David McClellan d, psicólogo am ericano da H arvard U niversity, realizou
diversos estudos em vários países, procurando descobrir os m otivos que levam o hom em a agir de um a ou de outra m aneira.
Segundo Kolb et alii (1978, p. 70) McClelland preocupou-se “não com a
ação externa, mas com a maneira p ela qual a pessoa p e n sa ”. CORADl (1986, p. 164)
afirm a que para McClelland ‘‘‘‘cada pessoa em sua p a rtic u la r m aneira de p e n sa r p o ssu i
um processo interno p ecu lia r que a fa z agir, numa dada situação, desta ou daquela maneira especifica”. Com base no processo de pensam ento que leva um a pessoa a agir, é
que McClelland chegou a definição de seus fatores m otivadores.
Para o autor existem três categorias de m otivos que induzem o indivíduo a agir em determ inada direção - as necessidades de realização, de poder e de afiliação, as quais estariam presentes na m aioria das pessoas, mas divergindo entre si quanto a sua intensidade e distintas de indivíduo para indivíduo.
A necessidade de realização expressa por meio de desejos ou vontade de êxito está presente, segundo Kolb et alii (1978, p. 71), quando a pessoa está preocupada com determ inado padrão de excelência, quando impõe a si própria padrões de desem penho ou está envolvida na obtenção de um objetivo de realização. As pessoas que possuem necessidade de realização costum am envolver-se em tarefas consideradas por elas como especiais e desafiantes e, geralm ente, possuem objetivos de longo prazo.
Ainda, segundo Kolb et alii, (1978), a necessidade de poder está p resente quando a pessoa procura obter ou m anter controle dos m eios de influenciar outra pessoa, coisas ou mesmo sistem as (form ais e inform ais). Expressa-se tam bém através do desejo de ganhar, de convencer e de evitar fraquezas ou hum ilhações.
Com relação á necessidade de afiliação, esta se refere às relações em ocionais com outras pessoas. A pessoa com necessidade de afiliação está preocupada com o estabelecim ento, m anutenção ou restauração de uma relação em ocional p o sitiv a com
outras pessoas, através de am izade, festas, reuniões, conversas. Os im pulsos que levam o individuo à ação são em otivos.
Convém frisar que as necessidades de realização, poder e afiliação variam de um a pessoa para a outra, ou seja, um a pessoa pode ter um a alta necessidade de realização e um a baixa necessidade de poder, neste caso sua m otivação para o trabalho seria diferente de outra que tenha alta necessidade de afiliação e baixa necessidade de realização, por exem plo.
A ssim como nas críticas endereçadas a Ma slo w, de que uma apresentação genérica das necessidades hum anas dificultaria o seu aproveitam ento prático e de que, em sendo genéricas, poderiam estar incom pletas, tam bém a proposta de McClelland é criticada, principalm ente a sua proposição de três tipos básicos de m otivação, como sendo um a sim plificação do conjunto de fatores que podem concorrer na m otivação hum ana.
Pode-se considerar, contudo, que, a partir de um a categorização com o a proposta pelo referido autor, com os indivíduos m otivando-se pela A filiação, R ealização e Poder, é possível estabelecer uma m atriz referencial que auxilie na com preensão da m otivação. U m a vez categorizados, os com portam entos podem m ais facilm ente ser subm etidos a um a classificação que viabilize sua verificação, despertar atenção para outros elem entos pertinentes, bem como possibilitar que o pesquisador concentre-se em atividades de levantam ento de inform ações iniciais, mas não m enos relevantes, que possibilitem o encam inham ento de outros estudos mais específicos.
2.4 Organizações Arrecadadoras de Tributos Estaduais
Em sua tipologia das O rganizações, que englobam associações de benefício m útuo, firm as com erciais, organizações de serviços e organizações de bem -estar público, Bl a u e SCOTT (1977, p. 6 6 ) classificam as O rganizações A rrecadadoras de Tributos E staduais como O rganizações de B em -Estar Público.
Os autores apresentam como características deste tipo de O rganizações, o b em -estar da população envolvida no contexto social como principal preocupação desse tipo de O rganização, a vulnerabilidade e dependência das pessoas por não saberem o que é m elhor para seus próprios interesses e as decisões de um profissional ou funcionário dirigente a ser tom ada pelo julgam ento do que irá m elhor servir a população. Percebe-se
que esse tipo de Organização pode ser definida como um a O rganização onde o principal beneficiário é o homem, quando do atendim ento de suas necessidades im ediatas, como a saúde, a educação, o saneam ento, a segurança, etc.
No mundo moderno, as O rganizações A rrecadadoras e Fiscalizadoras de Tributos constituem -se num a das m ais com plexas O rganizações, tanto p ela sofisticada tecnologia que a cada dia se renova, quanto pela exigência de atualização perm anente da legislação pertinente, como tam bém pelas relações interpessoais que seu funcionam ento, objetivos e peculiaridades exigem.
Para M e lo (1996, p. 102) a C onstituição Federal b rasileira “não indica a
pessoa que deve ser caracterizada como devedora do tributo, mas apenas contem pla as m aterialidades suscetíveis de incidência, outorgando as respectivas com petências às pesso as públicas". Para o autor, especificam ente o Im posto Sobre C irculação de
M ercadorias e Serviços (ICM S), atribuição especifica das O rganizações A rrecadadoras de Tributos Estaduais, constituiu-se num fascinante tem a de estudo, devido à circunstância de cogitar-se de um tributo com m ais am plo tratam ento constitucional, em term os de princípios, com petências e m aterialidades diversificadas. A firm a tratar-se de um im posto intrigante porque, decorridos m ais de trin ta anos de sua instituição, continua desafiando a argúcia, a inteligência e os interesses dos diversos destinatários, que não conseguiram estabelecer consenso sobre os seus aspectos.
A ssim , percebe-se que as principais peculiaridade dos Órgãos arrecadadores e fiscalizadores do ICMS estão relacionadas justam ente com os aspecto hum ano decorrente da distribuição desse tributo, ao nível do desenvolvim ento regional. Os funcionários especializados que prestam serviços nessas O rganizações, além de se subm eterem à todos os direcionam entos organizacionais - pois trata-se tam bém de organizações burocráticas - vivem em um am biente onde são com uns os interesses e conflitos, onde, além dos processos de organização racional do trabalho, é objeto de m anipulação uma significativa soma de valores ou recursos financeiros, destinados especificam ente para propiciar o bem -estar geral da população envolvida no contexto social.
Para este trabalho adotaram -se, como referencial teórico, as teorias sobre m otivação, tais como a teoria das necessidades de Ma slo w, a teoria dos dois fatores de
Her zberg, os fatores m otivadores de McClelland e a dos sistem as de Lic k e r t. A p a rtir dessa base delineou-se o encam inham ento m etodológico m ais adequado para a realização desta pesquisa, que pretendeu identificar e analisar os fatores m otivadores dos Servidores Fiscais da Secretaria da Fazenda do A m azonas, em M anaus/AM .
Este capítulo apresenta, pois, a m etodologia utilizada no presente estudo, abrangendo o seu delineam ento, as perguntas de pesquisa, e a definição constitutiva dos term os utilizados em seu desenvolvim ento.
3.1 Delineamento da Pesquisa
C onsiderando-se o tem a de pesquisa e as condições de sua efetivação, optou- se pela utilização do estudo de caso, já que esta m odalidade de pesquisa procura analisar de form a intensiva um a unidade, a Secretaria da Fazenda do A m azonas, onde são enfocados os fatores m otivacionais para o trabalho.
Para LÜ dke (1986), deve-se optar por este m étodo quando se deseja analisar algo singular, que tenha v alor por si só, mesmo que, posteriorm ente, identifiquem -se sem elhanças com outros casos. B r u y n e (1977, p. 224) afirm a que “wm grande núm ero de
pesquisas estão fu n d a d a s no estudo em profundidade de casos particulares, isto é, numa análise intensiva, em preendida numa única ou em algum as organizações reais. O estudo de caso reúne inform ações tão numerosas e tão detalhadas quanto p o ssível com vistas a apreender a totalidade da situ açã o ”.
A pesquisa caracteriza-se tam bém como um estudo descritivo. S e l l t i z et alii (1974, p. 76) afirm am que este tipo de pesquisa não envolve a hipótese de que um a variável provoque a conduta da outra. Os estudos descritivos, salientam os autores, objetivam “apresentar p recisa m en te as características de uma situação, um grupo ou um
indivíduo específico (com ou sem hipóteses iniciais a respeito da natureza de tais características)”.
V ale ressaltar que a pesquisa apresenta um a perspectiva sincrônica, um a vez que foi desenvolvida em um determ inado m om ento, sem se deter em m aiores detalhes no passado das pessoas ou da O rganização pesquisada.
3.1.1 População e Amostra
A população desta pesquisa foi com posta pelos Servidores Fiscais da S ecretaria da Fazenda do Estado do A m azonas, em M anaus/A M , que totalizam 300 (trezentos) funcionários fiscais distribuídos em duas categorias funcionais: Fiscais de E stabelecim entos (Com ércio, Indústria e Produção) e Fiscais de C irculação de M ercadorias em Trânsito.
Para a seleção da am ostra, utilizou-se a técnica de am ostragem aleatória, m ais adequada ao presente caso, de modo que p o ssibilitasse a obtenção de resultados passíveis de serem generalizados a todo o universo populacional.
Para tornar possível a adoção de um a am ostragem dessa natureza, seria im prescindível a identificação de um a variável com aquelas características e, ainda, que houvesse disponibilidade de dados relativos à mesma.
Por não existir tal variável dim ensionadora, e, ainda, por não se dispor de quaisquer dados correlacionados ao processo e tão pouco de m eios para a im plem entação de um a am ostragem piloto, definiu-se uma sistem ática de procedim ento que perm itisse a determ inação de uma am ostra adm itida como de tam anho suficiente, arbitrando-se um a fração de am ostragem de em torno de 50% da população.