Barrett, Senior Urban Transport Specialist, Infrastructure Division, Technical Department, Africa Region, World Bank, USA

As dificuldades de escolarização são impasses correlatos à instituição escolar, de ordem pedagógica e/ou administrativa; surgem “[...] em razão de uma metodologia inadequada, método de alfabetização inadequado, privação cultural e econômica, má-

formação docente, falta de planejamento das atividades, desconhecimento da realidade cognitiva dos alunos” (SAMPAIO, 2011, p. 90).

Sendo assim, faz-se necessário refletir sobre as relações entre fracasso escolar e dificuldades de escolarização. Muitos educadores, durante décadas, consideravam os quadros de insucesso escolar como uma normalidade, pela ausência de escolarização vivenciada pelos sujeitos, ou seja, era algo comum as pessoas abandonarem os estudos para trabalhar, ou nem adentrarem na Educação Básica, principalmente nas camadas mais pobres da população. O fracasso escolar no Brasil tornou-se um problema social acentuado quando houve a necessidade de escolarização das pessoas para sustentar a força do trabalho nas fábricas, consequências do desenvolvimento industrial. Surgiu então a preocupação em democratizar o ensino (PERRENOUD, 2007).

Observa-se que o discurso da escola para todos não considerou a diferença entre os sujeitos menos e mais favorecidos, os modos de ensinar são os mesmos para todos; a linguagem utilizada para as comunicações pedagógicas não foi pensada sob a ótica do aluno de classes populares e, consequentemente, a escola começou a produzir, e ainda produz, o fracasso escolar. Apesar de não pertencer exclusivamente à escola a responsabilidade pelos insucessos escolares dos educandos, pois isso é reflexo também da sociedade desigual, ela pode reduzir essas problemáticas por meio do seu trabalho pedagógico e político.

Cabe ressaltar que as diferenças situam o sujeito como um ser singular que tem suas vivências, questões subjetivas e necessidades peculiares para aprender. As pessoas são diferentes, têm predisposição distinta para aprendizagem; e se isso não for levado em consideração, a escola pode fabricar fracassos, por meio da escolha do currículo; da indiferença à diferença, da mediação padronizada para todos e utilizando os mesmos modos de avaliar os estudantes. É claro que ninguém está sugerindo um nível inferior para escola pública, por meio de um currículo com conteúdos mais fracos; o que se quer é um ensino em que as atividades e as interações sejam organizadas, de modo que o aluno seja confrontado constantemente com as situações didáticas (PERRENOUD, 2007).

Em meio a reprovações, repetências e o abandono surgiram explicações para justificar o fracasso escolar, entre elas as teorias das diferenças individuais, da deficiência cultural e das diferenças culturais (PATTO, 1996; SOARES, 2000; SILVA, 2007).

Patto (1996) expôs que as dificuldades de aprendizagem escolar se manifestam mais em crianças provenientes dos segmentos empobrecidos da população. Por isso sugere que entender os percalços em se tratando da escolaridade, remete a compreender o modo dominante que cada um a pensa. A autora não afirmou que aquelas pessoas mais favorecidas

financeiramente estejam livres de enfrentar problemas de aprendizagem ou escolarização; ela defende que as desigualdades existentes e impregnadas na sociedade atual são reflexos das sociedades de castas que produzem desigualdades de oportunidades, pelas diferenças sociais e culturais, e são as responsáveis pelo fracasso escolar. A partir disso, comenta pesquisas que procuraram explicar o fracasso escolar, entre elas as ideias preconceituosas arraigadas no meio educacional até os dias atuais relacionadas à teoria da carência cultural9 e a teoria das diferenças individuais como fontes de produção dos problemas de rendimentos escolares nos menos favorecidos, em que o aluno e a família são os culpados pelos desempenhos insatisfatórios. Ainda segundo a autora “[...] tais pesquisas confirmam aos educadores a propriedade de sua visão preconceituosa das crianças pobres e de suas famílias, impedindo-os, assim de olhar para a escola e a sociedade em que vivem com olhos mais críticos” (PATTO, 1996, p. 50).

Patto (1996) investigou as causas justificadas pela escola para o fracasso escolar em pesquisa realizada em uma instituição pública de Ensino Fundamental, na cidade de São Paulo, e revelou um cunho preconceituoso e estereotipado sobre a pobreza; argumentos como inadequação/desestruturação familiar (pais separados, trabalho infantil); questões de ordem moral (pais omissos e violentos); e distúrbios psíquicos (deficiências psicológicas) atribuídos aos alunos ou à família apareceram nas proposições de gestores e professores; surgiram algumas colocações referentes a aspectos estruturais do sistema de ensino, as deficiências na formação dos professores e problemas de inadequação do ensino a clientela escolar, o último, reforçando a teoria da diferença cultural.

Assim percebe-se que, em muitos contextos, as explicações para o baixo rendimento são semelhantes: ora se culpa a família, ora se culpa o aluno. Na verdade, a finalidade não é apontar negativamente as instituições educativas, mas que, pelo menos, elas possam avaliar as situações a partir de seus próprios problemas.

De modo parecido, Soares (2000) aponta os motivos do fracasso escolar, retomando teorias explicadas por Patto (1996), mas associando-as às relações entre linguagem e escola. Sabendo-se que a língua é o principal instrumento de ensino e de aprendizagem em todas as matérias e em todas as atividades, a compreensão das relações entre a linguagem e classe social e de suas implicações na comunicação pedagógica é indispensável a todos os que trabalham na escola, nas relações cotidianamente.

9A carência cultural provoca a desigualdade educacional por causa da diferença de ambiente cultural a que as crianças de classe baixa e média se desenvolvem, pela pouca estimulação sensorial proveniente do meio físico; além disso, os valores, as crenças, as normas, os hábitos e as habilidades típicos das classes dominantes são considerados como os mais adequados à promoção de um desenvolvimento psicológico sadio (PATTO, 1996).

Silva (2007) também comenta sobre o olhar preconceituoso no meio educacional. Em seus estudos, procurou compreender as ações cotidianas dos familiares e dos alunos de uma rede de ensino pública, especificamente uma escola municipal de Juiz de Fora/MG, considerando os espaços físicos onde residiam, as condições cercantes ao processo de escolarização, os papéis sociais desempenhados pelos alunos e os significados dados à ação escolar. O autor faz uma abordagem a respeito do fracasso escolar elencando as ideias que surgiram de suas causas ligadas à questão da ineficiência ou privação cultural, recorrentes no âmbito escolar; ressalta sobre a Educação compensatória (a escola desempenha a função de oferecer o aprendizado que falta a família, antes e depois de inserir o filho na escola), como uma tentativa do sistema escolar em atenuar ou suprir as deficiências dos efeitos da privação cultural a que o aluno está submetido. Sob sua ótica

[...] parece ser mais frutífero, na análise família-escola, explorar o campo da significação da escola para alunos e para famílias, analisando o cotidiano familiar, do que atribuir o fracasso à carência cultural, à ideologia do dom e às deficiências na organização familiar (SILVA, 2007, p. 61).

O autor adverte que

Muitas vezes o fracasso escolar tem sido justificado pela desestruturação ou mesmo deficiência na organização familiar. Talvez fosse mais coerente compreender o fracasso não nas famílias e sim nas ações pedagógicas que desconsideram novas estruturas familiares principalmente as existentes nos meios populares (SILVA, 2007, p. 59).

Cabe dizer que muitas pesquisas centram no Ensino Fundamental para contextualizar seu objeto de estudo — o desempenho insatisfatório dos alunos — mas o Ensino Médio não está ileso dessa problemática, apesar de haver poucos estudos para uma discussão mais aprofundada sobre o assunto.

A Psicologia tradicional ademais corrobora a Pedagogia da exclusão, selando destinos de alunos e servindo para “justificar” as desigualdades sociais. Os alunos com dificuldades de escolarização são encaminhados para diagnóstico psicológico e não é feita uma análise crítica das situações; são rotulados como incapazes de aprender, são os grandes problemas da escola, independentes das dimensões sociais e políticas das instituições escolares, da sociedade dividida em classes.

É preciso rever as avaliações feitas por laudos em que o avaliador, geralmente, desconsidera as condições institucionais em que são produzidas as dificuldades de aprendizagem; e a Pedagogia tem compactuado com esses resultados avaliativos retornados às escolas. Apesar de críticas contundentes realizadas, há algumas décadas, essa concepção de

fracasso que parte de uma visão preconceituosa dos pobres e negros continua fortemente presente no cotidiano escolar, nas práticas pedagógicas, nas falas de pais e no posicionamento dos alunos (ASBAHR; LOPES, 2006).

Asbahr e Lopes (2006) investigaram a influência das concepções da Psicologia tradicional nas falas de educadores e alunos sobre o fracasso escolar na atualidade em uma escola pública municipal da cidade de São Paulo; o objetivo foi apreender as hipóteses desses sujeitos acerca das dificuldades de escolarização. As hipóteses apresentadas pelas professoras giraram em torno dos problemas familiares e individuais dos sujeitos: causas biológicas; causas familiares e causas culturais. Em raros momentos houve menção à responsabilidade da escola na construção dessas queixas ou reflexão sobre o trabalho docente. Já os alunos reproduzem essas crenças sobre o fracasso escolar e se responsabilizam por ele, assumindo a “culpa” por seus comportamentos inadequados ou pela falta de motivação para os estudos; ademais, em algumas vezes, transferem essa “culpa” para o professor, ao fazerem referência aos anos em que não receberam a atenção devida para aprenderem.

A partir do estudo dos autores, verifica-se quão inculcado está na mente e nos posicionamentos das pessoas, seja do professor, do aluno e até mesmo da família, o foco em atribuir ao sujeito de aprendizagem os motivos pelo seu fracasso ou baixo desempenho. Pelos apontamentos, afirma-se a necessidade de um olhar mais crítico para a escola, em uma tentativa de aceitar que a forma didática pode não estar promovendo a aprendizagem; as formas de explicação dos conteúdos não estão alcançando a maneira de um ou outro aluno aprender; a organização ou sua estruturação não está respondendo à necessidade do educando da região a que a instituição está inserida; tudo tem de ser considerado ao perceber insucessos escolares no interior das unidades educativas.

É preciso enfocar a escola no sentido de especular quais os elementos influenciadores no rendimento dos alunos. O pensamento educacional, ao se referir ao fracasso escolar, volta- se mais para investigações em relação às capacidades discentes, preparo docentes e diferenças culturais; assim, não há uma preocupação mínima em investigar os componentes culturais e organizacionais da própria escola. Seria uma boa iniciativa perceber a instituição escolar como uma instância que tem uma dinâmica cultural e a materializa em suas práticas, processos e rituais, legitimando currículos, condutas, avaliações e disciplinas; isso é parte da realidade econômica e social que tem peso nessa dinâmica excludente.

Um aspecto a ser considerado é a estrutura disciplinar e seriada dos conteúdos das várias ciências, que conduz à reprovação e à repetência, traduzindo em negação do direito ao estudante de continuar prosseguindo nos estudos e a obter o saber socialmente produzido. O

saber, da forma pela qual é disciplinado nos conteúdos escolares obedece à lógica de cada disciplina, mas não a maneira como é construído social e culturalmente, a que o povo, em geral, tem acesso cotidianamente. Nesse formato é retirado o direito do cidadão à formação básica e universal; então a proposta mais assertiva é uma reforma no ensino que leve em conta o educando, julgando cada caso de insucesso escolar coletivamente, pelos professores, inspetores, tutores e gestão da escola, ao invés de ser avaliado com rigidez docente dentro da sua disciplina escolar (ARROYO, 2003).

Como bem diz Abramowicz (2003),

O erro, o fracasso e a repetência, que são vias de ruínas, só podem ser definidos no interior de uma prática específica e definida, ou seja, cada escola produz um tipo de aprendiz e de repetente. O que ocorre também com crianças repetentes de outras classes sociais, que lotam os consultórios de psicólogos, psicanalistas, fonoaudiólogos, psicopedagogas etc. O esforço, portanto, deve ser no sentido de impedir a cristalização de qualquer tipo de repetente (ABRAMOWICZ, 2003, p. 165).

A autora aponta o fracasso como resultado de práticas pedagógicas, o que independe da classe social na qual está inserido o aluno; se bem que, quando o aluno é inserido em acompanhamentos psicopedagógicos pertinentes, em processos interventivos, a situação de aprendizagem toma novos rumos; assim, pode-se afirmar que os encaminhamentos para atendimentos com profissionais especializados fazem diferença ao falar de fracasso escolar. Mas nem todas as famílias têm condições financeiras de atender às solicitações pelas escolas no que diz respeito a atendimentos externos as instituições educacionais, ou seja, clínicas especializadas para atender problemas de aprendizagem.

Entretanto, a mensagem passada por Abramowicz (2003) se refere a mudanças de práticas dentro da escola que, por vezes, têm provocado o insucesso escolar e, assim, os educadores não veem a situação como comum e as intervenções podem ocorrer dentro das próprias instituições educativas de modo preventivo.

Concorda-se com Sirino e Cunha (2002), ao descreverem que a baixa qualidade do ensino, as práticas educativas excludentes, a falta de reconhecimento do saber do aluno, as ideias preconcebidas quanto à proveniência social do aluno e de sua família produzem uma experiência escolar pobre; e, erroneamente, há predominância na sociedade dos aspectos biológicos, emocionais, culturais e familiares para explicar as causas do fracasso escolar.

Retomando Paín (1985, p. 33), os fatores ambientais incidem em problemas escolares e se referem “[...] ao meio ambiente material do sujeito, às possiblidades reais que o meio lhe oferece, à quantidade, à qualidade, frequência e abundância dos estímulos que constituem seu

campo de aprendizagem habitual”. Assim, conforme suas colocações, torna-se interessante verificar as oportunidades que o sujeito tem de acesso aos lugares, aos canais de cultura, como jornais, revistas, televisão e outros, bem como as características de sua moradia e escola, pois os estímulos que vivencia nesses meios favorecem o aprender. Por conseguinte, é plausível dizer que se a escola é carente de estímulos de aprendizagem, haverá, como diz Paín (1985), fraturas em seu aprender.

Em relação às queixas relativas às circunstâncias escolares que produzem dificuldades para o aprender e, por conseguinte, baixo rendimento e o fracasso escolar, a Psicopedagogia traz contribuição, quando propicia aos profissionais da escola o alargamento da visão sobre as causas que provocam um desempenho insatisfatório nos estudantes. O entendimento é de que a aprendizagem implica uma visão sistêmica e os aportes psicopedagógicos capacitam os educadores a identificar as possíveis ligações de fatos particulares ao todo, ou seja, um problema de ordem singular, a todo processo de ensino e aprendizagem. Essa visão implica acompanhamento educacional eficaz, capaz de fazer o levantamento da situação de aprendizagem dos educandos e avaliar os fatores causadores das dificuldades; este serviço pode ser empenhado na perspectiva psicopedagógica.