1. Recours au contrat court pour « contourner » certaines « contraintes » du CDI
1.2 Des contraintes liées à la gestion des contrats de travail
A abordagem GECON trabalha com o conceito de custo de reposição dos ativos. No entanto, na literatura contábil, é bastante comum a nomenclatura ‘custo corrente’, como em Rosseto et al. (2001), participante da obra de Martins (2001), e também ‘custos correntes de reposição’, como em Iudícibus (2000). Entretanto, não foram encontradas diferenças relevantes entre as abordagens acima. No que se refere ao conceito, Hendriksen (1992, p. 495), citado por Rosseto et al. (2001, p. 53), coloca que o custo corrente representa:
[...] o preço de mercado que poderia ser pedido para o mesmo ativo, ou seu equivalente. Se existe um mercado no qual ativos iguais ou semelhantes podem ser comprados e vendidos, pode-se obter um preço de mercado e associá-lo ao ativo possuído [...]. Deve-se observar, no entanto, que este preço corrente de mercado é um preço de custo somente se obtido cotações em um mercado no qual a empresa adquire seus ativos ou serviços; ele não pode ser obtido a partir de cotações de um mercado no qual a empresa normalmente vende seus ativos ou serviços no curso normal de suas operações, a menos que os dois mercados sejam o mesmo.
De acordo com essa posição, o custo corrente é obtido a partir de uma cotação com os fornecedores do ativo para a empresa. Rosseto et al. (2001, p. 53) propõem que o custo corrente seria a resposta para a seguinte pergunta: “qual seria o sacrifício necessário para disponibilizar um item semelhante ao que já possuímos ou desejamos repor?” Ou seja, ele persegue um valor que represente o ativo em análise, preservando o valor econômico da entidade.
O exemplo abaixo foi extraído de Rosseto et al. (2001, p. 55) e tem por finalidade ilustrar os conceitos acima expostos:
Suponhamos a compra (transações a vista) de uma mercadoria por $ 1.000 e sua venda por $ 1.300 certo tempo depois. Só que ocorre 10% de inflação durant e este período, enquanto o custo de reposição desse ativo sobe, no mesmo período, 15%.
Pelo custo histórico, teremos o resultado de $ 300. Obviamente, um valor bastante inútil.
Pelo custo histórico corrigido, o valor do lucro ficará em $ 200, o que já significa um avanço apreciável. Representa, considerada capacidade de compra da moeda, o valor do caixa, ao final, superior ao inicialmente investido.
Mas, se considerarmos como lucro o que pudermos tirar dessa empresa deixando-a tal qual estava, como fica? Afinal, se ela distribuir os $ 200 de lucro histórico corrigido, não poderá repor a mercadoria, que agora custa $ 1.150. Precisará de um reforço de capital de $ 50.
Pelo custo corrente, o lucro seria apurado diminuído-se da receita de $ 1.300 o custo de repor a mercadoria, ou seja, $ 1.150, produzindo-se então $ 150 como resultado. E esse valor pode ser retirado da empresa sem que ela mude fisicamente de tamanho. Seu patrimônio continuará sendo o de uma mercadoria em estoque. Assim, para a manutenção da capacidade física da empresa, o custo corrente se mostra, nesse exemplo, muito valioso (grifo do autor).
De acordo com os autores, este mesmo entendimento se estende aos ativos imobilizados. O valor da depreciação deve ser suficiente para repor o ativo imobilizado. Nesse aspecto, a abordagem GECON vai mais além, pois a depreciação representa o consumo do potencial de benefícios do ativo que se encontrava “estocado”. Assim, o valor depreciado deve ser suficiente para repor os benefícios extraídos do ativo a preços de mercado, e não repor o
valor do ativo a preços de mercado como sugerem os referidos autores.
Rosseto et al. (2001, p. 72) apontam algumas vantagens no uso do custo corrente, pois permite:
1. ao usuário externo, a obtenção de uma aproximação razoável do valor que deveria desembolsar para obter um ativo igual ou equivalente àquele objeto de avaliação;
2. uma avaliação mais adequada dos valores correntes das receitas e despesas;
3. como forma de avaliação geral para o ativo, a apuração de um valor mais significativo, em termos de valor de mercado, do que a soma dos custos históricos incorridos em diferentes datas;
4. identificar a parcela do lucro que não pode ser distribuído [...] em cada operação, desde que se queira reinvestir na continuidade do mesmo negócio.
5. identificar os lucros gerados pela estocagem de bens destinados à venda e ao uso e apropriá-los aos períodos em que são gerados; e
6. a administração do lucro operacional corrente que pode ser usado para melhorar as previsões dos fluxos de caixa.
Uma contrapartida ao ganho de utilidade proporcionado pelo custo corrente, apontada pelos autores, está na redução dos níveis de praticabilidade e objetividade. Interessante, pois este trade off (utilidade x praticabilidade/objetividade) está presente na maioria dos conceitos adotados pela abordagem GECON. Analisando as vantagens e desvantagens desse conceito, Iudícibus (2000, p. 104) coloca: “Considerando todos os pontos fracos e fortes e, inclusive, levando-se em conta a gerência, que tem reconhecida preferência por valores correntes (de reposição), pode-se concluir que o custo corrente de reposição, na data, como base de avaliação de ativo, seja, provavelmente, o mais completo.”
3.2.6 Mensurando o valor da empresa
À luz dos conceitos acima, a correta mensuração do lucro, na abordagem GECON, deve provocar, simultaneamente, uma avaliação do patrimônio líquido que reflita o quanto vale a empresa. De acordo com Catelli et al. (1999, p. 279-280):
O sistema de gestão econômica emprega um modelo de mensuração que incorpora um conjunto de conceitos voltados à correta mensuração do lucro e do patrimônio da empresa, na premissa de que o valor do patrimônio líquido tem que expressar o efetivo valor da empresa e não quanto custa ou quanto custou.
[...] Assim, nesse modelo é reconhecido que a riqueza de uma empresa tem que refletir a agregação de valor proporcionada pelos eventos provocados ou não na operacionalização do processo de transformação de insumos em produtos e serviços nas diversas atividades.
Pelo exposto, infere-se que a abordagem GECON tem muito a contribuir com a Gestão Baseada em Valor, na medida em que persegue a geração de resultado econômico para o cumprimento da missão do empreendimento e garantia de continuidade. Em outras palavras, a abordagem tem um sistema de informações voltado à geração de valor e no grau de detalhe necessário à avaliação de desempenho dos gestores. Isso porque,
As atividades da empresa são organizadas e agrupadas em “centros de responsabilidade” (centros
empowered de decisões) como “centros de negócios” (centros de criação de valor econômico) e “centros
de resultado” (centros de criação de valor econômico agregado) ou “centros de investimento” (centros de retorno sobre ativos/capital) – em síntese, “centros de geração de valor econômico” (CATELLI; SANTOS, 2003, p. 11).
Reis (2002), em seu trabalho, encontra evidências de que o cálculo do resultado econômico na abordagem GECON, a partir da contabilização individualizada dos ativos intangíveis, é consistente com a abordagem do valor da empresa, à luz do Fluxo de Caixa Descontado (FCD) em um ambiente de múltiplos ativos intangíveis.
Essa consistência é extremamente importante, pois uma das maiores vantagens do uso do Fluxo de Caixa Descontado está no fato de que os valores relativos a ativos intangíveis são
contemplados no processo de cálculo do valor da empresa. Por outro lado, uma das maiores deficiências (senão, a maior) desta metodologia (FCD) se faz presente no fato de que o valor obtido se refere à empresa como um todo, impossibilitando o uso da informação para avaliações de desempenho das áreas e dos gestores. A conciliação entre as duas abordagens significa que ambas informações podem ser obtidas. 2