heavy quark: final state
Daniele Silva Lamblém Tavares & Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, “Precedentes Judiciais: Um Caminho para a Concretização da Justiça Equitativa Através de Decisões Coerentes?” - 319
... dos precedentes judiciais, a sua formação poderia equivaler à “posição original” de Rawls, em que os julgadores, a partir da questão paradigma e revestidos de um “véu da ignorância”, estabelecem, fundamen- ...
Dialogo de tradições e a formação dos precedentes judiciais qualificados na Civil Law
... dos precedentes judiciais incorporados na tradição civil law, com a intenção de determinar a obrigatoriedade judicial de suas ...Assentos judiciais portugueses, comparou-se a tentativa brasileira ...
Análise da teoria dos precedentes judiciais no novo código de processo civil a luz dos princípios
... Nesse sentido, menciona-se o posicionamento do doutrinador Miguel Reale 62 sobre as diferenças entre o civil law e o common law que, na Inglaterra, existia a necessidade de saber o que era lícito em matéria civil ou ...
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DEMOCRACIA, CONFIANÇA E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Rafael Da Silva Menezes
... de precedentes judiciais, previsto no Novo Código de Processo Civil brasileiro, através da pesquisa documental e ...a precedentes de instâncias judiciais superiores, destacando hipóteses de ...
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Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais
... decisões judiciais em matéria de saúde proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com foco no fornecimento de medicamentos oncológicos ...
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A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS NA APLICAÇÃO E NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DO RESPEITO AO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS Ricardo Augusto Herzl
... os precedentes judiciais, por intermédio do fortalecimento e da implementação de mecanismos que pautem pela transcendência jurisprudencial, em detrimento da famigerada loteria ...jurisprudencial; ...
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PRECEDENTES JUDICIAIS E JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Daniel Polignano Godoy
... c) nem mesmo nos sistemas tradicionais de common law a vinculação a precedentes é absoluta. O direito, por ser um fenômeno dialético e complexo, influenciado por fatores históricos, culturais, sociais e econômicos ...
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MICROSSISTEMA DE REGULAMENTAÇÃO DA EFICÁCIA OBRIGATÓRIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Rodrigo Andres Jopia Salazar
... aos precedentes judiciais, outros podem atribuir-lhes a máxima ...alguns precedentes, como aqueles que resultam na elaboração de uma sumula vinculante do Supremo Tribunal Federal” DIDIER JR, Fredie, ...
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Precedentes judiciais vinculantes e conceitos jurídicos : contribuições do Código de Processo Civil de 2015 para a aplicação de expressões vagas
... de precedentes obrigatórios (em que os precedentes devem ser necessariamente levados em consideração no momento de julgar), a decisão judicial, após adquirir estabilidade e ser publicada, detém ...
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW
... decisões judiciais anteriores, estabelecida e ampliada pelo CPC/2015, não equivale à instituição do sistema de precedentes judiciais, instrumento integrante do common ...decisões judiciais ...
Precedentes judiciais e segurança jurídica: análise dos principais argumentos favoráveis e desfavoráveis à adoção dos precedentes vinculantes no Brasil
... dos precedentes judiciais no Brasil por dois ...dos precedentes judiciais ...dos precedentes judiciais vinculantes, como a incompatibilidade com o sistema do civil law, o ...
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSAGRAÇÃO DO USO DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA Érica Alves Aragão
... de precedentes judiciais no ordenamento jurídico como técnica de padronização decisória, diante do progressivo movimento de convergência entre os sistemas civil law e common ...de precedentes ...
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PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE
... G. Precedentes judiciais no sistema Ju- rídico Brasileiro e a importância jurisprudência estável, íntegra e ...dentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à apro- ximação ...
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
... O terceiro capítulo da presente pesquisa tem por objetivo analisar de forma específica nosso objeto de estudo: o projeto de novo Código de Processo Civil 1 especificamente no que se refere à proposta de respeito e ...
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OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Deilton Ribeiro Brasil, Henrique Rodrigues Lelis
... os precedentes como instrumentos fracos de persuasão e não como normas vinculantes do nosso ...aos precedentes um papel de fontes secundárias e a prática judicial lhes emprestava o caráter de argumentos de ...
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utilização dos precedentes judiciais. Paulo Joviniano Alvares dos Prazeresadmo Silva Ribeiro
... os precedentes judiciais quedam por renovar o ordenamento em determinado ponto ao interpretar sistemática ou isoladamente dois pontos isolados da Lei, criando uma nova regra aplicável a situação em análise ...
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Teoria dos precedentes judiciais e a legalidade do julgamento do HC 152752
... 368 O autor cita o artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, enfatizando a questão da igualdade de tratamento entre as pessoas, já frisado anteriormente, mas ele também traz o inciso LV, do mesmo artigo, o qual, ...
O MICROSSISTEMA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES EM CONTEXTO DE UMA REFORMA JUDICIÁRIA INCONCLUSA Maria Coeli Nobre Da Silva, Maria Oderlânia Torquato Leite
... decisões judiciais, a partir da valorização da jurisprudência, seara onde se inserem os precedentes ...dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro há mais de duas décadas, embora pouco se ...
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O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
... dos precedentes judiciais, analisando os fatos, consequências e evolução do sistema jurídico quanto à sua aplicação nos dias ...os precedentes, inserindo-os nos ideias de sistemas existentes no ...
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Os precedentes judiciais no novo CPC como instrumentos de otimização da atividade jurisdicional no Brasil
... de precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro sob a vigência do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de ...os precedentes como vinculantes) dos ...
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