Dégradation du bloc cathodique

processo de modernização da agricultura, diante da industrialização e urbanização do País, fazendo com que o setor suprisse as agroindústrias com matérias primas e ampliasse a sua capacidade de abastecimento dos centros urbanos com gêneros alimentícios.

Foram efetuados elevados investimentos na importação do pacote tecnológico da Revolução Verde e no desenvolvimento de pesquisas agronômicas (a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA - foi criada no ano de 1973), sendo estabelecidas linhas de crédito para viabilizar o processo de modernização da agricultura.

Sobre a participação do Estado no financiamento da modernização da agricultura no Brasil, Hespanhol (2008b, p. 375) afirma:

O período compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial e o início da década de 1970 foi marcado pela grande expansão da economia mundial e expressiva atuação do Estado na coordenação, regulação e estímulo às atividades produtivas.

O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)1 _{foi instituído no ano 1965,} com o objetivo de estimular a incorporação de novas tecnologias pelas atividades agropecuárias.

No entanto, segundo Coelho (2001), o SNCR teve caráter claramente seletivo, pois favoreceu apenas algumas áreas e produtores, concentrando-se os creditos, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste.

Hespanhol (2008b, p.382) reforça essa afirmação ao salientar que: O crédito rural oficial, principal instrumento utilizado para promover a modernização da agricultura foi altamente seletivo, pois a sua oferta se restringiu aos médios e grandes produtores rurais. Os pequenos arrendatários, parceiros e meeiros com reduzido ou nenhum patrimônio não tiveram acesso ao crédito oficial em razão de não disporem das garantias exigidas pelo sistema financeiro.

Além do SNCR, também foram importantes a instituição da política agrícola de garantia de preços mínimos, estabilizando os preços, e a política de seguro agrícola, ressarcindo o produtor, caso houvesse prejuízos na lavoura. Porém, essas políticas foram discriminatórias, pois favoreciam apenas os médios e grandes proprietários. O fato é que as políticas de estímulo à modernização não atingiram as pequenas propriedades produtoras de gêneros alimentícios (GRAZIANO DA SILVA, 1981).

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O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) foi criado pela lei 4829, de 5 de novembro de 965, sendo a regulamentação atribuída ao Conselho Monetário Nacional (CMN), e o controle das ações, ao Banco Central. Integravam SNCR o Banco Central, o Banco do Brasil, o Banco Crédito da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Crédito Cooperativo (CASTRO, 2008, p. 2).

Dentre os programas criados pelo governo, destacamos os subsídios diretos às atividades agropecuárias, objetivando baratear os insumos, por meio do pagamento de parte do preço do produto industrial com recursos do Estado, além das isenções fiscais.

Na década de 1970, destacaram-se, também, a criação de programas beneficiando algumas regiões e atividades, com efeitos concentradores e excludentes. Dentre os principais programas, sobressaem, além do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) referido no item anterior, o Programa Nacional de Armazenagem (PRONAGEM), Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE), Programa Nacional de Desenvolvimento da Pecuária (PROPEC), Programa de Desenvolvimento da Amazônia (POLOAMAZÔNIA), Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulos à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA), Programa de Desenvolvimento do Pantanal (PRODEPAN) e o Programa de Desenvolvimento das Áreas de Cerrados (POLOCENTRO).

Neste contexto, a criação do PROÁLCOOL, em 1975, tinha o propósito de estimular a produção de álcool para reduzir o uso da gasolina (GUANZIROLI, 2006).

Os recursos advindos da política de crédito rural contribuíram para a consolidação da relação entre os espaços rurais e urbanos com notável fortalecimento da produção agroindustrial e, consequentemente, da economia do País. No entanto, na década de 1980, a situação não foi a mesma das duas décadas precedentes (1960 e 1970), pois houve redução acentuada nos recursos destinados ao financiamento das atividades agropecuárias, prejudicando as indústrias produtoras de máquinas, implementos agrícolas, fertilizantes químicos e biocidas (DELGADO, 1985).

As áreas de expansão da fronteira agrícola foram bastante beneficiadas pela política de crédito. As regiões de Cerrado, no centro do País, foram ocupadas visando o aumento da produção agropecuária em áreas de relevo pouco ondulado com facilidades para a mecanização. A acidez e a baixa

fertilidade natural dos solos foram corrigidos com os novos insumos e técnicas de plantio, inerentes à Revolução Verde.

[...] o estado, sobretudo por intermédio de sua ação planejadora, centralizando as decisões e determinando o ritmo e a direção da expansão do capital, acaba por se tornar uma espécie de grande condutor do desenvolvimento nacional (GONÇALVES NETO, 1997, p. 141-142).

O crédito rural se expandiu grandemente nas décadas de 1960 e 1970 e sofreu queda acentuada a partir de 1980. Devido aos juros altos, os grandes produtores buscaram financiamentos por meio dos adiantamentos das exportações, das compras antecipadas e empréstimos advindos das indústrias de transformação e cooperativas (GUANZIROLI, 2006).

Mesmo com essas mudanças na política de crédito, ocorridas entre os anos de 1980 e 1990, com significativa redução em seu volume, a produção agrícola permaneceu em crescimento, porém em ritmo mais lento. Para Guanziroli (2006), isso resultou do amadurecimento da matriz produtiva do setor, graças aos anos de modernização impulsionada pelo Estado e aos programas especiais de crédito criados para setores específicos, como o cacau e o açúcar.

Na década de 1990 houve a recuperação na política de crédito agrícola, no entanto, aquém do volume liberado na década de 1970. A novidade foi a inclusão dos pequenos produtores de forma mais significativa, por meio da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no ano de 1996. Porém, a desigualdade continuou no volume de crédito disponibilizado para a agricultura familiar e empresarial.

Para Santana (2005), o Brasil continuou apresentando grande desigualdade no acesso à tecnologia agrícola entre as regiões e entres as propriedades. Em 1995, segundo esse autor, apenas 16,7% das propriedades de agricultura familiar recebiam assistência técnica, enquanto que 43,5% das grandes propriedades recebiam esse atendimento. Em relação às regiões, o autor demonstra que, na região Sul, 47,2% das propriedades de agricultura

familiar recebiam assistência técnica e, no Norte, somente 2,7%. Esses dados, porém, são anteriores à implantação do PRONAF.

Em relação ao uso de insumos industriais, Oliveira (2003) aponta a grande diferença entre as pequenas e grandes propriedades na década de 1990. Segundo o autor, 72,4% das grandes utilizavam tratores e somente 8,5% das pequenas faziam esse uso.

Sobre o assunto, Hespanhol (2007, p. 274) afirma:

A grande maioria dos agricultores, notadamente os pequenos proprietários, arrendatários, parceiros e meeiros, cujas condições de acesso à terra eram precárias, não foi atendida pelo crédito rural oficial, tendo maiores dificuldades para alterar a base técnica da produção e permanecer no campo.

Apesar das diferenças no uso dos insumos e tecnologias entre as pequenas e grandes propriedades e entre as regiões brasileiras, Hespanhol (2008a) afirma que, na década de 1990, ocorreram mudanças importantes na maneira de se entender o campo no Brasil, e as novas políticas públicas implementadas beneficiaram também a agricultura familiar.

Na década de 2000, segundo Guanziroli (2006), o governo deixou de utilizar os mecanismos tradicionais de financiamento da produção e criou novas políticas agrícolas, além de fortalecer as linhas de crédito destinadas ao pequeno produtor, como o PRONAF, criado em 1996, pelo governo Fernando Henrique Cardoso e fortalecido no governo Luis Inácio Lula da Silva, a partir de 2003. Nessa década, os valores anuais dos financiamentos destinados a agricultura familiar superaram os R$ 20 bilhões.

No ano de 2003, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, tendo como principal objetivo estimular e coordenar projetos de desenvolvimento de territórios rurais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conduziu as políticas destinadas aos assentamentos rurais e à agricultura familiar, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) conduziu as políticas destinadas aos médios e grandes produtores. Naquela década, também destacou-se a criação

dos chamados territórios rurais, a partir de 2004, e os territórios da cidadania, a partir de 2008, e a descentralização das políticas públicas.

Para Hespanhol (2008b, p. 386):

A excessiva descentralização de políticas públicas, apesar das boas intenções, pode ter resultados adversos dos esperados e reduzir o nível de democratização das decisões ao enviés de ampliá-lo, dada à concentração de riqueza e do poder nas mãos das oligarquias no âmbito das localidades e das regiões do País.

Diante disso, evidenciamos a separação no tratamento da agricultura familiar e do agronegócio por parte do governo brasileiro.

1.3. Formação dos Complexos Agroindustriais (CAIs) e avanço do