Concept de base pour le Val de Bagnes

O Plano Nacional de Educação de 1937 do Ministério da Educação e Saúde predisse a existência de um ensino doméstico reservado para meninas entre 12 e 18 anos. Tratava-se de uma proposta para o ensino feminino, contendo em um dos ciclos, o preparo das mulheres para a vida no lar e, em outro, a formação de professores pela Escola Normal Doméstica. Capanema, com a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Secundário, em 1942, incluiu o ensino de Economia Doméstica em todas as séries dos cursos ginasial, clássico e científico.

A primeira experiência para a implantação do ensino em Economia Doméstica no país foi o curso de Formação Feminina Rural, na Universidade Rural do Brasil, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1951. Em 1954, esses cursos denominados Cursos Femininos de Especialização Rural, foram divididos em Curso de Auxiliares Rurais, com um ano de duração e o de educadoras Familiares e Agrícolas, com dois anos de duração. A partir de 1959 este último, com a exigência de 2º ciclo e teve sua duração aumentada para três anos. Em 1963 foi transformado no Curso de Educação Familiar, nível universitário, adotando apenas nos anos 1980, o nome de Economia Doméstica.

O primeiro Curso de Economia Doméstica implantado no Brasil, conforme o modelo americano em decorrência dos acordos de cooperação técnica com os Estados Unidos foi o da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais em Viçosa. Precedido pela experiência de um curso em extensão rural, realizado em 1952. Em 1954, se tornou universitário e os demais cursos que surgiram posteriormente o tomaram por modelo. Na década seguinte surgiram cursos superiores de Economia Doméstica em Pelotas (RS) e Itaguaí (RJ) ligados a universidades federais; em Piracicaba (SP) ligado a Universidade de São Paulo, em Lorena

(SP), numa faculdade particular. Em 1970, foi criado o curso de Licenciatura em Economia Doméstica na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Outros cursos foram criados em Recife (PE), Fortaleza (CE), Passo Fundo (RS), no âmbito de universidades federais, Francisco Beltrão (PR), Santo André (SP) e Brasília (RATTO, 1992, p. 56-77)40.

Schwartzman; Bomeny; Costa (2000) relatam que a sistematização da preparação profissional das mulheres visava prepará-las "para o trabalho na indústria dentro ou fora do lar". Esse ensino, nomeado e chamado de doméstico, voltava-se para meninas a partir dos 12 anos, e com três anos de duração (dois de formação, um de aperfeiçoamento) entregando a elas, ao final, o "certificado de dona-de-casa"; o ensino doméstico industrial, que visava preparar a mulher para a indústria "dentro e fora do lar", prevendo, assim, o trabalho por encomenda; e o ensino doméstico agrícola.

Para esses autores, as diferenças entre os cursos profissionalizantes femininos com aqueles destinados aos homens eram principalmente de sexo e função, e não tanto de saber. A utilização do termo "doméstico" substituiu o termo "profissional". O ensino doméstico agrícola buscava preparar a mulher para atividades dentro e fora do lar, como colaboradora nas atividades relacionadas ao sistema produtivo agrário. Desse modo, emergiu uma formação típica para a natureza feminina, uma esfera especificamente feminina – Economia Doméstica, à

qual se contrapôs uma esfera pública exclusiva do sexo masculino – Ensino Agrícola.

As mulheres da zona rural aprenderiam português, aritmética, elementos de ciências físicas e naturais, zootecnia, indústria de laticínios, horticultura, olericultura, fruticultura, sericicultura, apicultura, arte culinária, costura, lavanderia e higiene. Deviam estudar ainda economia doméstica, contabilidade doméstica, ornamentos e, de forma sistemática, todos os trabalhos domésticos. Além disso, deveriam obter conhecimentos sobre indústria de laticínios, apicultura, fruticultura. Deveriam, também, ter aulas de moral familiar, puericultura e higiene familiar.

No caso das escolas de Economia Doméstica, como o objeto de estudo, os mesmos autores destacam que a finalidade era ―desenvolver o espírito de iniciativa e o hábito da vida

40 _{Hoje poucos desses cursos resistem. Há cursos de Licenciatura e bacharelado em Economia Doméstica na} Universidade Federal de Viçosa/MG-UFV; – Universidade Federal do Ceará/CE-UFC; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/RJ-UFRJ; Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN-UFRN; Faculdades Integradas Coração de Jesus/SP-FAINC; Universidade Federal Rural de Pernambuco/PE-UFRPE; Universidade Estadual do Oeste do Paraná/PR-UNIOESTE; Universidade Federal de Pelotas/RS-UFP; Faculdade de Ciências Humanas Francisco Beltrão/PR-FCHFB. Cursos Técnicos em Economia Doméstica deixaram de ser oferecidos.

familiar no campo" e, dessa forma, as alunas deveriam participar em conjunto da administração da escola. A formação deveria torná-las profissionais polivalentes, além de capacitá-las para administrar racionalmente o lar (SCHWARTZMAN; BOMENY; COSTA, 2000).

Nos dizeres de Noemi Correia Silva (1961, p. 26) o Ensino de Economia Doméstica Rural se constituiu uma das atribuições da SEAV, integrando um programa educacional especializado voltado para ―todas as idades e à medida que os primeiros ensinamentos vão se transformando numa atividade organizada nas lides do ser humano, a economia doméstica enriquece cada vez mais os programas educativos‖.

Esse interesse da SEAV pela educação da mulher foi previsto na Lei Orgânica do Ensino Agrícola, Decreto-Lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946 (BRASIL, 1946). Isso ocorreu porque o Governo Brasileiro entendia que não bastava, apenas, educar o homem do campo ou criar escolas de iniciação agrícola, escolas agrícolas e escolas agrotécnicas. Algo mais precisava ser feito para promover de fato, a educação da população brasileira basicamente rural, isso incluiu a educação feminina.

Para a modificação rápida e eficiente do meio, tornava-se necessário propiciar condições de igualdade à mulher para o acesso à escolarização, uma vez que ela polarizava importantes setores da vida familiar. Era preciso, portanto, prover que a mulher não permanecesse à margem do progresso do desenvolvimento, pois ela representava o caminho que conduziria a família a uma educação orientada para modificar o comportamento social.

No decorrer da implantação do Curso de Economia Rural Doméstica, pelo Ministério da Agricultura, a mulher foi encarada como elemento oportuno para o progresso da nação, e como responsável para desenvolver a mais elevada tarefa: formar o homem. O processo de escolarização que a crescente vida urbana cobrava dos órgãos públicos acelerou a entrada da mulher nos cursos secundários profissionalizantes, pois o modelo criado correspondia às exigências da urbanização brasileira e os governantes perceberam que não era mais possível manter a mulher afastada da escolarização. Assim, na Lei Orgânica do Ensino Agrícola, o ensino de Economia Rural Doméstica integrou o programa educacional da SEAV, principalmente com o objetivo de levar a mulher a desenvolver uma inter-relação com o desenvolvimento pessoal do grupo e da comunidade. A Economia Doméstica agiria como fator principal para planejar inteligentemente o emprego de recursos naturais que suprissem as necessidades do lar ou do próprio meio. Educar a mulher era prepará-la para a vida.

À SEAV cabia a tarefa de criar e gerir cursos que servissem como fundamentos aos conhecimentos práticos da população rural ou urbana para a aquisição de técnicas e habilidades úteis à sociedade. Do mesmo modo os cursos de Economia Doméstica deveriam prover meios de melhorar, por meio da mulher, a vida doméstica aprimorando os costumes e condutas da família e, por conseguinte, da sociedade. A partir do Decreto 9.613/46 a SEAV iniciou dois cursos de ensino no 2º ciclo destinado às mulheres na ESERD: a) o Curso de Magistério de Economia Rural Doméstica; b) e Cursos de Extensão de Economia Rural Doméstica.

Os Cursos de Magistério de Economia Rural Doméstica funcionavam com um currículo de dois anos. Visavam formar a mulher para adquirir conhecimentos e modificar comportamentos rotineiros por meio de uma educação que transferisse para a vida familiar esses conhecimentos. Outra função era a de formá-las como orientadoras para os Cursos de Extensão Rural.

Como o Brasil, enfrentava momentos de crise, principalmente política, a criação desses cursos possibilitava uma postura promissora de desenvolvimento para o país. Acreditava-se que atuar no campo, por meio da educação, traria novas perspectivas de atuação, em especial com o intuito de atender aos anseios da mulher. A Economia Doméstica poderia promover mudanças sociais para atender os novos perfis de trabalho que tiveram lugar com o advento da revolução industrial. Isto é, como campo de conhecimento referente às funções familiares, a economia doméstica poderia prover com eficácia científica na melhoria da qualidade de vida das famílias. Ao mesmo tempo formava as mulheres para atuar nas novas profissões que emergiam e necessitavam de braços para o trabalho como as indústrias de vestuário, alimentação e outras.

A Economia Doméstica no ramo de ensino era compreendida como ―trabalhos manuais‖. Colocada no currículo secundário pela Reforma Capanema, era vista como um programa com bases científicas de aplicação eminentemente prática aplicado nas escolas profissionais secundárias femininas com o intuito da formação das ―futuras donas-de-casa‖. A Economia Doméstica passou a ser compreendida nesses fundamentos porque propunha conhecimento de nutrição racional, higiene da família e da casa, noções de administração e finanças do lar. Embora utilizasse princípios básicos da Economia Geral esses eram abordados superficialmente. O curso privilegiava ideias artísticas estéticas como o gosto no decorar e aparelhar a casa e a apresentação cuidadosa do modo de se vestir e das mais simples tarefas da vida cotidiana.

Em 1960, a SEAV mantinha cinco Escolas Secundárias de Magistério de Economia Rural Doméstica em funcionamento: 1) Escola de Economia Rural Doméstica, Km 47, Antiga Rodovia Rio São Paulo, Itaguaí, RJ; 2) Escola de Economia Rural Doméstica ―Licurgo Leite‖ em Uberaba/MG; 3) Escola de Economia Rural Doméstica em Sousa/PB; 4) Escola de Economia Rural Doméstica da Escola Agrotécnica ―Visconde da Graça‖, Pelotas/RS; 5) Curso de Magistério de Economia Rural Doméstica da Universidade Rural de Pernambuco (SILVA, 1961, p. 26). Todas geridas pela SEAV.

O quadro 8 apresenta o movimento de alunas das escolas de economia rural doméstica, subordinado e fiscalizado pela SEAV, durante o período de 1955 a 1959, quando foi criado o setor específico para esse fim, no qual é possível observar a evolução da matrícula e conclusão dos cursos de 1955 a 1959. Percebe-se que em relação à matrícula o número de concluintes era bastante reduzido.

Ano Nº de cursos Matrícula 1ª _série Matrícula 2ª _{série (licenciadas)} Concluintes

1955 4 54 15 14 1956 4 57 31 24 1957 5 90 54 53 1958 5 87 59 52 1959 5 87 58 57 Total 23 375 217 200

Quadro 8: Cursos de Magistério.

Fonte: SILVA, 1961, p. 30.

Eram inúmeros os Colégios Agrícolas que mantinham Cursos de Preparação de Economia Doméstica Rural ou Cursos de Extensão, destinados ao preparo rápido e técnico da mulher no meio rural. Esses cursos eram ministrados nas fazendas, nas escolas próximas às comunidades atendidas ou em locais nos quais pudessem atender o maior número de pessoas possível. Uma ressalva que se faz é em relação aos concluintes dos Cursos de Magistério quando comparados aos alunos dos cursos de extensão. Nos cursos de extensão os índices de conclusão eram bastante elevados. Um dos motivos para isso parece ser o tempo menor necessário à sua conclusão, o que motivava o interesse, a permanência e a frequência no curso.

Ano Nº de cursos Alunas matriculadas Concluintes 1955 14 819 769 1956 20 1.413 1.398 1957 31 1.480 1.448 1958 35 1.370 1.104 1959 38 1.668 1.287 Total 138 6.750 6.006

Quadro 9: Cursos de extensão.

Fonte: SILVA, 1961, p. 31.

Apesar de o ensino de Economia Doméstica Rural se constituir uma das atribuições da SEAV, os estabelecimentos dessa modalidade de ensino viveram uma série de deficiências, não só de recursos materiais, mas igualmente, com a falta de pessoal devidamente habilitado. Os recursos destinados ao ensino de Economia Doméstica eram quase sempre insuficientes. Isso decorria devido ao crescente aumento do custo de vida que restringia as atividades das instituições existentes, pelas necessidades crescentes de mais recursos materiais para atender as atividades escolares e pelo atraso das verbas repassadas pelos órgãos gestores.

Com isso, em 1955 foi criado pelo Ofício SEAV nº 54, de 11-01-1955, o Setor de Administração dos Cursos de Economia Rural Doméstica – SAD, com principal atribuição de zelar pelo funcionamento, inspeção e orientação dos cursos e empregar os recursos indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Para concretização desses objetivos, a SEAV dotou a SAD com inspetores orientadores a quem competia executar as tarefas de ordem interna e externa. As tarefas de ordem interna eram realizadas pelo controle indireto pelo setor por meio dos dados que eram enviados pelas instituições. As tarefas de ordem externa envolviam as inspeções ―in loco‖, orientação direta, no sentido de que as atividades convergissem para a concretização dos objetivos da SEAV, consoantes o cumprimento das finalidades da Lei Orgânica de Ensino Agrícola.

Art. 2º O ensino agrícola deverá atender:

1. Aos interesses dos que trabalham nos serviços e misteres da vida rural, promovendo a sua preparação técnica e a sua formação humana.

2. Aos interesses das propriedades ou estabelecimentos agrícolas, proporcionando-lhes, de acordo com as suas necessidades crescentes e imutáveis, a suficiente e adequada mão de obra.

3. Aos interesses da Nação, fazendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura.

Art. 3º O ensino agrícola, no que respeita especialmente à preparação profissional do trabalhador agrícola, tem as finalidades seguintes:

1. Formar profissionais aptos às diferentes modalidades de trabalhos agrícolas.

2. Dar a trabalhadores agrícolas jovens e adultos não diplomados uma qualificação profissional que lhes aumente a eficiência e produtividade. 3. Aperfeiçoar os conhecimentos e capacidades técnicas de trabalhadores agrícolas diplomados.

Art. 4º Ao ensino agrícola cabe ainda formar professores de disciplinas próprias desse ensino e administradores de serviços a esse ensino relativo, e bem assim aperfeiçoar-lhes os conhecimentos e competência (BRASIL, 1946).

Para isso a SAD compôs normas específicas condizentes com os objetivos do curso de Economia Rural Doméstica a ser ministrado à mulher rural que se ocupasse das lides domésticas. Essas normas procuravam atender às necessidades e possibilidades do meio, visando ao bem estar do elemento feminino, à natureza de sua personalidade e ao papel que deveria exercitar na vida do lar. Houve especial atenção, item 5 do Art. 52,de propiciar às mulheres o ensino de um ofício agrícola. Para isso, as escolas de Economia Rural Doméstica deveriam ministrar ―cursos de continuação de economia rural doméstica para ensino rápido e prático dos comuns misteres da vida doméstica rural‖.

Art. 52. No ensino agrícola feminino serão observadas as seguintes prescrições especiais:

1. E‘ recomendável que os cursos do ensino agrícola para mulheres sejam dados em estabelecimentos de ensino de exclusiva frequência feminina. 2. As mulheres não se permitirá, nos estabelecimentos do ensino agrícola, trabalho que, sob o ponto de vista de saúde, não lhes seja adequado.

3. Na execução dos programas, em todos os cursos, ter-se-á em mira a natureza da personalidade feminina e o papel da mulher na vida do lar. 4. Nos dois cursos de formação do primeiro ciclo, incluir-se-á o ensino de economia rural doméstica.

5. Além dos cursos de continuação para mulheres que trabalhem na agricultura e destinados a dar-lhes sumário ensino de um ofício agrícola, ministrarão os estabelecimentos de ensino agrícola a mulheres que trabalharem nas lides do lar cursos de continuação de economia rural doméstica para ensino rápido e prático dos comuns misteres da vida doméstica rural (BRASIL, 1946).

Em relação à preparação técnica a ser proporcionada à estudante, de acordo com o item era necessário dar-lhes uma formação rudimentar e de sumário ofício agrícola para trabalharem nas lides do lar, num ensino rápido e prático paras misteres comuns da vida rural doméstica.

A ESERD dedicou-se à formação de moças para oferecer a elas uma formação condizente com as necessidades da época, com os interesses da Nação, contribuindo continuamente com a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura, como preconizava a Lei Orgânica de Ensino Agrícola.

Com o desenvolvimento industrial acelerado e o desenvolvimento da cidade de Uberaba e região, a preocupação passou a ser a integração da mulher que contribuiria decisivamente para evitar o declínio das famílias e, por conseguinte da sociedade. Tudo isso deveria ser considerado em prol de uma campanha empreendida pelos governantes no sentido de formar pessoas em número cada vez maior, indispensáveis ao desenvolvimento do país e da indústria, o que incluiu a formação das mulheres.