La conducta acomodaticia: Caracterizada porque una de las partes cede y acomoda sus expectativas a la otra

No Brasil, a burguesia surge do emaranhado de relações comerciais da coroa Portuguesa com a colônia. Sobre esse fato histórico, Fernandes afirma:

À luz de tais argumentos, seria ilógico negar a existência do “burguês” e da “burguesia” no

36 O artigo de Silva (2012) indica a influência de Trotsky na compreensão teórica e política de Fernandes.

Brasil. Poder-se-ia dizer, no máximo, que se trata de entidades que aqui aparecem tardiamente, segundo um curso marcadamente distinto do que foi seguido na evolução da Europa, mas dentro de tendências que prefiguram funções e destinos sociais análogos tanto para o tipo de personalidade quanto para o tipo de formação social (FERNANDES, 1987, p. 17).

Todavia, a burguesia surgida no século XIX no Brasil não tem as mesmas prerrogativas e perspectiva de classe em comparação às burguesias emergidas da revolução industrial na Europa e na América do Norte. No entanto, parece necessário reafirmar isso para não cair na tentação de usar uma casa de espelhos para interpretar a sociedade brasileira. Em cada tempo e espaço histórico, o regime de classes se configura com contradições próprias e outras que são estruturais, ou seja, com caráter de universalidade. A apreensão das continuidades e descontinuidades desse processo é fundamental para o entendimento do movimento do capital. Segundo Fernandes:

O burguês já surge, no Brasil, como uma entidade especializada, seja na figura do agente artesanal inserido na rede de mercantilização da produção interna, seja como negociante (não importando muito o gênero de negócios: se vendia mercadorias importadas, especulava como valores ou com o próprio dinheiro; as gradações possuíam significação apenas para o código de honra e para a etiqueta das relações sociais e nada impedia que o “usurário”, embora malquisto e tido como encarnação nefasta do “burguês mesquinho”, fosse um mal terrivelmente necessário). Pela própria dinâmica da economia colonial, as duas florações do “burguês” permaneceriam sufocadas, enquanto o escravismo, a grande lavoura exportadora e o estatuto colonial estiverem conjugados. A independência, rompendo o estatuto colonial, criou condições de expansão da “burguesia” e, em particular, de valorização social crescente do “alto comércio”. Enquanto o agente artesanal autônomo submergia, em consequência da absorção de suas funções econômicas pelas “casas comerciais importadoras”, ou se convertia em assalariado e desaparecia na “plebe urbana”, aumentavam o volume e a diferenciação interna

do núcleo burguês da típica cidade brasileira do século XIX. Ambos os fenômenos prendem-se ao crescimento do comércio e, de modo característico, à formação de uma rede de serviços inicialmente ligada à organização do Estado Nacional, mas em seguida, fortemente condicionada pelo desenvolvimento urbano. Tratava-se, antes, de uma congérie social, que duma classe propriamente dita (FERNANDES, 1987, p. 18, grifos nossos).

Essa descrição da burguesia terá consequências longínquas para nossa sociedade, pois é desse nascimento de classe como uma congérie social que deriva a maior parte do comportamento autoritário e conservador do burguês brasileiro. Este sujeito de classe surge na transição de um sistema colonial vinculado à expansão capitalista europeia e ao aproveitamento das oportunidades econômicas criadas pelas transformações que o capitalismo impunha aos impérios mercantilistas decadentes (Portugal e Espanha). É um determinante material dessa realidade e, portanto, um limitador da ação dessa classe. Vejam:

O “burguês”, que nascera aqui sob o signo de uma especialização econômica relativamente diferenciada, iria representar, portanto, papéis históricos que derivavam ou se impunham como decorrência de suas funções econômicas na sociedade nacional. Ele nunca seria, no cenário do Império, uma figura dominante ou pura, com força socialmente organizada, consciente e autônoma. Mas erigiu-se no fermento daquele espírito revolucionário que fala Nabuco, que “a sociedade abalada tinha deixado escapar pela primeira fenda dos seus alicerces”. Um “espírito revolucionário”, que em suma, eclodia em condições ambíguas e vacilantes, afirmando-se mais indiretamente e segundo objetivos egoísticos difusos, que de modo direto, organizado e esclarecido (FERNANDES, 1987, p. 19).

Esse “espírito revolucionário” pode significar, em comparação com seu equivalente histórico clássico, que o burguês brasileiro (ou latino-americano) fica muito mais ‘tímido’, ou seja, que não tem as condições materiais para se colocar na cena social de maneira

transformadora. Portanto, não pode ser inventivo na produção de uma revolução com características de classe autênticas. Assim, surge para Fernandes (1987, p. 20) a questão dramática: “(...) existe ou não uma ‘Revolução Burguesa’ no Brasil? ”

A resposta da pergunta pode ser encontrada na reconstituição do processo de incorporação das relações sociais em expansão no “mundo ocidental moderno”, categoria com a qual Florestan identifica o capitalismo. Assim:

Trata-se, ao contrário, de determinar como se processou a absorção de um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura. Sem a universalização do trabalho assalariado e a expansão da ordem social competitiva, como iríamos organizar uma economia de mercado de bases monetárias e “capitalistas”? É dessa perspectiva que o “burguês” e a “Revolução Burguesa” aparecem no horizonte da análise sociológica. Não tivemos todo o passado da Europa, mas reproduzimos de forma peculiar o seu passado recente, pois este era parte do próprio processo de implantação e desenvolvimento da civilização ocidental moderna no Brasil (FERNANDES, 1987, p. 20).

O momento de implantação de novas relações é acompanhado da destruição das antigas relações de produção dominantes, e no Brasil isso se dá na transformação de uma sociedade colonial em direção a uma sociedade nacional. Não por capricho dos estamentos dominantes, mas por pura necessidade de adaptação aos mecanismos de mercado em voga. E, como a economia colonial era absolutamente voltada para a satisfação do mercado externo, a nova situação de transição para a sociedade nacional se coloca como desafio. Sendo assim, as novas demandas e as velhas castas são apresentadas a uma situação em que não há conflito entre os diferentes sujeitos históricos dominantes.

A antiga aristocracia agrária, baseada no latifúndio e na monocultura, será a base material para o surgimento da grande burguesia, e essa burguesia não terá que se bater pelo poder contra uma antiga forma de dominação. Soma-se a isso a criação de uma “nova burguesia”, advinda do comércio de importação e exportação. Inaugura- se, assim, um padrão de conciliação na política brasileira. A frase síntese, muito utilizada por Fernandes é: “Tudo muda, para tudo permanecer como está”.

Notem que esse padrão não é exatamente uma decisão da vontade dos envolvidos, mas antes uma necessidade concreta na busca de acumulação de capital em âmbito mundial, pois esses interesses internos estão ligados medularmente ao mercado mundial, desde seu nascimento. No novo mundo, uma terra de caça se abria para o capitalismo europeu, e depois estadunidense. Para Fernandes, a dificuldade estava na capacidade desses setores internos usarem esses recursos para um desenvolvimento de tipo autônomo, na perspectiva capitalista, o que era constrangido em parte pelas relações pré-capitalistas vigentes e pela relação de dominação do mercado externo sobre a situação interna:

Certas consequências da abundância de terras, do trabalho escravo e da agricultura extensiva agravaram esses efeitos, resultando do conjunto que essa unidade produtiva possuía escassa capacidade para originar um circuito de reinversão com tendências autonômicas e de bases capitalistas mais ou menos consistentes (FERNANDES, 1987, p. 25).

E continua:

(...) a formação da mentalidade econômica do principal agente econômico interno estava sujeita a uma distorção inevitável. Sob muitos aspectos, ele era compelido a definir-se mais como parte e delegado das agências que operavam, política e comercialmente, a partir de fora (...). Isso era perfeitamente normal, na condição heteronômica que poderia empenhar-se, a longo termo, na realização de processos socioeconômicos que poderiam redundar em maior margem de autonomia e, mesmo conduzir à Independência (FERNANDES, 1987, p. 25).

Chama atenção, no trecho acima, a categoria heteronomia. Em sua construção, Fernandes está cotejando o desenrolar histórico da burguesia brasileira com as suas congêneres clássicas, e isso representa um recurso metodológico importante para entender a particularidade do capitalismo tupiniquim. Essa heteronomia é devida a incapacidade da burguesia brasileira em gerar ações e controle sobre os dinamismos do mercado capitalista. Colocava-se como “parte e delegado das agências que operavam, política e comercialmente, a partir de fora”. É uma relação desigual entre frações das classes burguesas.

O contraponto entre interno e externo é aqui desenhado como uma topografia das classes, ou seja, em que localização na hierarquia do poder cada setor ou fração da burguesia se encontra e qual seu poder efetivo, tanto econômico como político. Por esse motivo, os recursos disponíveis a cada grupo social são descritos para que se possa desenhar o padrão da luta de classes na formação social brasileira, e porque a constituição de um Estado Nacional é tão importante na análise desse processo. De acordo com o autor:

(...) o comércio possuía dois núcleos distintos aos quais correspondiam duas lógicas econômicas. Aos níveis negócios de exportação e importação ou do “alto comércio”, vinculados aos padrões de consumo e ao estilo de vida dos estamentos dominantes, ao abastecimento das grandes fazendas e à venda por atacado, tendia a impor-se e a vigorar uma orientação capitalista típica (graças à qual a transação tinha, de fato, o caráter de negócio). Aos níveis do “comércio comum”, da venda de varejo e do pequeno comércio artesanal aos fretes de serviços e à mascateação, tendia a preservar-se e a vigorar uma orientação quando menos extracapitalista (com gradações que permitem ver, no quadro geral, tanto o comércio espoliativo típico da acumulação original de capital, quanto transações comerciais propriamente ditas, na forma e no fundo, com caráter de negócio em sentido capitalista restrito) (FERNANDES, 1987, p. 181).

Novamente percebe-se a combinação de aspectos desiguais sob determinação das relações capitalistas. O que é extra capitalista toma novos rumos. Dito de outra maneira, o que é extra capitalista fica subordinado e subsumido às relações sociais de produção especificamente capitalistas e, mesmo quando não transformadas, seguem sendo alavancadoras de acumulação de capital, no caso brasileiro, ainda na fase comercial. O aspecto político dessa “aliança” é a capacidade de conciliar os diferentes ramos dessa economia. Segundo Fernandes:

Pelo que indicam as conexões expostas, a propalada interdependência entre os interesses da aristocracia agrária e os interesses da nascente “burguesia urbana” não constituía um subproduto do livre jogo dos processos econômicos. Existia

reciprocidade de interesses econômicos, mas ela não era o fundamento material da comunidade política; este provinha de um forte condicionamento da ordem social escravocrata e senhorial, que produzia a identificação dos estratos sociais vinculados ao “alto comércio” com as estruturas de poder existentes. Portanto,

não se configura historicamente, dessa perspectiva, a existência de uma “burguesia” plenamente integrada e consciente do seu destino histórico, que pudesse afirmar-se como portadora de uma consciência especificamente revolucionária. A realidade mostra-nos o inverso

disso, pois o plano no qual a ação daqueles estratos sociais era profunda e incoercivilmente inovadora, eles pretendiam uma evolução com a aristocracia agrária e não contra ela (o que destituía o ímpeto decorrente da “revolução dentro da ordem” de qualquer eficácia política) (FERNANDES, 1987, p. 186, grifos nossos). Essa classe, surgida das entranhas do antigo regime, por sua própria constituição histórica, não carrega interesses revolucionários. Pelo contrário, tem forte caraterística conservadora, devido ao amálgama com a aristocracia. E, por esse motivo, Fernandes reafirma em termos teóricos e históricos a perspectiva “atrasada” da classe dominante brasileira, pois ela se vincula aos modelos de desenvolvimento econômico e aos aspectos socioculturais de manutenção da ordem social burguesa amalgamada com os interesses aristocráticos. Diferencia-se, portanto, das burguesias pioneiras as quais tiveram que defrontar-se com o antigo regime e derrotá-lo, tanto no terreno econômico, como no político e cultural.

A burguesia nascida dessa combinação conciliatória tem como marca de nascença seu caráter autocrático37, é disso que trataremos a seguir.

Esse debate também aparece em Mazzeo, Antônio C. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. Boitempo, São Paulo, 2015.