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6 DEC. m Punto 18.1 del orden del día provisional ¿/

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(1)

W 0 R L D H E A L T H 0 R G A N I Z A T I 0 N , / ^ s

1 L v i e m b r e de 1 9 7 9

ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ 4 СУ

шт

C O N S E J O E J E C U T I V O

6 5a r e u n i ó n

6 DEC. m

P u n t o 1 8 . 1 d e l o r d e n d e l d í a p r o v i s i o n a l ¿/ВН

t^O

E S T U D I O D E L A S E S T R U C T U R A S D E L A O M S E N R E L A C I O N C O N S U S F U N C I O N E S : P R O C E S O S , E S T R U C T U R A S Y R E L A C I O N E S DE T R A B A J O E N L A OMS

I n f o r m e d e l D i r e c t o r G e n e r a l

E n 1 9 7 8 , la 3 1a A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d , d e s p u é s d e e x a m i n a r e l e s t u d i o or- g á n i c o d e l C o n s e j o E j e c u t i v o s o b r e la f u n c i ó n d e la O M S e n e l p l a n o n a c i o n a l , y en p a r t i c u l a r la f u n c i ó n d e los r e p r e s e n t a n t e s d e la O M S , p i d i ó a l D i r e c t o r G e n e r a l , en la r e s o l u c i ó n W H A 3 1 . 2 7 , q u e r e e x a m i n a s e las e s t r u c t u r a s de la O r g a n i z a c i ó n p o r c u a n - to r e s p e c t a a las f u n c i o n e s d e é s t a , s e g ú n la r e c o m e n d a c i ó n f o r m u l a d a en e l E s t u d i o , p a r a c o n s e g u i r q u e las a c t i v i d a d e s e j e c u t a d a s en t o d o s los n i v e l e s o p e r a t i v o s c o n - t r i b u y a n a u n a a c c i ó n i n t e g r a d a , y q u e i n f o r m a s e s o b r e e s t e a s u n t o a l C o n s e j o E j e c u - t i v o en su 6 5a r e u n i o n , e l m e s d e e n e r o d e 1 9 8 0 . E n la m i s m a r e s o l u c i ó n , la A s a m - b l e a de la S a l u d p i d i ó a l C o n s e j o E j e c u t i v o q u e i n f o r m a s e a c e r c a de su e x a m e n d e l E s t u d i o d e l D i r e c t o r G e n e r a l a la 3 1a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d .

P a r a dar e f e c t o a las d i s p o s i c i o n e s de e s a r e s o l u c i ó n , p r e p a r é u n d o c u m e n t o de t r a b a j o t i t u l a d o " E s t u d i o de las e s t r u c t u r a s de la OMS en r e l a c i q n c o n sus f u n c i o n e s "

( D G O / 7 8 . 1 ) , q u e f u e e x a m i n a d o p o r d i v e r s o s s u b c o m i t é s d e los C o m i t é s R e g i o n a l e s ; los c o r r e s p o n d i e n t e s i n f o r m e s f u e r o n a su v e z c o n s i d e r a d o s por los C o m i t é s R e g i o n a l e s e n s u s r e u n i o n e s d e 1 9 7 9 . E l d o c u m e n t o fue e x a m i n a d o t a m b i é n e n la S e c r e t a r í a por e l C o m i t é d e la S e d e y los C o m i t é s R e g i o n a l e s d e l P r o g r a m a , a s í c o m o p o r el C o m i t é d e l P r o g r a m a M u n d i a l .

E l i n f o r m e q u e a c o n t i n u a c i ó n se r e p r o d u c e c o n t i e n e las c o n c l u s i o n e s q u e por m i p a r t e h e d e r i v a d o d e l E s t u d i o , p r e v i o d e t e n i d o e x a m e n de los i n f o r m e s r e s u l t a n t e s de las c o n s u l t a s a n t e d i c h a s , c u y o c o n t e n i d o h e u t i l i z a d o c o n a b u n d a n c i a . S i n e m b a r g o , p o r i m p e r a t i v o s d e b r e v e d a d , n o h a s i d o p o s i b l e i n c l u i r t o d o s los p u n t o s d e v i s t a e x p r e s a d o s p o r los E s t a d o s M i e m b r o s en las r e u n i o n e s d e los C o m i t é s R e g i o n a l e s . So- b r e ese p a r t i c u l a r , r e m i t o a l C o n s e j o a los a n e x o s d o n d e f i g u r a n los i n f o r m e s y las r e s o l u c i o n e s d e d i c h o s C o m i t é s . A p r o v e c h o e s t a o p o r t u n i d a d p a r a dar las g r a c i a s a c u a n t o s h a n a p o r t a d o su c o n t r i b u c i ó n a e s t e E s t u d i o .

E l i n f o r m e c o m p l e t o s o b r e el E s t u d i o c o n t i e n e :

- l a s c o n c l u s i o n e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l s o b r e los p r o c e s o s , las e s t r u c t u r a s y las r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n la O M S , j u n t o c o n s e i s a n e x o s d o n d e se r e p r o d u c e n los i n f o r m e s y las r e s o l u c i o n e s d e los C o m i t é s R e g i o n a l e s s o b r e e s a s c u e s t i o n e s ( E B 6 5 / 1 8 ) y

- t r e s a d d e n d a q u e f o r m a n p a r t e d e l e s t u d i o :

A d d e n d u m 1: P e r i o d i c i d a d de las A s a m b l e a s M u n d i a l e s de la S a l u d ( E B 6 5 / l 8 A d d . l ) A d d e n d u m 2: C o m p o s i c i ó n d e l C o n s e j o E j e c u t i v o ( E B 6 5 / 1 8 A d d . 2 ) A d d e n d u m 3 : B o s q u e j o d e u n p o s i b l e e s t u d i o s o b r e la v i a b i l i -

dad d e u n t r a s l a d o d e la s e d e d e la OMS ( E B 6 5 / l 8 A d d . 3 ) A e f e c t o s d e l p r e s e n t e i n f o r m e , h e i n t e r p r e t a d o el t é r m i n o " e s t r u c t u r a s " en su s e n t i d o a m p l i o , con el fin d e i n c l u i r los p r o c e s o s , los á r g a n o s , las e s t r u c t u r a s or- g á n i c a s , los m e c a n i s m o s y las r e l a c i o n e s de t r a b a j o q u e i n t e r v i e n e n en los e s f u e r z o s d e s p l e g a d o s p a r a a l c a n z a r los o b j e t i v o s de la O r g a n i z a c i ó n y dar u n e m p l e o r a c i o n a l y ó p t i m o a sus r e c u r s o s , t e m a s a b o r d a d o s en t o d o s los e s t u d i o s r e g i o n a l e s . Por ta- les r a z o n e s y h a b i d a c u e n t a d e la i n t e n s a p a r t i c i p a c i ó n d e los E s t a d o s M i e m b r o s en el c u r s o d e l p a s a d o a ñ o , e l p r e s e n t e e s t u d i o c o n s t i t u y e u n e x a m e n a d m i n i s t r a t i v o de m a g n i t u d sin p r e c e d e n t e s , p u e s t o q u e e x a m i n a el m o d o de a c c i ó n y d e r e a c c i ó n de la OMS en t o d o s los n i v e l e s de p o l í t i c a g e n e r a l y de e j e c u c i ó n de las o p e r a c i o n e s .

D e c o n f o r m i d a d con lo d i s p u e s t o en la r e s o l u c i ó n W H A 3 1 . 2 7 , s o m e t o a la c o n s i d e - r a c i ó n d e l C o n s e j o E j e c u t i v o e l E s t u d i o q u e a c o n t i n u a c i ó n se r e p r o d u c e .

(2)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 2

I N D I C E

P á g i n a

O b j e t i v o s d e la O M S 3 A p o y o a l a s e s t r a t e g i a s d e s a l u d p a r a t o d o s 3

N a t u r a l e z a de la O M S 4 F u n c i o n e s de la O M S 4 F u n c i o n e s s o c i a l e s , p o l í t i c a s y t é c n i c a s 7

A p o y o a d m i n i s t r a t i v o 9 A p o y o m u l t i s e c t o r i a l 10 P r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s c o n las e s t r u c t u r a s de la O M S y las r e l a c i o n e s i n t e r n a s d e

t r a b a j o 10 A c c i ó n d e la O M S e n los p a í s e s 12

C o o p e r a c i ó n e n t r e los p a í s e s e n c u e s t i o n e s d e s a l u d 14

O r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s 1 6

L o s ó r g a n o s d e l i b e r a n t e s 1 6 C o m i t é s R e g i o n a l e s 16 E l C o n s e j o E j e c u t i v o 1 8 L a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d 19

E s t a b l e c i m i e n t o d e u n a c o r r e l a c i ó n m á s s a t i s f a c t o r í a d e l t r a b a j o de los C o m i t é s

R e g i o n a l e s , d e l C o n s e j o E j e c u t i v o y d e la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d 2 0

L a S e c r e t a r í a 22 E l p e r s o n a l de la O M S en los p a í s e s 22

O f i c i n a s R e g i o n a l e s 23

L a S e d e 2 4 M e j o r a m i e n t o d e l t r a b a j o d e la S e c r e t a r í a 2 7

E l D i r e c t o r G e n e r a l y los D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s 29

S u p e r v i s i ó n d e l s i s t e m a d e la O M S 30

E p í l o g o 3 1 A n e x o 1: I n f o r m e s y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a A f r i c a

A n e x o 2: I n f o r m e y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a las A m é r i c a s A n e x o 3: I n f o r m e s y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a A s i a S u d o r i e n t a l

A n e x o 4: I n f o r m e s y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a e l M e d i t e r r á n o O r i e n t a l A n e x o 5: I n f o r m e s y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a E u r o p a

A n e x o 6: I n f o r m e s y r e s o l u c i ó n d e l C o m i t é R e g i o n a l p a r a e l P a c i f i c o O c c i d e n t a l

(3)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 3 C O N C L U S I O N E S D E L D I R E C T O R G E N E R A L

O b j e t i v o s de la 1 . E l p r i n c i p a l o b j e t i v o d e la Q M S e n los p r o x i m o s d e c e n i o s

^ ^ s e g ú n q u e d o d e f i n i d o p o r la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d, c o n - s i s t e e n a l c a n z a r p a r a t o d o s l o s c i u d a d a n o s d e l m u n d o e n e l a ñ o 2 0 0 0 u n n i v e l d e s a l u d q u e les p e r m i t a l l e v a r u n a v i d a so- c i a l y e c o n ó m i c a m e n t e p r o d u c t i v a . P o r c o n s i g u i e n t e , s e r á n e - c e s a r i o d e s p l e g a r p a r a e l l o g r o d e e s e o b j e t i v o i n f a t i g a b l e s e s f u e r z o s , b a s a d o s e n f i r m e s d e c i s i o n e s r e s p e c t o d e l o r d e n d e p r i o r i d a d e s .

2 . D i c h o s e s f u e r z o s a p o r t a r á n t a m b i é n u n a c o n t r i b u c i ó n a la N u e v a E s t r a t e g i a I n t e r n a c i o n a l d e l D e s a r r o l l o d e c o n f o r m i d a d c o n e l N u e v o O r d e n E c o n o m i c o I n t e r n a c i o n a l . L a s a c t i v i d a d e s c o o p e r a t i v a s d e la O r g a n i z a c i ó n e n e l s i s t e m a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s d e b e r á n c o n c e n t r a r s e en la a c c i ó n c o n j u n t a p a r a f o r m u - l a r y a p l i c a r la N u e v a E s t r a t e g i a I n t e r n a c i o n a l d e l D e s a r r o - llo y p a r a e s t a b l e c e r y m a n t e n e r e l N u e v o O r d e n E c o n o m i c o In- t e r n a c i o n a l . T a m b i é n s e r á n e c e s a r i o a e s e e f e c t o a d o p t a r f i r - m e s d e c i s i o n e s r e s p e c t o a l a s a c t i v i d a d e s p r i o r i t a r i a s d e la O r g a n i z a c i ó n en e l s i s t e m a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s .

3 . E l p r i n c i p a l e l e m e n t o d e l a s a c t i v i d a d e s d e la O r g a n i z a - c i ó n e n e l c u r s o d e los p r o x i m o s d e c e n i o s s e r a e l a p o y o a l a s e s t r a t e g i a s f o r m u l a d a s a n i v e l n a c i o n a l , r e g i o n a l y m u n d i a l c o n e l f i n d e a l c a n z a r la s a l u d p a r a t o d o s en e l a ñ o 2 0 0 0 • E s e a p o y o d e b e r á p r o m o v e r la a u t o r r e s p o n s a b i l i d a d d e los E s t a - d o s M i e m b r o s en c u e s t i o n e s d e s a l u d , e s d e c i r , s u c a p a c i d a d p a r a a d o p t a r d e c i s i o n e s c o n a u t o n o m í a , p a r a e s t a b l e c e r o b j e t i - v o s d e s a l u d y h a b i l i t a r los m e d i o s c o n q u e h a n d e a l c a n z a r - s e , p a r a u t i l i z a r s o b r e t o d o s u s p r o p i o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s y h u m a n o s , y p a r a d e c i d i r c u á n d o y c o n q u é f i n a l i d a d h a n d e b u s c a r s e r e c u r s o s e x t e r n o s . A u t o r r e s p o n s a b i l i d a d n o e s si- n ó n i m o de a u t o s u f i c i e n c i a ; n i n g ú n p a í s p u e d e s e r e n t e r a m e n t e a u t o s u f i c i e n t e en c u e s t i o n e s d e s a l u d . L a i n t e r d e p e n d e n c i a "

b a s a d a en la c o o p e r a c i ó n v o l u n t a r i a e n t r e i g u a l e s n o s o l o e s e n t e r a m e n t e c o m p a t i b l e c o n la a u t o r r e s p o n s a b i l i d a d s i n o q u e A p o y o a las e s -

t r a t e g i a s de sa- l u d p a r a t o d o s

h a d e c o n s i d e r a r s e c o m o m a n i f e s t a c i ó n d e la m a d u r e z d e e s t a .

(4)

4e S e d a r á a p o y o p r i o r i t a r i o a los p a í s e s en d e s a r r o l l o , sin q u e p o r e l l o se o l v i d e n las n e c e s i d a d e s de los p a í s e s d e s a r r o l l a d o s .

5 , S e p a r t e de la h i p ó t e s i s t á c i t a de q u e la O M S s e g u i r á e x i s t i e n d o . A ese p r o p o s i t o , es n e c e s a r i o p r e g u n t a r si pue- d e n los p a í s e s a l c a n z a r sin la O M S e l o b j e t i v o de la s a l u d p a r a t o d o s q u e e l l o s m i s m o s h a n d e f i n i d o . S i los g o b i e r n o s e n t i e n d e n q u e p u e d e n p r e s c i n d i r de u n a o r g a n i z a c i ó n d e e s a n a t u r a l e z a , se p l a n t e a la c u e s t i ó n c r u c i a l de s a b e r q u e ti- po d e o r g a n i z a c i ó n n e c e s i t a n .

6 . S e g ú n d e c l a r a s u C o n s t i t u c i ó n , la Q M S es u n a o r g a n i z a - c i ó n de E s t a d o s M i e m b r o s q u e c o o p e r a n e n t r e s í y c o n o t r o s en e l f o m e n t o d e la s a l u d d e t o d o s los p u e b l o s . E s a a c c i ó n c o o p e r a t i v a es la c l a v e de la u t i l i d a d p o t e n c i a l de la O M S , p u e s e n c a r n a la a u t é n t i c a n a t u r a l e z a i n t e r n a c i o n a l y n o su- p r a n a c i o n a l de la O r g a n i z a c i ó n . D i c h a c o o p e r a c i o n h a de p r o d u c i r s e n o solo e n las R e g i o n e s , s i n o e n t r e e s t a s y a es- c a l a m u n d i a l , p a r a q u e s e a p o s i b l e a l c a n z a r el a m b i c i o s o ob- j e t i v o p r i n c i p a l q u e en e l o r d e n s a n i t a r i o se h a n f i j a d o los E s t a d o s M i e m b r o s .

7 • La v o l u n t a r i a a c e p t a c i ó n p o r p a r t e de los E s t a d o s M i e m - b r o s d e la n a t u r a l e z a c o o p e r a t i v a de su a c c i ó n en la O M S per- m i t e a e s t a d e s e m p e ñ a r su f u n c i ó n c o n s t i t u c i o n a l c o m o a u t o r i -

dad d i r e c t i v a y c o o r d i n a d o r a en a s u n t o s de s a n i d a d i n t e r n a - c i o n a l sin m e r m a de la s o b e r a n í a n a c i o n a l . D e t o d o s m o d o s , la a c c i ó n s a n i t a r i a i n t e r n a c i o n a l h a d e e m p e z a r en los paí- ses y h a d e t e r m i n a r en e l l o s si se q u i e r e que t e n g a c o n c r e - ta u t i l i d a d .

8 . L a f u n c i ó n d i r e c t i v a y c o o r d i n a d o r a de la O M S p e r m i t e a sus E s t a d o s M i e m b r o s e s t a b l e c e r c o l e c t i v a m e n t e los o b j e t i v o s d e s a l u d q u e c o n s i d e r a n c o n v e n i e n t e s y d e f i n i r los p r i n c i p i o s r e q u e r i d o s p a r a el l o g r o de d i c h o s o b j e t i v o s . L e s p e r m i t e a s i m i s m o a c t u a r c o l e c t i v a m e n t e , en g r u p o s m á s r e d u c i d o s o m á s a m p l i o s , c o n e l fin de a l c a n z a r esos o b j e t i v o s , a s í c o m o ac- t u a r i n d i v i d u a l m e n t e a p l i c a n d o en sus p r o p i o s t e r r i t o r i o s las p o l í t i c a s y p r i n c i p i o s d e s a l u d q u e h a n a d o p t a d o c o l e c t i v a - m e n t e »

(5)

9 . Los p r i n c i p i o s a n t e d i c h o s s o n d e i m p o r t a n c i a f u n d a m e n t a l p a r a c u a n t o se e x p o n e a c o n t i n u a c i ó n . S i los E s t a d o s M i e m - b r o s a c e p t a n e s o s p r i n c i p i o s , e s t a r á n en c o n d i c i o n e s d e u t i -

l i z a r e f i c a z m e n t e su O r g a n i z a c i ó n p a r a a l c a n z a r el p r i n c i p a l o b j e t i v o de s a l u d p o r e l l o s f i j a d o ; s i n o los a c e p t a n , la Or- g a n i z a c i ó n t e n d r á s ó l o u n a u t i l i d a d m a r g i n a l c o m o e n t i d a d m e - n o r p r o v e e d o r a de fondos y de s u m i n i s t r o s . Esos p r i n c i p i o s t i e n e n t a m b i é n d e c i s i v a i m p o r t a n c i a p a r a el d e s e m p e ñ o a d e c u a - do d e la f u n c i ó n de c o o p e r a c i ó n t é c n i c a de la Q M S . La n o c i ó n d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a ha s u s t i t u i d o a l a n t i g u o p r i n c i p i o de a s i s t e n c i a t é c n i c a , q u e se b a s a b a en la r e l a c i ó n de d o n a n t e a b e n e f i c i a r i o e n t r e la O r g a n i z a c i ó n y sus E s t a d o s M i e m b r o s . La c o o p e r a c i ó n t é c n i c a en c u e s t i o n e s de salud s u p o n e u n a au- t é n t i c a c o p a r t i c i p a c i ó n en el logro de los o b j e t i v o s sanita- r i o s n a c i o n a l e s d e f i n i d o s en los países; e s o s o b j e t i v o s se c o n s i g u e n m e d i a n t e u n a a c c i ó n q u e p u e d e ser p r o s e g u i d a y des- a r r o l l a d a m á s a fondo p o r el E s t a d o M i e m b r o i n t e r e s a d o c u a n - do la p a r t i c i p a c i ó n de la OMS o la de o t r o s E s t a d o s M i e m b r o s d e j a de ser n e c e s a r i a . La c o o p e r a c i ó n t é c n i c a a s í c o n c e b i d a p u e d e ser la c l a v e d e la r a c i o n a l i d a d de las i n v e r s i o n e s q u e en el s e c t o r de la s a l u d h a g a el p a í s m i s m o y , a p e t i c i ó n d e é s t e , la c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l . P u e d e , en c o n s e c u e n c i a , fa- c i l i t a r u n d e s a r r o l l o s a n i t a r i o a u t o r r e s p o n s a b l e , p u e s t o q u e g e n e r a la p o s i b i l i d a d de un es fuerzo s o s t e n i d o , t a n t o en lo q u e se r e f i e r e a las i n v e r s i o n e s c o m o a la c o r r e s p o n d i e n t e ac- c i ó n d e d e s a r r o l l o , b a j o la s u p e r v i s i ó n d e l E s t a d o M i e m b r o in- t e r e s a d o .

1 0 . I n c u m b e n a la O r g a n i z a c i ó n i m p o r t a n t e s f u n c i o n e s r e s p e c - to de tres tipos de c o o p e r a c i ó n t é c n i c a : 1) c o o p e r a c i ó n téc- n i c a e n t r e E s t a d o s M i e m b r o s i n d i v i d u a l e s , a p e t i c i ó n de é s t o s , y la c o l e c t i v i d a d de E s t a d o s M i e m b r o s q u e es la O M S ; 2 ) co- o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e p a í s e s en d e s a r r o l l o , q u e la O M S tiene el d e b e r de a p o y a r a p e t i c i ó n de los p a í s e s i n t e r e s a d o s , y 3 ) c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e p a í s e s en d e s a r r o l l o y p a í s e s des- a r r o l l a d o s , q u e la O M S t i e n e t a m b i é n e l d e b e r de a p o y a r a pe- t i c i ó n de los p a í s e s i n t e r e s a d o s .

11. A p r o p o s i t o de la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a entre E s t a d o s M i e m - b r o s i n d i v i d u a l e s y la O M S , se ha p l a n t e a d o la c u e s t i ó n de sa- ber si la O r g a n i z a c i ó n n o c o n c l u y e en tales casos un a c u e r d o c o n s i g o m i s m a . La r e s p u e s t a , de c o n f o r m i d a d con la o p i n i ó n

(6)

e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a r e s p e c t o d e las N a c i o n e s U n i d a s , es q u e la O M S es u n a o r g a n i z a c i ó n inter- n a c i o n a l y , q u e e n c u a n t o t a l , t i e n e p e r s o n a l i d a d i n t e r n a c i o - n a l en v i r t u d d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . P o r c o n s i g u i e n t e , u n a c u e r d o de c o o p e r a c i ó n t é c n i c a c o n c e r t a d o e n t r e la O M S y u n E s t a d o M i e m b r o es u n a c u e r d o e n t r e dos s u j e t o s d e d e r e c h o

i n t e r n a c i o n a l , la OMS y e l E s t a d o M i e m b r o i n t e r e s a d o .

1 2 . L a s f u n c i o n e s de d i r e c c i ó n , c o o r d i n a c i ó n y c o o p e r a c i ó n t é c n i c a de la OMS no p u e d e n s e r s e p a r a d a s b a j o n i n g ú n c o n c e p - t o . E n e l e j e r c i c i o de las f u n c i o n e s d i r e c t i v a s y c o o r d i n a d o - r a s se d e f i n e n los o b j e t i v o s d e s a l u d m á s i m p o r t a n t e s p a r a los E s t a d o s M i e m b r o s y los m e d i o s ó p t i m o s de a l c a n z a r l o s . D i c h o s o b j e t i v o s y m e d i o s c o n s t i t u y e n d e s p u é s la b a s e m á s ú t i l d e las a c t i v i d a d e s d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e los E s t a d o s M i e m b r o s y la OMS y e n t r e los E s t a d o s M i e m b r o s m i s m o s . A d e m á s , la co- o p e r a c i ó n t é c n i c a b a s a d a en la a u t é n t i c a c o p a r t i c i p a c i ó n p a r a a l c a n z a r o b j e t i v o s s a n i t a r i o s n a c i o n a l e s b i e n d e f i n i d o s es e l m e d i o m á s e f i c a z p a r a i d e n t i f i c a r los o b j e t i v o s d e s a l u d de

i m p o r t a n c i a i n t e r n a c i o n a l y los m e d i o s m á s a p r o p i a d o s p a r a al- c a n z a r l o s . A s í p u e s , s i la f u n c i o n e s d e c o o r d i n a c i ó n y c o o p e - r a c i ó n t é c n i c a de la O M S son d e b i d a m e n t e d e s e m p e ñ a d a s , s e es- t a b l e c e r á n e n t r e e l l a s r e l a c i o n e s d e r e c í p r o c o a p o y o y u n v í n - c u l o tan e s t r e c h o q u e toda d i s t i n c i ó n e n t r e u n a s y o t r a s r e s u l - tará a r t i f i c i a l y d e s v i r t u a r á la v e r d a d e r a n a t u r a l e z a d e la a c c i ó n s a n i t a r i a i n t e r n a c i o n a l q u e la O M S r e a l i z a de c o n f o r m i - d a d con lo d i s p u e s t o en su C o n s t i t u c i ó n .

13. La f u n c i ó n d e la OMS p o r c u a n t o r e s p e c t a a la t r a n s f e r e n - c i a de i n f o r m a c i o n e s es b u e n e j e m p l o d e la i m p o s i b i l i d a d de s e p a r a r sus f u n c i o n e s de c o o r d i n a c i ó n y d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a . I n c l u y e la f u n c i ó n c o o r d i n a d o r a el a p r o v e c h a m i e n t o de la n e u - t r a l i d a d de la OMS p a r a p o n e r a d i s p o s i c i ó n d e los E s t a d o s M i e m b r o s i n f o r m a c i ó n v á l i d a q u e les p e r m i t a a d o p t a r d e c i s i o - n e s d e b i d a m e n t e f u n d a d a s s o b r e t e c n o l o g í a s a n i t a r i a y siste- m a s d e s a l u d . L a t r a n s f e r e n c i a de i n f o r m a c i ó n v a l i d a es u n a

a c t i v i d a d q u e ha d e ser c o n s i d e r a b l e m e n t e i n t e n s i f i c a d a . Pa- ra a s e g u r a r la v a l i d e z d e la i n f o r m a c i ó n es i n d i s p e n s a b l e q u e los E s t a d o s M i e m b r o s e s t é n d i s p u e s t o s a p a r t i c i p a r en su p r o - d u c c i ó n y s e l e c c i ó n , y q u i e r a n e m p l e a r l a p o r m u c h o q u e p u e d a e n t r a r en c o n f l i c t o c o n las c r e e n c i a s y d o g m a s e x i s t e n t e s .

(7)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 2017 L a p r o d u c c i ó n y e l e m p l e o d e d i c h a i n f o r m a c i ó n e s la c l a v e d e

la t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l d e t e c n o l o g í a a p r o p i a d a , q u e d e b e e x t e n d e r s e a t o d a la t e c n o l o g í a d e s a l u d , c o n o b j e t o d e g e n e r a r t é c n i c a s a c e p t a b l e s c u y a a p l i c a c i ó n p o r e l s i s t e m a s a - n i t a r i o r e s u l t e f á c i l , p o r m u y c o m p l e j a s q u e h a y a n s i d o las i n v e s t i g a c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a e s t a b l e c e r d i c h a s t é c n i c a s . La i n s i s t e n c i a d e los E s t a d o s M i e m b r o s en q u e la O M S u t i l i c e la i n f o r m a c i ó n c u y a v a l i d e z h a c o m p r o b a d o y se a s e g u r e d e q u e c u a l q u i e r a q u e a c t ú a e n e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o M i e m b r o e n n o m b r e d e la O r g a n i z a c i ó n t a m b i é n la u t i l i z a e s e s e n c i a l p a r a c o n s e g u i r q u e la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e los E s t a d o s M i e m - b r o s y la O M S se b a s e e n los c r i t e r i o s ó p t i m o s , a u n c u a n d o é s - t o s n o s i e m p r e c o i n c i d a n c o n los c o n v e n c i o n a l m e n t e a p l i c a d o s . A d e m á s , s i a n t e s de s o l i c i t a r la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a , l o s E s - t a d o s M i e m b r o s s e c e r c i o r a n d e q u e l o s o b j e t i v o s d e d i c h a c o - o p e r a c i ó n p r e s e n t a n e l e v a d o i n t e r é s p a r a l a s e s t r a t e g i a s q u e e l l o s m i s m o s h a n f o r m u l a d o c o n o b j e t o d e a l c a n z a r la s a l u d p a - ra t o d a s u p o b l a c i ó n , se h a b r á d a d o u n g r a n p a s o p a r a c o n s e - g u i r q u e las f u n c i o n e s d e c o o r d i n a c i ó n y d e c o o p e r a c i ó n t é c n i - c a de la O M S p e r m i t a n f a c i l i t a r u n a p o y o r e c í p r o c a m e n t e b e n e - f i c i o s o , c u a l e s q u i e r a q u e s e a n su n a t u r a l e z a y su f u e n t e . F u n c i o n e s s o c i a - 1 4 . P a r a e s t a r en c o n d i c i o n e s d e a y u d a r a d e c u a d a m e n t e a los l ç s? p o l í t i c a s y E s t a d o s M i e m b r o s a a l c a n z a r s u s o b j e t i v o s d e s a l u d , la O r g a n i -

t é c n i c a s J z a c i o n h a d e a s u m i r u n a c o m b i n a c i ó n e q u i l i b r a d a d e f u n c i o n e s

s o c i a l e s , p o l í t i c a s y t é c n i c a s , c u y a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a e s n e c e s a r i o e x p l i c a r , s o b r e t o d o s i s e t i e n e n e n c u e n t a las i n -

t e r p r e t a c i o n e s e r r ó n e a s d e q u e h a n s i d o o b j e t o .

1 5 . L a f u n c i ó n s o c i a l d e la O M S e s t á c a r a c t e r i z a d a p o r l o s e s f u e r z o s h u m a n i t a r i o s q u e la O r g a n i z a c i ó n d e s p l i e g a c o n o b j e - t o d e p r o m o v e r la j u s t i c i a s o c i a l e n c u e s t i o n e s d e s a l u d , s o - b r e t o d o m e d i a n t e u n a d i s t r i b u c i ó n m á s e q u i t a t i v a d e l o s r e - c u r s o s s a n i t a r i o s e n t r e l o s p a í s e s y en los p a í s e s . S o n o b j e - to d e la p o l í t i c a s a n i t a r i a l a s n o r m a s g e n e r a l e s d e s a l u d d e s - t i n a d a s a p r o d u c i r u n c a m b i o f a v o r a b l e d e la s i t u a c i ó n s a n i t a - r i a , y las m e d i d a s p o l í t i c a s , s o c i a l e s , l e g i s l a t i v a s , a d m i n i s - t r a t i v a s , e c o n ó m i c a s y t é c n i c a s r e q u e r i d a s c o n e s e f i n . La p o l í t i c a g e n e r a l d e s a l u d e s t á e s t r e c h a m e n t e v i n c u l a d a a la p o l í t i c a g e n e r a l s e g u i d a e n e l o r d e n s o c i a l y e c o n ó m i c o , p e r o e s f r e c u e n t e q u e los r e s p o n s a b l e s d e las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s

(8)

s u b e s t i m e n o i g n o r e n s u i m p o r t a n c i a . P o r lo t a n t o , e s i n d i s - p e n s a b l e p r o c u r a r q u e la s a l u d s e a r e c o n o c i d a c o m o s e c t o r q u e n o s o l o se b e n e f i c i a d e l d e s a r r o l l o , s i n o q u e c o n t r i b u y e l e g í - t i m a m e n t e a e l y m e r e c e l a s o p o r t u n a s i n v e r s i o n e s . T a l e s la b a s e d e lo q u e se h a l l a m a d o l u c h a p o l í t i c a e n f a v o r d e la s a -

l u d . S i e l s e c t o r s a n i t a r i o d e los E s t a d o s M i e m b r o s p a r t i c i p a e n e l l a , la O M S , e n c u m p l i m i e n t o d e su f u n c i ó n d i r e c t i v a y c o - o r d i n a d o r a , h a d e e m p e ñ a r e s a l u c h a a n i v e l i n t e r n a c i o n a l p a r a a p o y a r l o s e s f u e r z o s n a c i o n a l e s . La f u n c i á n s o c i o p o l í t i c a d e la O r g a n i z a c i ó n h a d e i n t e r p r e t a r s e , p o r c o n s i g u i e n t e , c o m o a p o y o a la a c c i ó n n a c i o n a l d e s t i n a d a a p r o d u c i r u n c a m b i o fa- v o r a b l e d e las s i t u a c i o n e s s a n i t a r i a s m e d i a n t e e l e s t a b l e c i - m i e n t o d e o b j e t i v o s d e s a l u d c o l e c t i v a m e n t e d e f i n i d o s p o r los E s t a d o s M i e m b r o s , la a d o p c i ó n d e p r i n c i p i o s q u e p e r m i t a n a l - c a n z a r l o s y la p r o m o c i o n d e r e f o r m a s en e l s e c t o r d e la s a l u d y s e c t o r e s s o c i o e c o n ó m i c o s a f i n e s p a r a q u e e l l o g r o d e d i c h o s o b j e t i v o s s e a p o s i b l e . E n o t r o s t é r m i n o s , e s a f u n c i ó n e x i g e p r o m o v e r la a c c i ó n e n f a v o r d e la s a l u d y n o s ó l o i n d i c a r c o m o p u e d e e j e c u t a r s e d i c h a a c c i ó n ,

1 6 . E l c o m p r o m i s o p o l í t i c o d e l o s g o b i e r n o s e s e s e n c i a l s i l o s E s t a d o s M i e m b r o s h a n d e p r a c t i c a r las r e f o r m a s s a n i t a r i a s r e q u e r i d a s c o n e l f i n d e q u e e l o b j e t i v o d e la s a l u d p a r a to- d o s l l e g u e a s e r u n a r e a l i d a d • N o p u e d e n i d e b e la O M S in- t e r v e n i r en l o s a s u n t o s p o l í t i c o s d e s u s E s t a d o s M i e m b r o ss i n e m b a r g o , g r a c i a s a l c o m p r o m i s o p o r e l l a m i s m a a d q u i r i d o , a la a p l i c a c i ó n d e d o c t r i n a s s a n i t a r i a s d e b i d a m e n t e f u n d a d a s y a l a s a c t i v i d a d e s d e p r o m o c i o n e n t r e los r e s p o n s a b l e s d e la f o r m u l a c i ó n d e p o l í t i c a s e n e l m á s a l t o n i v e l o f i c i a l , la O M S p u e d e e j e r c e r u n a p o d e r o s a i n f l u e n c i a e n l a s p o l í t i c a s d e s a l u d d e l o s g o b i e r n o s .

1 7 • L a f u n c i ó n t é c n i c a d e la O r g a n i z a c i ó n e n n a d a q u e d a m e r - m a d a p o r s u f u n c i ó n s o c i o p o l í t i c a . P o r e l c o n t r a r i o , s i e l d e s a r r o l l o s a n i t a r i o e s , e n e f e c t o , u n f a c t o r i m p o r t a n t e d e l d e s a r r o l l o e c o n o m i c o y s o c i a l , l a s p o l í t i c a s p a r a e l e s t a b l e - c i m i e n t o d e u n a t e c n o l o g í a d e s a l u d h a n d e r e s p o n d e r a p o l í - t i c a s s o c i a l e s . E n c o n s e c u e n c i a , s e r á n e c e s a r i o e s t a b l e c e r t é c n i c a s e f i c a c e s, s o c i a l m e n t e a c e p t a b l e s y e c o n ó m i c a m e n t e a p l i c a b l e s . P a r a h a b i l i t a r u n a t e c n o l o g í a d e e s a í n d o l e s e n e c e s i t a u n n i v e l d e c o m p e t e n c i a t é c n i c a m u c h o m á s e l e v a d o

(9)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 9

q u e e l e x i g i d o p a r a r e s u m i r los c o n o c i m i e n t o s m é d i c o s c o n v e n - c i o n a l e s * E s e s e e l t i p o d e c o m p e t e n c i a t é c n i c a q u e la O r g a - n i z a c i ó n h a d e f o m e n t a r e n l o s E s t a d o s M i e m b r o s y d e s a r r o l l a r e n s u s p r o p i o s s e r v i c i o s .

1 8 . C o m o r e s u l t a d o c a s i i n e v i t a b l e d e e s a a c c i ó n c o m b i n a d a d e o r d e n s o c i o p o l í t i c o y t é c n i c o, la O r g a n i z a c i ó n p u e d e s e r i n s t r u m e n t o u t i l p a r a r e d u c i r la t e n s i o n i n t e r n a c i o n a l , e l i - m i n a r la d i s c r i m i n a c i ó n r a c i a l y s o c i a l y p r o m o v e r la p a z .

1 9 • E l D i r e c t o r G e n e r a l a c t ú a en n o m b r e d e la O r g a n i z a c i ó n en s u c o n j u n t o , d e c o n f o r m i d a d c o n las d e c i s i o n e s y las p o l í - t i c a s a d o p t a d a s p o r la A s a m b l e a d e la S a l u d y b a j o la a u t o r i - d a d d e l C o n s e j o E j e c u t i v o . E s p u e s i n s t r u m e n t o d e u n c u e r p o s o c i o p o l í t i c o y, c o m o j e f e t é c n i c o y a d m i n i s t r a t i v o d e la O r g a n i z a c i ó n , a s u m e la r e s p o n s a b i l i d a d d e l l e v a r a la p r á c t i - c a l a s p o l í t i c a s a d o p t a d a s . E n t a l s e n t i d o , y s o l o e n t a l s e n t i d o , e s u n a f i g u r a p o l í t i c a , p u e s d a e f e c t o , m e d i a n t e las a c t i v i d a d e s d e la S e c r e t a r í a , a las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s d e l o s E s t a d o s M i e m b r o s e x p r e s a d a s p o r la A s a m b l e a d e la S a l u d y p o r e l C o n s e j o . E n m o d o a n á l o g o , l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s s o n f i g u r a s p o l í t i c a s , a u n q u e s o l o e n la m e d i d a e n q u e d a n e f e c t o , m e d i a n t e las a c t i v i d a d e s d e la S e c r e t a r í a d e c a d a R e g i o n , a las d e c i s i o n e s p o l í t i c a s d e l o s C o m i t é s R e g i o n a l e s , d e l C o n s e j o y d e la A s a m b l e a d e la S a l u d ,

A p o y o a d m i n i s t r a - 2 0 . P a r a d a r a s u s E s t a d o s M i e m b r o s u n a p o y o e f i c a z , la O r - t iv o g a n i z a c i o n h a d e a s e g u r a r u n a a c c i ó n d e b i d a m e n t e c o r r e l a c i o -

n a d a , y e n p a r t i c u l a r u n a p l a n i f i c a c i ó n b i e n c o r r e l a c i o n a d a d e l p r o g r a m a e n t o d o s s u s e s c a l o n e s . C o n o b j e t o d e o b t e n e r u n b e n e f i c i o o p t i m o d e d i c h a a c c i ó n , l o s E s t a d o s M i e m b r o s h a n d e t e n e r e l b u e n c r i t e r i o d e a s e g u r a r u n a a c c i ó n d e b i d a - m e n t e c o r r e l a c i o n a d a e n s u s p r o p i o s s i s t e m a s d e s a l u d , y en p a r t i c u l a r e l d e s a r r o l l o r a c i o n a l d e l p r o g r a m a y la a d e c u a d a i n t e g r a c i ó n d e l o s p r o g r a m a s d e s a l u d e n u n s i s t e m a s a n i t a - r i o g e n e r a l . S e d i s p o n e d e i n s t r u m e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s , co- m o e l p r o c e s o l l a m a d o p r o g r a m a c i ó n s a n i t a r i a p o r p a í s e s, p a r a a p o y a r e l d e s a r r o l l o s a n i t a r i o n a c i o n a l . T a m b i é n se d i s p o n e d e i n s t r u m e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s p a r a e l p r o c e s o d e d e s a r r o l l o d e l p r o g r a m a d e la O M S . C a d a u n o d e e s o s p r o c e s o s p u e d e a p l i - c a r s e c o n la d e b i d a c o o r d i n a c i ó n , s e g ú n lo d i s p u e s t o p o r la

(10)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 1 0

A p o y o m u l t i s e c - t o r i a l

P r o b l e m a s r e l a - c i o n a d o s c o n las e s t r u c t u r a s de la O M S y l a s r e l a c i o - n e s i n t e r n a s de t r a b a j o

A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d . C u a n d o s e u t i l i z a e n f o r m a a d e - c u a d a , su a y u d a p u e d e s e r d e i n e s t i m a b l e v a l o r p a r a i d e n t i f i - c a r p r i o r i d a d e s y p a r a c o n s e g u i r q u e r e c a i g a n p r e f e r e n t e m e n t e s o b r e e s t a s l a s a s i g n a c i o n e s d e r e c u r s o s . C u a n d o n o se u t i - l i z a n e n la f o r m a a d e c u a d a , p o r c o n c e n t r a c i ó n e x c e s i v a e n l a s t é c n i c a s d e g e s t i o n m á s q u e e n la e v a l u a c i ó n c r í t i c a d e l c o n - t e n i d o d e los p r o g r a m a s , e s o s i n s t r u m e n t o s p u e d e n s e r a n t i - p r o d u c t i v o s , p u e s a c a s o n o s i r v a n m á s q u e p a r a c o n s a g r a r e l s t a t u q u o e n a l t i s o n a n t e s t é r m i n o s a d m i n i s t r a t i v o s • C o m o p a r t e d e l i n s t r u m e n t a l a d m i n i s t r a t i v o , e l s i s t e m a d e i n f o r - m a c i ó n d e la O M S h a d e s e g u i r c o n s t i t u y e n d o u n a m e m o r i a c o -

l e c t i v a f á c i l m e n t e a c c e s i b l e d e las p o l í t i c a s y p r o g r a m a s d e la O r g a n i z a c i ó n ; los d i v e r s o s e l e m e n t o s d e e s a m e m o r i a c o l e c - t i v a h a n d e q u e d a r a l m a c e n a d o s en la m a y o r p r o x i m i d a d d e l o s p u n t o s d o n d e m á s se n e c e s i t e n .

2 1 . L o s p a í s e s n e c e s i t a r á n d e s p l e g a r u n a a c c i ó n m u l t i s e c t o - r i a l c o n e l fin d e a p l i c a r s u s e s t r a t e g i a s d e s a l u d p a r a t o d o s . P o r c o n s i g u i e n t e , la O M S h a d e e s t a r e n c o n d i c i o n e s d e a p o y a r d i c h a a c c i ó n . A e s e e f e c t o , la O r g a n i z a c i ó n h a d e p e n e t r a r e n n u e v o s t e r r i t o r i o s p a r a o b t e n e r e l c o n c u r s o d e o t r o s s e c - t o r e s e c o n o m i c o s y s o c i a l e s , t a n t o d e n t r o c o m o f u e r a d e l s i s - t e m a d e las N a c i o n e s U n i d a s y t a n t o a n i v e l n a c i o n a l c o m o i n t e r n a c i o n a l . E l a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o d e o t r o s s e c - t o r e s e c o n o m i c o s y s o c i a l e s s e p o n d r á en c o n e x i o n c o n e l de- s a r r o l l o s a n i t a r i o p o r c o n d u c t o d e l c o n s e j o c o n s u l t i v o m u n - d i a l y d e los c o n s e j o s c o n s u l t i v o s r e g i o n a l e s p a r a e l d e s a - r r o l l o d e la s a l u d , c u y a a c c i ó n e s t a r á i n i c i a l m e n t e s u j e t a a u n p e r i o d o de p r u e b a d e d o s a ñ o s . E n t r e e s o s c o n s e j o s y

l o s c o n s e j o s s a n i t a r i o s n a c i o n a l e s d e c a r á c t e r m u l t i s e c t o - r i a l q u e e x i s t a n o p u e d a n e x i s t i r e n l o s E s t a d o s M i e m b r o s de- b e r á e s t a b l e c e r s e u n a r e l a c i ó n de r e c i p r o c o a p o y o .

2 2 . L a O M S t i e n e u n a c o m p l e j a e s t r u c t u r a , b a s a d a c o n s t i t u - c i o n a l m e n t e e n la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d , e l C o n s e j o E j e c u t i v o , la S e c r e t a r í a y los d i s p o s i t i v o s r e g i o n a l e s . L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o en e l i n t e r i o r d e e s a e s t r u c t u r a h a n d a d o l u g a r a n u m e r o s o s p r o b l e m a s y t a l e s la r a z ó n q u e h a m o v i d o a la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d a p e d i r a l D i r e c t o r G e n e r a l q u e e m p r e n d i e s e e l p r e s e n t e e s t u d i o .

(11)

2 3 . A l lado d e l o g r o s d e i m p o r t a n c i a m a n i f i e s t a , e n t r e los q u e n o f i g u r a r í a n en u l t i m o l u g a r el e s t a b l e c i m i e n t o d e u n c o n j u n t o d e p o l í t i c a s d e s a l u d p ú b l i c a q u e t o d a v í a s e g u i r á n o r i e n t a n d o la a c c i ó n s a n i t a r i a m u n d i a l d u r a n t e m u c h o s a ñ o s , se h a p r o d u c i d o u n a q u i e b r a c r e c i e n t e e n t r e la p o l í t i c a y la p r á c t i c a . L o s á r g a n o s r e g i o n a l e s p r e v i s t o s en la C o n s t i t u - c i ó n d e b e r í a n h a b e r a y u d a d o a s a l v a r e s a q u i e b r a p e r o t o d a v í a e s t á n l u c h a n d o p o r c o n s e g u i r l o . E s i n d u d a b l e q u e la a c c i ó n d e e s o s á r g a n o s h a d a d o a la O M S s i n g u l a r e s v e n t a j a s o p e r a t i v a s . S i n e m b a r g o , e s a s m i s m a s v e n t a j a s h a n t e n d i d o a a t e n u a r la so- l i d a r i d a d u n i v e r s a l q u e es i r r e n u n c i a b l e s i la O r g a n i z a c i ó n , en c u a n t o c o o p e r a t i v a d e E s t a d o s M i e m b r o s , h a d e f a c i l i t a r la a y u d a q u e t o d o s los M i e m b r o s r e q u i e r e n u n o d e o t r o . N i n g u n a r e g i o n p o r s í s o l a h a b r í a p o d i d o t e n e r la e f i c a c i a p o l í t i c a n e c e s a r i a p a r a d i r i g i r u n a a c c i ó n e n c a m i n a d a a l logro d e u n n i v e l a c e p t a b l e d e salud p a r a t o d a su p o b l a c i o n . T o d a s las r e g i o n e s n e c e s i t a n los c o n o c i m i e n t o s y los r e c u r s o s de las d e m á s • L o s p a í s e s m á s r i c o s n o p u e d e n p e r m i t i r s e q u e d a r a i s - lados e c o n o m i c a , s o c i a l y p o l í t i c a m e n t e d e los m á s p o b r e s . L a e r r a d i c a c i ó n d e la v i r u e l a es u n e x c e l e n t e e j e m p l o d e la i n t e r d e p e n d e n c i a s a n i t a r i a d e t o d o s los p a í s e s y d e los b e n e - f i c i o s q u e los p a í s e s m á s a d e l a n t a d o s p u e d e n o b t e n e r d e las m e j o r a s s a n i t a r i a s i n t r o d u c i d a s en los p a í s e s en d e s a r r o l l o . 2 4 . E l p r o b l e m a de la q u i e b r a e n t r e p o l í t i c a y p r á c t i c a e s t á e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d o con la p u g n a e n t r e c e n t r a l i s m o y d e s - c e n t r a l i z a c i ó n , L o s E s t a d o s M i e m b r o s d e la O M S h a n c o m p r e n d i - do d e s d e h a c e m u c h o s a ñ o s q u e t a n t o las i n d e b i d a s t e n d e n c i a s c e n t r a l i s t a s c o m o las i n d e b i d a s t e n d e n c i a s d e s c e n t r a l i z a d o r a s s o l o p u e d e n a l e j a r l o s d e la a y u d a o p t i m a q u e d e b e n r e c i b i r . L o s á r g a n o s c e n t r a l e s d e la OMS se h a n r o b u s t e c i d o n o m i n a l m e n - te , p e r o t i e n e n m u y e s c a s a i n t e r v e n c i ó n en e l g r u e s o d e las ac- t i v i d a d e s d e la O M S , q u e se d e s p l i e g a n s o b r e t o d o en las r e g i o - n e s y en los p a í s e s . T a m b i é n las e s t r u c t u r a s r e g i o n a l e s s e h a n h e c h o m á s f u e r t e s e i n d e p e n d i e n t e s , p e r o h a n t e n d i d o a c o n c e n - t r a r s e en las a c t i v i d a d e s i n t e r p a í s e s y a p e n a s i n t e r v i e n e n en las a c t i v i d a d e s d e la O r g a n i z a c i ó n en los p a í s e s , a d e m a s d e s e r m u y e s c a s a su i n f l u e n c i a en la c o n f i g u r a c i ó n d e la p o l í t i c a ge- n e r a l . S e t r a t a d e s í n t o m a s d e a c t i t u d e s n a c i o n a l e s r e s p e c t o d e u n á r g a n o s u p r a n a c i o n a l q u e n o r e s u l t a n j u s t i f i c a b l e s en u n a en u n a a u t é n t i c a c o o p e r a t i v a i n t e r n a c i o n a l d e E s t a d o s M i e m b r o s .

(12)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 12

2 5 . L o s p r o b l e m a s r e f e r i d o s c u e n t a n e n t r e las r a z o n e s q u e h a n l l e v a d o a e m p r e n d e r a m p l i o s e s t u d i o s a d m i n i s t r a t i v o s e n t o d a la O r g a n i z a c i ó n . F i g u r a n e n t r e e l l o s a l g u n o s d e l o s e s - t u d i o s o r g á n i c o s d e l C o n s e j o E j e c u t i v o , c o m o e l p r a c t i c a d o so- b r e la r e l a c i ó n e n t r e los s e r v i c i o s t é c n i c o s c e n t r a l e s d e la - O M S y l o s p r o g r a m a s d e a s i s t e n c i a d i r e c t a a los E s t a d o s M i e m -

b r o s , a s í c o m o e l r e c i e n t e e s t u d i o s o b r e la f u n c i ó n d e la O M S en e l p l a n o n a c i o n a l . T a m b i é n h a d e h a c e r s e r e f e r e n c i a a l e s - t u d i o s o b r e la g e s t i o n d e las i n v e s t i g a c i o n e s e n la O M S q u e l l e v o a la d e s c e n t r a l i z a c i ó n de e s e t i p o d e a c t i v i d a d , a l r o - b u s t e c i m i e n t o d e la c a p a c i d a d n a c i o n a l d e i n v e s t i g a c i ó n y a l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m i t é s c o n s u l t i v o s r e g i o n a l e s d e i n v e s t i - g a c i o n e s m e d i c a s . C o m o r e s u l t a d o d e t o d o s e s t o s e s t u d i o s s e h a i d e n t i f i c a d o u n a s e r i e d e p r o b l e m a s d e c a p i t a l i m p o r t a n c i a

la b u s c a d e s u s p o s i b l e s s o l u c i o n e s e s p a r t e d e l p r e s e n t e es- t u d i o , e l m á s a m b i c i o s o d e c u a n t o s en e l o r d e n a d m i n i s t r a t i v o h a y a e m p r e n d i d o la O r g a n i z a c i ó n h a s t a la f e c h a .

2 6 . H a y a t o d a s l u c e s u n a i m p e r i o s a y u r g e n t e n e c e s i d a d d e e s t a b l e c e r u n a c o r r e l a c i ó n m a s s a t i s f a c t o r i a e n t r e las a c t i v i - d a d e s e m p r e n d i d a s p o r la O r g a n i z a c i ó n en s u s d i f e r e n t e s n i v e l e s . S i s e d e s e a m e j o r a r e s a c o r r e l a c i ó n , e s i n d i s p e n s a b l e p r o c e d e r a la d e s c e n t r a l i z a c i ó n o p e r a t i v a b a j o la s u p e r v i s i o n d e los E s t a d o s M i e m b r o s , r e t e n e r p a r a é s t o s en los o r g a n o s c e n t r a l e s d e la O r g a n i z a c i ó n la r e s p o n s a b i l i d a d ú l t i m a d e d e f i n i r las p o - l í t i c a s m u n d i a l e s , a s e g u r a r su p a r t i c i p a c i ó n en la f o r m u l a c i ó n d e las p o l í t i c a s s e g u i d a s en t o d o s los n i v e l e s o p e r a t i v o s y c o n -

f i a r l e s la f u n c i ó n d e v i g i l a r c o m o se a p l i c a n, t a m b i é n en to- d o s los n i v e l e s , d i c h a s p o l í t i c a s , en el e n t e n d i m i e n t o d e q u e

la s u p r e m a f u n c i ó n s u p e r v i s o r a i n c u m b e a la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d .

A c c i ó n d e la 2 7 . S i la l a b o r d e la O M S e m p i e z a y t e r m i n a en stjs E s t a d o s O M S e n los M i e m b r o s , la a c c i ó n d e la O M S en los p a í s e s e s d e c a p i t a l i m p o r - p a í s e s

t a n c i a . S i n e m b a r g o , n o s e t r a t a t a n t o d e lo q u e la Q M S h a c e e n l o s p a í s e s c o m o d e lo q u e los E s t a d o s M i e m b r o s , en c u a n t o e l e m e n t o s b á s i c o s y c o n s t i t u t i v o s d e la OMS, h a c e n en s u s r e s - p e c t i v o s p a í s e s d e c o n f o r m i d a d c o n las p o l í t i c a s y los p r o g r a - m a s d e la O r g a n i z a c i ó n . E n e s e n c i a , la a c c i ó n d e los E s t a d o s M i e m b r o s c o n s i s t e en la a p l i c a c i ó n i n d i v i d u a l d e los q u e e l l o s

(13)

m i s m o s h a n d e c i d i d o c o l e c t i v a m e n t e en l o s C o m i t é s R e g i o n a l e s y e n la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d . D e e s e m o d o , las p o l í - t i c a s y l o s p r o g r a m a s d e la O M S p u e d e n u t i l i z a r s e c o m o m o d e - los p a r a f u n d a m e n t a r las p o l í t i c a s y l o s p r o g r a m a s n a c i o n a l e s d e s a l u d, lo q u e f a c i l i t a r á la i n t r o d u c c i ó n d e r e f o r m a s s a n i - t a r i a s n a c i o n a l e s q u e d e o t r o m o d o p u e d e n t r o p e z a r c o n i n s a l - v a b l e s o b s t á c u l o s . L o s E s t a d o s M i e m b r o s p u e d e n a s i d e s a r r o -

l l a r su a u t o r r e s p o n s a b i l i d a d en c u e s t i o n e s d e s a l u d u t i l i z a n - do a la O M S c o m o u n s í m b o l o , c o m o u n a r e f e r e n c i a y c o m o u n a p o - y o m o r a l .

2 8 . S e d a p o r s u p u e s t o q u e l a s p o l í t i c a s y l o s p r o g r a m a s de la O M S s o n s u s c e p t i b l e s d e a p l i c a c i ó n e n l o s E s t a d o s M i e m b r o s . D e n o s e r l o , n o d e b e r í a n h a b e r s i d o a d o p t a d o s n u n c a . L o s r e - p r e s e n t a n t e s de l o s E s t a d o s M i e m b r o s e n l o s C o m i t é s R e g i o n a - l e s y l o s d e l e g a d o s p r e s e n t e s e n la A s a m b l e a d e la S a l u d d e b e - r á n c o n s i d e r a r e n t o d o m o m e n t o h a s t a q u é p u n t o e s p o s i b l e a p l i c a r l a s r e s o l u c i o n e s de d i c h o s ó r g a n o s e n s u s p r o p i o s p a í - s e s a n t e s de a d o p t a r l a s . T i e n e n e n e f e c t o , u n a v e z q u e e s a s r e s o l u c i o n e s se h a n a d o p t a d o s o b r e la b a s e d e su v i a b i l i d a d , la o b l i g a c i ó n de e x p l i c a r l a s a s u s g o b i e r n o s y a s u s c o l e g a s p a r a q u e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s d i s p o s i c i o n e s s e a n a p l i c a d a s a c a d a p a í s .

2 9 . L o s g o b i e r n o s , en su c a l i d a d d e d i r i g e n t e s de l o s E s t a - d o s M i e m b r o s de la O M S , t i e n e n a su v e z la r e s p o n s a b i l i d a d d e i n f o r m a r a é s t a a c e r c a d e sus e x p e r i e n c i a s e n e l d e s a r r o - l l o y e n la a p l i c a c i ó n d e p o l í t i c a s s a n i t a r i a s , e s t é n b a s a d a s o n o e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s p o l í t i c a s de la O M S , c o n o b j e t o d e f o r t a l e c e r la c a p a c i d a d c o l e c t i v a de t o d o s l o s E s t a d o s M i e m b r o s p a r a d e f i n i r p o l í t i c a s de s a l u d y t r a d u c i r l a s e n p r o -

g r a m a s e f e c t i v o s e n e l c u a d r o de a c t i v i d a d e s de la O r g a n i z a - c i ó n . P a r a i n c o r p o r a r las p o l í t i c a s y p r i n c i p i o s de la O M S y a p l i c a r l o s e n l o s s i s t e m a s n a c i o n a l e s de s a l u d se n e c e s i t a u n m e c a n i s m o de d i á l o g o c o n t i n u o e n t r e c a d a E s t a d o M i e m b r o y su O r g a n i z a c i ó n . V a r i a r á e s e m e c a n i s m o d e p a í s a p a í s y la O M S t e n d r á q u e a s e g u r a r s e de su c a p a c i d a d p a r a a s u m i r e n t a n i r r e n u n c i a b l e d i á l o g o la p a r t e q u e le c o r r e s p o n d e . T a m b i é n se e n c u e n t r a a h í r e s p u e s t a a la c u e s t i ó n de l o s c o o r d i n a d o r e s d e l p r o g r a m a de la O M S , p r e v i a m e n t e c o n o c i d o s c o m o r e p r e s e n - t a n t e s de la O M S . T o d o E s t a d o M i e m b r o p u e d e t e n e r u n a p e r -

(14)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 14

s o n a c o n e s a c a p a c i d a d s i la c o n s i d e r a n e c e s a r i a p a r a a s e g u - r a r la r e l a c i ó n e n t r e s u s p r o p i a s a u t o r i d a d e s s a n i t a r i a s y la O M S; p e r o e s e h e c h o n o a t e n ú a su p r o p i a r e s p o n s a b i l i d a d c o n s - t i t u c i o n a l e n c u a n t o E s t a d o M i e m b r o de la O r g a n i z a c i ó n . E l r e p r e s e n t a n t e de la O M S e n u n p a í s e s la a u t o r i d a d s a n i t a r i a q u e a c t ú a e n n o m b r e d e l p a í s e n c u a n t o E s t a d o M i e m b r o d e la O M S .

3 0 . A e s e e f e c t o , i n c u m b e a l o s M i n i s t e r i o s d e S a l u d u n a f u n c i ó n b a s t a n t e d i s t i n t a de la q u e a c t u a l m e n t e d e s e m p e ñ a n e n u n n ú m e r o t a n e l e v a d o d e p a í s e s . S i la O M S e s la a u t o r i d a d d i r e c t i v a y c o o r d i n a d o r a e n a s u n t o s d e s a l u d i n t e r n a c i o n a l , l o s M i n i s t e r i o s d e S a l u d s e r á n la a u t o r i d a d d i r e c t i v a y c o o r - d i n a d o r a de la a c c i ó n s a n i t a r i a n a c i o n a l e n s u s r e s p e c t i v o s p a í s e s • P a r a l e l a m e n t e a la O M S e n e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l , l o s M i n i s t e r i o s de S a l u d t e n d r á n a m p l i a s r e s p o n s a b i l i d a d e s e n s u s r e s p e c t i v o s p a í s e s p o r c u a n t o se r e f i e r e a la p r o m o c i ó n d e l d e s a r r o l l o s a n i t a r i o e n t r e l o s d i r i g e n t e s p o l í t i c o s n a c i o n a - l e s , a la n e c e s i d a d de i n f l u i r e n o t r o s s e c t o r e s a f i n e s c o n o b j e t o de q u e se i n i c i e e n e l l o s la a c c i ó n r e q u e r i d a p a r a m e - j o r a r la a c c i ó n s a n i t a r i a y , p o r ú l t i m o , a la d i r e c c i ó n d e l s e c t o r de la s a l u d m e d i a n t e la d e f i n i c i ó n de p o l í t i c a s s a n i - t a r i a s , l a c o o r d i n a c i ó n d e l p r o c e s o p o r e l q u e é s t a s se t r a - d u c e n e n l o s p r o g r a m a s y l o s s e r v i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s , y la v i g i l a n c i a y la e v a l u a c i ó n d e l a s f o r m a s e n q u e se a p l i c a n . 3 1 . L a f u n c i ó n e s e n c i a l de la O M S e n l o s p a í s e s e s a p o y a r a l o s E s t a d o s M i e m b r o s e n l o s e s f u e r z o s a n t e d i c h o s , s e g ú n c o r r e s - p o n d e a u n a c o o p e r a t i v a de E s t a d o s M i e m b r o s e n s u s r e l a c i o n e s c o n c a d a u n o de é s t o s . E l e s t u d i o o r g á n i c o d e l C o n s e j o E j e c u - t i v o s o b r e la f u n c i ó n de la O M S e n l o s p a í s e s , y e n p a r t i c u - lar s o b r e la f u n c i ó n d e l o s r e p r e s e n t a n t e s de la O M S , da la p a u t a p a r a e l d e s e m p e ñ o de e s a f u n c i ó n . E s i n d i s p e n s a b l e a h o - r a q u e los E s t a d o s M i e m b r o s , i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a m e n t e , c o n - s i d e r e n e n q u é m e d i d a se e s t á n p o n i e n d o e n p r á c t i c a l a s r e c o - m e n d a c i o n e s de d i c h o e s t u d i o , s o b r e t o d o p o r lo q u e se r e f i e - r e a la t r a n s f o r m a c i ó n d e la a s i s t e n c i a t é c n i c a e n c o o p e r a c i ó n t é c n i c a .

C o o p e r a c i o n e n t r e 3 2 . La c o o p e r a c i o n e n t r e los p a í s e s en c u e s t i o n e s de s a l u d se e s - los p a i s e s en t a b l e c e t a n t o s i n m e d i a c i ó n d e la O M S c o m o e n e l m a r c o de é s t a . c u e s t i o n e s de

s a l u d A s u m e e s a c o o p e r a c i ó n m u y d i v e r s a s f o r m a s , c o m o e l i n t e r c a m - b i o de i n f o r m a c i ó n s o b r e c u e s t i o n e s t é c n i c a s , la p r o v i s i ó n d e

(15)

a s e s o r a m i e n t o , e l a d i e s t r a m i e n t o de p e r s o n a l de s a l u d , e l a p o - y o f i n a n c i e r o y la i m p o r t a c i ó n y e x p o r t a c i ó n d e l e q u i p o y de l o s s u m i n i s t r o s n e c e s a r i o s p a r a l o s s i s t e m a s de s a l u d . 3 3 . E s a c o o p e r a c i ó n e s v o l u n t a r i a y n o n e c e s i t a p a t r o c i n i o e x t e r n o . S i n e m b a r g o , s i los p a í s e s c o n f í a n e n s í m i s m o s c o - l e c t i v a m e n t e , e n c u a n t o E s t a d o s M i e m b r o s de la O M S, p u e d e n c o n s i d e r a r ú t i l i n t e n s i f i c a r e l r e c u r s o a la O r g a n i z a c i ó n c o - m o i n t e r m e d i a r i o n e u t r a l p a r a o r g a n i z a r y a p o y a r la c o o p e r a c i ó n e n t r e e l l o s . E s t a c o n s i d e r a c i ó n e s a p l i c a b l e a la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e los p a í s e s e n d e s a r r o l l o , a la c o o p e r a c i ó n e c o - n ó m i c a e n t r e los p a í s e s e n d e s a r r o l l o e n c u e s t i o n e s de s a l u d y a la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e l o s p a í s e s e n d e s a r r o l l o y los p a í s e s d e s a r r o l l a d o s .

3 4 . E l a p o y o a la c o o p e r a c i ó n e n t r e s u s E s t a d o s M i e m b r o s h a d e s e r e l e m e n t o p r e s e n t e e n t o d a s l a s a c t i v i d a d e s de l a O r g a - n i z a c i ó n ; p o r c o n s i g u i e n t e n o se n e c e s i t a n e s t r u c t u r a s e s p e - c i a l e s p a r a d e s e m p e ñ a r d i c h a f u n c i ó n . Se r e q u i e r e , e n c a m b i oq u e t a n t o los E s t a d o s M i e m b r o s c o m o la S e c r e t a r í a , e n t o d o s los p l a n o s p o l í t i c o s y o p e r a t i v o s , e s t é n a t e n t o s a la p o s i b i - l i d a d de c o n t r i b u i r a l m e j o r a m i e n t o de la s i t u a c i ó n s a n i t a r i a m e d i a n t e e s e t i p o de c o o p e r a c i ó n ,

3 5 . A c t i v i d a d i m p o r t a n t e d e la O M S p a r a f a c i l i t a r la c o o p e - r a c i o n e n t r e los p a í s e s es e l a c o p i o , la c l a s i f i c a c i ó n y la d i f u s i ó n d e i n f o r m a c i o n e s s o b r e la d i s p o n i b i l i d a d d e r e c u r - s o s y t é c n i c a s y a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o e n e l s e c t o r d e la s a l u d y sectores- a f i n e s . T a m b i é n p u e d e t e n e r la O M S u n a f u n c i ó n c a t a l i z a d o r a e x t r e m a d a m e n t e u t i l e n lo q u e r e s p e c t a a la c o n c l u s i o n d e a c u e r d o s e n t r e p a í s e s e n d e s a r r o l l o , e n - t r e p a í s e s e n d e s a r r o l l o y p a í s e s d e s a r r o l l a d o s o t a m b i é n e n t r e e s t o s ú l t i m o s , s o b r e c u e s t i o n e s p o l í t i c a s , t é c n i c a s y c o m e r c i a l e s r e l a c i o n a d a s c o n la s a l u d . N o t a b l e e j e m p l o d e e s a f u n c i ó n c a t a l i z a d o r a es la p r o p u e s t a h e c h a p o r e l D i r e c - t o r G e n e r a l p a r a p r e s t a r los i n d i s p e n s a b l e s s e r v i c i o s a u n g r u p o m u n d i a l d e r e c u r s o s s a n i t a r i o s , c o m p u e s t o d e r e p r e s e n - t a n t e s d e p a í s e s e n d e s a r r o l l o y d e p a í s e s d e s a r r o l l a d o s , a s í c o m o d e o r g a n i s m o s d e a s i s t e n c i a b i l a t e r a l y m u l t i l a t e - r a l , c o n o b j e t o d e m o v i l i z a r r e c u r s o s p a r a e l s e c t o r d e la s a l u d y r a c i o n a l i z a r su d i s t r i b u c i ó n e n f a v o r d e las e s t r a - t e g i a s d e s a l u d p a r a t o d o s e n e l a ñ o 2 0 0 0 a p l i c a b l e s e n los p a í s e s e n d e s a r r o l l o .

(16)

E B 6 5 / 1 8 P a g i n a 1 6 O r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n : t a l e s

L o s á r g a n o s deli- b e r a n t e s

C o m i t é s R e g i o n a l e s

3 6 . A u n c u a n d o la O M S e s u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r g u b e r n a m e n - t a l , h a d e p r e s t a r a t e n c i ó n c r e c i e n t e a las o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s i n t e r e s a d a s e n c o n t r i b u i r a l l o g r o d e la

s a l u d p a r a t o d o s . Q u e a s í s e a se e x p l i c a p o r la i m p o r t a n c i a d e m o v i l i z a r t o d a s l a s f u e r z a s c o n e s a f i n a l i d a d y p o r e l i n t e r é s q u e p r e s e n t a la c o n t r i b u c i ó n p o t e n c i a l d e d i c h a s or- g a n i z a c i o n e s , s o b r e t o d o s u p a r t i c i p a c i ó n e n u n a a u t é n t i c a e v a l u a c i ó n d e la t e c n o l o g í a s a n i t a r i a . N o e s n e c e s a r i o in- t r o d u c i r c a m b i o s e s t r u c t u r a l e s c o n e s e f i n ; se n e c e s i t a m á s b i e n u n a m a y o r c o m p r e n s i ó n d e la u t i l i d a d p o t e n c i a l d e l a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s y u n a p o y o s e l e c t i v o , q u e h a d e c o m e n z a r c o n e l q u e l o s g o b i e r n o s p r e s t e n e n s u s p a í s e s a l a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s y a d i s p u e s - t a s a a p l i c a r l a s p o l í t i c a s f o r m u l a d a s e n la O M S y h a d e p r o l o n g a r s e e n l o s p l a n o s r e g i o n a l y m u n d i a l .

3 7 . L a s d e c i s i o n e s c o l e c t i v a s s o n a d o p t a d a s p o r l o s E s t a - d o s M i e m b r o s e n l o s C o m i t é s R e g i o n a l e s , e n la A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d y e n e l C o n s e j o E j e c u t i v o , a u n q u e , u n a v e z d e s i g n a d o s p o r s u s g o b i e r n o s , l o s m i e m b r o s d e l C o n s e j o h a n d e a c t u a r e n n o m b r e d e la O r g a n i z a c i ó n e n s u c o n j u n t o y n o c o m o r e p r e s e n t a n t e s de su p r o p i o p a í s . L a a c t i v i d a d de e s o s o r g a n o s h a d e e s t a r m e j o r c o r r e l a c i o n a d a c o m o p a r t e de l o s e s f u e r z o s p a r a s a t i s f a c e r c o n la d e b i d a c o o r d i n a c i o n las n e c e s i d a d e s d e l o s E s t a d o s M i e m b r o s e n t o d o s los n i v e l e s p o l i t i c o s y o p e r a t i v o s .

3 8 . L o s E s t a d o s M i e m b r o s se i d e n t i f i c a n c a d a v e z m á s c o n s u R e g i o n , lo q u e h a i d o a c o m p a ñ a d o d e u n a i n t e n s i f i c a c i ó n d e l a s a c t i v i d a d e s d e l o s C o m i t é s R e g i o n a l e s e n los ú l t i m o s a ñ o s . E s a t e n d e n c i a d e b e r á s e r c o n s i d e r a b l e m e n t e p r o m o v i d a , y a q u e l o s C o m i t é s R e g i o n a l e s s o n e l f o r o m á s p r o x i m o a los E s t a d o s M i e m b r o s y é s t o s p u e d e n c o o p e r a r e n é l s o b r e a s u n t o s d e s u i n m e d i a t o i n t e r é s . S i h a y e n t r e e l l o s r e c í p r o c a c o n - f i a n z a , p u e d e n u t i l i z a r los C o m i t é s R e g i o n a l e s p a r a i n t e r - c a m b i a r i d e a s s o b r e p o l í t i c a s d e s a l u d c o n o b j e t o d e a d q u i - r i r c o n o c i m i e n t o s a p l i c a b l e s e n s u s p r o p i o s p a í s e s , a s í c o m o p a r a d e f i n i r p o l í t i c a s r e g i o n a l e s d e s a l u d q u e s i r v a n d e a p o y o a las q u e c a d a p a í s h a y a a d o p t a d o i n d i v i d u a l m e n t e . E l e x a m e n q u e los C o m i t é s R e g i o n a l e s p r a c t i c a n d e la a c c i ó n d e

(17)

la O M S e n los p a í s e s a d q u i r i r á a s í u n a d i m e n s i o n e x t r e m a d a - m e n t e p o s i t i v a y n o se s o s p e c h a r á q u e p u e d a i n f r i n g i r e n n i n g ú n c a s o la s o b e r a n í a n a c i o n a l .

3 9 . F u n c i ó n i m p o r t a n t e de los C o m i t é s R e g i o n a l e s es iden- t i f i c a r los p r o b l e m a s p a r a c u y a s o l u c i ó n se r e q u i e r e n de- c i s i o n e s d e l C o n s e j o y de la A s a m b l e a de la S a l u d y formu- lar p r o p u e s t a s p a r a u n a p o l í t i c a m u n d i a l a p r o p i a d a . O t r o a s p e c t o i m p o r t a n t e de su t r a b a j o es c o n s e g u i r e l a p o y o de o t r o s s e c t o r e s d e la R e g i o n p a r a las a c t i v i d a d e s de fomen- to d e la s a l u d y a p o r t a r e l c o n c u r s o d e l s e c t o r s a n i t a r i o a los e s f u e r z o s r e g i o n a l e s d e o r d e n s o c i a l y e c o n ó m i c o re- l a c i o n a d o s c o n la N u e v a E s t r a t e g i a I n t e r n a c i o n a l d e l D e s - a r r o l l o y e l N u e v o O r d e n E c o n o m i c o I n t e r n a c i o n a l . A ese e f e c t o t a l v e z s e a n e c e s a r i o a m p l i a r la r e p r e s e n t a c i ó n e n los C o m i t é s R e g i o n a l e s , o a l m e n o s e n sus s u b c o m i t é s , pa- r a i n c l u i r r e p r e s e n t a n t e s de o t r o s s e c t o r e s .

4 0 . A d e m a s de g e n e r a r las p o l í t i c a s r e g i o n a l e s y a d o p t a r los p r o g r a m a s r e g i o n a l e s , los C o m i t é s R e g i o n a l e s d e b e r á n i n t e n s i f i c a r sus f u n c i o n e s d e v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i o n pa- r a q u e d i c h a s p o l í t i c a s q u e d e n a d e c u a d a m e n t e r e f l e j a d a s en los c o r r e s p o n d i e n t e s p r o g r a m a s y p a r a a s e g u r a r la debi- da e j e c u c i ó n de é s t o s . E n e l e j e r c i c i o de e s a s f u n c i o n e s d e b e r á e x a m i n a r s e e n q u é m e d i d a las a c t i v i d a d e s d e la OMS e n los d i s t i n t o s p a í s e s se d e s a r r o l l a n de c o n f o r m i d a d c o n las p o l í t i c a s , los p r i n c i p i o s y los p r o g r a m a s d e f i n i d o s c o l e c t i v a m e n t e e n los C o m i t é s R e g i o n a l e s .

4 1 . E n f e c h a r e c i e n t e , los C o m i t é s R e g i o n a l e s h a n a s u m i d o t a m b i é n la r e s p o n s a b i l i d a d de a p o y a r la c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e los p a í s e s en d e s a r r o l l o y de g a r a n t i z a r la a d e c u a c i ó n d e los p r o g r a m a s en los p a í s e s e i n t e r p a í s e s p a r a r e c i b i r f o n d o s e x t e r n o s , c o n e l fin d e e s t i m u l a r la m o v i l i z a c i ó n d e d i c h o s f o n d o s en f a v o r d e la s a l u d y d e c o n s e g u i r q u e s e des- t i n e n a a c t i v i d a d e s p r i o r i t a r i a s en f u n c i ó n d e las e s t r a t e - g i a s de s a l u d p a r a t o d o s d e los p a í s e s en d e s a r r o l l o .

4 2 . P a r a a p l i c a r s a t i s f a c t o r i a m e n t e los p r i n c i p i o s e n u n c i a - d o s s e r á n e c e s a r i o q u e la s e l e c c i ó n c u i d a d o s a d e los temas q u e h a n d e c o n s i d e r a r los C o m i t é s R e g i o n a l e s a s e g u r e e l i n t e r é s r e a l d e a q u é l l o s p a r a los E s t a d o s M i e m b r o s d e la R e g i ó n y ha- b r á q u e e s t u d i a r a f o n d o los a s u n t o s q u e r e q u i e r a n la a d o p c i ó n

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