4.5 LT codes
4.5.3 Décodage
No pós Segunda Guerra Mundial, o carvão era um interesse vital para o aprovisionamento da França e da Alemanha, mas também da restante Europa. Aos franceses faltava carvão para fabricar aço, aos alemães com abundância de carvão de coque faltavam os minérios de ferro, e havia ainda o controlo ao fabrico de aço, que os países vencedores da guerra haviam imposto á Alemanha. Em
45 Afirmações da secretária-geral adjunta da NATO, Stefanie Babst, em Lisboa, em 21 de Maio de 2010. Noticias da Agência
Lusa, in http://diario.iol.pt/internacional/nato-estrategia-conceito-lisboa-defesa-tvi24/1164569-4073.html, consultado em 23/05/2010;22h.
46 OTAN 2020. 2010, in http://www.nato.int/strategic-concept/expertsreport.pdf, consultado em 23/05/2010;22h. 47 Retirado de http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5586331,00.html, consultado em 23/052010.
48 OTAN 2020. 2010, p.44 in http://www.nato.int/strategic-concept/expertsreport.pdf, consultado em 23/05/2010;22h. 49 Ibidem, p.38
1950, o Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propôs, inspirado por Jean Monet, uma associação entre a França e a Alemanha, que visava a produção e consumo de carvão e do aço, aberta a outros países europeus. Assim, em 18 de Abril de 1951 como resultado do Tratado de Paris assinado por seis países, República Federal Alemã, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Nas palavras de Carla Guapo Costa, esta situação “constituiria o primeiro elo concreto de uma possível federação europeia” (Costa, 2004:43), pois foi proposto aos governos que prescindissem de uma parte da sua soberania.
Tendo em conta o clima de insegurança resultante da guerra da Coreia, algum tempo depois da criação da CECA foram igualmente criadas a Comunidade de Defesa Europeia (CED), e a Comunidade Política Europeia (CPE). No entanto, para assegurar a participação dos Alemães na defesa europeia, sem reconstruir um exército alemão autónomo, ficou decidido – embora com alguma resistência dos parceiros europeus – que seria constituído um exército europeu sob a autoridade de um ministro europeu da Defesa, nomeado pelos países dos governos da CECA. Para conceber um exército europeu era no entanto necessária uma política externa comum. Neste sentido, surgiu um relatório apresentado aos seis que previa “que a política externa, a defesa, a integração económica…e social, e a defesa dos direitos do homem” passassem “a ser da competência da nova Comunidade, a Comunidade Política Europeia, propondo a criação de uma nova organização de tipo federal, susceptível de absorver, num prazo de dois anos, a CECA e a CED” (Costa, 2004:46). Este relatório semeou a discordância e originou grande polémica pela Europa, acabando o projecto por ser abandonado em 1954 quando o parlamento francês o rejeitou.
Os governos europeus ficaram fragilizados, mas a vontade de ter uma Europa unida levou-os a fazer a integração apenas na vertente económica. Assim, em 1957, foi assinado o Tratado de Roma e instituída a Comunidade Económica Europeia (CEE), que visa o progresso económico e social e a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos povos, e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA).
Nas décadas de 50 e 60 do Séc.XX, deu-se na CEE um grande crescimento económico, mas a tensão entre os países da CEE não baixou. As divergências deviam-se fundamentalmente aos diferentes interesses dos governos. Enquanto a França pretendia uma Europa de carácter confederal sem atribuição de poderes aos órgãos supranacionais comuns, garantindo assim a sua independência política e militar, os restantes governos, sentiam ser necessário por outro lado, avançar com a Europa para uma integração política.
Em 1961, uma comissão presidida pelo francês Christian Fouchet, apresenta um projecto de União Política que propunha uma espécie de Directório dos Grandes formado pela França e pela Alemanha. Os governos da Holanda e da Bélgica receando a redução da sua influência no conjunto dos Seis recusam uma União Política sem a participação do Reino Unido (Costa, 2004). A França acabou por vetar o pedido de adesão do Reino Unido em 1963 e 1967, “invocando argumentos relacionados com a dependência do Reino Unido Face aos EUA, que iria… configurar uma ingerência dos Norte-Americanos nos assuntos internos dos países europeus” (Costa, 2004:54).
Na década de 1970 foram várias as tentativas para tentar dinamizar o processo de integração dos Países da CEE, mas um leque de crises leva a que só nos anos de 1980 se verifique uma cooperação política e económica, entrando em vigor em 1987 o Acto Único Europeu (AUE) que mais tarde levou à realização do Mercado Interno comunitário. Segundo Carla Costa, “esta tentativa de aprofundamento do projecto comunitário funciona essencialmente como resposta aos problemas crescentes que afectam a economia comunitária, num contexto de crise económica grave” (Costa, 2004:60).
Em 1989, com a queda do muro de Berlim e a alteração do contexto geopolítico e económico na Europa, iniciaram-se Conferências Intergovernamentais que visavam o relançamento da cooperação política e o aprofundamento da integração económica. Finalmente, em 1991, na Cimeira de Maastricht é aprovado o Tratado da União Europeia (TUE), lançando-se as bases para a União Política entre as economias envolvidas, sendo ultrapassado o primeiro objectivo económico da Comunidade, o mercado comum.
O tratado de Maastricht veio “modificar e completar o Tratado de Paris de 1951, que criou a CECA, os Tratados de Roma de 1957 que criaram a CEE e a CEEA, e ainda o AUE de 1986” (Costa, 2004:78), reforçando a integração e cooperação dos países da Comunidade. O Tratado de Maastricht também conhecido por Tratado da União Europeia veio criar a UE, que por sua vez veio a ser constituída por uma estrutura baseada em três pilares: 1-Pilar Comunitário, 2-Política Externa de Segurança Comum, 3- Justiça e Assuntos Internos.
Esta breve introdução permite-nos desde logo compreender antigas divergências que existiram entre os governos da Comunidade, e compreender o porquê da União Europeia se ter desenvolvido principalmente na vertente económica. Mas, ajuda-nos também a compreender os medos dos fantasmas do passado, no que diz respeito á criação de uma Força Militar Comum Europeia. Passados 60 anos, a ideia de criar uma federação de Estados na UE, ainda assusta e faz recuar os governos da Europa.