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'9
NAgIONS U N I E S
D l s t r .LIMT'PEE
Z Z E
C ~ N S E I L
E/CN. ~ ~ / u A P / c . 2/1ECONOMIQUE
9 octobre 1962 FWCAISET S O C I A L
O r l g l n a l : mGLAIS~~ ~
C OIvIIbII SSI ON EC ONOMIQUE POUR L
'
AFRIQUECycle d ' Q t u d e s u r l e s probl6mes a d m i n i s t r a t i f s u r g e n t s des gouvernements a f r i c a i n s
Addis-AbAbBba, 2-12 o c t o b r e 1962
BDMINLSTRAl'IOiT FINANCIERE RAPPORT DU COMITE 11
..
D i s t r .. .
, . . . . '. ,Lxi$n.,xg. ;:.i ..\!::
v E/CN.
?~/?&E/c.
2/ 19
o c t o b r e 1962 FFANCAIS, . . . ... . . . . : ~. O r i g i n a l :-. -ANGLA I S
. . .
. . . 1 . . I . . . , . , . . . . ..,
. . . .
. .
. COEE{ISSION ECONOMI
;m.
?,OUR L'AFRIQUE , .. . . . . , ..
c y c l e d ' 6tude sur l e s p r o b l & m e s a d m i n i s t r a t i f s'
u r g e n t s des gouvcrnement s a f r i ~ a ' i . n s
.
.Addis-AbGba, 2-1 2 ..octobre 1962, . . . . , .
, . ,
. . . .
, . . . . . . . . .
. . .
. ~. . .
. , . . . . ADMINIST RAT , . I Q N , .FIU,NCIERE . . , . . . . .
RAPPOFE D U COMTTE 11 . .
. .
1. Nombre de gouverncments a f r i c a i n s ont formu16 e t adopt6 d e s p l a n s de
. . . . . . . . . . .
d6veloppement & c o u r t e t B l o n g 't @ti&- en vue "6 Tae.i%i.%er: l & . . i . & & v e l ~ ~ ~ e m e n t 6con6mique e ' t s o c i a l de l e u r p a y s . La bonne e x 6 c u t i o n de c e s p l a n s . d o i t ,
d a n s urie t r g s l a r g e mesure d P p n b r e , e n t r e a u t r e s c h o ~ e s ~ . : d e , : ~ l a : . + t u r e e t de 1'6tendue d e l t a p p ~ i i . q u i - l e u r s e r a . f o u r n i p a r l ' & d m i n i s . t . r a t i o n .publigue.
. .
L1administrationfirianc.i5re ne s a u r a i t lnanquer de j o u e r un r a l e de t o u t
. , premier p l a n . d a n s l a ~ l a n i f i d a t i o n Qconomique, c ' e s t p o u r q u o i il convient 'examiner l e r 6 l e e t . l e s : probl&mcs de c e t t e a d m i n i s t r a t i c r n . d a n s le o o n t e x t e
...
._
...,~
..-
p l u s lazrge : d e . l ' o r g a n i . s a t i o n , ' d e s programmes de d6veloppernent.. .
2. ' O i p e u t r a n g k l e s pr&l&mes d ' a d m i n i s t r a t i o n f i & c i & $ e d a n s deux
. . ~.
&a t 6 S r i e s &inc:pales : & n i n i i t i a t i & du budget e t i d m i n i i t r a t i o & des
. . . . ! ' . . . . . .
. . . . , ~ .
i m p & s. Ltune k t 1 t a u t i e c o n s t i t u e n t
a u s s i
l e s p r i n c i p a u x out i l s d e g e s t i o n!, . . . :-, , 5; , . . . ?
f i n a n c i e r e 6 t e l l e s p e u v e n t ' f o u r r i i r un app& e f f i c a c e B .la p l a n i f i c a t i c n .
: ..
. , . , . ' . .
i r i i s t r a t i o n d o i t % r e ~ i + ~ a n i s & . a v a n t tout, comme un i n s t h a e n t e f f i c a c e
.: : . . . . . . . .
. . .
l"&&utioh d e s g & & i e i e n t i & e t l i a d m i n i s t ' r a t i o n d e s
. . . . . .~ .
. . .
imp&&
d o i t $ t r e " r e n d & pluS e f f i c a c e t a n t du p o i n t de 'We. . . .~ . .
p l a n i f i c a t ' i o n que p6& ' a k c r o i t ? e l e s r e c e t t e s de '1 ' E t a t .
,... . . . . . . : . ,
. . . . . . , : . ,~ . . . . .
I?.. . . . A d m i n i s t r a t i o n d u .budget . ~
~ . . . ,I:.. . . . . . . .
3.
. .-La p l a n i f i c a t ion~6conomiqtie n-lest pas une nouveaut 6. :pa f r i c a i n s : On peut en-:ret:rouver . . l t o r i g i n e dans l e s mesures * r i s e s a p r 5 s l a g u e r r e B une Bpoque o$.les.programnies de d6veloppement ... . Q ~ @ ; P e n t . q o n p s e n VUe de l ' u t i l i s a t i o n d e s dons de l a m6tropole. L ' a o c e s s i o n r8cent'e & l f i n d 8 p e n - dance p o l i t i q u e de p l u s i e u r s pays a f r i c a i n s a p o u r t a n t e n t r a i n 6 deux
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t r a n s f o r m a t i o n s importantes dans l e domaine budg6taire. Les assembl6es n a t i o n a l e s de c e s pays en s o n t venues, c e q u i e s t un c o r o l l a i r e n a t u r e 1 de 1 lind6pendance p o l i t i q u e , '?. exercer un c,ontrhle t o t a l s u r l e s , depenses
. . ,., . . . . . , .
publiques e t 'z v r a i d i r e sur l.'.en'semb1e des t r a n s a c t i o n s du:gouvernement.
..: .
En second l i e u , l T i n d 6 p e n d a n c e p o l i t i q u e ' . e s t venue & i g m i f i t q .... P%%eiidue
. . .
. . . . , : :
des budgets gouvernementaux,par exemple en ce q u i concerne l a dgfense, l a r e p r t k e n t a t i o n diplcmatique e t c . ) , c e q u i v i e n t j u s t i f i e r davantage enocre l e c c n t r a l e du parlement. Les syst"ees budgktaires d c i v e n t donc & t r e
congus de fagon 'a repondre B c e s m o d i f i c a t i o n s p o l i t i q u e s e t l n s t i t u t i c n n e l l e s e t
B
g a r a n t i r l ' u t i l i s a t i o n e f f i c a c e des ressowlces d i s p c n i h l e s aux f i n s de d&veloppemen,t ... . . . . , . . ... . 1... . , . . . <.
. . . , .. . .
a ) Le budget,
'si
- p o r t 6 e e t s a f c n c t i o n : : . . ' . ' ,, . ,~ . .. . . .: . , . . . .., ,:. . . . . . < , .
4.
Une grande p a r t i e dcs a c t i v i t B s ,&ouveinemental&? .cfe caracterS-'g%6ral. . .
. . e t des e n t r e p r i s e s . . , d l E t a t d o i t l e s com~jtes
sdnt
c o n f c n d ~ ~ ' a ~ e c : c d m : d e. . . . . . .:.
l l % t a t f i g u r e r i t .... & l l h e u r e a c k e l l e a& budget de la'plupart:'d&s"'~aysafricains,
. . . . , . . .
Les p . a r t i C i ~ a ~ t ~ ' & c y c l e d T & t u d e o n t c e p e n d a n . t f & i t 6bs&rve?! q i l e : t ~ u t e s l e s
-' : . : ,>..,:, . . .. . .. .. . . . . , . : .
. . a c t i v i t 6 s .. ~ o ~ v e r n e m e n t ~ l c s par n n t u r & ' n i e n t i e n t . . &is.:dans
1e
cadre du budget c a r l a c r i a t i o n de fonds sp6cia& dive% auxquels s o h t sp6ciildment a f f e c t 6 e s. . . . . . . . ,
c e r t a i n e s r e c e t t e s , e s t une p r a t i q u e t r & ' Co&&t6 d m s denombre-"pays
. . .
' '
a f r i d a i n s . ? a r ~ essenoe; & budget d e v r a i t r e y r 6 s e n t e r l e p l a n d e t r a v a i l
. . .
ccmplet e t & ' t a i i l 6 ' d e s p o u v o i r s ' p u b l i c s p o w ~ ' e x e i c i c e . 1 1 n e . d e v r a i t
. . . . .
~ . . cepefidan%"pas e&lober l e s comptes des e n t r e p r i s & s publiques e t d'6ooncmie
' ' m i x t e qui s c n t ind6penda?tes. - & ~ o i i s Q q u e n c e ~ . l e s p a r t i c i p a n t s au c y c l e d 1 6 t u d e s o i t 'k6sdliiment p a r t i s a n s ' d ' e f f o r t s t e n d a n t "a r 6 a l i s e r l T u n i t B
d e - i d :c6mpt&bilit6-de l T S t a t bt i l s ~ ' e s t i m e n t . q u ' i 1 ccnvient de d6courager l a p f a t i q u e ' des' c o m p t e s ~ h o r s budget, :,L1uni t B ' b u d g e t a i r e ritest! pas s e u l e m e n t ' s o u h a i t a b l e d&
pb;.&
de - m e de 1 ' a d m i n i s t r a t i o n des f i n a n c e s , . . e l l ep e r m e t t r a i t Bgalernent aux assemblees 61 ex p l u s , .. efficacement l e u r
. . . . . . .
. . .
c o n t r B l e sur. l e s d6pensee publiques. 3 e
. . . . a n t s o n t n o t 6 a v e c
~ . . . . .. :~ . . , .
' s a t i s f a c t i o n . . . . . . . . &dans c & t a i n s pays d T e x p r e s s i o n a n g l a i s e on s ' e f f o r c e
. . .
> ' , i . . . . .
. . ,. .:.
. : . . . . . . , . . , > . ? . ,'
:!, d ' u n i f i e r . ... . . . l a c o m p t a b i l i t Q publique par i e systeme ... d i t de l l ~ C h i q u i e r ou du
. . . . . . .r ,..: .... . , . , , , . . . . , . , . ~ . . ~ ,. .. . . ~.
: ' c o n s o l i d a t e d . . . Fund ( O U &api t u l i t i o n cornpiable),
. . . ... . . . .
: . .;: .. . . . : . . : . .. : . . . ,,.. ' ' !. . . . ' 8 . '
b) P r e p a r a t i o n e t 3 r 6 s e n t a t i o n du budget
. -
5.
.. . dipan% . . . o n t f a i t remarquer q u ' i l n ' e s t que lo'gique que. . , : ' . .,.. . . , ,
Biinistere d e s f i n a n c e s ( ~ r e a s u r y ) s o i t responsabl'e au ~ r e m i e r chef de l a
. . .. .
p r 6 s e n t a t i o n d k budget. G ' e s t 3 l u i de o o n t r 6 l e r e t de coordonner l e s
. .
p o l i t i q u e s 6 c o h n i q u k s e t fikarici'eres du gouvernement. Le ~ i n i s t h r e des
. .
f i n a n c e s n e d e v r a i t p a s sloccuper uniquem'ent des aspect's a d m i n i s t r a t i f s de
,
l a p r e p a r a t i o n du budget, il d e v r a i t i u s s i oonsid6rer l e s conskquences 6c&omiques ~. . e t s o c i ' a l e s des d 6 c i s i o n s pures. ~ e o i i m p l i q d r a i t l'examen
. ,
e t 1 f a n a l y s e de l a p o l i t i q u e f i n a n c i ' e r e pour en determiner l e s
: . .
e f f e t s s& l e r e s t e de' 116conomie. Le mieux s e r a i t p e u k 8 t r e d e c r i e r ,
au &ii&&t'ere d e s f i n a n c e s , un s e r v i c e de r e c h e r c h e 6conomique e t s t a t i s t i q u e ' charg6 de, c e s f o n c t i o n s . Les p a , r t i c i p a n t s o n t not6 que c e r t a i n s pays
. . .
., . . , . .
. . .. . . .
a f r i c a i p s o n t d 6 j b d O t 6 l e u r I ~ i i n i s t ' e r e des f i n a n c e s de t o i s s e r v i c e s de
. . . . . . . . ,
, . . .. .. .
r e c h e r c h e & i l s esp'erent que d ' a i t r e s pays s u i v r o n t c e t exemple.
. . . . , , . .
. ~ . ~ . . . , ~, . .. . .
6. Lom.. d?, L(6tablissement d'un, budget, il importe. notamment de v e i l l e r 3 1 l e x a c t i t u d e ;des p r 6 v i s i o n s budg6,taires.. . Le f a i t que ces p r & i s i o n s . . . s o n t . . . .
, ~ .
p r 6 p a s 6 e s ' a 1'6clielon des minist'eres e t des . . . s e r v i c e s , . nremp6che pas que l e M i n i s t e r e des finances. . . charge du con.tr6l.e .. at de l a c o o r d i n a t i o n , . p u i s s e . . appor t e r p,
.contours
appr6oiableL
leur p r 6 p a r a t i o n en donnant d e s i n s t r u c t i o n s d e t a i l l e e s " a o u s l e s m i n l s t b r e s ou d6partements. Ces i n s t r u c t i o n s sur l a technique e t l a marche 3 s u i v r e pour 1 ' 8 t a b l i s s e m e n t des budgets, p o u r r a i e n t6 e t r e r 6 u n i e s en une " C i r c u l a i r e s u r l e s pr6visions" e t adress6es
B
t o u s l e s m i n i s t b e s . I1 c o n v i e n d r a i t d r y j o i n d r e un expos6 de l a p o l i t i q u e Qconomique e t finanoi'ere g6n6rale que l e gouvernement entend s u i v r e , a i n s i qu'une e s t i m a t i o n des r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s pour l l e x e r c i c e consid6r6.Tous l e s m i n i s t h e s d i s p o s e r a i e n t a i n s i d'un cadre appropri6 pour l ' k t a b l i s - sement de l e u r budget e t une c e r t a i n e uniformit6 de conceptions s e r a i t a s s u r g e
7.
La pr6paration d'un budget am'ene Bgalement h s e demander comment doivent& r e d a s s e e s l e s d6penses e t combien de p o s t e s il c o n v i e d d ' i n c l u r e dans un pro j e t budge-taire, La d6composition d'un budget en c h a p i t r e s a une gcande importance c a r e l l e f o u r n i t l a s t r u c t u r e qui s e r t au Parlement pour
l e s a u t o r i s a t i o n s de dQpenses e t 'a 1
'
a d m i n i s t r a t i o n , pow 1.' e x e c u t i o n du. . , , . .
. . .... . . . . . . . .. . . . . .. . . . , . . .
budget e t l a bnue des comptes. D a n s l a . p l u p a r t des budgets, l e s d 6 p e n s e s s o n t a c t u e l l e m e n t c l a s ~ 8 e s ' ~ & s e r v i c e
kt
s u i v a n t leu* dbjkt ( t r a i t e r n e n t s , .; ' .
f r a i s de voyage, ' a c h a t s de merchandises e t c . ) mais l e s p a r t i c i p a n t s o n t f a i t remarquer que l e i s y s t k n e s de classement s u i v a n t l ' o b j e t v a r i a i e n t . , . . beaucou; i o n seuiement d l b n pays a f r i c a i n 3 l ' a d t i - e , m a i s
m b e
i u x d i v e r s, . j
Q c h e l o h s de 1' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n m&ne 'pays. ' ~ n systkme normaiisk de
, , , . . .
c o m p t a b i l i t 6 e s t avantageux
2
p l u s d : u n tit?&. &LS t d u s I e s pays a f r i c a i n s ,. .
un t e l s y s % & e de o o i i p t a b i l i t 6 c o n t r i b u e r a i t
'a
i m ~ l i o r e r l " a d m ~ n i ~ t & t i o n ' '. .
des f i n a n c e s e t f a o i l i t e r a i t a u s s i 1 1 i n t 6 g r & i o n d e s c&npt& f i n a n c i e r s a k '
.. . . . . .~
d i v e r s Q c h e l o n i gouvekn-einentaux; il s e r a i t ' a l b r s p o s & b l e de s e f a i r e ' une
. . ~.
.. . .
i d g e p l u s e i a c t e des t k a n s a c t i o n s g o u ~ e r n e m e n t a l e s . La d i v e r s i t 6 d e s
mecanismes i d m i n i s t r a t i f s e t ' f i n a n c i e r s de i 7 E t a t n e p r e s e n t s aucnn merite: ''
. . . .
Le c o n t & l e des comptes de 1 ' ~ t a t e s t be&oup p l u s f a c i l e a v e c un sysg8&'.' '
. . . .
de comptabilit~'t~ormilisQ. S i t o u s l e s pays a f r i c a i n s d6composent l e u r s b u d g e t s s e l o n un systbme normalisi., . il s e r a p l u s f a c i l e de f a i r e des 6 t u d e s c o m p a r a t i v e s . d e s comptes b u d g b t a i r e s e k on disposers de correspondances commodes de p a y s
h
pays en. m a t i s r e b u d g Q t a i r e . L e . c y c l o d l Q t u d e e s t i m ecependant q u ' i l n ' e s t pas p o s s i b l e de t r o u v e r une s o l u t i o n s i m p l e
5
c e . . ~ problkme e t q u 2 i l c o n v i e n d r a i t peut-gt,re.de f a i r e a p p e l 'a d e s e x p e r t s . I1 e s t cependant p o s s i b l e que l e p r o c h a i n Cycle d ' Q t u d e des q u e s t i o n s b u d g 6 t a i r e s de l a Commission Qconomique pour 1 ' 8 f r i q u e s o i t en m e s e e d 1 6 t u d i e r coprobl'eme d ' u n e manibre a p p r o f o n d i e - e ' t de f o u r n i r a i n s i a u x ' p a y s a f r i c a i n s q u e l q u e s . i n d i c a t i o n s q u i l e q p e r m e t t r o n t de r e s c u d r e c e probl'eme.
. . .
8. 11 &st d i f f i c i l e dc poser des r ' e g l e s p r Q c i s e s en c e qui concern@ l e nombre de v o t e s 'a o b t m i r pour chaque m i n i s t ' e r e ou dQpartement, c e l a depend s u r t o u t du champ d r a c t i v i t Q de chAque m i n i s t ' e r e &* de l a s t r u c t u r e de son
. .
o r g a n i s a t i o n . tin nombre Q l e v i de v o t e s i m p l i q u e r a i t uyl s u r c r o i t i n u t i l e de t r a v a i l pour l ' a d r n i n i s t r a t i o n , en revanche, une r e d u c t i o n s e n s i b l e du nombre de v o t e s n u i r a i t j l l e f f i c a c i t Q du c o n t r 6 l s que l e Parlement d o i t e x e r c e r . On . p e u t nQanmoins i n d i q u e r une s o r t e d e , l i g n e g 6 n Q r a l e ' a s u i v r e en c e t t e rnatihre. Z b . p r e m i e r l i e u , i l c o n v i e n t d ' i d e n t i f i e r avec prGcision dans
un
doni16 d i v e r s .!.c.-:i.<.n;.z. p~,z.tj.;,v.?.L;z. j 4% q u i ne chevauohent p a s ,L e nombre ... , . . de v o t e s . . . 'a o b t e n $ y p e u t . . . . . .ems & r e f i x 8 ; . . . . . f o n c t i o n :de c e s - . . .
.
domzines.. ,. . , .
I.1
im.po.rte. ,., . d.? t e n i r oompte. . . . &u d r o i t . ~. de. r e g a r d . du . iifi,nis.tkre . . des, f i n a n c e s e n c e t t e . matl.+re..
. . . . . . . . . . . .
'
9.
-'Le Cyele dV(?tude es.% & ' a v i s ' que 1-'(?tablissement du budget a o a p r o j e t s. . e s s e n t i e l s pose aux pairs I a f r i c a i n s l e p r o b l b e l e pims i m p b r t h t e n m a t i e r e
. :
d'<dm'lnistrat.ibnfinanoiWe'. '
O d :
t e n d sbuvcnt ' a ' r 6 v i s e & e i . 3 &lev& l o c o a t de c6s p r o j o t &'it ii
a r r i v e c j u e i e s d ( ? p e & s e s ' p ~ 6 v u e s ~ & ~ ' l e u r sujct- pendant l i & n ~ o b ~ d & t a i r e k o i e ~ t t r j s i n s u f f i s a r i t e s . ~ e t t o ' i & s ; f f i s a n &
. . . . . ,.
. . . . d& d(?pcnses p r ( ? n e s
p u t ,
dans i n o c e h a i n e mesure,Btri
a t t r i l n i ; i e b u n e:~ . . d i m i n u t i o n des ressou2ocs f i n a n o i ? r e s d i s p o n i b l e s , . m a i s : on *&&a t i r o r de
.
. , . . ,c c l l c s - c i
' m
maximum a e r e i d e n o n t si o n p r 6 p z r e l e s 6 v a l u a t i c n s de c e s,: .. . .
....
pro j o t s ave6 s o i n e t
~ b r n ~ ( ? &ice.
La m6thode i d Q a l e d o n s i s t e r a i t"'a
& m e r. . .
I"
~ . .
3.
t c u s l e s m i n i s t b r o s ; . & m t l ~ i x e r c i c c biudg6taire:en cause, s i f f i @ a m m e n t. . .
de .. t e m p s , par exemplo doux &IS, 'pour pr(?par& l e u r e 6 k a l u a t i o n s p r i n c i p a l e s ,
. . .
~ i c i suppose quti:l.o.go,ouv&ndrnent a u n e i d & a s s e z ' n e t t e d e s ~ r i j e t s q u l i l
. . .
e n t e n d i n s c r i r e
&i:&k
%.budgetdeux a n s p l u s : t $ r d . S i l a p l ' a ~ i f i O a t i o ~ Q t a i t. . . . . . ,
f a i t e d ' a u i s i longue dhte, l a s ' d i v & s d 6 p a r t e m e n b a u r a i e n t l a ~ o & s ~ % $ l i t 6 de r e v i s e r de temps ' a a r l t r e l e w ' s 'p r o jo t s e t dl en r d v o i r 1 6 c o a t a c c o r d
. ,
..: ..
avcc l e minist'ere des f i n a n c e s ; on ' ~ ~ a i t ' a 6 s & i ~ l ~ . ~ t e ~ p s d e : ~ ~ d & d e i 5 des
. . .
. . i? a,.:, , . . .
...
Qvaluai.ions p r ( ? c i s e s d 6 s ' r e s s o u r o k s d i s p o n s h ~ ~ s " ~ e . t t des P ~ ~ s i b i i i t $ ~ ' '
. . . . . , . ~ . .
' "' d i e x ( ? & t i o n e t de s a v o i r 'a q u e l s t e c h n i ' c i e n s ' i l f a u d r & t ; f a i r & a p p & p o u r
. . , .. , . .
. . . , . ,. .
l a misa en oeuvre.
. . . . , , . . . . . . ~ . . , . , . . ~ . . . . . . . .
, ' , c) %Goution du budget . .. . .
. . \~ . . . ., , . . .
9..
, . 'Lr, . . des p,roblkmes majeurs de 1 1 ~ x 6 c u t i o n .dlun budget , e s t 1 ' Q t a b l i s s e m e n t. . ~. . ~. . . . . . . . . . , , .
.
.d'un c t x t r 8 l e ? f f e c t i f d e s depeqses publiques. , I1 ne g e u t 8 t r c r 6 s o l q que
. . .
. . . . . . . . . , .. . , . . , .
p a r 1
'
6tabli.ssement d l u n e s t r u c t ~ e i n s ti t u t i o . q e l l e a p p r o p r i Q e e t . p a r. . . . : . . . . . . . . .
1 'a'itri'u.utio.n de r e s p o n s a b i l i t e s admin.istratives. . . . Qans de nombreux c a s , . . . , . .
~
sf- c o n t ~ 6 l e e s t e f f e c t u e
B
t r o i s ,&vea,ux d i f f 6 r e n t s . L e s d 6 p q r t e m q n ~ s o n t. . . . . , . , . , . . , . . . . , . . . . . . . L . . .
. . . esnc.;~-L?~cllqment. charg4s :dl,engager et.. d e . . p o m p t a b i l i s e r l e u r s depenses...
,.. . ,. . ,~ . . . . . : . . . . . . . , . . . . . . . . . . . 2 . : .
,sf-
~ - . - . , A \...tep, .g(?n(?r+l. du . departemen t e s t g6n6ralement second6 , d q p .ce t t e. . . . . . <.. . . . . , . . . . . . . . . .
&ha ;zz un personnel s p e c i a l i s 6 en m a t i e r e de f i n a n c e a t f a i s a n t p a r t i e de
-
..,me
:; d6partement. Le minist'ere des f i n a n c e s p e u t e x w c o r m c o n t r 6 l e:.,I.
tc .
Tv .rx.,,ses -.-. mani8res. I1 peut proceder 'a un examen p6riodique de l a z o n p t a S i l i t ( ? des d i v e r s departements ou s u r v o i l l e r l e s engagements doE/CE.
~ ~ / u D / c .
2/1Page 6
d6pensos en d e l i ' m a n t aux d i v e r s d6partoments 'l e s a u t o r i s a t i o n s g Q n Q r a l e s . de depenses 'a i r i t e r v a l l c s irr&plie&.' , En h l u s d6 ' d e s . d i s p o s i t i o n s
. , ,
a d m i n i s t r a t i v o s permettan t 1 I e x e r c i c e . d i u n , cbfitrbie a u s e i n de '1 ' ~ & c u t i f , il +gta souvent une a u t o r i t e c o n . s t i t u t i o n n e J l e ou j u r i d i q u e , nommee par
. l e parlement e t cbargee de, l a v e r i f i c a t i o n comptable . d e s depenses publiques;
c e t t e autori,t6 doi t f a i r e r a p p o r t au parlement. Les p a r t i c i p a n t s au o y c l e d l Q t u d e o n t . 6 t 6 e . ' a v i s que l e s d i s p o s i t i o n s i n s t i t u t i o n n e l l e s . en mati'ere de
, , . . .
o o n t r 6 l e
6
t a i e n t s u f f i s a n t e s dans l a p l u p a r t d e s pags : a f r i c a i n s , mais que des ame'liorations s ' i m p o s a i e n t 5 de nambreux,points.de q e , d p s l a pratique..~ .
Ce , c o n t r 6 l e e s t souvent i n e f f i c a c e p a r c e que l e . personnel. a d m i n i s t r a t i f n e d i s p o s e pas d'un s e n s s u f f i s a n t . des. r e s p o n s i b i l i t Q s en mati&-e de f i n a n c e s ; . . . . ~ . ~. . . par . consBquent, . l e s p a r - t i c i p a n t s o n t souli@;n6 q u ' i l e t a i t urgent d ' i n c u l q u e r
, .$ ceux q u i s o n t charges . . d e c o n t r 6 l e r l e s depenses , m e c e r t a i n e d i s c i p l i n e en m a t i b r e de f i n a n c e s . Le manque d e personnel q u a l i f i e e t La promotion r a p i d e
.
. : . i: .. .. .du personnel q u a l i f i 6 d i s p o n i b l e c o n t r i b u e n t . . , . Qgalement, dans une l a s g e mesure, 'a r e d u i r e
1'
e f f i c a c i t 8 &J. . c o n t r a l e . . Tel q u ' i l e s t conpu d a m l a p l u p a r t des pays, ce o o n t r a l e c o n s i s t e s u r t o u t 'a v e r i f i e r l a l e g a l i t 6 des depenses publiques. Les p a r t i c i p a n t s o n t reconnu que o e t 616ment du c o n t r 6 l e e s t i n d i s p e n s a b l e , mais i l s o n t estimQ q u ' i l n l B t a i t pas s u f f i s a n t . Nonseulement il f a u t v e r i f i e r l a 1 6 g a l i t 6 des depenses 6e l ' E t a t , mais il f a u t a u s s i s ' a s s u r e r qus l e s fonds s o n t d6pens6s de l a manibre l a p l u s r a t i o n n e l l e p o s s i b l e . C ' e s t pourquoi, l e s p a r t i c i p a n t s o n t i n s i s t i : s u r l ' u r g e n c e q u ' i l y
l
a 'a t e n i r compte, dans l a v e r i f i c a t i o n comptable des depenses publiques, des
. .. ,.:.. ,
o o n s i d e r a t i o n s d ' Qconomie e t d f e f f i c a c i tQ q u i doivbnt- i&$,irer l e s depenses.
10. Les p a r t i c i p a n t s au Cycle d l Q t u d e o n t Q t u d i Q l a q u e s t i o n de s a v o i r s ' i l convenait de c l o r e l a c o m p t a b i l i t Q a u s s i t S t que p o s s i b l e aprbs l a f i n d'un e x e r c i c e . On a f a i t remarquer que l a c o n s t i t u t i o n de c e r t a i n s pays f i x e l e
. . .., .
d e l &
d&
l e q u e l l e s 'ioniptes ddivent S t r e $0;. ~ e ~ e ~ d a n t , , dans c e r t a i n s.. . . . . . . . . . , . . .
pays; ceitte c l 6 t u r 6 ' n e
.
s i . f a i t pas dans 1 2 s d e l a i s p r & s c r i t s ; l e s p a r t i c i -. . . , .
pab& o n t B m i s i l a ' k s q u i o i p o u r r a i t rem6dier ''a c e t t e s i t u a t i o n s i , p a r t o u t
, . . .
b3'c16t&.t p o s s i i l e , oh & i t r e c o u r s a& c a i & l ~ t r i o c s ~ l e c t r o n i q u e s .
. . .:
lli. . L e s . p a r t i c i p a n t s o n t . 6 t 6 d ' a v i s q u ' i l importe de p r o c 6 d e r h e . : ' nouvelle c l a s s i f i c a t i o n . d e s p c s t e s du -budget e n C a t e g o r i e s o o r r e s ~ o n - i'' dant a u x s e c t e u r s d e 1
'
Bccnomie ou aux d i v e r s e s f c n d t i o n s , a f i n % dl;&- -1..t e n i r des . r e n s e i gnements v a l a b l e s pour 1 ':i?lBboration de l a polit<qGe' ' ' : .
: . :Qconomique e t f i s c a l e . e t d ' am6liorer :a.compr&ension des trarisac%ioris
' ' .
d e l l E t a t . On a rem.arpu6 q u e c e t t e 4uestio.n a v a i t f a i t l L o b j e t d f u n examen & & t a i l 1 6 l o r s d e l a r 6 ~ i o n sur les $obllemes de r e c l a s s i f i c a - t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i c n budg6taires en . ~ f r i Q u e , oonvcqu6e p a r l.a:" ' . Commission Qcononiique p o u r -1 I Afrique en septembre 1961. Le cycle' . ' ~ .d 1 6 t u d e a d'une manisre: gen6rake : a p p r o u % l e s - o b s e r v a t i o n s e t leB secom- mandations d e c e t t e r6union: I1 a pens6
qtifil
s e r a i t p a r t i ~ u l i " e & ~ ' & t u t i l e de p r 6 s e n t e r en m&nye %emps' gue d % t i t r e s documents sur l o budget une c l a s s i f i c a t i o n r6sum6q 6conokique e t f o n ~ t ~ o n n e l l e des p r 6 v l s i o n s. . . . .. .. . . .. .. .. .
budg6taires. . ' .
. . . . ' :
d) Pr6p&&ion d u ' b u d g e t k t p l a n i ' f i c a t i o n 6c&omique
, . :. ~. . . .
. . . . . . ,
~. . .
12. L e . .Cycle d ! Q t u d e a 6tud;iB l a p o s s i b i l i . t . 6 de c r 6 e r des l i e n s Q t r c i t a , . . . . . . . ...
. . ,i: ' * . . . ., .v
e n f r e l ' a d m i n i s t r a t i o n - . . du budget. e t l a . p l a n i , f i c a t i o n . Ces l i e n s , p e . .,.:
. . . , : ... .: . . ., ~. , , .
peuvent % r e cr66s que . . . . . - s ' i l . e*ste . un o r g a n e , a , d a i . n i s t r , a t i f a p p r o p r i 6 . ~. . / : . . : . . . . . . .. : ,
char& . . de ~. l a c o o r d i n a t i o n . d e s deux , w t i v i t 6 s e t s i . l ' a d m i n i s t r a t i c n du
. . . . .
. . ,, . .
. . .
budget e s t t e l l e q u ' e l l e a s s u r e 1 1 e x 6 c u t i o n e f f i c a c e d e s p r o j e t s e n t r e -
: . .
p r i s dans l e cadre du plan.
. . .
. .
1 3 . . Le C y c l e d ' k t u d e a.nemarqu6 gue l e s pays a f r i c a i n s Soss6daient d6jg
# v e r s s e r v i c e s a d m i n i ~ t r a ~ i f s s ' c c c u p a n t de l a p l . & n i f i c a t i b n e t de l a p r 6 p a r a t i o n du budget. -Les . f c n c t i o n s : d e p l a n i f i c a t i o n sont d6Golues , '
s o i t ,au.:Ministre. des::Financss, s o i t a u Premier Ailinistre. ou M i n i s t r e d l ~ t a t , s o t * encore '&un o f f i c e d i s t i n c t . . Quoi q u J i l :en soi:t, l ' a s p e & l e p%us i m p o r t a n t , s e l o n l e C p l e d ' & t u d e , e s t ~ d e . v e j . l l e r
B
c e que 1 e B ' ~ u e s t i o n s, ,
de - p & a d f i c a t i o , @ e t . l g s q u e s t i o n s d ' adrnCnktiiation finadci'ere n e s o i e n t pas traitekes s6par6ment. .I1 e s t donc i n d i s p e n s a b l e de ~cioordonner l e s a c t i v i t 6 s du s e r v i c e de p 1 a n i f i c a t i o n : ' a ceYL.es du ~ i n i ~ t ' e r e de:sfinar.ces.
14.
Le Cycle d,!.Qtude a estimQ q u ' i l f a u t donner u n e n o u v e l l e , o r i e n t a - t i o n aux s y s t ' e m e s a c t u e l s d l a d m i n i s t r a t i o n d u budget p o u r r 6 p o n d r e aux exigences de l a p l a n i f i c a t i o n .A
c e t Qgard, i l a Q t u d i Q . l l u t i l i t B du..Manuel, d e p r e p a r a t i o n , de programme
e t
d 1 e x 6 c u t i o n du budget e t a:no,tam- mont p r i s n o t e de l l e x a m e n q u ' a v a i t f a i t de c e t t e q u o s t i d n 1 e C y c l e d t . Q t u d e s u r l e s probl'emes b u d g e t a i r e s , ,-rQw5
par l a Commission 6conomique.pou.rl l A f r i q u e en 1961. I1 a admis q u e l e s diffBrences d ' a c c e n t e n t r e l e s p l a n s c l a s s i q u a s de prt5paration du budget e t l a p l a n i f i c a t i o n Bccno- ...
mique e x p l i i p a n t 1 '.impuissance d e s m6thodes . t r a d i t i o n n b l l e s . $ f o m n i r : d e s . moyens s a t i s f a i s a n t s de ~ Q r i f i c a t i o n e t de. c o n t r a l e b u d g h t a i r e , de l a r e a l i s a t i o n d e s p r o j e t s prevus p a r un plan.; l a mQthdde d i t e du budget d l e x Q c u t i o n s o m b l e r a i t pouvoir cor&ler 1 ' Q c a r t e n t r e l a p l a n i f i c a t i o n e t l a p r e p a r a t i o n du budget. L e Cycle d l Q t u d e a t o u t e f o i s f a i t remarquer qu'un budget dl exBcution n e c e s s i t e r a i t des rQformes b u d g k t a i r e s profondes q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d ' e n t r e p r e n d r e sans d i s p o s e r d l u n personnel ~ ; g : r l i f i B
. .. . . . .
s u f f i s a n t . Ce problEme d e v r a l t '&re B t n d i e p l u s en d e t a i l e t 1 ' a p p l i c a - t L b n d e v r a i t ' 6 t r e p r e p a r e e d'une m&i'ere s y s t Q m a t i q u e . Le Cycle d ' 8 t u d e
. . . . . . .
s ' e s t p a r t i & l i ' e r e m e n t i n t 6 r k s s 6 'a l l a p p l i . c a t i o n de c e s techniques
.. : .: ',., ::' ,
b u d g Q t a i r e s , aux s e r v i c e s Qconomiq&es e t s o c i a u x q u i r e g o i v e n t une l a r g e p a r t de l l i n v o s t i s s e m e n t p u b l i c &t da& l e s q u e l s il e s t r e l a t i v e k e n t
. .
f a c i l e d l i d e n t i f i e r 1 6 s v e r i t a b l c s p r o d u i t s f i n a u x a l o r s q u ' i l e s t dif- f i o i l e d ' a p p r e c i e r " l a production" des s e r v i o e s a d m i n i s t r a t i f s proprement d i t s . On a s o u l i g n Q cependant, q u l a v a n t d ' a d o p t e r c e t t e mQthode, il fau- d r a 6 t u d i e r avec s p i n t o u t e s l e s i n c i d e n c e s p r a t i q u e s de s o n , - a p p l i c a t i o n . Le Cycle d l Q t u d e r e c , o m m a n d e ~ d o n c que l a Commission Boonomique pour
1 ' A f r i q u e e n t r e p r a n n e j s u r quelques c a s d ' esp'ece, 1
'
Q t u d e d e s i n c i d e n c e s ~., .. .
p r a t i q u e s de 1 l.,adoption du budget dl ex6oution pak l e s p a y s a f r i c a i n s e t ' .
. .
soumette l e s r e s u l t a t s a i n s i dBgages au p r o c h a i n Cycle d i Q t u d e de l a . , Commission Qconomique p o u r - l 1 . A f r i q u e sur des problEmes budgBt&es q u i . .
Q t u d i e r a i t l ' e n s e m b l e de l a q u e s t i o n . d f u n e maniare p l u s a p p r o f o n d i e e t
. . . .
c o n s e i l l e r a i t l e ~ p a y s a f r i c a i n s 'a c e t Bgar'd.'
III. Administr?tion d.es impats
. . . .
15.
La q u e s t i o n f i n m c i b r e n p r i s r5comment d v l s de ncmbreux pays cifric,xins i c c a r a c t b r e d ' w o b s t a c l e g r m e au d5velo;jpemcnt Lccnomiquc.. . . . . .
. .
Pour quo l l a l l u & dc ce dC.velop;2.oment no s o i t p n s r a l e n t i e 12s gouvcrne-
. .
ments a f r i c a i n s dcvr:?nt s e poncher avec a t t e n t i c m s u r l c u r rJgims d e s
. ..I.
impats en v u o ' d t e n a m J l i s r e r 1 1 e f f i c a c i t 6 du double p c i n t do vue de 1,?
. . .
! p o l i t i q u e db d&rclo&ement i t d e s r s c e t t e s . La p o l i t i q u e dcs imp3ts e t
. . , ~
' l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c z l e s c n t dos a s p e c t s i n d i v i s i b l o s dc t o u t , prsgrsmme de rSforme ' d c s i m p ~ t s c t d s i v e n t , p s r s u i t e 6 t r c c o n s i & i r E s ~ensemblc.
.,. . . .
. . .
....
1 6 .
L r e S f i o a c i t 5 . . do, 1 'zdm.inistra.tion f i s c a l 0 iGpend.ra t o u j o u r s -de i nq u a l i t 6 . d ~ x6gime g e s iimp6ts. . Pzr s u i t e , l i - s : g z y s s f r i c a i n s clevriient
...
. , : . e n t r o p r e n d r c w e r 6 v i s j o n c o n t i n u e de l e u r r5gimo d e s imp6ts c t m e t t r c au ~. p o i n t . .uric d , m i n i s t r a t ion s p j c i a l e s u f f isnrnmcnlt s o u p l c .pour s '&apt o r d ' e l l c m8nc aux r n o d i f i c a t i m s du rEgimo des imp3ts:
. . . .
, .
1 . 7 . : 1
l ' h k u r e ~ c t u e l l e , p l u s dos deux t i e r & dbs r e c c t t e s d e s ~ t & t s : a f r i c s i n s sont procurEes par l r i m p 3 t i n d i r e c t dont lrirnpi3t s u r l e s. , o p 5 r a t i o n s d s commerce. e x t E r i e u r c o n s t i t u e l a p r m c i b a l Sl6mont. C.ette
. . ~,
.. . . . ~ . d 6 p e n d J - ~ c e , . ~ e x c e s s i v e 'a l t 5 g e r f i d e s impositions i n d i r c c t e s e s - t d m g e r o u s c , particuli'erement pour l c s 6concmics a s s i s e s s u r l ~ o x ~ o r t a t i c n d o n t ' . I o s
. . .
. r c c e t t e s sous f o r m o d e d r o i t s k l ' e x p 3 r t a t i o n s o n t exyosOes aux f l a c t u a -
.... . .
. . t i ~ n s clcs.cours mondiaux d e s p r i i d u i t s a f r i c a i n s . .Liimp6t s u r l o reirenu
% . . . . .
. ~ n ' e s t importnnt quo.dnns 10s 2ays 0% l f i m z 8 6 t s u r lss b l i i f i c c s i n d u s t r i c l s procure L ~ C S r e c c t t e s f l ' u n o . c ~ r t a i n o i m p ~ r t ~ m c e . L ' i m ~ G t s u r l c revonu d c s pGssonnes:physiques e s t en & 5 r e l mains 3,veloppE d m s l a ' p l u , ? z r t lies
c s i n s . Bien que 1 2 . . p o r c c p t i o n 20 l ' i r n p 6 t s w l o rcvonu d e s pnr- s o i t d i f f i c i l e d a s l o s pays oil l c revenu p a r h a b i t a q t e s t , f a i b l e ,
. . . . , .
il n t e n r c s t c p?s mains q u ' i l f a u d r q d6vclolpcr do p l u s en p l u s c e t imp3t
. . . . .
.. , :. . . .
pour p r o c u r e r 2 1 ' E t a t dcs r o s s o u r c e s s u f f i s a n t o s pour l e d5veloppement.
. . . . . . ~
. , J . , . . , .
: . : . , . . . .
'
Lc Cycle d j 6 t u d c a natE q u l . i l o a t p j s s i b l c do commencer p % r w systEme
. . . , . ,. . . .
* ' ' '
d'impot s u r l e ravenu r u q i m e n t a i r e p e q u s u r l o s s i l n i r b s a t s y r . l c s rcvcnus
I . . . , .
... . . . . . . , , .
'' e s p o t i t c s e n t r 6 ; j r i s c s . On p u t e n s u i t e dJvclopper l a p e r c o g t i a n de l r i m i ~ O t
. . : , . . . . . 4 , ,. , - . .
currcmmont avec l c r5gimo :lo l t i m p 8 t a t 2voc d e s r6formos c i m i n i s t r a t i v e s . . . .
: L .. ' .., . ' . . . . . . .
. . . ,
.
.
..,.. , .. . . ... . ..~... . .-
t e l i e s que li proc6d6 dc l a p s r c c i j t i o n a
.
l a s d u r c e , en m e d 1 a m 5 1 i o r e r l c s r Q s u l t a t s .18. Les l r c i t s 3c d;.uma o c c u p c n t u n e ? l a c e irnpsrtante d w s l c rSgimc . .
, . . ~. .
f i s c a l do l a p.lupart ;:cs ~ a y s , ?.fric?.inp. Pendant quelqucs znnbcs cncorc
. . . .
i l s scmblent d i v o i r f i g u r e r cn bcnne p l a c e p e r s i l c s moyens d e f i n a n c e r l e s
. . . . . . .. . . . . .
p l a n s de dSvclop2~n.ont 5cmoniquo c t s o c i a l d c s E t z t s . C e r t a i n o s i n i t i a t i v e s
, . .. . . . . . , ~ . .
pouvent danc a t r e . . . 5 l x c n d r c p m r a m S l i a r c r l t , ~ d m i n i s t r a t i c n d.crumibre.
. .
.
Tout d t a b o r d , l e s nomencl?,turcs &unmibros de 1 2 p l u p n r t d c s pays smt i r k s c ' o r n p l e ~ ~ i s . C c t t e c c n ~ l c x i t . 5 r l s u l t c h i e n antendu d c s modifictsti:ins succcs-. .
s i k c s i n t r f k h s clepuis 3;c l o & % e s : mn5bs. Lour s i m p l i f i c a t i & amSlierc- r L i t c e r t . ~ i n o n c n t 1' c f f i & d i t C dc l':?;c~ministrzti:n. Dn d&xi'emc l i e u , c c t t e
. .
' o f f i c ? ; c i ' t 3 c s t p s r f o i s c o n t r a r i s e p s r l ' e x i s t e n c e iltun; s t m c t u r e cles ? h , . . ~ i t s
~
cznplcxe. U m s ;,lusicur& pays afric?.ins s t & u t e n t auX d r i i t s d 6 clkxvac I t c u t e u n c s 5 r . i ~ d ' a u t r e s i t ~ x o s ~ c r p u o s s u r li;s r n a r c h m d i s o s 2i . l t e n t r 6 c .i
I
PoQr CCS. rzisi.nsg 10 Cycle d:)6tu1c a soulign6 l a m6ccssitQ dc r . a t i o n - l i s c rI
I s . s t r u c t u m p d e s t s r i f s C ~ u ? z i c r s . ... ~
19.' L C Cycle d ' 5 t u i c L na't6 qu& 1; ccmmcrce i n t r a - a f r i c a i n Schappe s3uvcnt k - l a : p c r c e > t i o n e t i d m s t a t f ; l o s d i f f i c u l t 6 s d ' u n c s h r v e i l l S n c e d k s f r o n -
. .
. .
t i & & , t e r r o s t r e k , I1 a ' s i g n a l 6 & u l & c o o p 6 r a t i o n r j g i o n a l e 5 t i i t i n d i s -
. .
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. .
a l - l u s i o n i G ' r G ; > c r t &I G r . ; u ~ c d e t r a v a i l i c s d o u m c s en ~ f ' r i ~ ~ a do l l C u c s t
. . . ,
e t 16 C y c l i A ' 5 t u ; c a rcc6nnu quo 10s pays a f r i c a i n s Acvraient exainincr i?es 'prwblbmes ccmrnc 1 ' h z r r n o n i s i i m o t 1 ' u n i f orrnis.?"tion d e s nsmcncir,tures
1
. . . ,
. . . . ~
20. . . LC Cycli l i . 5 t u & o a cxmnin6 1 2 q u z s t i s n J e s r c s s o u r c e s f i n a n c i b r c s .. .
3, m e t t r e :2 1- i i s , s s i t i o n L o s . ~ u t . > r i t J s i z s v i l l z s , q u i . s : . m t s p p e l & s B
. , . .
jqucr un r j l e cr::issznt puisquc . . 1' i n c l u s t r i a l i s a t i o n st~.ccaiqagxjnc, . . .s;:uvcnt d t u n r a p i 3 c dSvclsppomcnt i e s v i l l o s . Ccs f i p n i c i p a l i t B s a n t scmvcnt t i r 6
. .~ ~. . . . ' i
l c p l u s c L z i r l o l o u r rcvcnu e l ' i m p z t f a n c i e r . .La p r o d u c t i ~ i t 6 d e l 1 i m p 3 t f t . n c i e r d & p e n i n5cess.-,ircrncnt .Its m5thodcs d t 6 v a l u a t i i r n c t 3 c s t a r i f s u t i - l i s j s . i h n s la. p l u p z r t l o s pays ,:fricainsj cus m e t h d e s s o n t r e t a r i l s t n i r c s e t n ' o n t pzs gcrmis dc p r o c u r e r Ccs r o s s o u r c o s ~ u f f i s ~ a n t e s asuc m u n i c i ~ a l i t h s
p m r corrcs;>onlrc'z l c u r s o b l i g a t i a s c r t , i s s m t e s , LC Cyclc df5tucle a .consid.6r&.quc i c s r c c o t t e s d e c e t t ~ r o v c n z n c e p s u r r a i c n t 8 t r c
substantiel1cm;nt a c c r u e s s i 1 0 s pays 3 f r i c a i n s a d o p t z i o n t d e s syst'cmes l o t . z r i f i c ? t t i o n a p p r o p r i @ s c t clcls m6thNos d ' 6 v a l u a t i o n ainSlior5es. 11.
a n o t 5 quc l c c:..ncaurs d ' e x p c r t s p o u r r a so r 6 v 6 l e r u t i l e Lans l e d e s s e i n
1 ' ~ d r n i n i s t r a t i o n c e n t r z l c ;)recure c c t t c assis-i;ance aux m u n i c i p a l i t 5 s .
. . . .. . . . . . , . . . ~ ~ ~ . . . . . ~
2 Le Cycl; d ' 5 t u d o a ex.amin@ l a q u c s t i m i e l a r S p a r t i t i o n d o s a t t r i - b u t i m s en m-tibre d ' i m p e t zux d i v e r s 6tegos i e l ' . d m i n i s t r , ? - t j o n p t il
e n o t 5 .& c ~ t . @rd i e pcf:.in'cs d i f f 6 r c n c e s e n t r s 19s pays n f r i c x k a s . I1 p s i g n a l 5 quo c e t Q16mcnt p r i n c i p a l $ e m i t 6 t r e p i s cn c a s i d 5 r a t i o n p m r l a r 5 9 a r t i t i o n cle c c s a t t r i b u t i m s . Tout ,c11abor3, 12, r 6 p a r t i t i o n L ~ i t 6 t r c . d 5 t o r m i n 6 i 9 directomcn't; p a r 1 . l s p t i t u d e
L
d n i n i s t r e r un impst d6tormin6.mzis n m p a r 1 0 s b g s s i n s 3.6 r c c c t t e s d e s 6 j v c r s e s i n s t a n c e sI c l ' z $ m i n i s t r a t i ~ n . Los bas.-ins c l t orilre f i n a n c i c l r peuvent 8 t r e s a t i s f a i t s p a r d c s ? + a s 5u gouywncpent c e n t r a l ; u Cos t r - m s f e r t s d e r e c e t t o s f i s c . l ? l a s ~ Dcuxi~memqnt, 10s imiGts.. ;?.y,-3-t d ~ pmfcnclcs r S p c r c u s s i s n s 6c,inomiqucs. o t
f i s c a l c s J o v r a i e n t . a t r e .,1dministr5s p a r l o gouvprncncnt c e n t r a l . Ces.
impsts s m t , n i ~ , t a m m ~ n $ , l ! i m p j t s u r l o rcvonu c t l c s 3 r p i t s dc f~ouaney l c u r a d m i n i s t r a t i o n p.m l e gouvirnsmmt c e n t r z l on n s s u r c r a l l u n i f o r m i t O e t . .
, ~. ... . ..
l a g S n S r a l i t 6 . Le Cyclc &lStuclc a n o t 6 quo l l i n p 6 t s u r 12' rbvbnu d e s par-
~. . . .
t i c u l i c r c s t , dans o c r t a i n s pays a d m i n i s t r 6 p a r . .. 10s c o l l o c t i v i t ~ s provin- c i a l c s . ; u , r S g i a n a l z s j il a o x ~ ~ r i m 5 , l i v m u q u ' i l s ~ i t n i s f i n h. c o t S t a t
. , . . ,
i c c h a s e s .
. . .
22. L 3 misc on rcc.uvremcnt i c n i . u v e a u x imp6ts e n t r a k c avo0 e l l e t o u t o unc s 5 r i c J e n;uvc?xx p o b l b m c s : d ~ z i m i n i s t r a t i i , n f i s c d c . . LC l l u s impor-
tant d j e n t r e e u x , commo 1s Cycle ;?'5t+h 1 ' - n 2 t 6 , c s t c e 1 u i : d e . l a 1 6 g i s l a -
n'suvellt- 1 C g i s l n t i o n . L'a'asenco do t i ; u t o : c o m ~ l e x i t 6 r d d u i r a 1% f r s q u e n c i
? ~ e s c o n f l i t s e t p e r n c t t r a une m c i l l c u r o p e r c s p t i m . Lo6 n o u v c l l e s d i s p o s i - t i o n s 1 2 g i s l s t i v c s 3cvr;nt mrtmt guc p ~ . s s i b l c s o cmfixmdr ,iux ccmditiuns
s c i - l e s e t i n s t i t u t i o n n o l l s du m i l i e u . E l l e s icvrcant t e n i r compto J e l l ? . r r i b r e g l a n 5ccnomiquc e t s o c i a l e t 6 t r e ais6memt compr611cnsibles pour i;s c m t r i b u a b l e s . Une l l g i s l a t i m f i s c a l t q u i c s t c o m p r i s e t z n t i:sr 10 . c c n t r i b u a b l c quc p z r 118.clministrztion dos c o n t r i b u t i o n s , s e r a a2- i ~ l i q u 6 :l'une mani'crc ~ l u s e f f i c a c c q u ' u n e 1 6 g i s l e t i o n q u i , s a n s a r r 6 t , p & t c
k
i n t i r s r 5 t a t i o n . .I V , M o b i l i s s t i o n :!e l a p e t i t e 6pcrdne
2 3 . Les p e r t i c k p a n t s s u Cycle t ' d t u d e a n t 6mis l ' a v i s que, d,ms l e s pays s f r i c a i n s , l d s b c s o i n s en r e s s z u r c c s f i n m c i b r e s p u r l u .dJvelopi~emcnt
~ t a i c n t .. s i u r 3 c n t s que l e s gcuvernements 3 e v r a i e n t S 1 e f f o r c e r do s e prc-
c u r o r d l s u t r e s s o u r c c s 3 0 revenus, ind$cndemment de l e u r s . e f f o r t s pour s m 6 l i o r t r l e r5gime f i s c a l . Unc 2 0 c o s s ~ : u r c e s 3.e revenus r5siclo c l # m s . l a n o b i l i s z t i o n d e l a p t i t e 6imrgnc q u i , 2 l ' h e u r c ? . c t u e l l e , n ' c s t 132s mlsc on riu1,mcnt 2 z r c e quc l c p e t i t E g c r f ~ l a n t n ' z pas encore llhnbltu?tc:
dos banques, Los i j a r t i c i p . ? n t s c n t recomm?dd6 nux gamerncments d e s 2 i y s a f r i ~ ~ a i n s ! J e c r j e r l ' a c l m i n i s t r a t i o n f i n a n c i z r e q u i p c r m e t t r a do n o b i l i s d r c e t t e 6 p a r g n o . Coponclmt, il nc s u f f i t pas i c c r 6 c r c e t t e a i i m i n i s t r z t i . ; n ; il f a u t f a i r e c:mnaitre au p e t i t 5i;zrgnaat l c s ? L i v e r s e s p s s i b i l i t 6 s d r i n - v e s t i s s e m o n t q u i l u i s o n t o f f c r t o s l a n s l e s e c t o u r 6conornique.
V. '
. .
24. Un 3 e s problbmcs l e s p l u s g r a v e s q u t - t i c n t 2 r6sou;Xre l e s p n y s a f r i - c ~ h s d a n s t h u t e s l e s b r ? a c h e s ? , e 1 1 a c t i v i t 6 r 6 s i d e i a a s 1e manque d e '.
. .
=,erkonnol q u s l i f i 6 . C l o s t gourquoi 3es p a r t i c i p a n t s ont s t u l i g n 5 qu' il i m 2 s r t a i t e t q u l i l 5 t a i t u r g e n t d 1 5 t a b 1 i r ;>mr l e s a f r i c a i n s 3csprogrammcs 3 0 formntian en ? d m i n i s t r ? " t i o n d c s f i n a n c e s . 11s ont estim6 que c 1 6 t n i t en c o u r s d e t r a v a i l quc l ' o n p o u v s t o b t a n i r l a m c i l l c u r e f o r m s t i o n e t
S l a b o r 5 s s u r l o ~ l : z i . r j g i h n a l , a f i n do rC3uiru zu.minimun l o catit d e l a m i s e en deuvre de ccs >rijrimmes e t e f a c i l i t e r l a c n f r m t a t i ~ n ~ e n t r e . pays, i e s prablbmes e t i l i f f i c u l t E s r c n c s n t r 0 s en' c e t t e mati'cre.
T I . Conclusions c t recommandations
2 5 . . Lcs p a r t i c i p a d t s au Cyclo d t S t u i e ont a i s c u t 6 f u r a l o clu M i n i s t b r e dos f i n a n c e s ( i ~ r e a s u r ~ ) i . m s l ' a 2 m i n i s t r a t i w bu3gEtairo o t l ' d l n b o - r a t i o n 3 e l a p o l i t i q u e f i s c d e c t 6 c c n ~ m i q u c . 11s. ont oxprim6 l ' o p i - n i o n quo 60s t r a v w 3 0 reohorchcs c o n t i n u s d c v r a i c n t 6 t r e . e n t r e p r i s ~ L I X
f i n s clf.5valuer l e s inci-lcncos i c l a p o l i t i q u c f i n a n c i b r e '5u ggcuvorncmcnt s u r l c r o s t e i c 1'Econamio. 1 1 s a n t 3onc recomma125 aux gcuvernoments i o s p y s 3 f r i o o i n s l c c r S e r un s w v i c e do rcchcrcho en Bconomie
-
e t en s t z t i s t i q u e a u M i n i s t b r e L s s f i n a n c e s s u d m s une z r g a n i s a t i o n 5qui- v a l c n t e pour e n t r e p r e n d r e c e t t e t % h e . 11s a n t n o t 6 qutun s e r v i c e de recherche fie c c gcnre c x i s t a i t d S j 5 & - a s c e r t a i n s pzgs.
26. , Le Cycle J ( 6 t u d e a examin6 l a q u e s t i o n cle l z s t r u c t u r e rLe l a .comljts- b i l i t S e t sari i m g o r t m o c > a ~ r l ' d n i n i s t r a t i o n *+u h i g e t e t 1 ' 6 t a b l i s s o - nont d e pogrammes d e dSvolcppamcnt. I1 a f a i t r e s s o r t i r l a n S c e s s i t S
? ~ e n o r m a l i s e r c o t t o s t r u c t u r e k t a u s l e s 6cholons d e 1 1 a 2 . m i n i s t r a t i o n . A son v i s , une c l s s s i f i c , z t i o n d s s clSpenscs n;rmalis6e pn"r o b j e t , gr6sen-
. .
t c r a i t inaints av.mt:~ges. I1 recommando quc l o p r o c h a i n Cyclo df5tuclo o
1-2 CEA
s u r 1 0 s pr,r3bltmus b u d g 6 t a i r o s .j?tu?~io l e . prabl'cmc en 3 6 t a i l o t c i ~ n n e? c s i n d i c a t i c . n s ~ a w , pzys s f r i c n i n s ?c c t Sgard. i
2 7 . . Le Cycle d ' 6 t u d e . r e c o n n a i t on p r i n c i g e quc 1s mdtho3e du buLget
. . d t e x 6 0 u t i c n semble un b ~ n mcyen I ' j t n b l i r un l i e n s t r o i t e n t r e 1:. p l m i - f i c . z t i o n 6conomique e t l a . p r 6 p a r a t i c n 3u budget; I1 r i admis que l ' a d o p t i m
. .
?to 06s n o u v e l l e s tochniquos n E b e s s i t e r a i t 3 e s r6formcsbudg&taires,pril-
f .;rides que l a p j n u r i e 3 e p c r s m n e l rond pour l a mcment impossiblcs. Lc Cycle d ' h t u d e a t m t c f o i s n o t 6 q u ' a v z n t d l x l o p t o r l a . m5tho&e du budgot
. .
5 ' c x S c u t i ~ , l c s pays n f r i c a i n s J o v r s i e n t en Stu:lier ?voc s o i n t o u t c s
.. , .
l e s inci:.onces ~ r a t i q u e s p t d n i n i s t r a t i v e s . I1 s 3onc rccommLwd6 quo l a CEA ontreprcnnc h n s 1% r k g i o n 5 c s S t u d c s C e e n s . 5 ! osp'uce 9 t en s o u b e t t e l o s r 5 s u l t - t s .m prochain cyclo d15tucle l e l a CE&sur l e s prablbmes bud-
. . .
g k t i r e s q u i exminir::it s l c r s l e q u o s t i , ~ n J ' u n e narli'cre p l u s aiqrcfon2,ie.
