LA SUPPRESSION D'UN DROIT D'EAU PAR SUITE D'UN TRAVAIL PUBLIC

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LA HOUILLE BLANCHE

Revue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications

L a houille noire a f a i t l ' i n d u s t r i e m o d e r n e ; A n i i ô o . — A v r i l j f | i 3 . -•— № /1. l a Houille blanche l a t r a n s f o r m e r a .

LA SUPPRESSION- D'UN DROIT D'EAU PAR SUITE D'UN TRAVAIL PUBLIC

Conséquences, Compétence, Procédure.

L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e f a i s a n t « s a g e d ' u n d r o i t d ' e a u quelconque, e s t p r i v é d e ce d r o i t p a r s u i t e d ' u n t r a v a i l public, il p e u t , d a n s la p l u p a r t d e s c a s , r é c l a m e r à l ' a d m i n i s - tration d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . Mais, a v a n t d e s a v o i r quelle, indemnité d o i t ê t r e d e m a n d é e , il f a u t d é t e r m i n e r q u e l est le tribunal c o m p é t e n t p o u r l a fixer, et c'est u n e é t u d e q u i est loin d ' ê t r e facile.

Rappelons t o u t d ' a b o r d q u ' u n t r a v a i l p u b l i c (^r) n ' e s t p a s -seulement c e l u i q u i , p a r u n d é c r e t f o r m e ] , est d é c l a r é « d ' u t i -

lité p u b l i q u e >). S a n s d o u t e , l o r s q u ' u n e é t i q u e t t e est d o n n é e à un travail d ' u n e f a ç o n a u s s i p r é c i s e q u e celle q u i r é s u l t e d'une d é c l a r a t i o n p a r d é c r e t , t o u s les d o u t e s s o n t levés e t le jurisconsulte est s o u l a g é d e t o u t e e s p è c e d ' h é s i t a t i o n . Mais il suffit, p o u r q u ' u n e e n t r e p r i s e a i t u n c a r a c t è r e d e « t r a v a i l public », qu'elle, soit faite p a r l ' E t a t ( o u q u e p e r s o n n e m o r a l e assimilée) d a n s u n b u t d ' i n t é r ê t g é n é r a l (²) , alors m ê m e q u ' i l n'y aurait p a s d e d é c l a r a t i o n p r é a l a b l e d ' u t i l i t é .

Ainsi, p a r e x e m p l e , si u n e c o m m u n e a c h è t e u n t e r r a i n de {/ré à gré, p o u r y p r a t i q u e r d e s s o n d a g e s et d e s fouillés, et dérive u n e n a p p e d ' e a u s o u t e r r a i n e q u i s u r g i s s a i t , e n a v a l , à l'état de s o u r c e s p r i v é e s , elle a g i t c o m m e p o u r r a i t lé f a i r e u n particulier : m a i s , t a n d i s q u e ce d e r n i e r n e s ' e x p o s e r a i t à aucune i n d e m n i t é , la c o m m u n e q u i t r a v a i l l e c o m m e p e r - sonne p u b l i q u e , d a n s u n b u t d ' i n t é r ê t g é n é r a l , d o i t p a y e r , aux t e r m e s d ' u n e j u r i s p r u d e n c e c o n s t a n t e , u n e i n d e m n i t é l ceux qn'ollc lèse. O n t r o u v e r a s u r ce p o i n t d a n s m o n L i v r e I.U Législation des Chutes d'eau, n ° -ri) t o u t e la j u r i s p r u - dence la p l u s r é c e n t e à l a q u e l l e il c o n v i e n t d ' a j o u t e r l ' a r r ê t

(') En matière d'eau, o n n e s a u r a i t a t t a c h e r u n e trop g r a n d e i m p o r t a n c e a la détermination d u travail p u b l i c , C a r , t o u t c e q u i v a être dit d a n s c e t article ne s'applique q u ' à u n e e n t r e p r i s e a y a n t c e caractère : m a i s si on supposait q u e c e c a r a c t è r e ne fut p a s p r o u v é , o u qu'au c o n t r a i r e il fut refusé à l'entreprise c o n s i d é r é e , il f a u d r a i t a p p l i q u e r d e s p r i n c i p e s e s s e n - tiellement différents. P a r e x e m p l e , n o u s a l l o n s v o i r que. l e s t r i b u n a u x judi- ciaires sont i n c o m p é t e n t s p o u r o r d o n n e r la d é m o l i t i o n d'un travail p u b l i c : ils sont c o m p é t e n t s au c o n t r a i r e , p o u r faire effectuer c e l l e d'un o u v r a g e q u i , bien que fait par u n e m u n i c i p a l i t é , n'aurait p a s le c a r a c t è r e d'un travail public. (Voir l e s arrêts c i t é s à m o n livre p a g e 65 à la n o t e , V o i r a u s s i l e s arrêts cités d a n s le rapport d e B a l l o t - B e a u p r é , à la C o u r de C a s s a t i o n ,

«l'/of, i8qq, I, p, 444, '²m col., 10« ligné).

0 Nous p a r l o n s d a n s cette é t u d e , t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s s u p p r e s s i o n s

0 1 1 des d i m i n u t i o n s d e s d r o i t s par s u i t e d e s T r a v a u x p u b l i c s . N o u s n e trai-

tons

pas d e s i n c o n v é n i e n t s de le.ur v o i s i n a g e , q u i r e n t r e n t t o u j o u r s d a n s 'Juridiction a d m i n i s t r a t i v e , m ê m e q u a n d il y a e u c o n t r a t o u c e s s i o n a m t a -

™e. Ainsi, par e x e m p l e , si u n e c o n v e n t i o n p o r t a n t r è g l e m e n t a m i a b l e de

1 indemnité et d a n s l a q u e l l e il a été Stipulé, q u e l e s p a r c e l l e s d o n t l ' e x p r o p r i é resterait propriétaire s e r a i e n t p r o t é g é e s c o n t r e t o u t e infiltration, le C o n s e i l

e préfecture e s t c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s : car, malgré l'existence de l a c o n v e n t i o n q u i , d a n s l'espèce n'est n i à interpréter j^{1 1} a sanctionner, l e s i n f i l t r a t i o n s n'en s o n t p a s m o i n s la c o n s é q u e n c e d ' u n

•javail public (Société Canal Pierrelatte, C. E. s5 février, rgio, D, igts, J p. 20.)

de la c o m m u n e d e N u c o u r t , d u 3o a v r i l 1909 (Dalloz, 1 9 1 1 , 3, p . 3). — 11 f a u t d o n c e x a m i n e r la q u e s t i o n d e c o m p é t e n c e p o u r les c o n s é q u e n c e s d e t o u t t r a v a i l p u b l i c e n e n v i s a g e a n t s u c c e s s i v e m e n t les différents t i t r e s q u ' i l p e u t a v o i r ù sa b a s e . E t c o m m e le travail, p u b l i c p e u t faire s e n t i r ses c o n s é - q u e n c e s n o n s e u l e m e n t c o n t r e le p r o p r i é t a i r e d ' u n f o n d s , m a i s e n c o r e c o n t r e c e u x q u i o n t s u r ce f o n d s d e s s e r v i t u d e s actives, n o u s a u r o n s à p a r t a g e r n o t r e é t u d e , e n d e u x ' g r a n d e s c a t é g o r i e s : Suppression d'un droit de propriété. Suppression d'un droit de servitude.

Suppression d'un droit de propriété

Première hypothèse. — L'Administration invoque un décret d'utilité publique, pour pénétrer sur le terrain des propriétaires.

C'est l ' h y p o t h è s e la p l u s s i m p l e : p a r e x e m p l e , u n p r o - p r i é t a i r e p o s s è d e u n e s o u r c e , l ' A d m i n i s t r a t i o n v e u t s'en e m - p a r e r , o u b i e n u n e C o m p a g n i e d e c h e m i n s d e fer c o u p e le

c a n a l d ' u n e u s i n e , q u ' e l l e p r i v e ainsi d ' u n e p r o p r i é t é (}) et

(>)^; S u r ce p o i n t , P i c a r d , Traité des Eaux, t o m e II, p . 435, i n d i q u e q u e la q u e s t i o n p e u t être d i s c u t é e au sujet de la c o m p é t e n c e du jury d ' e x p r o - p r i a t i o n , q u i , s û r e m e n t apte à a r b i t r e r l ' i n d e m n i t é d u e p o u r p r i v a t i o n d e s b â t i m e n t s , n e le serait p e u t être pas p o u r arbitrer l e s d o m m a g e s c a u s é s par l a s u p p r e s s i o n de la force m o t r i c e , Il d é c l a r e q u e la j u r i s p r u d e n c e du C o n s e i l d'Etat de 1851 à i8f>3, a é t é o r i e n t é e d a n s c e s e n s , q u e bien qu'il parut n o r m a l de n e pas c o m p l i q u e r par u n e d o u b l e p r o c é d u r e la r é p a r a - tion du p r é j u d i c e , la juridiction a d m i n i s t r a t i v e s e r a i t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r apprécier e n a r g e n t , la perte de la force m o t r i c e . P u i s il i n d i q u e u n e sorte de v a r i a t i o n d a n s la j u r i s p r u d e n c e en 1866, 1868, (Conflit d u 28 m a r s 1866, U s i n e s de S a i n t - M a u r , d u 3 o avril 1S68, Ville d e P a r i s , contre G u i l l e m c n t , e x t r ê m e m e n t i n t é r e s s a n t p a r l e s c o n c l u s i o n s c o m p l è t e s de M. de B e l b e u f D a l l o z , 1 8 6 0 . 3 p . 27; du 9 juin 1876, Ville de P a r i s c o n t r e D i - n o n n e t - T h i a n g e D a l l o z 1 8 7 6 , 3 , p . 9 Î ; m a i s il s ' e m p r e s s e d'ajouter q u e c h a c u n e d e c e s d é c i s i o n s lui paraît c o m m a n d é e p a r u n c a s particulier. E n s o m m e , il ne c o n c l u t p a s .

N o u s p o u v o n s a u j o u r d ' h u i être très affirmatif; la q u e s t i o n a é t é t r a n c h é e d e p u i s l ' a p p a r i t i o n de l'ouvrage de P i c a r d , en faveur de la c o m p é - t e n c e a b s o l u e d u t r i b u n a l j u d i c i a i r e .

On e n t r o u v e la p r e u v e d a n s u n e d é c i s i o n d u tribunal d e s conflits du 29 j u i n 1896 rapporté dans D a l l o z 1896, 3 , p. 63 et d a n s la t a b l e du C o n s e i l d'Etat d e 1 8 9 3 - 1 9 0 4 , p a g e 5o6 : (Affaire S a n i è r e s ) .

Voici l e s o m m a i r e de cette d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e s Conflits : L e s tribu- n a u x j u d i c i a i r e s s o n t c o m p é t e n t s p o u r statuer s u r l'action e n i n d e m n i t é fondée s u r la d é p o s s e s s i o n par l'Etat, p o u r l ' e x é c u t i o n de travaux p u b l i c s , m a i s s a n s e x p r o p r i a t i o n p r é a l a b l e , d'une partie d u c a n a l d ' a m e n é e d ' u n e u s i n e , s i t u é e s u r u n c o u r s d'eau n a v i g a b l e et f o n d é e en titre.

E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r statuer s u r t o u s l e s d o m m a g e s a c c e s s o i r e s à la d é p o s s e s s i o n q u i en s o n t la c o n s é q u e n c e directe, t e l s q u e c e l u i r é s u l t a n t de la force m o t r i c e .

La m ê m e a u t o r i t é e s t c o m p é t e n t e p o u r r e c o n n a î t r e le d r o i t de p r o p r i é t é p r i v é e i n v o q u é e d e v a n t e l l e , d a n s l ' e s p è c e p o u r s t a t u e r s u r la l é g a l i t é d e l'usine, et vérifier, s a u f i n t e r p r é t a t i o n par l'autorité C o m p é t e n t e d e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s q u i seraient i n v o q u é s si l e s o u v r a g e s et d é p e n d a n c e de l ' u s i n e , où o n t été effectués l e s travaux de l'Etat, t a i s a i e n t , o u n o n , partie d u d o m a i n e p u b l i c .

Si l e tribunal j u d i c i a i r e e s t c o m p é t e n t p o u r statuer sut" l a c o n s é q u e n c e de cette d é p o s s e s s i p n , q u a n d il n'y a. p a s d ' e x p r o p r i a t i o n , le jury d'expro- priation sera f o r c é m e n t c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r d a n s l ' h y p o t h è s e o ù il y aurait e u e x p r o p r i a t i o n o f f i c i e l l e .

R a p p e l o n s e n f i n q u e l e c o n t e n t i e u x d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d é c i s i o n s d u jury, q u a n d e l l e s s o n t o b s c q r e s , e s t l e t r i b u n a l de D r o i t Civil ( C o d e de»

L o i s p o l i t i q u e s . V o i r Travaux publics, t o m e l f l⁽ n« 2 7 1 1 . Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1913024

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98 LA H O U I L L E B L A N C H E

d e la force m o t r i c e q u i e n fait la v a l e u r . L ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s ce cas, p r e n d u n d é c r e t , p o u r r e n d r e p o s s i b l e l ' e x p r o - p r i a t i o n q u i n e s e r a définitive q u ' a p r è s le p a i e m e n t d e l ' i n - d e m n i t é (Dalloz, 1860, 1, p . 279, a r r ê t d u i 4 m a r s 1860.

Affaire R o u s s e l e t c o n t r e P r é f e t d e la S e i n e ) . Voir C o d e d e s Lois p o l i t i q u e s a n n o t é , T. III V°. T r a v a u x p u b l i c s n° 20/jo (^x) .

A u s s i t ô t a p r è s la d é c l a r a t i o n , le p r o p r i é t a i r e a le c h o i x e n t r e d e u x p a r t i s : o u b i e n faire u n e cession a m i a b l e , o u biî.a se p r é s e n t e r d e v a n t le j u r y p o u r c o u r i r les c h a n c e s d e ;a d é c i s i o n . La p r o c é d u r e d a n s ce cas est t e l l e m e n t c o n n u e q u ' i l est i n u t i l e d ' i n s i s t e r .

Deuxième hypothèse. — L'Administration n'invoque pas un décret d'utilité publique, contre le propriétaire qu'elle a dépossédé de ses eaux.

Cela se p r o d u i t d a n s d e u x cas.

i ° Q u a n d elle t r a v a i l l e dans un fonds qui appartient à elle seule.

2⁰ Q u a n d elle c o m m e t u n e véritable voie de fait e n s'ins- t a l l a n t d a n s la p r o p r i é t é d ' a u t r u i , o u e n e n g l o b a n t , p a r u n s i m p l e a r r ê t é d e d é l i m i t a t i o n d a n s s o n d o m a i n e , u n e p a r c e l l e q u i n e l u i a p p a r t i e n t p a s (Voir u n e x e m p l e d e cette d é l i m i t a -

t i o n d a n s l'affaire d u m a r q u i s d e P a r i s L a b r o s s c . T r i b . d e s c o n f l i t s , 11 j a n v i e r 1873. D . , 1873, 3, p . 67).

Dans le premier cas, t o u t en é t a n t chez elle, l ' A d m i n i s t r a - t i o n p e u t p a r f a i t e m e n t c a u s e r u n t o r t à u n p r o p r i é t a i r e v o i s i n q u i , c e p e n d a n t , n e p e u t a l l é g u e r a u c u n d r o i t réel s u r le f o n d s a p p a r t e n a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n : p a r e x e m p l e , p o u r a l i m e n t e r les f o n t a i n e s c o m m u n a l e s , des fouilles s o n t effec- tuées et p r o d u i s e n t l ' a s s è c h e m e n t d ' u n e v e i n e a q u i f è r e . Le p r o p r i é t a i r e d ' a v a l est p r o p r i é t a i r e d e la s o u r c e : il en c o n s - tate la d i s p a r i t i o n , il est d o n c i n d i r e c t e m e n t v i c t i m e d ' u n t r a v a i l p u b l i c . O u b i e n u n u s i n i e r a d r o i t à u n e prise d ' e a u , l ' A d m i n i s t r a t i o n d é t o u r n e le c o u r a n t , e n a m o n t , et la p r i s e est m i s e à sec.

D a n s ce cas, c'est s a n s a u c u n d o u t e le C o n s e i l d e P r é f e c - t u r e q u i est c o m p é t e n t , et n o n p a s le j u r y , e n v e r t u d e ce p r i n c i p e q u e celui-ci n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s'il y a une par- celle de terrain touchée par l'emprise du travail public.

Dans le deuxième cas — celui d e la v o i e d e fait — q u i est m o i n s r a r e q u ' o n n e croit, la q u e s t i o n est p l u s c o m p l i - . q u é e (²) .

i° Si le p r o p r i é t a i r e a p e r ç o i t à t e m p s le s a n s - g ê n e de l ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i , s a n s a c c o m p l i r les f o r m a l i t é s d ' e x p r o - p r i a t i o n , s'installe d a n s sa p r o p r i é t é et y fait t r a v a i l l e r , il

(<) Le p r i n c i p e est f o r m e l , le j u g e m e n t d ' e x p r o p r i a t i o n s e u l , c o n v e r t i b l e s droits d u p r o p r i é t a i r e en u n droit à i n d e m n i t é . A u s s i n'est-on p a s peu s u r - pris de lire d a n s u n arrêt de la Cour de C a s s a t i o n du 10 juin 1884,(affaire F a u r e c o n t r e V i l l e de M o n t p e l l i e r , D a l l o z i 8 8 5 , I . p. 165), q u e , « le décret

« q u i a u t o r i s e u n e v i l l e à dériver u n certain v o l u m e d'eau d'une s o u r c e

« p r i v é e , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t de s e s f o n t a i n e s p u b l i q u e s , a pour effet . « l o r s q u e cette d e s t i n a t i o n a été r é a l i s é e de d é p o s s é d e r définitivement d'une

« q u a n t i t é d'eau c o r r e s p o n d a n t e , le p r o p r i é t a i r e de la s o u r c e et de c o n - ,« v e r t i r s e s droits de propriété e n i n d e m n i t é ».

Mais il faut o b s e r v e r q u e d a n s l'affaire jugée par la C o u r , c o m m e le fait d'ailleurs très e x a c t e m e n t r e m a r q u e r l'arrêt l u i - m ê m e , t o u t e s les parties a v a i e n t r e c o n n u d e v a n t l e p r e m i e r j u g e , par d e s c o n c l u s i o n s f o r m e l l e s q u e la d é p o s s e s s i o n avait e u lieu par le fait de la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e et qu'il n e r e s t a i t p l u s qu'à chiffrer le q u a n t u m de l ' i n d e m n i t é . Ce qu'avait fait d'ailleurs le t r i b u n a l . L e p o u r v o i b a s é p r é c i s é m e n t s u r l'illégalité de la p r e m i è r e a s s e r t i o n , et s u r l ' a b s e n c e d e s f o r m a l i t é s d ' e x p r o p r i a t i o n , ne p o u v a i t p l u s être a d m i s et la C o u r de C a s s a t i o n a j u g é qu'en arbitrant l ' i n d e m n i t é s a n s r e c o u r i r a u x f o r m a l i t é s d ' e x p r o p r i a t i o n , la C o u r de Mont- p e l l i e r avait b i e n j u g é .

(2) Cette v o i e de fait a l i e u d a n s les h y p o t h è s e s s u i v a n t e s : u n p r o p r i é - taire s'est e x p a t r i é en a b a n d o n n a n t son terrain, et s a n s l a i s s e r son a d r e s s e ; l ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e m p a r e d e la terre, s a n s autre forme de p r o c è s ; ou b i e n e l l e . c r e u s e e n s o u t e r r a i n , s a n s s ' o c c u p e r des p r o p r i é t a i r e s de la surface., e t c .

p e u t la f a i r e e x p u l s e r , p a r l ' a u t o r i t é d e j u s t i c e , et c'est le t r i b u n a l j u d i c i a i r e q u i d o i t ê t r e saisi. Voir les d é c i s i o n s d^u t r i b u n a l des conflits d u i 3 d é c e m b r e 1890 (Dalloz, 1892, 3⁽ 26 et 28 j a n v i e r 1899, D a . , 189g, 3 , /11), visées d a n s la n o t e d e D e l a n n e y sous C a s s a t i o n , P r é f e t d e la C o r s e contre C a s a n o v a d u 2 février 1909 (Dalloz, 1909, 1 " p a r t i e , p . 249).

Voir a u s s i C. E . , 26 n o v e m b r e 1896, affaire Falgairollc (Dalloz, 1898, 3 , p . 28). Il t o m b e s o u s le s e n s q u e l'Adminis- t r a t i o n , d a n s ce cas, n ' a u r a p l u s d ' a u t r e r e s s o u r c e que de c o m p o s e r a v e c le p r o p r i é t a i r e o u d e l ' e x p r o p r i e r , et l'on r e n t r e finalement d a n s l ' u n o u l ' a u t r e des d e u x m o d e s légaux d ' a c q u i s i t i o n a v e c les effets q u ' i l s c o m p o r t e n t : cession a m i a b l e o u d é c i s i o n d u j u r y .

2⁰ Si les t r a v a u x s o n t a c h e v é s , o n se t r o u v e e n présence d ' u n e i n c o r p o r a t i o n a u d o m a i n e p u b l i c , et les décisions sur conflit d u 11 j a n v i e r 1873 et d u I^{E R} m a r s 1873 (Dalloz, 1873, 3, p . 6 5 , affaire m a r q u i s d e P a r i s , L a b r o s s c ) , t r a c e n t au pro- p r i é t a i r e d é p o s s é d é la m a r c h e à s u i v r e . E l l e c o n s i s t e d'abord à n e p a s d e m a n d e r q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n d é l a i s s e a u particu-

lier la p a r c e l l e q u ' e l l e a, s o u s t r a i t e à s o n d r o i t d e propriété : S a n s d o u t e cette r e s t i t u t i o n est celle q u e c o m m a n d e r a i t la p l u s é l é m e n t a i r e j u s t i c e ; m a i s les t r i b u n a u x n ' o n t p o i n t osé aller j u s q u ' à u n p a r e i l b o u l e v e r s e m e n t q u i o b l i g e r a i t l'Admi- n i s t r a t i o n à e n l e v e r t o u s ses t r a v a u x . La j u r i s p r u d e n c e est a b s o l u m e n t faite e n ce s e n s q u e les t r i b u n a u x judiciaires, seuls c o m p é t e n t s , d o i v e n t a c c o r d e r l ' i n d e m n i t é é q u i t a b l e au p r o p r i é t a i r e q u i a été d é p o s s é d é , s a n s n é a n m o i n s l u i rendre la t e r r e n i r e c o u r i r à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des f o r m a l i t é s pres- c r i t e s p a r la loi d u 3 m a i I 8 4 I , n o t a m m e n t la constitution d ' u n j u r y . C'est ce q u i est e x p o s é d ' u n e f a ç o n merveilleuse- m e n t claire d a n s le r a p p o r t d e M. B a l l o t - B e a u p r é , s u r l'affaire B e r t h i e r c o n t r e C o m p a g n i e d e s C h e m i n s d e fer d e l'Est de Marseille ( a r r ê t d u i 4 a v r i l 1899 d e la C h a m b r e d e s Requêtes, Dalloz, 1899, i^{r c} p a r t i e , p a g e 4 4 a ) , le t r i b u n a l d e s conflits a r e n d u é g a l e m e n t u n e d é c i s i o n t r è s i n t é r e s s a n t e le 12 mai 1877 (Dalloz, 1877, 3 , p . 66) et enfin, u n a r r ê t d e la Cour de C a s s a t i o n ( C h a m b r e civile d u 10 j a n v i e r i 8 8 3 , Dalloz, i883,

t, 4 6 o ) , est é g a l e m e n t très affirmalif (^x) .

Mais il p e u t e n c o r e a r r i v e r ceci : c'est q u e le propriétaire é v i n c é laisse p a s s e r c i n q a n s , a v a n t d e d e m a n d e r la dite i n d e m n i t é d e v a n t u n t r i b u n a l : l ' E t a t p o u r r a - t - i l exciper <Ju p r i n c i p e é m i s d a n s l ' a r t i c l e 9 d e la loi d u 29 j a n v i e r i83i, q u i d é c l a r e a t t e i n t e p a r la d é c h é a n c e q u i n q u e n n a l e toute c r é a n c e d ' u n p a r t i c u l i e r c o n t r e l ' E t a t ? La C o u r d e Cassatimi ( C h a m b r e des R e q u ê t e s ) a t r a n c h é cette q u e s t i o n p a r la néga- tive, d a n s d e s t e r m e s e x t r ê m e m e n t h e u r e u x : elle a déclare q u e . s'il n ' e s t p a s p e r m i s a u t r i b u n a l j u d i c i a i r e d'accorder a u t r e c h o s e q u ' u n e s o m m e d ' a r g e n t , c o r r e s p o n d a n t à la v a l e u r d e la p r o p r i é t é s u p p r i m é e , il n ' e n est p a s m o i n s certain q u e le b u t de l ' a c t i o n d u p r o p r i é t a i r e é v i n c é r e p o s e sur le p r i n c i p e d e la p r o p r i é t é q u i n e se p r e s c r i t q u e p a r t r e n t e ans;

d e p l u s , la d é c h é a n c e q u i n q u e n n a l e n e p e u t ê t r e opposée q u e p a r le M i n i s t r e c o m p é t e n t ; et e n c o r e elle n e p e u t être r e l a t i v e q u ' a u x d e m a n d e s a y a n t p o u r o b j e t l ' o r d o n n a n c e et le p a i e m e n t d e s o m m e s i m p u t a b l e s s u r les c r é d i t s ouverts a u b u d g e t (Affaire P r é f e t de la C o r s e c o n t r e C a s a n o v a , arrêt d u 2 f é v r i e r 1909. Dalloz, 1909, 1 " p a r t i e , p a g e 249)

E n r é s u m é , o n v o i t q u e p o u r u n d r o i t d ' e a u s u p p r i m é , dii- f é r e n t e s j u r i d i c t i o n s p e u v e n t ê t r e saisies :

A) Le j u r y d'expropriation, à l a s e u l e c o n d i t i o n q u e le,sol

(') Le C o n s e i l d'Etat a r e n v o y é p l u s i e u r s fois l e s m ê m e s q u e s t i o n s à la j u r i d i c t i o n j u d i c i a i r e . Aff. B e i l o n , C o m p a g n i e G é n é r a l e d e s E a u x d u R a g o s . Arrêt du i 5 s e p t e m b r e 1898 D . 1^99, 3* page 107.

(3)

LÀ H O U I L L E "BLANCHE 09

soit l'objet d ' u n e e m p r i s e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , e m p r i s e régulièrement o f g à n i s é e et a u t o r i s é e p a r u n d é c r e t et p a r u n jugement.

B) Le Conseil de Préfecture, q u a n d l ' A d m i n i s t r a t i o n s u p - prime u n d r o i t d ' e a u , s a n s t o u c h e r au t e r r a i n d e c e l u i q u i est victime de ses a g i s s e m e n t s .

C) Le Tribunal Civil, q u a n d l ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s ac- complir les f o r m a l i t é s r é g u l i è r e s , i n c o r p o r e u n t e r r a i n p a r t i - culier à son d o m a i n e , soit q u e le T r i b u n a l Givil, é t a n t saisi à temps, p u i s s e e n c o r e o r d o n n e r le d é g u e r p i s s e m e n t d e l' A d- ministration, soit q u e^s l ' i n c o r p o r a t i o n é t a n t u n e c h o s e faite, il ne puisse p l u s a c c o r d e r q u e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s .

Suppression d'un droit de servitude en matière d'eau

Une s e r v i t u d e est u n d r o i t r é e l q u i , a u p o i n t d e v u e j u r i - dique, p a r t i c i p e à la n a t u r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é ; p a r c o n - séquent, on a s s i m i l é p r e s q u e t o u j o u r s les d e u x d r o i t s et o n serait t e n t é d e d i r e , t r è s f a c i l e m e n t , q u e les p r i n c i p e s a p p l i - qués au d r o i t de p r o p r i é t é d o i v e n t ê t r e o b s e r v é s e n cas de suppression d ' u n e s e r v i t u d e o u d e d i m i n u t i o n d a n s l ' u s a g e de celte s e r v i t u d e . Si cela é t a i t vrai^ o n n ' a u r a i t q u ' à se r a p - porter aux p r i n c i p e s i n d i q u é s d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t .

M a l h e u r e u s e m e n t , o n c o m m e t t r a \ u n e v é r i t a b l e e r r e u r . En m a t i è r e d e suppression d'un droit réel de servitude, l'assimilation a v e c ce q u i se p a s s e eiî m a t i è r e d e s u p p r e s s i o n d'un droit de p r o p r i é t é est i n a p p l i c a b l e : n o u s a l l o n s le d é - montrer é n s u i v a n t les m ê m e s h y p o t h è s e s q u e d a n s le p r e - mier c h a p i t r e d e c e t t e é t u d e .

Prefnière hypothèse. — L'Administration invoque un décret d'utilité publique pour pénétrer sur le fonds grevé.

Nous a v o n s v u q u e le p r o p r i é t a i r e , q u i est c o m p r i s d a n s ce décret, p e u t e x i g e r la c o n v o c a t i o n d u j u r y p o u r fixer l'indemnité à l a q u e l l e il a d r o i t : R i e n n e p e u t le f o r c e r à renoncer au j u r y . A u c o n t r a i r e , le t i t u l a i r e d e la s e r v i t u d e qui frappe ce f o n d s n ' a p o i n t la m ê m e l i b e r t é : il n e p e u t saisir le j u r y q u e si c e l u i - c i est convoqué pour statuer à l'égard du propriétaire qui est grevé de sa servitude : e n d'autres t e r m e s , o n n e c o n v o q u e p a s u n j u r y p o u r a p p r é c i e r une servitude seule.

Ainsi, p a r e x e m p l e , l ' e x p r o p r i a t i o n f r a p p e u n f o n d s q u i contient u n e s o u r c e , c e t t e s o u r c e est g r e v é e d ' u n e d e s t i n a t i o n de père de f a m i l l e ; p a r l a q u e l l e le p r o p r i é t a i r e est t e n u d e laisser Venir les é c o u l e m e n t s d a n s le f o n d s d ' u n r i v e r a i n d'aval ; le t i t u l a i r e d e la s e r v i t u d e rie p e u t r é c l a m e r d ' ê t r e appelé d e v a n t le j u r y q u e si c e l u i - c i est c o n v o q u é p o u r statuer sur le cas d u p r o p r i é t a i r e d u f o n d s d ' é m e r g e n c e : m a i s

s il y a cession a m i a b l e c o n s e n t i e p a r lè p r o p r i é t a i r e , l e t i t u - laire de la s e r v i t u d e n e p e u t saisir q u e la j u r i d i c t i o n a d m i - nistrative.

Cela a été e x p o s é e n t e r m e s t r è s f o r m e l s p a r la C o u r d e Cassation, d a n s u n a r r ê t d u 27 j a n v i e r 1868 ( C h a m b r e des requêtes, affaire d a m e H o r l i a c c o n t r e D a r b l a y et P r é f e t de 1» Seine, Dalloz, 1868, I , p , n 4 ) ; l ' a r r ê t ' m é r i t e d ' ê t r e analysé.

La Ville de P a r i s , a p r è s u n d é c r e t d ' u t i l i t é p u b l i q u e , s'était

1 1 céder à l ' a m i a b l e p a r u n s i e u r D a r b l a y , la p r o p r i é t é de ses moulins situés s u r le c a n a l d e S a i n t - M a u r , d a n s le b u t de faire un vaste é t a b l i s s e m e n t h y d r a u l i q u e ; u n e d a m e H o r l i a c Prétendant q u e p a r d e s t r a v a u x a u t o r i s é s p a r a r r ê t é p r é f e c -

0 ra l , m ê m e a v a n t la s i g n a t u r e d u d é c r e t , le c o n c e s s i o n n a i r e

e la Ville de P a r i s la p r i v a i t d e ses d r o i t s de r i v e r a i n e t é s u r canal (lavoir, a b r e u v o i r , e t c ì , etc:)s a s s i g n a lâ Ville et ses

c o n c e s s i o n n a i r e s d e v a n t le T r i b u n a l e n d i s c o n t i n u a t i o n d e l e u r s t r a v a u x e t e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s .

La G ô U r de C a s s a t i o n a d é c l a r é , c o n t r e M m e H o r l i a c , titu- laire d'ïin droit de servitude dont elle était dépossédée, d ' a b o r d q u ' i l n ' a p p a r t e n a i t p o i n t à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d ' o r - d o n n e r à s o n é g a r d la c e s s a t i o n d ' u n t r a v a i l p u b l i c ; e n s u i t e q u e la fixation d e l ' i r i d e n i n i t é n e p e u t ê t r e confiée a u j u r y d ' e x p r o p r i a t i o n qu'accessoirement à l a fixation d e l ' i n d e m - n i t é à d é t e r m i n e r p o u r le f o n d s s e r v a n t ; d a n s t o u s les a u t r e s c a s , c ' e s t - à - d i r e , d ' a p r è s la C o u r S u p r ê m e , « q u a n d i l n ' y a

p a s e u e x p r o p r i a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u f o n d a s s u j e t t i ,

« c'est à M j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e q u e l ' o n d o i t r e c o u r i r ».

Il est i m p o s s i b l e d e n e p o i n t ê t r e f r a p p é p a r la d i s t i n c t i o n q u e la G p ù r d e C a s s a t i o n fait e n t r e une servitude considérée seule et le droit dë propriété n o u s a v o n s v u , e n effet, q u e la j u r i s p r u d e n c e à l ' é g a r d d e la s u p p r e s s i o n de ce d r o i t , p e r - m e t à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d é p r o n o n c e r la d i s c o n l i n ù a t i o n : d e s t r a v a u x l o r s q u ' i l e n est e n c o r e t e m p s : vis^à-vis de, la d a m e H o r l i a c q u i n e faisait v a l o i r q u ' u n e s e r v i t u d e , la C o u r se r e c o n n a î t i m p u i s s a n t e ( b i e n q u e l e s f o r m a l i t é s de l ' e x p r o - p r i a t i o n n ' a i e n t p a s été C o m p l è t e m e n t a c c o m p l i e s ) , à p r o -

n o n c e r c e t t e d j s c o h t i n u a t i o n .

De p l u s , il s e r a i t difficile d e t r o u v e r des t e r m e s p l u s for- m e l s p o u f i n d i q u e r q u e le s o r t d u t i t u l a i r e de la s e r v i t u d e est l i é , e n ce q u i c o n c e r n e sa c o m p a r u t i o n d e v a n t l é j u r y , à la d é c i s i o n q u e p r e n d r a , à cet é g a r d , l e p r o p r i é t a i r e d u fonda a s s u j e t t i .

Cette j u r i s p r u d e n c e , b i e n q u ' e l l e s ' e x p l i q u e assez difficile- m e n t , d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e f o r m e l l e . Aussi l ' a n n o t a - l e u r de D a l l o z , c i t a n t l ' a u t o r i t é d e M. C h r i s t o p h l e ( T r a v a u x p u b l i e s , t o m e I I , n ° 009) d é c l a r e q u e le t i t u l a i r e d e la s e r v i - t u d e n e p e u t se p r é s e n t e r d e v a n t le j u r y , t o u t e s l e s fois q u e ;

a) L ' A d m i n i s t r a t i o n ô u le c o n c e s s i o n n a i r e e x é c u t e léS t r a - v a u x s u r u n t e r r a i n d o n t ils s o n t p r o p r i é t a i r e s .

b) L o r s q u e ce t e r r a i n est o c c u p é avec le c o n s e n t e m e n t d u p r o p r i é t a i r e .

c) L o r s q u ' i l y a e u cession a m i a b l e d e ce m ê m e t e r r a i n . Cette j u r i s p r u d e n c e , t o u t e f o i s , n ' a p a s t o u j o u r s été celle d e la C o u r , q u i p a r u n a r r ê t d u 2 février i85o, (affaire F l o t a r d c o n - i r e C o m p a g n i e P . - L . - M . , Dalloz, 185g, I, p . 262), a d é c l a r é q u e la s u p p r e s s i o n d ' u n e s e r v i t u d e n ' a v a i t p a s le c a r a c t è r e d u n s i m p l e d o m m a g e r é s u l t a n t de l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x p u b l i c s ; elle r e v e n d i q u a i t p o u f le T r i b u n a l j u d i c i a i r e , le d r o i t d e fixer l ' i n d e m n i t é , t o u t e n r e c o n n a i s s a n t q u ' i l n ' y a v a i t p o i n t d e n é c e s s i t é d e c o n v o q u e r l e j u r y d ' e x p r o p r i a t i o n .

A c e t t e é p o q u e , le C o n s e i l d ' E t a t a v a i t la m ê m e j u r i s p r u - d e n c e ( G u i l l a u m e c o n t r e C h e m i n s d e fer d e l ' E s t ) , A r r ê t d u

T3 j a n v i e r i 8 5 g , D a l l o z , I85ÇI, 5, p . 176). O n p e u t é g a l e m e n t citer l ' a r r ê t N o u v e l l e t e n d a t e d u 19 j a n v i e r i 8 5 o , D a l l o z , I 8 5 I , 3 , p . 7).

Mais, d e v a n t l ' a r r ê t p r é c i t é de la C o u r d e C a s s a t i o n , e n d a t e d e 1868; il e s t difficile d e n e p a s c o n s i d é r e r la j u r i s p r u - d e n c e c o m m e é t a b l i e , s u r t o u t si l ' o n y j o i n t celle d u T r i b u - nal d e s C o n f l i t s , n o t a m m e n t t e l l e q u ' e l l e ' r é s u l t e d e la d é - cision d u 16 d é c e m b r e ï 8 5 o , affaire D ' È s p a g n e t c o n t r e Ville d e M a r s e i l l e (Dalloz, I 8 5 I , 3 , 2'r).

Les é p o u x D ' E s p a g n e t é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d e t r o i s u s i n e s a l i m e n t é e s p a r les e a u x d ' u n e s o u r c e t r a v e r s a n t d e s p r a i r i e s q u i , à u n e é p o q u e a n c i e n n e , a v a i e n t été d a n s les m ê m e s m a i n s q u e l ' u s i n e : il y a v a i t d o n c d e s t i n a t i o n d u p è r e de f a m i l l e , e t p a r c o n s é q u e n t s e r v i t u d e a u p r o f i t d e l ' u s i n é s u r l e s p r a i r i e s .

La Ville d e M a r s e i l l e , a u t o r i s é e p a r u n e l o i , a v a i t a c q u i s p a r e x p r o p r i a t i o n les d i t e s p r a i r i e s ; e t les a v a i t c o u p é e s pût

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100 L A H O U I L L E B L A N C H E

des c a n a l i s a t i o n s e t la c o n s t r u c t i o n d ' u n s o u t e r r a i n , de telle s o r t e q u e l'eau n e p a r v e n a i t p l u s à l ' u s i n e . Les é p o u x D ' E s - p t g n e t a s s i g n è r e n t la ville d e v a n t le T r i b u n a l d ' A i x , en r é t a - b l i s s e m e n t des s o u r c e s e t d a n s le cas d ' i m p o s s i b i l i t é e n p a i e - m e n t d e 80.000 f r a n c s de d o m m a g e s - i n t é r ê t s .

- Le T r i b u n a l r e j e t a la p r é t e n t i o n des d e m a n d e u r s , m a i s la C o u r d ' A i x l ' a c c e p t a , e n p r o c l a m a n t l a c o m p é t e n c e d u T r i - b u n a l civil : u n conflit fut élevé, et le T r i b u n a l des Conflits

en d a t e d u 16 d é c e m b r e 1859, t r a n c h a c o m m e s u i t la q u e s - t i o n d e c o m p é t e n c e :

A) Si l ' e x i s t e n c e d e la s e r v i t u d e n é e des t i t r e s a n c i e n s es!

c o n t e s t é e , c'est le T r i b u n a l Civil q u i est c o m p é t e n t p o u r c o n - n a î t r e d e son e x i s t e n c e .

B ) Le T r i b u n a l Civil est e n c o r e c o m p é t e n t p o u r savoir s i ces s e r v i t u d e s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d é c h u e s p a r le fait q u e d a n s le c o u r s d e l ' e x p r o p r i a t i o n , l e u r e x i s t e n c e n ' a v a i t p a s été d é c l a r é e à l ' a u t o r i t é e x p r o p r i a n t e c o m m e elle a u r a i t d û l'être p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 21 de la loi d u 3 m a i I 8 4 I .

C) Mais, p o u r le cas o ù ces s e r v i t u d e s p o u r r a i e n t e n c o r e ê t r e i n v o q u é e s , c'est le T r i b u n a l a d m i n i s t r a t i f , seul, q u i est c o m p é t e n t p o u r a p p r é c i e r les d o m m a g e s q u e l e u r . s u p p r e s - s i o n a u r a i e n t c a u s é s .

' Cette u n a n i m i t é d e la j u r i s p r u d e n c e d e la C o u r , et de celle d u T r i b u n a l d e s Conflits, n o u s p a r a î t s u f f i s a m m e n t c o n - c l u a n t e .

.Deuxième hypothèse. — L'Administration n'invoque au- cune déclaration d'utilité publique pour pénétrer sur le fonds grevé.

• D ' a p r è s ce q u e n o u s / v e n o n s d e d i r e , o n p e u t f a c i l e m e n t c o n c l u r e q u e d a n s cette h y p o t h è s e — a fortiori — le j u r y d ' e x p r o p r i a t i o n n e p o u r r a j a m a i s ê t r e saisi p a r le t i t u l a i r e de la s e r v i t u d e m é c o n n u e .

..Nous a v o n s v u q u e , l o r s q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n e x é c u t e son t r a v a i l p u b l i c s u r u n t e r r a i n q u i l u i a p p a r t i e n t , u n p r o p r i é - t a i r e v o i s i n q u i s e r a i t lésé n e p e u t p a s r é c l a m e r la c o n v o c a - t i o n d u j u r y : à p l u s forte r a i s o n , le t i t u l a i r e d ' u n e s i m p l e s e r v i t u d e c o n s t i t u é e s u r le f o n d s d e c e v o i s i n : si j ' a i le d r o i t d e r e c u e i l l i r s u r m o n f o n d s , à t i t r e de s e r v i t u d e , l'eau q u i d é c o u l e d ' u n e s o u r c e a p p a r t e n a n t à m o n v o i s i n , et si, p a r h y p o t h è s e , cette s o u r c e est a s s é c h é e p a r d e s t r a v a u x en d e h o r s de ce v o i s i n , j e n e p o u r r a i q u e saisir le C o n s e i l d e P r é f e c t u r e d e e e t t e c o n s é q u e n c e d ' u n t r a v a i l p u b l i c . D e m ê m e , si j ' a i u n d r o i t de p r i s e d ' e a u , s u r le c a n a l de d é r i - v a t i o n a p p a r t e n a n t à u n p a r t i c u l i e r , et si ce c a n a l est a s s é c h é p a r u n e d é r i v a t i o n d ' a m o n t , j e n e p u i s , s i m p l e t i t u l a i r e d ' u n e s e r v i t u d e , m e p l a i n d r e q u ' a u C o n s e i l d e P r é f e c t u r e p o u r avoir u n e i n d e m n i t é .

La C o u r de C a s s a t i o n , d ' a i l l e u r s , n o u s a d o n n é u n a r r ê t de p r i n c i p e aussi p r o b a n t q u e celui d e 1868 ci-dessus r a p p o r t é .

l i a été r e n d u d a n s l'affaire L e b a u d y c o n t r e le P r é f e t d u C a l v a d o s , à la d a t e d u 26 a v r i l i 8 6 5 , et figure d a n s Dalloz,.

i 8 6 5 , 1, p . 16C. M m e L e b a u d y , p r o p r i é t a i r e d ' u n e m a i s o n d o n t les e a u x d ' é v i e r s ' é c o u l a i e n t p a r u n é g o u t d a n s le c a n a l R o b e r t , à t i t r e de s e r v i t u d e , était e n c o r e t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d'accès a u q u a i d e ce c a n a l , q u i s'effectuait p a r u n p a s - s a g e v o û t é : et enfin, e l l e . p o u v a i t r e v e n d i q u e r , é g a l e m e n t à t i t r e de s e r v i t u d e des d r o i t s de l a v o i r , d ' a b r e u v o i r , e t c . , e t c .

L ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s e x p r o p r i a t i o n , p a r c e q u ' e l l e o p é r a i t d a n s s o n p r o p r e d o m a i n e , m a i s d a n s u n b u t d ' u t i l i t é p u - b l i q u e , s u p p r i m a , p a r la c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u c a n a l , les d r o i t s de s e r v i t u d e q u e M m e L e b a u d y p o u v a i t r e v e n d i q u e r . La C o u r d e Gacn avait r e c o n n u la c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e

p o u r d o n n e r u n e i n d e m n i t é à M m e L e b a u d y , e n déclarant (( q u ' a u c u n e d i s t i n c t i o n n ' é t a i t à faire e n t r e le cas o u une

<< s e r v i t u d e est s u p p r i m é e p a r s u i t e d ' u n e expropriation

« faite s u i v a n t les f o r m e s d e la loi, o u p a r s u i t e d ' u n e ces-

<( sion v o l o n t a i r e , le m o d e d o n t la c e s s i o n d u f o n d s e s t faite

« n e p o u v a n t c h a n g e r la n a t u r e d u d r o i t s u p p r i m é et les

» r è g l e s a p p l i c a b l e s à la fixation d e l ' i n d e m n i t é d u e à celui - q u i est d é p o s s é d é . Q u ' o n n e p e u t a s s i m i l e r la privation c d ' u n d r o i t d e s e r v i t u d e p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e , j .

u n d o m m a g e s o u m i s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l'autorité

< a d m i n i s t r a t i v e ».

C'est s u r cet a r r ê t , q u i a v a i t le r a r e m é r i t e d e poser en t e r m e s t r è s f o r m e l s u n p r i n c i p e a b s o l u , q u e l a C o u r a rendu e n t e r m e s n o n m o i n s f o r m e l s u n a r r ê t d a n s l e q u e l , e l l e dit t Q u e la d é c i s i o n a t t a q u é e , e n a d m e t t a n t q u e M m e Lebaudy c n e p u i s s e p r é t e n d r e q u ' à u n e s e r v i t u d e , a c o n s i d é r é comme

« é t a n t d e la c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u j u r y le r è g l e m e n t de

« l ' i n d e m n i t é d u e p o u r la s u p p r e s s i o n d e c e t t e s e r v i t u d e par

<• l'effet de t r a v a u x p u b l i c s a l o r s - q u e , n i le f o n d s d o m i n a n t ,

« n i le f o n d s s e r v a n t n ' é t a i e n t l ' o b j e t d ' a u c u n e expropria-

« t i o n ». D ' o ù il suit q u e l ' a r r ê t de la c o u r d e C a e n a violéja loi d u 28 p l u v i ô s e a n V I I I .

E n f i n , si l ' o n s u p p o s e q u e l ' E t a t se m e t t e e n possession du f o n d s s u r l e q u e l u n p a r t i c u l i e r p o s s è d e r é g u l i è r e m e n t un d r o i t de s e r v i t u d e a c t i v e , n o u s e s t i m o n s e n c o r e q u e le par- t i c u l i e r p o u r r a i t , s e u l e m e n t saisir, p o u r d o m m a g e s , u n tri- b u n a l a d m i n i s t r a t i f .

E t le m o t i f d e n o t r e c o n v i c t i o n est le s u i v a n t : s i u n e servi- t u d e n e d o n n e d r o i t , en m a t i è r e d e t r a v a u x p u b l i c s , q u ' à une i n d e m n i t é p o u r d o m m a g e , il i m p o r t e p e u q u e , vis-à-vis du fonds s e r v a n t , l ' A d m i n i s t r a t i o n ait n é g l i g é d ' a c c o m p l i r les f o r m a l i t é s q u e la loi l u i i m p o s a i t

D a n s l'affaire L e b a u d y , n o u s a v o n s v u q u e la C o u r a ren- v o y é à la c o m p é t e n c e a d m i n i s t r a t i v e l a fixation d'une i n d e m n i t é p o u r p r i v a t i o n d e la s e r v i t u d e q u e la demande- resse p o s s é d a i t s u r le t e r r a i n b o u l e v e r s é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n : cette d é c i s i o n p a r a î t s u r t o u t b a s é e s u r ce s e u l m o t i f que la d a m e L e b a u d y n ' a l l é g u a i t q u ' u n e s e r v i t u d e : elle n e semble p a s d e v o i r ê t r e modifiée p a r ce fait q u ' i l y a u r a i t eu u n acte i r r é g u l i e r de p r i s e de p o s s e s s i o n c o m m i s p a r l'Adminis- t r a t i o n . . „

P a u l B O U G A T J L T .

Avocat à la Cour d'Appel de Lyon.

ETAT ACTUEL DE L'INDUSTRIE

DES FORGES HYDROÉLECTRIQUES

( S U I T E )

Traction électrique

M. R o b e r t P I N O T , d a n s le r a p p o r t d o n t n o u s a v o n s résumé la (première p a r t i e d a n s le, n u m é r o p r é c é d e n t d e la Houille Blanche, m e t en l u m i è r e les a v a n t a g e s n o m b r e u x q u e pré- s e n t e la t r a c t i o n é l e c t r i q u e .

La Houille Blanche en a p l u s i e u r s fois s i g n a l é les princi- p a u x ; n o u s les r a p p e l o n s ici p o u r m é m o i r e : La r é u n i o n des g é n é r a t r i c e s e n u n e seule s t a t i o n c e n t r a l e d i m i n u e sensible- m e n t les frais d e i m a i n - d ' œ u v r e , d ' e n t r e t i e n et d e surveil- l a n c e ; Le m o t e u r é l e c t r i q u e s ' a d a p t e t r è s f a c i l e m e n t s u r les essieux d u m a t é r i e l r o u l a n t e t son c o u p l e m o t e u r très élevé p e r m e t des d é m a r r a g e s r a p i d e s ; P l u s i e u r s o u m ê m e toutes les v o i t u r e s d ' u n t r a i n p e u v e n t ê t r e a u t o m o t r i c e s , ce qui p e r m e t d ' e n u t i l i s e r c o m p l è t e m e n t l ' a d h é r e n c e , et d e gravir s a n s c r é m a i l l è r e des r a m p e s p o u v a n t a t t e i n d r e 100 OHJfc p a r m è t r e ; il est enfin possible, d e r é d u i r e les frais d'fexpl*