Meta-Interpretation
8.8 An Interpreter for Linda Extensions to GDC
Neste item traçamos um percurso que conduz as HQ desde as primeiras relações estabelecidas direta ou indiretamente com o ensino regular até encontrar espaço relevante nos documentos oficiais que o norteiam. Entretanto, nosso propósito não é descrever o panorama de toda a história das HQ no Brasil e, sim, especificar os principais acontecimentos que envolveram profissionais da educação e incidiram no ensino básico.
As HQ trilharam um caminho repleto de percalços até conseguir alcançar espaço no ambiente escolar brasileiro. Já nos anos 1930, esse hipergênero sofreu inúmeras críticas, principalmente vindas de Arlindo Vieira, padre de grande influência na época e para quem, conforme Silva Junior (2004, p. 89), as “historietas” (como eram chamadas as HQ nesse período) privilegiavam temas estrangeiros, deteriorando o sentimento nacionalista e a formação dos jovens leitores. Contudo, foi nos anos 1940 que as opiniões do religioso tomaram proporções maiores, chamando a atenção pública por meio do Encontro da Pastoral Coletiva do Episcopado Paulista, realizado no interior de São Paulo. De acordo com Silva Junior (2004, p. 99), os bispos
participantes apontaram as HQ como prejudiciais à formação intelectual das crianças por não incorporar conteúdos que envolvessem “valores morais e cristãos” e, em consequência do evento, foi aprovado o manifesto Defesa da criança, documento em que os eclesiásticos procuraram engajar as famílias paulistas em um grande movimento contra as produções vistas como “má literatura”, isto é, as publicações cujo conteúdo era formado por HQ, entre as quais figuravam as revistas O Tico-Tico, O Mirim e Gibi, além do famoso Suplemento Juvenil102. Este último, veiculado no jornal
Nação, fez tanto sucesso na época que, na opinião de Moya (1996), se tornou a única justificativa para a compra do periódico e, por causa disso, seus leitores descartavam todos os demais encartes. Essa situação aumentou ainda mais a preocupação em torno da leitura do hipergênero.
Em 1944, o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep) 103, do Ministério
da Educação e Saúde104, publicou um “minucioso estudo sobre o conteúdo das
revistas em quadrinhos, elaborado por uma conceituada comissão de professores e orientadores educacionais” (SILVA JUNIOR, 2004, p. 114). Esse trabalho reuniu 96 publicações, selecionadas pela indicação em seus títulos e subtítulos de que eram destinadas a crianças e adolescentes. Sobre os personagens, a investigação do Inep ressalva que
figuras de má catadura, ou de aspecto repelente, eram, assim, freqüentemente representados, em cenas de crueldade ou na perpetração de crimes. Muitas vezes, personagens femininas apareciam também representadas de modo inconveniente em publicações destinadas a crianças e jovens (INEP, 1944, p. 413). O documento destaca uma grande incidência de inadequações da linguagem como o excesso de estrangeirismos, “plebeísmos grosseiros” e o que se considerava o uso inapropriado de gírias. Divulgado na Revista Brasileira de Estudos
102 A revista O Tico-Tico, lançada em 1905, era um “espaço misto” que “suscitava práticas de leitura
diversas” e reunia, além de HQ, contos, poemas, textos dramáticos etc. (MENNA, 2012) e as revistas exclusivamente de HQ só viriam a surgir com O Mirim e Gibi, em 1939 (CARVALHO, 2006) e, posteriormente, com a Gibi Mensal, cujas histórias eram completas como nos comic books (MOYA, 1996). No entanto, nos anos 1930 e 1940, o formato mais comum de publicação de HQ eram os suplementos dos jornais, que, conforme Feijó (1997), consistiam em cadernos especiais que funcionavam como uma grande revista em quadrinhos. Além do Suplemento Juvenil, foram lançados
A Gazeta Infantil (conhecida como Gazetinha) e Globo Juvenil.
103 Atualmente denominado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 104 Em 1937, o então Ministério da Educação e Saúde Pública passou a denominar-se Ministério da
Educação e Saúde até a autonomia dada à área de Saúde, em 1953, que fez com que essa instância tivesse o nome alterado para Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Pedagógicos105, do ponto de vista de Silva Junior (2004), o artigo foi uma espécie de
guia de orientação educacional que, além de defender a tese segundo a qual as HQ incitavam a dominação cultural estrangeira (em detrimento da nacional) e promoviam a violência, também declarou que seus leitores sofriam de “preguiça mental” e se tornavam avessos aos livros. Apesar do envolvimento de especialistas conceituados da época na investigação do Inep, evidenciou-se nela certo subjetivismo, pois mesmo pretendendo demonstrar um caráter científico com o levantamento de dados sobre as publicações, suas conclusões estavam pautadas em termos pouco precisos como “bom gosto” ou “conselhos úteis”. Silva Junior (2004) ainda afirma que, como consequência, esse hipergênero se transformou em alvo principal da atenção de educadores em todo o país, incidindo rigorosa cautela com relação tanto ao consumo quanto à produção de alguns títulos, fazendo com que, conforme Carvalho (2006, p. 32), frases como “quem lê histórias em quadrinhos fica com o cérebro do tamanho de um quadrinho” fossem repetidas de forma constante na mídia.
Silva Junior (2004) acrescenta que a Associação Brasileira de Educadores (ABE), por compor-se majoritariamente de conservadores, desde 1928 já demonstrava seu repúdio pelas HQ, o que se acentuou com a divulgação do artigo do Inep. Por conseguinte, para hostilizá-las, a ABE atuou no Ministério da Educação e Saúde, estimulando a criação de premiações para os melhores livros e revistas reservados a crianças e adolescentes, bem como a redução de preços e distribuição gratuita dessas publicações a bibliotecas de todo o país. Em 1948 essa entidade divulgou um parecer sobre os conteúdos das HQ que deveriam servir como um código de ética no qual constavam os temas censuráveis (histórias com conteúdos considerados imorais, impatrióticos ou que supostamente estimulassem a devassidão, o crime e o preconceito de raças) e pontos aconselháveis (em especial, os conteúdos de cunho nacionalista e pautados em valores morais de base cristã) para serem aplicados nas revistas em quadrinhos106 (SILVA JUNIOR, 2004, p.145). Essa ação da
ABE, contraditoriamente, não tinha relação com a ética e sim com o controle (sobretudo ideológico) ao propor e impor que a linguagem das HQ não pudesse conter supostos erros ou vícios que fossem de encontro ao que era preconizado pela escola, quanto à clareza, à correção e ao sentimento estético.
105 O documento foi publicado nos números 5 e 6 da Revista (INEP, 1944, 1944a).
106 Tanto o documento do Inep quanto o da ABE podem ser consultados na íntegra em Silva Junior
Além disso, como ressalta Carvalho (2006, p. 31), pessoas influentes na mídia, por meio de discursos e campanhas, disseminavam opiniões negativas, gerando insegurança em pais e professores e a proibição das HQ para as crianças. Entre essas personalidades estava o deputado Pedro Vergara, que “defendia uma ação policial radical para coibir os editores do que chamou de ‘subliteratura infantil’, referindo-se às revistas em quadrinhos” (SILVA JUNIOR, 2004, p. 143). Na opinião de Ventorini (2009, p. 46), essas pessoas estavam empenhadas em
propor formas de controle do acesso a determinados impressos considerados prejudiciais à infância e à juventude. Supunham que tais objetos tinham força suficiente para abalar, ou mesmo fazer sucumbir, os princípios morais católicos que defendiam. Ainda, acreditavam que tais publicações tinham força de sugestão capaz de levar os leitores “mirins” à imitação de comportamentos, gestos e ações indesejáveis ou desautorizadas.
Em 1949 foi instituída a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para apurar as denúncias do Inep feitas cinco anos antes. Gilberto Freyre, escritor e sociólogo, foi o relator da Comissão e, segundo Carvalho (2006, p. 34), se mostrou complacente com as HQ ao concluir que elas poderiam ser ou não prejudiciais, dependendo do uso que se fazia delas, visto que a sua leitura poderia favorecer a alfabetização e, ao mesmo tempo, configurar-se como forma de entretenimento por preencher a necessidade de aventuras da mente dos jovens. Freyre também enfatizou a importância do papel dos pais ao selecionar para seus filhos as leituras das HQ consoante a faixa etária (CARVALHO, 2006, p. 34). Contudo, tal ação não foi suficiente para apaziguar os ânimos contra o hipergênero que sofreu com as ações vindas do exterior, principalmente dos Estados Unidos, onde, a partir dos anos 1950, Frederic Wertham, psiquiatra alemão radicado nesse país, encontrou ambiente propício para difundir suas ideias sobre os pretensos malefícios provocados pelas HQ nos adolescentes, o que repercutiu em território estadunidense e em muitos outros, como França, Itália, Alemanha e, inclusive, em terras brasileiras. Conforme Vergueiro (2007a), o livro Seduction of the innocent, de 1954, reuniu estudos tendenciosos nos quais foram analisados adolescentes que apresentavam anomalias, justificáveis para Wertham, pela exposição às HQ, cujos “excessos” se caracterizavam por “uso de linguagem obscena nos textos, desenhos de apelo erótico, violência
exagerada e textos que explicavam como os crimes eram praticados107” (SILVA
JUNIOR, 2004, p. 125). Essa investigação foi o estopim para a instituição de um código de ética nos Estados Unidos, o qual restringia e controlava a publicação de HQ108.
Para aplacar a perseguição sofrida e amenizar os danos em consequência da repressão norte-americana, a Editora Brasil-América Limitada (Ebal), referência na publicação das HQ da época no Brasil, elaborou uma autocensura que funcionou como “os mandamentos das histórias em quadrinhos”, ao moderar as cenas de nudez e desenvolver uma classificação de acordo com a faixa etária entre outras medidas (SILVA JUNIOR, 2004, p. 257). A Ebal também divulgou HQ educativas e religiosas, com o propósito de demonstrar o que julgava ser maior seriedade em seu trabalho, além de publicar diversas adaptações para HQ de livros de autores como José Lins do Rego, Jorge Amado e Menotti del Picchia, numa tentativa de aquietar as críticas que ainda continuavam intensas no país.
Em São Paulo começou a circular um abaixo-assinado de educadores, padres e donas de casa que seria encaminhado ao presidente Café Filho109, com a solicitação de que fossem tomadas medidas eficazes
para não permitir que continuassem sendo editadas publicações “danosas à formação do caráter da juventude” (SILVA JUNIOR, 2004, p. 268).
A preocupação com a formação educacional de crianças e adolescentes se acentuou com a intensa circulação e popularidade das HQ para esse público-leitor, pois
liam em todos os lugares e horários: durante o almoço, antes de dormir, na sala de aula, na hora de fazer o dever de casa. [...] Nas escolas, durante o recreio, pequenos colecionadores entusiasmados com a descoberta das incríveis aventuras abriam suas pastas para trocar
107 Além dessas críticas, Wertham afirmava que personagens como Batman e Robin mantinham
relação homossexual (a julgar por vestimentas e comportamentos) e considerava o Superman um estrangeiro que inspirava os nazistas. Essas eram apenas algumas das afirmações infundadas e preconceituosas que, conforme Feijó (1997), careciam de conhecimento sobre a trajetória dos personagens.
108 Para Chinen (2013), os estudos de Wertham (1954) não provocaram a rejeição às HQ nos EUA, já
que desde os anos 1940 a desaprovação desse hipergênero já era sentido pelos editores e autores. Entretanto, o psiquiatra se tornou tão influente por suas declarações que o senado americano promoveu audiências para debater a violência das HQ.
109 João Augusto Fernandes Campos Café Filho (1899-1970) foi vice-presidente de Getúlio Vargas e
com os colegas. A situação, definitivamente, fugiu ao controle dos pais e professores. (SILVA JUNIOR, 2004, p. 295).
Em consonância com os estudos de Wertham em território norte-americano, Antônio D’Ávila lançou no Brasil, em 1957, o livro Literatura infanto-juvenil no qual dedicou pelo menos quatro capítulos para as HQ110. Segundo Silva Junior (2004, p.
308), esse professor destacou os malefícios do hipergênero na educação de crianças, despertando o interesse de professores, e chamou a atenção para o discurso de autoridades públicas contrárias às suas publicações.
A pressão para a aprovação de projeto de lei federal que empreendia a censura das HQ tramitava já desde 1944 e provocou, em 1961, a definição de um código de ética formulado pelos próprios editores “para evitar interferências externas nos seus negócios” e demonstrar à sociedade o seu senso de responsabilidade ao aplicar com rigor as “regras morais” (SILVA JUNIOR, 2004, p. 345). Entretanto, instaurada a ditadura em 1964, o controle do código passou para o poder público, concedendo-lhe arbítrio para “apreender as revistas que considerasse perniciosas às crianças, fechar bancas de jornais e intervir nas editoras” (SILVA JUNIOR, 2004, p. 378). Em1966 foi promulgada a Lei das Publicações Perniciosas aos Jovens111 que proibiu a impressão
e circulação de revistas com temática envolvendo crimes, violência e terror destinadas a adolescentes.
Durante os anos de ditadura, em consequência dos inúmeros ataques de entidades e pessoas influentes no país contra as HQ, elas continuaram sendo vistas como “responsáveis por todos os males do mundo, inimigas do ensino e do aprendizado, corruptoras das inocentes mentes de seus indefesos leitores”, o que provocou a formação de uma “barreira pedagógica contra as histórias em quadrinhos” (VERGUEIRO, 2007a, p. 16).
Na contramão desses entraves às HQ, nomes como Álvaro de Moya, Moacy Cirne e Antonio Luiz Cagnin, entre outros, possibilitaram mudanças nesse panorama
110 Apesar da repercussão no Brasil, o livro do psiquiatra alemão nunca foi publicado em português.
Porém, de acordo com Silva Junior (2004), além do livro de D´Ávila, as revistas Seleções (em 1957) e
Mundo Melhor (entre 1958 e 1959) lançaram respectivamente uma versão condensada e sínteses de
alguns capítulos do livro de Wertham. Sérgio Muniz de Souza também se apropriou das ideias de Wertham para justificar a criminalidade em seu livro Delinquência Juvenil, de 1959.
111 A Lei 5.089, de 31 de agosto de 1966, teve seu projeto encabeçado pelo deputado Eurico de Oliveira.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5089.htm>. Acesso em 28 abr. 2016.
com a abertura para a pesquisa sobre HQ no país112 (SOUZA, 2015) desde a década
de 1970, período em que esse hipergênero também começou a ser incluído nos LD, porém de forma restrita, para sintetizar o conteúdo tratado em um tópico ou capítulo e, assim, “suavizar a diagramação e complementar de forma mais leve o livro” (SANTOS; VERGUEIRO, 2012, p. 83). No Brasil, tais inserções foram estimuladas pelo aprimoramento das técnicas de fotocomposição entre as décadas de 1960 e 1970 o que, conforme Bueno (2011), possibilitou melhoria na qualidade da impressão das páginas dos LD que poderiam ser coloridas e com custo reduzido. Na opinião da mesma autora, foi um período de grande efervescência de ilustrações, as quais passaram a ter maior destaque nos LD, impulsionando o estabelecimento de uma relação mais estreita entre imagens e texto. Quanto a essa inclusão, Vergueiro (2007a, p. 20) ressalta que
ainda que nem sempre essa apropriação da linguagem [dos quadrinhos] tenha ocorrido da maneira mais adequada – na verdade, houve erros e exageros inevitáveis devido à inexperiência na utilização dela em ambiente didático – a proliferação de iniciativas certamente contribuiu para refinar o processo, resultando, muitas vezes, em produtos bem satisfatórios.
Além disso, os avanços nas ciências da comunicação e nos estudos culturais impulsionaram uma mudança de paradigma, principalmente no final do século XX, com pesquisas que contribuíram para o melhor entendimento dos meios de comunicação, que não eram mais vistos como prejudiciais e passaram a ser estudados em suas especificidades, compreendendo-se melhor o seu impacto na sociedade (VERGUEIRO, 2007a). Raymond Williams (1958, 1981), entre outros pesquisadores, foi importante para a análise de questões políticas, econômicas e culturais relacionadas aos meios de comunicação, sendo que as reflexões presentes em seus estudos estendidas às HQ possibilitaram “um pouco mais de atenção das elites intelectuais passando a ser aceitas como um elemento de destaque do sistema global de comunicação e como forma de manifestação artística com características próprias” (VERGUEIRO, 2007a, p. 17). Segundo Vergueiro e Ramos (2009, p. 9), a
112 Em 1951, Álvaro de Moya e diversos outros pesquisadores organizaram a 1ª Exposição
Internacional de Histórias em Quadrinhos, em São Paulo. Do ponto de vista de Souza (2015), entre os anos 1960 e 1970 foram publicados diversos artigos em jornais e revistas para promover debates para rebater as críticas contra as HQ. Além dos livros sobre o tema desenvolvidos pelos brasileiros (CIRNE, 1970; MOYA 1977; CAGNIN, 1975), chegaram ao país trabalhos estrangeiros (COUPERIE et al., 1970; ECO, 1974).
última virada de século marcou o “coroamento de uma nova fase para as histórias em quadrinhos no Brasil”, pois houve um princípio de desvinculação das visões pejorativas e preconceituosas também na área da educação e esse hipergênero passou a receber a atenção de pesquisadores e professores interessados em fazer uso de suas potencialidades.
Ao considerar o posicionamento de Eisner (1989, p. 122) que classifica a HQ como arte sequencial, cuja criação se equipara a “urdir um tecido”, na qual se amalgamam as linguagens verbal e visual para a construção do sentido, estamos de acordo com Vergueiro e Ramos (2009), ao afirmarem que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – (BRASIL, 1996) representou importante avanço para as HQ, pois sublinha a necessidade de introduzir “formas contemporâneas de linguagem” e a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a arte como base para a educação (BRASIL, 1996). Em complementação e continuidade à LDBEN (BRASIL, 1996), os documentos oficiais referentes ao ensino fundamental (BRASIL, 1998a, 1998b) e ao ensino médio (BRASIL, 2000, 2002, 2006), e atualmente a BNCC (BRASIL, 2016), que está na iminência de ser aprovada, são igualmente importantes, pois são os responsáveis por oficializar as HQ, na medida em que valorizam a sua leitura como “prática a ser incluída na realidade de sala de aula” (VERGUEIRO; RAMOS, 2009, p. 10) conforme discorremos no item a seguir.
3.2 GÊNERO E HISTÓRIAS EM QUADRINHOS NOS DOCUMENTOS