c.1 Travaux sur la conception collaborative

A discussão apresentada até aqui mostrou o contexto que envolve a inserção da polícia em sociedades democrático-liberais. Nesse sentido, a centralidade do uso da força, as medidas de exceção, censuráveis ou ilegais, a indefinição do mandato, a diversidade de funções desempenhadas, a corrupção, o mau atendimento, a truculência e a mitigação dos critérios de eficiência que a acompanha, além do recente período ditatorial no Brasil, contribuem à estigmatização da atividade policial como trabalho sujo, relegando-a a posições marginais na escala de prestígio social.

Em termos gerais, a imagem que as agências policiais gozam perante a sociedade brasileira é negativa. A pecha que lhes é associada reflete aspectos da (in)eficiência burocrática e da tensão fundamental entre polícia e sociedade em torno das funções de repressão e controle, agravadas por eventuais comportamentos desviantes. Apesar dos critérios fluidos de delimitação, próprios de construções a serviço da diferenciação social, o estigma que acompanha as agências policiais está ligado ao temor, à truculência e ao menosprezo (MINAYO, 2008:159).

A estigmatização da atividade policial possui aspectos referentes à moralidade associada à existência em si das polícias. O cenário cultural da ideia de polícia traz consigo a referência a sentimentos negativos, dirigidos tanto ao ato desviante a que se opõe, quanto aos seus perpetradores. Mesmo a requisição da polícia para restaurar a ordem guarda relação com sentimentos negativos30_{, em que direitos foram negados ou usurpados. Ora, a polícia tem sua} função atrelada à existência do desvio, mesmo que destinada a evitá-lo. De toda forma, não se trata de confiar na restituição de um direito, ou na sua imposição, mas de ter de acionar os meios criados para restaurar a ordem nos casos em que ela é questionada. Numa palavra, a polícia é fogo para combater fogo, lógica em que a pecha negativa está arraigada, caracterizando-a como moralmente repugnante.

Entretanto, cabe-nos questionar sobre as dinâmicas internas que envolvem os policiais nesse contexto de tensão e dilema moral. Quais estratégias empregam a fim de conferir sentido positivo à profissão? Como reagem a essa inserção marginal do trabalho policial? Mais do que isso, trata-se de discutir o funcionamento interno da polícia por meio da compreensão de sua cultura, ou seja, os conjuntos de valores, atitudes, símbolos, regras e práticas que os policiais

30 _{Mesmo quando os atendimentos policiais são oriundos de chamados da população, a intervenção policial está} referenciada a anormalidades, a desvios da ordem, ou seja, contextos negativos. Existem pesquisas que indicam que nos casos de atendimentos involuntários (resposta a chamados), o nível de satisfação decorrente é maior do que naqueles voluntários. Ver Skogan (2005).

demonstram diante das situações, considerados a partir das estruturas cognitivas e de orientação que trazem consigo de experiências anteriores (REINER, 2004:132).

A cultura da polícia foi inicialmente caracterizada pelo perigo e a autoridade, enquanto variáveis, e a pressão de parecer eficiente, como condicionante31_{. O trabalho policial é} caracterizado pela mútua interação entre perigo e autoridade, aspectos imanentes ao ofício do enfrentamento com outras pessoas e sua imprevisibilidade (REINER, 2004). Ainda mais, existe a exigência de resultados diante da defesa da ordem frente à ameaça dos desviantes. Tais marcas da atividade policial são elementos com os quais os policiais têm de lidar, constituindo assim modos distintos de vida32_{, com suas regras, rituais, adaptações e práticas, verdadeiras personalidades} profissionais (SKOLNICK, 2005).

Dentre as características da cultura policial, a literatura tem destacado o isolamento social e o forte sentimento de solidariedade interna, corolários da exposição ao perigo e do exercício de autoridade (SKOLNICK, 2005; WADDINGTON, 2005). Ao trabalho, associa-se um sentido de imperativo que os policiais atribuem às suas características e mesmo à utilidade social (Reiner, 2004:136) de atividades divertidas e viciantes (WADDINGTON, 2005). A característica do sentido de missão remete diretamente à ascendência moral do valor idílico atribuído à defesa da sociedade, como num sacerdócio (REINER, 2004:139), em que se espera que os policiais sejam devotos de “amor sublime e sem par em prol da sociedade, pela qual guerreiam mesmo como o risco da própria vida”33_.

O trabalho policial tem sido lembrado ainda pelo cinismo pessimista na caracterização do criminoso (SKOLNICK, 1966), pela suspeição e estereotipagem constantes, pelo conservadorismo moral e político, pelo machismo e preconceito racial (SHEARING; ERICSSON, 2005), e pelo pragmatismo ou conservadorismo conceitual (REINER, 2004:140- 160). Existem, ainda, perspectivas que apresentam recortes quanto ao tipo do trabalho policial desempenhado34_{, às diferenças quanto à hierarquização dos grupos internos e à relação com a lei} e com o outro35_.

31 _{Para uma discussão detalhada, ver o texto clássico de Jerome Skolnick, Justice Without a Trial (2005). Ainda mais,} ver a problematização em Reiner (2004) e as contribuições presentes em Shearing e Ericsson (2005).

32 _{Ver Axel Honneth (2003).}

33 _{Referência às letras da canção da Academia de Polícia Militar de Brasília e da Canção da Polícia Militar do Distrito} Federal, as quais estão transcritas nos Anexos I e II deste trabalho.

34 _{Ver Reuss-Ianni e Ianni (2005) para a diferenciação entre policiais de rua e policiais administrativos. Ver ainda} Manning apud Chan (2005:340) para a diferenciação segundo níveis hierárquicos.

35 _{Ver Monjardet (2003:173) para uma discussão detalhada, em que o autor busca estabelecer uma tipologia das} culturas profissionais dos policiais em torno das características do relacionamento com o outro (aberto ou fechado) e do relacionamento com a lei (coação, contrato ou enquadramento).

Já para Klockars (2005:443), é com o intuito de dissimular, mistificar e legitimar a condição contraditória das polícias na sociedade que foram criados certos sinais, símbolos e imagens próprios. Para o autor, três circunlóquios36 _{têm servido a esse desígnio: a legalização, a} profissionalização e a militarização.

A legalização representa o crescente movimento das polícias em se apresentarem como agentes de aplicação da lei (KLOCKARS, 2005), em que o combate à criminalidade simbolicamente se refere à defesa dos ideais morais da sociedade (WADDINGTON, 2005). De outra forma, a identificação com a aplicação da lei representa o sentido heroico da polícia, aquela instituição que tem como missão servir e proteger não apenas indivíduos em sociedade, mas sobretudo a consciência coletiva que lhes engrandece e dignifica37_{. Na prática, cede-se espaço a} assertivas sistêmicas do tipo “tenho de fazer o que a lei manda” ou “apenas cumpri a lei”, que servem para justificar eventuais falhas e deficiências. Ora, a despeito de sua intangibilidade, o sentido da legalização como circunlóquio é justamente o de conferir legitimidade às polícias perante as audiências externas. Ainda mais, a retórica do combate à criminalidade contribui para sustentar a autoestima dos policiais38_.

Corolário disso é a ideia de que como defensoras da lei, as polícias são governadas de perto pelos tribunais por meio dos procedimentos legais do sistema criminal. As ponderações centram-se em que este controle não ocorre, e não há indícios de que venha a ocorrer (KLOCKARS, 2005), além de que as atividades policiais são fortemente dedicadas a questões de manutenção da ordem, em vez de atendimentos a crimes.

Por sua vez, a militarização agrega ao status de combatentes do crime, a exigência de valores rígidos como hierarquia e disciplina. Para tanto, as polícias são retiradas da órbita da influência política local, numa analogia à guerra das forças armadas. Com isso, os policiais se diferenciam dos demais servidores públicos (KLOCKARS, 2005:446). Nesse caso, o circunlóquio retoma a metáfora da guerra contra o crime, com o apelo de que para vencer esta cruzada moral39_, a polícia tem de se equipar melhor, ter condições de treinamento e capacitação, além de não ficar

36 _{Carl B. Klockars (2005:443) assinala ainda a inserção do policiamento comunitário como um quarto circunlóquio a} fim de legitimar a atividade policial. Por questões de relevância teórica, esta abordagem não será aqui problematizada. A discussão de Klockars é fruto de debate com Egon Bittner, sobretudo em torno das estratégias de ajustamento das polícias.

37 _{Ver Durkheim (2000).}

38 _{Ver Waddington (2005:377), que trata do papel do mito do combate à criminalidade sobre a autoestima} organizacional dos policiais.

alheia a oscilações políticas40_{. Ora, trata-se de destacar a hierarquia e a disciplina, próprios da} cultura militar, como soluções organizacionais para a guerra contra o crime, mas que sozinhas não são suficientes, carecem do apoio político e financeiro dos governos.

O argumento da profissionalização, por sua vez, busca distanciar as polícias da influência política conferindo-lhes o domínio de rotinas, processos, técnicas e tecnologias próprios. Mais do que isso, a ideia é de que as polícias são compostas por profissionais com habilidades necessárias às suas funções, assim como médicos, advogados e outras ocupações. Com isso, em virtude da necessidade de conhecimento técnico específico, a vinculação aos desmandos políticos seria diminuída. Além de que, novamente, recursos e equipamentos devem ser dispensados às agências policiais para o cumprimento de suas atribuições.

A principal crítica reside em que se por um lado um corpo profissional requer sistematização e diretrizes no exercício de suas ocupações, por outro, a discricionariedade é uma das características fundamentais da atividade policial, e isso em virtude da variedade de situações que se lhes impõem. Em outras palavras, se por um lado o modelo profissional busca policiais com aparência técnica, por outro, na prática, os policiais não se encaixam no modelo de burocratas obedientes (KLOCKARS, 2005).

Se a argumentação de Carl Klockars expõe estratégias de legitimar a inserção social da polícia, existem ainda discussões que ressaltam a violência como instrumento de legitimidade e reconhecimento social (PORTO, 2004 e 2010)41_{. Neste sentido, Porto remete à noção de violência} expressiva de Michel Wieviorka, a qual expressa a “defasagem ou o fosso entre as demandas subjetivas de pessoas ou grupos, e a oferta política, econômica, institucional ou simbólica [...] trazendo em si a voz do sujeito não reconhecido” (1997:37). Ora, perante o recurso da força que lhe é conferida, o policial se vê numa posição de poder e autoridade, os quais lhes são denegados cotidianamente enquanto sujeitos. A violência, desta feita, insere-se simbolicamente no campo dos recursos expressivos em busca de legitimidade, paradoxal justamente por aprofundar a tensão com a sociedade.

Em suma, a cultura policial tem sido caracterizada, quer seja em torno do perigo e da autoridade que lhes são imanentes, quer seja em função da pressão por eficiência que lhe condiciona, por estratégias de legitimação e identificação positiva. Neste contexto, o isolamento social e a forte solidariedade interna; o sentido de missão em torno de atividades consideradas divertidas e viciantes; o pragmatismo, o cinismo, a suspeição e o pessimismo; bem como os

40 _{Sobre as considerações acerca do envolvimento da polícia na política, ver Waddington (2005), Monjardet (2003),} Bittner (2002), Monet (2006) e Reiner (2004). De forma geral, o discurso apolítico das agências policiais é discutido e contrastado com pesquisas que revelam o caráter eminentemente político do trabalho policial.

discursos de legalização, profissionalização e militarização; e a violência expressiva; todos, enfim, trazem consigo a marca de serem instrumentos de construção identitária positiva, num cenário cultural que estigmatiza a atividade policial como trabalho sujo.