no interior do indivíduo [...] Mas, como quer que seja expresso, o código social de conduta grava-se de tal
forma no ser humano, desta ou daquela forma, que se torna elemento constituinte do indivíduo. E este elemento, o superego, tal como a estrutura da personalidade do indivíduo como um todo, necessária e constantemente muda com o código social de comportamento e a estrutura da sociedade [...] É igual ao grau de regulamentação e restrição impostas à expressão de necessidades profundas e impulsos: Tendências nessa direção podem se desenvolver sob qualquer forma na sociedade humana, mesmo naquelas que chamamos de "primitivas". Mas a força adquirida em sociedades como a nossa por essa diferenciação, e a forma como ela aparece, são reflexo de um desenvolvimento histórico particular, são resultado de um processo civilizador (ELIAS, 1990, p. 189).
Esclarecendo um pouco mais essa questão do controle das emoções e sua relação com a agressividade, temos que
Não que as pessoas andassem sempre de cara feia, arcos retesados e postura marcial como símbolo claro e visível de sua pericia belicosa. Muito ao contrário, em um momento estão pilheriando, no outro trocam zombarias, uma palavra leva a outra e, de repente, emergindo do riso se veem no meio de uma rixa feroz. Grande parte do que nos parece contraditório – a intensidade da religiosidade, o grande medo do inferno, o sentimento de culpa, as penitências, as explosões desmedidas de alegria e divertimento, a súbita explosão de força incontrolável do ódio e da beligerância – tudo isso, tal como a rápida mudança de estados de ânimo, é na realidade sintoma da mesma estrutura social e de personalidade. Os instintos, as emoções, eram liberados de forma mais livre, mais direta, mais aberta, do que mais tarde. Só para nós, para que tudo é mais controlado, moderado, calculado, em que tabus sociais mergulham muito mais fundamente no tecido da vida instintiva como forma de autocontrole, é que esta visível intensidade de religiosidade, beligerância ou crueldade parece contraditória [...] (ELIAS, 1990, p. 198).
Apesar da violência se apresentar nas mais variadas formas ao longo da história, é válido esclarecer que os seres humanos não são violentos por natureza. Os seres humanos desenvolveram a capacidade de avaliar a necessidade ou não da utilização da violência para solucionar um conflito dentro do ambiente social ao qual está inserido. Esta habilidade foi desenvolvida ao longo do processo civilizador ao qual o indivíduo foi submetido.
Elias (1990) advoga que é a estrutura da sociedade que determina e imprime um modelo particular de controle emocional, não existe uma propensão interna do indivíduo a agredir o seu semelhante, caracterizando-o como uma criatura violenta por natureza.
Para elucidar melhor:
[...] Não tem fundamento a ideia de que seres humanos possuem uma tendência inata para atacar os seus semelhantes, um instinto agressivo, o qual é semelhante, em sua estrutura, a outras tendências inatas, como a pulsão sexual. Os seres humanos possuem um potencial inato para cambiar automaticamente todo o seu aparelhamento corporal para uma outra marcha se sentirem que estão em perigo. Por vezes, dá-se a isso o nome de reação de
alarme. O corpo reage a uma experiência perigosa com uma adaptação automática que o prepara para intensos movimentos dos músculos esqueletais, especialmente para a luta ou fuga. Os impulsos humanos que correspondem ao modelo de uma pulsão instintiva são deflagrados fisiologicamente, ou seja, como se costuma dizer, ―Vêm de dentro‖, sendo relativamente independentes da situação dada [...] (ELIAS, 1997, p. 401).
Assim, fica claro que em situações onde o indivíduo se sinta ameaçado ou necessite ameaçar outrem ocorre todo um processo fisiológico que prepara seu organismo para a luta ou fuga, dependendo de como se pretende solucionar o conflito. Desta forma se percebe que ―O potencial de agressão pode ser ativado por situações naturais e sociais de tipos específicos, sobretudo por conflitos [...]‖ (ELIAS, 1997, p. 402).
Considerando a realidade da nossa sociedade, onde as relações humanas estão imersas em variados conflitos, é válido esclarecer que para Elias (1997) os conflitos surgem do convívio dos humanos com os próprios humanos. Esses conflitos podem ser gerados pela relação entre estabelecidos e outsiders.
Para Elias e Scotson (2000), os estabelecidos classificavam os indivíduos outsiders como um grupo de pessoas que não possuíam a reputação e a importância, que eles alegavam possuir, tratando assim os outsiders como um grupo de pessoas de nível inferior aos estabelecidos.
Em linhas gerais, temos o entendimento de que os estabelecidos são aqueles que ocupam os melhores espaços sociais, estão inseridos nos grupos dominantes, possuem os melhores cargos e salários e de forma geral têm acesso ao poder e prestígio local. Os outsiders são os excluídos sociais, os que estão à margem da sociedade, aqueles que ocupam os piores espaços sociais, algumas vezes envolvidos com a criminalidade, mendicância e raramente possuem poder ou prestígio local.
Sobre a relação entre os estabelecidos e outsiders temos que
Mas porque a necessidade de relações estabelecidos-outsiders, portanto de elevar o próprio grupo e diminuir os outros grupos, é tão difundida que quase não podemos imaginar uma sociedade humana que não tenha desenvolvido, em relação a certos grupos, uma técnica de estigmatização [...] No fim das contas, essas técnicas parecem ter a ver com o sentido da própria sobrevivência. Os grupos humanos vivem na maioria das vezes com medo uns dos outros, e frequentemente sem conseguirem articular ou esclarecer as razões do seu medo. Eles se observam mutuamente, enquanto se tornam mais fracos ou mais fortes. Sempre que possível, tentam evitar que um grupo vizinho alcance um potencial maior que o próprio. Sejam quais forem as formas assumidas por essas rivalidades, elas não são subprodutos ocasionais, mas traços estruturais das figurações em que se encontram envolvidos. Tais figurações indicam, em meio a grande variação, determinados aspectos em comum. Um deles é o perigo em potencial que os grupos representam uns
para os outros, e com isso o temor que têm uns dos outros. Nessa situação, a promoção da auto-estima coletiva fortalece a integração de um grupo, melhorando suas chances de sobrevivência (ELIAS; SCOTSON, 2000, p. 210).
Vale salientar que nas configurações em que estão presentes relações do tipo estabelecidos e outsiders, por vezes encontramos relações de interdependência entre os grupos, possivelmente nesses casos existe a possibilidade de acontecerem conflitos e, em situações extremas, o surgimento de diferentes formas de violência. Sobre a possibilidade de relações de interdependência entre os grupos é válido considerar que
Sob muitos aspectos, a atitude e a visão dos estabelecidos e dos outsiders, inelutavelmente aprisionados na interdependência de seus bairros, eram complementares. Tendiam a se reproduzir e a reproduzir umas às outras (ELIAS; SCOTSON, 2000, p. 164).
Ainda tratando dessa relação entre estabelecidos e outsiders vale salientar que esses grupos não são necessariamente iguais em números absolutos:
[...] Em alguns casos, o poder maior pode pertencer aos mais numerosos, à ―maioria‖, mas, noutros, fica reservado à minoria. Assim, uma minoria estreitamente unida pode exercer poder sobre uma maioria menos unida e menos organizada [...] (ELIAS; SCOTSON, 2000, p. 164).
Temos clareza de que esses conflitos vivenciados entre os grupos podem evoluir para situações violentas. Concordando com o pensamento de Elias (1997), Simões (2001) também considera que a violência surge como resultado das relações estabelecidas entre os indivíduos. Neste aspecto seria até normal a grande quantidade de conflitos que surgem dentro da nossa sociedade, seja no trânsito, na política, na vizinhança, nos presídios, nos hospitais, nas igrejas, nas escolas e em todos os outros espaços sociais onde ocorre a interação humana.
Sabemos que os conflitos podem desencadear situações de violência, mas na maioria das vezes tentamos resolver as situações conflituosas sem a necessidade da utilização da força física ou de outras formas de violência.
Explicando melhor este ponto de vista temos o processo de pacificação:
A pacificação das pessoas como indivíduos, o fato de que, em conflitos, só muito raramente cogitamos atacar um adversário e começar uma briga, por muito zangados que estejamos, depõe a favor de uma profundamente arraigada transformação civilizadora da estrutura inteira da personalidade. Os bebês, sem levar em conta a sociedade a que pertencem, defendem-se espontaneamente com mãos e pés. Crianças brigam e agridem-se mútua e frequentemente com gosto. Que o tabu contra atos violentos esteja tão
profundamente inculcado nos jovens das sociedades-estados mais desenvolvidas tem muito a ver com a crescente eficácia do monopólio estatal da força. Com o decorrer do tempo, as estruturas da personalidade dos indivíduos acabaram ficando orientadas para isso. Eles desenvolveram uma certa relutância ou mesmo uma profunda aversão, um tipo de repugnância , em relação ao uso de violência física [...] (ELIAS, 1997, p. 163).
Nesta fala de Elias (1997) destacamos três pontos que valem a pena serem aprofundados. O primeiro é o desenvolvimento da repugnância em relação ao uso da violência física. É válido citar que em tempos recentes, como foi citado anteriormente por Elias (1997), a percepção das pessoas para a violência está mais aflorada, pois atitudes violentas que na antiguidade poderíamos considerar normais, hoje são repudiados por boa parte das pessoas. Ou seja, percebemos o repúdio por parte da população quando se pensa em utilizar a violência física como meio de resolução de problemas. Deste modo não temos mais o incentivo à resolução de conflitos de forma violenta, pois as pessoas se chocam com isso e reprovam esse tipo de atitude.
O segundo é a transformação civilizadora da estrutura da personalidade. Considerando esta transformação civilizadora que influencia a personalidade, Elias (1997) deixa claro que através de um exercício de autodisciplina e da necessidade da manutenção habitual de padrão de vida pacífico, temos um real interesse em buscar uma resolução pacífica para os conflitos. Elias (1997) denomina este processo como pacificação social. Desta forma vemos que as pessoas avaliam os prós e os contras antes de se envolver em situações de violência. Por manter o controle das suas emoções antes de se entregar à violência desmedida, o indivíduo pensa nas consequências dos seus atos.
E por último temos a eficácia do monopólio estatal da força. Em se tratando do monopólio estatal da força, fica clara a tendência da população em recorrer ao Estado para resolução dos conflitos, pois no formato de civilização em que estamos inseridos a resolução dos conflitos da população pelo Estado possui um significado. Em casos de violência local a tendência é que as pessoas recorram ao serviço da polícia para solucionar o problema; essa postura seria tomada, ao invés de resolver a situação através da força física, que viria a servir de catalisador para a violência.
De tal modo,
[...] Isso significa que vivemos numa forma de organização social onde os governantes têm à sua disposição grupos de especialistas que estão autorizados a usar a força física em emergências e também a impedir outros cidadãos de fazerem o mesmo [...] (ELIAS, 1997, p. 162).
Vale salientar que como o processo civilizador é permeado por avanços e retrocessos, algumas vezes a repugnância ao uso da violência, a transformação civilizadora da estrutura da personalidade e o monopólio estatal da violência não são percebidos e também não são propagados por todos os indivíduos da sociedade, mas são induzidos por diversas configurações sociais civilizadoras.