Considérations physiques sur le transfert d’énergie et son optimisation

Quem foram os representantes diplomáticos neste período? Qual o critério para a sua nomeação? Na sua maioria, os agentes diplomáticos anteriores à República eram detentores de títulos nobiliárquicos, obviamente apoiantes do regime monárquico, que se demitiram (ou foram demitidos), na sua quase totalidade, com a chegada do novo regime republicano. Nas palavras de Teófilo Braga, um ano após o 5 de outubro:

O reconhecimento da Republica portuguesa não foi tardio; as potências tinham sido sempre mal informadas pelos diplomatas que a corte portuguesa havia espalhado pelas outras cortes. Esses diplomatas, no seu criterio de valets de chambre affirmavam que a dynastia dos Braganca era muito querida do povo portugues, que a adorava, que dava a vida por ella.60

Uma das mudanças que o regime republicano quis implementar foi a escolha de agentes diplomáticos de acordo com as suas capacidades e não de acordo com títulos61. O que viria a acontecer na realidade, terá ainda pouco que ver com a meritocracia desejada e expressa no papel, e estará, em muito, relacionado com o facto de existir então um reduzido número de funcionários diplomáticos que rondaria a centena e que, dificilmente, poderia ser substituído tão prontamente e de forma igualmente eficiente. Os diplomatas monárquicos são, no entanto, rapidamente substituídos por homens como Bernardino Machado, partidário do Partido Republicano já desde os tempos da monarquia, ou Guerra Junqueiro, o poeta do Ultimatum. Não obstante, poucos eram os republicanos detentores de experiência política, ou prática parlamentar, o que dificultou, desde logo o seu trabalho.

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Braga, Teófilo 1911, Discursos sobre a Constituicao Politica da Republica Portugueza, Lisboa, Ferreira, Lda, Editores, p. X.

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“À imagem do que sucedeu com outras áreas governativas, as primeiras medidas tomadas pela República em relação ao MNE pautavam-se pelas melhores intenções: a Lei Orgânica de Maio de 1911 trazia como principais novidades uma aposta forte na «diplomacia económica» (expansão da rede consular, iniciativas de apoio aos exportadores portugueses) e a introdução de exames e concursos para o ingresso e progressão na carreira diplomática.” Oliveira, Pedro Aires (2006), “O corpo diplomático e o regime autoritário (1926-1974), Análise Social, XLX (178), p. 147.

37 Acrescente-se que muitos dos agentes diplomáticos da monarquia eram altamente reconhecidos nos países onde representavam Portugal e o seu afastamento não terá sido aceite da melhor forma, tal como não o foi a chegada do novo regime e dos novos agentes diplomáticos. Teixeira Gomes, por exemplo, em Londres, teve de lidar com o facto de estar a substituir um diplomata com créditos firmados (o Marquês de Soveral), num ambiente de completa hostilidade à República, e num país onde se encontrava exilado D. Manuel.

Comecemos por analisar quem eram os representantes máximos da política externa portuguesa - ou seja, os Ministros dos Negócios Estrangeiros – e quais as políticas que tencionavam implementar. Wenceslau de Sousa Pereira de Lima na Secretária de Estado foi, entre fevereiro e abril de 1908, pela terceira vez, o Ministro encarregue da pasta dos Negócios Estrangeiros. Foi durante a sua passagem por este ministério que se deram grandes progressos nas negociações com o Reino Unido e que tomou forma o acordo comercial com a Alemanha. Até à mudança de regime em 1910, seguiram-se quatro Ministros:

- João de Alarcão Velasques Sarmento Osório, entre abril e maio de 1909, que fora diplomata já com D. Manuel II, em 1908;

- Carlos Roma du Bocage, entre maio e dezembro de 1909; - António Eduardo Vilaça, de dezembro a junho de 1910;

- José de Azevedo Castelo Branco, de 26 de junho de 1910 a 5 de outubro desse ano. A falta de alguma perenidade na duração dos governos em que estes homens exerceram as funções de Ministros dos Negócios Estrangeiros impossibilitou a existência ou implementação de medidas de relevo no ministério pelo qual eram responsáveis62. Após o 5 de outubro de 1910, Bernardino Machado foi escolhido, com grande influência de Afonso Costa63, para ficar à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório, cargo que manteve até abril do ano seguinte. As razões para a sua escolha estão relacionadas com o seu prestígio pessoal, com a sua experiência política ainda no período da monarquia e com a forma como tentava modificar a má imagem de Portugal que estava criada e que se instituía cada vez mais junto das poderosas monarquias europeias. Bernardino Machado fazia-

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João de Alarcão, como era conhecido, exerceu funções durante o governo de Sebastião Teles, que durou 34 dias; o Coronel Carlo Roma du Bocage, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o governo de Wenceslau de Lima (223 dias); António Vilaça desempenhou funções no governo de Veiga Beirão (187 dias); e José Castelo Branco exerceu o cargo de Ministro durante os 102 dias em que durou o governo de António Teixeira de Sousa.

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Rosa, Elzira Machado (2006), Bernardino Machado – Fotobiografia, Lisboa, Museu da Presidência da República, p. 60.

38 -o, designadamente, através das reuniões semanais que mantinha com os representantes da imprensa estrangeira; reuniões em que fazia questão de passar informação sobre o desenvolvimento da política do seu ministério64.

Bernardino Machado teve como principal problema o reconhecimento externo do novo regime, tendo procurado a renovação da aliança luso-britânica, sem sucesso. Dependeu ainda dele a escolha da primeira leva dos representantes da República. Bernardino Machado optou por uma escolha política, tendo afastado quase todos os representantes escolhidos pela monarquia e nomeando somente nomes conotados com o Partido Republicano, na sua maioria sem qualquer experiência diplomática. Para as Legações consideradas na época como sendo as de maior importância para Portugal, Bernardino Machado enviou alguns dos principais intelectuais do Partido Republicano: Teixeira Gomes, Augusto de Vasconcelos, José Relvas e João Chagas. No essencial estes homens eram republicanos moderados, exceto no caso do radical João Chagas, que recebeu o posto mais significativo na época, mas também mais fácil de gerir e que era a missão diplomática de Paris.

Nesta altura, o Partido Republicano ainda não estava dividido, o que só viria a acontecer - com a separação entre radicais e moderados - nos começos de 1911, quando os moderados dominam a Assembleia Constituinte e conseguem fazer eleger o seu candidato para Presidente da República: Manuel de Arriaga. Compreende-se, assim, a escolha de Bernardino Machado pela preocupação de agradar a um grupo de pressão que dominava dois importantes órgãos de soberania. Começa então a utilização de uma prática que se irá manter durante toda a República: os chefes de missão no exterior são escolhidos, em primeira instância, por razões políticas.

Referimos já que, após o 5 de outubro de 1910, foi parco o número de agentes diplomáticos que se mantiveram em funções no estrangeiro. Houve necessidade de renovação na Missão diplomática portuguesa: quer por iniciativa própria, com um avultado número de demissões65, quer por iniciativa governamental e pela escolha de homens de confiança da República. Claramente, os anteriores agentes diplomáticos, em grande parte detentores de

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Gómez, Hipólito de la Torre (1998), Na Encruzilhada da Grande Guerra: Portugal-Espanha 1913-

1919, Lisboa, Editorial Estampa, p. 25. 65

“Entre os diplomatas demitidos após 1911-1912 destacam-se os nomes dos condes de Tovar (Madrid), Selir (Rio de Janeiro), Paraty (Viena) e Sousa Rosa (Paris), os viscondes de Pindela (Berlim) e Santo Tirso (Bruxelas) e o marquês de Soveral (Londres) — o que mostra bem até que ponto a nobreza titulada monopolizava os postos-chave da diplomacia portuguesa.” Oliveira, Pedro Aires (2006), “O corpo diplomático e o regime autoritário (1926-1974), p. 147.

39 títulos nobiliárquicos66 e defensores do regime monárquico, não poderiam nunca ser a primeira escolha dos governantes do novo regime. Era necessário começar a substituição pelos Chefes de Missão que, neste período, não foram necessariamente escolhidos por estarem afetos à carreira diplomática67. Estes tinham sido, no exterior e até à data, os fiéis representantes de um regime e de um rei que fora deposto pela República e que urgia esquecer.

De referir neste ponto o completo contraste do que sucedeu com os agentes diplomáticos à época da implantação da República com o que se passou depois do 25 de abril, quando a maior parte dos chefes de missão se manteve e as demissões foram mínimas68. Podemos dizer que, no pós 5 de outubro de 1910, os representantes diplomáticos eram encarados não como profissionais em representação do regime português, fosse ele qual fosse, mas como políticos que representavam e seguiam um determinado regime, ou até mesmo um determinado governo. Só depois da Segunda Guerra Mundial se consolidaria em Portugal a ideia de uma carreira diplomática independente do regime, onde os seus profissionais representavam o poder nacional legítimo, fosse ele qual fosse. Nesse sentido, apesar da já há muito implementada estruturação dos Corpos Diplomáticos como quadros de funcionários69 e dos concursos criados pela Lei Orgânica de maio de 1911, só o Decreto n.º 29 511, de 31 de março de 1939, que regulou o regime de acesso à carreira diplomática permitiu, pelo menos em teoria, alguma objetividade na seleção não só de candidatos à carreira diplomática, como na escolha dos agentes em representações no exterior.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros que sucedeu a Bernardino Machado (após interregno de um mês com João Chagas), foi Augusto de Vasconcelos, que esteve à frente

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Acerca destes títulos nobiliárquicos, refira-se que, em alguns casos, estes títulos foram sendo conferidos umas vezes como recompensa, outras como forma de valorização de Portugal no exterior. Assim foi com o marquês de Soveral, com o conde de Tovar e com o conde de Sousa Rios. Vide Martínez, Pedro Soares (2001), A República Portuguesa e as Relaçoes Internacionais [1910- 1926], p. 59.

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Inclusivamente, a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 26 de Maio de 1911 e constante do Anuário Diplomático e Consular de 1910-1913, referia o seguinte: “Art 4º Para Chefe de Missão de 1ª classe poderão excepcionalmente ser nomeadas pessoas estranhas à carreira diplomática e consular, notávelmente distintas pelo seu merecimento scientifico, ou por serviços feitos ao Estado, e de reconhecida capacidade para o cabal desempenho das funções que lhes incumbem.”

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A este respeito, vide Capítulo IV deste estudo.

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40 deste ministério durante dois anos, até 191370, posto o que decidiu seguir a carreira diplomática, sendo recolocado em Madrid, como Ministro plenipotenciário, entre 1914 e 1917; e depois em Londres, entre 1918 e 1919.

Voltemos agora a centrar a nossa atenção nas missões diplomáticas portuguesas e seu grau de importância e na sua ligação com a orientação da política externa portuguesa.