[PDF] Top 20 Construire des outils pour la gestion des données de la recherche dans une communauté d’universités
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Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
... Il sistema accusatorio come tipo ...di sistema accusatorio - come quello, ad esso contrapposto, di sistema in- quisitorio - viene spesso definito in maniera molto diversa dagli ...del sistema ... Voir le document complet
GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO
... ao sistema processual acusatório adotado no Brasil, centrado na existência de sujeitos processuais diversos e detentores de funções distintas: acusar, defender e julgar, em consonância com o ... Voir le document complet
Repositório Institucional UFC: Valoração judicial das provas colhidas no inquérito policial
... esse modelo obsoleto tende a ...inspeção judicial (CPC, artigos 440 e ...o sistema acusatório atualmente em vigor, que veda atuação de ofício do órgão ... Voir le document complet
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SISTEMA ACUSATÓRIO E TRAMITAÇÃO DIRETA DOS INQUÉRITOS POLICIAIS
... JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE OS ATOS NÃO AFETAM DIREITO DO INVESTIGADO. ANTEPROJETO DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL QUE AFASTA O CONTROLE JUDICIAL DA INVESTIGAÇÃO. SOPESAÇÃO EN- TRE OS PRINCÍPIOS DA ... Voir le document complet
A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal
... este modelo, o debate oral é algo desnecessário, pois não há nada que possa ser trazido através deste que já não esteja nos autos, e que deve ser evitado, pautando-se o processo por meio de procedimentos escritos, ... Voir le document complet
O modelo cooperativo do novo sistema processual civil brasileiro Janete Ricken Lopes De Barros
... o processual (formal ou procedimental), consubstanciado na tutela dos direitos por meio do processo judicial ou administrativo, tendo seu conceito se alargado no tempo em defesa dos direitos fundamentais do ... Voir le document complet
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FÓRMULA DO COMPROMISSO DILATÓRIO APLICADA AO JUIZ DAS GARANTIAS
... o sistema processual inquisitório do modelo acusatório pela titularidade atribuída ao órgão da acusação: inquisitorial seria o sistema em que as funções de acusação e de julgamento ... Voir le document complet
As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português
... NO SISTEMA JURIDICO-TRIBUTARIO VIGENTE, O SOCIO GERENTE E RESPONSAVEL - POR SUBSTITUIÇÃO - PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS RESULTANTES DE ATOS PRATICADOS COM INFRAÇÃO A LEI OU CLAUSULAS DO CONTRATO SOCIAL (CTN, ... Voir le document complet
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Rafael de Oliveira Guimaraes
... (pressuposto processual positivo de validade) e legitimidade ad causam (condição da ação) são realidades que se localizam num plano quase pré- ...já processual (no caso do recurso), encontrando sua ratio ... Voir le document complet
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COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE MESTRADO EM DIREITO
... As confissões de Chiesa se revelam um fio que, sendo puxado, desmonta todo um tecido. Um encarceramento leva ao outro. A cidade vive dias surrealistas, quando pelas manhãs, bem cedo, ouvem-se as sirenes dos carros ... Voir le document complet
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Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro.
... GOVERNANÇA JUDICIAL ESTUDADAS EM PESQUISAS EMPÍRICAS RECENTES E DISCUTIR COMO TAIS DIMENSÕES PODEM INFLUENCIAR O DESEMPENHO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO ...INDEPENDÊNCIA JUDICIAL ; ... Voir le document complet
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?
... decisão judicial precisa ser ponderada, fundamentada e imparcialmente focada na melhor possível efetivação do direito material por meio do ...marcha processual pode ser justificada pela necessidade de ... Voir le document complet
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ELABORAÇÃO DA PROVA DO ENADE NO MODELO DO BANCO NACIONAL DE ITENS – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública
... Nesse cenário, que envolve a técnica da construção de instrumento de avaliação, é pensada a prova do Enade. Dentro de um contexto maior de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior este capítulo ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
... do sistema carcerário brasileiro, destacando a Diretoria Especial das Escolas Prisionais e Socioeducativas (DIESP) como o setor da Secretaria de Estado da Educação responsável pelas escolas em ambientes ...no ... Voir le document complet
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A investigação sobre o direito e a justiça
... “desarticulação” interna das duas esferas sociais, por um lado a produção – o universo das empresas que produzem bens e serviços – e, por outro lado, a reprodução – universo de unidades domésticas nas quais a força de ... Voir le document complet
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) FACULDADE DE DIREITO VICTOR GUEDES TRIGUEIRO
... resolução judicial, se, em sua opinião, por unanimidade, os casos não contiverem particularidades essenciais, fáticas ou jurídicas, ante os processos decididos, e se os fatos forem ...resolução judicial ... Voir le document complet
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João Márcio Mendes Pereira Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense Contato eletrônico: joao_marcio1917yahoo.com.br Resumo: O texto analisa a luta política em torno da implementação dos programas orientados
... O segundo desdobramento foi ter bloqueado por quase dois anos o empréstimo que o BM faria ao governo federal para financiar o Banco da Terra em todo país. Em outras palavras, foi a pressão internacional sobre o Painel de ... Voir le document complet
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O inquérito policial em questão: situação atual e a percepção dos delegados de polícia sobre as fragilidades do modelo Brasileiro de investigação criminal.
... No modelo adotado pela Consituição de 88, há uma divisão do ciclo policial, sendo uma polícia militariza- da a responsável pelo policiamento ostensivo e outra, judiciária, encarregada da invesigação ... Voir le document complet
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O PODER DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO ADVOGADO: AMPLITUDE, LIMITES E IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA
... 1º, do CPC, que, dispondo sobre o agravo de instrumento, admite a autenticação pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 3) "Rigorosamente, não há regra que imponha que somente cópias declaradas ... Voir le document complet
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO AMAZONAS: APROPRIAÇÃO E USO DOS DADOS PELA ESCOLA ESTADUAL MARIA CALDERARO
... pelo Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) no âmbito do Ensino Médio da Escola Estadual Maria Calderaro (EEMC), localizada no município de Presidente Figueiredo – AM, com fins de ... Voir le document complet
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