Approche macroscopique

Em Portugal, a reação à encíclica Rerum Novarum faz-se sentir não apenas duma forma positiva por parte dos setores católicos, como é também fortemente contestada e rebatida. Em 1895, A Igreja e a Questão Social, da autoria de Afonso Costa, surge como obra de análise crítica, em resposta ao documento de Leão XIII.22

De acordo com o autor e contrariamente ao que era declarado na encíclica, a mesma não teria como objetivo primordial atender à condição social dos operários, pretendendo antes aliar a Igreja às forças conservadoras dos diversos países, com o intuito de exterminar o socialismo e prover ao prolongamento da hegemonia da Santa Sé e, assim sendo, as doutrinas papais preconizadas não poderiam nunca resolver a questão social. Para Afonso Costa (1895, pp. 207-209) as soluções apontadas no documento, para além de “inúteis”, por serem a cópia de reclamações que já teriam sido atendidas e por meio das quais operários e socialistas pediam a intervenção do Estado em casos especiais23_{, eram} ainda “antiquadas e perigosas” por apelarem aos valores primitivos da caridade cristã, “inoportunas” por reclamarem medidas severas contra o socialismo e “excessivamente retrógradas” por pretenderem, à sombra do enaltecimento das antigas corporações medievais de artes e ofícios, restabelecer antigos privilégios da Igreja. O apelo do Papa à reunião dos católicos em associações e à reformulação das antigas corporações, traduzia, para Costa, a pretensão da Igreja de que as congregações e ordens religiosas, entrevistas como corporações de ordem moral, fossem reabilitadas e se movessem sem qualquer tipo de peias, colocadas por parte dos governos ou dos Estados.

De acordo com Afonso Costa (1895, pp. 208), o espírito que teria presidido à elaboração da Rerum Novarum, corresponderia ao “desejo de fazer perdurar, algum tempo mais, o organismo bastante enfraquecido e já cansado por mil lutas, da santa sé de Roma”, para além de levar a cabo, de conluio com os setores conservadores, uma

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Refira-se que a Ação Católica criada por Pio XI, não devia (Pio XI, [1931 a)], p. 171) enquanto instituição, desenvolver quaisquer atividades sindicais ou políticas, não estando todavia estas vedadas aos indivíduos seguidores dos seus princípios.

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A Igreja e a Questão Social, que Afonso Costa apresenta como tese de doutoramento, defendida em 1895 na Universidade de Coimbra, tem como subtítulo Análise Crítica da Encíclica Pontifícia De

Condicione Opificum, de 15 de maio de 1891.

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campanha de extermínio do socialismo, que teria esfacelado por completo o socialismo católico, ou estaria em vias de o fazer. Com a condenação, pela hierarquia da Igreja, não só dos católicos socialistas, como ainda de alguns prelados e bispos empenhados neste movimento, ter-se-iam perdido alguns dos mais ardentes defensores dos operários, uma vez que aqueles teriam sido obrigados a retratar-se e a restringir-se àquilo que Afonso Costa (1895, p. 60) chamava de “doutrinas vagas da encíclica” em prol da questão social.

Se aliarmos a questão “será Leão XIII socialista?”, incluída como item a tratar na obra de Costa24

(1895, p. 153), à crítica feita em torno da condenação dos católicos socialistas pelo Papa, podemos inferir que, até à publicação da encíclica, teriam existido na doutrina social da Igreja “contaminações” provocadas pelos princípios socialistas, conducentes a dúvidas e ambiguidades na interpretação da posição oficial da hierarquia personificada em Leão XIII, face ao socialismo. Isto, não obstante serem sobejamente conhecidas as declarações negativas tanto de Leão XIII como do seu antecessor Pio IX, acerca destas matérias. E assim sendo, tudo aponta para que as leituras que teriam sido feitas em torno da doutrina oficial católica, favoráveis ao socialismo enquanto solução para os problemas sociais, se tivessem vindo a desvanecer com a publicação dos sucessivos documentos pontifícios, em particular no caso da Rerum Novarum.

De acordo com Afonso Costa, para além de visar a manutenção do poder da Igreja e o extermínio do socialismo, a encíclica teria ainda como resultado imediato o desarmamento do proletariado, ao condenar o direito à greve e ao apelar a algo que na prática se revelava como impossível de atingir – a conciliação das classes traduzida na proposta corporativa.25

No entanto, se por um lado existe na obra de Afonso Costa um afastamento do ideário papal, consubstanciado na rejeição do modelo corporativo enquanto forma cooperativa e de associação, com vista à superação da questão social, por outro lado há uma aproximação de opiniões no que concerne aos efeitos práticos da aplicação do direito à greve, que refere como um instrumento de combate não suficiente, apesar de necessário, e que se pode vislumbrar num excerto de Le socialisme

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Questão incluída no sumário da seção I do capítulo II de A Igreja e a Questão Social. 25

A rejeição da viabilidade da ideia de conciliação de classes proposta na encíclica, é fundamentada (Costa, 1895, p. 203) pela evidência de não haver até à data qualquer notícia da concessão de aumentos salariais por livre iniciativa dos industriais, que ao invés agiam quer de forma direta cortando salários, quer de forma indireta recorrendo à intensificação do número de tarefas ou ao prolongamento do horário de trabalho.

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integral de Benoit Malon26_{, que usa para fundamentar o seu raciocínio e que fora} publicada no ano da divulgação da Rerum Novarum. E assim sendo, (Costa, 1895, p. 203), só uma intervenção efetivada por recurso a reformas, produzidas pela pressão exercida nos poderes públicos a conquistar, se revelaria eficaz, conduzindo ao que apelidava de “triunfo do verdadeiro socialismo”.

No caso português e segundo a perspetiva de Afonso Costa, embora se tivessem registado algumas ações de luta, corporizadas em greves e tivesse sido criado com caráter internacional o Partido Socialista no ano de 1875, o caminho para a resolução da questão operária pela via socialista estaria ainda longe de começar a ser tratado, uma vez que nem esta matéria despertava no país as atenções, como acontecia no estrangeiro, nem existia nenhum nome no seio do socialismo português que, honrando devidamente este partido, o fizesse progredir. Uma das causas desta situação (Costa, 1895, pp. 88-89) residiria no facto de não existir a devida mobilização, produzida a partir da Universidade. A partir desta crítica, podemos deduzir que caso a situação não se invertesse, o caminho para a mobilização dos estudantes cristãos em prol da questão social via universidade se encontrava aberto, viabilizando um grupo de pressão católico conducente ao governo da sociedade, facto que se tornaria realidade e que iria tomando corpo, como reação à difusão e implementação do ideário antirreligioso no país.

2. Os primeiros tempos. O CADC e os doutrinadores do