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Contexte : gestion participative des forêts (GPF) et décentralisation

Como já realçamos, para superar a falta de dados de tipo quantitativo e por se tratar de um estudo pioneiro no contexto nacional de São Tomé e Príncipe, optamos por uma abordagem qualitativa. Decidimos assim ir ao encontro das pessoas que consideramos informadores qualificados, algumas das quais especialistas na matéria em estudo.

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Chegados a este ponto, parece-nos pertinente justificar a escolha dos grupos específicos de interlocutores com os quais trabalhamos no terreno132.

Importa aqui referir que todos os agentes envolvidos foram contactados pessoal e previamente, tendo o processo de recolha de dados ocorrido pela via de gravação em áudio das suas perceções sobre as diversas questões de investigação. Não foram colocadas quaisquer objeções à utilização desses registos sonoros para fins de estudo, nem tão pouco às suas identificações pessoais no texto.

a) Dirigentes e decisores políticos de nível central

Na seleção destes sujeitos optamos pelo seguinte critério: políticos e académicos de nível central e técnicos superiores implicados na tomada de decisões a respeito das políticas públicas de ensino superior, alguns dos quais em exercício de funções ou em posições de decisão política.

Por dirigentes e decisores políticos considerámos individualidades diretamente implicadas na tomada de decisão política sobre o ensino superior, tanto ao mais alto nível, como ao nível intermédio. Assim, optamos, em particular, por incluir neste grupo de interlocutores sete personalidades, designadamente: o atual ministro da Educação, Cultura e Ciência, dois ex- ministros da Educação e Cultura, sendo um de sexo masculino e outro do sexo feminino (pela sua participação em importantes momentos de tomada de decisão a respeito do ensino superior), o diretor geral do Ensino Superior e Ciência, dois altos dirigentes de instituições de ensino superior, sendo um de uma instituição pública e outro de uma instituição privada e o diretor da maior escola secundária do país.

Especificamente, quisemos com este grupo de agentes obter a seguinte informação:

i) Caraterização do ensino superior antes da independência;

ii) Identificação das medidas de política, mais relevantes sobre o ensino superior e seus efeitos no perfil do capital humano;

132 No anexo nº 3 é apresentada a lista detalhada dos sujeitos implicados nas entrevistas e respetivos

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iii) Apreciação subjetiva da contribuição dos quadros superiores na economia e na dinâmica social, sobretudo nos setores em que foram dirigentes ou que dirigem atualmente;

iv) Opinião pessoal sobre o financiamento do ensino superior;

v) Avaliação global sobre os resultados dos investimentos na formação superior dentro e fora do país;

vi) Nível de satisfação com o que foi feito e opinião sobre o que deve ainda ser feito em matéria de política de ensino superior;

vii) Avaliação dos efeitos das políticas públicas de ensino superior no país.

Em resumo, foi relevante entrevistar estes agentes pela posição que ocuparam ou ocupam na tomada de decisão política.

b) Grupos focalizados: quadros superiores de nível distrital

Critério de seleção133: quadros de nível distrital representando organismos estatais,

empresas públicas e privadas e a sociedade civil, ou seja, sujeitos potencialmente conhecedores dos efeitos socioeconómicos das políticas públicas do ensino superior no país e nas respetivas regiões selecionadas para o estudo.

Os grupos focalizados foram pequenos grupos de até sete indivíduos de diversos quadrantes do setor da educação, das finanças, das empresas, das autarquias e da sociedade civil, potencialmente com uma visão subjetiva e crítica do setor de educação superior.

Foram selecionadostrês grupos: dois em São Tomé e um no Príncipe. Os grupos foram selecionados por intermédio de contactos pessoais, formais e informais, e em função dos interesses específicos da pesquisa e dos indicadores que constituíram as fontes de informação, de análise e de avaliação dos efeitos socioeconómicos do ensino superior. Estiveram envolvidos um total de 15 indivíduos, todos eles, quadros superiores. Procurámos uma maior representatividade das regiões selecionadas para melhor aferir os efeitos socioeconómicos das políticas públicas de ensino superior nessas regiões e a partir delas no país, no seu conjunto.

133 Neste grupo estiveram implicados um total de 15 entidades, sendo a Federação de ONGs de São

Tomé e Príncipe, duas Autarquias, cinco empresas privadas e uma mista, a Ordem de Advogados e cinco instituições públicas.

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Tratando-se de quadros superiores atuando em diversos domínios de nível distrital (juristas, economistas, gestores, sociólogos, agentes turísticos e outros), este tipo de entrevistas tinha por objetivo auscultar, coletivamente, a perceção destes sujeitos sobre os efeitos das políticas públicas de ensino superior no país e, particularmente, nas regiões selecionadas.

Com estes pretendemos essencialmente a sua contribuição na identificação das políticas públicas do ensino superior em São Tomé e Príncipe e na avaliação dos seus efeitos, particularmente no que diz respeito à realidade, isto é, aos efeitos dessas políticas sobretudo no quotidiano nacional e regional. Como afirmam Saúde et al (2014, p. 27) e já tivemos a oportunidade de citar, “Os impactos, diretos e indiretos, da presença do ensino superior são muito expressivos não só pelo que mobilizam mas, sobretudo, pelo que fazem movimentar na economia e nas comunidades locais”. Estes autores referem que os efeitos de uma instituição de ensino superior são múltiplos e transversais e que o papel dessas instituições é estruturante na dinâmica económica e social. Neste sentido, os grupos focalizados permitiram-nos ter uma visão objetiva na esfera da influência que o ensino superior teve ou devia ter tido nas diferentes comunidades selecionadas para o estudo.

Com os grupos focalizados quisemos especificamente recolher os seguintes elementos:

i) Caraterização do ensino superior antes da independência;

ii) Ações governamentais relevantes no que toca ao ensino superior e avaliação de seus efeitos no país em geral e no distrito que representam, em particular;

iii) Nível de satisfação com o que foi feito em matéria de política de ensino superior;

iv) Opções assumidas pelos participantes em matéria de ensino superior caso se tivessem encontrado – ou um dia venham a encontrar-se em circunstâncias de responsabilidade política nesse sector;

v) Visão prospetiva do ensino superior a curto e longo prazo e seus efeitos na sociedade.

Resumidamente, a relevância deste grupo liga-se ao facto de, sendo um grupo de grande heterogeneidade interna e representatividade potencial, o seu contributo poder ser esclarecedor no que toca à sua visão sobre a evolução do ensino superior e seus efeitos no plano nacional e distrital.

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Critério de seleção: quadros superiores e profissionais liberais – agentes económicos, académicos, profissionais liberais (médicos, advogados e engenheiros), agentes educativos, gestores de empresas privadas e outros profissionais potencialmente conhecedores da matéria em estudo e com implicação direta no mercado de trabalho, na gestão de recursos humanos de nível superior e na prestação de serviços diversos, públicos ou privados.

Tratando-se de quadros superiores com intervenção em diversos domínios socioeconómicos, o contacto com os mesmos constituiu uma importante fonte de recolha de informação. Pretendemos incluir alguns casos de sucesso, sujeitos que de um modo ou de outro se destacaram na vida empresarial, académica e profissional.

Estiveram assim envolvidos 13 indivíduos, intencionalmente escolhidos: especificamente, interessou-nos saber, para além das questões centrais acima identificadas, a sua opinião acerca dos resultados das suas próprias intervenções e da avaliação que fazem dos do ensino superior nas suas iniciativas profissionais e empresariais e, por sua vez, dos efeitos multiplicadores destas na economia nacional e na vida social dos trabalhadores afetos às suas empresas ou serviços.

Neste âmbito, foram selecionados para a análise e avaliação os seguintes participantes, empresas ou serviços: três empresários prestadores de serviços diversos, um veterinário, um advogado, representando uma sociedade de advogados, um administrador de uma escola superior, um médico, um engenheiro de construção civil, um engenheiro agrícola, um gestor bancário e dois profissionais de nível superior das áreas de Direito e de Economia. Importa salientar que entre os empresários elegemos o representante de uma das maiores empresas privadas nacionais pela diversidade de serviços que presta ao país, o dono de uma empresa com serviços em ramos também bastante diversificados e a dona e gestora de um jardim-de-infância privado. O veterinário representa o mais importante serviço privado de medicina veterinária do país, o médico, uma importante ONG nacional, tendo em conta a gama de serviços que presta no domínio da saúde. Os demais interlocutores resultaram de escolhas também intencionais.

Procurámos especificamente junto deste grupo de interlocutores o seguinte:

i) O significado da formação superior para a vida pessoal e familiar;

ii) O significado da formação superior para a empresa ou serviço que dirigem ou a que pertencem;

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iii) A qualidade e nível de satisfação com o desempenho dos quadros superiores da empresa ou do serviço;

iv) A situação económica e sociofamiliar dos quadros das empresas ou dos serviços;

v) O nível de satisfação com as políticas governamentais e o desempenho das respetivas empresas ou serviços;

vi) As opções de políticas de ensino superior, caso o participante se encontrasse na condição de dirigente político, com responsabilidade no sector em questão.

d) Outros diplomados pelo ensino superior

Critério de seleção: diplomados do ensino superior pertencentes ao sector público e/ou privado, ou seja, um grupo de diplomados da nossa rede de conhecimentos com quem já houve contactos e discussões sobre a matéria, alguns dos quais reformados. Trata-se de um grupo diversificado em termos de género, idade, experiência de vida académica, entre outros aspetos.

Portanto, para completar o capítulo das entrevistas, selecionamos intencionalmente, a partir da nossa rede de conhecimentos pessoais,10 indivíduosdiplomados pelo ensinosuperior, com idades compreendidas entre 27 e 62 anos, de quem quisemos saber a sua experiência pessoal e profissional. Trata-se de quadros superiores de diversos quadrantes da vida académica e profissional (educadores, engenheiros agrónomo, civil e de telecomunicações e outros), a maioria dos quais em vida laboral ativa. Foram selecionados com base nos seguintes critérios:

1. Formação superior; 2. Diversidade etária; 3. Género;

Junto deste grupo de sujeitos indagamos o seguinte:

i) Experiências mais marcantes (positivas ou negativas) da sua vida pessoal e profissional;

ii) Avaliação das políticas públicas do ensino superior e seus efeitos na sociedade são- tomense;

iii) Reflexo da formação superior na vida pessoal e familiar;

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Resumidamente, para além da caracterização do ensino superior antes da independência e da identificação das medidas de políticas que visaram o desenvolvimento da formação superior, com estes grupos de sujeitos, procuramos recolher informações relativas aos efeitos socioeconómicos percecionados dessas medidas, o nível de satisfação com as mesmas, bem como a opinião sobre o que correu melhor e pior e a visão de futuro do ensino superior em São Tomé e Príncipe.