Approche non-lin´eaire

3.1 – Introdução

A crise ambiental do planeta exige mudanças de atitudes governamentais, empresariais e da sociedade civil. Para isso, é necessário buscar alternativas para minimizar os conflitos ambientais versus econômicos, e em especial aquele abordado neste capítulo.

Os processos de erosão e acresção costeira estão intrinsecamente relacionados à modelagem do litoral, este texto apresentará historicamente quando e como foram instaladas as principais atividades industriais na área. O estudo visa à compreensão do comportamento da dinâmica costeira à medida que os espaços geográficos vão sendo ocupados e como os processos costeiros respondem a tal ocupação ao longo do tempo.

A ilha barreira é feição geomorfológica vulnerável e frágil, de grande valor ambiental e ecológico por proteger a costa e a biodiversidade marinha. Assim, é crucial o entendimento de como o ambiente reage às mudanças ocorridas sobre essas feições, de maneira que as intervenções humanas que venham a ser realizadas sejam embasadas em princípios de preservação destas ilhas, diante da importância e do valor ambiental desses ambientes.

Dentro desta premissa, para subsidiar este capítulo serão apresentados alguns princípios e técnicas de boas práticas já desenvolvidas em ambientes semelhantes à área do estudo. Tais técnicas e linhas de ações foram desenvolvidas por governos, empresas e com o apoio da sociedade civil tanto no continente europeu, quanto na América do Norte e no Brasil. Acredita-se que, o conhecimento das vantagens e desvantagens dessas técnicas já utilizadas auxiliará na sugestão de alternativas tecnológicas sustentáveis para a atividade petrolífera conviver durante todo o ciclo do seu empreendimento com a problemática da erosão costeira nos campos de exploração de Serra e Macau.

Este capítulo apresenta um levantamento histórico sobre a ocupação antrópica na área, o comportamento do ambiente e finalmente, sugere propostas de convivência com a erosão costeira, a partir do conhecimento e compreensão das boas práticas, focando na região onde estão instalados os campos petrolíferos Serra e Macau. Desta forma aqui são apresentadas cinco linhas de pesquisa que subsidiaram o trabalho.

3.2 – Projetos Internacionais: 3.2.1 - Projeto EUROSION:

Este projeto foi executado pela União Européia em toda a costa do continente europeu, fornecendo evidências quantitativas de que a erosão costeira constitui um problema de

magnitude crescente, para o qual as autoridades públicas nem sempre têm sido capazes de dar respostas adequadas.

A partir deste projeto foi gerado um documento intitulado “Viver com a erosão costeira na Europa: Sedimentos e espaços para a sustentabilidade”, tendo como objetivo quantificar o estado, impacto e tendências de erosão na Europa e avaliar as ações necessárias aos estados membros da União Européia nas regiões em que está inserida a problemática da erosão. Como resultado do projeto foi identificado que todos os países costeiros europeus encontram com alguma forma de erosão costeira, e que cerca de 20% de todo o continente enfrentava impactos significativos no ano de 2004. O projeto mostrou também que a maior parte das áreas afetadas (cerca de 15.100 km), mesmo com obras de defesa instaladas em 2.900 km, continuava com a erosão atuando ativamente. Adicionalmente, outros 4.700 km foram artificialmente estabilizados. Neste estudo, estimou-se que 15 km2 são perdidos ou severamente afetados anualmente.

De acordo com o Painel Internacional das Nações Unidas para as Alterações Climáticas – IPCC estima que o número anual de vítimas com as atuais tendências de erosão e inundação poderá ascender 158.000 em 2020, enquanto metade das áreas úmidas da Europa pode desaparecer devido à elevação do nível do mar. Este mesmo estudo estimou que o custo da erosão costeira da Europa seria de 5.400 milhões de euros por ano, entre 1990 e 2020.

A erosão é causada pela combinação de fatores naturais e antrópicos e sua análise espaço-temporal opera em diferentes escalas. Os mais importantes fatores naturais são: o vento, as correntes junto à costa, a subida relativa do nível do mar (a combinação do movimento vertical da terra com a subida das águas do mar) e o deslizamento de taludes. Entre os fatores antrópicos capazes de gerar erosão encontram-se: as intervenções de engenharia costeira, os aterros, construção de barragens nas bacias hidrográficas, as dragagens, a limpeza de vegetação e a extração de água e gás. Este estudo mostra que os impactos (ou riscos) causados pela erosão são:

• Perda de terrenos com valor econômico, social ou ecológico;

• Destruição de sistemas de defesa costeira naturais (sendo o mais comum, o sistema dunas);

• Infra-escavações das obras de defesa costeira que potencialmente aumentam o risco associado à erosão e inundação.

O estudo trouxe grandes contribuições para os gestores costeiros na cena mundial, sendo as principais:

• Quando aborda que, compreender a dinâmica natural da linha de costa é o fator chave para gerir a erosão;

• Quando define o conceito de Resiliência Costeira, como sendo a capacidade natural que as zonas costeiras têm de se acomodar às mudanças induzidas pela subida do nível do mar, por eventos extremos e, ocasionalmente, pelos impactos resultantes das ações antrópicas, mantendo as funções do sistema costeiro ao longo do tempo.

Este conceito é particularmente importante à luz das alterações climáticas previstas na atualidade. Daí torna-se fundamental a busca por técnicas sustentáveis e pela conservação de

habitats, em especial em zonas costeiras naturais, como metas de longo prazo para as zonas

costeiras mundiais. Isto requer a manutenção e, em muitos casos, a recuperação das funções naturais dos sistemas costeiros e da resiliência natural à erosão e às inundações. Quanto à resiliência costeira, a condição favorável de balanço sedimentar ocorre quando:

a) O volume de sedimentos e a sua distribuição buscam se aproximar da condição natural que ocorria antes da sua perda crônica devido às ações antrópicas, tais como:

• Os volumes introduzidos no sistema pelas fontes fluviais; • A corrente de deriva litorânea;

• As trocas de sedimentos transversais à linha de costa.

b) A resistência dos sedimentos às forças erosivas depende da textura geológica natural, da vegetação ou da flexibilidade natural para compensar as perdas.

O estudo apresenta que a resiliência costeira está intimamente ligada a dois fatores que determinam se uma zona vulnerável é resiliente ou não:

1. Disponibilidade local de sedimentos em quantidade suficiente para manter o equilíbrio dinâmico entre erosão e acresção, além de alcançar um balanço sedimentar positivo. As perdas significativas de sedimentos conduzirão a um desequilíbrio entre a erosão e a acresção que resultará na perda de habitats e no recuo da linha de costa; e

2.Espaço disponível para os processos costeiros ocorrerem naturalmente. As limitações no espaço disponível para acomodar o recuo natural do sedimento e, em conseqüência, os

habitats e/ou a redistribuição de sedimentos, diminui o balanço sedimentar e irá resultar muito

provavelmente em erosão e na maior vulnerabilidade às inundações.

Quando define o conceito de Célula Sedimentar Costeira como a área que incorpora um ciclo completo de sedimentação, incluindo as fontes, os processos e locais de deposição. As fronteiras da célula delimitam uma área geográfica na qual o volume de sedimentos disponível é determinado, fornecendo a estrutura para uma análise quantitativa da erosão costeira e da acresção. Diz o estudo que, conhecendo as células disponíveis na área do sítio a ser restaurado, é possível, calcular e medir a condição favorável de balanço sedimentar e, logo de resiliência

costeira. Estas células normalmente estão localizadas numa estrutura sedimentar composta por três áreas geográficas: a bacia hidrográfica, a linha de costa e a área marinha próxima da costa.

Uma terceira contribuição foi quando definiu o conceito de Reservas Estratégicas de Sedimentos, como sendo os volumes de sedimentos com características apropriadas acumulados e disponíveis para futuras operações de alimentação artificial, tanto para suprir perdas temporárias, como perdas de longo tempo. As reservas estratégicas podem situar-se:

• Na plataforma rasa: bancos de areia submersos; • Na costa: sedimentos ou rochas retrabalhadas;

• No interior: esta opção somente deve ser considerada se as reservas disponíveis na região costeira forem insuficientes.

Os depósitos considerados como reservas estratégicas de sedimentos, devem estar sujeita a Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ser economicamente viável. Também, deverão contribuir positivamente para a resiliência costeira.

Uma quarta contribuição do estudo foi mostrar a importância de ligar estes dois elementos essenciais para a dinâmica costeira, a disponibilidade de sedimentos e o espaço funcional.

-Técnicas adotadas pelo projeto, vantagens e desvantagens:

Essas estruturas de defesa praticadas no continente europeu são desenvolvidas a partir da combinação de três técnicas e abordagens diferentes incluindo:

- Engenharia Costeira - Intervenção hard:

Trata-se de estruturas permanentes construídas com blocos de enrocamento com a função de fixar a linha de costa e proteger zonas específicas. Estas técnicas – obras longitudinais aderentes, esporões, quebramar e revestimentos - representam cerca de 70% das intervenções de defesa da linha de praia realizadas na Europa.

Na área de estudo esta técnica já foi aplicada e, semelhante à Europa, as estruturas de defesa costeira já sofreram alterações, como exemplo, a base do poço MA-A (Foto 3.1 e 3.2), os gabiões na cidade de Macau (Foto 3.3) e a base do poço SER-E. (Foto 3.4).

O estudo apresenta quanto à eficácia e ao impacto ambiental, vantagens e desvantagens das intervenções: