Characteristics of data samples for 137 Cs and 90 Sr transfer factors in the classification systems developed

Posteriormente aos embates envolvendo índios, colonos e índios aliados o processo de territorialização da Capitania do Rio Grande expandiu os seus limites para os sertões e, consequentemente, em consonância com esse empreendimento colonial, ocorreu, também, a expansão das instituições administrativas instauradas no Ultramar que eram responsáveis por normatizar a vida na colônia, como a instituição militar. Nesse sentido, após a Guerra dos Bárbaros, mais especificamente na década de 40 do século XVIII, o quadro militar do Rio Grande, de acordo com uma carta enviada pelo capitão-mor, Francisco Xavier de Miranda Henrique, ao rei D. João V, era constituído por duas companhias de infantaria pagas, que

guarneciam na Cidade do Natal e na Fortaleza dos Reis Magos,324 _{e por 16 dezesseis}

companhias de cavalaria325 que atuavam em toda a Capitania do Rio Grande, sendo divididas da seguinte forma: 10 presentes na Cidade do Natal,326 duas na Ribeira do Seridó,327 duas na Ribeira do Assú328 e, por fim, duas na Ribeira do Apodi.329

Essas companhias de cavalaria somavam o total de 855 homens, que atuavam como gente de guerra. Em consonância com as tropas pagas e com as companhias de cavalaria, existiam, também, 10 companhias de auxiliares,330 que somavam o total de 525 praças. Agrupando o total da gente de guerra que constituía as companhias de cavalaria e com os que formavam as 10 companhias de milícias, percebemos que oficialmente o Rio Grande possuía na primeira metade do século XVIII o total de 1.380 homens de guerra. Esse número não incluí os praças que atuavam nas tropas pagas, que, segundo Hélio Galvão, no ano de 1728 aglutinava o total de 90 soldados divididos em duas companhias que atuavam na Cidade do Natal e na Fortaleza dos Reis Magos.331 No entanto, mais do que números, esses dados são indicativos de que somente após a consolidação do domínio português no Rio Grande, tanto no que concerne à presença de conflitos externos (domínio holandês) quanto de conflitos internos (Guerra dos Bárbaros), foi possível vislumbrar uma expansão das forças militares coloniais que, até a década de 80 do século XVII, eram restritas, praticamente ao litoral e à existência de companhias de ordenanças, como discutimos nos capítulos anteriores.

324 _{GALVÃO, Hélio. História da Fortaleza da Barra do Rio Grande. p.144.}

325 _{Eram capitães dessas companhias os seguintes colonos: Ângelo Francisco da Rocha, José Monteiro, Manoel} Antônio Pimentel, Francisco da Cunha, João Marinho, Manoel de Silveira e Mello, Francisco de Souza de Gusmão, Companhia de Bernardo de Faria Freitas, José Pereira, Thomas de Araújo, David Dantas de Faria, Francisco Barbosa Dantas, Leandro Saraiva de Moura, Manoel Cardoso de Azevedo. CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte Francisco Xavier de Miranda Henriques ao rei [D. João V] enviando mapas do Regimento de Cavalaria e do Terço dos Auxiliares, 1744. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

326 _{As companhias de cavalaria que atuavam na Cidade do Natal eram constituídas cada uma por 40 soldados.} AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

327 _{Assim como as companhias de cavalaria, que eram responsáveis pela defesa da Cidade do Natal, as Companhias} presentes na Ribeira do Seridó eram constituídas cada uma por 40 soldados. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

328 _{102 soldados constituíam as companhias de cavalaria presentes na Ribeira do Assú, sendo cada uma formada} por 51 homens. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

329 _{As companhias de cavalaria presentes na Ribeira do Apodi eram regidas pelo sargento-mor Clemente Gomes} de Amorim, sendo estas compostas por 134 soldados. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

330 _{Cada companhia de milícia era formada por 43 soldados. Os capitães responsáveis por estes corpos de guerra} foram os seguintes: Bonifácio da Rocha, Antônio de Paiva, Manoel Gomes da Silveira, Gaspar de Paiva, Sebastião Cardoso, Manoel das Neves Silveira, Manoel de Mello, Sebastião Dantas, Antônio Gomes Torres. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx. 6, doc. 288.

Acerca das tropas pagas citadas acima, com base na pesquisa que realizamos nos assentos de praça, conseguimos reconstituir a composição dessa força militar, que era responsável pela defesa da Capitania no Setecentos, como evidenciarão os quadros abaixo:332

Quadro 10 – Companhia 1, pertencente ao capitão Matheus Mendes Pereira, 1727-1737

Nome Qualidade

Pedro Galvão Sem identificação

Antônio da Gama Luna Sem identificação Domiciano da Gama Luna Trigueiro

Francisco Xavier de Lira Trigueira Mathias Ferreira da Costa Trigueira Rodrigo Guedes Alcaforado Mousinho Cor trigueira

José de Melo da Costa Cor clarinha e vermelha Manoel Teixeira, casado Cor trigueira

Gonçalo Freire da Silveira Cor trigueira

Alberto Pimentel Sem identificação

Estevão Correia da Rocha Cor trigueira Faustino Correa da Costa Cor alva

Estevão Velho Cabral Sem identificação Vicente José Francisco, casado Cor alvarinho Agostinho Vicente, solteiro Alvarinho Inácio Rois Fontes, solteiro Pardo

Manoel Gomes da Silveira, casado Sem identificação Francisco Pereira do Amaral, solteiro Sem identificação Antônio Barbosa Ribeiro, solteiro Alvarinho Antônio da Trindade Antunes Trigueiro João da Costa Coimbra, solteiro Cor trigueira Antônio da Costa Gomes, solteiro Cor trigueira Roque da Costa Gomes Sem identificação

Teodósio da Rocha Sem identificação

José Morais de Castro Sem identificação Sebastião Batista de Freitas Sem identificação Manoel de Melo Albuquerque Sem identificação

Total da Gente de Guerra 28 praças e oficiais

Fonte: Elaborado por Maiara Araújo com base em 28 Assentos de praça e Baixas entre os anos de 1726 a 1820 – Arquivo Histórico do IHGRN.

332 _{Todavia, é pertinente salientar que o número de soldados e oficiais que constituem as companhias regulares da} Capitania que localizamos nos assentos de praça não dialoga com o número citado pelo historiador Hélio Galvão. De acordo com Hélio Galvão, em 1728, o Rio Grande possuía cerca de 90 soldados. Contudo, examinando os assentos de praça só conseguimos localizar 50 soldados em um universo amostral de 70 colonos matriculados no serviço militar e divididos entre as companhias de Matheus Mendes Pereira e Francisco Ribeiro Garcia. Desses 70 colonos, 17 não tiveram seus postos identificados, 1 foi definido como alferes, 1 como tenente de cavalos e, por fim, 1 como cabo de esquadra. Certamente, os assentos de praça que compulsamos estão incompletos, visto que a companhia de Matheus Mendes Pereira está constituída por apenas 28 homens e, em contrapartida, a companhia de Francisco Ribeiro Garcia possuí 42 homens, sendo, portanto, quantitativamente mais próxima do total de praças que havia sido salientado por Hélio Galvão em seu estudo sobre a Fortaleza do Rio Grande. Além disso, existe uma quantidade significativa de colonos que não tiveram seus postos identificados e, dessa maneira, não sabemos se esses colonos são referentes aos postos de soldados ou aos postos de oficiais de baixa patente dessas companhias, como foi o caso de Antônio da Trindade Antunes, solteiro, trigueiro e alferes da companhia Matheus Mendes Pereira. Portanto, é preciso verificar esses números com cautela, considerando sempre as lacunas com as quais nos deparamos na documentação examinada. GALVÃO, Hélio. História da Fortaleza da Barra do Rio Grande. p.129. Assentos de praça e Baixas entre os anos de 1726 a 1820 – Arquivo Histórico do IHGRN.

Quadro 11 – Companhia 2, pertencente ao capitão Francisco Ribeira Garcia, 1726-1739

Fonte: Elaborado por Maiara Araújo com base em 42 Assentos de praça e Baixas entre os anos de 1726 a 1820 – Arquivo Histórico do IHGRN.

Nome Qualidade

Antônio Cardoso Batalha Cor trigueira

Balthazar Pereira Dalto Sem identificação Valentim Tavares de Melo Alvinho do rosto Luciano Dornelles Pimentel Cor trigueira

Bento Vieira Cardoso Cor alva

Agostinho Antunes Cor alva

Miguel Ferreira Cor trigueira

Manoel Cabral de Marins Cor trigueira

Cosme Ferreira Cor morena

Manoel Carneiro Maciel Cor e olhos pardos

João Rodrigues de Freitas Trigueira

João da Costa Almeida Trigueira

Miguel da Costa Bandeira Cor Trigueira e Pálida

Vito Antônio de Castro Sem identificação

Manoel Leitão da Silva, casado Cor não mui branca, nem mui negreira

Matheus Tavares Guerreiro Cor branca

Francisco Godinho Mota Cor branca rosado

Nicolau Paes Sarmento Branco

Manoel de Freitas da Costa Cor trigueira Mathias de Araújo de Andrade Cor branca Antônio Baptista Espínola Sem identificação

Antônio de Freitas da Costa Homem pardo

Antônio Rodrigues Vidal Cor trigueira

Bernardo de Amorim Cor trigueira

João Bernardo de Figueiredo Vasconcelos Sem identificação Domingos Fernandes Aires, casado, morador em Natal

(Soldado artilheiro da Fortaleza da Barra de Natal)

Cor branca

Manoel da Cunha Simões Homem branco

Luís Carneiro Falasso, casado Pardo

Cipriano Lopes, solteiro Pardo

Bras Antunes, solteiro Pardo

Gonçalo da Costa Pardo

Cosme Ferreira da Rocha Trigueiro

João da Rocha Pimentel, solteiro Trigueiro

Francisco Barbosa Rego Cor trigueira

Cosme Pinto Pardo

Manoel Luís dos Santos Homem com cor da pele pardo Manoel Simões da Silva Cabelo crespo por ser homem pardo Manoel de Freitas da Costa Sem identificação

João Rodrigues da Silva Sem identificação

Aniceto Carneiro Folcaso Sem identificação

Antônio Nunes Tinoco Sem identificação

Manoel da Silva de Azevedo Sem identificação

Como é possível observar nos quadros acima, tanto a companhia de Matheus Mendes Pereira quanto a companhia de Francisco Ribeiro Garcia333 possuíam colonos identificados como produtos das mesclas biológicas em sua constituição. Mais que isso, os colonos mestiços, sem considerarmos aqueles que não foram identificados, eram quantitativamente superiores ao número de colonos brancos. No caso da companhia de Matheus Mendes Pereira, existiam 11 colonos identificados como mestiços334 e 5 colonos classificados como brancos.335 Já na companhia de Francisco Ribeiro Garcia, existiam 24 colonos identificados como mestiços336 e 9 colonos qualificados como brancos.337

Acerca dessa presença significativa de mestiços nas tropas regulares do Rio Grande, que teoricamente só deveriam acolher homens brancos, acreditamos que um caminho explicativo possível são as dificuldades existentes no alistamento de soldados para as tropas regulares do Estado do Brasil. Sobre esse aspecto do serviço militar regular da colônia, como já salientamos no primeiro capítulo, os recrutamentos para as tropas pagas eram problemáticos e, em muitas ocasiões, ocorriam de modo forçado e violento. Certamente, a precariedade do serviço militar regular, delineado pelos constantes atrasos do soldo e pela degradação das fortalezas litorâneas, não tornava atrativo o ingresso nas tropas pagas do Estado do Brasil,338 _{o que resultava,}

possivelmente, na matrícula de homens mestiços para assegurarem a constituição desse corpo militar. Evidentemente que, como também elucidamos no referido capítulo, o serviço militar poderia oferecer a possibilidade de ascensão social, o que pode ter tornado as tropas regulares

333 _{Essas tropas eram responsáveis pela defesa da Cidade do Natal e da Fortaleza dos Reis Magos. A companhia} que pertencia ao capitão Francisco Ribeira Garcia certamente guarnecia na Fortaleza dos Reis Magos, uma vez que Domingos Fernandes Aires, membro dessa companhia, foi identificado como soldado artilheiro da Fortaleza da Barra de Natal, ou seja, a Fortaleza dos Reis Magos. Desse modo, seria a companhia de Matheus Mendes Pereira responsável pela defesa da Cidade do Natal. Contudo, não localizamos esse dado na fonte examinada e, portanto, essa assertiva trata-se uma hipótese, tendo em vista que a companhia pertencente a Francisco Ribeiro Garcia era, certamente, responsável pela Fortaleza dos Reis Magos.

334 _{Estamos aglutinando na categoria mestiço as seguintes tipologias mestiças: trigueiro e pardo. Ambas as} categorias foram citadas na documentação e destacadas nos quadros acima.

335 _{Estamos considerando como branco as seguintes categorias: cor clarinha e vermelha, cor alva, cor alvarinha e} alvarinhos.

336 _{Além de trigueiro e pardo, estamos considerando como mestiços 1 colono que foi identificado como sendo de} cor morena e, por fim, 1 colono que foi qualificado como sendo de “cor não mui branca, nem mui negreira”, ou seja, o seu fenótipo possuía traços das mesclas biológicas ocorridas entre pessoas das quatro partes do mundo e reunidas na América em função da apropriação e territorialização desse espaço, como preconizou Paiva em seus estudos. Assentos de praça e Baixas entre os anos de 1726 a 1820 – Arquivo Histórico do IHGRN. PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical das Américas portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagem e o mundo do trabalho).

337 _{Mais uma vez, estamos considerando como branco os colonos identificados como alvinho do rosto, cor alva e,} por fim, aqueles que foram qualificados, precisamente, como brancos. Salientamos que aglutinamos esses colonos nas tipologias brancas e mestiças para analisá-los de forma mais precisa em uma perspectiva quantitativa. 338 _{IZECKSOHN, Vitor. Ordenanças, tropas de linha e auxiliares: mapeando os espaços militares luso-brasileiros.} In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). O Brasil Colonial 3, 1720-1821. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 492.

mais atraentes aos mestiços, que buscavam formas de se integrarem a uma sociedade marcada pelas diferenças de qualidade e condição. Portanto, as dificuldades para recrutar homens brancos e a esperança de ascensão social através do serviço militar podem ser caminhos explicativos para o ingresso de mestiços nas tropas regulares. Isso atenderia aos anseios da Coroa de possuir um corpo militar capaz de defender suas conquistas e, ao mesmo tempo, aos anseios dessa população, que buscava constantemente mecanismos para se sentir parte desse universo colonial, fosse através do ingresso na administração colonial, do acúmulo de cabedal ou, até mesmo, de relações de parentesco consanguíneo e espiritual, tendo os sacramentos do matrimônio e do batismo como uma possibilidade para obtenção desse parentesco.

Dessa maneira, na documentação estudada, um caso que exemplifica a assertiva acima, onde o matrimônio339 _{representa uma possibilidade de ascensão social, é o da escrava Catarina.}

Catarina foi qualificada como mulata no ano de 1797. Nessa ocasião, esta escrava, residente na Ribeira do Seridó, estava sendo inventariada e foi qualificada da seguinte forma: mulata, “de idade de 18 anos, sem habilidade e moléstia alguma”.340 _{Catarina pertencia a Ana Francisca,}

339 _{Sobre a temática dos casamentos no cenário colonial, ver a tese de doutoramento da historiadora Sheila Siqueira} de Castro Faria. Esta historiadora, em seu estudo, ao problematizar a vida dos alforriados nas paróquias do Rio de Janeiro e Minas Gerais no decurso dos séculos XVIII e XIX, analisou o sacramento do matrimônio como um rito religioso estratégico no contexto estudado, uma vez que, conforme Faria, o casamento entre uma mulher escrava e um homem branco era capaz de invizibilizar oficialmente a condição e a qualidade daquela escrava. Essa invizibilização não ficava restrita a nubente em questão, mas era também passada aos filhos que nascessem dessa união matrimonial ao ponto de esses perderem, inclusive, as marcas da escravidão. Isso aconteceu, por exemplo, com Catarina e seus filhos, uma vez que, no ano de 1806, na ocasião em que foram inventariados os bens de Francisco Taveira, não constou no inventário desse falecido nenhuma informação que remetesse à condição de liberta de sua esposa ou que elucidasse a sua qualidade mestiça. O mesmo ocorreu com os filhos do casal. Nessa ocasião, a referência feita aos filhos de Francisco Taveira e Catarina foi referente apenas às atividades educativas que estes estavam aprendendo, como demonstra o trecho a seguir: João Antônio Remígio, tutor dos órfãos seus irmãos, afirmou que o órfão Antônio sabia ler, escrever e a Doutrina Cristã. Afirmou também que o órfão Manoel também sabia ler, escrever e a Doutrina Cristã. No que concerne ao órfão Pedro está aprendendo a ler e sabe a Doutrina Cristã. Do mesmo modo, o órfão João estava aprendendo a ler e sabia a Doutrina Cristã. O órfão Joaquim ainda não sabia ler por ser muito pequeno e está aprendendo a Doutrina Cristã. O órfão Serafim também não sabia ler, nem escrever por ser pequeno. Quanto às órfãs, conforme João Antônio Remigio, Tereza não sabia ainda coser, nem fazer renda por ser pequena e por está aprendendo a Doutrina Cristã. A órfão Luíza não sabia fazer renda, nem coser por ser muito pequena e por está aprendendo a Doutrina Cristã, já a órfã Maria não sabia coisa alguma por ser de pouca idade”. João Antônio Remígio, era filho de Francisco Taveira com a sua primeira esposa, Ana Francisca e, nessa ocasião, figurou como tutor de seus irmãos. Por fim, caso não fosse o cruzamento de fonte que realizamos não saberíamos, por exemplo, que Antônio, o primeiro órfão citado por João Antônio, havia sido liberto na pia batismal, quando tinha apenas dois meses e meio e, portanto, além de ser mestiço, carregava em si a marca da escravidão, herdada de sua mãe. FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Sinhás pretas, damas mercadoras: as pretas minas nas cidades do Rio de Janeiro e de São João del Rey (1700-1850). 2004. 278f. Tese (Concurso para Professor Titular em História do Brasil – Departamento de História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004. LABORDOC. FCC. 1°CJ. Inventários post-mortem. Inventário de Francisco Taveira da Conceição. Inventariante: Catarina Maria de Jesus. Ribeira do Seridó, Termo da Vila Nova do Príncipe, Comarca da Paraíba e Capitania da Paraíba do Norte, 1816. (Manuscrito). Cartas de alforrias, 1792-1814, fl. 64.

340 _{LABORDOC. FCC. 1°CJ. Inventários post-mortem. Inventário de Ana Francisca Cunha. Inventariante:} Francisco Taveira da Conceição. Sítio Serra das Queimadas, Ribeira do Seridó, Termo da Vila Nova do Príncipe, Comarca da Paraíba e Capitania da Paraíba do Norte, 1797. (Manuscrito).

casada com Francisco Taveira da Conceição, que com o falecimento de sua esposa herdou em sua meação a escrava citada.

Catarina e Francisco Taveira, após o falecimento de sua esposa, tiveram um filho, que foi alforriado na pia de batismo e qualificado na ocasião como pardo. A justificativa apresentada para a alforria por Francisco Taveira foi a seguinte: “disse que alforriou o escravo Antônio na pia batismal pelos bons serviços que a sua mãe lhe havia prestado e por este ser seu filho”.341

Antônio, filho de Catarina e Francisco Taveira, foi alforriado no ano de 1800.342 Dois anos depois, Francisco Taveira alforriou Catarina, que na ocasião, foi definida como parda.343 Certamente, posteriormente à concessão da alforria da dita escrava, Catarina e Francisco Taveira se uniram em matrimônio. Infelizmente, não conseguimos localizar nas fontes paroquiais o ano em que Francisco Taveira se casou com Catarina, mas, no inventário deste sesmeiro, realizado em 1816,344 localizamos um termo em que este foi identificado como sendo casado com esta mestiça no ano de 1809. Dessa maneira, o que sabemos ao certo é que Francisco Taveira, de fato, uniu-se em matrimônio a Catarina.

Como resultado dessa união, o casal citado, além de Antônio, teve mais 10 filhos, como demonstra o geneagrama a seguir:

341 _{Cartas de alforrias, 1792-1814, fl. 64.} 342 _Idem.

343 _{Cartas de alforrias, 1792-1814, fl. 6v.}

344 _{LABORDOC. FCC. 1°CJ. Inventários post-mortem. Inventário de Francisco Taveira da Conceição.} Inventariante: Catarina Maria de Jesus. Ribeira do Seridó, Termo da Vila Nova do Príncipe, Comarca da Paraíba e Capitania da Paraíba do Norte, 1816. (Manuscrito).

Geneagrama 1 – Descendência da família Taveira da Conceição ? ? Pedro Taveira da Conceição Inácia Fidélis de Jesus Ana Joaquina do Espírito Santo Gonçalo Pereira dos Santos Francisco Taveira da Conceição Ana Francisca da Cunha João Batista da Conceição Paula Martins de Jesus Maria Francisca Maria de Jesus Catarina Maria de Jesus

Antônio Pedro Joaquim Francisco

dos Anjos João

Manoel José

Serafim Bento Teresa Luíza Maria Taveira Cosma Maria de Jesus Dionísia Maria da Conceição Inácio Cordeiro Nunes

A mestiça Catarina, quando Francisco Taveira345 faleceu, no ano de 1816,346 figurou como inventariante dos bens de seu marido e foi definida como Catarina Maria de Jesus, nome que, certamente, herdou após ser alforriada. Dessa forma, a união de Francisco Taveira com Catarina Maria de Jesus, mestiça e liberta, demonstra como, apesar das hierarquias existentes na sociedade colonial, os mestiços fizeram uso de diferentes práticas para se sentirem e fazerem parte da dinâmica social e econômica da época. Catarina, que em 1797 figurou como escrava, um bem inventariado, no ano de 1806 figurou como senhora de escrava e herdeira dos bens que