Figura 1 - Fluxograma -Gestão Democrática Educacional Fonte: Próprio Autor
A perspectiva da gestão educacional no contexto da educação brasileira tem se dedicado muita atenção sobre a gestão do ensino, que como conceito novo, supera o enfoque limitado de administração, a partir do entendimento de que os problemas
educacionais são complexos em vista do que demandam a visão global e abrangente, assim como ação articulada, dinâmica e participativa.
Assenta-se, portanto, sobre a mobilização dinâmica e em equipe do elemento humano, coletivamente organizado, enfocando-se em especial sua energia e competência como condições básicas e fundamentais da qualidade da educação e das ações realizadas nos sistemas de ensino, assim como, em última instância, da transformação do próprio significado da educação brasileira, dos sistemas de ensino e de suas escolas.
Nesse fluxograma fizemos uma demonstração entre o discurso e a prática do
poder público executivo em relação à educação e a participação da sociedade nesse
contexto.
A gestão da educação no contexto abstrato ou do discurso percebe-se que a
sociedade brasileira não dispõe de uma educação pública de qualidade por não ser esta uma prioridade do poder público, por outro lado o poder público não a prioriza por não ser uma demanda da sociedade. Acredita-se que para legitimar qualquer diálogo e iniciativa no campo da educação faz-se necessário envolver os sistemas de ensino
com os seus legítimos protagonistas que são os conselhos e a sociedade como um todo.
No eixo de investigação aqui discutido, “o poder público e a escola pública”, constatou-se que o assistencialismo, a ineficiência de políticas públicas e o desconhecimento da escola pelos gestores públicos são evidências do descaso do Estado e do Município para o desenvolvimento de uma escola de qualidade, sendo esses alguns dos determinantes do descumprimento do papel da instituição escola.
A trilogia, Estado, políticas educacionais e escola no Brasil ao longo do
tempo tem-se constituído como um marco regulador e reforçador da educação dualista, delimitada pela divisão social de classes. Entretanto, a racionalidade que se impõe pelos distintos governos no Brasil, isto é, o Estado em ação, aponta para a necessidade de acompanhamento e reforma no campo da educação, à luz do que acontece em nível internacional, num esforço de superação das diferenças de classes e inclusão social aos bens e patrimônios que historicamente se restringiam às classes dominantes numa
espécie de sinergia supranacional em que o homem toma consciência de sua humanidade.
Para Squizato (2006), a sociedade brasileira vem terceirizando, histórico culturalmente, seus eventuais fracassos e suas responsabilidades, atribuindo-os ao Estado, ao sistema político-econômico, ao diretor e ao professor da escola, ao síndico do prédio ou ao destino, isentando-se da obrigação de pensar e agir, da urgência em mudar seus hábitos e valores e de transformar a si e ao seu mundo, negando- se a
assumir definitivamente seu papel diante das necessidades contemporâneas, em especial no que diz respeito ao ensino público de educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Diante dessa realidade, observa-se que a maior parte dos professores sente-se:
impotente; frustrado; desamparado; acomodado; desvalorizado; inculpado pela sociedade; e desinteressado pela rede pública de ensino.
Todos esses aspectos evidenciam a atual crise da educação pública básica, uma síntese do despreparo administrativo e do desrespeito histórico do poder público, em especial com a escola pública fundamental, o que afeta diretamente o desenvolvimento político, cidadão, ético e intelectual de grande parte da população brasileira, dependente dessa instituição e que por sua vez depende diretamente da qualidade do trabalho do professor.
O principio da gestão democrática da educação publica, com status
constitucional, e os dispositivos legais relativos a sua implementação, representam os valores e significações dos educadores que preconizam uma educação emancipadora, como exercício de cidadania em uma sociedade democrática. São resultado de um
processo instituinte do novo fundamento de gestão democrática da educação a desfazer o paradigma patrimonialista. Mas esses dispositivos legais, por si só, não
mudam cultura e valores. Somente com as práticas da gestão democrática participativa são possíveis se estabelecer um novo paradigma capaz de mudar culturas e valores sociais.
Defende-se que a solidariedade entre os povos e a comunhão dos benefícios
educação, assim, no projeto de sociedade atual, conseguir-se-á um concluir a superação das desigualdades sociais. Entretanto, alertam Adorno & Horkheimer (1985, p.48), os dominadores não acreditam em nenhuma necessidade objetiva, mesmo que deem esses nomes às suas maquinações, ao contrário, [...] se arvoram em engenheiros da história universal.
A escola pública vem passando por muitas transformações para que assim possa alcançar um modelo ideal de participação da comunidade escolar, buscando
soluções para superar os obstáculos encontrados nos dias atuais pelo gestor. Mesmo com tantos desafios devemos nos respaldar no pressuposto de toda e qualquer mudança que requer uma compreensão crítica e reflexiva dos profissionais da educação com o intuito de renovarem suas práticas educativas, onde o verdadeiro sentido e a democratização da escola pública e o desenvolvimento pleno do aluno seja possível.
Nos capítulos seguintes continuamos abordando assuntos de natureza investigativa numa visão teórica, crítica, prática e sugestiva na intenção de conhecer e sugerir mudança através da educação a fim de sensibilizar os poderes públicos principalmente para o envolvimento de todos em prol da gestão educacional participativa, assunto abordado a seguir.
MODELO DE GESTÃO DINÂMICO PARTICIPATIVO NA EDUCAÇÃO: uma proposta a partir da experiência do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz / Maranhão