: Démarches de construction d’un tableau de bord

O projeto de construção da barragem de Itaparica é antigo e a sua efetivação data do período de 1979 a 1988 e tem resultado em uma significativa transformação do cenário cotidiano de população residente no seu entorno. Nessa época, os estudos de viabilidade e elaboração do projeto técnico de engenharia, aplicaram critérios que não contemplavam aspectos ambientais com a profundidade e abrangência que, hoje, a legislação ambiental e a sociedade civil exigem. Por conta disso, os programas de proteção ambiental implantados foram bastante reduzidos.

A partir de 1986, com a exigência legal de realização de estudos de impacto ambiental para projetos desse porte, a situação melhorou sensivelmente. O estudo ambiental dessa barragem, realizado em 1986, foi pioneiro no Nordeste (SOBRAL, 1992).

O remanejamento da população rural, em 1987, afetou 7.378 famílias rurais, que foram cadastradas, reassentadas nas cidades de Glória e Rodelas e no povoado de Barra do Tarrachil, na Bahia, Petrolândia, em Pernambuco, e em 126 agrovilas.

Essas agrovilas estão localizadas nos Perímetros de Irrigação da Borda do Lago e nos municípios de Curaça (BA), Santa Maria da Boa Vista e Orobó (PE) (Tabelas 3 e 4).

Tabela 3 - População residente, por situação de domicílio, segundo os municípios da região de influência de Itaparica

Municípios Total

População residente

Situação urbana Situação rural

Total Cidade ou Vila Área Urbana Isolada Total Aglomerado Rural Área Rural Exc. Aglomerados Margem Esquerda(PE) 84.597 28.909 28.909 --- 55.688 5.473 50.215

Belém do São Francisco 24.212 9.006 9.006 --- 15.206 --- 15.206

Floresta 32.245 8.435 8.435 --- 23.810 401 23.409

Itacuruba 4.414 1.652 1.652 --- 2.762 --- 2.762

Petrolândia 23.726 9.816 9.816 --- 13.910 5.072 8.838

Margem Direita (BA) 33.636 5.231 5.231 --- 28.405 2.738 25.927

Abaré 9.040 1.555 1.555 --- 7.485 122 7.363 Chorrochó 10.233 869 869 --- 9.364 1.863 7.501 Glória 9.873 1.089 1.089 --- 8.784 753 8.031 Rodelas 4.490 1.718 1.718 --- 2.772 --- 2.772 TOTAL 118.233 34.140 34.140 --- 84.093 8.211 76.142 Fonte: IBGE , 1980.

Tabela 4 - Famílias e pessoas cadastradas por município, segundo o domicílio

Municípios Total Zona Urbana (1) Zona Rural

Famílias Pessoas Famílias Pessoas Famílias Pessoas

Margem Esquerda(PE) 5.542 26.940 2.450 10.878 3.092 16.062

Belém do São Francisco 681 3.540 --- --- 681 3.540

Floresta 702 3.675 --- --- 702 3.675

Itacuruba 1.050 5.357 380 1.854 670 3.503

Petrolândia 3.109 14.368 2.070 9.024 1.039 5.344

Margem Direita (BA) 1.836 8.965 754 3.867 1.082 3.098

Chorrochó 403 2.024 284 1.468 119 556 Glória 312 1.431 --- --- 312 1.431 Rodelas 1.121 5.510 470 2.399 651 3.111 TOTAL 7.378 35.905 3.204 14.745 4.174 21.160 % --- --- 43,42 41,06 56,47 48,93 Fonte: CHESF

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As experiências dos moradores locais com a construção da barragem de Sobradinho em 1972, a qual relocou cerca de 70.000 pessoas, constituiu-se num antecedente de grande importância, sendo iniciada, assim, a luta dos camponeses por “terra por terra na margem do lago” através de uma série de protestos locais.

Dessa forma, os anos de 1971 a 1978 registraram ações de resistência dos agricultores, em Pernambuco e Bahia, desencadeando-se um processo de organização, com o crescimento do movimento sindical rural na região, apoiado pela atividade pastoral da Igreja e por organizações não governamentais, nacionais e internacionais criando-se o Pólo Sindical.

Nessa mesma época, cria-se no sul do país a Comissão Regional de Atingidos por Barragens (CRAB) com o fim de promover a organização das comunidades afetadas pela construção de usinas hidroelétricas nos Estados do Paraná e Santa Catarina (IICA, 2001).

Até 1978, havia os Sindicatos de Trabalhadores Rurais nas localidades de Petrolandia, Floresta, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Itacuruba, Belém de São Francisco, Rodelas, Chorrochó, Curaçá e Glória (VIANNA; MENEZES, 1994).

Em 1979, representantes destes reúnem-se no III Encontro do Vale do São Francisco definindo seu objetivo de “fortalecer a luta pelo reassentamento”, sendo criado o Pólo Sindical dos Trabalhadores do Submédio São Francisco, como fórum coordenador dos sindicatos da região. Então, como frentes de luta foram estabelecidos os reassentamentos das famílias desalojadas, a grilagem, os conflitos de terra entre índios e posseiros e os problemas causados pelas secas de 1979 e 1984 (IICA, 2001).

Em 1985, a CHESF concluiu o Plano de Desocupação e no início de 1986 já estava definido o destino das populações afetadas com o enchimento do reservatório de Itaparica, tendo o planejamento de novas cidades para reassentar as populações de Petrolândia e Itacuruba em Pernambuco e Glória, Rodelas e Barra do Tarrachil, na Bahia. O plano continha as considerações preliminares sobre o reassentamento da população rural (CHESF, 1985).

Em dezembro de 1986, as populações atingidas pela barragem de Itaparica, em movimento que culminou na ocupação do canteiro de obras, levaram a CHESF a negociar um acordo estabelecendo condições para a sua transferência da área. Este acordo, denominado de “Acordo de 6 de dezembro de 1986”, representou uma vitória histórica dos trabalhadores rurais do Submédio São Francisco, com perímetros de irrigação para as famílias da Bahia e de Pernambuco.

Esse pleito concentrou-se na garantia de reassentamento da população rural em áreas providas de infraestrutura para a irrigação, sob a alegação de que os agricultores deslocados deveriam receber “terra por terra na borda do rio”, para compensar as áreas que perderiam com a inundação causada pelo enchimento. O Acordo foi assinado por autoridades da CHESF, representantes do Pólo Sindical, de organizações de trabalhadores na agricultura e dos sindicatos rurais da região, e referendado pelo Diretor Geral do Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAEE), como representante do Ministério das Minas e Energia (IICA, 2001).

A partir dessa conquista, a construção da UHE de Itaparica passa por uma mudança de concepção representando o primeiro projeto no mundo financiado pelo Banco Mundial que determinou no reassentamento para as famílias em vez de indenização em dinheiro. Assim, garantiu-se um projeto de reassentamento irrigado para pequenos produtores, objetivando fortalecer a agricultura familiar na região, representando um novo tipo de reforma agrária (BOLETIM TRABALHADORES RURAIS, 2006).

Os critérios de tipificação das famílias e de dimensionamento dos lotes estão esquematizados nas Tabelas 5 e 6, respectivamente. Esses critérios foram adotados em todos os Perímetros de Irrigação do Sistema Itaparica, com exceção de Apolônio Sales, onde todos os lotes tiveram a mesma dimensão de 8 hectares.

Tabela 5 - Critérios para a tipificação das famílias assentadas

Pontuação segundo a força de trabalho familiar

Sexo/ Idade 0 – 6 anos 7 – 14 anos 15 – 64 anos > 65 anos

Masculino --- 0,20 1,00 0,50

Feminino --- 0,15 0,60 0,30

Pontuação especial

Trabalhador rural 1,50 ha

Proprietário ou Arrendatário com mais de 6 ha Automaticamente 6,00 ha Possuidor de área irrigada entre 3,00 e 5,99 ha 1 ponto adicional Fonte: Salles (1999)

Exemplificando a aplicação dos critérios acima, uma família composta de um casal de 45 anos e três filhos (uma filha de 7, uma filha de 14 e um filho de 18 anos), obteria a seguinte pontuação:

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x pela força de trabalho familiar – 2,90 pontos (1,00 ponto para o homem, 0,60 para a mulher, 0,15 para cada uma das filhas e 1,00 ponto para o filho); e

x pela condição de proprietária de uma área de terra de 4 ha com irrigação na área inundada – um ponto adicional; o que resultou num total de 3,9 pontos.

De acordo com a Tabela 6, essa família fez jus a um lote de 4,50 ha. As áreas acima correspondem à área irrigável útil dos lotes, que é a Superfície Agrícola Útil (SAU), às quais foram acrescentados 10% para caminhos de acesso e eventuais edificações. Essas áreas são calculadas subtraindo-se da Área Total as áreas que não se incluem no conceito (áreas com matas plantadas e/ou nativas, áreas inaproveitáveis,- área com construções e/ou benfeitorias, área com estradas e/ou carreadores). Como apresentado na Tabela abaixo, foram estabelecidos quatro tipos de lotes segundo a dimensão: 1,50 ha; 3,00 ha; 4,50 ha; e 6,00 ha, distribuídos de acordo com os critérios apresentados na Tabela 5.

Tabela 6 - Critérios para o dimensionamento dos lotes irrigáveis por família

Pontuação Área do lote (ha)

Trabalhador rural 1,50

0 – 3,00 3,00

3,01 – 4,50 4,50

> 4,50 6,00

Fonte: CHESF (1985)

As áreas acima correspondem à área irrigável útil dos lotes, às quais foram acrescentados 10% para acesso e eventuais edificações. Em conseqüência, as áreas totais dos lotes têm efetivamente as seguintes dimensões (Tabela 7):

Tabela 7 - Área irrigável útil e área total dos lotes, por tipo de lote

Tipo de lote Área irrigável (ha) Área total (ha)

A 1,50 1,65

B 3,00 3,30

C 4,50 4,95

D 6,00 6,60

Fonte: CHESF (1985)

Em janeiro de 1987 foi concluído o estudo de viabilidade do Perímetro de Irrigação de Jusante, em abril do mesmo ano iniciava-se a construção de moradias nos Projetos Especiais,

e em julho de 1988 estavam concluídos os projetos de irrigação (IICA, 2001). Em 15 de dezembro de 1986, o Decreto de desapropriação da Borda do Lago e em 30 de dezembro de 1986 a desapropriação da área em Petrolândia. Em outubro de 1987, iniciaram-se o remanejamento das primeiras famílias para os projetos de reassentamento escolhidos previamente dentre as diversas opções oferecidas pelo órgão executor do projeto. De acordo com o “Placar de Mudança” fornecido pela CHESF, no começo do mês de fevereiro de 1988, apenas 50% dos traslados haviam sido concluídos e o fechamento da barragem estava previsto para dia 22. Esse período de intensa movimentação na área da barragem trouxe um clima de intranqüilidade para a população já reassentada e também para a que ainda aguardava a mudança. Contudo, o fechamento da barragem se concretizou em 27 de fevereiro e o enchimento foi em maio de 1988.

Nesse período, a CHESF determinou a desativação das roças e estabeleceu o mês de julho de 1988 como prazo para instalação do sistema de irrigação. Com a desativação das roças dos proprietários indenizados, os sem terra que trabalhavam em propriedades de terceiros, em geral como meeiros (de acordo com informações do cadastro elaborado antes da mudança correspondiam a 60% da população a ser reassentada), são os que primeiro sentem a proximidade da fome que era prevista pela população para o posterior reassentamento. A atitude de suspender os plantios das roças, aliada a atrasos nos transferência, provocou uma grande lacuna, o que trouxe como conseqüência o agravamento do estado de pobreza de várias famílias moradoras das áreas de inundação.

Ademais, a limitação no número de animais que cada família poderia levar para os novos locais de moradia se constituiu em outro complicador, pois tinham que se desfazer, apressadamente de parcela de seus rebanhos a preços irrisórios, aumentando ainda mais as suas perdas econômicas. Parte do rebanho foi igualmente perdida, em conseqüência da imprecisão da data do traslado. Os animais de pequeno porte, que eram criados de forma extensiva, em alguns casos não foram recolhidos a tempo.

Para amenizar a crise econômica instalada, a CHESF iniciou a distribuição de cestas básicas com os agricultores que estivessem comprovadamente prejudicados sem plantios. Em novembro de 1987, são entregues as primeiras cestas. Em janeiro de 1988, determinou-se que os reassentados receberiam uma ajuda financeira, verba de manutenção temporária (VMT), calculada mensalmente segundo uma cesta básica por cada família, que no momento do acordo equivalia a dois salários mínimos.

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A VMT seria paga durante o processo de implantação dos sistemas de irrigação, e apenas seriam suspensos seis meses após a entrada em funcionamento dos perímetros irrigáveis. O acordo também garantiu aos reassentados o fornecimento de assistência técnica e extensão rural durante cinco anos a partir do inicio da operação dos sistemas de irrigação. Cumpria-se, assim, uma das cláusulas do Acordo firmado entre a CHESF e o Pólo Sindical do Submédio São Francisco, após ocupação e paralisação do canteiro de obras da barragem, em dezembro de 1986.

Os custos do perímetro ficaram muitos além do previsto, devido à paralisação das obras e à necessidade de novos recursos do Banco Mundial. Em 23 de julho de 1996, foi assinado o primeiro termo aditivo do acordo de 1986 e do respectivo Protocolo de normas complementares, de 01 de julho de 1987, entre a CHESF e o Pólo Sindical. Este acordo trata das 164 famílias que ocuparam casas situadas nos perímetros de irrigação, passando-as a serem consideradas beneficiárias do reassentamento.

Além da opção de ser reassentado nos perímetros de irrigação, houve também casos em que o agricultor moraria na cidade e teria direito a um lote irrigado em um dos perímetros, configurando-se uma categoria de reassentados que viria a ser denominada como pararurais.

O desacordo entre o rumo adotado no plano de reassentamento e a implantação da infraestrutura produtiva, acarretou a dependência dos reassentados da VMP paga pela CHESF, gerando custos sociais muito altos, como aumento da criminalidade, ociosidade e aumento da dependência de álcool nas agrovilas.

Nos perímetros de irrigação de Brígida ou do antigo Caraívas, atual Fulgêncio alguns assentados optaram pelo plantio de maconha dentro do perímetro irrigado, como alternativa agrícola. Tal fato pode ser justificado diante das vantagens econômicas do produto e a posse de um sistema de irrigação sofisticado (RIBEIRO, 2006).

A partir de 1992, na medida foram iniciadas as atividades com a agricultura irrigada nos perímetros, algumas comunidades de agrovilas, mantendo os Sindicatos, criaram também Associações, principalmente com objetivos de ajuda mútua. O vínculo dessas Associações com o Pólo Sindical continuou forte e apenas as organizações do Perímetro de Irrigação de Apolônio Sales e Icó-Mandantes não seguiam as orientações do Pólo Sindical.