O n sait q u e la loi féd é ra le sur l’a m é n a g e m e n t d u territoire d u 22 juin 1979 (LAT), introduite e n V a lais p a r les O r d o n n a n c e s du 7 février 1980 et 1er o c to b re 1982 du Conseil d ’Etat, r é g le m e n ta n t « p r o v isoire m ent» son application, le s e ra «définitivem ent» p a r u n e loi c a n to n a le d ’ap plication d o n t l’é l a b o r a tion a été confiée à u n e com m ission e x tra -p a r le m e n ta ir e d ’u n e vingtaine d e m e m b re s, p résid é e p a r M. C ha rly Darbellay. La tâ c h e des c o m m iss a i res n ’est p a s d e refaire la lon g u e bataille d e s principes e n t re la g a u che et la droite qui a ab o u ti à la loi fédérale, m ais d ’e n tra d u ire l’a p p li cation e n droit c a n to n a l et c o m m u nal valaisan. C ’est b e a u c o u p m oins e x a lta n t et plein d ’e m b û ch e s. Dès l’a p r è s-g u e rre , «l’ac cro issem e n t d e la po p u la tio n , l’industrialisation et la dim inution de la densité r é sidentielle d ’u n e part, l’ac cro isse m e n t d e la m a sse m o n é ta ire et la d é v a lu a tio n suivie s o u v e n t d ’u n p l a c e m e n t irrationnel d e c a p ita u x d a n s les v a le u rs «réelles» d ’a u t r e part, f u re n t re sp o n sa b le s d ’u n e s u r e n c h è r e en m a tiè re de terrain, d ’où u n e raréfac tio n des te rrain s à b â tir,...» «La sp é cu la tio n foncière et l’envol des prix a u d é b u t des a n n é e s c in q u a n te , n o t a m m e n t d a n s les vil les, u n e u rb an isa tio n anarchique,...» ac cé lé ré e p a r l’em p lo i des n ouvelles m a c h in e s de te r r a s s e m e n t et de chantier, u n gaspillage d u sol et «...une agric u ltu re d éséc u risée et acca blé e d e c h a rg e s» (Etude r e l a tive à la L A T - D é p a rte m e n t fédéral d e justice et police).
D éjà en pleine g u e r r e puis u lté r ie u re m e n t, p a r d e n o m b r e u x p o stu lats et in terventions a u Conseil national et m ê m e zp a r u n e initiative p o p u la ire du 31 m a rs 1966 c o n tre la s p é c u la tion foncière, se m a n ife sta le d é b u t d ’u n e prise d e co nscience d e la nécessité d e l’a m é n a g e m e n t du sol h elvétique, m ais l’ab s e n c e d e bases co nstitutionnelles d é te r m in a le Conseil fédéral à p r o p o s e r au x C h a m b r e s , p a r son m e s s a g e du 15 a o û t 1967, d e u x adjo n ctio n s à l’article 2 2 d e la C o n s titu tio n : les
articles 2 2 t e r et 2 2 q u a t e r so u s la désignation n o n é q u iv o q u e d ’a rti cles su r le droit foncier. Le peu p le et les c a n to n s les a d o p t a ie n t le 14 se p te m b re 1969. Les p r o b lè m e s im mobiliers se précipitant, le Conseil fédéral interv en a it le 17 m a rs 1972 p a r u n a r r ê té in stituant des m e su re s u r g e n te s e n m a tiè re d ’a m é n a g e m e n t du territoire et le 31 m ai 1972, d o n c la m ê m e a n n é e , il prése n tait son s e c o n d m e ssa g e a u x C h a m b r e s e t le p ro je t d ’u n e loi féd é ra le sur l’a m é n a g e m e n t d u territoire qui, hélas, n e d eva it p a s tr o u v e r grâce d e v a n t le p e u p le lors d u r é f é r e n d u m le 13 juin 1976.
O n a d m e t g é n é r a le m e n t q u e l’éc h e c est d û a u c a r a c tè r e ce n trali s a te u r d e la loi et e n particulier de ses articles 3 7 et 4 5 tra ita n t d e façon im pérative d u p r é lè v e m e n t des p lus-values ré su lta n t d e l’a m é n a g e m e n t du territoire et d e le u r t r a n s fert, so u s f o rm e d e co m p e n sa tio n , a u profit d e l’agriculture, d e la sylviculture et d e s territoires d o n t le d é v e lo p p e m e n t d eva it être freiné é g a le m e n t p a r des m e s u re s d ’a m é n a g e m e n t.
Dix a n s plus ta rd, o n e n est hélas a u m ê m e point, mais ave c u n article 5 de la n o uvelle LAT, b e a u c o u p m oins explicite.
La c o m p a r a is o n d e s ré su lta ts des d e u x vo ta tio n s féd é ra les d u 14 s e p te m b r e 1969 s u r les articles co n s ti tutionnels, p o u r t a n t trè s a u d a c ie u x d a n s leurs perspectives, et celle du 13 juin 1976 su r la p r e m iè r e version d e LAT, m e t e n év idenc e en to u t cas la réa ctio n « tranquille» des éle c te u rs des c a n to n s d u «Triangle d ’or» et d e ceux de B e rn e déjà c o n f r o n té s av e c les im pératifs de l’a m é n a g e m e n t du territoire et s u bissant m ê m e les in c o n v é n ie n ts de sa sa tu ra tio n .
Les résu ltats n e u c h â te lo is et tessi- nois s o n t s u r p r e n a n t s et aussi, d a n s u n sens o p p o sé , c e u x d e s Grisons. Les c a n to n s d e V a u d et de Berne, d o n t les s tr u c tu re s é c o n o m iq u e s s o n t c o m p a ra b le s, n ’o n t p a s réagi d a n s le m ê m e sens. Les ré su lta ts du Valais é ta ie n t a tte n d u s .
La r e fo n te d e l’o u v r a g e fut d o u l o u r e u se et ce n ’est q u e le 27 février 1978 q u e l’exécutif fédéral, d a n s u n troisièm e m e ssag e , p r é se n ta it le te x te d e la loi qui, a c c e p té u n e fois p a r les C h a m b r e s , fut mis e n vi g u e u r le 1er ja n v ier 1980, le r é f é r e n d u m p o p u la ir e n ’a y a n t p a s été d e m a n d é .
S u r ce, p a r u r e n t l’O r d o n n a n c e d u 7 février 1980 d u Conseil d ’Etat du c a n to n d u Valais r é g le m e n ta n t p r o visoirem ent l’in troduction de la LAT, celle d u 26 a o û t 1981 du Conseil fédéral s u r l’ap plication de la LA T et enfin le 1er o c to b re 1982, celle d u Conseil d ’E ta t m odifiant celle d u 7 février 1980 e n q u e lq u e s points.
Il a u r a d o n c fallu a t te n d r e p rè s de q u a r a n t e a n s p o u r q u e p r e n n e f o r m e ce p ro jet m a je u r de tr a n s f o r m a tion d ’u n e société p a r u n r é a j u s te m e n t f o n d a m e n ta l d e son droit foncier à ses ca p ac ité s d ’e x pansion.
C ’est d o n c u n d o c u m e n t législatif et adm inistratif d ’u n e très g r a n d e im p o r ta n c e qui est en p r é p a ra tio n . Si on e n a rela tiv e m e n t p e u parlé, c’est p r o b a b le m e n t p a r c e q u e les notions ou les c o n c e p ts q u e la loi c a n to n a le doit tirer d e la loi féd é ra le p o u r les m e ttr e e n oeuvre su r le te rrain t o u c h e n t si d u r e m e n t et si f o n d a m e n ta l e m e n t la p r o p rié té im m o b i lière et foncière e n particulier q u ’on n e v e u t p a s croire a u sérieux de l’entreprise.
D ’u n e co n s tru c tio n g é n é r a le m e n t bien équilibrée et p r é s e n ta n t u n in térêt s o u te n u to u t a u long d e ses tr e n t e - n e u f articles, la loi fédérale m é riterait d ’ê tre d iscutée ici in té g r a lem ent.
N o u s n o u s c o n t e n te r o n s d ’en é v o q u e r q u e l q u e s é lé m e n ts qui d e v raie n t in téresse r les V alaisans d o n t la p r o p o rtio n de contrib u ab le s p r o priétaires fonciers est la plus élevée e n Suisse.
Ainsi, a p r è s l’é n o n c é des bu ts à attein d re , d o n t l’utilisation m e s u ré e du sol, la p ré se rv a tio n des pay sag e s et la s a u v e g a r d e des b o n n e s te rre s cultivables, la LA T traite à l’article 5 de s c o m p e n sa tio n s. U ne en tre p rise aussi néc essaire q u e difficile, s u r to u t a p r è s les a n n é e s folles d e la h a u t e c o n jo n c tu r e et d u vide législatif qui, e n ce d o m a in e , les a caractérisées. Dès lors, la LA T p o u rsu it lo g iq u e ment...
à l’art. 14, la notion des «p la n s d ’affectation du sol» qui doivent régler son m o d e d ’utilisation et déli m iten t p a r c o n s é q u e n t,
à l’art. 15, les z o n e s à bâtir, à l’art. 16, les zone s agricoles, à l’art. 17, les zone s à protéger, ...éta n t admis...
à l’art. 18 q u e l’aire forestière est définie et p r o té g é e p a r la législation su r les forêts et q u e le droit c a n to n a l p e u t p révoir «d ’a u t r e s zone s d ’a f fectation » d o n t «les cas d e s territoi res n o n affectés o u d e c e u x d o n t l’affectation est différée».
C e tte invitation a u r e lâ c h e m e n t de l’effort d ’a m é n a g e m e n t est h e u r e u s e m e n t c o m p e n s é e p a r les articles 27 et 37.
En effet, des situations d e p o u r ris s e m e n t p e u v e n t se cré er d u fait d e la l e n te u r des o r g a n e s adm inistratifs o u te c h n iq u e s tiraillés e n t r e des in té rê ts o p p o s é s ou to u t sim p le m e n t débordés. O n p e u t re d o u te r é g a le m e n t d e s décisions précipitées, m ais c ’est p lus rare.
L’a u to rité c o m p é te n te doit donc p o u v o ir je te r e n q u e l q u e so rte un interdit provisoire sur certains te rri toires e n les d é c la ra n t « z o n e s r é se rvé es» p o u r cinq a n s (art. 27), ou «zo n e s d ’affectation d e ca ra c tè re te m p o r a ir e » (art. 37).
O n serait te n té ici, d ’ouvrir to u t g r a n d le rob in et des la m e n ta tio n s su r to u t ce q u ’on a u r a it pu sa u v er d e nos p ay s ag e s et richesses n a t u relles et culturelles si...
A u c a ta lo g u e d e ces richesses n a t u relles figurent les e a u x potables d o n t il fau t p r o té g e r les zone s d ’ali m e n ta tio n et d e ca p ta g e. Les rai so n s h y d r o g é o lo g iq u e s d e ce tte p r o tection et so n obligation so n t inscri tes d a n s la loi féd é ra le de la p r o te c tion d e s e a u x d u 8 o c to b re 1971. C e tte d e r n iè re qui d o n n a a u x ci to y e n s u n a v a n t- g o û t d e ce q u e devait être l’a m é n a g e m e n t d u te rri toire s’inscrit p a r f a ite m e n t d a n s les persp e ctiv es de la loi qui n o u s a intéressés a u j o u r d ’hui.
N o m b r e u x f u re n t les V alaisans qui d é c o u v r ire n t d a n s les a n n é e s 1970 à 1980 la rigueur d ’in te rp ré ta tio n qui p o u v a it ê tre d o n n é e à l’article 19 de la loi s u r la pro tec tio n des eaux, limitant la co n stru c tio n a u p é r im è tr e d u p la n d ire c te u r d e s égouts. N o tr e loi féd é ra le vient c e r ta i n e m e n t tr o p ta rd p o u r s a u v e r c e rta i nes richesses. Il fau t p o u r t a n t en tirer le meilleur, ceci d ’a u t a n t plus q u ’u n e initiative « v ille-ca m pa gne» a bel et bien abouti. Il fa u d r a s’en o c c u p e r p u is q u ’elle veu t aller b e a u c o u p plus loin e n r e v e n a n t a u x so u rce s m ê m e s d e to u t e la p r o b lé m a tiq u e a m é n a g is te : le droit foncier et plu s im m é d ia te m e n t la p é r é q u a tion financière e n tre les zones à bâtir et les au tre s, d o n t les zones agricoles.
V o ta tio n s : Constitution du 14.9.69
Référendum du 13. 6. 76 Suisse Valais Suisse Valais
1. Citoyens habiles à voter 1 626 513 56 439 3756 474 128 679 2. Participation aux votations 32,9% 18,7% 34,6% 28,5% 3. Electeurs acceptants 55,9% 66,6% 48,9% 18,9%
Voix exprimées Voix exprim ées
total % o u i total % oui
4. Du Triangle d ’or dont ZH-
SO-BS-BL-SH-SG-AG-TG 327 637 51,5,7 637 593 56,75 5. Suisse centrale et IR-AR 52 819 55,55 157 747 38,70 6. Berne 5 5 1 7 4 62,05 204 398 47,90 V aud 16 311 80,77 78 110 35,48 Fribourg 13 585 68,97 27 242 39,63 Neuchâtel 7 777 65,54 27 195 55,12 Genève 7 372 76,00 40 083 48,49 Grisons 13 861 62,71 34 955 35,33 Tessin 6 972 71,21 36 672 54,00 Valais 10 310 66,57 36 373 18,91
--- --- Texte: Jean Julen
Le graveur anim alier d ess in a n t d e s bou quetins à l ’Augsm atthorn (1950)