4.4 Autour de la torsion dans la cohomologie
4.4.1 Le cas des vari´et´es X I
Analisemos, pois, agora, as três fontes abaixo propostas451, tendo, sobretudo, em vista o estudo da participação e do poder que a Rainha D. Leonor Teles possa ter tido nestas negociações.
448 O papa Gregório, o Grande, em 600, dizia: “«Il faut absolument un lien charnel, mais ordonné à la procréation, nom pas a la volupté. Et des relations charnelles doivent avoir dans le but d’avoir des enfants, nom pas de satisfaire des vices».” Para a igreja, o casamento era o meio adequado para impedir a concubinagem e o sexo por prazer. “L’union des âmes justifie l’union des corps. D’où l’importance également accordée à la consommation de l’acte sexuel”. Diddier Lett, ob. cit., p. 92.
449 Diddier Lett, ob. cit., pp. 91-92. 450 Diddier Lett, ob. cit., pp. 103-104.
451 Não incluímos, no nosso estudo, a análise do tratado de casamento da Infanta D. Beatriz, de 10 anos, com o príncipe Edward, filho do Conde de Cambridge, de seis anos, em virtude de desconhecermos a existência e o paradeiro do dito documento. “Deve ter sido lavrado contrato desse casamento, mas, se existiu, dele só conhecemos a cláusula que traz Fernão Lopes, igual a outras que já anteriormente encontrámos: Morrendo D. Fernando sem deixar filho legítimo, sucederiam no reino Duarte e sua esposa. E o cronista acrescenta: «outorgando isto todollos fidallgos, e fazendolhe menagem por todallas villas, e cidades e fortellezas do regno»”. (Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, p. 37; Peter Russel, A
Intervenção Inglesa na Península Ibérica…, p. 347). Desconhecemos, igualmente, o paradeiro do tratado de casamento de D. Beatriz com o Infanta D. Fernando, filho de Juan I, Rei de Castela, mas sabemos que existiu e foi assinado, entre Elvas e Badajoz, às escondidas dos ingleses, em Agosto de 1382. Os embaixadores castelhanos enviados a Portugal para tratar destas avenças foram Pedro Sarmento e Pedro Fernandes de Vellasquez. Do lado de Portugal, representavam D. Fernando, o Conde de Arraiolos, Álvaro Peres de Castro, e Gonçalo Vasques de Azevedo. Fernão Lopes refere que este consórcio foi combinado, no âmbito das negociações de paz que puseram fim à terceira guerra fernandina. (Fernão Lopes, D.
Fernando, caps. CLIV-CLVI). Porém, como logo a seguir, Juan I ficou viúvo e se propôs, em face desta nova situação o matrimónio da Infanta D. Beatriz com este rei, em vez de ser com o seu filho, o consórcio com o Infanta D. Fernando foi anulado, desta vez, através do Conde de Ourém, Juan Fernández de Andeiro, procurador do Rei de Portugal, no Tratado de Pinto. “|…| antre o dicto / Rey de Castella e o dicto Conde dourem assy come procurador dELRey de Portugal auyam porrogado o termho dos espossoyros do Iffante dom Fernando por todo mês de dezenbro /”. (“Tratado de Pinto”, A.G.S., Patronato Real, leg. 47, fol. 17, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional..., p. 351).
1. Tratado de casamento entre D. Fadrique, filho do rei Enrique II de Castela, e D. Beatriz, filha do Rei D. Fernando de Portugal, Cordova, 09.01.1377452
Procuradores portugueses: D. Pedro Tenorio, bispo de Coimbra; Aires Gomes da Silva, cavaleiro, vassalo e alferes-mor de D. Fernando; procuração: Leria, 29.11.1376453.
452 “Tractos de Casamiento entre don fadrique hijo del rey don enrrique segundo de Castilla y doña beatriz hija primogénita del rey don fernando de Portugal, ano de la hera de cesar 1414 y 15 que es del nascimiento de christo 1376 y 77.” (A.G.S., Patronato Real, leg. 47, fol. 9, in Salvador Dias Arnaut, A
Crise Nacional..., pp. 267-286). Este casamento fora, pela primeira vez, planeado no Tratado de paz de Santarém, entre Portugal e Castela, em 1373 (Fernão Lopes, porém, só fala dele, quando se fazem os esponsais, nas Cortes de Leiria, em 1376). Na altura, outros dois casamentos ficaram combinados: o da Infanta D. Beatriz, filha do rei D. Pedro I e de D. Inês de Castro e irmã de D. Fernando, com D. Sancho, irmão de Enrique II; e o de D. Isabel, filha bastarda de D. Fernando com D. Afonso, filho bastardo de Enrique II. (Pero Lopez de Ayala, “Cronica del Rey Enrique, Segundo de Castilla”, Cronicas de los Reyes
de Castilla, Desde don Alfonso el Sábio, hasta los Católicos don Fernando y doña Isabel, Madrid:
Ediciones Atlas, 1953, ano de 1373, cap. VI, p. 17). No momento em que foi feito este acordo, celebrou- se o casamento por “palavras de futuro”. D.Isabel tinha nove anos e D. Afonso (Henriques) tinha dezoito. Terminados os esponsais, D. Isabel parte para Castela, para ser educada e criada na Corte de seu marido. (Alexandre de Lucena e Vale, “D. Isabel de Portugal, Condessa de Gijon e Noronha”, Lisboa: Academia Portuguesa de História, separata dos “Anais”, II série, Vol. 9, MCMLIX, pp. 105-106). Alexandre de Lucena e Vale parafraseando D. Fernando de Noronha, Conde de Noronha e sétimo neto do referido Conde D. Afonso, considera que a contrariedade sentida pelo noivo de casar com a dita Infanta, conforme Fernão Lopes relata na Crónica de D. Fernando (cap. XCV), dever-se-ia, provavelmente, ao despeito que sentia por não casar antes com a irmã de Isabel, a Infanta D. Beatriz, filha legítima do Rei D. Fernando e da Rainha D. Leonor Teles, que acabara de nascer. “ É certo, observaremos nós, que um tal facto obrigaria o Conde a esperar uns treze anos, mas para quem tinha sempre de aguardar a nubilidade da noiva, seria circunstância bem compensadora o ser D. Beatriz filha de matrimónio, herdeira da Coroa e futura Rainha de Portugal.” (Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit., p. 108) A bastardia do seu nascimento pesava-lhe e ensobrava-lhe o destino. Contrair matrimónio com uma consorte ilegítima não melhorava o seu estado social. António Caetano de Sousa contradisse o que afirmara Fernão Lopes a respeito da não consumação do casamento de Isabel e Afonso, por rejeição deste. Este historiador, à semelhança de outros como Cánovas del Castillo ou o Conde de Barcelos, autor do “Livro de Linhagens”, defendem que o dito consórcio sempre se consumou, dando origem à família dos Noronhas em Portugal e em Espanha. (Ref. por Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit., pp. 106-107). D. Isabel esteve sempre ao lado do marido, mesmo quando este se rebelou contra o irmão, Juan I, Rei de Castela. “Quando do casamento de D. João I de Castela o Conde se proclamou rei das Astúrias e só cercado e vencido capitulou entregando-se à clemência do irmão, teve sempre a seu lado o ânimo valoroso da Condessa. Quando do alcácer de Toledo se evade e foge para França, e Condenado por rebelde e despojado de todos os seus directos e mercês, o condado de Gijon e mais bens que disfrutava são incorporados na Coroa, a Condessa nega-se por sua vez à obediência, rebela-se contra a decisão real assume ela própria a defesa da cidade e do castelo e só se rende esgotados todos os meios de defesa.” (Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit., p. 110). Os Condes de Gijon acabam, pois, por vir a viver para Portugal, instalando-se, ao que parece, modestamente, em Óbidos, onde D. Isabel vem a falecer. (Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit., pp. 112, 115). O senhorio de Viseu, Celourico e Linhares, que D. Fernando dera à filha, em 1377, por ocasião dos esponsórios de Santarém, parece nunca ter sido desfrutado pelo casal, “Na verdade, a série de desentendimentos entre D. Fernando e Henrique II justificaria, como é óbvio, a denúncia do contrato, o que de algum modo confirma a instalação dos Condes, não em Viseu, mas na vila de Óbidos e a apregoada míngua |…| que as crónicas lhe assinalam.” (Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit.,p. 111). Não deixa de ser curioso, acrecentamos nós, este alojamento da filha bastarda de D. Fernando, em Óbidos, vila que era da Rainha D. Leonor Teles! O senhorio de Viseu,Celourico e Algodes são, em 1411, objecto de doação do rei D. João I de Portugal ao Infanta D. Henrique. Alexandre de Lucena e Vale, ob. cit., p. 111.
453 Procuração a Pedro Tenorio e a Aires Gomes da Silva, “Tractos de Casamiento entre don fadrique |…|y doña beatriz |…|”, in Salvador Dias Arnaut”, A Crise Nacional…, pp. 283-285.
Curadores da Infanta D. Beatriz: frei Álvaro Gonçalves, Prior do Hospital; Henrique Manuel, senhor de Cascais; procuração: Cortes de Leiria, 25.11.1376454.
Procuradores castelhanos: Fernão Peres de Andrade; procuração: Lugo, 15.10.1376455.
2. Tratado de casamento entre D. Enrique , filho do rei Juan I de Castela456, e D. Beatriz, filha do Rei D. Fernando de Portugal, 21.05.1380457.
Procuradores e curadores portugueses: João Afonso Telo, Conde de Ourém e tio da Rainha458; Gonçalo Vasques de Azevedo459, senhor da Lourinhã; procuração:
454 Os curadores recebem, em nome de Beatriz, as juras e as homenagens prestadas pela nobreza, pelo clero e pelos concelhos portugueses, devido aos esponsais da Infanta com Fadrique efectuados, nas Cortes de Leiria, em Novembro de 1376. “Tractos de Casamiento entre don fadrique |…| y doña Beatriz |…|.” In Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, p. 268.
455 Procuração a Fernão Peres de Andrade, “Tractos de Casamiento entre don fadrique |…| y doña Beatriz
|…|.” In Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 281-282.
456 Juan I era o filho primogénito do Rei de Castela, Enrique II, e de D. Joana Manuel, filha do importante valido, D. João Manuel, que também era pai de D. Constança, a mãe do Rei D. Fernando, de Portugal. Juan I nasceu a 24 de Agosto de 1358 e sobe ao trono, por morte de Enrique II, em 1379, como já mencionámos, onde se manterá, até à sua súbita morte, em 1390. (Júlio Valdeón, Los Trastámaras..., pp. 51-52). Parte da sua infância foi passada na Corte do rei de Aragão, D. Pedro IV, naquela altura, protector do bastardo, Enrique de Trastámara. “Alli mantuvo el joven Juan estrechos contactos com la Infanta Leonor, hija del rey de Aragón, que llegaría a ser, años después, su esposa.” (Júlio Valdeón, Los
Trastámaras..., p. 51). Em 1370, por morte de Tello, irmão de Enrique II e tio de Juan, o Infanta recebeu, de seu pai, os importantes senhorios de Lara e Vizcaya, e, em 1375, casa com a dita Infanta D. Leonor de Aragão, em Soria. Esta boda “suponía, sin duda, un paso más en el camino de la aproximación entre los reinos de Castilla y de Aragón.” (Júlio Valdeón, Los Trastámaras..., p. 52). Juan foi solenemente Coroado Rei de Castela, no Mosteiro Burgalés de las Huelgas, a 25 de Julho de 1379. “En la corona de Castilla no existia la tradición de coronar a sus reyes.” (Júlio Valdeón, Los Trastámaras..., p. 52). Júlio Valdeón considera que tal opção se deveu ao conselho da família de Aragão (Júlio Valdeón, Los
Trastámaras..., p. 52). Nós julgamos que este cerimonial, que implicava o comprometimento da Igreja, fora uma maneira de legitimar, aos olhos do mundo, a dinastia Trastámara, perseguida pelo expectro da bastardia. “|…| el segundo monarca de la dinastia Trastámara en Castilla mostró una absoluta fidelidad conyugal hacia su esposa |D. Leonor de Aragão|, lo que contrastaba com las frequentes aventuras amorosas extraconyagles que habían protagonizado su padre, Enrique II, y, sobre todo, su abuelo, Alfonso XI. Juan I deseaba vivir y actuar como un monarca cristiano. |…| Eso explicaria, entre otros factores, su honda preocupación por impulsar la reforma que, sin duda alguna, necesitaba la Iglesia de su tiempo” (Júlio Valdeón, Los Trastámaras..., pp. 54-55). Quando morre Juan I, em 1390, sucede-lhe o seu filho, de onze anos de idade, Enrique III, que governará até 1406. (Júlio Valdeón, Los Trastámaras..., p. 77). 457 “Trauto de casamento fecto antre elRey dom fernamdo Rey destes Regnos da portogal E elRey dom Ioham Rey de Castela com o Ifamte dom amrrique filho do dito senhor Rey dom Ihom de castela E a Ifante dona briatiz filha do dito senhor Rey dom fernamdo Rey de portogal”, T.T., gav. 17, m. 6, nº11, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional..., pp. 296-324.
458 “Nos Don fferrando |…| Confiando de lealtad |…| de uos don Joan alfonso tello Conde doren et gonçalo vasques deseuedo señor de louriñana del nuestro conseio” in “Trauto de casamento |…| com o Ifamte dom amrrique |…|E a Ifante dona briatiz |…|”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 305-308.
459 “Nos Don fferrando |…| Confiando de lealtad |…| de uos don Joan alfonso tello Conde doren et gonçalo vasques deseuedo señor de louriñana del nuestro conseio”, (“Trauto de casamento |…| com o Ifamte dom amrrique |…| E a Ifante dona briatiz |…|”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 305-308). Gonçalo Vasques de Azevedo foi testemunha da procuração que D. Fernando passou aos
Portalegre, 10 e 12. 05.1380. Em Estremoz, a 16.06.1380460, estes dois vassalos são substituídos por Henrique de Villena, senhor de Cascais, que passa a ser o procurador dos reis, Fernando e Leonor, da Infanta e o curador desta última.
Procuradores castelhanos: bispo de Siguença; Pedro Gonçalves de Mendonça, mordomo-mor do rei; Yenengo Ortis de Astuninga.461
Curadores castelhanos: Pedro Gonçalves de Mendonça, mordomo-mor do rei; Pero Lopez de Ayala, alferes-mor do rei e merino-mor de Guipuscoa; procuração: Cortes de Soria, 01.08.1380462.
3. Tratado de casamento entre o Rei de Castela, D. Juan I e D. Beatriz, filha do Rei D. Fernando de Portugal. (Tratado de Pinto, 09.12.1382463; tratado de Salvaterra de Magos, 02.04.1383464).
Procurador e curador português: no Tratado de Pinto: Juan Fernández de Andeiro, Conde de Ourém, recebe procuração do rei passada em Óbidos, a 15.10.1382, na presença das testemunhas Gonçalo Vasques de Azevedo, senhor da Lourinhã; João Gonçalves Teixeira, chanceler da puridade; Rui Lourenço, “dayan” de Coimbra, chamadas expressamente para esta procuração465. No Tratado de Salvaterra de Magos,
Juan Fernández de Andeiro recebe outra procuração do rei feita em Salvaterra de Magos, a 04.05.1383, e sem referência a testemunhas.466
Procuradores castelhanos: D. João, arcebispo de Santiago e chanceler-mor do rei, Tordesilhas, 12.03.1383.467
embaixadores do primeiro casamento de Beatriz, Pedro Tenorio e Aires Gomes da Silva, em Leiria, a 29.11.1376. “Tractos de Casamiento entre don fadrique |…| y doña Beatriz |…|”, in Salvador Dias Arnaut,
A Crise Nacional…, p. 285.
460 “Trauto de casamento |…|com o Ifamte dom amrrique |…| E a Ifante dona briatiz |…|”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 320-324.
461 “Trauto de casamento |…| com o Ifamte dom amrrique |…| E a Ifante dona briatiz |…|”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 320-324.
462 Carta de “curadoria”, “Trauto de casamento |…| com o Ifamte dom amrrique |…| E a Ifante dona briatiz |…|”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional…, pp. 314.
463 “Tratado de Pinto”, A.G.S., Patronato Real, leg. 47, fol. 17, in Salvador Dias Arnaut, A Crise
Nacional..., pp. 348-355.
464 “Contrato de casamento de João I de Castela com D. Beatriz”, Patronato Real, leg. 47, fol. 46, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional..., pp. 357-369.
465 “E o teor da qual procuraçom que o dicto Conde dourem ha delRey de portogal para todo o que dicto he/.”, “ Tratado de Pinto”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional …pp. 352-354.
466 “Contrato de casamento de João I de Castela com D. Beatriz”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise
Nacional..., pp. 389-390.
467 “O teor dos poderes que o dicto Enleito de Santiago auya do dicto Rey de Castella.”, “Contrato de casamento de de João I de Castela com D. Beatriz”, in Salvador Dias Arnaut, A Crise Nacional …, p. 369.