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Dans le document Sommaire novembre 2016 (Page 35-41)

A classificação das barragens é essencial para que se tenha uma ideia geral de como estão às barragens em relação aos parâmetros Características Técnicas, Estado de Conservação, Plano de Segurança e Dano Potencial Associado, mas sempre são necessárias revisões para uma melhor aferição da segurança das barragens.

A pesquisa desenvolvida neste trabalho envolveu um espaço amostral de 14 barragens de mineração implantadas no estado de Minas Gerais. A sua extrapolação à realidade de todo o acervo do DNPM é uma proposição imediata e extremamente relevante, até no sentido de se rever ou se readequar, sob novas ponderações, a influência relativa dos diferentes fatores intervenientes na avaliação final da segurança de uma determinada barragem de mineração.

Para pesquisas futuras, sugere-se que sejam revistos outros sistemas de classificação de barragens para acumulação de água e resíduo, que têm como órgãos responsáveis por sua gestão de segurança a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Água e órgãos ambientais.

Outro ponto importante para pesquisas futuras é estabelecer mecanismos para que a pontuação dada a cada critério estudado em termos de Categoria de Risco e Dano Potencial Associado seja feita em função da probabilidade de ocorrência de determinado evento, variável dinâmica por excelência no manejo operacional destas grandes estruturas de mineração.

131 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANA. Plano de Segurança da Barragem. Disponível em:

http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cadastros/Barragens/PlanoSeguranca_.aspx. Acesso em: 04 dez. 2016

ANDRADE, L. C. R. Caracterização de rejeitos de mineração de ferro, in natura e segregados, para aplicação como material de construção civil. Tese (doutorado) Engenharia Civil. Universidade de Viçosa, MG, 2014, 96f. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/6664/texto%20completo.pd f?sequence=1. Acesso em: 04 dez. 2016

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004. Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, 1987.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.028. Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água. Rio de Janeiro, 2006.

ARAUJO, C. B. Contribuição ao estudo do comportamento de barragens de rejeito de mineração de ferro. Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE, Rio de Janeiro, 2008.

AVILA, J. Barragens de Rejeitos no Brasil. Comitê Brasileiro de Barragens. Belo Horizonte, 2012.

BALBI, Aloysio. Mineradora Rio Pomba Cataguases será multada em R$ 75 milhões. O

Globo, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/01/11/287388574.asp. Acesso em: 12 abr. 2016.

BARBIERO, L.C.S. Licenciamento Ambiental – Resolução do CONAMA 237/97. Disponível em: http://graltec.com/licenciamento-ambiental-resolucao-conama-23797/. Acesso em: 12 abr. 2016.

132

BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Brasília, 2010.

BRASIL, Lei. Resolução CONAMA nº. 001: de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre as

diretrizes, Brasília, 1986.

BRASIL. Resolução n° 143, de 10 de junho de 2012. Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo seu volume. Brasília, 2012.

BRASIL. Resolução n° 144, de 10 de junho de 2012. Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Brasília, 2012.

BRASIL, RESOLUÇÃO CONAMA. 237 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe

sobre a revisão e, Brasília, 2005.

CARNEIRO, R. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro, 2003.

CBDB. Comunicação pessoal, tratando de projeto de lei sobre segurança de barragens, São Paulo, 2004.

CBDB. Guia básico de segurança de barragens, Núcleo Regional de São Paulo - Comissão Regional de Segurança de Barragens, São Paulo, 1999.

CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM. Deliberação Normativa N° 62. Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Lex: Diário do Executivo - Minas Gerais, 2002.

133

CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM. Deliberação Normativa n° 87. Altera e complementa a Deliberação Normativa COPAM n° 62, de 17/12/2002. Lex: Diário do Executivo - Minas Gerais, 2005.

CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM. Deliberação Normativa N° 113. Altera e complementa a Deliberação Normativa COPAM n° 62, de 17/12/2002. Estabelece prazo para apresentação de declaração sobre a situação das barragens. Lex: Diário do Executivo - Minas Gerais, 2007.

CUNHA, T. R. Rompimento de uma barragem em São Sebastião das Águas Claras. Minas Gerais, 2014. Disponível em: http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1621662- rompimento-de-barragem-emmina-deixa-tres-mortos-em-mg. Acesso em: 15 jan. 2017.

DNPM. Anuário Mineral Brasileiro 2016. Relatório, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério de Minas e Energia, Brasília, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/leonardo.pedrosa/Downloads/Anu%C3%A1rio%20Mineral%20 Brasileiro%202016%20-%20Met%C3%A1licos.pdf Acesso em: 12 abr. 2016.

DNPM. Portaria n° 237 de 18 de outubro de 2001. Aprova as Normas Reguladoras de Mineração – NRM. Brasília, 2001.

DNPM. Portaria n° 416 de 03 de setembro de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e dispõe sobre o Plano de Segurança, Revisão Periódica de Segurança e Inspeções Regulares e Especiais de Segurança das Barragens de Mineração. Brasília, 2012.

DNPM. Portaria n° 526 de 09 de dezembro de 2013. Estabelece a periodicidade de atualização e revisão, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração. Brasília, 2013.

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DNPM. Portaria n° PORTARIA Nº 70.389, DE 17 DE MAIO DE 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração. Brasília, 2017.

DNPM. Relatório Anual de Lavra, Brasília, DF, 2016.

DUARTE, A. P. Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco. Dissertação de mestrado, Escola de Engenharia da UFMG, Belo Horizonte, 2008.

FARIAS, R. S. Avaliação do potencial de dano ambiental das barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no estado de Minas Gerais. Fundação Estadual do Meio

Ambiente (FEAM), Belo Horizonte, 2006. Disponível em:

http://www.em.ufop.br/ceamb/petamb/cariboost_files/relatorio_barrag__20rejeitos_20m g.pdf Acesso em: 12 abr. 2016.

FEAM. Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos em Minas Gerais: histórico, requisitos legais e resultados. Fundação Estadual de Meio Ambiente. Belo Horizonte, 2008.

FILHO, M.A.P. Análise da erosão interna de solos em barragens com base na distribuição de vazios. Dissertação UFMG. Belo Horizonte, 2013.

FOSTER, M., FELL, R., SPANNAGLE, M. A method for assessing the relative likehood of failure of embankment dams by piping. Canadian geotechnical journal, Canada, 2000.

135

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM. Evolução das ações de gestão de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água de em empreendimentos industriais e minerários no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007. Disponível em: http://www.feam.br/ images/stories/arquivos/Gestao_Barragens_2006/barragens_2009/inventrio%20de%20 barragens%202009.pdf. Acesso em: 12 abr. 2016.

G1. Rompimento de barragem deixa 30% de cidade desalojada, 2007. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,AA1417258-5598,00.html. Acessado em: 12 abr. 2016.

G1. Acúmulo de lama é uma das causas da ruptura de barragem, diz auditoria, 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em- mariana/noticia/2016/08/acumulo-de-lama-e-uma-das-causas-da-ruptura-de-barragem-diz- auditoria.html. Acessado em: 12 dez 2016.

ICME. An Introduction to Tailings. Case Studies on Tailings Management. International Council on Metals and the Environment (ICME), Ottawa, Canada, 1998.

ICOLD. Tailings dams: risk of dangerous occurrences, lessons learnt from practical experiences. Bulletin 121, International Commission on Large Dams, France, 2001.

IBRAM, Informações Sobre a Economia Mineral Brasileira, Brasília, DF, 2015. Disponível em http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00005836.pdf. Acesso em 28 jun 2016.

LOZANO, F. A. E. Seleção de locais para barragens de rejeitos usando o método de análise hierárquica. Dissertação de mestrado, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

136

NEVES, L.P. DNPM publica Portaria nº 70.389 que modifica várias normas de Barragens de Mineração. Disponível em: http://www.institutominere.com.br/blog/ dnpm-publica-portaria-70-389-modifica-varias-normas-barragens-mineracao. Acessado em 05 out. 2017.

SÁ, P. B.. Percepção da população acerca dos impactos socioambientais do acidente da mineração Pomba-Cataguases no município de Laje do Muriaé. Universidade Estadual do Norte Fluminense. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: http://www.institutomilenioestuarios.com.br/pdfs/Monografias/11.pdf. Acesso em: 02 abr. 2016.

SALDIVA, P. Mariana é o maior desastre ambiental do Brasil. São Paulo, 2015. Disponível em: http://brasileiros.com.br/2015/11/mariana-e-o-maior-desastre- ambiental-ocorrido-no-pais. Acesso em 15 mai. 2016.

SIRVINKAS, L.P. Manual de Direito Ambiental. Saraiva. São Paulo, 2005.

SENADO. Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens. Brasília, 2016.

USBR. Dam safety risk analysis: best practices training manual. Manual for internal use, U.S. Department of the Interior, Bureau of Reclamation (USBR), Denver, USA. 2011.

VICK, S. G. Planning, Design and Analysis of Tailings Dams. Wiley Int., New York, USA. 1983.

ZARDARI, M. A. Stability of tailings dams: Focus on numerical modelling. PhD Thesis, Department of Civil, Environmental and Natural Resources Engineering, Lulea University of Technology, Lulea, Sweden, 2011.

WMO – World Meteorological Organization. Guide to Meteorological Instruments and Methods of Observations, WMO-Nº 8, Seventh edition, Geneva, 2008.

Dans le document Sommaire novembre 2016 (Page 35-41)