BASIC PRINCIPLE OF COUNTING

“A OMS lançou, a 29 de junho de 2010, uma Rede Mundial de Cidades Amigas das Pessoas Idosas. Esta iniciativa visa responder ao rápido envelhecimento das populações e criar ambientes urbanos que permitam às pessoas idosas uma maior participação cívica na sociedade. O convite de adesão foi alargado a todas as cidades do Mundo.” 10

O Município do Porto aderiu à Rede Mundial de Cidades Amigas das Pessoas Idosas em 1 de outubro de 2010. No âmbito desta iniciativa foi elaborado o Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas11_{, que estipula na sua introdução:}

“Uma cidade amiga das pessoas idosas estimula o envelhecimento ativo através da criação de condições de saúde, participação e segurança, de modo a reforçar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem.

Em termos práticos, uma cidade amiga das pessoas idosas adapta as suas estruturas e serviços de modo a que estes incluam e sejam

10_{In http://www.cm-porto.pt}

11 _{Por orientação da OMS, ao Guia Global das Pessoas Idosas (2007) estão subjacentes os princípios de}

Envelhecimento e Ciclo de Vida, Saúde na Família e na Comunidade., SAÚDE NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADENVELHECIMENTO E CICLO DE VIDA, SAÚDE NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE

31 acessíveis a pessoas mais velhas com diferentes necessidades e capacidades” (Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas, 2007:1).

Daqui se infere a preocupação de ajustar os diferentes tipos de equipamentos sociais, estruturas e serviços públicos, no sentido de melhorar as condições de vida dos seniores.

Os princípios centrais apresentados no Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas asseveram que:

“Numa cidade amiga das pessoas idosas, as políticas, os serviços, os cenários e as estruturas apoiam as pessoas e permitem-lhes envelhecer ativamente, ao:

• Reconhecer que as pessoas mais velhas representam um alargado leque de capacidades e recursos;

• Antecipar e dar respostas flexíveis às necessidades e preferências relacionadas com envelhecimento;

• Respeitar as suas decisões e escolhas de estilo de vida; • Proteger os mais vulneráveis

• Promover a sua inclusão e contribuição em todos os aspectos da vida comunitária.” (Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas, 2007:5).

As autarquias subscritas, ao comprometerem-se com estes procedimentos, assumem a preocupação com a vida das pessoas idosas, comprometendo-se a apoia-las no processo de envelhecimento, de forma a dar resposta às diferentes necessidades e solicitações apresentadas, tendo como objetivo otimizar a qualidade de vida desta população, tendo em atenção que

“A participação em atividades de lazer, sociais, culturais e espirituais realizadas no âmbito da comunidade e da família permitem aos idosos continuar a exercer as suas competências, a ser objeto de respeito e estima e a manter ou estabelecer relações de apoio e de afeto” (Guia Global das Cidades Amigas dos Idosos,2007:38).

32 Relativamente ao Município do Porto, segundo um artigo publicado no Jornal de Notícias (2012)12 , da autoria de Tiago Alves e apoiado nos Censos de 2011, na cidade do Porto existiam 55 mil idosos, 60% dos quais viviam sozinhos, ou seja, mais de metade viviam sós. Uma situação deveras preocupante, até porque as tendências indiciavam o aumento significativo do número de idosos nos anos seguintes e certamente acompanhadas de crescentes condições de precariedade e isolamento.

O ano de 2016 é consagrado pela autarquia portuense aos idosos, tendo como lema: Porto-Cidade Amiga das Pessoas Idosas.

Neste âmbito, a Câmara Municipal do Porto promoveu uma série de seis Workshops Temáticos, entre fevereiro e abril do corrente ano, a fim de abordar diferentes assuntos relacionados com a população sénior, designadamente: “Espaços Exteriores e Habitação”; “Respeito e Inclusão Social”; “Participação Social, Participação Cívica e Emprego”; “Comunicação e Informação”; “Suporte Comunitário e Serviço de Saúde” e “Transportes”.

O objetivo dos eventos foi promover o envelhecimento ativo, incentivando as relações intergeracionais, apelando à participação dos seniores na vida comunitária e convocando a comunidade em geral para a abordagem da problemática do envelhecimento, de “modo a criar uma cidade solidária, ativa, coesa e assente numa via de desenvolvimento sustentável”13_{Os interlocutores debateram questões como o}

aumento de população idosa em função do decréscimo da natalidade, e o acentuar da taxa de desemprego (12%) entre os 55-64 anos de idade, num quadro de grandes dificuldades encontradas para a reentrada no mercado de trabalho. Entrementes,

“Ao lado das oportunidades de emprego no grupo com idades

compreendidas entre 55-64 anos, etariamente próximo de passar a fronteira institucionalizada da entrada na reforma, coexistem as ameaças sobre a velhice - «morte social», como a denominaram já na

década de 70 [do século passado] - daqueles que entram na reforma após prolongada e dolorosa experiência do desemprego, o chamado desemprego de longa duração (Esteves,2010:265).

Num quadro em que, de acordo com Cabral & Silva, (2012:85), em Portugal,

12

In Jornal de Notícias on line de 8 de março de 2012.

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“não existem políticas educativas para os idosos, em especial a chamada «educação ao longo da vida» que não deve ser confundida com as «universidades seniores»; também não há políticas de habitação e urbanismo, na «linha das «cidades amigas das pessoas idosas»; e tem faltado articulação efectiva entre os departamentos da Saúde, da Segurança e da Ação Social, confiando-se retoricamente nas «iniciativas da sociedade civil»,

importa refletir sobre o papel que um município, como o do Porto, pode desempenhar, no delinear de políticas municipais verdadeiramente amigas das pessoas idosas. Como é que o Município Portuense se vai posicionar e que medidas concretas vai implementar no sentido de inverter aspetos preocupantes e centrais na vida dos idosos da cidade?

A palavra de ordem que emana do Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas é capacitação, 14 sendo compreendida como o processo de tornar os ambientes, espaços, comunidades urbanas e indivíduos em agentes e contextos sociais, onde se consagrem os princípios nele expressos.

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Capítulo II – Desvendando os caminhos da etnografia como