3-8 Le contexte social

A pesquisa com os conselheiros distritais de saúde no município de João Pessoa- PB teve como amostra 50% dos conselheiros titulares dos CDS II e V. Portanto, reiteramos que cada CDS é composto por 12 (doze) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. O estudo delimitou os conselheiros titulares dos segmentos paritários que o compõe. Foi realizada a pesquisa com 6 (seis) conselheiros de cada conselho, proporcional ao total de titularidades.

O estudo apresenta o mesmo total de sujeitos do segmento usuário, gestão e trabalhador concomitantemente a cada conselho. O desenho comparativo de ambas as realidades tem como característica analisar com base nos dados coletados os fatores que favorecem e obstacularizam a instancia de caráter representativo e participativo.

O gráfico a seguir reflete sobre o aspecto quantitativo de conselheiros pesquisados no CDS II e CDS V do município de João Pessoa- PB.

Gráfico nº02- Os sujeitos pesquisados dos CDS II e V

Fonte: Pesquisa de campo CDS II e CDS V 2013

A mesma quantidade de sujeitos no estudo favorece uma análise objetiva da realidade investigada, principalmente por se tratar de um estudo comparativo. O gráfico a seguir se refere à idade dos conselheiros distritais na perspectiva de delinear este quesito.

Gráfico nº 02- A idade dos sujeitos pesquisados CDS II e CDS V

Fonte: Pesquisa de campo CDS II e V 2013

Diante do diagnóstico do CDS mais representativo e menos representativo, podemos analisar com base nos dados que no CDS II – o menos representativo – o maior percentual de conselheiros no quesito de faixa de idade mais jovem compreende dos 20 aos 29 anos com porcentagem de 16%. Já a idade no grau mais adulto do CDS II é dos 50 a 59 anos com total de 67%. O maior percentual de sujeitos mais jovens do CDS V – o mais representativo – é dos 40 a 49 anos com 33% e a maior faixa de idade com percentual significativo de 50% é refletida dos 50 aos 59 anos. Esse fato aponta, portanto, que o CDS V tem um público de conselheiros mais adultos do que o CDS II.

Os conselheiros distritais do CDS V apresentam uma maior proporção de pessoas com idade adulta. Para Wendhausen (2002 apud WENDHAUSEN, BARBOSA e BORBA, 2006), este fator apresenta uma ideia positiva para a prática participativa, porque o conselho como espaço de decisão embasada nos dados, fatos, contextos e experiência são também delineados com a maturidade. ―Mesmo que existam outros fatores a interferir no processo participativo, este, em nosso entender, pode ser um elemento favorável à participação‖ (WENDHAUSEN, BARBOSA e BORBA, 2006, p. 136).

O gráfico a seguir apresenta a Escolaridade dos representantes distritais de ambas os conselhos e seus níveis de classificação.

Gráfico nº 03- A escolaridade dos Conselheiros Distritais

Fonte: Pesquisa de Campo CDS II e V 2013

A escolaridade de ambos os conselhos apresentam pontos iguais e diferenciados. O ensino superior completo de ambos os conselhos possui a mesma porcentagem de 50%. Todavia, no CDS II o grau de ensino médio completo com 33% possui destaque frente aos 17% do CDS V que tem ensino médio incompleto. Os índices de escolaridade expressam, principalmente, para o CDS V que sua maior ou menor progressão de escolaridade não influencia na capacidade de realizar a deliberação pública.

Dessa forma, a deliberação sobre a política de saúde nos distritos sanitários – com base nos CDS II e V – não depende do fator escolaridade, ao contrário, o nível de escolaridade tem pouca influência na postura dos conselheiros distritais, implicando a importância nesse estágio da vontade política e a igualdade no processo de comunicação.

Quanto à presença de homens e mulheres nesses espaços, podemos refletir através do gráfico a seguir o percentual quanto à respectiva participação no Conselho Distrital.

Gráfico nº 04- A presença do sexo feminino e masculino nos CDS

Pesquisa de Campo CDS II e V 2013

Nos Conselhos Distritais de Saúde II e V de João Pessoa- PB a representação conforme o gênero masculino e feminino aponta que ambos estão reiterados da importância de sua presença nestes espaços. A presença masculina e feminina é análoga. Os dados apresentam que não existe tendência de diminuição de mulheres nem de homens em instancias de decisão.

É importante refletir sobre o tempo de atuação enquanto conselheiro e recorrência da rotatividade nas representações. Os gráficos a seguir refletem estas questões.

Gráfico nº 05- O tempo no CDS II

Pesquisa de Campo CDS II e V 2013

Gráfico nº 06- O tempo no CDS V

Pesquisa de Campo CDS II e V 2013

Os sujeitos do CDS II no que se refere ao menor tempo de atuação apresentam o total de 33% equivalente a 1 (um) ano de atuação, e o maior tempo é de 1 (um) ano e nove meses com 17%. O CDS V expressa porcentagem de 17% referente ao estágio de

1 (um) ano no CDS e o maior tempo que a maioria dos sujeitos expressou estar atuando no CDS foi de 2 anos com 17%. O CDS V é destaque na vigência das representações.

Contudo, um fator que pode ser diagnosticado é a significativa rotatividade dos sujeitos na representação distrital8. As representações de gestão e trabalhador sofrerão modificações de atuação devido à mudança de governo municipal em 2013 e o segmento usuário com muita frequência, por não frequentar as reuniões do CDS, também são frequentemente substituídas.

As representações são modificadas conforme o art. 8º do regimento interno quando os representantes faltarem sem justificativas três reuniões consecutivas ou cinco alternadas no período de doze meses e nestas condições será solicitado à substituição do representante da respectiva entidade.

Neste sentido, a alta rotatividade além de ocasionar a dificuldade no engajamento da dinâmica dos CDS, estes conselheiros ―novos‖ irão necessitar da aproximação com o espaço e com a dinâmica deste espaço. Isso pode se desenvolver de forma rápida e eficaz, mas também pode ocorrer de forma descontinua e com a necessidade de conhecimento das atribuições, a história do espaço e os limites e possibilidades existentes.

O CDS V comparado ao CDS II tem uma maior composição de conselheiros com significativa frequência de tempo neste espaço. Esse fato reflete no próprio processo de participação. Os conselheiros com maior tempo de atuação possuem consequentemente mais conhecimento do regimento interno, da dinâmica de funcionamento e organização do CDS. Expressam maior engajamento por continuarem na ótica de atuação em torno da gestão da política pública de saúde em nível de distrito sanitário.