LA HOUILLE BLANCHE
Bévue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications
La houille noire a fait l'industrie moderne ;
II' Année. A v r i l 1 9 1 2 . — № 4. 'a houille blanche la transformera.
LÉGISLATION
CONSIDÉRATIONS PRATIQUES SUR L'EXPLOITATION DES BREVETS D'INVENTION
—( Suite )—
L E B R E V E T A L L E M A N D
« Avcz-vous le b r e v e t allemand ? » — Telle est la p r e m i è r e question q u e l ' i n d u s t r i e l o u l e f i n a n c i e r p o s e a u j o u r d ' h u i à l'inventeur q u i v i e n t l u i p r o p o s e r l ' a c q u i s i t i o n o u la m i s e e n exploitation d ' u n b r e v e t . D e la r é p o n s e à c e t t e q u e s t i o n , d é - pend, le p l u s s o u v e n t , la d é c i s i o n d e l ' i n d u s t r i e l o u d u financier.
Le b r e v e t a l l e m a n d j o u i t , e n effet, d a n s l e m o n d e i n d u s - triel et d a n s le m o n d e financier, d ' u n p r e s t i g e t o u t s pé cia l tenant e n p a r t i c u l i e r à l ' e x i s t e n c e d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e q u i précède sa d é l i v r a n c e , e x a m e n p r é a l a b l e d o n t l a p o r t é e est souvent e x a g é r é e et m a l c o m p r i s e .
Pour b e a u c o u p d ' e s p r i t s , le b r e v e t a l l e m a n d c o n s t i t u e u n litre h o r s p a i r , u n t i t r e i n a t t a q u a b l e j o u i s s a n t de. la g a r a n t i e de l'Etat. P o u r les m ê m e s e s p r i t s , l ' i n v e n t e u r q u i n ' a p a s obtenu le b r e v e t a l l e m a n d , n ' a p a s fait d ' i n v e n t i o n . Le f r u i t du travail, d e l ' i n t e l l i g e n c e et d e s r e c h e r c h e s d e l ' i n v e n t e u r est sans v a l e u r , à d é f a u t d e c o n s é c r a t i o n p a r l e Patent Amt.
Le brevet q u e p r é s e n t e l ' i n v e n t e u r e t q u i n ' e s t p a s a s s o r t i du brevet d é l i v r é e n A l l e m a g n e , est c o n s i d é r é c o m m e n e donnant a u c u n e g a r a n t i e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e qu'au p o i n t d e v u e l é g a l .
Nous s o m m e s l o i n d e m é c o n n a î t r e le m é r i t e d u b r e v e t a l - lemand, m é r i t e q u i est c e r t a i n . L a d é l i v r a n c e d u b r e v e t est subordonnée, e n A l l e m a g n e , à u n e x a m e n m i n u t i e u x et consciencieux. Il n ' e s t p a s d o u t e u x q u e l ' e x a m e n p r é a l a b l e permet d ' é l i m i n e r d e s i n v e n t i o n s d ' u n e v a l e u r d i s c u t a b l e e t d'éviter la d é l i v r a n c e d e b r e v e t s s u s p e c t s q u i s o n t u n e g ê n e et u n e e n t r a v e p o u r l ' i n d u s t r i e .
Nous e s t i m o n s c e p e n d a n t q u ' i l n e f a u t r i e n e x a g é r e r e t que, d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e s i n d u s t r i e l s , d e s i n v e n t e u r s et des financiers, il est i n t é r e s s a n t et u t i l e d e p r é c i s e r les conditions a u x q u e l l e s est s u b o r d o n n é e l a d é l i v r a n c e d u b r e - vet <en A l l e m a g n e , d e d é t e r m i n e r les g a r a n t i e s q u ' i l c o n f è r e et les r i s q u e s q u ' i l c o m p o r t e .
La l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e s u r l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e est dotée d e d e u x lois :
L'une d u 7 a v r i l 1891 "i1), s u r les B r e v e t s d ' i n v e n t i o n ; l'autre d u ie r j u i n 1 8 9 1 , s u r les Modèles d ' u t i l i t é .
Cette d u a l i t é d e l é g i s l a t i o n s u r l a m a t i è r e d e s b r e v e t s p r o -
(') La loi du 7 avril 1891 q u i a été modifiée par la loi d u 6 juin 1 9 1 1 , relativement à la déchéance pour défaut d'exploitation, est à la veille d'une revision (Propriété i n d u s t r i e l l e , d u 3o avril 1 9 1 2 ) .
v i e n t d e l a c o n c e p t i o n p a r t i c u l i è r e e t é t r o i t e d e l ' i n v e n t i o n b r e v e t a b l e d ' a p r è s la l é g i s l a t i o n a l l e m a n d e telle q u e l ' i n t e r - p r è t e la j u r i s p r u d e n c e d e l'Office des Brevets (Patentamt) et d u T r i b u n a l s u p r ê m e de l ' E m p i r e (Reichsgericht).
La l o i a l l e m a n d e n é définit p a s l ' i n v e n t i o n . Elle i n d i q u e u n i q u e m e n t les c o n d i t i o n s l é g a l e s d e b r e v e t a b i l i t é , s a n s p r é - ciser ce q u ' i l f a u t e n t e n d r e p a r i n v e n t i o n soit e n d o n n a n t u n e d é f i n i t i o n soit e n d o n n a n t u n e é n u m é r a t i o n d e c a t é g o - ries d ' i n v e n t i o n .
L ' a r t i c l e i6 r de la loi d u 7 a v r i l 1 8 9 1 d é c i d e s i m p l e m e n t q u ' u n e i n v e n t i o n est b r e v e t a b l e q u a n d elle est nouvelle e t susceptible d'utilisation industrielle 0).
A u c u n t e x t e n e lie (en ce q u i c o n c e r n e la n o t i o n d ' i n v e n - tion) le f o n c t i o n n a i r e o u le m a g i s t r a t a p p e l é à s t a t u e r s u r u n e d e m a n d e e n d é l i v r a n c e d e b r e v e t o u s u r u n e d e m a n d e e n a n n u l a t i o n d e b r e v e t . D a n s c h a q u e espèce q u i l u i est s o u m i s e , il d o i t r é s o u d r e la q u e s t i o n de savoir si ce q u i l u i est p r é s e n t é c o m m e u n e i n v e n t i o n , c o n s t i t u e o u n o n u n e i n v e n t i o n . Le f o n c t i o n n a i r e o u le j u g e j o u i t d ' u n p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e q u i p e u t ê t r e d a n g e r e u x , q u i l u i p e r m e t d e r e j e t e r o u d ' a d m e t t r e , s u i v a n t s o n i m p r e s s i o n o u sa c o n c e p - tion p e r s o n n e l l e , u n e d e m a n d e e n d é l i v r a n c e d e b r e v e t o u u n e d e m a n d e e n n u l l i t é d e b r e v e t .
M a l g r é l ' e x i s t e n c e de ce p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e , la p r a - t i q u e a a m e n é les m e m b r e s d e l'Office des B r e v e t s à r e c h e r - c h e r u n c r i t é r i u m d e l ' i n v e n t i o n b r e v e t a b l e q u i paraît ê t r e le s u i v a n t : seule u n e création importante, u n e innovation capitale m o t i v e et justifie la d é l i v r a n c e d ' u n b r e v e t .
Les i n v e n t i o n s n ' o n t p a s t o u t e s le m ê m e m é r i t e e t la m ê m e v a l e u r . La c o n c e p t i o n é t r o i t e d e l ' i n v e n t i o n b r e v e t a b l e telle q u e l ' a d m e t le s y s t è m e a l l e m a n d p r i v e d e p r o t e c t i o n d e s i n v e n t i o n s q u i , s a n s c o n s t i t u e r des i n n o v a t i o n s c a p i t a l e s e t des c r é a t i o n s i m p o r t a n t e s , s o n t des oeuvres d ' u n o r d r e phi.í m o d e s t e q u i p r o c u r e n t u n r é s u l t a t i n d u s t r i e l et q u i m é r i t e n t d ' ê t r e p r o t é g é e s .
Ces œ u v r e s d ' u n o r d r e p l u s m o d e s t e , « petites i n v e n t i o n s » qui n e j o u i s s e n t p a s d e la p r o t e c t i o n des b r e v e t s « p a r c e q u ' e l l e s n e c o n s t i t u e n t p a s des i n v e n t i o n s d a n s le s e n s d e la
(') L o i du 7 avril 1891 (loi a l l e m a n d e ) .
Art. IE R. Des brevets sont délivrés pour les inventions nouvelles, q u i sont susceptibles d'une utilisation industrielle.
Sont exceptées :
IO) L e s inventions dont l'utilisation seraiteontraire a u x iois et aux bonnes m œ u r s .
2») L e s i n v e n t i o n s d'aliments, d'objets de consommation et de médica- ments, ainsi q u e de matières q u i sont obtenues par des m o y e n s - c h i m i q u e s en tant q u e c e s inventions ne portent p a s s u r un procédéldétcrminé p o u r la production des dits objets (Les procédés sont brevctables, les produits ne le sont p a s ) .
Loi du 5 juillet 1S44 (loi française).
Art. i " . T o u t e n o u v e l l e découverte ou invention dans tous les genres d'industrie confère, à son auteur... le droit e x c l u s i f d'exploiter à son profit la dite découverte ou i n t e n t i o n .
A r t . 2 . Seront considérées c o m m e inventions ou découvertes n o u v e l l e s : L'invention de n o u v e a u x produits i n d u s t r i e l s .
L'invention de n o u v e a u x m o y e n s ou l'application nouvelle de m o y e n s c o n n u s pour l'obtention d'un résultat ou d'un produit industriel.
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1912018
LÀ H O U I L L E B L A N C H E № A
loi des b r e v e t s », s o n t p r o t é g é e s c o m m e m o d è l e s d ' u t i l i t é p a r la loi d u io r j u i n 1 8 9 1 , q u i n ' e x i g e p a s l ' e x a m e n p r é a - lable e t q u i c o n f è r e u n e p r o t e c t i o n d e t r o i s a n s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p o r t é e à six -ans 0).
P o u r ê t r e b r e v e t a b l e e n A l l e m a g n e l ' i n v e n t i o n d o i t r e m - p l i r u n e d o u b l e c o n d i t i o n :
L ' i n v e n t i o n d o i t être susceptible d'utilisation industrielle : e x p r e s s i o n q u ' i l faut e n t e n d r e e n ce s e n s q u e l ' i n v e n t i o n d o i t d o n n e r u n r é s u l t a t i n d u s t r i e l et n e p a s ê t r e s e u l e m e n t a p p l i c a b l e d a n s l ' i n d u s t r i e .
L ' i n v e n t i o n d o i t ê t r e nouvelle (2).
A la différence d e la loi f r a n ç a i s e , la loi a l l e m a n d e n ' e x i g e p a s la n o u v e a u t é a b s o l u e : elle a d m e t les b r e v e t s d e « r é s u r - r e c t i o n » (ce q u i e s t s a n s i m p o r t a n c e p o u r les i n d u s t r i e s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u c s et é l e c t r o c h i m i q u e s q u e n o u s e n v i s a - g e o n s p l u s s p é c i a l e m e n t ) . Seuls, l e s faits p r é v u s p a r l ' a r - ticle 2 d e la loi d u 7 a v r i l 1 8 9 1 q u i est l ' o b j e t d ' u n e i n t e r - p r é t a t i o n r e s t r i c t i v e , s o n t exclusifs d e la n o u v e a u t é r e q u i s e p o u r la b r e v e t a b i l i t é .
Telles s o n t , r a p i d e m e n t e s q u i s s é e s , les c o n d i t i o n s q u e d o i t r e m p l i r u n e i n v e n t i o n p o u r ê t r e b r e v e t a b l e e n A l l e m a g n e .
C o m p a r é e à l a l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e , la l é g i s l a t i o n alle- m a n d e p r é s e n t e , a u p o i n t de v u e d e la d é l i v r a n c e des b r e - v e t s , u n c a r a c t è r e o r i g i n a l (3) .
E n F r a n c e , le b r e v e t est d é l i v r é à q u i c o n q u e e n fait la d e m a n d e d a n s les c o n d i t i o n s d e f o r m e p r é v u e s p a r la loi d e x8/|/|. (Voir n o s p r é c é d e n t s a r t i c l e s . )
E n A l l e m a g n e , le b r e v e t est d é l i v r é a p r è s e x a m e n . P r é a - l a b l e m e n t à sa d é l i v r a n c e , le b r e v e t est l ' o b j e t d ' u n e véri- t a b l e e x p e r t i s e q u i p o r t e s u r l a b r e v e t a b i l i t é e t s u r la n o u - v e a u t é d e l ' i n v e n t i o n . C'est l ' e x i s t e n c e d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d o n t o n i g n o r e s o u v e n t la p o r t é e e x a c t e , q u i a d o n n é a u b r e v e t a l l e m a n d l ' a u t o r i t é c o n s i d é r a b l e d o n t il j o u i t .
La loi des b r e v e t s a i n s t i t u é u n o r g a n e spécial, c o m - p l e x e d a n s sa c o m p o s i t i o n , q u i s t a t u e e n d e r n i e r ressort e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e d e v a n t les t r i b u n a u x s u r les d e m a n d e s e n d é l i v r a n c e d e b r e v e t , et q u i s t a t u e é g a l e m e n t , m a i s à c h a r g e d ' a p p e l , s u r les d e m a n d e s e n a n n u l a t i o n d e b r e v e t .
La d é l i v r a n c e des b r e v e t s a l i e u p a r la v o i e de l'Office d e s Brevets q u i a s o n siège à B e r l i n et q u i se c o m p o s e de m e m - b r e s j u r i s t e s cl d e m e m b r e s t e c h n i c i e n s (4) .
L ' i n v e n t e u r (5) q u i v e u t o b t e n i r la d é l i v r a n c e d ' u n b r e v e t
(') L o i du i °rj u i n 1891 (loi a l l e m a n d e ) .
Art. IE R. Sont protége's conformément à la présente loi comme modèle d'utilité les modèles d'instruments de travail ou d'objets destinés à un usage pratique ou de leurs parties en tant que par u n e nouvelle configuration une nouvelle disposition ou u n nouveau mécanisme, i l s doivent servir à un travail ou à un usage pratique.
Ne sont pas réputés nouveaux, les modèles qui,au moment de la demande faite en vertu de la présente loi, ont déjà été décrits dans des i m p r i m é s rendus publics ou ont déjà été utilisés p u b l i q u e m e n t dans le p a y s .
(s) Loi du 7 avril 1 8 9 1 .
A r t . 2. — N'est pas réputée n o u v e l l e l'invention qui, au moment du dépôt de la demande a déjà été décrite dans des imprimés rendus publics datant de moins d'un siècle ou qui a déjà été utilisée dans le pays d'une m a n i è r e assez publique pour que l'usage en paraisse p a r là possible pour des tiers experts en la m a t i è r e .
(:i) C e caractère se retrouve dans les législations de l'Autriche, du D a n e - marck, des Etats-Unis, de l'Angleterre, de la Norvège, de la Russie de la Suède et du Japon.
(*) L'office des brevets comporte trois sections :
i» Section pour les demandes de brevets (section des demandes).
2°)Section pour les demandes tendant à faire déclarer la n u l l i t é d e s brevets ou à en obtenir la révocation (section des a n n u l a t i o n s ) .
3°) Section p o u r les recours (section des recours).
(•"•) L a p e r s o n n e n'habitant pas l'Allemagne qui veut obtenir un b r e v e t doit constituer un représentant dans le pays, qui la représente dans la procédure (art. 12)'
a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e à l'Office d e s B r e v e t s . La de- m a n d e c o n t i e n t u n e r e q u ê t e q u i d o i t d é s i g n e r exactement l ' o b j e t q u i d o i t ê t r e p r o t é g é p a r le b r e v e t . D a n s u n e an- n e x e , l ' i n v e n t i o n d o i t ê t r e d é c r i t e d e telle façon q u e son e m p l o i p a r des tiers e x p e r t s en la m a t i è r e p a r a i s s e possible.
A la fin d e la d e s c r i p t i o n d o i t figurer la revendication. I]
f a u t y j o i n d r e les d e s s i n s et les r e p r é s e n t a t i o n s figurées, les m o d è l e s et les é c h a n t i l l o n s n é c e s s a i r e s . A u m o m e n t d u dé- p ô t , il y a l i e u de v e r s e r la s o m m e d e v i n g t m a r c s p o u r les frais d e la p r o c é d u r e .
La d e m a n d e est s o u m i s e à l ' e x a m e n p r é a l a b l e d ' u n mem- b r e de la s e c t i o n des d e m a n d e s .
Si la d e m a n d e n e satisfait p a s a u x c o n d i t i o n s ci-dessus i n d i q u é e s , s o n a u t e u r est i n v i t é à e n é l i m i n e r les défectuo- sités d a n s u n délai d é t e r m i n é .
S'il r é s u l t e d e l ' e x a m e n p r é a l a b l e q u ' i l n ' y a p a s invention v é r i t a b l e d a n s le s e n s d e s a r t i c l e s 1, 2 et 3 § r (}), le deman- d e u r est a v e r t i avec i n d i c a t i o n d e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l'in- v e n t i o n n e p a r a î t p a s b r e v e t a b l e : il est i n v i t é à répliquer d a n s u n délai d é t e r m i n é .
La d e m a n d e est e n s u i t e t r a n s m i s e à la s e c t i o n des de- m a n d e s . Si la d e m a n d e n e satisfait p a s a u x c o n d i t i o n s pres- crites o u si l ' i n v e n t i o n n e p a r a î t p a s b r e v e t a b l e a u x termes des articles 1, 2 e t 3 § 1, la d e m a n d e est r e p o u s s é e p a r la s e c t i o n .
Si l'Office d e s B r e v e t s e s t i m e q u e l a d e m a n d e a été faite r é g u l i è r e m e n t et q u e r i e n n ' e m p ê c h e la d é l i v r a n c e d u bre- v e t , il o r d o n n e la p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e q u i confère a u f u t u r b r e v e t é u n e p r o t e c t i o n p r o v i s o i r e .
La p u b l i c i t é c o n s i s t e d a n s u n e p u b l i c a t i o n d e la d e m a n d e a u Moniteur de l'Empire et d a n s u n e e x p o s i t i o n d e la de- m a n d e avec ses a n n e x e s a u B u r e a u d e s B r e v e t " .
La p r e m i è r e taxe a n n u e l l e d o i t ê t r e p a y é e d a n s les deux m o i s d e l a p u b l i c a t i o n , à p e i n e d e d é c h é a n c e .
P e n d a n t ce m ê m e d é l a i , la v o i e est o u v e r t e a u x opposi- tions ; l ' o p p o s i t i o n d o i t être faite p a r é c r i t et m o t i v é e sur les articles 1, 2, 3 § 1 et 3 § 2 d e la loi d e 1 8 9 1 .
A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , l'Office d e s B r e v e t s s t a t u e s u r la d é l i v r a n c e d u b r e v e t .
U n r e c o u r s est o u v e r t a u d e m a n d e u r de b r e v e t c o n t r e la d é c i s i o n q u i r e p o u s s e sa d e m a n d e , u n r e c o u r s est é g a l e m e n t o u v e r t a u d e m a n d e u r o u à l ' o p p o s a n t c o n t r e la d é c i s i o n con- c e r n a n t la d é l i v r a n c e d u b r e v e t d a n s le m o i s d e la signifi- c a t i o n de l a d é c i s i o n .
Si l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t est d é c i d é e d é f i n i t i v e m e n t , l'Of- fice des B r e v e t s fait c o n n a î t r e sa d é c i s i o n p a r u n e publica- t i o n a u Moniteur de l'Empire et d é l i v r e le t i t r e ( P a t e n t ) au b r e v e t é . La d u r é e d u b r e v e t est d e q u i n z e a n s . D e s brevets a d d i t i o n n e l s a y a n t la m ê m e d u r é e q u e le b r e v e t p r i n c i p a l p e u v e n t être d é l i v r é s p o u r d e s i n v e n t i o n s a y a n t p o u r objet le p e r f e c t i o n n e m e n t o u le d é v e l o p p e m e n t u l t é r i e u r de l'in- v e n t i o n (2) .
(') Loi du 7 avril 1891.
A r t . 3. § 1. A droit à la délivrance du brevet celui q u i , le premier, a fait la déclaration de l'invention, c o n f o r m é m e n t à la présente loi. Une déclaration ultérieure ne donne pas droit à un brevet, si l'invention à laquelle elle se rapporte fait l'objet du brevet du p r e m i e r déclarant. Si la c o ï n c i d e n c e n'est que partielle, le déclarant u l t é r i e u r n'a droit qu'à un brevet limité en c o n s é q u e n c e .
§ 2. L e droit à la délivrance du brevet n'existe pas en faveur de celui qui en a - f a i t la d e m a n d e , si le contenu essentiel de la déclaration est e m p r u n t é aux descriptions, dessins, m o d è l e s , i n s t r u m e n t s ou dispositions d'un tiers, ou à u n procédé e m p l o y é p a r lui s a n s son c o n s e n t e m e n t , si ce dernier fait opposition en se fondant s u r ce motif.
(2) P o u r c h a q u e brevet,il faut payer avant d é l i v r a n c e une taxe de 3o marcs;
aU début de la seconde année de sa délivrance et de c h a c u n e des années
A.VBIL LA H O U I L L E B L A N C H E 91
Après avoir s u i v i la l o n g u e p r o c é d u r e q u e n o u s a v o n s d é - crite, après a v o i r p a r c o u r u les différentes é t a p e s d e l ' e x a m e n préalable, l ' i n v e n t e u r est m i s e n p o s s e s s i o n d u b r e v e t .
Les a n t é r i o r i t é s o n t été r e c h e r c h é e s et s i g n a l é e s à l ' i m p é - trant qui a r é p o n d u v i c t o r i e u s e m e n t a u x o b j e c t i o n s d e l'exa- minateur d e l'Office d e s B r e v e t s . Les t i e r s o n t été a p p e l é s à formuler l e u r s o b s e r v a t i o n s s o u s f o r m e d ' o p p o s i t i o n à la délivrance d u b r e v e t . Il s e m b l e q u e , d a n s ces c o n d i t i o n s , l'inventeur est n a n t i d ' u n t i t r e l u i d o n n a n t s é c u r i t é a b s o l u e , à telle e n s e i g n e q u e c e r t a i n s e s p r i t s p e n s e n t q u e le b r e v e t allemand c o m p o r t e , ce q u i est u n e e r r e u r p r o f o n d e , la g a - rantie du g o u v e r n e m e n t .
Le g o u v e r n e m e n t a l l e m a n d n e g a r a n t i t p a s p l u s le b r e v e t délivré p a r l'Office des B r e v e t s q u e le g o u v e r n e m e n t f r a n - çais ne g a r a n t i t les b r e v e t s q u ' i l d é l i v r e , et o n p e u t a p p l i q u e r au brevet a l l e m a n d ce q u e le l é g i s l a t e u r f r a n ç a i s a é c r i t dans les articles n et 33 d e la loi d e 184/1, q u e le b r e v e t est délivré sans g a r a n t i e d u g o u v e r n e m e n t .
Ce que b e a u c o u p p r e n n e n t p o u r la g a r a n t i e d u g o u v e r n e - ment n'est a u t r e q u e l ' a u t o r i t é s p é c i a l e q u i s ' a t t a c h e a u x d é - cisions de l'Office d e s B r e v e t s q u i p o s s è d e u n e o r g a n i s a t i o n en h o m m e s et e n m a t é r i e l q u i l u i p e r m e t s u r t o u t d e r e - chercher les a n t é r i o r i t é s e t d e d é c i d e r si l ' i n v e n t i o n p r é s e n t e le caractère d e n o u v e a u t é i n d i s p e n s a b l e p o u r ê t r e b r e v e t é e . Le brevet a l l e m a n d n'est pas inattaquable. L ' e x a m e n p r é a - lable n'a p a s l'effet d e le r e n d r e i n t a n g i b l e . L'Office des Brevets n e d o n n e a u c u n e g a r a n t i e d e la b r e v e t a b i l i t é d e s i n - ventions.
Bien q u e s é r i e u x e t c o n s c i e n c i e u x , l ' e x a m e n p r é a l a b l e peut être e n t a c h é d ' e r r e u r . L'Office des B r e v e t s n e p e u t p a s , malgré les r e c h e r c h e s effectuées, d o n n e r la c e r t i t u d e a b s o l u e que l ' i n v e n t i o n p o u r l a q u e l l e u n e d e m a n d e d e b r e v e t est déposée et a c c u e i l l i e , p r é s e n t e u n c a r a c t è r e c e r t a i n d e n o u - veauté et de b r e v e t a b i l i t é . A u s s i la loi a l l e m a n d e p r é v o i t - e l l e l'exercice de l ' a c t i o n e n nullité à l ' e n c o n t r e d u b r e v e t d é l i v r é après e x a m e n p r é a l a b l e .
Aux t e r m e s d e l ' a r t i c l e 10 d e la loi d u 7 a v r i l 1 8 9 1 , le brevet est a n n u l é q u a n d il est p r o u v é :
i° que l ' o b j e t n ' é t a i t p a s b r e v e t a b l e a u x t e r m e s d e s ar- ticles 1 et 2 ( d é f a u t d e n o u v e a u t é o u d e b r e v e t a b i l i t é ; ;
2° que l ' i n v e n t i o n fait l ' o b j e t d ' u n b r e v e t d é l i v r é à u n demandeur a n t é r i e u r ( a n t é r i o r i t é ) ;
3° que le c o n t e n u e s s e n t i e l d e la d é c l a r a t i o n a été e m - prunté aux d e s c r i p t i o n s , d e s s i n s et m o d è l e s , i n s t r u m e n t s ou dispositions d ' u n t i e r s , o u à u n p r o c é d é e m p l o y é p a r lui sans son c o n s e n t e m e n t ( u s u r p a t i o n d e l ' i n v e n t i o n ) .
La nullité d u b r e v e t p e u t ê t r e p r o n o n c é e t o t a l e m e n t ou partiellement. Elle n ' e s t p a s p r o n o n c é e d'office, m a i s s u r demande de la p a r t i e i n t é r e s s é e : la r e c e v a b i l i t é d e la de- mande est s u b o r d o n n é e à des c o n d i t i o n s q u i v a r i e n t s u i v a n t le motif de n u l l i t é i n v o q u é .
C'est e n c o r e l'Office-des B r e v e t s q u i est a p p e l é à s t a t u e r sur les i n s t a n c e s e n n u l l i t é . Il est saisi p a r u n e d e m a n d e avec motifs à l ' a p p u i , a c c o m p a g n é e d u d é p ô t d ' u n e t a x e d e cinquante m a r c s . L'Office i n v i t e le b r e v e t é à f o u r n i r ses explications d a n s le d é l a i d ' u n m o i s : à d é f a u t d e r é p o n s e , le d e m a n d e u r o b t i e n t g a i n d e c a u s e ; s'il r é p o n d , la p r o c é -
suivantes une taxe qui est la première fois de 5o m a r c s et qui a u g m e n t e de 5o marcs chaque a n n é e .
Taxe payable dans les 6 s e m a i n e s de l ' é c h é a n c e , délai de grâce de 6 s e - maines avec paiement û'une taxe additionnelle de 10 m a r c s . S u r s i s au paie- ment pour les indigents, réduction des taxes pas décision du Conseil fédéral.
d u r e s ' e n g a g e s u i v a n t les d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e p r o c é d u r e civile.
La d é c i s i o n d e l'Office des B r e v e t s p e u t ê t r e f r a p p é e d ' a p - pel q u i est p o r t é a u T r i b u n a l d e l ' E m p i r e (Reichsgericht).
E n m a t i è r e d e n u l l i t é d e b r e v e t , la loi a l l e m a n d e c o m - p o r t e u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e m e n t i n t é r e s s a n t e . C i n q a n s a p r è s la d a t e d e la p u b l i c a t i o n c o n c e r n a n t la d é l i v r a n c e d u b r e v e t , le b r e v e t n e p e u t p l u s ê t r e a t t a q u é p a r la v o i e d e l ' a c t i o n e n n u l l i t é , alors m ê m e q u e des a n t é r i o r i t é s se r é v é - l e r a i e n t , a l o r s m ê m e q u e le b r e v e t a u r a i t é t é d é l i v r é c o n t r a i - r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 et 2 d e la loi d u 7 a v r i l 1 8 9 1 .
La loi a l l e m a n d e d o n n e a i n s i à l ' i n v e n t e u r u n e s é c u r i t é q u e la loi f r a n ç a i s e est l o i n d e f o u r n i r . Elle p e r m e t à l ' i n - d u s t r i e l et a u b a n q u i e r d ' e n g a g e r des c a p i t a u x d a n s u n e affaire d e b r e v e t s a n s a v o i r à r e d o u t e r , p e n d a n t t o u t e la vie d u b r e v e t , q u e des c o n c u r r e n t s a y a n t t r o u v é des a n t é - r i o r i t é s , n e p o u r s u i v e n t la n u l l i t é d u b r e v e t o u n e se l i v r e n t à des a c t e s d e c o n t r e f a ç o n q u e le b r e v e t é se t r o u v e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e l'aire cesser, d e v a n t la m e n a c e d e ses a d - v e r s a i r e s d e r é p o n d r e à ses p o u r s u i t e s p a r u n e d e m a n d e r e - c o n v e n t i o n n e l l e e n n u l l i t é d e b r e v e t .
Celle i m m u n i t é n ' a p p a r t i e n t d ' a i l l e u r s q u ' a u b r e v e t alle- m a n d e x p l o i t é e n A l l e m a g n e : elle n e p r o t è g e p a s le b r e v e t f r a n ç a i s c o r r e s p o n d a n t .
La loi d u b r e v e t est t e r r i t o r i a l e , et les b r e v e t s d é l i v r é s d a n s d i f f é r e n t s p a y s s o n t i n d é p e n d a n t s les u n s des a u t r e s . Le b r e v e t a l l e m a n d n e c o n f è r e d o n c p a s u n e g a r a n t i e a b s o - l u e d e l a n o u v e a u t é d e l ' i n v e n t i o n .
Il n e c o n f è r e p a s m i e u x u n e g a r a n t i e a b s o l u e d u r é s u l t a t p r a t i q u e d e l ' i n v e n t i o n .
Le b r e v e t a l l e m a n d n e g a r a n t i t p a s q u e le p r o c é d é b r e v e t é d o n n e le r é s u l t a t q u e d é c r i t l ' i n v e n t e u r . Le b r e v e t a l l e m a n d n e g a r a n t i t p a s q u e l ' a p p a r e i l b r e v e t é f o n c t i o n n e d e la façon i n d i q u é e p a r l ' i n v e n t e u r .
Il suffit, e n effet, p o u r q u e le b r e v e t soit d é l i v r é p a r l'Office des B r e v e t s , q u ' i l n ' y ait p a s i m p o s s i b i l i t é d e p r o - d u c t i o n d u r é s u l t a t i n d i q u é .
Le b r e v e t a l l e m a n d c o n s t i t u e u n titre d o n t la v a l e u r est s é r i e u s e . C e t t e v a l e u r n ' e s t p a s a b s o l u e . Le b r e v e t a l l e m a n d , m a l g r é l ' e x a m e n p r é a l a b l e q u i p r é c è d e sa d é l i v r a n c e , n ' e s t p a s i n a t t a q u a b l e , n ' e s t p a s i n t a n g i b l e . Il p e u t ê t r e f r a p p é de n u l l i t é (*).
Il est excessif d e s o u t e n i r q u e l ' i n v e n t i o n q u i n ' a p a s la c o n s é c r a t i o n d u b r e v e t a l l e m a n d n ' a p a s d e v a l e u r s é r i e u s e , é t a n t d o n n é e s u r t o u t la c o n c e p t i o n très é l r o i t e d e l ' i n v e n t i o n b r e v e t a b l e a d m i s e e n A l l e m a g n e . L ' e x e m p l e existe d ' i n v e n - tions a u x q u e l l e s le b r e v e t a l l e m a n d a été r e f u s é , q u i a v a i e n t u n e v a l e u r i n c o n t e s t a b l e e l q u i o n t été e x p l o i t é e s a v e c s u c c è s .
Si l ' i n v e n t e u r n e j u s t i f i e p a s d e la d é l i v r a n c e d u b r e v e t a l l e m a n d c o r r e s p o n d a n t a u b r e v e t f r a n ç a i s q u ' i l a o b t e n u , ce n ' e s t p a s u n e r a i s o n p o u r l ' i n d u s t r i e l o u p o u r le financier de r e p o u s s e r celui q u i l u i a p p o r t e le f r u i t d e s o n i n t e l l i g e n c e el d e ses r e c h e r c h e s . M a l g r é le d é f a u t d e c o n s é c r a t i o n p a r le Patent Amt, d é s i r a b l e e n l'état a c t u e l des i d é e s , l ' i n v e n - t e u r p e u t a v o i r fait u n e i n v e n t i o n v r a i m e n t d i g n e d e ce n o m , p a r f a i t e m e n t d é f e n d a b l e a u d o u b l e p o i n t d e v u e l é g a l et t e c h n i q u e , s u s c e p t i b l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n l u c r a t i v e p a r c e l u i q u i est c a p a b l e d ' e n a p p r é c i e r le m é r i t e et d ' e n d é g a g e r l ' i n t é r ê t . L ' i n v e n t e u r q u i est titulaire, d u b r e v e t a l l e m a n d
(') Le brevet a l l e m a n d peut é g a l e m e n t Être frappé de d é c h é a n c e pour défaut de p a i e m e n t des annuités et p o u r défaut d ' e x p l o i t a t i o n .
m LA H O U I L L E B L A N C H E № 4
n ' e s t p a s t o u j o u r s t i t u l a i r e d ' u n t i t r e m e r v e i l l e u x et h o r s p a i r . E n A l l e m a g n e c o m m e e n F r a n c e , le b r e v e t n ' e s t p a s c o n s t i t u t i f d u d r o i t d e l ' i n v e n t e u r : il est déclaratif et n o n a t t r i b u t i f . C o m m e le b r e v e t f r a n ç a i s , l e b r e v e t a l l e m a n d n ' a de v a l e u r q u e p a r l ' i n v e n t i o n q u ' i l r e n f e r m e .
(.4 suivre). A m é d é e BUGAND.
Avocat à la Cour d'Appel de Lyon.
ÉTUDE SUR LES MOTEURS A COLLECTEUR
Ponctionnant à courants alternatifs monophasés
M O T E L R S A R É P U L S I O N S I M P L E S E T M O T E U R S S É R I E
M o t e u r s à r é p u l s i o n
Les m o t e u r s a l t e r n a t i f s à c o l l e c t e u r se d i v i s e n t en d e u x classes p r i n c i p a l e s :
i ° C e u x d u t y p e à répulsion, d a n s l e s q u e l s l ' i n d u i t est f e r m é s u r u n c i r c u i t , s o u v e n t f a i b l e m e n t r é s i s t a n t ( i n d u i t en c o u r t - c i r c u i t ) ; 20 C e u x d u t y p e série, d a n s lesquels le c o u - r a n t d ' a r m a t u r e est l e m ê m e q u e l e c o u r a n t d e s t a t o r ; 3° E n f i n , les p r o p r i é t é s c a r a c t é r i s t i q u e s d e ces d e u x classes de m o t e u r s p e u v e n t ê t r e c o m b i n é e s d a n s d e s m o t e u r s d e t y p e mixte.
Les m o t e u r s à c o l l e c t e u r , d i t s à r é p u l s i o n , s o n t c o n s t i t u é s p a r u n s t a t o r d e m o t e u r a s y n c h r o n e o r d i n a i r e , à pôles b o - b i n é s (et n o n à pôles s a i l l a n t s , cette d e r n i è r e d i s p o s i t i o n n e c o n s t i t u a n t q u ' u n e e x c e p t i o n ) , et p a r u n i n d u i t a n a l o g u e a u x i n d u i t s d e s m a c h i n e s à c o u r a n t c o n t i n u .
L e u r p r o p r i é t é c a r a c t é r i s t i q u e est d e p e r m e t t r e des v a r i a - t i o n s d e c o u p l e m é c a n i q u e , e n f o n c t i o n d e la vitesse, d a n s des l i m i t e s b e a u c o u p p l u s l a r g e s q u e celles c o r r e s p o n d a n t a u x m o t e u r s a s y n c h r o n e s o r d i n a i r e s , q u i , c o m m e l ' o n s a i t , s o u s p e i n e de t r a v a i l l e r e n r é g i m e a v e c d e s r é s i s t a n c e s i n - sérées s u r l e r o t o r ( p r o c é d é d e r é g u l a t i o n c o û t e u x a u p o i n t de v u e d e l ' é n e r g i e d é p e n s é e , c a r il e n t r a î n e u n r e n d e m e n t très i n f é r i e u r ) , n e d o n n e r a i e n t q u e d e s vitesses très v o i s i n e s de celle d u s y n c h r o n i s m e .
P o u r q u e le m o t e u r à c o l l e c t e u r p u i s s e f o u r n i r u n c o u p l e m o y e n différent d e zéro (ce c o u p l e é t a n t é v i d e m m e n t l i é à l ' a c t i o n d e l ' i n d u c t i o n B, d u e a u s t a t o r , s u r le c o u r a n t I c i r - c u l a n t d a n s les c o n d u c t e u r s d u r o t o r ) , i l f a u t q u e la p u l s a - t i o n d u c o u r a n t e x c i t a t e u r et celle d u c o u r a n t i n d u i t c i r - c u l a n t d a n s u n e s e c t i o n c o m p r i s e e n t r e b a l a i s , soient les m ê m e s , q u e les b a l a i s s o i e n t f e r m é s s u r e u x - m ê m e s ( c o u r t - c i r c u i t ) o u s u r u n e r é s i s t a n c e c o n v e n a b l e .
Cette c o n d i t i o n est i n d i s p e n s a b l e p o u r q u e la série d ' i n t é - g r a l e s , é g a l e , à d e s c o n s t a n t e s p r è s , a u x t e r m e s :
B0I0 e o s Qt c o s ( • / — o\
B0, I0, cp é t a n t d e s c o n s t a n t e s c o n v e n a b l e s , soit différente de z é r o .
Cette p r o p r i é t é p e u t être é t a b l i e s i m p l e m e n t d a n s le cas d u m o t e u r a s y n c h r o n e p r i s s o u s sa f o r m e la p l u s g é n é r a l e . E n effet, d a n s u n t e l m o t e u r , p o u r u n o b s e r v a t e u r lié a u r o t o r , la p u l s a t i o n d u r é g i m e s u i v a n t l e q u e l se d é f o r m e l ' i n - d u c t i o n d a n s l ' e n t r e f e r est Ü — Ü ' ; p o u r ce m ê m e o b s e r v a - t e u r , la p u l s a t i o n d u c o u r a n t i n d u i t est y ü = y ( Ü — O ' ) .
D e m ê m e , p o u r u n o b s e r v a t e u r s e d é p l a ç a n t avec la v i -
tesse d u s y n c h r o n i s m e , la p r e m i è r e p u l s a t i o n est nulle, et la s e c o n d e est : = Q — û ' = o.
Les d e u x p u l s a t i o n s s o n t d o n c les m ê m e s e t u n couple m o y e n p e u t e x i s t e r .
LEMME GÉNÉRAL. — N o u s a l l o n s d é m o n t r e r q u e , dans le cas d ' u n m o t e u r a s y n c h r o n e à c o l l e c t e u r et à b a l a i s , il naît;
d a n s la s e c t i o n d u r o t o r c o m p r i s e e n t r e b a l a i s , u n e f. e. ni;
d ' i n d u c t i o n , d e p u l s a t i o n Q é g a l e à celle d u c o u r a n t exci- t a t e u r d u s t a t o r .
D a n s ces c o n d i t i o n s , si l ' o n f e r m e cette f. e. m . sur un c i r c u i t p l u s o u m o i n s r é s i s t a n t , le c o u r a n t q u i n a î t r a dans ce c i r c u i t a u r a la même pulsation. C a l c u l o n s d o n c l a f. e. m;
d é v e l o p p é e , l e c o u r a n t i n d u i t et l e c o u p l e d u m o t e u r à col, l e c t e u r .
i ° CALCUL D E LA F . E . M . •— Soit le d é v e l o p p e m e n t d'un s t a t o r d e m o t e u r a s y n c h r o n e à c o l l e c t e u r a v e c i n d u i t en an- n e a u , cas t r è s g é n é r a l . B i e n q u e les p ô l e s s o i e n t générale- m e n t b o b i n é s , n o u s les r e p r é s e n t e r o n s c o m m e saillants, p o u r s i m p l i f i e r (fig. 1 ) . Ils d o n n e r o n t , à un instant donné, n a i s s a n c e d a n s l ' e n t r e f e r à d e s i n d u c t i o n s r e p r é s e n t é e s par la c o u r b e d o n t n o u s a v o n s fait u n f r é q u e n t u s a g e et dans l a q u e l l e n o u s p o u r r o n s a d m e t t r e q u e les o r d o n n é e s , en un m ê m e p o i n t , v a r i e n t s i n u s o ï d a l e m e n t e n f o n c t i o n d u temps.
Le flux e m b r a s s é p a r la s p i r e S f a i s a n t l ' a n g l e S avec l'axe p o l a i r e (fig. 1) est d o n n é p a r l ' e x p r e s s i o n :
^ = T m a x s i n /33 a v e c fmax = ^ L
$p é t a n t la v a l e u r d u flux « ' é c h a p p a n t d u p ô l e à l'instant c o n s i d é r é ; d o n c :
O F m a x ) e s p a c e = c o s Qt,
$p ma x é t a n t l a v a l e u r m a x i m a d a n s le t e m p s d u flux qui s ' é c h a p p e d ' u n p ô l e . O n r e m a r q u e r a q u e l ' o n p e u t prendre
F I G . 1. — Constitution schématique d'un anneau à collecteur- Calcul de la force électromotrice.
des o r i g i n e s d i s t i n c t e s p o u r le t e m p s et p o u r les espaces, qui s o n t d e s v a r i a b l e s i n d é p e n d a n t e s . Il v i e n t d o n c :
Tri» ^'p max • r* .
2 1
et, p o u r la f. e. m . d é v e l o p p é e p a r i n d u c t i o n d a n s la spire : e T l = _ | Q s m p o c o s [Ùt--j
— / J W ' c o s po c o s Q f j
e n d é s i g n a n t p a r w' la vitesse a n g u l a i r e d u r o t o r .
