Communication officielle

As dificuldades económicas e a crónica instabilidade governativa das primeiras décadas do século XX tiveram impacto nas instituições científicas portuguesas. Depois de um período de pujança e de afirmação, os observatórios meteorológicos universitários entraram em decadência, a partir do início do século XX. A existência de quezílias internas, a falta de apoios e a imposição de pessoal técnico superior sem a competência científica necessária, minaram, pouco a pouco, estas instituições, contribuindo para a sua estagnação científica e para o seu atraso relativamente aos progressos que as ciências geofísicas, em particular a Meteorologia, haviam feito na viragem do século e depois da Primeira Guerra Mundial167.

Por lei de 12 de Junho de 1901 foi criado o Serviço Meteorológico dos Açores, independente do Observatório Meteorológico do Infante D. Luís. A criação deste serviço deveu-se aos esforços de Francisco Afonso Chaves (1857-1926), oficial do exército, e de Alberto I (1848-1922), Príncipe do Mónaco, pioneiros da Meteorologia moderna no arquipélago dos Açores. Em conjunto, gizaram, no final do século XIX, um projeto de aproveitamento da posição estratégica dos Açores como centro de observação meteorológica para o acompanhamento e análise do percurso das tempestades atlânticas168. Tal empreendimento era reclamado desde há muito tempo por vários cientistas estrangeiros, entre os quais Buys-Ballot, o mesmo que propôs na Organização Meteorológica Internacional a formação de um fundo internacional para o estabelecimento de observatórios meteorológicos em ilhas e pontos remotos da superfície terrestre. A inexistência de ligação telegráfica entre os Açores e a Europa impediu, porém, a concretização da ideia. Quando em 27 de Agosto de 1893 foi finalmente inaugurada a ligação por cabo submarino entre Ponta Delgada e Cascais (com ramais para Angra do Heroísmo e Horta), este plano voltou a estar em cima da mesa e encontrou na iniciativa de Afonso Chaves e do príncipe Alberto I espaço de concretização. O projeto acabou por evoluir no sentido de ser criado nos Açores um verdadeiro centro internacional de estudos atmosféricos, aberto à participação das potências europeias interessadas na previsão meteorológica169.

167 _{Peixoto, 1987: 234.}

168 _{Localizado na zona central do Atlântico Norte, o arquipélago dos Açores constituía um ponto nevrálgico}

para o sucesso dos alertas de tempestade e das previsões do tempo para a Europa (Tavares, 2009: 21).

Contudo, fatores geopolíticos, relacionados com a oposição britânica à internacionalização do serviço e o receio português de perder influência no arquipélago, impediram a concretização do plano. Em vez disso, foi criado um modesto Serviço Meteorológico dos Açores, de responsabilidade exclusivamente nacional, a funcionar no âmbito do Ministério responsável pela educação, completamente autónomo em relação ao Observatório Meteorológico do Infante D. Luís. Uma autonomia que correspondia, na opinião de Conceição Tavares, «à fraqueza das instituições científicas centrais do País e à dinâmica política de afirmação insular, valorizada pela crescente importância dos Açores nos tabuleiros luso-britânicos da estratégia internacional»170. Apesar de ter ficado bastante aquém do proposto, o serviço prosperou, sob o impulso do seu primeiro diretor, o próprio Afonso Chaves, conquistando prestígio internacional em áreas como a Sismologia e a Geomagnética. A competência científica demonstrada por Afonso Chaves valeram-lhe, de resto, a eleição, em 1902, para o Comité Meteorológico Internacional, sucedendo no cargo a Brito Capelo. Após o seu falecimento, em 1926, a direção do Serviço foi assegurada por José Agostinho (1888-1978). O Serviço Meteorológico dos Açores marcou o início da proliferação e dispersão das atividades meteorológicas em Portugal, até então, como já explicámos, centralizadas no Observatório Meteorológico do Infante D. Luís171.

Por esta altura, os observatórios de Lisboa, Coimbra e Porto estavam equiparados, sendo que o primeiro continuava a centralizar as observações para a Climatologia e a previsão do tempo. Os diretores dos três estabelecimentos, juntamente com o diretor do Serviço Meteorológico dos Açores, deveriam reunir anualmente para garantir a normalização dos procedimentos de observação. Contudo, embora se mantivesse a permuta telegráfica de informações, as relações entre estas instituições eram praticamente nulas e marcadas por grandes disputas internas, o que contribuiu para o declínio da qualidade dos serviços, tanto a nível técnico como a nível científico. Na reunião anual de 1903, os diretores dos três observatórios e o diretor do Serviço Meteorológico dos Açores, reconheceram a gravidade da situação e tomaram a iniciativa de apresentar ao Governo um projeto de organização de um Serviço Meteorológico do Reino. Este plano, liderado por Afonso Chaves, acabou por não ter seguimento. Mais tarde, em 1909, um grupo de deputados/oficiais da Marinha

170 _{Tavares, 2009: 29.}

formalizaram um novo projeto com a mesma finalidade, que previa a desanexação do Observatório do Infante D. Luís da Escola Politécnica. O Observatório passaria a estar sob a tutela da Direcção-Geral de Instrução Pública e teria como diretor um oficial superior da Armada. O Conselho da Escola Politécnica insurgiu-se contra este plano e apresentou um veemente protesto ao Ministro do Reino. A tentativa fracassou e o Serviço Meteorológico do Reino não saiu do papel172.

A partir de 1911, criaram-se serviços particulares em vários Ministérios, por vezes com sobreposição de funções, para satisfazer as necessidades específicas de alguns departamentos do Estado. Em 1911, foi atribuída ao Ministério da Marinha e das Colónias a responsabilidade pelas observações meteorológicas desenvolvidas nas possessões ultramarinas. No ano seguinte, o Ministério do Fomento implementou várias estações agrárias, sob a supervisão do Observatório do Infante D. Luís, que, embora muito depauperado, mantinha ainda o serviço quotidiano de previsão do tempo e o boletim meteorológico diário173.

Entretanto, através do decreto de 22 de Março de 1911, foi reestruturado o ensino superior em Portugal, tendo sido criadas mais duas Universidades, além da já existente Universidade de Coimbra, uma com sede no Porto e outra em Lisboa, reunindo cada uma delas as escolas de ensino superior já existentes e os seus estabelecimentos anexos, entre os quais os observatórios meteorológicos. No Porto, o Observatório Princesa D. Amélia mudou de nome, em Janeiro de 1913, para Observatório Meteorológico da Serra do Pilar, por forma a adequar-se ao regime republicano, e, mais tarde, em Setembro de 1946, passou a chamar-se Instituto Geofísico da Universidade do Porto (atual designação). Em Coimbra, o Observatório Meteorológico e Magnético, desde sempre incorporado na Universidade de Coimbra, mudou a sua nomenclatura, em 1925, para Instituto Geofísico da Universidade de Coimbra (atual designação). Em Lisboa, o Observatório Meteorológico do Infante D. Luís, viu acrescentado ao seu nome o adjetivo de “Central”, em Outubro de 1926, passando a designar-se Observatório Central Meteorológico do Infante D. Luís. Depois, em Setembro de 1946, mudou de nome para Instituto Geofísico do Infante D. Luís da Universidade de Lisboa, designação que manteve durante mais de meio século174.

172 _{Peixoto, 1987: 234-235; Calado, 2017: 10.}

173 _{Peixoto, 1987: 235-236; Ferreira, 1950: 16; Calado, 2017: 10.} 174 _{Peixoto, 1987: 218; Ferreira, 1950: 16; Batlló et al., 2014: 24.}

Não obstante a crescente dispersão das atividades meteorológicas em Portugal, foram tomadas algumas providências no sentido de organizar os serviços prestados nesta área. Pelo decreto n.º 7275, de 19 de Janeiro de 1921, foi instituído o Conselho Central de Meteorologia destinado a supervisionar tecnicamente os serviços meteorológicos e afins. O novo órgão coletivo apresentaria a seguinte composição: diretores dos observatórios universitários (Lisboa, Coimbra e Porto); diretor do serviço meteorológico dos Açores; diretor-geral da Hidráulica Agrícola; diretor do Instituto Central de Higiene; um delegado do Ministério da Marinha; um representante do Instituto Superior de Agronomia; um representante do ensino superior de Geografia. Pelo decreto n.º 7790, de 4 de Novembro de 1921, o Conselho Central de Meteorologia, sem nunca ter chegado a reunir, foi substituído por uma Comissão Técnica de Meteorologia, encarregada de elaborar um projeto de organização dos serviços meteorológicos. A sua composição era muito semelhante à do anterior Conselho Central: diretores dos observatórios meteorológicos universitários, diretor do serviço meteorológico dos Açores, diretores dos serviços de aviação da marinha e do exército e representante português na Comissão Internacional de Meteorologia Agrícola. Como consequência das conclusões desta Comissão Técnica foi promulgado o decreto n.º 9317, de 18 de Dezembro de 1923, através do qual o Governo português procedeu à distribuição dos trabalhos de Meteorologia pelos serviços existentes, da seguinte forma: Observatório anexo à Universidade de Lisboa (Climatologia de todo o continente e ilhas adjacentes); Observatório anexo à Universidade de Coimbra (Magnetismo e Sismologia); Observatório anexo à Universidade do Porto (Actinometria e Eletricidade atmosférica); Serviço Meteorológico da Marinha (previsão do tempo e cartas sinópticas da situação atmosférica); Serviço Meteorológico do Ministério da Agricultura (todos os estudos e observações relacionados com a Meteorologia agrícola); Aviação da Marinha e do Exército (estudos dos movimentos da atmosfera); Serviço Meteorológico dos Açores (estudos meteorológicos que interessam ao arquipélago). Na prática, porém, de pouco ou nada valeu atribuir novamente o serviço de Climatologia do continente e ilhas adjacentes ao Observatório do Infante D. Luís, dada a escassez de recursos e a débil capacidade operacional deste estabelecimento175.

Pelas mesmas razões, em 1924, o serviço de previsão do tempo do Observatório Meteorológico do Infante D. Luís foi suspenso e transferido para a Repartição do Serviço Meteorológico do Ministério da Marinha, dirigida pelo capitão-de-fragata António Carvalho Brandão (1878-1937), que tentou (sem sucesso) implementar em Portugal os modernos métodos de previsão do tempo, oriundos da escola de Bergen. Após a morte de Afonso Chaves, em 1926, Carvalho Brandão tornou-se responsável pelas atividades meteorológicas em Portugal, conforme previsto pela Comissão Técnica de Meteorologia, e foi nomeado delegado nacional no Comité Meteorológico Internacional. Contando com o apoio da Organização Meteorológica Internacional e de reputados cientistas estrangeiros, como o meteorologista norueguês Jacob Bjerknes (1897-1975), filho de Vilhelm Bjerknes, o oficial superior da marinha portuguesa trabalhou intensamente no antigo (e sempre adiado) projeto de criação de um centro meteorológico internacional nos Açores, a fim de participar ativamente no esforço europeu de previsão do tempo. Como resultado dos seus esforços, o Estado português incumbiu António Carvalho Brandão de organizar e dirigir, na Horta (Açores), a Estação Meteorológica da Marinha no Atlântico, à qual competia receber os resultados das observações meteorológicas realizadas a bordo de navios transatlânticos, equipados com emissores TSF (sigla de Telegrafia Sem Fios), e retransmitir esses dados para os serviços meteorológicos europeus. A Estação começou a funcionar em 1929 e alcançou um sucesso considerável, tendo constituído um marco fundamental na cooperação internacional, assinalado como tal pelo então diretor dos serviços meteorológicos franceses, o general Émile Delcambre (1871-1951), que na Conferência de Diretores da IMO, reunida em Copenhaga, em 1929, classificou o novo serviço prestado por Portugal como um dos factos mais importantes para o progresso da Meteorologia no último século176.

Entretanto, em 1927, foi criado no Comando da Aeronáutica Militar o Serviço Meteorológico do Exército dotado de uma rede autónoma de postos e serviço regular de previsão do tempo, que deveria apoiar o planeamento das operações militares e, sobretudo, proteger a navegação aérea177.

176 _{Leonardo et al., 2011: 11-24;Calado, 2017: 11.} 177 _{Peixoto, 1987: 236;Calado, 2017: 11.}

Um novo decreto, n.º 17.193, de 7 de Agosto de 1929, criou a Junta dos Serviços Meteorológicos dependentes do Ministério da Instrução Pública, formada pelos diretores dos três Institutos Geofísicos e pelo diretor do Serviço Meteorológico dos Açores, cuja missão passava pela uniformização e orientação da atividade dos serviços e organismos meteorológicos e geofísicos e pela promoção da indispensável colaboração com os outros organismos nacionais e estrangeiros. O Decreto n.º 19.147, de 20 de Dezembro de 1930, ratificou a atribuição do serviço de Climatologia do continente e ilhas adjacentes ao Observatório Central Meteorológico do Infante D. Luís e instituiu uma rede nacional de estações climatológicas, de que faziam parte o Observatório da Serra do Pilar, o Instituto Geofísico de Coimbra, os serviços meteorológicos dos Açores, da Marinha, do Ministério da Agricultura, do Exército e de quaisquer outros serviços que, pela sua organização, pudessem colaborar utilmente no estudo da Climatologia nacional, além obviamente das estações diretamente dependentes do Observatório Central Meteorológico, anexo à Faculdade de Ciências de Lisboa. Todos estes postos e estações deveriam enviar mensalmente ao Observatório Central os mapas de apuramento de resultados das observações para publicar nos Anais. As várias iniciativas normativo-legais levadas a cabo neste período não foram, todavia, suficientes para pôr fim à dispersão das atividades meteorológicas, aos conflitos de competências e à falta de recursos, que se prolongariam durante mais algum tempo178.

A nomeação de Herculano Amorim Ferreira (1895-1974), professor catedrático de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, como diretor do Observatório Central Meteorológico do Infante D. Luís, em 1937, trouxe melhorias significativas a este estabelecimento científico, que recuperou progressivamente a posição de estabelecimento meteorológico de referência em Portugal. Em poucos anos, Amorim Ferreira criou as condições necessárias para pôr em funcionamento o Serviço Nacional de Climatologia, criado pelo decreto n.º 19.147, de 20 de Dezembro de 1930, que nunca chegou a ser aplicado por falta de meios. O parque instrumental foi restabelecido, a rede de estações foi ampliada e o pessoal técnico recebeu a formação necessária através de estágios no próprio Observatório. O serviço de previsão do tempo também foi reativado em 1938, elaborando-se diariamente duas cartas sinópticas179.

178 _{Peixoto, 1987: 236;Ferreira, 1950: 16; Calado, 2017: 11.} 179 _{Peixoto, 1987: 237; Calado, 2017: 12.}

Em 1944, começou a funcionar, junto da Presidência do Conselho, o Secretariado da Aeronáutica Civil, cujos serviços de segurança à aviação comercial (em rápido desenvolvimento) incluíam um serviço meteorológico. Com efeito, no final da Segunda Guerra Mundial, havia em Portugal sete serviços do Estado, independentes, como tal qualificados e descritos nas publicações da Organização Meteorológica Internacional, designadamente, no Secretariado da Aeronáutica Civil (Presidência do Conselho), no Observatório do Infante D. Luís e no Serviço Meteorológico dos Açores (Ministério da Educação), nos Ministérios da Guerra, da Marinha e das Colónias e na Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas (Ministério da Economia)180.

Esta dispersão de serviços, com sobreposição de funções em diversos domínios, conduziu à nomeação de uma comissão de representantes de todos os ministérios envolvidos, com a missão de analisar e propor as medidas necessárias para instituir em Portugal um serviço meteorológico capaz de garantir, com maior eficiência e economia de meios, todas as necessidades, tanto a nível interno como a nível externo, nos domínios da Meteorologia e da Geofísica. Em resultado das conclusões dessa comissão foi decretado, em 29 de Agosto de 1946 (Decreto-Lei n.º 35.836), a reorganização dos serviços de Meteorologia, incluindo os serviços de geofísica que tradicionalmente lhes estavam associados. Estes foram unificados e estruturados no Serviço Meteorológico Nacional (SMN), para o qual transitaram responsabilidades, pessoal e equipamento dos sete serviços meteorológicos do Estado, entretanto extintos181. No mês seguinte, foi nomeado primeiro Diretor-geral, o então responsável pelo Instituto Geofísico do Infante D. Luís, Herculano Amorim Ferreira, coordenador do relatório que levara à fundação do SMN. Com a criação deste serviço, Portugal voltou a centralizar num único organismo todos os serviços e competências destinados a assegurar a satisfação das necessidades e obrigações do Estado nos domínios da Meteorologia e da geofísica.O SMN entrou em funcionamento no dia 3 de Outubro de 1946, instalando-se no Largo de Santa Isabel, em Lisboa. Inicialmente dependente da Presidência do Conselho de Ministros, logo foi incorporado no Ministério das Comunicações pelo decreto-lei n.º 36.061, de 27 de Dezembro de 1946182.

180_{Peixoto, 1987: 237; Ferreira, 1965c: 7; Calado, 2017: 12.}

181 _{A integração no SMN das atividades meteorológicas, geofísicas e astronómicas desenvolvidas no}

ultramar foi determinada pelo Decreto-Lei n.º 37.710, de 30 de Dezembro de 1949, ratificado pela Lei n.º 2042, de 17 de Junho de 1950 (Ferreira, 1965c: 8).

182 _{Peixoto, 1987: 237-238; Ferreira, 1965c: 7-8; Mata et al., 2002: 1; Agencia Estatal de Meteorología/Ministerio}

Ainda na sequência das propostas formuladas pela comissão de representantes foi promulgado o Decreto-Lei n.º 35.850, de 6 de Setembro de 1946, do Ministério da Educação Nacional, que criou, nas Faculdades de Ciências das Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto, a Licenciatura em Ciências Geofísicas, incluindo cadeiras de Meteorologia e Geofísica, exigidas aos candidatos a meteorologistas e geofísicos. Impunha-se assim, pela primeira vez, preparação científica, universitária e especializada para o exercício desta profissão. O Instituto Geofísico do Infante D. Luís, o Instituto Geofísico da Universidade de Coimbra e o Instituto Geofísico da Universidade do Porto assumiram, daí em diante, a dupla função de estabelecimentos universitários de ensino e investigação e de observatórios do Serviço Meteorológico Nacional183.

Presentemente, o Instituto Geofísico da Universidade do Porto constitui um núcleo de recolha de dados meteorológicos, sismológicos, magnéticos e radiométricos, que apoiam o ensino e a investigação na área dos riscos geológicos e ambientais. Além disso, intervém no domínio da Museologia e da divulgação científica. Em 2004, o Instituto Geofísico do Infante D. Luís adquiriu o estatuto de Laboratório Associado da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e passou a chamar-se Observatório do Instituto Dom Luiz (IDL), designação que mantém atualmente. Ainda hoje, o IDL é responsável pela operação da estação climática de Lisboa, sendo por isso o registo climatológico continuo mais antigo de Portugal. Em 2013, foi criado o Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra, resultante da fusão entre o Observatório Astronómico (1772) e o Instituto Geofísico (1864). O novo estabelecimento serve vários departamentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra184.

Em 1969, foi criado, no SMN, a unidade de Previsão Matemática do Tempo, dirigida por Vítor Chiote Tavares. No início da década de 1970, a rede do SMN foi ampliada de forma a aumentar as capacidades de monitorização. Pelo Decreto-Lei n.º 633, de 28 de Julho de 1976, o SMN foi reestruturado, passando a denominar-se Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG). Esta transformação teve como objetivo adaptar a estrutura orgânica da instituição às novas tecnologias e reforçar o seu papel no apoio ao desenvolvimento socioeconómico do País. Pelo Decreto-Lei n.º 192, de 24 de Maio de 1993, foi criado o Instituto de Meteorologia (IM), abandonando o Ministério dos

183 _{Peixoto, 1987: 238-240; Calado, 2017: 12.} 184 _{Peixoto, 1987: 240-244; Batlló et al., 2014: 22.}

Transportes para integrar o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Em 1999, o IM passou para a tutela do Ministério da Ciência e da Tecnologia (Decreto-Lei n.º 474-A, de 8 Novembro). Com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36, de 23 de Janeiro de 2002, o IM passou a ser um laboratório do Estado, regido por uma nova lei orgânica de 2003 (alterada em 2007). Na sequência do Decreto-Lei n.º 157, de 27 de Abril de 2007, a instituição assumiu a designação de Instituto de Meteorologia, I. P., em sintonia com a nova nomenclatura atribuída aos institutos públicos. Em 2012, adotou a sua atual designação, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP (IPMA, I.P.), tendo sido publicada uma nova lei orgânica (Decreto-Lei n.º 68, de 30 de Março), atualmente em vigor, segundo a qual o IPMA, I.P. é a autoridade nacional nos domínios da Meteorologia, da Meteorologia aeronáutica, da Climatologia, da Sismologia e do Geomagnetismo185.

Após a criação do Serviço Meteorológico Nacional, em 1946, os Anais do Observatório Central Meteorológico foram substituídos pelo Anuário Climatológico de Portugal (1949-1989), em cujo primeiro volume, relativo ao ano de 1947, figuravam os mapas de apuramento das observações feitas em cerca de noventa e cinco estações meteorológicas, para além das observações feitas em quase quatrocentos e cinquenta postos udométricos. A publicação do Anuário cessou em 1989. Atualmente podemos apenas encontrar algumas informações relativas à temperatura e à precipitação, para o período entre 1971-2000 e 1981-2010 (provisórias), de um conjunto de dezassete estações de Portugal continental e quatro das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no sítio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP186. A Agência Portuguesa do Ambiente (criada em 2007), responsável por uma densa rede de postos hidrométricos, põe à disposição na sua página da Internet uma ampla base de dados em constante atualização sobre a precipitação em Portugal desde o início de funcionamento dos postos187. Foi também publicado pelo Observatório do Infante D. Luís e, posteriormente, pelo Serviço Meteorológico Nacional e pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 1942 e 1993, um conjunto de cinquenta fascículos de O