Définition d’un algorithme pour la prévision des temps de parcours

Inicialmente, para uma análise da saúde pública em Juazeiro do Norte, faz-se necessário considerar que a cidade tem uma população flutuante em virtude das romarias e ainda é uma cidade que evolui significativamente no número de habitantes, pelo seu desenvolvimento econômico e, atualmente, pelo acesso aos cursos superiores. Dessa forma, a cidade cresce e as políticas públicas para a saúde não acompanham o mesmo ritmo, como, por exemplo, o Programa de Saúde da Família – PSF. No estudo intitulado: Programa Saúde da Família como estratégia de atenção primária: uma realidade em Juazeiro do Norte, Gomes e

Silva (2011) relatam os problemas do programa por meio de depoimentos de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e pacientes, identificando um número significativo de famílias não atendidas pelas equipes do PSF, a carência de medicamentos, a falta de disponibilidade médica que reflete no aumento de consultas e na demora na marcação das mesmas, o atendimento deficiente dos agentes de saúde. Comenta ainda a relação de trabalho entre médico e enfermeiro, que dificulta o trabalho de equipe, fragilizando um dos preceitos do programa.

Considerando os problemas de saúde enfrentados pelo município, os principais são as doenças infecto-contagiosas, incluindo a Tuberculose e a Hanseníase, e as doenças sazonais, tais como as diarreias e a dengue. As duas primeiras apresentam necessidade de controle, pelo seu caráter transmissível, e as duas últimas, por estarem relacionadas ao meio ambiente, carecem de práticas em educação ambiental. O controle e tratamento dessas doenças são de responsabilidade do governo, com a participação da comunidade, porém constata-se que os recursos não são suficientes para o setor, afetando dessa forma o acesso da população à saúde pública.

É preciso considerar ainda que o grupo das crianças é o mais susceptível às infecções por diarreias. Segundo Buss (2002, p.58):

Água corrente e, de boa qualidade é o elemento mais importante do saneamento ambiental. Crianças em domicílios sem água corrente apresent am em média 4 episódios de diarréia por ano, para apenas 1 episódio em casas com dois pontos de água.

Em virtude das condições de saneamento, as taxas de mortalidade infantil ainda atingem índices alarmantes, principalmente quando se trata da região Nordeste, que supera todas as outras regiões. Juazeiro do Norte, mesmo sendo considerada uma cidade desenvolvida, apresenta índice alto de casos de diarreia. Nesse caso, benefícios específicos de intervenções de saneamento ambiental colaboram para a diminuição da morbidade resultante de doenças diarréicas e parasitárias e a melhoria do estado nutricional das crianças (ESREY et al., 1990, apud FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, 1999).

Neste setor de saúde, Juazeiro do Norte vivencia uma realidade semelhante à maioria dos municípios brasileiros, especialmente pela insuficiência de recursos a ele destinados e problemas de saúde diversos e complexos.

Em estudos realizados por Pereira (2011), sobre a saúde do município, em que os pesquisados responderam sobre a qualidade do serviço nos bairros pesquisados, obtiveram-se

os conceitos: ótima: 2%; bom: 10%. regular 28% e ruim 60%. Constata-se que mais da metade considera deficiente a saúde, ou seja, não respondendo as suas necessidades. Ainda pesquisou-se sobre o atendimento em hospitais e postos de saúde, destacando-se o caso do bairro Horto, com 69% dos pesquisados considerando-o ruim, sendo acompanhado por todos os bairros estudados com índice próximo a esse resultado. (GRÁFICO 6).

Gráfico 6 - Avaliação do atendimento dos Hospitais e Postos Públicos

Fonte: Pereira (2011)

Ainda sobre a pesquisa citada, quando solicitadas propostas para solucionar o problema do atendimento nos hospitais e postos públicos, 36% do público participante sugeriram investimentos na saúde, como a ampliação e reformas de hospitais, distribuição de remédios para todos, profissionais qualificados e um melhor atendimento.

Acredita-se ainda que haja um agravante nos problemas de saúde do município em virtude da existência de uma população flutuante, que deve ser atendida pelo sistema de saúde, enquanto os recursos destinados à manutenção deste são calculados na população fixa, gerando sobrecarga no atendimento desse setor no município.

Ressalta-se que o município de Juazeiro do Norte regulamenta o setor de Saúde na Lei Orgânica (1990), nos artigos 154, 155 e 156, destacando-se os seguintes itens relacionados ao saneamento ambiental e saúde:

Art. 154- Sempre que possível, o município promoverá:

I- Formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do ensino primário;

Art. 156- O município cuidará do desenvolvimento das ruas e serviços relativos ao saneamento e urbanismo, com a assistência da União e do Estado, sob condições estabelecidas em lei complementar federal

Então, se por um lado o município apresenta problemas de saneamento ambiental e de saúde pública, por outro lado possui uma legislação que procura trabalhar esses setores. Contudo, mesmo com acervo legislativo positivo, necessita de um sistema fiscalizador para colocar em prática ações que visam superar esses problemas.

É importante mencionar que o Conselho de Saúde, definido pela Lei 8.142/90, composto por um colegiado constituído de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários que atuam na elaboração e no controle das políticas públicas, representa uma forma de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.

Segundo Duarte et.al. (2004), no município de Juazeiro do Norte – CE, o Conselho de Saúde é composto por 24 membros, constituído de 25% membros do governo, 25% prestadores de serviço e profissionais de saúde e 50% usuários – compreendendo associações representantes de entidades, que avaliam Relatório de Gestão, Indicadores da Atenção Básica, Planos Municipais de Saúde e Setor de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial.