Conclusion : comment atteindre l’idéal d’un capitalisme sans capitalistes ?

No Brasil, de 1969 a 1975, predominou a importação de sementes exóticas, contudo, a partir de 1976, com a criação da Comissão Nacional de Sementes e Mudas (Ferreira, 1993), houve a formulação de parâmetros técnicos de qualidade e o aumento da produção melhorada, em especial de Eucalyptus e

Pinus (Piña-Rodrigues et al., 2015). A produção de sementes nativas teve im-

pulso de 1980 a 1983 com os Programas Repemir e Floram (1980-1989) que se destacaram no Estado de São Paulo, capitaneados pelo Instituto Florestal de São Paulo e que evidenciou a demanda por espécies nativas produtoras de madeira (Ferreira, 1993). Até 1989, o Instituto Florestal era um dos maio- res produtores nacionais de sementes nativas, com 2,4 toneladas e com pico de produção em 1984-1985, quando atingiu 4,4 toneladas/ano.

Com o fi m dos programas governamentais, somente no fi nal dos anos, se reto- mou a produção de sementes nativas e entre 1999 e 2001 foram lançados dois editais pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para apoio à implan- tação de Redes de Sementes Florestais (Editais 04-2000 e 01-2001). Como resultado, foram criadas oito Redes: duas na Amazônia, uma na Caatinga, três na Mata Atlântica, uma no Pantanal e uma no Cerrado (Piña-Rodrigues et al., 2015). Após o período de apoio do governo, não houve mais nenhum tipo de fi nanciamento, e muitas Redes tiveram suas ações reduzidas ou suspensas e apenas quatro delas se mantêm em funcionamento.

A partir das redes, a produção de sementes nativas no Brasil tornou-se uma ati- vidade, substancialmente, de base familiar e comunitária (Freire et al., 2017). As Redes de Sementes têm a proposta de reunir organizações públicas e privadas com a fi nalidade de cooperar para aumentar a oferta de sementes de espécies fl orestais nativas e promover a governança destes atores locais de base familiar. Ao longo dos últimos 15 anos, outras Redes de Sementes Nativas surgiram como a Rede de Sementes do Xingu, Rede de Sementes do Sul da Bahia (Programa Arboretum), Rede Mata Atlântica de Sementes e Mudas Florestais (Remas), Rede de Sementes do Vale do Ribeira (Almeida, 2018), Cerrado de Pé – Associação de Coletores de Sementes, Rede de Sementes da Represa Hidrelétrica de Jirau (Sscmidt et al., 2018), Rede de Sementes do Apuí, Rede de Sementes do Projeto de Integração do São Francisco (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental, 2015), Rede de Sementes do Portal (Tabela 1). En- tretanto, algumas também tiveram suas atividades suspensas pela falta de de- manda ou apoio como as redes Caparaó, Amazônia Meridional e Sul, ou pela fusão de outras como a Rede RioEsBa e Rio-São Paulo originando a Remas. Atualmente, estão em funcionamento treze Redes de Sementes, das quais cinco tiveram origem com projeto do FNMA (Redes de Sementes da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Remas). De maneira geral, estas Redes aten- dem a projetos/programas específi cos de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) motivados pelo cumprimento de legislação.

A viabilidade econômica e a autossustentabilidade das Redes de Sementes é um desafi o constante em função da demanda por sementes ainda ser tímida e dependente do cumprimento de legislações ambientais. Das 19 redes criadas, apenas quatro (21%) possuem um sistema de comercialização de produtos e serviços instituídos e formalizados (Xingu, Centro Nacional de Sementes e Mudas da Amazônia, Cerrado e Portal) e oito (42%) dependem diretamente de projetos governamentais em andamento (Tabela 1). Apenas a Rede Sementes do Xingu- RSX tem geração de renda e autossustentabilidade, independente de aporte de recursos de projetos (Urzedo et al., 2016). A estratégia da RSX é baseada na formação de grupos de coletores com sistema de compra garan- tida e se baseia na difusão do sistema de muvuca, com semeadura direta de espécies nativas e adubos verdes (Urzedo et al., 2014).

Tabela 1. Relação das redes de sementes criadas no Brasil no período de 1999 até o presente e situação atual. FNMA = Fundo

Nacional do Meio Ambiente; INPA = Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; UFAM = Universidade Federal da Amazônia; IOV = Instituto Ouro Verde; IDESAM = Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; ISA = Instituto Sócio Ambiental; UFMT = Universidade Federal de Mato Grosso; UFMS = Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; SFB = Serviço Florestal Brasileiro; UNB = Universidade de Brasília; UFES = Universidade Federal do Espírito Santo; UFRRJ = Univer- sidade Federal Rural do Rio de Janeiro; UFSCar = Universidade Federal de São Carlos; FAI = Fundação Institucional de Apoio à Pesquisa da UFSCar; UFSC = Universidade Federal de Santa Catarina.

Nome Estado ou ecossistema Origem Órgão gestor Fonte de recursos Situação atual Ação dominante

Rede de sementes da

Amazônia Amazônia FNMA Inpa Projetos Em funcionamento

Pesquisa e divulgação científi ca

Centro Nacional de Sementes e Mudas da Amazônia (CNSaM)

Amazônia Projeto Ufam Projetos Em funcionamento

Formação de recursos humanos e produção de sementes

Rede de Sementes Portal

da Amazônia Amazônia Projeto IOV

BNDES Fundo Amazônia Renomeada “Sementes do Portal” Produção de sementes e mudas Sementes do Portal MT (Floresta Amazônica e Cerrado)

Projeto IOV BNDES

Fundo Amazônia Em funcionamento

Produção de sementes e mudas

Rede de Sementes e Mudas Apuí

Apuí

Floresta Amazônica Projeto Idesam Fundo Vale Em funcionamento

Produção de sementes e mudas

Rede de Sementes do Xingu

MT

(Floresta Estacional e Cerrado)Projeto

Associação Rede de Sementes do Xingu (ISA)

Projetos Em funcionamento Capacitação Produção de sementes

Rede Amazônia Meridional MT FNMA UFMT FNMA Encerrada

Capacitação, pesquisa, publicações e divulgação científi ca

Nome Estado ou ecossistema Origem Órgão gestor Fonte de recursos Situação atual Ação dominante

Rede de Sementes da Represa Hidrelétrica de Jirau

MT Projeto Em funcionamento Produção de sementes

e mudas

Rede Pantanal MS

Pantanal FNMA UFMS FNMA Em funcionamento

Capacitação, pesquisa, publicações e divulgação científi ca Rede de Sementes da Caatinga Nordeste Caatinga FNMA Embrapa, Universidade

Federal de Sergipe Projetos Em funcionamento

Pesquisa e divulgação científi ca Rede de Sementes do Projeto de Integração do São Francisco Nordeste

Vale do São Francisco

Projeto São Francisco PBA-23 Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Univasf

Projetos Em funcionamento Produção de sementes e mudas

Arboretum BA

Floresta Atlântica TCRA

Ministério Público SFB Projetos Em funcionamento Capacitação Produção de sementes e mudas Rede de Sementes do Cerrado GO, DF Cerrado FNMA Associação Rede de Sementes do Cerrado (origem: UNB) Projetos Em funcionamento Capacitação Produção de sementes e mudas, publicações e divulgação científi ca Cerrado de Pé – Associação de Coletores de Sementes DF, GO

Cerrado – Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Projetos Associação dos Coletores de Sementes do Cerrado de Pé Produção de sementes de gramíneas, ervas e arbustos do Cerrado Rede de Sementes do Caparaó ES

Floresta Atlântica Projetos Ufes Projetos Encerrada

Capacitação

Produção de sementes e mudas

Rede Verde Brasil ES

Floresta Atlântica Projetos Vários Projetos Encerrada

Marcação de matrizes e coleta de sementes

Continuação

Nome Estado ou ecossistema Origem Órgão gestor Fonte de recursos Situação atual Ação dominante

Rede RioESBa RJ, ES, BA

Floresta Atlântica FNMA UFRRJ FNMA Encerrada

Capacitação

Marcação de matrizes, pesquisa, publicações e divulgação científi ca

Rede Rio-São Paulo RJ, SP

Floresta Atlântica FNMA

Fundação de Florestal

de São Paulo FNMA Encerrada

Capacitação

Marcação de matrizes, pesquisa, publicações e divulgação científi ca e produção de sementes

Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais (REMAS)

Floresta Atlântica Projetos UFSCar

FAI CNPq e projetos Em funcionamento

Capacitação Certifi cação e laudos, pesquisa, publicações e divulgação científi ca

Rede Sul SC, PR, RS

Floresta Atlântica FNMA UFSC FNMA Encerrada

Capacitação Marcação de matrizes, pesquisa, publicações e divulgação científi ca e produção de sementes Continuação