Segundo dados disponíveis no site do IBGE60, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, possui uma população estimada de 1.484.941 pessoas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA)61 tem modalidade de Gestão Plena e conta com 141 Unidades de Saúde, nas quais atuam 228 Equipes de Saúde da Família. Os serviços de Atenção Básica ficam responsáveis por identificar e encaminhar os usuários para receber o atendimento mais apropriado, de acordo com cada situação de saúde. As equipes de saúde são formadas por: médicos da família ou clínicos gerais, pediatras,gineco-obstetras, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Aequipe, fazendo parte do Programa de Saúde da Família, inclui, ainda, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As gerências das ESF ficam divididas por regiões, conforme mapa.
60IBGE (2017b).
61 Porto Alegre (2017a).
GOVERNADOR DO RS SES DST/HIV/AIDS
Jair Soares (PDS) 1983-1987 Antenor Ferrari Antônio Carlos Gerbase
Pedro Simon (PMDB) 1987-1991 Fernando Guedes do Canto Antônio Carlos Gerbase
Alceu de Deus Collares (PDT)1991-1995 Júlio Roberto Hocsmann
Gilberto Venossi Barbosa Mauro Ramos
Antônio Britto (PMDB) 1995-1999 Germano Bonow Nêmora Barcellos
Olívio Dutra (PT) 1999-2003 Maria Luiza Jaeger Sergio Davila Geralda Rigotti
Germano Rigotto (PMDB) 2003-2007 Osmar Terra
João Gabbardo dos Reis
Tânia Figueiró Sandra Esperotto
Yeda Crusius (PSDB) 2007-2011 Osmar Terra Tânia Figueiró
Tarso Genro (PT) 2011-2015 Ciro Simoni Ricardo Charão
José Ivo Sartori (PMDB) 2015-em exercício João Gabbardo dos Reis
Jaqueline Oliveira Soares Aline Sortica
Figura 2-Distritos Sanitários de Porto Alegre 2017
Fonte: Porto Alegre (2017c).
Deste modo, a gestão dos serviços de saúde é realizada por intermédio de Gerências Distritais (GD), que distribuem-se nos 84 bairros da capital, divididas em oito regiões: Centro; Glória/Cruzeiro/Cristal; Leste/Nordeste; Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas; Norte/Eixo Baltazar; Partenon/Lomba do Pinheiro; Restinga/Extremo Sul; e Sul/Centro Sul; conforme o mapa dos Distritos Sanitários de Porto Alegre em 2017.
No contexto da Política Municipal de AIDS, no ano de 1993, impulsionado pelo MSLA/RS, foi criado o primeiro Programa Municipal de DST/AIDS. Gerson Winckler, fundador e presidente do GAPA/RS, destacou-se ao denunciar e apontar a ausência de respostas à epidemia no município; com isto, foi convidado pelo prefeito, Tarso Genro, a também fundar o Programa Municipal de AIDS na capital. Com a experiência da militância Winckler desenvolveu seu trabalho, enquanto coordenador, intensificando a colaboração com o Programa Estadual de AIDS e estreitando a relação com a sociedade civil organizada, que foi uma parceira na execução dos projetos de prevenção. (TEODORESCU et.al, 2015).
No período da gestão deWinckler, o Programa Municipal implantou o primeiro ambulatório municipal de DST/AIDS. A criação do ambulatório favoreceu as pessoas da periferia, que eram as mais atingidas pela infecção do HIV. Neste momento, o GAPA/RS, colaborou com o trabalho de orientação e apoio às PVHA, encaminhando aos serviços de saúde e hospitais disponíveis para fazer o atendimento. Nacoordenação municipal também foipioneiro ao implantar o Programa de Redução de Danos de Porto Alegre, para trabalhar, diretamente, com os usuários de drogas. Com sua dupla experiência, militante e gestor,
exerceu sua função articulando a execução de ações de prevenção, juntamente, com os serviços de assistência. (TEODORESCU et.al, 2015).
No final de 1998, Winckler deixou o cargo para trabalhar na Comissão de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança do RS. Como coordenador municipal do Programa de DST/AIDS, de Porto Alegre, assumiu o médico Ricardo Kuchenbecker, que deu continuidade ao trabalho de seu antecessor. Na gestão de Kuchenbecker houve um intenso trabalho para expandir e avaliar o Programa de Redução de Danos, devido ao uso de drogas injetáveis constituírem uma das categorias mais predominantes de exposição, na época; também foi investido no aperfeiçoamento da estrutura dos serviços para o tratamento com os antirretrovirais. (TEODORESCU et.al, 2015).
Em 2001, segundo informações disponíveis no site62 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, foi formada uma Equipe de Controle Epidemiológico (ECE), com a responsabilidade de realizar um trabalho de vigilância da AIDS, no município. Esta equipe teve como objetivo fazer um diagnóstico do desenvolvimento do HIV/AIDS na capital, para embasar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações e programas de prevenção e controle. Desde então, o trabalho foi concentrando em conhecer a epidemia local, no sentido de qualificar a vigilância deste agravo.
Do período de 2001 a 2011, foram encontradas dificuldades para achar registros ou fontes de informação sobre a gestão da Política de AIDS, em Porto Alegre, conforme ressalta a autora. Então, já em 2011, no governo do prefeito José Fortunati, a Secretaria Municipal de Saúde ficou sob a direção de Carlos Henrique Casartelli e Gerson Winckler retornou à coordenação do Programa Municipal de AIDS. Na capital gaúcha, a AIDS continuou sendo um dos problemas de saúde pública de maior magnitude, pois o município, desde o início da infecção, veio apresentando uma das maiores taxas de incidência do Brasil.
Num contexto caótico, do ponto de vista epidemiológico e de gestão da Política AIDS, com os Serviços de Assistência Especializada superlotados e de portas abertas para atender novos pacientes, qualquer pessoa que buscasse por diagnóstico para o HIV procurava, diretamente, o serviço de atendimento especializado para realização de uma consulta, sem passar pelo atendimento na Atenção Básica. (SMS/POA/1, 29/03/16).
Winckler, a partir de discussões internas dentro da Secretaria Municipal de Saúde, tomou a decisão de iniciar um projeto piloto na Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro, onde havia maior taxa de incidência de AIDS na capital. Em parceria com a
Secretaria Estadual realizou a capacitação das ESF daquela região, para realização do acolhimento, testagem e assistência aos pacientes com HIV. A partir desta experiência resolveu expandir o cuidado ao HIV, que, até então, estava centralizado no especialista, para Atenção Básica. (SMS/POA/1, 29/03/16).
O primeiro passo dado, pela Coordenação Municipal de AIDS, foi buscar regular o fluxo de atendimento e/ou consultas. Com o serviço de atendimento às DST/AIDS regulado, os novos usuários que buscavam atendimento nos SAE foram orientados a acessar, inicialmente, o serviço de Atenção Básica. Nesta proposta, a Atenção Básica fica responsável por regular o atendimento, conforme o nível de complexidade que o usuário necessita, pode ser desde o acesso a um serviço de emergência, ou, até mesmo, de uma internação hospitalar, quem referencia é o profissional da UBS, como em qualquer outra patologia. (SMS/POA/1, 29/03/16).
Uma vez que já existe um vasto conhecimento de produção científica para acompanhar o paciente, desde a infecção inicial do HIV até o momento em que ele adoece, da AIDS, o caráter atual de cronicidade da epidemia também reforçou a necessidade de ampliação do atendimento. Logo, a ideia de compartilhar o cuidado ao HIV, na Atenção Básica, foi sendo reforçada, construída e, passou a estabelecer-se os primeiros parâmetros de atendimento e acolhimento dessa população pela porta de entrada do SUS nas UBS. (SMS/POA/1, 29/03/16).
Após a regulação das consultas, iniciou-se uma capacitação para implantação do teste rápido na rede de Atenção Básica. A capacitação ocorreu para 205 equipes do Programa de Saúde da Família, da cidade de Porto Alegre; essas ESF, eram formadas por um médico generalista, um enfermeiro, de três a seis agentes comunitários de saúde e dois técnicos de enfermagem. Durante a formação, já havia a orientação de que o usuário que fizesse o teste rápido na UBS também teria a sua primeira consulta, com pedido de CD4, carga viral (CV) e exames iniciais, para avaliação, fosse para mantê-lo em atendimento local ou, ainda, para referendá-lo para o serviço especializado.
Nesta época, como não havia ainda o critério clínico do Ministério da Saúde sobre iniciar o tratamento independente do CD4 e CV, foi utilizado o critério de CD4 ˂ 500, para iniciar o uso de antirretrovirais. Assim, os pacientes com diagnóstico e CD4 ˃ 500, ficavam sendo acompanhados pela Unidade Básica de Saúde, monitorados por exames, pois não tinham como iniciar o tratamento, na outra situação (CD4 ˂ 500) seria realizado os encaminhamentos para o atendimento e tratamento no SAE. (SMS/POA/1, 29/03/16).
Em 2014, a partir da Política de “Testar e Tratar” do Ministério da Saúde, se iniciou a implantação do matriciamento no município. O trabalho de matriciamento era realizado por dois médicos que ficaram responsáveis por capacitar e acompanhar as ESF, dando o suporte necessário à equipe para o atendimento ao paciente com HIV, na Atenção Básica. A partir das capacitações teóricas e práticas com os médicos integrantes das ESF, os responsáveis pelo matriciamento realizavam encontros com os médicos clínicos gerais, agrupados por gerências distritais, para discutir, os casos de pacientes em acompanhamento nas UBS ou ainda, se realizariam a consulta conjunta (matriciador-clínico) para auxiliar em dúvidas que viessem a surgir. (SMS/POA2, 04/04/16).
O matriciamento também foi disponibilizado por demanda, ou seja, foi colocado em vários canais de comunicação disponíveis para dar suporte as ESF, através do telefone da secretaria de saúde, da área técnica, pelo celular, e-mail, redes sociais (grupo no Facebook e WhatsApp); desta forma, o clínico geral poderia, em qualquer momento, entrar em contato para discutir a situação dos pacientes com o matriciador. (SMS/POA2, 04/04/16).
Frente aos dados epidemiológicos, a SMS, através do Programa Municipal de DST/AIDS e Atenção Básica, conseguiu implantar, em Porto Alegre, a descentralização da testagem rápida e o atendimento às pessoas que vivem com HIV; entretanto, mesmo em meio a algumas limitações, a estratégia ocorre através de um processo contínuo, em construção conjunta entre os matriciadores e as ESF. No que refere-se à disponibilização de serviços especializados em HIV/AIDS (SAE, CTA, COAS), o município possui quatro serviços, são eles: Posto de Saúde do IAPI, Posto de Saúde da Vila dos Comerciários, Posto de Saúde Santa Marta e Sanatório Partenon.
Em 2017, com a mudança de governo, assumiu a direção da prefeitura de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, para Secretário Municipal de Saúde foi indicado ErnoRaisar, e, para coordenador do Programa Municipal de DST/AIDS, o Dr. Paulo Behar. O novo coordenador já fazia parte da equipe de Gerson Winckler, como responsável pelo matriciamento junto as ESF do município e deu seguimento às atividades.
Segue uma tabela resumo dos gestores da Política de AIDS.
Quadro 3- Gestores da AIDS em POA
PREFEITO DE POA SMS DST/HIV/AIDS
Tarso Genro (PT) 1993-1996 Luiz Henrique de Almeida Mota Gerson Winckler
Raul Pont (PT) 1997-2000 Henrique Fontana Ricardo Kuchenbecker
Tarso Genro (PT) 2001-2002 João Verle (PT) 2002 -2004
Joaquim Kliemann Sandra Fagundes
Isete Stella
José Fortunatti (PDT) 2010-2016 Carlos Henrique Casartelli Gerson Winckler
Nelson Marchezan Júnior (PSDB) 2017- em exercício
ErnoRaisar Paulo Behar
Fonte: Elaborado pela autora.
Desde o início da resposta municipal para o enfrentamento da epidemia, já passaram sete prefeitos, sete secretários de saúde e seis coordenadores do Programa Municipal de DST/AIDS. Contudo, a infecção, ao longo dos anos, veio apresentando novos desafios e exigindo novas respostas. A capitalgaúcha continua em primeiro lugar no ranking de incidência, apontando que os esforços dos gestores ainda não foram suficientes para controlar o HIV/AIDS em Porto Alegre.