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Compte-rendu de réunion du 24avril 2009 (avec les élus et les services de l'Etat)

Em 1980, Manuel Correa de Andrade iniciou um dos livros clássicos sobre o Nordeste com a seguinte afirmação: “é o Nordeste uma das regiões geográficas mais discutidas e menos conhecidas do país” (1980, p.9). Se, em 1980, o era, hoje, 38 anos depois, o Nordeste já não é tão desconhecido – nesse período, a informação em massa consolidou-se no Brasil, e a tomada de conhecimento depende, basicamente, de cada indivíduo. De lá para cá, várias foram as pesquisas realizadas no e sobre o Nordeste, desde aquelas destinadas ao crescimento e ao desenvolvimento econômico, como as que avaliam o desempenho socioeconômico e político-institucional regional. Será, porém, que o que é informado/divulgado sobre o Nordeste condiz com sua realidade? Por meio de quais imagens e discursos é criada, na população brasileira, a imagem sobre essa região?

O Nordeste foi e permanece sendo alvo das mais diversas temáticas de pesquisa: economia, recursos naturais, cultura, sociologia, antropologia, geografia, e, mais recentemente, turismo. O interesse por esse território brasileiro justifica-se por sua história, marcada por tempos áureos e tempos difíceis; por sua geografia, do litoral ao sertão, perpassando variadas paisagens e condições climáticas; por seu povo, de forte miscigenação, de imensas diferenças socioeconômicas, de tantas culturas quanto sorrisos e lágrimas. A riqueza e a pobreza – que não são somente financeiras – do Nordeste são terrenos férteis para as diversas áreas acadêmicas.

A princípio, cabe deixar clara a demarcação de Nordeste42 aplicada nesta pesquisa, convergente à divisão do IBGE de 1968, quando da nova divisão do país em cinco grandes

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Faz-se pertinente a distinção da demarcação escolhida para abordagem, posto que, mais à frente, apresenta-se a SUDENE, que soma o território do norte do estado de Minas Gerais e também territórios do estado do Espírito

Santo ao seu planejamento regional (SUDENE, 2017. Recuperado em 19/01/17 de

regiões. Consideram-se componentes do Nordeste os territórios dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco (a que pertence o arquipélago de Fernando de Noronha), Alagoas, Sergipe e Bahia.

Para entender o que se tornou o Nordeste (econômica e socialmente), assim como qualquer outra região, é preciso tomar ciência da sua construção histórica. Assim, esse tópico que intenta expor a realidade e o imaginado sobre o Nordeste inicia-se marcando seu contexto histórico, para buscar compreender como e por que as visões que se têm dessa região são, por vezes, tão díspares.

Por toda a estratégia e maior facilidade de acesso, as áreas litorâneas foram, desde o tempo da colonização, sofrendo os primeiros processos de ocupação. Com terras férteis, baixadas marinhas úmidas e quentes, a costa é densamente ocupada, comparando-se ao interior do país. Abrangendo 60% da população colonial do século XVIII e tendo na agricultura, predominantemente açucareira, sua base de desenvolvimento, o litoral vai permanecer, por décadas, a área mais povoada (Prado, 1983).

No Nordeste, a base territorial para a produção do açúcar esteve nos grandes latifúndios, que concentravam ali a maior parte das relações sociais do período colonial. À medida que as relações de comercialização do açúcar progridem, com ampla exportação e, em decorrência da moeda adquirida, de importações dos bens não produzidos no Brasil, a centralização dessas relações passa a acontecer, formando povoados, vilas e cidades (Prado, 1983; Furtado, 1987; Andrade, 1980).

Mas não só de litoral e cana-de-açúcar se sustentou e, sobretudo, se consolidou o Nordeste e seu território na Colônia. A pecuária teve tamanha relevância para a expansão e domínio das terras e, juntamente ao algodão, também desempenhou papel importante para a economia regional (Prado, 1983; Furtado, 1987; Andrade, 1980). A economia criatória, de características extensiva e itinerante, transformou-se em “fator fundamental de penetração e ocupação do interior brasileiro” (Furtado, 1987, p.57).

Se o litoral e o sertão são bem comentados, o agreste43 configura uma área da região pouco abordada, mas que, historicamente, colaborou com a economia nordestina, com sua

pelos nove Estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha)

e o norte do Espírito Santo (BNB, 2017. Recuperado em 19/01/17 de

http://www.bnb.gov.br/web/guest/historico).

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Utilizou-se aqui, como base direcional, a subdivisão regional trabalhada na obra de Andrade (1980), que aponta quatro grandes regiões, naturais e geográficas, no Nordeste brasileiro: Zona da Mata (trecho que vai do litoral oriental até a fronteira com o agreste, com altos índices pluviométricos e umidade do ar); Agreste (trecho de transição entre a Zona da Mata e o Sertão com características de ambas); Sertão (inclui o litoral setentrional e ocupa 49% das terras nordestinas e caracterizado pela baixa pluviometria) e Meio Norte (localizado no Piauí e Maranhão, onde dominam os cerrados e as florestas de cocais).

agricultura e pecuária. O grande diferencial do agreste agricultor foi que nele, ao contrário da Zona da Mata, se desenvolveu a policultura, em geral, visando ao abastecimento do mercado interno. Sua pecuária, ao contrário do sertão, pelas condições climáticas mais favoráveis, permitiu a criação de gado leiteiro e a engorda do gado de carne. Ademais, sua localização próxima às grandes cidades nordestinas facilitou o escoamento das mercadorias ali produzidas.

Dentro desse contexto econômico (agropecuarista) e territorial (das grandes propriedades), já pontuado anteriormente por Furtado (1987), Castro (1994) vai chamar atenção para a relação trabalhista (não formalizada) que reverbera nas relações sociais. Sendo o proprietário de terra o interlocutor dos direitos e deveres do trabalhador, é ele quem tudo impõe, não deixando margem a quaisquer melhorias na condição social do trabalhador. Somado a isso, os proprietários rurais eram, geralmente, os políticos da região, o que agravava a condição do “voto de cabresto” e a manutenção dessa relação político-econômico- social. A autora observa que

o mandonismo e a organização oligárquica são instrumentos políticos bastante familiares ao exercício do poder na escala local e conhecidos dos habitantes do sertão nordestino, que deles extraem o que podem, e sua manifestação é evidente nos períodos eleitorais, quando suas práticas adquirem visibilidade nacional. (Castro, 1994, p.07)

Voltando à economia nordestina, que, por longas décadas, foi a principal do país, iniciou um longo processo de decadência na segunda metade do século XVII, reverberando em elementos e formas na construção do que veio a ser a economia brasileira do século XX. Com a queda e a crise final da economia açucareira (muito atrelada ao seu modo de produção, que necessitava de mão de obra escrava e de equipamentos importados para sua manutenção), o Nordeste foi se transformando lentamente numa economia de subsistência (Furtado, 1987).

A partir da “falência do açúcar” e do crescimento da economia do café, que também impulsionou a industrialização nacional, o êxodo nordestino tornou-se fato, e as migrações para o Sudeste e Norte do país marcaram a constituição da sociedade em todas essas regiões, marcando também o imaginário do Nordeste e do nordestino (o retirante, o pau-de-arara), como pôde, inclusive, ser confirmado em algumas entrevistas de turistas.

Sobre outra característica nordestina, observa-se que, desde seus tempos áureos, o Nordeste sempre teve considerável representatividade no quadro político nacional. No Império, por exemplo, a região possuía 43% do total de deputados do país (Silveira, 1984).

Nem mesmo a sua falência econômica fez com que seu poderio político se dissipasse; a elite nordestina, das famílias “com sobrenome” que possuíam seus latifúndios, ainda permaneceu representativa no campo político.

Também é preciso pontuar as grandes secas, pois talvez tenham elas composto boa parte do imaginário sobre o Nordeste. Segundo publicações do IPEA (2009)44, de Andrade (1980) e de Carvalho (2014), as grandes secas fizeram-se nos anos de 1777, 1845, 1877, 1915, 1932, 1952, 1958, 1979, 1993, 1998, 2001, 2011-2013, tendo sido as de 1877 e 1915, aparentemente, as mais graves. Os relatos são de fome, sede e muitas doenças, devido às precárias condições de higiene nessas épocas de seca. Consequentemente, muitas mortes foram contabilizadas e referem-se às duas maiores secas como aquelas que dizimaram a população nordestina.

Devido ao grave quadro, relativamente cíclico das secas, em 1909, foi criada a Inspetoria de Obras Contra a Seca (IPEA, 2009), posteriormente renomeada Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que representou um esforço no estudo da ecologia regional – com excelente equipe de engenheiros, agrônomos, botânicos, pedologistas, geólogos, hidrólogos – com vistas a soluções ou, ao menos, paliativos às secas (Oliveira, 1981).

Contudo, Oliveira (1981) questiona a conduta do DNOCS. Segundo o autor, “o fato de nunca ter realizado nenhuma obra fora do Nordeste é um resultado de sua captura pela oligarquia regional, e não uma intenção ou objetivo inicial” (p.51). Oliveira quis reportar com isso que, mesmo sendo um departamento nacional, o DNOCS estava subserviente a uma forte oligarquia regional, que captava para seus interesses todos os recursos do órgão nacional. Dentro deste quadro, cabe mencionar a “Indústria da Seca”, termo utilizado para caracterizar a captação de recursos financeiros para o Nordeste por meio do discurso da seca.

Não apenas por intermédio do DNOCS foram captados recursos financeiros para a famigerada região “da miséria e da fome”. O apelo político, em benefício próprio, reproduziu o discurso da seca no intento de sensibilização e mobilização parlamentar. Isso porque, até finais do século XX, a bancada nordestina na Câmara dos Deputados tinha forte participação do empresariado rural (Castro, 1992). Esses políticos defendiam um discurso que os favorecia, reproduzindo a seca para obter verbas para o combate a esta. Esta movimentação política angariava votos, pois, não sendo o próprio deputado um agropecuarista (favorecido

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Recuperado em 19/01/17 de

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1214:reportagens- materias&Itemid=39.

com as verbas), provavelmente tinha em seus aliados e rede de relacionamento muitos deles, e, ademais, a população necessitada ficava sabendo da conquista das verbas, e ambos os públicos acabavam reelegendo estes políticos na esperança dos recursos adquiridos para combater a seca.

Em uma passagem de sua extensa análise sobre o discurso parlamentar da seca, Castro (1992, p.165) observa: “a relação direta entre os temas seca, agropecuária e recursos decorre da relação espaço-sociedade e do equilíbrio de forças que estruturam essa relação”. A autora defende que a questão climática tornou-se política, embora o clima tropical semiárido, por si só, esteja sujeito a estas condições. Ou seja, o que ela quer dizer é que o fato natural, na verdade, não é o problema45, o problema está em como o mesmo é utilizado no campo político e econômico enquanto recurso a estes, mantendo uma estrutura social histórica. Seria um problema real se:

Já não houvesse soluções técnicas para os problemas climáticos da região; se os recursos fossem solicitados para resolver esses problemas; se eles fossem efetivamente aplicados para os grupos sociais mais atingidos pela falta d’água; e se os problemas regionais fossem realmente em função das estiagens periódicas. (Castro, 1992, p.165) O que se tem, do contrário, é a manutenção da seca para o beneficiamento das elites agropecuárias por meio de verbas e projetos para suas terras, como, por exemplo, as barragens construídas nas grandes propriedades ou as estradas que as cortavam (favorecendo o escoamento da produção), feitas por intermédio do DNOCS (Oliveira, 1981; Castro, 1992)46.

Sobre a necessidade da imagem do Nordeste “problemático”, de total interesse político e regional, dirigindo-se ao governo federal, comenta Castro (1992, p.211): “a imagem de carência e abandono tem um endereço certo e um retorno garantido de dividendos políticos e econômicos. Fica claro o significado dessa imagem e a necessidade de preservar as condições que garantam sua eficiência”. Eficientemente, as verbas federais chegam aos bolsos dos menos necessitados, sendo os mais necessitados sua bandeira.

Mas, em meados do século XX, inicia-se um movimento que pretende mudar o quadro e a imagem de subdesenvolvimento nordestino, tão enfaticamente reproduzido. Com a criação da SUDENE, em 1959, a princípio sob as diretrizes do economista Celso Furtado, pretende-se

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Questão levantada anteriormente por Celso Furtado nos estudos realizados pela SUDENE.

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“A ação do DNOCS revestiu, nas secas ou nas emergências, formas típicas de uma acumulação primitiva” (Oliveira, 1981, p.54). Castro (1992, p.205-206) reproduziu alguns discursos de deputados, dentre eles, alguns trechos, como: “Foi do Nordeste dos grandes proprietários que sempre cuidaram os governos” e “a utilização da miséria como forma de pressão para conseguir recursos que, ressalvados as poucas exceções, acabam nos bolsos dos poderosos”.

minimizar a desigualdade regional e, sobretudo, promover o desenvolvimento social do Nordeste. Alguns relatos sobre isso:

A visão que a SUDENE apresentava para o Nordeste era distinta daquelas formas oportunistas e assistencialistas até então vigentes, com Furtado imprimindo-lhe a nova visão do desenvolvimento econômico. Os demais órgãos federais da região, que antes eram incumbidos do atendimento ao ‘combate às secas’, passavam agora a ser coordenados pela SUDENE, enfrentando a chamada “indústria das secas”. A luta foi feroz e a vitória foi obtida com o apoio da burguesia industrial de fora da região, que rapidamente entendeu a proposta reformista e as novas oportunidades de investimento que ela então abriria. (Cano, 2010, p.36)

A SUDENE proposta por Furtado daria subsídios não somente financeiros, mas principalmente técnicos ao desenvolvimento da região, com estudos dos mais diversos, por exemplo, sobre melhor aproveitamento das condições climáticas para o crescimento econômico e melhoria da condição social. Porém, esta proposta sofreu duros combates dentro do campo político, posto que promovia mais que reformas econômicas, reformas de base (agrária, urbana, industrial, educacional), o que contrariava a elite política e econômica nacional, uma vez que defendia maior igualdade (melhor dizendo, menor desigualdade) social.

Celso Furtado, segundo Cano (2010), tentou promover relações capitalistas de produção no campo, vislumbrando uma economia mais eficiente e integrada, condição pouco conhecida no Nordeste brasileiro até então. O então dirigente da SUDENE defendia um projeto de Reforma Agrária para a Zona da Mata e de colonização dos vales úmidos do Maranhão, unindo interesses sociais e econômicos, pretendendo “expandir a oferta de alimentos para apoio à industrialização, incorporar ao mercado o homem rural e desconcentrar a renda rural, além de enfrentar a questão ecológica do semiárido” (Cano, 2010, p.41).

Porém, segundo Cano (2002), com o golpe militar de 1964, a proposta da SUDENE foi profundamente atingida, mais nas políticas agrárias e agrícolas do que nas de infraestrutura e indústria, e, com isso, a partir de 1967, seus incentivos fiscais sofreriam modificações, “ampliando, consideravelmente, as alternativas para investimentos”, incluindo também a inserção dos incentivos ao turismo em 1968 (Cano, 2002, p.137).

Nos planos da SUDENE, pós 1964, os incentivos à implantação de indústrias no Nordeste foram prioritários, trazendo consigo, para sua consolidação, a necessidade de uma adequação da malha urbana para receber os conglomerados industriais e seus desdobramentos (rede viária, saneamento e iluminação, serviços de transporte, bairros de trabalhadores), dando

vez a novas ordens regionais, mais voltadas ao crescimento urbano e industrial. É possível verificar este dado por meio das matérias vinculadas ao crescimento urbano e industrial no Nordeste das revistas Veja analisadas nesta pesquisa, como poderá ser visto adiante.

Com a SUDENE, buscou-se integrar a Região Nordeste ao crescimento econômico brasileiro, almejando, com isso, o desenvolvimento socioeconômico da região. Desta forma, com políticas de melhorias na infraestrutura e crescimento industrial, a região, principalmente em torno de suas capitais, foi expandindo sua urbanização e voltando ao cenário nacional com outras perspectivas de trabalho, moradia e usufruto.

A partir das implementações da SUDENE, a imagem cravada da seca, tão favorável aos agropecuaristas, divide o foco com o crescimento das cidades industriais – e depois de serviços – que possibilitaram a elaboração de uma nova imagem e imaginário para o Nordeste, bem menos “sofrida” e bem mais “progressista”. Os livros didáticos analisados apontam, desde a década de 1960, Recife como a metrópole regional e, na década de 1970, mencionam Salvador e Fortaleza como grandes cidades que se destacam dentro da região.

Considera-se aqui este momento como um importante marco de transição da imagem do Nordeste, quando, a partir da industrialização e do crescimento da urbanização, a região começa a receber investimentos para outras atividades econômicas, afora a agropecuária. Uma transição que trouxe novas perspectivas, novos quadros político-econômicos e também sociais, novos usos da terra, novas relações de trabalho, possibilitando uma ressignificação de sua imagem.

Assim, por mecanismos político-financeiros e político-estruturais, viu-se o Nordeste crescer e se diversificar economicamente, industrializar-se, abrir campos para o setor de serviços, seguindo o movimento financeiro nacional, nas altas e baixas, sempre com certo

deficit, mas não na contramão (Castro, 1991, 1994; Vidal, 2003; Araújo, 2000; Amaral, 2010;

Cano, 2010).

Dos anos de 1980 até então, importantes estruturas e dinâmicas proporcionaram avanços no Nordeste47: o Polo Petroquímico da Bahia; o Polo de transformação mineral do Maranhão; Polo minero-metalúrgico de Carajás; Polo têxtil e de confecções de Fortaleza; Polo de pecuária intensiva de Pernambuco; a moderna agricultura de grãos, que perpassa BA, PI e MA; os Portos de Suape/PE e do Pecém/CE, o atual agrobusiness – majoritariamente implantado nos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte; os Polos turísticos; o crescente setor

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Interessante matéria publicada na Revista Exame de junho de 2014 traz um retrato do Nordeste de

investimentos para além do turismo. Recuperado em 03/02/17 de http://exame.abril.com.br/carreira/especial-

de energia eólica e as “complexas máquinas de serviços” em que se transformaram as metrópoles costeiras, segundo Amaral (2010) (Amaral, 2010; Araújo, 2000).

No que tange à questão climática, Castro, em 1994 (p.2), analisou haver dois discursos díspares: um “que atribui à natureza dificuldades que explicam os problemas socioeconômicos da região”; outro “que vê na escassez pluviométrica, que dificulta a reprodução de pragas, e na fertilidade de grandes extensões de solos um enorme potencial para a agricultura irrigada” (agrobusiness). Os discursos são de atores regionais de tipos e interesses opostos, sendo o primeiro elaborado pela elite política e o segundo, ligado a “uma parcela do meio empresarial e da administração pública, que encontra no sol uma matéria prima essencial, seja para a fruticultura irrigada, seja para o turismo” (Castro, 1994, p.2).

Apesar de citar o turismo na passagem acima, não é nesta atividade que se concentra a análise de Castro (1994) para o discurso positivo sobre o clima nordestino, e sim no

agrobusiness. A fruticultura irrigada, voltada à exportação, tem se destacado no Nordeste,

dando-lhe visibilidade. Iniciada no Polo de Irrigação Juazeiro/BA – Petrolina/PE na década de 1980, hoje se estende para boas parcelas da região, tendo no Estado do Rio Grande do Norte seu segundo principal polo (Vale do Açu, Baraúnas e Mossoró) (Elias, 2006; Araújo, 2000; Castro, 1994).

Sobre a atividade, coloca Castro ainda em 2000 (p.47):

Se do ponto de vista da área ocupada na região e do capital mobilizado esta atividade poderia ser considerada secundária, é necessário interpretar os seus efeitos, que já se fazem sentir, no historicamente bem-articulado discurso sobre as limitações do clima semi-árido e seus períodos incertos de secas. A inversão dos termos deste discurso indica a importância dessa atividade, para muito além da sua extensão territorial, e por si só justificaria o seu estudo.

O sucesso da fruticultura irrigada suscitou o repensar das limitações do clima tropical semiárido encontrado nesta parte do Brasil. Unindo pesquisa e tecnologia, somando a vontade do capital financeiro e da administração pública, o agrobusiness venceu a “barreira natural” e cresceu, gerando mais que lucro para seus investidores, mas proporcionando diversificação econômica, mercado de trabalho e novos empregos, como também possibilitando um novo olhar sobre o árido Nordeste. A natureza, outrora limitante e geradora de um imaginário de inferioridade regional, agora se torna vantagem competitiva para os empreendedores do

agrobusiness (e do turismo)48.

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É possível verificar este sucesso e esta nova imagem de Nordeste com a fruticultura por meio de matérias da Revista Veja analisadas nesta pesquisa.

No Nordeste, o agronegócio permeou e desenvolveu cidades do sertão, semeando possibilidades inimagináveis, não fossem os efeitos da globalização, com a fluidez dos espaços e informação, e a revolução tecnológica. Elias (2006) refere-se a estes espaços do

agrobusiness como aqueles que apresentaram uma reestruturação produtiva da agropecuária

fomentada pelo meio técnico-científico-informacional e implementadores de novas relações capitalistas no interior. Esta autora apresenta um mapa (Figura 02) com a devida espacialização desses novos arranjos produtivos no Nordeste:

Figura 02: Mapa de polos do agrobusiness no Nordeste. Fonte: Elias (2006, p.66)

Outro ponto a ser destacado, dentro da dinâmica (técnica, econômica e social) do

agrobusiness, são as relações ocasionadas e necessárias ao seu desenvolvimento, que têm suas

conexões nas quatro escalas territoriais: local, estadual, nacional e internacional, com modos e prioridades diferenciados. Com isso, muitos elos antigos e ultrapassados puderam ser transpostos, e relações mais profissionais foram construídas49 (Castro, 2000).