O século XIX foi decisivo para a história nacional e viveu grandes mudanças nas esferas social, política, econômica, cultural e ideológica. Conforme mostrou Hobsbawm (2010), esse período inaugurou uma nova maneira de inscrever os países na modernidade ocidental, na qual não havia outro modelo operacional além da “ocidentalização” ou “modernização”, ou o que se queira chamá-lo.
Em um mundo dominado pela “razão”, cientistas não apenas valorizavam a ciência, como também advogavam a impossibilidade de outra solução não científica para os problemas. Ela era vista como um critério de validação da própria prática humana. A técnica, o método, a especialização, em resumo, a ciência moderna, daria às instituições a possibilidade de prosperidade ilimitada, realizada por um processo de sucessivas autocorreções, e que, por consequência, levariam a humanidade à completude de todas as suas necessidades. Ademais, era uma atividade geradora de ideais e valores, um padrão de modernidade a ser seguido.
Conforme mostra Pádua,
essa imagem de ciência, consolidada a partir do século XVII, é característica da ciência moderna que [...] influenciou na formação da ideia de progresso. O pressuposto fundamental dos modernos é que o conhecimento científico aumenta e cresce através das contribuições das sucessivas gerações de
estudiosos e que este é um processo contínuo, que avança no tempo. (PÁDUA, 2012, p. 28)
A ideia de progresso, por sua vez, encontrou a sua expressão clássica manifestada de formas variadas nos escritos de Bacon, Turgot, Condorcet Saint-Simon, Comte, Spencer e mais tarde nos expoentes do “darwinismo social”, mas todos tinham em comum a manifestação de uma fé no progresso humano, implicando, de um lado, um objetivo (pelo menos direção) a ser seguido e de outro um juízo de valor (LE GOFF, 1984, p. 339).
Nesse sentido, Rossi mostrou que a fé no progresso presente nas filosofias do século XIX sustentava-se em três convicções:
1. na história está presente uma lei que tende, através de graus ou etapas, à perfeição e à felicidade do gênero humano; 2. tal processo de aperfeiçoamento é geralmente identificado com o desenvolvimento e com o crescimento do saber científico e da técnica; 3. ciência e técnica são a principal fonte do progresso político e moral, constituindo a confirmação de tal progresso. (ROSSI apud PÁDUA, 2012, P. 35)
É com base nisso que utilizamos o argumento de Marshall Berman (1986), segundo o qual ser moderno naquele período era estar dentro de um turbilhão permanente de desintegração e mudança, em uma reforma total na sociedade. Era promover o novo, sempre buscando uma autocorreção tendo em vista o melhor, o positivo. As ideias de progresso e de modernização correspondiam à noção de civilização, como se existissem estágios de evolução, cujas nações civilizadas estariam à frente na escala de desenvolvimento social, cultural e moral, enquanto as nações não desenvolvidas buscariam, cada uma à sua maneira, alcançar esse patamar por meio desses projetos de modernidade, materializados em grandes reformas urbanas, projetos sanitaristas, mudança de comportamentos e valores tradicionais, entre outros.101
Na busca do progresso, políticos e intelectuais brasileiros apresentaram ideias para explicar o “atraso” nacional e estabeleceram estratégias no intuito de superá-lo, especialmente as políticas que envolviam a “civilização” do território. As fórmulas propostas, muitas vezes importadas da Europa, tinham como objetivo mudar o descompasso em que julgavam se
101 Berman (1986, p. 15), na esperança de ter algum controle sobre o estudo da modernidade, divide-a em três
fases: uma primeira vai dos séculos XVI ao XVIII, na qual as pessoas estão começando a experimentar a vida moderna, mas sem saber ao certo o que isso significa. A segunda fase começa com a onda revolucionária de 1790, quando o povo tinha uma maior consciência de estar vivendo em uma era revolucionária, se não isso, em uma era que desencadearia explosivas convulsões tanto nos níveis privados quanto públicos. Tal período, contudo, convive em um mundo que não chega a ser moderno por inteiro, restando reminiscências materiais e espirituais de um passado tradicional. A terceira e última fase se desenvolveu no século XX em uma cultura mundial do modernismo.
encontrar o Brasil, oferecendo instituições que serviam como centros de irradiações, promovendo e fixando exigências, interditos ou proibições aos indivíduos lá inseridos.
Foi justamente nesse contexto que se aprimoraram diversos conhecimentos nas áreas urbanas, agrícolas e outras. Campanhas sanitárias pululavam nas mais importantes cidades, tais como Viena, Paris e Berlim. Na América, a construção de cidades como La Plata, Washington e Belo Horizonte representavam os ideais de progresso e modernidade possibilitados pela razão. As áreas técnicas se aprimoravam a fim de melhorar a capacidade produtiva. Os setores agrícolas investiam em treinamento de pessoal e melhorias de equipamentos. As prisões deixavam de ser apenas reservatório de delinquentes e passaram a adotar um regime de trabalho para corrigi-los. Enfim, esses ideais, legitimados e reforçados com a República, “exerceram grande influência nos circuitos intelectuais brasileiros ao longo do século XIX, e seus conceitos correspondiam a valores de mudança, de renovação social e cultural, de pulverização de normas e comportamentos tradicionais”, afastando da atividade científica tudo que não era experimentável (NATAL, 2007, p. 16).102
Nesse sentido, o ideário republicano pressupunha muito mais do que uma simples alteração na organização política brasileira; objetivava um novo ordenamento do social, com vistas à inserção definitiva do país na modernidade, como uma espécie de “imperativo cultural”, compreendendo costumes, modos de vida e cotidiano orientados por um sistema de valores que assumia uma função de regulação cultural (BAUDRILLARD, s/d, p. 14). Imperativo, esse, que, no Brasil, estava inerentemente ligado à noção de trabalho e sua importância na formação do cidadão.103
Portanto, esse aperfeiçoamento moral e material dirigia-se à ruptura (ao menos superação) dos padrões sociais amparados pela tradição, visando, em contrapartida, progressos sociais, morais, científicos e culturais pautados na ideia de civilidade. No Brasil,
em lugar de uma adaptação harmônica da cultura do Velho Mundo aos modos de vida nos trópicos, instalou-se o mesmo conflito. Junto com um discurso republicano, que evocava o progresso e a modernidade, a igualdade e a possibilidade de inserção das camadas populares na vida política, o país se via às voltas com uma realidade arcaica, ainda calcada em relações de clientela, em uma estrutura patriarcal e escravista. Daí a necessidade de superar o passado colonial e monarquista a fim de fundar a verdadeira nação
102 Vale ressaltar que a ideia de ciência moderna, com o positivismo como seu baluarte, não pode ser tida como
um conjunto homogêneo, mas um movimento que abriga diversas tendências de acordo com o contexto social determinado.
103 Esse “imperativo cultural” ou mesmo o “processo civilizador” de Elias (1994) não devem ser entendidos
como um movimento deliberado, nem unicamente racional, que encerra em seu bojo o consciente e o inconsciente. Ocorre que eles tomam corpo a partir das modificações na estrutura social, via de regra, quando um estrato da sociedade reclama o poder ou é reconhecido como locus de instituição de padrões.
brasileira. [...] Os ventos fortes da República sopravam em direção às luzes de novos tempos havendo os resquícios da sociedade colonial e monárquica de serem enfim eliminados. (SIMÃO, 2008, p. 22)
Cabe ressaltar, ainda, que o delicado momento político e econômico enfrentado pelo Brasil fez com que os espaços das cidades se transformassem, passando a promover o encontro de desiguais, constituindo-se em um lugar que, para alguns, era perigoso para se viver. A resposta acabou surgindo com a ciência, que despontava como detentora universal das soluções, propondo a resolução por meio do conhecimento racional e experimental relacionados com as novas formas de punição.
Logo, ordenar os comportamentos naquele momento implicava estabelecer fronteiras entre ordem e desordem. Nesse sentido, tolerar os vadios era, por consequência, inaceitável, uma vez que eles representavam todo o passado de “não trabalho” que se queria suplantar. Chalhoub (1986, p. 49), por exemplo, salientou que a ociosidade era configurada como uma “depravação dos costumes” orientados pelo modelo capitalista de produção, razão pela qual era tipificada como uma infração penal. O mundo da ociosidade era “percebido como uma aberração, devendo ser reprimido e controlado para que não comprometa a ordem, razão pela qual, para combatê-los, a ciência e a técnicas seriam fontes importantes, tendo na educação e no trabalho seus expoentes principais para disciplinar esses transgressores da ordem”. O problema da criminalidade seria tratado não mais por métodos dedutivos e abstratos, mas por penas corretivas com trabalho e educação, fundadas no utilitarismo das punições, destinadas a prevenir delitos e ressocializar indivíduos, e não simplesmente castigá-los. Desejava-se “que os homens livres internalizassem que o trabalho era um bem, o valor supremo regulador do pacto social”, um dos pré-requisitos necessários à inserção do país na era do progresso e da civilização (Idem, p. 30).
Por esse ângulo, levando-se em consideração que nos interessa analisar as políticas de modernização urbanas e agrárias, tendo em vista a região específica na qual foi inserida a Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino, defendemos a premissa de que a criação de uma instituição voltada para a correção dos vadios na denominada zona rural da nova capital, entre os limites de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, carregava em suas formulações objetivos congruentes com os da mudança da capital e de construção de uma nova cidade, assim como os de imigração e colonização propostos no final do século XIX. Afinal, interpretando o espaço rural a partir de uma perspectiva dinâmica e pluridimensional, constatamos que o envio dos ociosos condenados pela justiça para lá significava mais que um
“isolamento” desses indivíduos em zonas “atrasadas”, mas uma forma de integração junto da população urbana.
A fim de analisar os aspectos que envolveram a escolha do local de instalação da primeira colônia correcional no Estado de Minas, apresentaremos os ideais, as representações e as práticas presentes nos projetos imigrantistas adotados pelo governo mineiro para atender a região central do estado, principalmente no que se refere à construção do Núcleo Colonial Maria Custódia. Todavia, antes, interessam-nos as discussões sobre a mudança e construção da nova capital, seu espírito republicano e o sentido pedagógico da sua organização espacial, dada a importância de uma cidade planejada. Assim sendo, a justificava da construção da nova capital ajudaria a entender quais ideais fundamentavam a própria construção da Colônia Correcional no Estado de Minas. Era um espírito novo que estava presente. Não se aceitava uma capital como Ouro Preto, assim como não se aceitava uma cadeia como a de Ouro Preto.
3.2 A MUDANÇA DA CAPITAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADE: