ANNEXE 4: EXTRAITS DES SYNOPSIS : INFORMATIONS CONCERNANT LE DEFILE153
A) BEIJA FLOR DE NILOPOLIS
147 3.3.1 São Lourenço
Nas margens do Murucupi, que nas suas terras eles chamam de furo do Pará, os descendentes de Manoel Joaquim dos Santos desenvolveram os seus “sítios” com uma diversidade de produção e de atividades produtivas, representante da riqueza da comunidade de São Lourenço. No momento em que as empresas e agências de desenvolvimento da CODEBAR se apossaram de parte de suas terras, houve efeitos entrelaçados que atingiram radicalmente a forma de existir dos moradores de São Lourenço.
Na década de 1980, a CODEBAR estendeu parte do polo urbanístico e Bairro do Laranjal109 entrosando o “terreno São Lourenço. Instalaram de início 64 famílias
tradicionais, as quais foram expropriadas. A invasão da CODEBAR não se estendeu mais devido às barricadas que fizeram na última Rua do Laranjal. Com espingarda em punho, as famílias não deixaram os tratores invadirem as suas terras.
A senhora Adelaide dos Santos Santana faz uma breve explicação de como se deu a imposição das agências do desenvolvimento adotadas no Sítio São Lourenço:
Eles chegaram aqui e era tudo roça, essa cidade aqui era tudo desse terreno aqui do São Lourenço, só era mato e roça. Eles foram entrando e foram metendo trator, derrubando roça, tirando o forno dele aí tudinho, e nunca indenizaram. [...] Então pra onde eles queriam colocar nós? Lá pra CDI, pra aí não sei onde. Aí nos metemos o pé e não saía, não saía. A mãe desse aqui, o trator vinha passar por cima da casa dela, ela puxou foi a espingarda do marido dela e a vassoura, ela disse que se o carro passasse lá ela ia mandar meter o terçado no carro. Tá bem aí a rua, aonde ela parou atrás, até hoje eles não vieram acabar a rua, porque nós não deixamos. Essa aqui já vara, porque nós liberamos pra abrir esse ramal. E por eles nós não tava aqui, já tínhamos deixado nossa terra, como a gente do Boa Vista. Ali onde é a Vila dos Cabanos tudo era morador e herdeiro, e jogaram tudinho pra dentro do Laranjal, e não deram um tostão pro pessoal.
[...] Então nós sofremos muito, lutando aqui por esse pedacinho. Todo mundo se uniu, eles vieram invadir e nós se juntamos todinhos pra invadir esse lado aqui, juntamos toda nossa família, fomos pra frente deles e não deixamos, cercava de um lado outro do outro e não invadiram. Porque eles queriam invadir tudo aqui. Tá aí meu marido, eles passaram o dia e a noite vigiando essa área aqui pra eles não invadirem. Essa CODEBAR foi a pior coisa que entrou aqui.
Os moradores do Sítio São Lourenço viveram sempre sob a ameaça de invasões impulsionadas pela CODEBAR, devido a sua intenção de expandir o Bairro Laranjal, pois a comunidade é separada pelo bairro por uma rua, chamada de “Linha
109 O bairro Laranjal foi planejado para receber os moradores dos sítios de Barcarena deslocados pela
CODEBAR. Trata-se de uma grande parte das Terras de São Lourenço, que foi dividida em lotes com tamanhos de no máximo 9 x 30.
Divisória”. Em decorrência dessas ameaças de expropriação e de invasões, os moradores organizaram a Associação dos Moradores de São Lourenço. Segundo Vasconcelos (1996), esta associação foi criada na década de 1980, logo após a instalação do Bairro Laranjal, com o objetivo de definir as estratégias de lutas e defesa das terras que ainda possuem, além de reivindicar as indenizações das benfeitorias que perderam com a criação do Laranjal.
As ações de expropriação e invasão usadas pela CODEBAR afetaram a forma de existência e reprodução social da comunidade de São Lourenço. O senhor Armando dos Santos Freitas110, que conseguiu o emprego de vigia, ressalta em suas
narrativas as mudanças provocadas pelo projeto de desenvolvimento:
Eu me criei nisso, pra mim arranjar emprego a CODEBAR chegou aqui “ei quanto é que você ganha aqui?”, - eu ganho aqui 5 salários mínimos e meio, “quem é o patrão?”, - o patrão sou eu, tenho 5 empregados, meus filhos comem do bom e do melhor, só no leite ninho e mucilom. Aí olhou um pra cara do outro “é por isso que um homem desse não quer arranjar emprego, um salário mínimo é 11 cruzeiros e ele tá ganhando 5 salários mínimos e meio, se você sair daqui você vai por trabalho”, Eu disse – Olha, meu amigo, vou logo lhe dizer porque nós temos que falar as coisas certas, a minha profissão é essa, eu não sou carpinteiro, não sou pedreiro, eletricista, encanador, soldador, motorista. Fui dizendo pra eles tudinho. Aí eles “e se nós arranjar um emprego o senhor vai trabalhar”, - eu vou trabalhar, mas não pra roçar juquira, cavar vala, bater concreto.
[...] vamo segurar esse pedaço de chão que o nosso tataravó deixou, um terreno que tem 164 anos completando, isso eu tenho prova porque tá lá no documento tudinho. Nossos avós já morreram, nossos pais, amanhã nós se vai, e vai ficar nossos netos, bisnetos e tataranetos e vamos deixar isso aqui porque daqui pra frente vai tá mais pior. Se não tiver emprego pro pessoal, o que é que vai acontecer? Vão começar a assaltar. Tudo é feito consciente, tudo foi que Deus deixou, a natureza. O emprego aqui era pra 400 anos, não chegou a 40 [...]
[...] Eu digo pros meus netos, “meus filhos todos vocês vão precisar de terra, se vocês venderem a terra, vocês estão vendo que não tem emprego, então vocês criam pato, galinha, porco, peru, fazem a cria de peixe, cria de camarão, vocês fazem tudo que quiserem, até a verdura”, lá em São Paulo eles estão pegando terra daqui debaixo, estão morando nos prédio lá, mas eles têm a verdura e o legumes deles, aqui não, eles querem só comprar. Se todo mundo tivesse movendo a terra, todo mundo tinha, ninguém precisava comprar. Se nós acabar a natureza nós vamos tudo morrer, como tá morrendo aí pro estrangeiro. (nformação verbal).
São Lourenço sofreu as ações do desenvolvimento, das empresas e da instalação do Bairro Laranjal, que provocaram mudanças no modo de viver dos seus moradores. Tiveram suas terras reduzidas e passaram a trabalhar nos empregos temporários oferecidos pelas empreiteiras, e em consequência disso vivem sob um clima de ameaça e incerteza em relação a sua permanência no território, pois a posse
dos seus terrenos era questionada pela CODEBAR, contestada pela SPU e invadida pela prefeitura.
Na Figura 13, referente ao território do São Lourenço, podemos ter a percepção das mudanças provocadas pela CODEBAR e o território ocupado pelo Bairro Laranjal, bem como as invasões e a sede da Subprefeitura.
Figura 13- Croqui da Comunidade de São Lourenço na atualidade.
A estratégia de resistência adotada por São Lourenço para a garantia de sua territorialidade específica é manter formas de trabalho tradicionais nas terras que restaram para as 130 famílias111. Nas terras do senhor Antônio dos Santos Moraes
(conhecido como seu Pila), consiste a diversidade do plantio em sua roça, a fabricação da farinha e de carvão. Destacam-se também as técnicas da fabricação de carvão desenvolvidas pelo senhor Ailton Santos Moraes (conhecido como Mucurão), no seu forno conhecido como Boca de Siri112, e a profissão de pescador do senhor Duval Pinheiro Santana, que, mesmo com todo a poluição dos rios e igarapés de Barcarena, continua pescando em lugares distantes.
Os quilombolas indígenas de São Lourenço buscaram junto às instituições governamentais o reconhecimento da legitimidade da propriedade da terra, com o objetivo de impedir as invasões praticadas pela CODEBAR. Valter Santos expõe como a comunidade conseguiu legitimar a presença deles no território:
Essa situação toda aconteceu, aí nós conseguimos reverter justamente esse documento. O terreno era documentado, só que esse documento era muito enrolado, tava na mão de uma herdeira lá pra Belém. A gente conseguiu reverter a situação porque a gente tinha uma cópia feita a mão por um tio meu, e com essa cópia foi que a gente fez uma pesquisa no ITERPA e eles deram uma outra certidão, isso aí já na década de 80, e é esse documento que a gente tem. Que isso aí justamente foi pelo pai dela, ele morava pra Belém e era militar e tinha mais um estudo. Então através dele nós conseguimos esse documento e nós conseguimos o título de legitimação lá pelo ITERPA, que é o que tem até hoje. [...]
Aí quando foi de 2008 pra cá surgiu a questão da CODEBAR, que ia ser extinta e ia vender as áreas ou então leiloar todas as áreas que era do INCRA, aí foi que o Dr. Felício Pontes viu a situação que tava aqui em Barcarena, as invasões cada vez mais [...].Teve audiências públicas, inclusive foram as comunidades tradicionais que fizeram isso, foi o Burajuba, a Silvia ali do outro lado que é Boa Vista, nós aqui que é o São Lourenço, e falamos com o Felício Pontes pra ele encaminhar, porque a gente tava numa situação, porque a CODEBAR ia leiloar todas as áreas.
Aí foi que nós nos juntamos com as outras associações das outras comunidades invasões vamos dizer, aí começamos a bater contra a CODEBAR, contra os leilões que ela ia fazer. Tinha leilões que ela ia fazer onde já tinha famílias morando [...].
Aí veio o SPU, quando a CODEBAR foi extinta entra o SPU pra fazer essa legalidade, que até hoje ele não fez. Ele quer também é vender as áreas que ainda tem por aí. [...] nós temos um processo na justiça contra a CODEBAR pedindo indenizações, aí foi que eles recuaram. (nformação verbal).
O Sítio São Lourenço possui o Título de Legitimação de Posse nº 27 em nome do senhor Manoel Joaquim dos Santos, expedido pelo Governo da Província do Pará em 28 de março de 1838, legitimado pelo ITERPA em documento do dia 27 de janeiro
111 Segundo os dados de formulários e entrevistas feitas na comunidade. 112 Ver fotografia 1.
de 1982, em resposta ao pedido de certidão das terras requerido pelo Senhor Joaquim Manito dos Santos113. Segundo o registro de relatório de análise do documento feito
pelo ITERPA, esse título de Legitimação nº 27 refere-se a uma área de 398ha04a16ca, localizada na Freguesia de São Francisco Xavier de Barcarena.
[...] Aí eles vieram, mas de antemão a gente já tem um resultado que é a pesquisa interna do ITERPA que garante. Com isso nós conseguimos parar a CODEBAR, conseguimos reverter aquela situação de indenização que algumas famílias realmente pegaram da área, porque o que eu falei: hoje o governo federal com o governo do estado, eles pensam que as famílias tradicionais são mero zeladores das áreas. Então foi o que eu falei pra eles. Porque esse estudo vai garantir o nosso direito definitivamente, o governo vai ter que nos respeitar, porque ali tem uma família tradicional, ninguém pode mexer.
[...] Então foi isso que aconteceu, eu tenho o relatório da vistoria que o ITERPA veio fazer, temos todo o mapeamento do GPS que eles vieram fazer, também temo o trabalho do Ministério Público que veio fazer o reconhecimento em um mapa.
Com a liquidação da CODEBAR, os territórios de sua atuação foram transferidos para o Patrimônio da União, sob a administração da SPU. Os moradores de São Lourenço não reconhecem a legitimidade da propriedade da União em seu território, e buscaram junto ao Ministério Público Federal o reconhecimento de sua territorialidade específica.
A SPU lançou a proposta da regularização fundiária aos moradores, que não aceitaram as condições do Termo de Posse adotadas pela instituição. Como legítimos donos da terra, requereram ao ITERPA a legitimidade da certidão da posse, um relatório sobre os domínios territoriais da comunidade e o título definitivo. Na figura 14[?] está a delimitação do território feita pelo ITERPA em 2011.
113 Joaquim Manito dos Santos é descendente do senhor Manoel Joaquim dos Santos. Foi nomeado
inventariante pelos moradores para buscar a certidão e formalizar a titularidade da terra entre os herdeiros.
Figura 14 – Planta do território do São Lourenço. ITERPA-2011
Fonte: ITERPA (2011).
Em maio de 2014, ocorreu a autodefinição quilombola indígena, eestas comunidades requereram Ministério Público Federal o Estudo Antropológico para
encaminhar o pedido da certidão de autodefinição à Fundação Cultural Palmares. Desta forma, a comunidade reforça a sua estratégia de resistência ao projeto de desenvolvimento que ameaça a sua territorialidade específica.
3.3.2 Sítio São João
A comunidade do Sítio São João está localizada nas margens do rio Murucupi. Seus moradores foram deslocados pela CODEBAR em 1981, mas nunca abandonaram as suas terras e roças. Por exemplo, dona Maria Amorim e seus filhos ainda faziam suas pequenas plantações e colhiam frutos no seu sítio. No decorrer dos anos, grande parte de suas terras foram ocupadas por invasões de pequenas empresas e pelo povoado de Bom Futuro.
A senhora Maria dos Santos Amorim expõe como ocorreu a expropriação do Sítio e o que aconteceu com sua família após a instalação das empresas:
O nome do meu marido era José de Assunção Amorim. E o meu é Maria dos Santos Amorim, estou com 77 anos completos, caminhando pros 78 anos, é. E aí quando houve essa arrumação dessa firma aí, o próximo que aconteceu um acidente com ele, e enchendo carvão caiu um pau na costa dele e desse baque ele não passou dois meses com vida, e eu fiquei com cinco crianças bem dizer pequenas pra criar e o que era que eu podia fazer me manter com que a gente tinha né, da roça, fazer farinha pra vender, mas só que havia muita violência com esse negócio de peão que vinha dos outros lugares né e esse caminho aqui era o caminho que ia pra Itupanema e Conde, quando era fim de semana assim eles se enchiam pra ir pra lá, quando eles vinham, de novo era tudo porre, e inclusive até chegaram a se matar, matar pessoas aí né, e eu tinha medo que era só eu com meus filhos né, eu tinha medo que a minha casa era perto da beira do caminho, eles entrasse lá, me agarrassem entra e matasse, me matasse e matasse meus filhos né, aí como a gente já tinha uma casinha lá em Barcarena eu achei melhor ir pra lá com meus filhos, mas sempre vinha, meu trabalho era aqui”114. (nformação verbal).
Durante esses anos, a família Amorim viveu em constante processo de deslocamento, mantendo-se de aluguéis e sujeita aos empregos temporários oferecidos pelas fábricas. Retornou aos seus territórios por definitivo em 2007, com o desenrolar do processo de liquidação da CODEBAR. Além disso, foi impulsionada a retornar às terras que ainda restavam do sítio, pois a CODEBAR, em 2008, estava iniciando os leilões de lotes da Vila dos Cabanos. As comunidades tradicionais reagiram à eminência de novos deslocamentos, e conseguiram junto ao Ministério Público Federal a anulação dos leilões.
Essas famílias sofreram com os danos ambientais causados pela Alunorte/Hydro no rio Murucupi em 2008, com os dejetos de soda caústica que mataram centenas de peixes. Em suas memórias, possuem recordações de um rio vivo, de uma comunidade próspera, todavia, hoje, vivem a angústia de rever o Murucupi de outrora. Essas unidades sociais ocupam um território com um significativo valor mobiliário, e por isso sofrem pressões por “agentes do desenvolvimento”, que as chamam de invasoras. “Mas sabem que são os únicos donos desse lugar”, pois eles têm consciência de onde são e, por conta disso, solicitaram ao Ministério Público Federal o estudo antropológico para requisitar à Fundação Palmares a Certidão de Autodefinição.
As vozes dos quilombolas indígenas do Sítio São João mencionam os efeitos dos projetos de desenvolvimento, do processo de desapropriação e deslocamentos, narrados por Sandra Georgete dos Santos Amorim:
Nós fomos desapropriados da terra, tendo que procurar outros meios de sobreviver, tendo que trabalhar em casa de família, fazer venda de Chopp e salgado, pois não tinha mais terra para cultivar. Hoje na nossa área, não podemos cultivar nada e plantar, pois nosso sítio está contaminado, com as vazões de indústrias aqui instaladas. Além do mais estão nos colocando como invasor115.(nformação verbal).
Os agentes sociais do Sítio São João narram as dimensões sociais e históricas do rio Murucupi nas suas experiências de vida e no seu mundo social, que foram e ainda são insistentemente ignorados pelos “agentes do desenvolvimento” e pela empresa. O rio tornou-se o local de dejetos industriais da Hydro e dos esgotos sanitários da Vila dos Cabanos, suas margens estão estreitas e rasas devido ao assoreamento e às águas poluídas e contaminadas. No imaginário dos agentes sociais do sítio, o rio representa a esperança de reviver um passado recente. Por isso, eles, os moradores do rio Murucupi, não desistem do rio, o que representaria renegar suas origens.
Os moradores do Sítio São João relatam, a partir de suas memórias, aspectos de suas vidas antes das empresas: as plantações da roça próxima da casa, os animais de criação, o pequeno mini-Box onde eram vendidas mercadorias. Lembram-se das casas de Francisco Amorim e do Antero e a ‘‘casa de farinha’’. Do lado esquerdo, situava-se a casa do senhor Bertolino Alves Amorim. Na parte detrás, encontrava-se
o caminho que permitia chegar até a ponte sobre o rio Murucupi, o qual dava acesso ao povoado de Itupanema. As crianças e professores conheciam este caminho que percorriam para ir à Escola de Itupanema. No Sítio de José Assunção Amorim havia a “casa coberta de palha e fechada com palha de inajá”. Identificam o retiro, o forno de carvão, as árvores castanheira, bacuri, taperebá, piquiá e as palmeiras de inajá, açaí, unari e pupunha.
Hoje, o Sítio São João encontra-se completamente transformado. Não tem mais condições de resgatar seu modo de vida social da época dos seus avós, mas ainda assim alguns moradores persistem em continuar em seus territórios, mesmo sabendo que as condições de sobrevivência estão praticamente destruídas. Os moradores descrevem os processos de destruição do Sítio São João.
José Augusto dos Santos Amorim retrata bem a resistência em suas territorialidades específicas (ALMEIDA, 2013), devido às dificuldades atuais da produtividade do solo de suas terras e à situação de contaminação do rio Murucupi.
Meu nome é José Augusto, eu nasci no Sítio São João, em 1975, hoje eu tô com 38 anos e nos anos 80 a CODEBAR, os projetos foram instalados aqui na área, hoje aqui, essa parte é chamada vila dos cabanos. Em 85 a CODEBAR chegou retirando, de 80 a 85 começou a retirar as pessoas dá área, expulsar basicamente a gente daqui da área, eu fui pra Barcarena e como pesquisa deu que por direito nosso da terra, eles expulsaram a gente da área e não usaram a terra, o que foi que aconteceu nós retornamos pra área, retornamos pras terras, onde tá vivendo hoje eu e minha família, minha mãe meus irmãos, porque eu tive que buscar recursos pra mim sobreviver, procurar uma profissão porque a terra que eu vivo hoje eu não posso plantar, mandioca, macaxeira, pupunha. Hoje o que tem lá é centenário, castanheira, piquiá, o que hoje ainda dá fruta, mas se hoje você plantar maniva, mandioca hoje não presta que tá poluído, a gente mora perto do rejeito, da bacia de rejeito da Alunorte. A terra que nós fazia a roça, minha mãe, hoje é tudo da Alunorte, então fomos expulsos dali e hoje estamos basicamente num ovo ali. [...] Porque a gente está sendo esquecido, cada vez tá vindo mais projetos, já foi inaugurado um porto, eles querem tirar o pessoal daí, eles fazem o projeto e não tão preocupado o que vai acontecer com o pessoal que morar naquela comunidade eles querem tirar, cada vez mais ir tirando, [...] hoje pra sustentar minha família eu não tenho como produzir um carvão, com uma madeira, desmataram tudinho, lá na área que foi invadida plantaram capim, 'braquearam' e eu não tenho boi pra colocar pra comer esse capim, o capim também tá poluído, então o que é que eu faço? (nformação verbal).