LÉGISLATION

LA HOUILLE BLANCHE

Revue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications

•« Année. — Février 1912. — № 2.

LÉGISLATION

O B L I G A T I O N S E T D R O I T S D U D I S T R I B U T E U R V I S - A - V I S D U C O N S O M M A T E U R

Interprétation des Polices

Quand u n d i s t r i b u t e u r d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e d e m a n d e à u n jurisconsulte d e l u i p r é c i s e r q u e l s s o n t , vis-à-vis d ' u n c o n - sommateur, ses d r o i t s et ses d e v o i r s , il e s t g é n é r a l e m e n t i n - vilé à relire les p o l i c e s q u ' i l a fait s i g n e r , a i n s i q u e le c a h i e r des charges q u i l u i a é t é i m p o s é p a r la c o m m u n e : et o n l u i affirme qu'il t r o u v e r a d a n s ces d e u x d o c u m e n t s l o u s les r e n - seignements d é s i r a b l e s .

Celle r é p o n s e , suffisante q u e l q u e f o i s d a n s sa b r i è v e t é , risque d'être i n c o m p l è t e , d a n s les cas p l u s f r é q u e n t s q u ' o n ne le p e n s e , o ù l a d i s t r i b u t i o n n e c o m p r e n d n i p o l i c e n i cahier des c h a r g e s , et se fait p r a t i q u e m e n t soit p a r d e s e n - gagements p u r e m e n t , v e r b a u x , vis-à-vis d e s h a b i t a n t s d ' u n e c o m m u n e , soit p a r u n e s i m p l e p e r m i s s i o n d e v o i r i e a c c o r d é e par le m a i r e . A j o u t o n s q u e , t r è s s o u v e n t , les polices s o n t s u - jettes à d i s c u s s i o n , à c a u s e d e l e u r o b s c u r i t é . Aussi n ' e s l - i l pas superflu d ' e x a m i n e r e n détail les différentes h y p o t h è s e s qui p e u v e n t se p r é s e n t e r .

Nous n ' a c c o r d e r o n s p a s d e longs développements aux dis- tributions basées sur une permission de voirie. P e r s o n n e n'ignore q u e c'est l ' h y p o t h è s e r ê v é e p o u r le d i s t r i b u t e u r dont la p e r m i s s i o n n e m e n t i o n n e q u e d e s c o n d i t i o n s t e c h n i - ques à o b s e r v e r : l ' a r t i c l e 5 d e la l o i d e 1906 p r o h i b e m ê m e l'insertion d e t o u t e c l a u s e c o m m e r c i a l e d a n s l ' a r r ê t é d ' a u t o - risation : dès l o r s t o u s les tarifs s o n t licites et la r é d a c t i o n d e la police est e n t i è r e m e n t l i b r e . Tl n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e souligner les a v a n t a g e s d ' u n e s i t u a t i o n c o m m e r c i a l e q u i n e connaît pas d ' a u t r e r é g i m e q u e celui d e la l i b e r t é : les c o m - munes l ' o n t v u q u e l q u e f o i s avec a m e r t u m e , et les a u t o r i - sations p o u r la d i s t r i b u t i o n d e la l u m i è r e s o n t d e s t i n é e s à laisser u n e place d e p l u s en p l u s c o n s i d é r a b l e à la c o n c e s s i o n .

Pour les distributions, par voie de concession, dont le cahier des charges est rédigé en conformité du décret du '17 mai -1908, les difficultés s e r o n t d e m o i n s e n m o i n s n o m - breuses, g r â c e à l ' a r t i c l e 18 d u c a h i e r q u i p r e s c r i t a u m a i r e et au c o n c e s s i o n n a i r e d e se m e l t r c d ' a c c o r d s u r u n m o d è l e de police, et p r é v o i t d a n s u n e s p r i t t r è s p r a t i q u e les diffé- rentes é v e n t u a l i t é s a u x q u e l l e s p e u t d o n n e r l i e u la r é d a c t i o n de ce m o d è l e . Si celte p o l i c e - l y p e i n t e r v i e n t en m ê m e temps que le c a h i e r des c h a r g e s , elle fait c o r p s avec l u i et n e s a u r a i t être modifiée d a n s le c o u r s d u c o n t r a t . Mais il n ' e s t p a s i n - terdit a u c o n c e s s i o n n a i r e d ' y d é r o g e r vis-à-vis d ' u n a b o n n é qui l u i d e m a n d e u n e a u t r e c o n v e n t i o n , à la c o n d i t i o n t o u t e - fois d e r e s p e c t e r les p r i n c i p e s d e l ' a r t i c l e n d u c a h i e r des c h a r g e s , et d ' a c c o r d e r à cet a b o n n e t o u t e s les r é d u c t i o n s q u i

La houille noire a fait l'industrie moderne ; la houille blanche la transformera.

s e r o n t o c t r o y é e s d a n s la s u i t e a u x c o n s o m m a t e u r s d e la m ê m e c a t é g o r i e .

Si la r é d a c t i o n d e la police est p o s t é r i e u r e a u c a h i e r d e s c h a r g e s , les difficultés q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r seront, t r a n - chées p a r le m i n i s t r e d e s T r a v a u x p u b l i c s , a p r è s avis d u C o m i t é d ' é l e c t r i c i t é ( V a l i n é a d e l'article 1 8 ) .

Mais les discussions p a r a i s s e n t d e v o i r e n c o r e ê t r e fré- quentes r e l a t i v e m e n t a u x contrais passés avec les communes, antérieurement à la loi de 1906 : c a r cette loi est s a n s a p p l i - c a t i o n a u x c o n t r a t s d e celte c a t é g o r i e . O n p e u t e s p é r e r seu- l e m e n t q u ' à force d e d o n n e r lieu à d e s s o l u t i o n s d ' e s p è c e , les p r o c è s a r r i v e r o n t à d é t e r m i n e r c e r t a i n e s lois g é n é r a l e s qui p e r m e t t r o n t , si elles s o n t é t u d i é e s , d ' é v i t e r d e s conflits t é m é r a i r e s .

Nous l a i s s e r o n s d e côté, d a n s n o t r e e x a m e n , loul. ce q u i r e g a r d e l ' é c l a i r a g e p u b l i c : les p r o c è s a u x q u e l s il a d o n n é h e u a p p a r t i e n n e n t s u r t o u t a u d o m a i n e t e c h n i q u e . De p l u s , on p e r d les s o l u t i o n n e r l o u s , p a r ce p r i n c i p e que, les c a h i e r s des c h a r g e s n e p e u v e n t être modifiés q u e si le d i s t r i b u t e u r n e t r o u v e p a s u n e cause d e d i m i n u t i o n d a n s le bénéfice s u r lequel il p o u v a i t c o m p t e r ; p a r e x e m p l e , en ce q u i c o n c e r n e le r e m p l a c e m e n t des l a m p e s d e c a r b o n e p a r des l a m p e s à fila- m e n t m é t a l l i q u e , la c o m m u n e p e u t l ' e x i g e r , m a i s à la c o n d i - tion q u e le c o n c e s s i o n n a i r e n e subisse a u c u n e d i m i n u t i o n d a n s le p a i e m e n t d e ses f o u r n i t u r e s . Elle ne, p o u r r a i t p a s , sous p r é l e x l e q u ' e l l e a u n é c l a i r a g e intensif, s u p p r i m e r u n e c e r t a i n e q u a n t i t é d ' a u t r e s l a m p e s et d i m i n u e r ainsi le p r i x a n n u e l . Le côté j u r i d i q u e c o m p r e n d , au c o n t r a i r e , p l u s spé- c i a l e m e n t , les procès a u x q u e l s d o n n e n t lieu les f o u r n i t u r e s faites a u x p a r t i c u l i e r s . Les c o m m u n e s p e u v e n t , d a n s c e r t a i n s cas, i n t e r v e n i r d i r e c t e m e n t p o u r o b l i g e r le c o n c e s s i o n n a i r e h r e s p e c t e r vis-à-vis d e s p a r t i c u l i e r s , son c a h i e r d e s c h a r g e s . D a n s d ' a u t r e s h y p o t h è s e s , le conflit est c i r c o n s c r i t e n t r e le p a r t i c u l i e r c l le concessionnaire! s a n s q u e l ' i n t e r v e n t i o n d e la c o m m u n e soit p o s s i b l e . D a n s d ' a u l r e s enfin, le c a h i e r d e s c h a r g e s m u n i c i p a l devant, ê t r e i n t e r p r é t é , le c o n s o m m a t e u r et le c o n c e s s i o n n a i r e , m ê m e d a n s u n p r o c è s p u r e m e n t j u d i - ciaire à s o n o r i g i n e , d o i v e n t r e c o u r i r à la j u r i d i c t i o n a d m i - n i s t r a t i v e .

P o u r p l u s d e c l a r t é , n o u s t r a i t e r o n s successivement, d a n s cette é t u d e , c h a c u n d e s p o i n t s s u i v a n t s : Conflits directs entre les municipalités et leurs concessionnaires au. sujet de l'éclairage privé ; Conflits entre les consommateurs et le concessionnaire, p a r r a p p o r t à Vinlerveniion du, tribunal a d m i n i s t r a t i f ; polices spéciales plus particulièrement liti- gieuses et questions diverses.

I

C O N F L I T S E N T R E L E S M U N I C I P A L I T E S E T L E U R S C O N C E S S I O N N A I B E S A U S U J E T D E L ' K C L A I R A O E P R I V É

h a c o m m u n e ne peut agir, a u s u j e t d e s polices d e s p a r t i - c u l i e r s , q u e si elle, t r o u v e , dans son contrat, u n article f o r -

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1912008

3 0 LA H O U I L L E B L A N C H E

m c l q u i lui donne le droit d e s ' i m m i s c e r d a n s la q u e s t i o n d e cette r é d a c t i o n des p o l i c e s

P a r e x e m p l e , u n e c o m m u n e p e u t , si elle a j o i n t à s o n c a h i e r des c h a r g e s u n e p o l i c e - t y p e , a s s i g n e r d i r e c t e m e n t s o n c o n c e s s i o n n a i r e d e v a n t le C o n s e i l d e p r é f e c t u r e et d e m a n d e r la m o d i f i c a t i o n d e c e r t a i n s t e r m e s d e ce t y p e s p o u r le m o t i f q u e , d ' a p r è s elle au m o i n s , ces t e r m e s s o n i c o n t r a i r e s a u t e x t e d u t r a i t é : la r e c e v a b i l i t é d e s o n a c t i o n et la c o m p é - t e n c e d u C o n s e i l d e p r é f e c t u r e p r o v i e n n e n t d e ce fait q u ' i l y a i n c o r p o r a t i o n d u m o d è l e a u t r a i t é m u n i c i p a l , et q u e ce t r a i t é p e u t t o u j o u r s , p o u r i n t e r p r é t a t i o n , ê t r e s o u m i s p a r u n e c o m m u n e au j u g e a d m i n i s t r a t i f (Voir a r r ê t C o m m u n e d e S a i n t - M a n d é d a n s Dalloz 1 8 8 7 , 3, p . h-j, a v e c u n e n o t e t r è s c o m p l è t e , et d a n s R e c u e i l d e L e b o n , p a g e g i 5 ) .

M ê m e si d a n s le t r a i t é q u i n e c o n t i e n t p a s d e m o d è l e , il a été i n s é r é u n article r e n d a n t n é c e s s a i r e l'approbation par le maire d e t o u t m o d è l e à é t a b l i r , la c o m m u n e p e u t d i s c u t e r les t e r m e s d e la p o l i c e a v e c son c o n c e s s i o n n a i r e ; m a i s elle n e p e u t r e f u s e r s o n a p p r o b a t i o n q u e si la p o l i c e q u i l u i est p r o p o s é e c o n t i e n t u n e c l a u s e n e t t e m e n t c o n t r a i r e au c a h i e r des c h a r g e s . R i e n n ' i n t e r d i t à u n c o n c e s s i o n n a i r e de s t i p u - ler u n p a i e m e n t d ' a v a n c e q u i n ' e s t q u ' u n e g a r a n t i e j c o n t r e le m a u v a i s v o u l o i r des a b o n n é s e t l ' i n t r o d u c t i o n d a n s u n m o d è l e d e p o l i c e d ' u n e p a r e i l l e c l a u s e n ' e s t p a s u n e v i o l a - l i o n d u c a h i e r des c h a r g e s , le m a i r e n e p e u t d o n c la p r o h i b e r ( i 5 j a n v i e r 1 8 6 8 , a r r ê t d u C o n s e i l d ' E t a t d a n s l'affaire L e - b o n ; V. Recueil L e b o n , p a g e 20). E t u n e c o m m u n e q u i , p r é t e n d a n t p a r e r r e u r q u e le p r i x p r o p o s é p a r le c o n c e s - s i o n n a i r e est e n c o n t r a d i c t i o n a v e c le c a h i e r des c h a r g e s , se r e f u s e r a i t p a r ce m o t i f à a p p r o u v e r u n p r o j e t , e n g a g e r a i t sa r e s p o n s a b i l i t é (29 j a n v i e r 1 8 7 5 , v i l l e d e C h a r t r e s , L e b o n , p a g e 7 7 ) .

Mais si la c l a u s e , sans être contraire au c a h i e r , est s e u l e - m e n t non prévue, la c o m m u n e n ' a p a s q u a l i t é p o u r s'y o p - p o s e r , p a r e x e m p l e , p o u r d e m a n d e r q u ' u n e C o m p a g n i e c o n - c e s s i o n n a i r e n ' i n s c r i v e p a s d a n s ses p o l i c e s l ' e n t r e t i e n d u c o m p t e u r à la c h a r g e d e l ' a b o n n é , q u a n d la f o u r n i t u r e a u c o m p t e u r n ' e s t p a s p r é v u e p a r le c a h i e r des c h a r g e s q u i n e s t a t u e q u e s u r la f o u r n i t u r e à la j a u g e ( A r r ê t C o m p a g n i e G é n é r a l e des E a u x c o n t r e C o m m u n e d e C l i c h y , 3 m a r s i 8 g 3 , Dalloz 189/1, 3, p . 4a ; cl a r r ê t d e la C o m p a g n i e des E a u x d ' O r a n d u 19 m a r s 1 8 7 5 , 1 8 7 5 , 3, 1 0 7 ) .

A p l u s f o r t e r a i s o n , d o i t ê t r e d é b o u t é d e sa d e m a n d e c o n t r e le c o n c e s s i o n n a i r e , t o u t p a r t i c u l i e r p r é t e n d a n t a g i r au n o m d e la c o m m u n e devant le tribunal administratif, si cette d e m a n d e n ' e s t p a s d e celles q u e la c o m m u n e e l l e - m ê m e p o u r r a i t v a l a b l e m e n t i n t e n t e r , et l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e d e v r a i t ê t r e r e f u s é e . (Voir r e j e t p a i le P r é s i d e n t d e la R é p u - b l i q u e d ' u n r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n d u M i n i s t è r e d e l ' I n t é r i e u r r e f u s a n t a u S y n d i c a t des H ô t e l i e r s d e B o r d e a u x l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n t e n t e r u n e i n s t a n c e (Dalloz 1 8 9 7 , 3, p . 1 9 : d é c i s i o n d u 5 d é c e m b r e i 8 o 5 ) ; c o n s u l t e r s u r le m ê m e p o i n t : a r r ê t d u Conseil d ' E t a t , 21 n o v e m b r e 1890, C o m p a g n i e des E a u x , L e b o n p . 848, el a r r ê t d e la Cour, d e C a s s a t i o n d u 20 m a r s 1 8 7 8 , affaire S a b a l h i e r , Dalloz 1 8 7 9 , 1, 3 3 5 ) .

O n n e s a u r a i t t r o p r e p e l e r ce p r i n c i p e : la c o m m u n e n e (*) Est-il besoin de dire que la procédure de recours pour excès de pouvoir ne peut être employée contre l'arrêté d'un maire qui refuse d'approuver une police ou impose un modèle nouveau? C'est au Conseil de prélecture, par suite «lu caraclèrc contractuel, qu'il faut s'adresser.

(Compagnie du Gaz de Reims, C. K. i^wm a i i8f)6, D. 1907. 3 , 53).

On trouvera une dissertation très intéressante sur le droit des com- munes dans un arrêt de la Cour de Cassation de Belgique, 21 juillet 1888, S. 1880, 4^e p., page g.

p e u t se c o n s i d é r e r c o m m e i n v e s t i e d ' u n m a n d a t l é g a l de ses h a b i t a n t s p o u r f a i r e r e s p e c t e r l e u r s d r o i t s q u e s'il existe e n t r e elle et s o n c o n c e s s i o n n a i r e u n l i e n d i r e c t q u e la j u r i d i c - tion a d m i n i s t r a t i v e p e u t f a c i l e m e n t saisir, p a r e x e m p l e : un p r i n c i p e écrit d a n s le c a h i e r des c h a r g e s à f a i r e m a i n t e n i r , o u u n e v i o l a t i o n f o r m e l l e d e ce c o n t r a t à e m p ê c h e r . S'il ne s ' a g i t p a s e x c l u s i v e m e n t d u p r i n c i p e à s a u v e g a r d e r , si, par e x e m p l e , la c o m m u n e p r é t e n d r é c l a m e r e l l e - m ê m e d e s som- m e s q u ' e l l e e s t i m e a v o i r é t é i n d û m e n t p e r ç u e s d e s a b o n n é s , elle est s a n s q u a l i t é : car les a b o n n é s s o n t b i e n c a p a b l e s de r é c l a m e r e u x - m ê m e s . ( C o m m u n e d e N e u i l l y , 8 a o û t 1888, L e b o n , p . 7 3 2 ) . E t si la c l a u s e q u e le c o n c e s s i o n n a i r e dis- c u t e a v e c les c o n s o m m a t e u r s n ' e s t p a s e n o p p o s i t i o n directe a v e c le c a h i e r des c h a r g e s , la c o m m u n e n e p e u t p a s faire j u g e r e l l e - m ê m e cette q u e s t i o n : la s i m p l e o m i s s i o n d a n s un c a h i e r , o u u n s y s t è m e n o n p r é v u a u m o m e n t d u c o n t r a t ne p o u v a n t ê t r e a s s i m i l é à u n e v i o l a t i o n d ' u n t e x t e a d m i n i s - tratif. (Voir é g a l e m e n t l ' a r r ê t p r é c i t é d u 8 a o û t 1 8 8 8 ) .

II

C O N F L I T S E N T R E L E S C O N S O M M A T E U R S E T L E S C O N C E S S I O N N A I R E S

Ces conflits r e l è v e n t t o u j o u r s d e la j u r i d i c t i o n j u d i c i a i r e o u c o m m e r c i a l e ; m a i s il n ' a p p a r t i e n t j a m a i s a u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f d e p r o n o n c e r u n e c o n d a m n a t i o n a u p r o f i t d'un p a r t i c u l i e r c o n t r e le c o n c e s s i o n n a i r e o u i n v e r s e m e n t : seule- m e n t , d a n s c e r t a i n s c a s , les j u g e s d e d r o i t c o m m u n n e pou- v a n t i n t e r p r é t e r u n c o n t r a t a d m i n i s t r a t i f r e n v o i e n t le plai- d e u r d e v a n t le C o n s e i l d e p r é f e c t u r e , p o u r solliciter l'inter- p r é t a t i o n n é c e s s a i r e , et r e v e n i r e n s u i t e d e v a n t e u x , afin d'en- t e n d r e la c o n d a m n a t i o n o u le r e j e t d e la d e m a n d e .

La s e u l e difficulté est d e r e c o n n a î t r e q u e l s s o n t les cas o ù le t r i b u n a l d e d r o i t c o m m u n p e u t s t a t u e r t o u t d e suite, et q u e l s s o n t les cas o ù il d o i t p a s s e r p a r cet é c h e l o n inter- m é d i a i r e : c'est ce q u e n o u s a l l o n s e s s a y e r d ' é t a b l i r claire- m e n t .

-

i ° ) Il t o m b e s o u s le s e n s , t o u t d ' a b o r d , q u e si le conflit est n é d ' u n e p o l i c e à interpréter pour des causes n'intéressant en rien le mode de fourniture o u le p a i e m e n t , la solution d o i t ê t r e d o n n é e e n d e h o r s d e t o u t e i m m i x t i o n d u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f : p a r e x e m p l e , u n e p o l i c e d o i t - e l l e ê t r e consi- d é r é e c o m m e faite p a r s o n s i g n a t a i r e , p o u r l u i s e u l o u p o u r s o n s u c c e s s e u r ? 0 ) . Ne d o i t - o n p a s d é c l a r e r n u l l e , c o m m e s a n s c a u s e e t viciée p a r la v i o l e n c e , u n e t r a n s a c t i o n passée e n t r e u n a b o n n é et la C o m p a g n i e d e s E a u x d e P a r i s q u a n d cette C o m p a g n i e , v o u l a n t à t o u t p r i x r e c o u v r e r les s o m m e s à elle d u e s p a r le m a î t r e d ' u n l a v o i r p u b l i c , a i m p o s é a u suc- c e s s e u r d e c e l u i - c i , c o m m e p r i x d ' u n e p o l i c e i m m é d i a t e et i n d i s p e n s a b l e au f o n c t i o n n e m e n t d u l a v o i r , le p a i e m e n t p r é a l a b l e d ' u n e s o m m e d e 5oo f r a n c s ?

Il est é v i d e n t q u ' e n r é p o n d a n t a f f i r m a t i v e m e n t p a r j u g e - m e n t d u 16 d é c e m b r e 1 9 1 0 , le T r i b u n a l d e la S e i n e n e fai- sait q u e t r a n c h e r u n e d i s c u s s i o n p u r e m e n t p r i v é e . (Voir le

0 ) Cassation 24 avril i885, Dalloz 1886, 1, p. 23g : affaire Valette Pallud cl Greck ; Cassation 6 mars 1901, Dalloz i g o 2 , 1, p. 25i : affaire Meyronet contre Air Comprimé.

Dans ces deux affaires, il a été donné des solutions intéressantes sur de nombreuses questions : les difficultés invoquées par le consommateur, Urées de ce fait que ce n'était pas la Société exploitante, mais son pré- décesseur qui avait signé le contrat, ou bien que ce n'était pas l'ayant droit lui-même, mais son vendeur ; enfin, on lira aussi certains détails de force majeure allégués pour la cessation d'un abonnement de la res^

ponsabilité d'un vice de construction dans les canalisations établies.

F É V R I E R LA H O U I L L E B L A N C H E 31

journal Le Droit d u 27 d é c e m b r e 1 9 1 0 , et Gaz. Trib., 20 d é - cembre 1 9 1 0 ) (*).

2°) La même décision d o i t ê t r e a p p l i q u é e , d a n s le cas o ù le c o n s o m m a t e u r demande à avoir tel ou tel tarif a u l i e u d e tel ou tel a u t r e ; c a r il s ' a g i t d e d é t e r m i n e r la c a t é g o r i e à laquelle il a p p a r t i e n t : i l e n s e r a i t d e m ê m e si la q u a l i t é d u gaz fourni à ce c o n s o m m a t e u r é t a i t e n d i s c u s s i o n : le c o n - cessionnaire é t a n t t e n u é v i d e m m e n t d e d o n n e r la q u a l i t é prescrite au c a h i e r d e s c h a r g e s , la q u e s t i o n p o r t e s u r le p o i n t de savoir si la f o u r n i t u r e q u i est faite, est c o n f o r m e a u x exigences d u c o n t r a t i n i t i a l . C'est é v i d e m m e n t u n conflit dans lequel l ' i n t e r p r é t a t i o n d u c a h i e r des c h a r g e s n ' a p a s à être d o n n é e (Voir C a s s a t i o n , 1/4 a v r i l i 8 8 5 , Dalloz 1 8 8 6 , 1, p 3o, affaire D o u i n e c o n t r e Société d ' E c l a i r a g e a u gaz ; Cas- sation 6 février 1 8 9 9 , D a l l o z 1 8 9 9 , 1, p . 280, affaire B a r r è r e - Lherbier ; C o u r d e L y o n , i^{e r} a v r i l 1908, R e v u e d e l ' H y g i è n e , année 1909, p . 6 9 , affaire C o m p a g n i e d e s E a u x c o n t r e h a b i - tants de M o n t c h a l (²) .

3°) Du r e s t e , q u e l l e q u e soit la t e n d a n c e d u l i t i g e , a u c u n e difficulté n e se p r o d u i t q u a n d le c o n s o m m a t e u r d e m a n d e au distributeur d ' e x é c u t e r p u r e m e n t et s i m p l e m e n t le c a h i e r des c h a r g e s , qui est parfaitement clair. Il s ' a g i t p o u r la juridiction j u d i c i a i r e d e faire u n e a p p l i c a t i o n p u r e et s i m p l e du texte a d m i n i s t r a t i f : ce q u i est t o u j o u r s d a n s le p o u v o i r du j u g e , à la différence d e l'interprétation d e ce t e x t e (Cas- sation, 29 a v r i l i 8 8 5 , D a l l o z 1 8 8 6 , 1, p . 2 3 g , affaire V a l e t t e , et Dalloz, S u p p l é m e n t V ° , T r a v a u x p u b l i c s № 1 9 6 4 ) .

Ainsi, u n p r o p r i é t a i r e a l l è g u e q u e le c o n c e s s i o n n a i r e , p a r son cahier des c h a r g e s , est t e n u d e f a i r e u n e c o l o n n e m o n - tante q u a n d le p r o p r i é t a i r e l u i a s s u r e a u m o i n s t r o i s a b o n - nés de trois a n s : u n e s i m p l e l e c t u r e d u c a h i e r suffit p o u r bien c o n n a î t r e les o b l i g a t i o n s d u c o n c e s s i o n n a i r e , et les juges d u t r i b u n a l civil, e n t r è s g r a n d e p a r t i e t o u t a u m o i n s , savent lire : il n ' y a l i e u q u ' à a p p l i c a t i o n et le j u g e la fait directement. ( C a s s a t i o n , 1 1 j a n v i e r 1 9 1 1 , M o n . J u d . d u 25 avril 1 9 1 1 , r e j e t d ' u n p o u v o i r c o n t r e u n a r r ê t d e la C o u r de Paris d u 5 j a n v i e r 1909) (³) .

Mais il f a u t s ' a r r ê t e r à ce p o i n t , et dès que l'interpréta- tion, si minime qu'elle soit, est nécessaire ( c ' e s t - à - d i r e si le tribunal p e u t a v o i r le p l u s l é g e r d o u t e s u r la s i g n i f i c a t i o n du cahier des c h a r g e s ) , il doit surseoir à statuer et r e n v o y e r les parties a u t r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f j u s q u ' à c e q u e la s o l u - tion ail été d o n n é e p a r celui-ci (⁴) . B i e n des p r o c è s o n t été

(*) Il est impossible d'énumérer tous les cas qui peuvent se présenter : le consommateur, après avoir signé une police autorisant le concession- naire à choisir entre le courant alternatif et le courant continu, de- mande précisément celui qui ne lui est pas donné ; il est débouté de sa demande par le Tribunal de Marseille (Rec. des Sommations de 1910 nov.,

№ 63o5, Jugement du 10 février 1910).

Il arrive souvent que le consommateur, voyant sa police résiliée par une ville à la suite du rachat par celle-ci de la concession municipale, intente un procès en dommages-intérêts contre la Compagnie ; c'est un procès de la compétence judiciaire : mais l'action en garantie par la Compagnie contre la ville est de la compétence administrative (Cass.

i3 juillet 1910, Gaz. Trib., 7 nov. 1910).

(²) « L'action intentée par un propriétaire contre la Compagnie con-

« cessionnaire, afin de faire condamner celle-ci à abonner- directement

« ses locataires aux conditions des polices, est de la compétence du tri-

« bunal ordinaire » : tel est le sommaire de l'arrêt de la Cour de Lyon.

(³) L'entrepreneur de l'éclairage électrique qui s'est engagé à fournir l'électricité, aussitôt qu'il aurait l'autorisation du propriétaire, ne doit pas attendre d'avoir l'autorisation pour tous les, autres locaux de la mai- son (Trib. Comm. de Marseille, 18 mars 1909, Gaz. Comm. de Lyon,

">-k nov. 1909).

(⁴) Le prononcé de ce Tenvoi est nécessaire et les parties ne peuvent s'adresser directement elles-mêmes au tribunal administratif qui, polir

p e r d u s à la C o u r d e C a s s a t i o n p a r c e q u e , p o u r g a g n e r d u t e m p s , les p a r t i e s p l a i d a n t e s a v a i e n t p o u s s é le t r i b u n a l civil à d o n n e r l u i - m ê m e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u c a h i e r d e s c h a r g e s . A i n s i , p a r e x e m p l e , la C o u r d e P a r i s a v a i t c r u p o u v o i r , en l i s a n t le r è g l e m e n t d e la d i s t r i b u t i o n des E a u x e n v i g u e u r d a n s la c o m m u n e d e C h a r e n t o n , t i r e r d e c e r t a i n s a r t i c l e s des c o n s é q u e n c e s q u i n ' y é t a i e n t p a s é c r i t e s , m a i s q u ' e l l e p r é t e n d a i t e n f a i r e d é c o u l e r p a r u n s i m p l e r a i s o n n e m e n t . Son a r r ê t d u 24 d é c e m b r e 1902 a été cassé p a r la C o u r S u - p r ê m e , e n d a t e d u 23 j u i n 1909 (Dalloz 1 9 1 0 , 1, p . 2 3 , af- faire C o m p a g n i e des E a u x c o n t r e B e r l u q u e ) .

Si la p o l i c e à i n t e r p r é t e r fait c o r p s a v e c le c o n t r a t a d m i - nistratif, l ' i n t e r p r é t a t i o n est, à p l u s f o r t e r a i s o n , d é f e n d u e a u t r i b u n a l civil. ( C a s s a t i o n , 3o j u i l l e t 1908, Dalloz 1908, 1, p . 4 5 3 , affaire C o m p a g n i e des E a u x d ' O r a n c o n t r e D r o u g n o n ) . La m ê m e s o l u t i o n a été d o n n é e p a r la C o u r d ' A p p e l de T o u l o u s e d a n s le cas s u i v a n t : u n a b o n n é p r é t e n d a i t q u ' e n lui f a i s a n t s i g n e r sa p o l i c e le c o n c e s s i o n n a i r e a v a i t violé les d i s p o s i t i o n s d e s o n c a h i e r des c h a r g e s . E l il y a v a i t u n e cer- t a i n e o b s c u r i t é d a n s la fixation d e la p o r t é e e x a c t e d u c o n - t r a t a d m i n i s t r a t i f : c h a c u n e des p a r t i e s p r é t e n d a i t y v o i r ce q u e l ' a u t r e n ' y v o y a i t pas : la C o u r a r e n v o y é d e v a n t le T r i - b u n a l a d m i n i s t r a t i f

E n f i n , u n e d i s c u s s i o n s ' é t a n t élevée à A u x e r r e p o u r s a v o i r si le c o n c e s s i o n n a i r e d e l ' é c l a i r a g e et d e la force é t a i t t e n u d e d o n n e r la force m o t r i c e a u x u s i n e s p e n d a n t le j o u r s e u - l e m e n t o u p e n d a n t la n u i t et- le j o u r , le t r i b u n a l n ' a c o n - d a m n é le c o n c e s s i o n n a i r e à u n e f o u r n i t u r e p e r m a n e n t e q u ' a p r è s a v o i r r e ç u d u C o n s e i l d ' E t a l l ' a s s u r a n c e q u e t e l é t a i t b i e n le s e n s d u c a h i e r des c h a r g e s . (Voir a r r ê t d u Conseil d ' E t a t d u 5 j a n v i e r 1907, Dalloz 1908, 3, p . 7 9 , a r r ê t Sois- sons c o n t r e C o m p a g n i e U n i v e r s e l l e d ' E c l a i r a g e , d e C h a u f - fage et d e F o r c e M o t r i c e , C o m m . C o n t . F . H . , № 20).

III

DES P O L I C E S P L U S P A R T I C U L I È R E M E N T L I T I G I E U S E S QUESTIONS D I V E R S E S

A) La police peut-elle prévoir un minimum de consom- mation ? La q u e s t i o n c o n n u e s o u s le n o m d u m i n i m u m d e c o n s o m m a t i o n a été t r a n c h é e d e r n i è r e m e n t p a r Je T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e G r e n o b l e a v e c c o n f i r m a t i o n d e la C o u r d ' A p p e l d e c e t t e ville d a n s les c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :

U n d i s t r i b u t e u r d ' é l e c t r i c i t é , avec p r i v i l è g e p o u r l'éclai- r a g e d a n s la c o m m u n e d e la T r o n c h e , a v a i t u n c a h i e r des c h a r g e s q u i le l a i s s a i t l i b r e , a u - d e s s u s d ' u n c e r t a i n n o m b r e de b o u g i e s , d e c o n t r a c t e r d e g r é à g r é avec les c o n s o m m a - t e u r s .

E n p r é s e n c e d ' i m p o r t a n t e s i n s t a l l a t i o n s au c o m p t e u r , il n ' a v a i t p o i n t e x i g é d e m i n i m u m d e c o n s o m m a t i o n . Mais il c o n s t a t a q u e c e r t a i n s a b o n n é s a r r i v a i e n t à u n e c o n s o m - m a t i o n d é r i s o i r e , n e l u i d o n n a n t m ê m e p a s , p e n d a n t cer- t a i n s m o i s , la v a l e u r d ' u n é c l a i r a g e à forfait d e q u e l q u e s b o u g i e s . L o r s q u e les p o l i c e s f u r e n t p é r i m é e s , il se refusa à les r e n o u v e l e r si les a b o n n é s n e c o n s e n t a i e n t p a s à l ' i n t r o - d u c t i o n d ' u n e c l a u s e l e u r i m p o s a n t u n m i n i m u m m e n s u e l . Le S y n d i c a t des a b o n n é s p l a ç a la d i s c u s s i o n s u r le t e r r a i n s u i v a n t : « Le d i s t r i b u t e u r a v a i t u n p r i v i l è g e exclusif, e t

elles, n'est qu'un tribunal d'exception : il y aurait donc impossibilité d'avoir une décision qui ne serait pas préalablement basée sur le renvoi du tribunal judiciaire. (Conseil de préfecture de la Seine, 6 mai 1910 ; Gaz. Trib. du 27 juin 1910 ; Comm. du Cont. des F. H., № 126).

(*) Arrêt du i3 janvier 1 9 1 1 ; Recueil des Sommaires, mai 1 9 1 1 ,

№ 3i54, et Gazette du Midi du 29 janvier 1 9 1 1 .

3 2 LA H O U I L L E BLANCHE

№

<( p o u v a i t e m p ê c h e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n d e u l u m i è r e é l e c t r i q u e d a n s le p é r i m è t r e d e la c o m m u n e , c'est- ce à - d i r e l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u t e p o l i c e a u c o m p t e u r s a n s e< m i n i m u m : il y a v a i t d o n c , de sa p a r t , u n a b u s de d r o i t , ce c o n s i s t a n t à forcer les c o n s o m m a t e u r s à p a s s e r p a r sa

« s e u l e v o l o n t é , e n ce q u i c o n c e r n e la r é d a c t i o n des p o l i c e s e< d e cette n a t u r e ».

Le T r i b u n a l d e G r e n o b l e a d é c l a r é q u e le m i n i m u m de 5 f r a n c s p a r l a m p e i n s t a l l é e n ' é t a i t e n a u c u n e façon i n t e r d i t d a n s les p o l i c e s a u c o m p t e u r , q u e ce m o d e d e c o n t r a t était e n q u e l q u e s o r t e i m p o s é a u d i s t r i b u t e u r p a r la nécessité où il se t r o u v e d e f a i r e u n e p r o d u c t i o n c o n f o r m e a u x b e s o i n s de sa c l i e n t è l e , soit q u ' i l p r o d u i s e u n c o u r a n t p a r des m o y e n s t h e r m i q u e s , soit q u ' i l le p r o d u i s e p a r u n e c h u t e d ' e a u . La C o u r d ' A p p e l d e G r e n o b l e a c o n f i r m é ce j u g e m e n t q u i a été r e n d u à l a "date d u n j a n v i e r 1908 (Voir ee B u l l e t i n d u S y n - d i c a t des F . H . », a n n é e 1 9 0 9 . C o m m . C o n t . № 9 6 ) .

B) L o r s q u e la police au compteur ne contient aucune clause relative au minimum de consommation, le d i s t r i b u - l e u r se t r o u v e - t - i l e n d r o i t d e l ' e x i g e r ? — La q u e s t i o n a été t r è s n e t t e m e n t r é s o l u e p a r u n a r r ê t d e la C o u r d ' A p p e l d e L y o n , e n d a t e d u 7 d é c e m b r e 1 8 9 7 , a d o p t é p a r la C o u r de C a s s a t i o n e n d a t e d u 29 o c t o b r e 1901 (Dalloz 1902, 1, p . 1 2 7 ) . Cet a r r ê t est p a r t i c u l i è r e m e n t i n t é r e s s a n t à r e t e n i r d a n s t o u s ses détails : u n s i e u r Collet, p h a r m a c i e n à S t - E t i e n n e , a v a i t a c c e p t é u n e p o l i c e d e la C o m p a g n i e E d i s o n , au v e r s o d e l a q u e l l e était i m p r i m é e la c l a u s e d ' u n m i n i m u m d e c o n - s o m m a t i o n . B i e n q u e l e s i e u r Collet e û t s i g n é s e u l e m e n t le r e c t o d e la p o l i c e , et q u e , p a r c o n s é q u e n t , les clauses i m - p r i m é e s n e l u i f u s s e n t p a s o p p o s a b l e s , la C o m p a g n i e p r é - t e n d i t l u i i m p o s e r ce m i n i m u m , c o m m e a y a n t été c o n t r a c - t u e l l e m e n t fixé. La C o u r r e j e t a u n e d e m a n d e aussi e x t r a o r - d i n a i r e , et e s t i m a q u e la p o l i c e é t a i t m u e t t e s u r le m i n i m u m d e c o n s o m m a t i o n .

Mais, c o n s i d é r a n t q u e d a n s la c o m m u n e i n t e n t i o n des p a r t i e s , <e il n ' a v a i t p a s été p r é v u , a u m o m e n t d e la r é d a c t i o n ee d u c o n t r a t , q u e Collet a u r a i t chez l u i s e p t l a m p e s élec- ee t r i q u e s p o u r n e j a m a i s les a l l u m e r o u p o u r les a l l u m e r ee p e n d a n t u n t e m p s si l i m i t é q u ' i l n ' e û t p a s v a l u p o u r l u i ee l a p e i n e d e p a y e r , c o m m e il l'a fait, i 5 o f r a n c s d ' i n s t a l - ee l a t i o n i n t é r i e u r e , n i p o u r l a C o m p a g n i e d ' é t e n d r e s o n r é - ee s e a u j u s q u ' à s o n d o m i c i l e ; q u ' i l f a u t d o n c r e c o n n a î t r e , e p o u r r e s t e r d e b o n n e foi, q u e , si la p o l i c e laisse à Collet

<e la l i b e r t é d ' e m p l o y e r t o u t a u t r e m o d e q u e l ' é c l a i r a g e éleo-

« t r i q u e , l o r s q u e t e l est s o n b o n p l a i s i r , elle n e l ' o b l i g e p a s

« m o i n s à faire, et s u r t o u t à p a y e r u n m i n i m u m d e c o n - te s o m m a t i o n d e l u m i è r e é l e c t r i q u e q u i a été n é c e s s a i r e m e n t ee d a n s les p r é v i s i o n s des p a r t i e s ; c o n s i d é r a n t q u e la C o u r ee t r o u v e d a n s les r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s des é l é m e n t s suf-

« fisants p o u r fixer ce m i n i m u m , q u ' e n 1 8 9 1 , 1892, i 8 g 3 et ee 1 8 9 4 , Collet a p a y é des s o m m e s a n n u e l l e s v a r i a n t d e 358 ee f r a n c s à 2 2 i f r a n c s ; q u ' a v e c ce d e r n i e r chiffre q u i est le ee p l u s f a i b l e , c h a q u e l a m p e d o n n a i t 18 fr. 45 à la C o m p a -

« g n i e , soit 129 f r a n c s p o u r 7 l a m p e s , ce q u i r e p r é s e n t e ee m o i n s d ' u n e h e u r e et d e m i e p o u r c h a q u e l a m p e p a r j o u r ;

» c o n s i d é r a n t q u ' e n 1 8 9 5 , 1896 et 1897 j u s q u ' à ce j o u r ,

>e Collet a fait u n e c o n s o m m a t i o n m o i n d r e , s a n s p o u v o i r al- i< l é g u e r u n cas l é g i t i m e o u d e force m a j e u r e qui p u i s s e

« e x p l i q u e r l ' a b a i s s e m e n t d e sa c o n s o m m a t i o n ; q u ' i l y a ee d o n c l i e u d e le c o n d a m n e r à p a y e r à la C o m p a g n i e p o u r

« ces t r o i s a n n é e s la différence e n t r e la c o n s o m m a t i o n q u ' i l ee a faite et celle q u ' i l a u r a i t d û faire, e t à g a r a n t i r p o u r

<e c h a q u e a n n é e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e la p o l i c e , u n p r o d u i t

» m i n i m u m d e 1 2 9 f r a n c s i 5 c e n t i m e s ».

La C o u r d e C a s s a t i o n a d é c l a r é q u e cette d é c i s i o n n'avait p a s violé l ' a r t i c l e n 3 4 d u C o d e civil d ' a p r è s l e q u e l les con- v e n t i o n s l é g a l e m e n t f o r m é e s t i e n n e n t l i e u d e loi e n t r e ceux q u i les o n t faites p a r c e q u e la C o u r , e n i n t e r p r é t a n t cette c o n v e n t i o n , n ' a v a i t fait q u ' u s e r d e s o n d r o i t .

Mais il se d é g a g e ' t r è s n e t t e m e n t d e cet a r r ê t q u e le Tri- b u n a l ( b i e n e n t e n d u d a n s le s i l e n c e d e la p o l i c e s u r ce point), n ' a q u ' u n p o u v o i r d ' a p p r é c i a t i o n d ' a p r è s les circonstances d e la c a u s e .

E t c'est ce q u i a p e r m i s à la C o u r d ' A p p e l d ' A i x d e rendre u n a r r ê t q u i , s a n s b l e s s e r les p r i n c i p e s c i - d e s s u s exposés, a j u g é l a q u e s t i o n e n s e n s c o n t r a i r e .

Le p r o p r i é t a i r e d ' u n c h a l e t p l a c é d a n s l a r é g i o n alpestre, n e l ' h a b i t a i t q u e p e n d a n t q u e l q u e s m o i s d e l'été, a v a i t fait é t a b l i r 4o l a m p e s é l e c t r i q u e s , a v e c u n c o m p t e u r , et s'élait v u r é c l a m e r u n m i n i m u m d e 10 f r a n c s p a r l a m p e et par a n , soit 4oo f r a n c s , ce q u i é v i d e m m e n t n e p o u v a i t p a s être u n e o b l i g a t i o n , e n v i s a g é e p a r les d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o m m e b a s e d u c o n t r a t : aussi la C o u r d ' A p p e l d ' A i x a rendu u n a r r ê t r e j e t a n t t o u t e i d é e d e m i n i m u m d e c o n s o m m a t i o n .

Mais cet a r r ê t laisse e n c o r e e n t e n d r e q u e si le distributeur d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e a v a i t fait u n e i n s t a l l a t i o n g r a t u i t e , il a u r a i t le d r o i t d e r é c l a m e r ce m i n i m u m .

Voici d ' a i l l e u r s le s o m m a i r e d e l ' a r r ê t q u i est d o n n é par la Revue Electrique d u i 5 a v r i l 1909, p a g e 2 7 8 .

ee L o r s q u ' a u c u n e c o n v e n t i o n é c r i t e n ' e x i s t e e n t r e l'entre- ee p r e n e u r d e f o u r n i t u r e s d e l ' é c l a i r a g e q u i a i n s t a l l é la lu- 'e m i è r e é l e c t r i q u e c h e z u n a b o n n é et ce d e r n i e r , il appar- ie t i e n t a u j u g e d u f o n d d e d i r e q u e l l e a été la c o m m u n e in- ee t e n t i o n des p a r t i e s à c e t t e o c c a s i o n . S p é c i a l e m e n t les juges ee p e u v e n t c o n s i d é r e r c o m m e i n v r a i s e m b l a b l e q u e l'abonné ee q u i n ' h a b i t e le c h a l e t , o ù il fait i n s t a l l e r la l u m i è r e , que 'e p e n d a n t q u e l q u e s m o i s d e l ' a n n é e , et à u n e é p o q u e où le ee j o u r é t a n t d e p l u s l o n g u e d u r é e , la n é c e s s i t é d'éclairage ee est n é c e s s a i r e m e n t r é d u i t e , ait fait p l a c e r d a n s l e d i t chalet

<e 4o l a m p e s é l e c t r i q u e s , e n s ' o b l i g e a n t à p a y e r , q u e l l e que

« p u i s s e ê t r e sa c o n s o m m a t i o n r é e l l e d ' é l e c t r i c i t é , u n mini-

« m u m d e d i x f r a n c s p a r l a m p e , soit 4 o o f r a n c s p a r saison,

•« a l o r s q u e le fait q u ' u n c o m p t e u r a été p l a c é p a r l'entre- K p r e n e u r d ' é c l a i r a g e chez l ' a b o n n é , p a r a î t b i e n indiquer

« q u ' a u c o n t r a i r e le p a i e m e n t d ' é c l a i r a g e d e v a i t a v o i r lien te p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à la c o n s o m m a t i o n et d ' a p r è s les ih-

e d i c a t i o n s d u c o m p t e u r .

« S ' i l est loisible e n effet, a u x f o u r n i s s e u r s d e l'éclairage, ee d ' i m p o s e r à l ' a b o n n é u n m i n i m u m d e c o n s o m m a t i o n , il ee d o i t r a p p o r t e r la j u s t i f i c a t i o n q u e c e m i n i m u m a é t é pro-

<e p o s é p a r l u i .

Si ce m i n i m u m est p a r f o i s m i s à la c h a r g e d e l'abonné, ee c'est l o r s q u e le f o u r n i s s e u r d e l ' é c l a i r a g e a fait à ses frais te des t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n . L o r s q u ' a u c o n t r a i r e ces travaux te o n t été p a y é s p a r l ' a b o n n é , ce d e r n i e r n e s a u r a i t ê t r e as- ee t r e i n t a u p a i e m e n t d ' u n m i n i m u m ».

C) Quels sont les tribunaux compétents entre le consom- mateur et le concessionnaire ? —- Si c'est l ' a b o n n é n o n COIÏH m e r c a n t a i a s s i g n e le d i s t r i b u t e u r , il a la p o s s i b i l i t é d e sai- sir le T r i b u n a l d e C o m m e r c e , m a i s t o u t e r e n o n c i a t i o n dans le c o n t r a t est l i c i t e ( C a s s a t i o n , 8 m a i 1 9 0 7 , D a l l o z 1 9 0 1 , i „ p . 222, aff. C o m p a g n i e d e N a v i g a t i o n c o n t r e T o u a c h e ) .

Si le c o n s o m m a t e u r n ' e s t p a s c o m m e r ç a n t , le j u g e d e paix est c o m p é t e n t , q u a n d c'est le f o u r n i s s e u r q u i a s s i g n e et que 1 o b j e t d u l i t i g e est d e 3oo f r a n c s . L e t a u x d e l a c o m p é t e n c e s a n s a p p e l est d e 3oo f r a n c s , et le t a u x m a x i m u m est d e 600, f r a n c s a v e c a p p e l .

La d e m a n d e e n r é t a b l i s s e m e n t d e c o u r a n t c o n s t i t u e une

FlîVlUER LA H O U I L L E B L A N C H E SS

demande i n d é t e r m i n é e (Voir a r t i c l e d e la Revue Elect. d u g j u i n i o n , № 1 7 9 , p a g e 5 4 0 - O r , si c e t t e d e m a n d e est soumise a u j u g e d e p a i x , c e l u i - c i d o i t se d é c l a r e r i n c o m p é - tent, alors m ê m e q u e l ' a b o n n é a u r a i t j o i n t u n e d e m a n d e de d o m m a g e s - i n t é r ê t s r e n t r a n t d a n s sa c o m p é t e n c e , à c a u s e des p r i n c i p e s q u i s o n t d ' o r d r e p u b l i c . (Voir T r i b u n a l Civil de la Seine, 3o j u i l l e t 1 9 1 1 , Gaz. des Tribunaux d u 5 m a r s

i g i i ; C o m p a r e r S i r e y 1 8 9 3 , 1 , 2 9 7 ) .

D) Les consommateurs peuvent valablement faire une as- sociation sous forme de Société civile a y a n t la p e r s o n n a l i t é morale et p a r c o n s é q u e n t p o u v a n t a g i r e n j u s t i c e p a r l ' i n t e r - médiaiie d e s o n p r é s i d e n t , a u x fins d e d é f e n d r e l e u r s i n t é - rêts sociaux, o b t e n i r la r é a l i s a t i o n d e s r é f o r m e s u t i l e s e t p a r - tager le bénéfice à r é a l i s e r p a r les i n d e m n i t é s à o b t e n i r . (Cas- sation, C h . des B e q . , 2.5 a v r i l 1 9 1 0 , Gaz. Trib., 27 a v r i l 1 9 1 0 , et R. des C , Vol. I X , p . 370 ; S y n d . d ' A u b e n a s ) .

P a u l BOUGATJLT, Avocat à la Cour de Lyon.

HYDRAULIQUE

R U P T U R E S D E B A R R A G E S A M É R I C A I N S

Le d é b u t d e l ' a u t o m n e 1 9 1 1 r e s t e r a d é s o r m a i s n é f a s t e d a n s les a n n a l e s d u G é n i e civil a m é r i c a i n , c a r il a é t é m a r q u é par la r u p t u r e des b a r r a g e s d ' A u s t i n et d e M a c d o n a l t o n d a n s la P e n s y l v a n i e , d e Halfields et d e D e l l s d a n s le W i s c o n s i n . Ces q u a t r e r u p t u r e s p a r a i s s e n t d ' a i l l e u r s t o u t e s d u e s , a u t a n t du m o i n s q u e les p r e m i è r e s c o n s t a t a t i o n s s e m b l e n t le laisser croire, à cette h a r d i e s s e et à ce m a n q u e d e p r é c a u t i o n q u i caractérisent t r o p s o u v e n t les A m é r i c a i n s d u N o r d .

Rupture du Barrage d'Austin

Le 3o s e p t e m b r e d e r n i e r , u n b a r r a g e d e i 4 m . d e h a u t e u r , construit s u r le F r e e m a n ' s R u n , p e t i t e r i v i è r e d e la P e n s y l - vanie, s'est r o m p u v e r s les d e u x h e u r e s et d e m i e d u soir, livrant b r u s q u e m e n t p a s s a g e a u x 800 000 m³ d ' e a u q u ' i l c o n - tenait. Cette é n o r m e m a s s e d ' e a u , b a l a y a n t t o u t e l a v a l l é e d u Freeman's R u n , d é v a s t a i t l a p e t i t e v i l l e d ' A u s t i n , d e 2 З00 habitants, s i t u é e à 2 4 o o m . à l ' a v a l , et c a u s a i t d ' i m p o r t a n t s ravages a u b o u r g d e C a s t e l l o , s i t u é à 5 k m . d ' A u s t i n . P l u s de cent p e r s o n n e s f u r e n t n o y é e s .

Ce b a r r a g e a v a i t été c o n s t r u i t e n 1909 p a r la Bayless Pulp and Paper C°, p o u r a s s u r e r l a q u a n t i t é d ' e a u n é c e s s a i r e a u x besoins d ' u n e f a b r i q u e d e p â t e à p a p i e r i n s t a l l é e u n p e u e n amont d ' A u s t i n , s t a t i o n d u Buffalo & S u s q u e h a n n a R a i l w a y , dans le c o m t é d e P o t t e r . Il r e m p l a ç a i t u n p e t i t b a r r a g e d e 6 m . de h a u t e u r , c o n s t r u i t 2 5 o m . e n a m o n t il y a u n e douzaine d ' a n n é e s , et d o n t la c a p a c i t é n ' é t a i t q u e d e n 5 000 mètres c u b e s .

C o m m e n c é e n m a i 1 9 0 9 , il é t a i t fini le 1 " d é c e m b r e d e la m ê m e a n n é e , et a u s s i t ô t m i s e n e a u . Le 2З j a n v i e r 1 9 1 0 , le b a r r a g e a y a n t s u b i u n g l i s s e m e n t v e r s l ' a v a l , o n v i d a le réservoir et l ' o n c o n s u l t a u n s p é c i a l i s t e s u r ce q u ' i l y a v a i t à faire, m a i s , l e p r e m i e r m o m e n t d ' é m o t i o n p a s s é , o n r e - mit le b a r r a g e e n c h a r g e s a n s p r o c é d e r à a u c u n r e n f o r c e - ment, n i faire a u c u n e r é p a r a t i o n . Il a r r i v a d o n c ce q u i d e v a i t fatalement a r r i v e r d a n s u n t e m p s p l u s o u m o i n s r a p p r o c h é : la r u p t u r e c o m p l è t e , et ses d é s a s t r e u s e s c o n s é q u e n c e s .

N o u s a l l o n s d é c r i r e r a p i d e m e n t les c a r a c t é r i s t i q u e s d e ce b a r r a g e , p u i s n o u s i n d i q u e r o n s les m o d i f i c a t i o n s q u i a v a i e n t été p r o p o s é e s . N o u s e x p o s e r o n s e n s u i t e les c i r c o n s t a n c e s d e la c a t a s t r o p h e , et les r é s u l t a t s d e s i n v e s t i g a t i o n s faites p a r les e x p e r t s , n o m m é s p a r les A u t o r i t é s p o u r e n d é f i n i r les causes et r e c h e r c h e r les r e s p o n s a b i l i t é s .

D E S C R I P T I O N DU BARRAGE. — Le profil d u b a r r a g e d ' A u s t i n est r e p r é s e n t é s u r la figure 1 c i - j o i n t e . Il est é t a b l i e n p l a n s u i v a n t u n e l i g n e d r o i t e , et sa l o n g u e u r est d e i 6 5 m . Sa h a u t e u r est d e i 3^m5 6 a u - d e s s u s d u lit d e la r i v i è r e , et sa l a r - g e u r est d e g^mi 5 à la b a s e . Le p a r e m e n t a m o n t est v e r t i c a l s u r t o u t e la h a u t e u r ; celui d ' a v a l est i n c l i n é j u s q u ' a u n i v e a u d u sol, p u i s d e v i e n t v e r t i c a l e n d e s s o u s . Le c o r p s d u b a r - r a g e est p r o l o n g é à l ' a m o n t p a r u n p e t i t m u r d e g a r d e d e s - t i n é à a r r ê t e r les i n f i l t r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t se p r o d u i r e p a r - d e s s o u s .

Le t e r r a i n d e la vallée d u F r e e m a n ' s R u n est c o m p o s é d e b a n c s a l t e r n é s d e g r è s fissuré et d ' a r g i l e s c h i s t e u s e , d e o^m2 0 à 1 m . d ' é p a i s s e u r , s u r l e s q u e l l e s r e p o s e u n e c o u c h e d e i^m5 o à 2^m5 o d e t e r r e et d e g r a v i e r assez c o m p a c t s , et q u i , p e n d a n t les f o u i l l e s , p a r u t assez é t a n c h e . C'est d a n s u n p a r e i l t e r - r a i n q u ' o n d e s c e n d i t les f o n d a t i o n s ; j u s q u ' à 2 m . e n v i r o n d e p r o f o n d e u r , d e m a n i è r e à r e n c o n t r e r u n b a n c d ' a u m o i n s o^m6 o d ' é p a i s s e u r .

Le m u r d e b a r r a g e est e n b é t o n , a v e c i n c o r p o r a t i o n d a n s la m a s s e d e g r o s b l o c s d e p i e r r e , f o r m a n t a i n s i u n g e n r e d e m a ç o n n e r i e t r è s e m p l o y é a u x E t a t s - U n i s s o u s l e n o m d e b é t o n « c y c l o p é e n ». Ces b l o c s a v a i e n t u n v o l u m e v a r i a n t d e o,4 à i , 5 m³, et é t a i e n t d i s p o s é s d e m a n i è r e à laisser e n t r e e u x a u m o i n s o^mi 5 d e b é t o n . C e l u i - c i é t a i t d o s é à r a i s o n d e 1 p a r t i e d e c i m e n t p o r t l a n d , 3 p a r t i e s d e sable, o b t e n u p a r b r o y a g e des r o c h e s , et 6 d e p i e r r e s cassées.

P o u r a u g m e n t e r la r é s i s t a n c e a u g l i s s e m e n t à la b a s e , o n r e n f o r ç a le b é t o n , à i^m5 5 d u p a r e m e n t a m o n t , a u m o y e n d e b a r r e s d ' a c i e r t o r s a d é e s , d e 32 m m . d e d i a m è t r e et d e 7™6o d e l o n g u e u r , et espacées d e o^{r o}8 i d ' a x e e n a x e , q u i p é n é - t r a i e n t d a n s des t r o u s d e 2 m . d e p r o f o n d e u r c r e u s é s d a n s le t e r r a i n d e f o n d a t i o n , o ù elles é t a i e n t scellées. La p a r t i e s u p é r i e u r e d u b a r r a g e r e ç u t é g a l e m e n t , p r è s d u p a r e m e n t a m o n t , u n r e n f o r c e m e n t v e r t i c a l , c o m p o s é d e b a r r e s d e 12 m m . d e d i a m è t r e et d e 2^œi 5 d e l o n g u e u r , espacées d e r^{n ,}2 2 , et u n r e n f o r c e m e n t h o r i z o n t a l , c o m p o s é d e b a r r e s d e m ê m e d i a m è t r e , espacées d e o^m6 i , et d e s c e n d u e s j u s q u ' à 3^m6 o a u - d e s s o u s d u s o m m e t d u m u r .

E n f i n , p o u r d i m i n u e r e n c o r e les c h a n c e s d ' i n f i l t r a t i o n , o n é t a b l i t u n r e m b l a i s c o n t r e la b a s e a m o n t , c o m p o s é d e c o u - ches d e d é b r i s s c h i s t e u x et d ' a r g i l e , p i l o n n é e s s o i g n e u s e - m e n t . Ce r e m b l a i s f o r m a i t d u c ô t é d e l ' e a u u n t a l u s i n c l i n é à 3 d e b a s e p o u r 1 d e h a u t e u r , q u i r e n c o n t r a i t le p a r e m e n t a m o n t à 9 m . a u - d e s s o u s d e la c r ê t e .

A p e u p r è s a u m i l i e u d u b a r r a g e , e t s u r i 5^m5 o d e l o n - g u e u r , la c r ê t e d u m u r a v a i t été a b a i s s é e d e o^m7 6 p o u r for- m e r u n d é v e r s o i r d e c r u e s . S o u s ce d é v e r s o i r , et a u n i v e a u d u sol, o n a v a i t é t a b l i u n e c o n d u i t e d e v i d a n g e , e n f o n t e , de g i 5 m m . d e d i a m è t r e , q u i é t a i t o b t u r é e à l ' a v a l a u m o y e n d ' u n c h a p e a u e n b o i s m a i n t e n u e n p l a c e p a r u n dispositif a p p r o p r i é . S u r cette c o n d u i t e d e v i d a n g e é t a i t b r a n c h é e u n e c o n d u i t e e n b o i s , d e 4 6 o m m . , q u i a m e n a i t l ' e a u à l a fa- b r i q u e d e p â t e d e b o i s .

^ P R E M I E R ACCIDENT. — Le b a r r a g e é t a i t à p e i n e a c h e v é , q u e l ' o n c o n s t a t a q u ' i l s'était p r o d u i t , s u r le c ô t é d r o i t , u n e lé- g è r e fissure s ' é t e n d a n t s u r t o u t e l a h a u t e u r d u m u r ; q u e l - q u e s j o u r s a p r è s , u n e a u t r e fissure a n a l o g u e se p r o d u i s i t de