Comportement `a l’´equilibre

O governo brasileiro passou a atuar com maior constância na região dos altos rios Juruá e Purus em fins do século XIX e início do seguinte, objetivando um maior controle sobre a região, especialmente com as primeiras ações voltadas para a definição da fronteira com os países vizinhos, Bolívia e Peru. Nesse período, os altos rios Acre, Purus e Juruá encontravam-se ocupados por seringueiros brasileiros e uns poucos caucheiros bolivianos e peruanos.

Os limites com a Bolívia haviam sido definidos por meio do tratado de Ayacucho, assinado pelos dois países em 1867. Oficialmente, as terras dos altos rios Acre, Juruá e Purus passaram a pertencer ao país vizinho, apesar de permanecerem algumas incertezas em relação à precisão dos limites fronteiriços. Por esse motivo, a

validade legal do tratado ficou condicionada à demarcação dos limites por uma comissão com representantes de ambos os países e ao regime do uti possidetis, não assegurando uma definição precisa da fronteira. Os limites eram tão incertos no tratado, que declaradamente afirmava-se no documento a necessidade anterior de se conhecer as nascentes do rio Javari para posterior demarcação. As terras ao norte das nascentes do rio pertenceriam ao Brasil, e aquelas ao sul à Bolívia.

Diante da necessidade de se conhecer o curso do rio Javari para a definição dos limites fronteiriços, as atividades de descobrimento dele tiveram início em 1870 e se estenderam até 1878, quando foram suspensos os trabalhos por ter sido o rio Jaquirana considerado a principal nascente. A informação de ser o Jaquirana a nascente do Javari havia sido divulgada por uma comissão mista brasileiro-peruana, que em 1874 procurava estabelecer um tratado de limites entre o Brasil e o Peru. Os diplomatas brasileiros e bolivianos, com base nessa informação, acharam que a indefinição dos limites entre Brasil e Bolívia estava resolvida, mas no meio acadêmico a dúvida permanecia (Tocantins, 1979).

Nessa década e nas duas outras que se seguiram, a região dos altos rios Acre, Purus e Juruá estava cada vez mais povoada, despertando a preocupação do governo boliviano com a visível extrapolação da incerta fronteira por brasileiros. Após negociações, em 1895, foi assinado por representantes dos dois países um protocolo para a criação de uma comissão mista de demarcação da fronteira (Costa, 2003). Em 1896, a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana, chefiada no Brasil pelo coronel Thaumaturgo de Azevedo e pelo capitão tenente Augusto Cunha Gomes, percorreu a região e colocou marcos nos rios Iaco, Purus e Acre (Castelo Branco, 1947 e Tocantins, 1979).

Os trabalhos dessa comissão foram criticados pelo próprio Thaumaturgo de Azevedo, ao assumir o desconhecimento sobre as nascentes do Javari e afirmar o descabimento de considerar o rio Jaquirana como sua nascente. Como a comissão mista do Brasil e da Bolívia não se deslocou até às nascentes do rio Javari, permaneceu a incógnita geográfica de então, sobre a linha Beni-Javari, atualmente conhecida como linha Cunha Gomes. Por esse motivo, os trabalhos de demarcação da fronteira foram novamente suspensos no ano de 1898. O governo boliviano, ainda preocupado com a invasão das suas terras frente à não definição das fronteiras, pleiteou e conseguiu o direito de estabelecer repartições fiscais nos limites do atual Acre (Costa, 2003).

Quando o governo boliviano se deu conta da ocupação brasileira, procurou fazer-se mais presente na região. Em janeiro de 1889, instalou uma alfândega, com o nome de Puerto Alonso, no Alto rio Acre, então território boliviano definido pelo Tratado de Ayacucho (1867). Inicia-se uma fase de aumento dos impostos, de controle dos seringais e da produção de borracha, e de abertura dos rios Acre, Iaco e Purus à navegação internacional, entre outras medidas que geraram o descontentamento dos seringueiros brasileiros. A partir dessa ação boliviana, surgiram as “insurreições acreanas” contra a presença da Bolívia na região. Após organizarem uma resistência à administração boliviana, com apoio de políticos e comerciantes de Belém e Manaus, os seringueiros declararam, em 14 de julho de 1899, o Estado Independente do Acre, presidido por Luiz Galvez e com uma capital denominada Cidade do Acre, situada no local anteriormente conhecido como Puerto Alonso (Tocantins, 1979). Como o governo brasileiro não apoiou o Estado Independente, no mesmo ano assinou juntamente com o governo peruano um Protocolo que objetivava resolver a dúvida sobre as nascentes do Javari, por meio de novas expedições de demarcação da fronteira.

No ano seguinte, o governo brasileiro passou a negociar com o movimento separatista do Acre, com o intuito de deixar livre a região para o domínio da Bolívia, ocorrendo uma rendição pacífica e a retomada de Puerto Alonso pelos bolivianos. Nesse mesmo ano, o governo boliviano procurava negociar os limites com o Brasil, como pode ser notado no mapa abaixo. Representando de forma precária apenas os limites fronteiriços e alguns cursos fluviais, esse mapa demonstra o estágio do conhecimento cartográfico boliviano naquela época sobre a região. Como pode se notar na legenda, havia um limite inaceitável pelo governo boliviano e outro passível de negociação.

Fonte: TOCANTINS, Leandro. 1979. Formação Histórica do Acre. Volume I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL/Conselho Federal de Cultura; Rio Branco: Governo do Estado do Acre

Paralelamente às negociações dos governos brasileiro e boliviano, os seringueiros brasileiros não se conformavam com o domínio da Bolívia. No ano de 1901, quando a região vivia um aparente período de calmaria, foi encerrada também a discussão sobre as nascentes do rio Javari, sendo confirmada a sua nascente no rio Jaquirana. Essa confirmação definitiva foi realizada pela expedição mista - organizada

com base no Protocolo de 1899 - chefiada pelo engenheiro Luís Cruls, diretor do Observatório Nacional, e D. Adolfo Ballivina, da parte Boliviana (Tocantins, 1979: 88).

Mesmo assim, procurando se prevenir de uma outra ofensiva dos seringueiros brasileiros, que permaneciam descontentes, a Bolívia criou juntamente com os Estados Unidos o Bolivian Syndicate, destinado ao controle do território e da exploração da borracha, por meio do arrendamento aos norte-americanos da área do atual Estado do Acre. Cada vez mais descontentes, os seringueiros se organizaram novamente a partir de 1902, agora sob a liderança de Plácido de Castro, iniciando novos combates aos bolivianos. O envolvimento dos americanos levou o governo brasileiro a enviar tropas militares para apoiar os seringueiros. Em janeiro de 1903, na quarta e última insurreição, comandada por Plácido de Castro, os brasileiros saíram vitoriosos, expulsando os bolivianos de Puerto Alonso (Tocantins, 1989).

Nesse período, os limites entre o Brasil e a Bolívia ainda permaneciam indefinidos. Os governantes de ambos os países possuíam visões distintas sobre os limites fronteiriços, como pode se notar observando os mapas na próxima página. O primeiro mapa representa o entendimento do governo brasileiro sobre os limites entre os países e o outro representa a noção boliviana. Comparando os dois mapas nota-se uma área em disputa; o governo brasileiro procurando avançar sobre terras tidas pelo governo boliviano como pertencentes ao seu país e vice-versa.

Ao longo de 1903, entretanto, as negociações avançaram e os governos boliviano e brasileiro chegaram a um acordo. Frente à revolução acreana, de 1902 a 1903, as negociações entre Brasil e Bolívia levaram ao estabelecimento do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, definindo os limites das possessões brasileiras em relação à Bolívia. Os limites atualmente pertencentes ao Acre foram integrados ao

Fonte: TOCANTINS, Leandro. 1979. Formação Histórica do Acre. Volume II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL/Conselho Federal de Cultura; Rio Branco: Governo do Estado do Acre

Brasil e em contrapartida a Bolívia recebeu dois milhões de libras esterlinas, uma pequena área do território do atual Mato Grosso e a promessa de construção pelo governo brasileiro da ferrovia Madeira-Mamoré.

Com o Tratado de Petrópolis, o povoamento brasileiro nos altos Juruá e Purus foi reconhecido, dando início a uma série de medidas voltadas para a administração governamental da região. No ano seguinte, o Congresso Nacional autorizou24 _o

Presidente da República, Francisco de Paula Rodrigues Alves, a administrar provisoriamente o recém reconhecido Território Federal do Acre. Neste mesmo ano, o Território do Acre foi dividido25 _{em três departamentos administrativos, denominados}

Alto-Acre, Alto-Purús e Alto-Juruá.

O Departamento do Alto-Purus “compreende a região regada pelo rio Iaco ou Hiuaco e pelo Alto-Purus com todos os afluentes deste, inclusive o Chandless, o Curanja e Curinja, até às cabeceiras dos mesmos rios, contanto que não fiquem ao sul de 11º de latitude austral, e para oeste dessas cabeceiras tudo quanto a Bolívia reclama ou podia reclamar do Peru nas bacias do Urubamba e do Ucaiale”. O Departamento do Alto-Juruá, por sua vez, “abrange as terras regadas pelo rio Tarauacá e seus afluentes e pelo Alto-Juruá e todos os seus tributários, inclusive o Moa, o Juruá-Mirim, o Amônia, o Tejo, o Breu, até às cabeceiras dos mesmos rios, e para o oeste das cabeceiras tudo que a Bolívia reclamava ou podia reclamar do Peru na bacia do Uacaiale” (Tocantins, 1979: 316 V. II). Assim definidos os departamentos, percebe-se que a TI Mamoadate localiza-se hoje onde era o Departamento do Alto Purus, enquanto as TIs Nawa e Kampa do Rio Amônia na região antes pertencente ao Departamento do Alto Juruá.

Com a divisão do Território do Acre em departamentos26_{, fundou-se o povoado}

24 _{Pela Lei nº 1.181, de 25 de fevereiro de 1904.} 25 _{Pelo Decreto nº 5.188, de 07 de abril de 1904.}

de Sena Madureira, em 25 de setembro de 1904, capital do Departamento do Alto- Purus, em terras do seringal Santa-Fé. O primeiro prefeito do Departamento foi o General Dr. José de Siqueira Menezes. No dia 01 de junho de 1908, o povoado foi elevado à categoria de cidade (Castelo Branco, 1947: 148-149). No Alto Juruá, foi fixada a sede provisória da prefeitura no local denominado Invencível e por Decreto de 28 de setembro de 1904, do então prefeito do Departamento do Alto Juruá, veio a ser definitivamente instalada em terras do ex-seringal Centro Brasileiro, com o nome de Cruzeiro do Sul. Em 31 de maio de 1906, Cruzeiro do Sul foi elevada à categoria de cidade (Castelo Branco, 1930: 668 e 673). Para os agentes da frente de extração da borracha a fundação desses povoados, posteriormente dando origem às cidades, representava a consolidação da ocupação e povoamento da região.

Por meio da administração empreendida pelo Departamento do Alto-Juruá a consolidação do povoamento no Território do Acre fica ainda mais visível. O primeiro prefeito desse departamento, de um total de 29, foi o coronel do Exército Gregório Thaumaturgo de Azevedo, quem permaneceu no cargo de setembro de 1904 a fevereiro de 1905 e, posteriormente, de dezembro de 1905 a julho de 1906. Logo em seu primeiro ano como prefeito, o então coronel Thaumaturgo de Azevedo procurou regulamentar a atividade de extração da seringa. Ele criou a Lei do Trabalho27 _{e regulamentou o trânsito}

e o comércio dos “regatões”28 _{(Azevedo, 1905: 06-09). Com essa atuação, em um}

período de produção crescente da borracha, o prefeito procurou estabelecer limites ao autoritarismo dos patrões, pois como mencionado por ele em um de seus relatórios ao Ministro da Justiça e Negócios Exteriores:

1912 (Castelo Branco, 1930: 684).

27 _{Pelo Decreto n° 15, de 15 de dezembro de 1904.}

28 _{Pelo Decreto n° 16, de 24 de dezembro de 1904, foram regulamentadas as atividades dos “regatões” –}

pequenas embarcações que transitavam pelos rios comercializando bens manufaturados com os seringueiros.

fui encontrar os seringueiros na posse de verdadeiros senhores feudais, dispondo a seu talante dos homens e mulheres domiciliados em suas terras. O “tronco” era uma instituição. Extinguira-se em 1888 o cativeiro dos negros, mas imperava ainda escandalosamente a escravatura branca, no regimem do trabalho e dos castigos. Os índios eram perseguidos, massacrados em suas tabas, escravisados e vendidos. Tal era a situação, ao chegar aquellas paragens (Azevedo, 1905: 20).

A preocupação do primeiro prefeito do Departamento do Alto-Juruá para com os povos indígenas da região levou-o a adotar algumas medidas com o intuito de evitar os massacres. Para ele, era “preciso, pois, que se catechise esses verdadeiros brazileiros, victimas da ganancia deshumana dos civilisados” (Azevedo, 1905: 22). Com o interesse de integrar os índios à sociedade nacional, o referido prefeito solicitou ao Arcebispo do Rio de Janeiro o envio de padres europeus para catequizá-los, o que só veio a ocorrer anos depois. Como parte de suas atribuições, Thaumaturgo de Azevedo instituiu também a Caixa dos Índios, constituída pela contribuição mensal dos patrões que tivessem sob seu poder índios menores de 18 anos, conforme a Lei do Trabalho instituída por ele. A Caixa dos Índios, somada à Caixa de Depósitos, formada por todos, e à Caixa de Crédito, destinada a fazer operações com o produto das outras, compunha o projeto do prefeito de desenvolvimento do Departamento do Alto-Juruá, ao estabelecer em 1906 a Caixa Econômica Juruáense (Azevedo, 1906: 10).

A criação da Caixa Econômica Juruáense foi uma das ações do prefeito permitida por suas atribuições, a quem cabia fiscalizar, promover e defender os interesses do território. Pelas atribuições legais, os prefeitos detinham o poder de polícia, segurança pública e de milícia (Castelo Branco, 1930: 671). Nesse período, pode-se notar que a mentalidade dos povoadores do Alto Juruá percebia os índios como entrave à ocupação da região:

tinha-se o índio como um animal prejudicial e maléfico, incapaz de ser civilizado, pensamento, aliás, de pessoas influentes que dirigiram a colonização,

porém, ignorantes, incapazes de tomar no momento outra direção, principalmente, por encontrarem alguma resistência na ocupação da terra, a qual só poderia dar o resultado verificado, a quase exterminação dessa gente (Castelo Branco, 1950: 13).

Paralelamente à forma pejorativa de perceber os grupos indígenas e ao decréscimo dessa população, a região do Alto Juruá passava a ser cada vez mais povoada. Cruzeiro do Sul, capital do Departamento do Alto Juruá, no início de 1905, tinha cerca de 30 habitantes, em 6 ou 8 barracas, e no começo do ano seguinte, 546 pessoas, em cerca de 100 barracas, das quais 11 da prefeitura. Em 1907, tinha 700 pessoas, em fins de 1908, 1.633 habitantes e, em 1909, cerca de 3.000 indivíduos. Neste último ano, os governos brasileiros e peruanos estabeleceram os limites fronteiriços entre os países, após negociações que iniciaram ainda em 1904, logo em seguida à assinatura do tratado com a Bolívia.

Depois de resolvido os impasses com a Bolívia e estabelecido o Território do Acre, cada vez mais povoado, o Barão de Rio Branco, então Ministro das Relações Exteriores, passou a negociar diplomaticamente com o Peru, que alegava direitos sobre o Alto Purus e o Alto Juruá. Os conflitos entre caucheiros peruanos e seringueiros brasileiros na região de ambos os rios começavam a se agravar devido à tentativa do Peru de estabelecer aduanas em suas margens. Procurando evitar conflitos armados, a 12 de julho de 1904, foi assinado um acordo denominado Modus Vivendi, neutralizando as áreas de interesses mútuos e definindo providências políticas e administrativas específicas.

Mesmo com a vigência do Modus Vivendi, em 1904 houve combates no Alto Purus entre seringueiros brasileiros e peruanos, que desciam o rio à procura de eventuais ocupações de habitantes brasileiros. Após alguns combates, os peruanos se

retiraram da região, que permaneceu ocupada por brasileiros. No Alto Juruá, os peruanos, no mesmo ano, instalaram um destacamento militar e um posto aduaneiro na foz do rio Amônia – onde atualmente encontra-se a TI Kampa do Rio Amônia - passando a cobrar impostos, direitos e taxas. O governo brasileiro, após tentativas frustradas de solucionar os impasses com base no Modus Vivendi, combateu os peruanos fazendo-os recuar para a foz do rio Breu.

Como o Modus Vivendi estabelecia a criação de comissões para realizarem o reconhecimento geográfico dos rios Juruá e Purus, ainda em 1904, os governos brasileiro e peruano nomearam duas comissões mistas. A comissão mista responsável pelo mapeamento e levantamento de informações do Alto Purus foi coordenada, do lado brasileiro, pelo engenheiro e oficial reformado do exército Euclides da Cunha. A outra comissão, encarregada do mapeamento e da produção de informações sobre o Alto Juruá, veio a ser coordenada pelo então coronel Belarmino Mendonça, que dois anos depois obteve a patente de general, tornando-se marechal em 1912. As duas comissões produziram mapas29 _{e informações de caráter científico sobre clima, hidrografia,}

navegabilidade, relevo, solo, fauna e flora. Também se detiveram no levantamento de diversos dados sobre o povoamento da região. No ano seguinte, em 1905, as comissões subiram os rios e chegaram até suas nascentes, subsidiando com suas informações as negociações entre os governos peruanos e brasileiros sobre a fronteira (Cunha, 2003 e Mendonça, 1989).

Até então, nenhuma expedição de caráter oficial havia chegado às cabeceiras dos rios Purus e Juruá, tendo esse mérito cabido ao oficial reformado Euclides da Cunha e ao coronel Belarmino Mendonça, ambos vinculados aos militares brasileiros, cumprindo

29 _{Infelizmente não tive acesso aos mapas produzidos pelas comissões, apenas às informações descritivas}

ordens do Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores. No Purus, William Chandless foi quem mais subiu o rio, mas por um pequeno equívoco não chegou às nascentes. Para o historiador acreano Leandro Tocantins:

Euclides da Cunha é o primeiro grande geógrafo do Acre, superando o notável explorador inglês, William Chandless, a quem o próprio Euclides não cessa de elogiar. Chandless, porém, não chegou às cabeceiras do rio Purus, que Euclides alcança, antes de seu companheiro de comissão, o peruano Don Pedro Buenaño (Tocantins, 2003: 14).

Chandless procurava a ligação entre o rio Acre, o rio Purus e o rio Madre-de- Dios, velho problema da passagem entre as diversas bacias. Mesmo antes do geógrafo inglês, existia uma dúvida sobre o curso do Purus, que permanecia ainda no tempo da expedição de Euclides da Cunha. Esta dúvida havia sido acentuada devido à confusão feita por geógrafos que produziram diversas cópias deturpadas e distorcidas dos mapas elaborados por Chandless. Achava-se que o Purus era um prolongamento do Madre de Dios. Coube a Euclides da Cunha resolver essa dúvida, mostrando, com um mapa em escala de 1:100.000, como as cabeceiras de ambos os rios estavam próximas. Euclides da Cunha, portanto, complementando as informações de Chandless, achou a passagem do Purus para o Ucayali e desse para o Madre de Dios, por meio de “varadouros”.

Em um mapa elaborado com base naqueles de Euclides da Cunha (ver página seguinte) é possível visualizar a proximidades entre as cabeceiras do Madre de Dios e do Purus. Tendo sido elaborado em 1906, esse mapa reflete parte do conhecimento hidrográfico que se tinha na época, mas não consta nele os limites entre o Brasil e o Peru.

Carta das nascentes do Purus e dos varadouros que as ligam com as do Madre de Dios e do Ucayali organizada de acordo com os trabalhos da Comissão Mista, brasileira peruana de reconhecimento do alto Purus. Rio de Janeiro, 03 de março de 1906.

Fonte: FIGUEIREDO, Lima. 1944. O Acre e suas Possibilidades. In: Amazônia Brasileira, Excerptos da “Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A descoberta da proximidade entre as cabeceiras dos rios interessava tanto ao governo brasileiro quanto ao peruano, por ligar de algum modo o Atlântico ao Pacífico, pelos rios Acre, Purus, Juruá e Javari. Após os levantamentos das duas comissões mistas, ficou claro que todos esses rios estavam ligados por varadouros, usados há décadas por indígenas, caucheiros e seringueiros. Para Euclides da Cunha, os varadouros eram “linhas naturais de comunicação” que ligavam o Madeira ao Ucayali (Cunha, 2003: 156). Antecipando em muito os interesses desenvolvimentistas que surgiriam em fins do século XX, de construção de uma rodovia na região, Euclides da Cunha chegou a propor a criação de uma linha férrea no Território do Acre passando pelos varadouros:

A estrada de ferro Cruzeiro do Sul – Tarauacá – Sena Madureira – Rio Branco, até o Abunã, preconizada por Euclides da Cunha, é hoje a rodovia, que, embora não concluída em suas indispensáveis obras finais, ligam esses municípios do Estado do Acre pela mesma rota por ele proposta. Por isso mesmo, a BR – 364 devia chamar-se Rodovia Euclides da Cunha (Tocantins, 2003: 21).