Com a forte presença do livro didático enquanto material impresso preponderante na sala de aula ocasionada pela distribuição de materiais destinados para o Ensino Fundamental feita pela MEC, ficou evidente que a qualidade dos materiais adotados pelas escolas não poderia ser deixado em segundo plano, pois o processo de ensino/aprendizagem era em grande medida ditado pelos conteúdos inseridos e na metodologia adotada pelos manuais. No intuito de tentar promover uma política que levasse a uma melhoria no ensino, a política governamental passou a investir em programas que garantissem a adoção de materiais didáticos de qualidade para alunos e professores.
Como resposta a essa demanda, conforme relata Rangel (2001, p. 7), no que se refere aos materiais destinados ao Ensino Fundamental, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Por meio desse programa, a partir de 1996, o MEC passou a subordinar a compra dos LDs inscritos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a uma aprovação prévia efetuada por uma avaliação oficial sistemática. Desse momento em diante, as obras que quisessem figurar no guia das obras adotáveis pelas escolas públicas do Ensino Fundamental de todo país deveriam primeiramente atender a uma série de critérios. Essa medida tinha por objetivo impedir que chegassem às mãos dos estudantes brasileiros obras que contivessem falhas conceituais, que veiculassem algum tipo de preconceito ou até mesmo possuíssem problemas metodológicos.
Conforme as palavras de Batista (2004, p. 1), o PNLD possui como objetivos a aquisição e a distribuição, universal e gratuita, de livros didáticos para alunos de todas as escolas públicas de Ensino Fundamental. Com esse propósito, o PNLD implementa, desde 1995, um processo de avaliação pedagógica de obras didáticas, visando assegurar a qualidade dos livros didáticos
a serem adotados nas salas de aula em todo o Brasil. Assim, a partir da metade da década de noventa, os livros, para serem adotados pelo governo federal, teriam que passar necessariamente por uma comissão de pareceristas a serviço do MEC.
Antes de chegar às mãos dos alunos, os livros didáticos (Língua Portuguesa/Alfabetização, Matemática, Ciências, História e Geografia) passam por um processo de avaliação, que vai desde a qualidade física do livro até o seu conteúdo. O programa baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas que se inscrevem para poder ter seus livros avaliados pelo pessoal do MEC. Os livros didáticos aprovados são, então, disponibilizados no Guia do Livro Didático para que o professor escolha aquele que se adapte melhor à sua proposta de trabalho e à realidade do aluno de sua escola.
Pelo fato de o PNLD trazer muito bem delineadas as perspectivas teóricas e metodológicas nas quais deveriam estar baseadas as coleções de livros, grande parte das áreas do conhecimento experimentaram uma significativa melhora na produção editorial. Ao elaborar seus materiais, os autores e editoras tinham muita clareza daquilo que era esperado das coleções e passaram a atender ao patamar de qualidade exigido pelo MEC por meio dos critérios elaborados por especialistas das principais universidades do Brasil.
No caso dos livros de Língua Portuguesa, de lá para cá, desde a implantação do programa, as coleções passaram a apresentar uma melhora muito significativa. A partir das avaliações do PNLD, segundo os estudiosos (cf. MARCUSCHI, 2008; SOUZA, 2005) as coleções de Língua Portuguesa passaram a apresentar um progresso que se deu de forma especial na seleção de textos feita pelos autores, que passaram a inserir em suas obras uma coletânea representativa dos textos que circulam em sociedade.
Com o passar do tempo, esse programa tem se tornado cada vez mais importante. Esse destaque tem sido alcançado essencialmente por dois motivos principais: a inegável influência exercida pela avaliação sobre os moldes adquiridos pelas obras e pelo fato de a simples adoção de um livro didático significar em alguns contextos os objetivos de ensino e a configurar o projeto de ensino/aprendizagem a ser concretizado em sala de aula. (ROJO, 2000). Mas toda essa dinâmica foi verificada no âmbito do Ensino Fundamental.
No contexto do Ensino Médio, o processo encontra-se ainda em um estágio anterior. Pelo fato de apenas com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional lei 9394 de 1996 ter sido prevista a paulatina universalização do acesso ao Ensino Médio, até o
ano de 2003 não havia distribuição de livros didáticos para os alunos dessa etapa de ensino e, por consequência, as obras destinadas ao Ensino Médio nunca haviam passado por nenhuma avaliação teórico-metodológica e didática (ROJO & JURADO, 2006, p. 44).
Mas apesar dessa diferença temporal entre as políticas de uma e outra etapa, as mudanças geradas no Ensino Fundamental fizeram com o que o olhar se voltasse também para o Ensino Médio. Mais uma demanda por materiais de qualidade se delineava no horizonte e para ela foi pensada a seguinte resposta: o PNLD-EM.
Do sucesso alcançado com os livros de Ensino Fundamental, atualmente se configura o programa nos mesmos moldes voltado para os materiais destinados ao Ensino Médio. A partir de 2005 – ano que contou a princípio com a distribuição parcial de livros de Matemática e Português apenas para a 1ª série do Norte e do Nordeste –, os princípios de análise e avaliação às coleções didáticas do EM. Com a ampliação da distribuição de livros para todas as disciplinas, tem-se a previsão da primeira avaliação e distribuição integrais no ano de 2012.
Para poderem ser adotadas pelas escolas públicas do país, as coleções de Língua Portuguesa tiveram que atender aos seguintes critérios:
1. apresenta uma coletânea de textos, de diversos tipos e gêneros, que revelem funções e registros de linguagem diversificados e que sejam representativos da cultura escrita destinada a adolescentes do ensino médio;
2. traz textos de obras literárias de autores representativos da literatura de língua portuguesa e relacione a obra literária à cena histórica, cultural e política de sua produção;
3. incentiva o contato dos alunos com textos multimodais, levando-os a articularem, em busca da apreensão de sentidos, sinais e recursos verbais e não verbais;
4. favorece experiências significativas de leitura: pela seleção adequada dos temas; pela definição de objetivos significativos de leitura; pela ativação de estratégias cognitivas que conduzam o aluno para além da simples localização de informações explícitas; pela interação entre leitor-autor-texto; pela mobilização de conhecimentos prévios; pela exploração dos valores semântico-pragmáticos do vocabulário; pela inserção do texto em seus contextos histórico-sociais de produção; pela exploração dos recursos linguístico-textuais que promovem a construção da textualidade;
5. incentiva a busca de informações em outros livros, suportes e materiais (como filmes, sites e outros recursos da internet etc.);
6. proporciona uma experiência produtiva de aprendizagem da escrita: pelo cuidado com a escolha pertinente dos temas; pelas oportunidades de planejamento, revisão e reescrita dos textos; pela definição de propósitos comunicativos claros e relevantes; pela indicação do gênero e do destinatário pretendidos; pela orientação dada quanto à construção da textualidade (seleção lexical, recursos de coesão e coerência, progressão temática, relevância argumentativa, intertextualidade, marcas da enunciação, adequação ao contexto de produção e circulação do texto);
7. oferece uma abordagem dos fatos e das categorias gramaticais na perspectiva de seu funcionamento comunicativo em experiências textuais e discursivas autênticas;
8. procura ampliar a competência do aluno para os usos dos diferentes gêneros orais, sobretudo daqueles de registros mais formais em contextos públicos de comunicação;
9. contempla, de forma articulada, os conteúdos pertinentes aos eixos do ensino de Língua Portuguesa, a saber: oralidade, leitura e escrita;
10. promove uma abordagem interdisciplinar e global dos conteúdos e das habilidades exploradas (BRASIL, 2011, 90-91).
A coleção por nós tomada como corpus é uma coleção aprovada pelo PNLD-EM 2012 e em princípio atende aos princípios arrolados. Ao propormos uma análise da coleção, partimos da ideia de que esta já atende a critérios mínimos de qualidade. Sem repetir o que já é dito no manual, procuramos por meio de nossa pesquisa, lançar um olhar sobre as atividades voltadas para o ensino da leitura. Das seções diversas que compõem os volumes, procuramos evidenciar aquelas que podem permitir o desenvolvimento das habilidades de leitura dentro da estrutura geral da coleção.