Le passeport électronique
Le s pa y s de l’Uni o n eur o p é e n n e ont dé ci d é d’intr o d u i r e un no u v e a u typ e de pa s s e p o r t s afi n de réd u i r e de faç o n sig n i fi c a t i v e le risq u e de fra u d e et de fal sifi c a t i o n . C e pa s s e p o r t est éq ui p é d’u n e pu c e à radi o f r é q u e n c e qui re m p l a c e r a le pa s s e p o r t "cla s s i q u e " .
Le mi ni s t r e de l’inté ri e u r a do n c sai si le 1 0 O ct o b r e 200 5 la C o m m i s s i o n N a ti o n a l e de
l’inf or m a t i q u e et de s Li b e r t é s (CNI L) d’u n proj e t de dé c r e t instit u a n t le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e et de s m o d i fi c a t i o n s du trait e m e n t de do n n é e s à car a c t è r e per s o n n e l D E L P H I N E per m e t t a n t l’éta b li s s e m e n t , la déli v r a n c e et la ge s ti o n de s pa s s e p o r t s .
La mi s e en œ u v r e du pa s s e p o r t est so u m i s e à l’aut o ri s a t i o n de la C N I L . Cr é é e par la loi du 6 Ja n v i e r 1 9 7 8 la C N I L est un e aut o r i t é ad m i n i s t r a t i v e ind é p e n d a n t e . Ell e est co m p o s é de 1 7 m e m b r e s soit de u x dé p u t é s , de u x sé n a t e u r s , de u x m e m b r e s du co n s e i l éc o n o m i q u e et so ci a l, du co n s e i l d’Et a t, de la C o u r de C a s s a t i o n et de la C o u r de s co m p t e s , et cin q
per s o n n e s qu a li fi é e s no m m é e s par dé c r e t. C’e s t un or g a n e co n s u l t a t i f ch a r g é de re n d r e de s co n s e i l s et avi s au p r è s de s aut o ri t é s pu bl i q u e s et pr of e s s i o n n e l s qui pe u v e n t la solli cit e r. Ell e veill e à ce qu e tou s trait e m e n t s de do n n é e s à car a c t è r e per s o n n e l soi e n t mi s en œ u v r e co n f o r m é m e n t à la loi. Ell e pe u t aut o ri s e r ou ref u s e r la cré a ti o n de fichi e r s da n g e r e u x . Ell e déti e n t ég al e m e n t un po u v o i r régl e m e n t a i r e li mit é en éta b l i s s a n t les nor m e s qu e les fichi e r s de v r o n t res p e c t e r et les règl e m e n t s typ e s qui as s u r e n t la sé c u r i t é de s sys t è m e s . La C N I L est ai n s i co m p é t e n t e po u r se po si ti o n n e r sur ce no u v e a u sys t è m e d’id e n t i fi c a t i o n .
Le co n c e p t du pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e est né da n s le ca d r e de s m e s u r e s pri s e s par les Et at s- U ni s au len d e m a i n de s att a q u e s terr o r i s t e s du 1 1 se p t e m b r e 200 1 . Le s co n t r ô l e s au x fro n ti è r e s ont ain si été renf o r c é s . D é s o r m a i s tout e s per s o n n e s étr a n g è r e s so u h a i t a n t entr e r da n s le pa y s s’y verr o n t ref u s e r l’ac c è s , si elle ne dis p o s e pa s d’u n per m i s de séj o u r val a b l e.
To u t e f o i s les res s o r t i s s a n t s de cert a i n s pa y s ont été ex e m p t é s de cett e obli g a t i o n , so u s co n d i ti o n qu’ils dis p o s e n t d’u n pa s s e p o r t po u v a n t êtr e lu de faç o n aut o m a t i s é e . Mi c h a e l C h e r t o f f, mi ni s t r e a m é r i c a i n de la Sé c u r i t é inté ri e u r e a affir m é qu e ce s pa s s e p o r t s rep r é s e n t a i e n t « une avancée significative pour que des terroristes n'utilisent pas des passeports perdus ou volés pour entrer aux États-Unis ».
A uj o u r d ’ h u i l’Eu r o p e a fait du pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e un e ré ell e pri o ri t é suit e au x att e n t a t s de M a d r i d de m a r s 200 4 et ce u x de Lo n d r e s de juill et 200 5. Le car a c t è r e obli g a t o i r e de ce no u v e a u sy st è m e ne se li mit e plu s au x se ul s vo y a g e u r s de s ti n a t a i r e s de s Et at s- U ni s, m a i s s’ét e n d m a i n t e n a n t à tout e s per s o n n e s qui ve u l e n t fair e un e de m a n d e d’o bt e n t i o n ou de ren o u v e l l e m e n t de pa s s e p o r t .
La Fr a n c e est en ret a r d da n s la mi s e en pl a c e du pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e dû à un co n t e n t i e u x juri di q u e entr e le Mi ni s t r e de l’Int é ri e u r et l’Im p r i m e r i e N a ti o n a l e . En eff et, ce pa s s e p o r t est ren d u obli g a t o i r e de p u i s fin 200 6, afi n de pé n é t r e r sur le territ oi r e a m é r i c a i n sa n s pa s s e r par l’obt e n t i o n d’u n vis a.
Le 28 A o û t 200 6 rep r é s e n t a i t la dat e but oi r po u r qu e les pa y s de l’Uni o n Eu r o p é e n n e se co n f o r m e n t au rè gl e m e n t eur o p é e n du 1 3 dé c e m b r e 200 4. Se u l s troi s pa y s sur 27 n’o nt pa s en c o r e ad o p t é le pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e c'e st- à-dire l’An d o r r e , le Br u n e i et le Lie c h t e n s t e i n qui de v r o n t al or s de m a n d e r un vis a po u r entr e r sur le sol a m é r i c a i n .
Le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e co m p o r t e r a do n c de s do n n é e s bi o m é t r i q u e s , c’est- à-dir e la ph o t o g r a p h i e nu m é r i s é e et, da n s un fut u r pr o c h e , l’e m p r e i n t e digit al e du dét e n t e u r . Au vue de sa finalité, le passeport électronique n'est-il pas une avancée
technologique trop risqué pour la préservation des libertés individuelles de chacun ? S’il ap p a r a î t qu e le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e soit un e no u v e l l e tec h n o l o g i e en ph a s e av e c l’év ol u t i o n de la so ci é t é (I), il est ce p e n d a n t larg e m e n t re m i s en ca u s e suit e au x no m b r e u s e s pol é m i q u e s qu’il a su s c i t é (II).
I) La création d'une nouvelle technologie en phase avec l'évolution de la société
Le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e est à la foi s un m o y e n per m e t t a n t de pr é v e n i r et lutte r co n t r e tout e for m e de fra u d e act u e l l e (a), m ai s per m e t ég a l e m e n t de gar a n t i r les do n n é e s per s o n n e l l e s pro p r e s à ch a q u e indi vi d u (b).
a) Le passeport électronique, un moyen permettant de prévenir et de lutter contre toute forme de fraude actuelle
S el o n la C N I L le pre m i e r obj e c t i f du pa s s e p o r t est « de prévenir et lutter contre la fraude documentaire portant sur ces titres grâce à de nouvelles modalités de production, à l’insertion dans ce passeport de la photographie numérisée de son détenteur et d’un composant électronique (puce sans contact) contenant des données relatives à son détenteur et à sa délivrance, ainsi qu’à la mise en place de transmissions de données relatives aux passeports volés ou perdus vers le Système d’information Schengen et vers Interpol. »
Le proj e t de dé c r e t en vi s a g e de re n d r e les do n n é e s du fichi e r nati o n a l de s pa s s e p o r t s ac c e s s i b l e s au x ser v i c e s ch a r g é s de la lutte anti- terr o ri s t e de la poli c e et de la ge n d a r m e r i e nati o n a l e da n s le ca d r e de leur s mi s s i o n s . La C N I L esti m e qu’il est né c e s s a i r e qu’il fig u r e da n s le proj e t de dé c r e t, « la liste des données accessibles strictement nécessaires à la poursuite des finalités de lutte anti-terroriste, l’énumération des services de police et de gendarmerie destinataires des données ainsi que les mesures propres à assurer la sécurité des données à l’occasion de leur consultation, et notamment les modalités d’habilitation d’accès et de contrôle systématique des consultations du fichier national des passeports ».
Ell e de m a n d e d’a u t a n t pl u s, qu’ u n e per s o n n e soit dé si g n é e au p r è s du dire c t e u r gé n é r a l de la poli c e, po u r as s u r e r le co n t r ô l e eff e c t i f de s ac c è s de s ser v i c e s ch a r g é de la lutte anti-
terr o r i s t e , ain si qu e la tra n s m i s s i o n à la C N I L d’u n bil a n an n u e l de s co n t r ô l e s op é r é s sur ce s ac c è s .
La lutte co n t r e les fra u d e s et le terr o r i s m e est le pri n c i p a l obj e c t i f de la cré a ti o n de ce pa s s e p o r t . Pa r le bi ai s du pa s s e p o r t l’ac c e s s i b i l i t é de s fichi e r s nati o n a u x va de v e n i r plu s si m p l e et per m e t t r a un e m e ill e u r e effi c a c i t é da n s le tra v a i l po u r les ser v i c e s co n c e r n é s . E n outr e, le sys t è m e d’inf o r m a t i o n Sc h e n g e n et le sys t è m e d’inf o r m a t i o n Int e r p o l vo n t êtr e en co n n e x i o n av e c le fichi e r nati o n a l de s pa s s e p o r t s ain si qu e les fichi e r s de s per s o n n e s rec h e r c h é e s .
Le sys t è m e d’inf o r m a t i o n Sc h e n g e n est un sy st è m e d'inf o r m a t i o n utili s é da n s cert a i n s pa y s eur o p é e n s , qui pe u v e n t y co n s u l t e r ou y enr e g i s t r e r de s info r m a t i o n s sur de s per s o n n e s ou de s obj e t s. Le s do n n é e s co n c e r n e n t par ex e m p l e de s per s o n n e s so u s m a n d a t d'arr ê t ou de s obj e t s do n t on a per d u la tra c e. Q u a n t au sy st è m e d’inf o r m a t i o n d’Int e r p o l il s’a gi t d’u n e org a n i s a t i o n inte r n a t i o n a l e sur la co o p é r a t i o n poli ci è r e inte r n a t i o n a l e qui étu d i e et an al y s e la cri m i n a l i t é et le terr o r i s m e .
Ils m e t t r o n t ég al e m e n t tou s de u x en pla c e la tra n s m i s s i o n de do n n é e s rel ati v e s au x
pa s s e p o r t s vol é s ou per d u s . Ai n s i le pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e pe u t êtr e co n s i d é r é co m m e un e m e s u r e né c e s s a i r e et im p o r t a n t e qu a n t à l’ai d e ap p o r t é e à la lutt e co n t r e les fra u d e s et le terr o r i s m e .
E nfi n, le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e per m e t la si m p l i fi c a t i o n de la vie qu o ti d i e n n e de s ad m i n i s t r é s en de v e n a n t un do c u m e n t qui po u r r a êtr e pr é s e n t é à l’oc c a s i o n de tout e
dé m a r c h e né c e s s i t a n t la justifi c a t i o n de so n ide n ti t é. La C N I L no u s indi q u e qu’il po u r r a ain si êtr e utilis é da n s la sp h è r e pu bl i q u e par ex e m p l e lors de s dé m a r c h e s au p r è s de s ser v i c e s de l’Etat, de s coll e c t i v i t é s territ o r i a l e s ou de s org a n i s m e s de sé c u r i t é so ci a l e m ai s ég a l e m e n t da n s la sp h è r e pri v é po u r l’ou v e r t u r e d’u n co m p t e ba n c a i r e par ex e m p l e .
Le s m e s u r e s tec h n i q u e s pris e s en ga g e de sé c u r i t é so n t de nat u r e à gar a n t i r
l’aut h e n t i fi c a t i o n , la co n fi d e n t i a l i t é et l’inté g r i t é de s do n n é e s enr e g i s t r é e s sur le co m p o s a n t él e c t r o n i q u e du pa s s e p o r t . Le pa s s e p o r t per m e t t r a d’id e n t i fi e r av e c certit u d e so n titul ai r e.
b) Le passeport électronique, nouveau système d'identification garantissant les données personnelles propres à l'individu
La C N I L én u m è r e da n s sa déli b é r a t i o n diffé r e n t e s gar a n t i e s mi s e en pl a c e par le mi ni s t è r e de l’inté ri e u r.
Ell e no u s ex pl i q u e qu e le pa s s e p o r t co n ti e n d r a un e ph o t o g r a p h i e nu m é r i s é e de so n dét e n t e u r et un e pu c e él e c t r o n i q u e co n t e n a n t de s do n n é e s rel ati v e s à so n dét e n t e u r . Le pa s s e p o r t aur a la val e u r d’u n titre d’id e n t i t é éq ui v a l e n t à la cart e d’id e n t i t é nati o n a l e .
Ai n s i, le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e est ide n ti q u e au pa s s e p o r t co n v e n t i o n n e l , m a i s il co n ti e n t en pl u s un e pu c e R F I D (ra di o fre q u e n c y ide n ti fi c a t i o n) . O n rec o n n a î t un pa s s e p o r t R F I D au log o gra p h i q u e pr é s e n t sur la pa g e de co u v e r t u r e .
D a n s sa ver s i o n act u e l l e cett e pu c e R F I D co n ti e n t les infor m a t i o n s gé n é r a l e s sur l'ide n t i t é du port e u r c'e s t- à-dir e le no m , pr é n o m , dat e de nai s s a n c e etc ain si qu' u n e ph o t o d'id e n t i t é nu m é r i s é . Il est pr é v u qu' e n 200 9 un e co pi e nu m é r i q u e de s e m p r e i n t e s digit al e s du port e u r soit aj o u t é e . Le fon c ti o n n e m e n t de cett e pu c e (ainsi qu e cel ui de tou s les pa s s e p o r t s é m i s par les diffé r e n t s pa y s du m o n d e) est co m p a t i b l e av e c les car a c t é r i s t i q u e s défi n i e s par l'Or g a n i s a t i o n de l'Avi a ti o n Ci vil e Inte r n a t i o n a l e (OA C I). L’O A C I est un e org a n i s a t i o n inte r n a t i o n a l e qui dé p e n d de s N a ti o n s uni e s . So n rôl e est de parti ci p e r à l’éla b o r a t i o n de s nor m e s qui per m e t t e n t la sta n d a r d i s a t i o n du tra n s p o r t aér o n a u t i q u e inter n a t i o n a l . C e s car a c t é r i s t i q u e s pré v o i e n t qu e la pu c e pui s s e ég al e m e n t sto c k e r un e e m p r e i n t e de l'iris de l' œil.
La C o m m i s s i o n ob s e r v e qu’ u n e tell e tec h n o l o g i e est po u r la pre m i è r e foi s utili s é e en Fr a n c e da n s le ca d r e de do c u m e n t s d’id e n t i t é et qu’ ell e ap p e l l e à la mi s e en pl a c e de sé c u r i t é s parti c u l i è r e s .
La co m m i s s i o n rel at e les diffé r e n t e s sé c u r i t é s dé v e l o p p é e s , afi n de gar a n t i r l’aut h e n t i fi c a t i o n , la co n fi d e n t i a l i t é et l’inté g r i t é de s do n n é e s enr e g i s t r é e s sur le co m p o s a n t él e c t r o n i q u e du pa s s e p o r t . En effe t, la lect u r e de s do n n é e s su p p o s e l’ou v e r t u r e ph y s i q u e du pa s s e p o r t , la lect u r e opti q u e su p p o s e un éq u i p e m e n t sp é c i a l i s é , un e se s s i o n de sé c u r i t é est alor s ou v e r t e et le nu m é r o de se s s i o n est al é a t o i r e po u r éc a r t e r tout e s po s s i b i li t é s de tra c e r les
per s o n n e s .
La C o m m i s s i o n pré c i s e qu e le fut u r pa s s e p o r t est co m p o s é d’u n e pu c e sa n s co n t a c t per m e t t a n t so u s cert a i n e s co n d i ti o n s la lect u r e à fai bl e dist a n c e de s do n n é e s rel ati v e s au dét e n t e u r du titre qui y so n t enr e g i s t r é e s . Ell e so ul i g n e ég a l e m e n t qu e ce pa s s e p o r t ne pe u t êtr e lu qu e qu a n d il se tro u v e ou v e r t. M a i s ell e po u r s u i t en indi q u a n t qu e tel ne ser a pa s le ca s, si le pa s s e p o r t est pr é s e n t é à un pr of e s s i o n n e l dis p o s a n t du m a t é r i e l de lect u r e ad é q u a t e .
Le s do n n é e s incl u s e s da n s le pa s s e p o r t pe u v e n t êtr e lue s par le biai s d’u n lect e u r opti q u e de typ e « D el p h i n e » ; le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e éta n t éq u i p é d’u n e pu c e à ra di o f r é q u e n c e , il po u r r a êtr e lu sa n s co n t a c t ph y s i q u e dire c t av e c le lect e u r . Le s éc h a n g e s de do n n é e s entr e
la pu c e et le lect e u r ser o n t cry p t é s et le co n t e n u de la pu c e ser a li mit é au x infor m a t i o n s fig u r a n t déj à sur le pa s s e p o r t .
P o u r de s rai s o n s de sé c u r i t é un ce n t r e de per s o n n a l i s a t i o n du pa s s e p o r t va êtr e mi s en pl a c e et co n fi é à un so u s- trait a n t, afi n de pro d u i r e les pa s s e p o r t s de faç o n ce n t r a l i s é s et no n pl u s loc a l e m e n t .
U n sto c k a g e pro v i s o i r e de s do n n é e s doit inte r v e n i r, ide n ti q u e à cel ui mi s en pla c e po u r la pro d u c t i o n act u e l l e de la cart e nati o n a l e d’id e n t i t é. La C o m m i s s i o n aj o u t e qu’ u n en g a g e m e n t co n t r a c t u e l du pr e s t a t a i r e est exi g é par le mi ni s t è r e de l’int éri e u r , afi n de pr é s e r v e r la
sé c u r i t é de s do n n é e s trait é e s et surt o u t ne pa s les utili s e r à de s fins dét o u r n é e s . Ell e pré c i s e en pl u s qu e les do n n é e s ne ser o n t pa s co n s e r v é e s plu s de troi s m o i s par le pr e s t a t a i r e , afi n d’as s u r e r la pro t e c t i o n de s do n n é e s à car a c t è r e per s o n n e l ai n s i trait é e s . Ell e rap p e l l e enfi n qu e tout ac c è s fra u d u l e u x est pé n a l e m e n t rép r é h e n s i b l e par les arti cl e s 226- 1 5 et 432- 9 du C o d e pé n a l .
Le règl e m e n t eur o p é e n du 1 3 dé c e m b r e 200 4 affir m e qu e po u r mi e u x sé c u r i s e r le pa s s e p o r t , cel ui- ci ser a co m p o s é d’u n e ph o t o g r a p h i e nu m é r i s é e et de l’int é g r a t i o n d’id e n t i fi c a t i o n
bi o m é t r i q u e s . La ph o t o est do n c la se u l e do n n é e "bio m é t r i q u e " du pa s s e p o r t à l’he u r e act u e l l e. La bi o m é t r i e sig ni fi e l’ide n ti fi c a t i o n cert a i n e d’u n indi vi d u à parti r de car a c t é r i s t i q u e s bi o m o r p h o l o g i q u e s c'e s t- à-dir e e m p r e i n t e s di git a l e s , iris, A D N , trait s du vis a g e , voi x etc per m e t t a n t de fair e éc h e c au x falsifi c a t i o n s ou us u r p a t i o n s d’id e n t i t é par ex e m p l e .
La ph o t o g r a p h i e du dét e n t e u r du titre ne ser a pa s enr e g i s t r é e da n s le fichi e r nati o n a l de s pa s s e p o r t s , elle ser a nu m é r i s é e par les ser vi c e s pr éf e c t o r a u x av a n t d’êtr e en v o y é e au pre s t a t a i r e de ser vi c e , et d’êtr e détr u i t e au plu s tar d troi s m o i s à co m p t e r de la réc e p t i o n de l’ordr e de pro d u c t i o n .
Le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e est diffi cil e à falsifi e r car les info r m a t i o n s sto c k é e s sur la pu c e R F I D so n t sig n é e s nu m é r i q u e m e n t c'e st- à-dir e qu e ch a q u e pa y s é m e t t e u r dis p o s e d'u n e A ut o r i t é de C e r ti fi c a t i o n raci n e (AC). Il est do n c po s s i b l e de vérifi e r qu e la sig n a t u r e du pa s s e p o r t est vali d e et a été ap p o s é e par un e entit é ap p r o u v é e par l'aut o ri t é du pa y s é m e t t e u r .
C e p e n d a n t m al g r é un e tec h n o l o g i e qui ap p a r a i t po u r le m o i n s sé c u r i s a n t e le pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e su s c i t e de no m b r e u x dé b a t s et ne par a î t pa s au s s i infailli bl e qu’ o n croit.
II)
Une remise en cause du passeport électronique suite aux nombreuse s polémiques
Le s pre m i e r s pa s s e p o r t s él e c t r o n i q u e s ont été diffu s é s en Fr a n c e le 1 3 Avril 200 6
pro v o q u a n t de no m b r e u s e s inq ui é t u d e s d'u n e part du fait de s po s s i b i l it é s d'att e i n t e à la vie per s o n n e l l e (a), et d'a u t r e part par la fiabilit é (séc u ri t é) du pa s s e p o r t (b).
a) Des atteintes portées aux libertés individuelles
C e r t a i n e s as s o c i a t i o n s dé n o n c e n t un e att ei n t e fait e s au x libe rt é s indi vi d u e l l e s . C’e s t le ca s de la Li g u e de s dr oi t s de l'H o m m e , qui a lan c é un e pétiti o n co n t r e ce proj e t so ul i g n a n t le risq u e d'u n « fichage généralisé de la population française ».
Le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e co m p o r t e de s ris q u e s ac c r u s d’att e i n t e à la vie pri v é e .
Il y a un risq u e de tra ç a g e de s vo y a g e u r s da n s la m e s u r e où le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e se m b l e facilit e r l'enr e g i s t r e m e n t sys t é m a t i q u e de tou s les vo y a g e u r s éta n t do n n é qu e le pa s s e p o r t est info r m a t i s é , la per s o n n e est do n c "sui vi e". M ai s en réalit é, ce risq u e exi st a i t déj à av e c le pa s s e p o r t tra di ti o n n e l , car cel ui- ci est éq ui p é de p u i s plu si e u r s an n é e s d'u n e zo n e lisi bl e par un e m a c h i n e la M R Z (M a c h i n e R e a d a b l e Zo n e) qui dè s qu e l’on pa s s e le pa s s e p o r t da n s un lect e u r opti q u e tra n s m e t à un ordi n a t e u r les info r m a t i o n s sur l’ide n t i t é du port e u r .
Le s do n n é e s bio m é t r i q u e s sto c k é e s sur la pu c e du pa s s e p o r t pe u v e n t êtr e ex p o s é e s à de s risq u e s d’a b u s év e n t u e l s , éta n t do n n é qu’ ell e s pe u v e n t ég al e m e n t co m p o r t e r de s
info r m a t i o n s su p p l é m e n t a i r e s su s c e p t i b l e s d’êtr e "se n s i b l e s " par ex e m p l e de s info r m a t i o n s sur l’état de sa n t é ou l’ori gi n e raci a l e de la per s o n n e co n c e r n é e . La C N I L a as s u r é e qu e les do n n é e s bio m é t r i q u e s ser o n t su p p r i m é e s da n s un dél a i de troi s m oi s apr è s la re m i s e du pa s s e p o r t à so n titul ai r e.
To u t ch a n g e m e n t de m a n d é par le titul ai r e (aprè s un m a ri a g e par ex e m p l e) né c e s s i t e r a le ren o u v e l l e m e n t co m p l e t du do c u m e n t . C e qui im pli q u e alor s un e dé p e n s e de 60 eur o s en ti m b r e s fisc a u x .
Le 1 2 jan v i e r 200 6, la C N I L a do n n é sa po si ti o n da n s le ca d r e d’u n e aff ai r e où un e cli ni q u e so u h a i t a i t utilis e r un dis p o s i t i f bio m é t r i q u e de rec o n n a i s s a n c e de l’e m p r e i n t e di git a l e ay a n t po u r fin alit é le co n t r ô l e de s hor a i r e s de s e m p l o y é s . Ell e esti m e qu e « les empreintes digitales sont des données biométriques qui laissent des traces pouvant ensuite être
exploitées à des fins d’identification de personnes ». Ell e dé cl a r e qu e les do n n é e s as s o c i é e s à de s e m p r e i n t e s digit al e s co m p o r t e n t un ris q u e d’att ei n t e au x libe rt é s indi vi d u e l l e s da n s la m e s u r e où ce s ba s e s so n t su s c e p t i b l e s d’êtr e utilis é e s à de s fins étr a n g è r e s à la fin alit é initi al e m e n t po u r s u i v i e . La C o m m i s s i o n dé c l a r e qu e « la constitution de bases de données d’empreintes digitales, compte tenu des caractéristiques d’élément d’identification physique retenu et des usages possibles de ces bases de données, ne peut être admise que dans certaines circonstances particulières où l’exigence de sécurité et d’identification des personnes est impérieuse ».
La C N I L é m e t ce p e n d a n t qu e l q u e s rés e r v e s co n c e r n a n t le sys t è m e bi o m é t r i q u e not a m m e n t sur l’e m p r e i n t e di git a l e qui po u r r a i t êtr e su s c e p t i b l e d’utili s a ti o n à de s fins étr a n g è r e s . E n effe t da n s un e déli b é r a t i o n du 28 dé c e m b r e 200 7, la C N I L s’est po si ti o n n é e sur l’utilis a ti o n du dis p o s i ti f de bio m é t r i e da n s le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e en pl u s de la ph o t o g r a p h i e nu m é r i s é e . S o n an al y s e re p o s e sur le fait qu e « l’empreinte digitale est une biométrie à trace », et qu e « ces traces peuvent être capturées à l’insu des personnes et être utilisées notamment pour usurper leur identité ». La C N I L rec o n n a î t do n c le ris q u e de s pa s s e p o r t s él e c t r o n i q u e s .
La C N I L est plu s fav o r a b l e au x dis p o s i ti f s où l'e m p r e i n t e di git a l e est enr e g i s t r é e
ex cl u s i v e m e n t sur un su p p o r t indi vi d u e l par ex e m p l e cart e à pu c e , clé U S B , et no n da n s un e ba s e ce n t r a l i s é e .
Le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e en plu s de port e r att ei n t e à cert a i n e s lib er t é s indi vi d u e l l e s n’e st pa s au s s i sé c u r i s a n t qu’il ne po u r r a i t par a î t r e .
b) Une sécurité faillible
S’il ap p a r a î t qu e le pa s s e p o r t éle c t r o n i q u e soit d’u n e sé c u r i t é re m a r q u a b l e il n’e n est pa s po u r aut a n t infailli bl e. E n effe t pl u s i e u r s situ a ti o n s no u s dé m o n t r e n t le co n t r a i r e .
Th é o r i q u e m e n t il n'e s t pa s po s s i b l e de lire le co n t e n u de la pu c e R F I D sa n s av oi r ac c è s au x info r m a t i o n s par un e m a c h i n e sp é c i fi q u e , m a i s il est par co n t r e touj o u r s po s s i b l e de dét e c t e r à dist a n c e si qu el q u ' u n port e sur lui un pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e . Il est pr o b a b l e m e n t au s s i po s s i b l e de rec o n n a î t r e le typ e de pa s s e p o r t par ex e m p l e la nati o n a l i t é du port e u r en
fon c ti o n du typ e de pu c e R F I D et de sa faç o n de rép o n d r e au x solli cit a ti o n s . Th é o r i q u e m e n t , la pu c e d'u n pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e n'e s t inter r o g e a b l e qu' à un e diz a i n e de ce n ti m è t r e s . C e p e n d a n t , en a m p l i fi a n t le lect e u r, cert a i n e so u r c e s indi q u e n t qu e cett e dist a n c e po u r r a i t êtr e port é e à plu si e u r s m è t r e s . Ai n s i, il po u r r a i t êtr e po s s i b l e de réali s e r de s atte n t a t s où un e bo m b e se dé cl e n c h e r a i t à l'ap p r o c h e d'u n e victi m e port a n t un pa s s e p o r t d'u n e nati o n a l i t é do n n é e .
Afi n de limit e r la po s s i b i li t é d'u n e lect u r e à dist a n c e du pa s s e p o r t , la C N I L a ins é r é da n s un e de s pa g e s de la co u v e r t u r e du pa s s e p o r t un e tra m e m é t a l li q u e qui e m p ê c h e la lect u r e si le pa s s e p o r t n'e s t pa s ou v e r t, l’ou v e r t u r e ph y s i q u e du pa s s e p o r t est ai n s i un e ré ell e gar a n t i e . Le pa s s e p o r t a m é r i c a i n dis p o s e ég a l e m e n t de cett e prot e c t i o n alor s qu e le pa s s e p o r t an g l a i s lui n’e n bé n é f i c i e pa s.
Le s do n n é e s sto c k é e s sur la pu c e R F I D so n t pr ot é g é e s par un m é c a n i s m e de sé c u r i t é ap p e l é le B A C (B a s i c Ac c e s s C o n t r o l). C e m é c a n i s m e de sé c u r i t é pe u t êtr e bri s é. Le
pri n c i p e du B A C est qu e la pu c e R F I D n'a c c e p t e de tra n s m e t t r e les do n n é e s qu' ell e co n ti e n t qu' à un lect e u r R F I D qui est ca p a b l e de lui do n n e r un e clé se c r è t e .
La prot e c t i o n B A C n’e st pa s ré p u t é e po u r so n effi c a c i t é. Il pe u t êtr e po s s i b l e de lire illé g a l e m e n t le co n t e n u de la pu c e R F I D sa n s av oi r lu les do n n é e s par la ba n d e M R Z . En parti c u l i e r, si l'on de vi n e cert a i n e s de s do n n é e s M R Z (par ex e m p l e le no m du port e u r, sa dat e de nai s s a n c e , etc …), il de v i e n t alor s po s s i b l e de réali s e r de s atta q u e s en es s a y a n t tout e s les val e u r s po s s i b l e s de la M R Z . C e s atta q u e s ont déj à eu lieu, l’un e d’ell e s a été co m m e n t é e en m a r s 200 7 da n s le jour n a l an gl a i s "Th e D ail y M ai l". C e p e n d a n t il faut tout de m ê m e rel ati vi s e r pui s q u e sel o n le D ail y Ti m e il aur a i t fall u plu si e u r s he u r e s au x atta q u a n t s po u r ré ali s e r cett e infr a c t i o n .
U n pa s s e p o r t pe u t êtr e ég a l e m e n t clo n é .
Pl u s i e u r s so u r c e s ont indi q u é qu' ell e s po u v a i e n t facil e m e n t clo n e r la pu c e R F I D d'u n
pa s s e p o r t . Le pri n c i p e du clo n a g e est si m p l e : il suffit d’av o i r le pa s s e p o r t , de lire le co n t e n u de la pu c e R F I D apr è s av oi r pri s co n n a i s s a n c e du M R Z , pui s d'in s c r i r e les do n n é e s lue s sur un e se c o n d e pu c e R F I D (le clo n e). Il n'e s t ce p e n d a n t pa s po s s i b l e de m o d i fi e r les do n n é e s qui ser o n t ins c ri t e s sur le clo n e , car la sig n a t u r e él e c t r o n i q u e de la pu c e de v i e n d r a i t alor s inv a li d e .
C e tt e po s s i b i l it é de clo n e r la pu c e n'a ja m a i s été for m e l l e m e n t dé m e n t i e .
E n outr e l'effi c a c i t é de s co n t r ô l e s n’e st pa s cert ai n pui s q u e tou s les po s t e s de co n t r ô l e ne so n t pa s éq u i p é s de sys t è m e s de rec o n n a i s s a n c e faci a l e qui per m e t la vérifi c a t i o n de la ph o t o sto c k é e da n s le pa s s e p o r t corr e s p o n d a n t bie n à la per s o n n e co n t r ô l é e , le pa s s e p o r t él e c t r o n i q u e ne per m e t do n c pa s de vérifi e r av e c certit u d e l’ide n ti t é du port e u r.
E nfi n le co n t r ô l e d’a c c è s de ba s e co m p o r t e un de g r é de sé c u r i s a t i o n de 56 Bit qui se tro u v e êtr e as s e z réd u i t, cert a i n e s do n n é e s pe u v e n t do n c êtr e dé d u i t e s ou si m p l e m e n t cal c u l é e s . Ai n s i, si les nu m é r o s de pa s s e p o r t so n t attri b u é s de faç o n co n ti n u e et qu’ u n e per s o n n e co n n a î t le no m b r e ap p r o x i m a t i f de pa s s e p o r t s iss u s par m o i s, cell e- ci po u r r a i t
co n s i d é r a b l e m e n t ré d u i r e le no m b r e de co m b i n a i s o n s po s s i b l e s . D e s es s a i s, réali s é s au x P a y s- B a s, ont dé m o n t r é qu e le de g r é de sé c u r i t é po u r r a i t ai n s i êtr e réd u i t à 35 Bit. D e no s jour s, un or di n a t e u r sta n d a r d po u r r a i t cal c u l e r ce no m b r e de co m b i n a i s o n s da n s un dél a i de qu el q u e s he u r e s .
