O BJECTIFS

Para compreendermos, a priori, o entendimento entre os segmentos dos participantes da pesquisa sobre “professor de apoio”, foi possível analisar os discursos desses sujeitos para, então, compreendermos as contradições entre seus discursos nas mais diferentes respostas entre entrevistas e questionários nas variáveis de análises propostas neste trabalho.

O entendimento sobre “professor de apoio” chamou-nos a atenção para a resposta de Lourdes e de Adenice, ambas professoras regentes na “E. M. Maria Angelita”. Sua falas nos revelam uma visão bem direta de que a inclusão do estudante com deficiência é um papel de responsabilidade do professor de apoio:

Eu acho que é um ajudador e tanto! Principalmente para o aluno. Eu falo que o professor de apoio, ele é o “serrão”, ele é o “vamos, vai! Faz isso! É a direção do aluno que se sente ali perdido ali naquele meio, né! Então eu acho que o professor de apoio ele é [...] ele é o [...] aí como que eu vou dizer? É quem direciona mesmo, ajuda o aluno mesmo a se inserir ali, naquele ambiente, incluí-lo naquele ambiente ali. (P.R. ADENICE).

[...] cabe ao professor de apoio, “vamos, vamos, [...] para que a criança se sinta valorizada[...] (P.R. LOURDES).

Na visão dessas professoras, o professor de apoio é o eixo principal do processo de inclusão de sala de aula. De forma tão natural, as professoras regentes mencionam esse papel de incentivador, de presença e de referência para o estudante público da educação especial. Esse tipo de discurso pode condicionar práticas nos contextos das salas de aula que, como afirma Flores (2013), responsabilizam o professor de apoio pelo sucesso ou pelo fracasso escolar desse estudante.

A escolarização proclamada nos discursos das políticas de inclusão escolar é de responsabilidade de todos os envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem, principalmente no âmbito de sala de aula. A responsabilidade é de todos, segundo os textos que expressam as políticas públicas estudadas. Assim, em caráter colaborativo, as ações entre professor regente e professor de apoio não podem existir em um discurso onde as suas práticas discursivas apontam que é a escolarização responsabilidade de um e a inclusão responsabilidade de outro.

Já na “E. M. Frederico Antunes”, o discurso da professora regente Geny demonstra a inclusão da própria professora no contexto de atuação do professor de apoio. É possível, até mesmo, notar pelas expressões “me apoiar” e “nas dificuldades minhas e do menino”, notoriamente garantindo a valorização de uma prática colaborativa entre as professoras regente e de apoio:

Seria uma pessoa que vai me apoiar naquilo que meu aluno tem dificuldade, no que o aluno especial tem dificuldade, ela vai estar ali comigo, nas minhas e nas dele, nas dificuldades minhas e na dificuldade do menino (P.R. GENY).

Sobre a percepção acerca da própria função de professor de apoio, as entrevistadas responderam da seguinte forma:

Como é a primeira vez, eu acho que essa função ela é muito importante, porque nem sempre o professor regente ele consegue dar atenção exclusiva para aquela criança especial, e eles necessitam, porque a capacidade deles de aprendizagem e entendimento é diferente do das outras turmas. Então um professor que tem 28 ou 30 alunos, ele tem que dar o suporte o tempo inteiro para essa criança, se não ela não conseguirá se desenvolver, porque ela já tem uma certa dificuldade, o tempo dela é diferente das outras. (P.A. MARLI). Esse cargo seria para ajudar essas crianças, ajudar no que for possível, principalmente na autonomia, mas ainda está um pouco é, confuso, porque ainda não é um cargo, não tem ainda as atribuições corretas. [...] Isso, não foi

legalizado, então a gente não sabe, fica um pouco solto o que é mesmo a nossa atribuição. (P.A. VILMA).

Que ele veio para a escola para estar ajudando, tanto esses alunos com dificuldade de aprendizado e deficiência, tanto o professor em sala de aula, porque ele não é só do aluno, ele é da sala, ele ajuda a sala também, naqueles conteúdos para estar auxiliando os alunos com dificuldade. (P.A. ROSA).

As respostas demonstram uma diversidade de entendimento da função exercida por cada uma das professoras de apoio. Para Marli, o professor de apoio é para dar atendimento exclusivo para o estudante com deficiência, já que a turma é muito cheia e o professor regente não consegue realizar esse atendimento que venha a ser adequado às necessidades de cada estudante. Para Vilma, ainda é confuso o entendimento de suas atribuições, porque não foi ainda legalizado o cargo, e isso promove as inseguranças de como definir o professor de apoio por suas atribuições, mas no contexto em que deveria ser para ajudar na autonomia do estudante.

Rosa, por sua vez, acredita que esse professor de apoio é para auxiliar a sala toda, e não apenas o estudante com deficiência, apoiando o trabalho do professor regente em sala de aula. Quando Rosa demonstra essa preocupação com o trabalho de apoio ao professor regente em sala de aula, pode-se refletir até que ponto as dificuldades do professor regente em sala de aula não estão associadas ao déficit da formação acadêmica e profissional que fundamente as compreensões deles acerca de como é necessário adequar seus fazeres pedagógicos ao atendimento a esses estudantes público da Educação Especial.

Enquanto no questionário as perguntas versaram sobre as condutas do trabalho do professor de apoio, para os gestores optamos pela entrevista, por iniciar com a questão sobre o entendimento deles acerca do cargo de professor de apoio. Apenas na fala de Arley foi possível perceber um discurso de que o professor de apoio tem parceria com o professor regente para realizar o trabalho com estudantes com TEA ou DM. Os demais gestores demonstraram, em seus discursos, que o professor de apoio é o profissional que assessora o estudante em sala de aula, facilitando os momentos de aprendizagem do estudante com deficiência. Como exemplo, tem-se o discurso de Waldeci, que o entende como “um profissional que está na sala de aula e que tem como objetivo facilitar a aprendizagem do aluno que tem alguma necessidade especial, o aluno com deficiência” (G. WALDECI).

O que observamos nos discursos dos professores regentes e de apoio e, também, dos gestores é que o professor de apoio é o professor do estudante com deficiência, facilitador da aprendizagem. Numa das falas, a professora regente Lourdes menciona que a deficiência é um problema e que, por isso, o estudante com TEA dispersa-se muito na aula. Revela, nesse

discurso, que há o paradigma da normalidade sobre a condição da deficiência, que a torna anormal, grafada como diferença entre os estudantes.

Mesmo após o questionário ter realizado uma primeira sondagem, na tentativa de esclarecimentos sobre quais as condições legais que subsidiam a atuação do professor de apoio na SME de Uberlândia, reforçou-se esse questionamento diretamente na entrevista. E a resposta dos gestores na entrevista foi semelhante às dos questionários, ou seja, falta o direcionamento da SME para legalizar essa função.

Um dos gestores respondeu de forma muito complexa, tendo sido necessário intervir na entrevista para se certificar sobre a resposta do entrevistado no que se refere à legalidade que subsidia o trabalho do professor de apoio na SME:

Pouco, quase nada, o nosso regimento não consta, ainda não foi organizado, não tivemos uma orientação específica em relação a isto. O que sabemos assim, é o que consta no plano, mais voltado para parte salarial, né? (G. EURÍPEDES)

No plano você fala o plano municipal? (Pesquisadora)

No plano de cargos e carreira, né? Mas na orientação, no que deve ser feito, como desenvolver, é falho, muito falho ainda. (G. EURÍPEDES).

É possível notar o descontentamento de Eurípedes com a falta de orientações de como realizar o trabalho do professor de apoio. De nenhum regimento escolar, das instituições pesquisadas, consta algum registro sobre o desenvolvimento desse trabalho. A mesma situação foi identificada no PPP.

É citado por Eurípedes que consta algo referente ao professor de apoio do plano de cargos e carreiras do servidor público (Lei Nº 11967/14), mas, na pesquisa realizada no referido documento, não se identificou algo sobre a temática. Talvez Eurípedes tenha dado a resposta equivalente à do Plano Municipal de Educação (Lei Nº 12209/15), cujos eixos II e III, citados no início deste texto, realmente abordam a figura do professor de apoio em sala de aula. Por essa razão, a menção ao plano de cargos e carreiras é equivocada na sua resposta, quando a intenção seria de se referir ao PME.

É relevante destacar aqui a posição de Valdete referente a essa questão enquanto posição hierárquica que ocupa na SME em cargo comissionado:

Olha, até o momento esse profissional está atuando de uma forma, que não é muito legal. Ainda não houve uma regulamentação da lei aonde esse profissional é citado. Portanto, é [...] está trabalhando de uma forma ainda improvisada. Mas a Secretaria já está buscando meios para regulamentar este