Résolutions de l'Assemblée populaire du 2 décembre 1847 : [arrêtés et décrets des années 1847-1848] ; [Constitution du canton du Valais du 10 janvier 1848]

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1010807825 *PA 4592

RÉSOLUTIONS

D E L A S S E M B L É E P O P U L A I R E , (/» 2 d m mhn 1 8 4 7. I . ES C I T O Y E N S DU C A N T O N DU V A L A I S l i t ' u n i s en a s s e m b l é e g é n é r a l e à S ioti, le 2 d é c e m b r e 1 8 4 7 ,

Considéran t que le go u vern em e nt du pays est disso us de f a i t ,

Ou'il y a ur g e n c e à p o u r v o ir au maintien de l'ordre, à la sé cu rit é des pers on nes et des p r o p r i é t é s , et à ce qu'e xige nt les ci rc on stan c es ;

A R R Ê T E N T CE Q UI S U I T :

1. L e G r a n d -C o n se i l et le C on se il d’Etat sont d é ­ clarés diss ous.

2. Les immunités ecclés ia stiques sont ab olies.

3. Il y a in com patib il ité absolue entre les fonctions e c clési astiqu es et les fon ction s civiles.

râlions re li gieu ses sont placés so u s la haute surveillance ' de l' E t a t , e t , au b e s o i n , ré gis par lui.

5. La collature des bénéfices paro is sia ux dont j o u i s ­ sent l’a b b a j e de S t - M a u r ic e et le couvent du G r and - S t - B e r n a r d , leur est re tiré e.

6 . L e gou vern em e nt ord on ne ra u ne en q u ê te sur la part qu’ont p ris e aux derniers é v é n e m e n s p o lit iq u e s les couvents et les c or por atio ns r e lig i e u s e s .

L e Grand Conseil pourra ord on ner la su ppression des couvents et des co rporations dont l’ex i stc n c e serait j u g é e in co m pa tible avec la tranquillité pub lique.

7 . Le s frais de gu erre des é v é n e m e n s poli tiq u es , à partir de 1 8 4 4 , et la réparation des d o m m a g e s qui s ’en sont suivis , s o n t , autant q ue p o s s i b l e , mis à la' charge des couvents , des corporations re lig i e u se s , et des in div idus tant eccl és iastiqu es que laïques qui les auraient occ asi on nés.

8. L e s l o i s , d écret s , j u g e m e n s et p r o c é d u r e s p o l i ­ tiques , p ostérieurs au 1 er mai 1 8 4 4 , et leurs c o n s é ­ q u e n c e s , sont mis à néant.

9. L ’instru ction pub liq ue est p la cé e so u s la su r­ veillance de l’Etat , sans p réj u d ic e des attributions du c l e r g é , quant à r e n s e ig n e m e n t r e lig i e u x .

10. Il sera p r o c é d é , dans le courant m o i s de d é ­ c e m b r e , à l’él ec li on d ’un Grand Con se il constituant. La dur ée de cette législation est fixée à cinq ans. Cette

disposition ne p réju ge pas la dur ée , des législatures suivantes.

11. Les députés au Grand Con se il se ro nt n o m m é s directement par les as s e m b lé e s é l e c t o r a l e s , dans la prop ortion fixée p a r l a constitution du 3 août 1 8 3 9 .

1*2. L e g ou vern em e n t p ro v is o ire fixera la c i r c o n s ­ cription des ass e m b lé es élec torales par ce rc le ou par dixain.

13. L e Grand Con se il p ro cé dera im médiatement à la nom ination des m e m b r e s du p o u v o ir ex é cu t if .

1 4. L e gou vern em ent p r o v iso i r e est co m p o sé d e : MM . M a u ric e B a r m a n , de S a i l l o n , président ; A n t. de R i e d m a t t e n , de S i o n , v ic e - p r é s i d ; H y p o lit e P i g n a t , de Vouvry;

F r . - G a s p a r d Z c n -R u ffin e n , de L oë clie ; M a u r ic e - E u g è n e F i llie z , de B agnes ; C a s im ir D u f o u r , de M o n lb e y ; A l e x a n d r e de T o rre n té , de S i o n . S o n t n o m m é s suppléans : M M . F r a n ç o i s - J o s . R e y , de Lens ; M a u r ic e C la iv a z , D . M , à M a r t ig n y - v il le; J e a n - B a p t i s l e B r i g u e l , de L e n s . '

L e s citoyens d ésig n és c i -d e s s u s sont rendus re sp o n ­ sab les des co n sé q u e n c e s q ui pourraient résulter de leur n on-ac cep ta tion .

voir e x é c u t if et administratif ; il pourra en outre p ren d re les d is p os ition s législatives q ue nécessiterait l’u rg e n c e des circ on stanc es .

C es d ispos itio ns seront prés en tées à la sanction du Gran d C o n s e il c on st it uan t, dès so n en tré e en f o n c ­ tions.

16. L ’ord re des J é s u ite s est su pp rim é dans le canton du Valais , en co nfo rm ité de l’arrêté de la D i è t e féd é r a le , du 3 se pt em br e 1 8 4 7 .

17 . L ’asse m b lé e r e c o m m a n d e au prochain Grand C on se il d’a c c o r d e r la naturalisation gratuite aux h a b i- tans du Valais qui ont pris le s armes p o u r la d é f e n se d e la cause lib é ra le .

L e p r é s id e n t de l'assemblée p o p u la ir e : M. B A R M A N .

L e s secrétaires : P IG N A T . — D E BONS.

ARRÊTÉ,

du 4 décembre 1847,

itmplaçatit les fJrésibens î>e birain par bes Bcpré-

scntans bu (Snuocrntm m t.

L E G O U V ERN EMEN T P R O V I S O I R E DU CANTON D ü V AL AIS ,

En verlu des p o u v o ir s qui lui onl été c o n f é r é s ,

A R B Ê T E :

Ar t. 1er. Il sera é t a b li, dans chaque dixain , un Rep ré se nta nt du G o u v e r n e m e n t , dont les fonctions sont p r o v iso i r e m e n t les m ê m e s q ue c e l l e s des p r é s i­

dons de dixain.

Ar t. 2 . Sont nom m ée :

P o u r Conches : H . C lé m e nt W e l l i g , de F i e s c h ; » B r ig u e : M. T h é o d o r e de S t o c k a l p e r , de

B r ig u e ;

» Viége : M. Ad. Bu rgu en er , de V i é g e ; » B a ro g n e : M. E d . R o te n , de R a ro g n e ; » Loeche : M. F r . J u l l i e r , de V arone : » S ie r r e : M. J n.-B apt. B r i g u e t , de L e n s ; » S i o n : M. P e . - L o u i s de Ried matten , de

P o u r l i è r e n t : M. J o s . Zermatten , à S i o n ; » Conîhey : M. J o s . - M . U d r y , de Vétroz ; M M a r t i g n y : M. M a u r i c e - A n l o i n e Cretto» , de M a r t ig n y - B o u r g ; „ E n tr e m o n t : M. D . R i b o r d y , de S e m b r a n c h e r ; „ S t - M a u r i c e : M . A n t .- J o s . A m a c k c r , de S t - M au ri ce ; v M o n th e y : M. P i e r r e T o r r e n t , de Monthey. F a i t à S i o n , à l’hôtel du g o u v e r n e m e n t , le 4 d é ­ c e m b r e 1 8 4 8 . I L e P r é s i d e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M . B A R M A N . L e S e c r é ta ire : DE BONS.

AVIS OFFICIEL,

du 7 dice mire 1847 ,

annonçant la reconnaissance bu ©ouoernement

provisoire par les lleprésentans be ta

Confédération.

L E G O U V E R N E M E N T P R O V I S O I R E DU CANTON DU V A L A IS P o r t e à la con n ais san ce du p u b l i c que les R e p r é ­ sentons de la Conféd ér ation , après s ’él re enquis des'

faits qui se so n t a cc om p li s dans le canton du Valais d ep uis le 1er d é c e m b r e c o u ra n t , et notamment des op ération s de l ’as s e m b lé e popu la ir e , ré un ie à S i o n , l e 2 de ce m o is ;

Eu égard à la circ on stanc e que le ci-devan t C on se il d ’Etat a abandonné se s f o n c t i o n s ,

ONT RECONNU E T RECONN AISS ENT

Lî G ou vern em en t p r o v i s o i r e , n om m é p a r l'assemblée p o p u la ir e , c o m m e la se u le autorité lé g it im e su périeure, actu ellem en t con stituée dsns le canton du Valais.

T o u s le s citoye ns et habitans du Valais son t en c o n ­ s é q u e n c e re qu is de p rêter leur con cou rs au G o u v e r ­ nement é t a b l i , p o u r la prom pte recon stitution du Can­ ton et pour raffermissemen t.de la confiance et de l’or dre pub lic .

S û r de l ’ad hési on de la trè s-gran de m ajo rit é du p eu ple q u i , dans ces temps d’é p r e u v e , a don né un éclatant t é m o ig n a g e de p a t r i o t i s m e , le G ou ver nem ent p ro v is o ire es père a cc om p li r sa m i s s i o n , sans avo ir à ré p r im er a u c u n e tentative de résista nce à so n auto­ rité.

Chacun c o m p re n d ra , sany q u ’il so it b e so in de Je lui r a p p e l e r , qu’une transition de l’état de gu e r r e à l’état de paix ne s ’o p è r e pas sans sacrifices.

D o n n é à S i o n , le 7 d é ce m b r e 1 8 4 7 , p our être p u ­ bli é et affiché dans toutes les co m m u n es.

L e P r é s id e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M. B A R M A N . L e S e c r é ta ir e a d jo i n t : Dr . B . BONVIN.

DÉCRET,

du 9 décembre 1847,

firunt les contributions à pitijcr par diverses

corporations, etc.

L E G O U V ERN EMEN T P R O V I S O I R E DU CANTON DU VALAIS

Ayan t à p ourvoir, en ce qui c o n c e r n e le C a n t o n , au paiement des frais de gu err e q u e , par son arrêté du 2 d é c e m b r e c o u r a n t , la D i è t e féd ér ale met à la charge des Etats de L u c e r n e , U r i , S c h w y t z , Unterwalden , Z u g , F r i b o u r g et Valais ;

Vu l’art. 3 du dit a r r é t é , portant que les sept G ain tons ont à pa yer , d’ic i au 2 0 d é c e m b r e c o u r a n t , un à’

com pte de u n m illio n de francs ; et l’art. 5 , où il est dit q ue l’occ up at ion m ilitaire durera jusq u’à ce q ue le paiement des frais de gu err e so it effectué ;

Vu l’art. 7 des ré so lu ti o n s de l'assemblée populaire, ten ue à S i o n le 2 c o u r a n t , qui p o r t e : L e s frais de guerre et des év é n e m en s p olit iqu es sont , autant que p o s s i b l e , mis à la charge des couvents , des cor por a­ tions r e lig i e u s e s et des in d i v i d u s , tant eccl és iastiqu es que la ïqu es , qui les auraient o c c a sio n n é s ;

A p r è s avoir constaté q ue la caisse d’Etat est à peu près v i d e , et qu’il y a im p o s sib ili t é de faire face aux charges p ub liq ue s par les m oyen s ord in air es ;

a r r ê t e :

Ar t. 1er. U n e con lr ib utio n de 2 0 0 , 0 0 0 francs sera payée p o u r le 17 du c o u r a n t , par les instigateurs de la ré sistance du Canton aux arrêtés de la D i è t e féd ér ale ,

des 2 0 ju il le t et 11 aoû t dernier.

Ar t. 2 . Cette contribut ion est répartie c o m m e suit :

La M aiso n du G r a n d - S t - B e r n a r d ,

M o n l - J o u x , ... L . 8 0 , 0 0 0 * L ’A b b a y e de S t - M a u r i c e d'Agaune » 5 0 , 0 0 0

L e s con se illers d’E t a t , les m e m ­ b res du Grand Co nse il et les ma­ gistrats ou fonc tionnaire s pu­ blics qui ont e x c i t é à la révolte

— i o ­

l e R nie. E v ê q u e de S i o n . . . » 2 0 , 0 0 0 L e V. Chapitre de S i o n . . . . „ 2 0 , 0 0 0 L e cha noine A n d rò de R iv a z . . » 1 0 , 0 0 0

Ar t. 3 . T o u s c e u x qui sont déclarés comptables des frais de g u e r r e , son t tenus solid airem en t entre e u x envers l’Etat.

Ar t. 4. A défaüt de paie m en t p our le 17 c o u r a n t , les frais d’occup ation m ilitaire du Canton son t mis à la ch arg e d es reta rdataires, contre lesq uels il pourra d’ailleurs être pris telle m esu re q ue c o m m a n d e r o n t les ci rconstances.

Art. 5. L e présent d écr et ne préjuge pas la ré p ar­ tition gé n é r a le des frais de gu erre.

D o n n é à S i o n , le 9 d é c e m b r e 1 8 4 7 , p o u r être pu­ bli e et affiché.

£ e P r é s id e n t du G ouvern em en t p t o viso ire : M. B A R M A N .

L e S e c r é ta i r e - a d jo in t : D r . B. B ON VIN.

ARRÊTÉ,

du 9 décembre 1847 ,

i]ui supprime VCSDr&re tes Jésuites en Halnis.

LE G O U VE RN EMENT P R O V I S O I R E DU CANTON DU VA LA IS , Vu l’arlicle 16 des R ésolu tio n s de l’a s s e m b lé e des ci­ toyens du Canton , tenue à S i o n le 2 d éce m br e c o u ­ rant ;

En e x é c u t io n de l’arrêté de la D i è t e f é d é r a l e , p o r­ tant invitation au x Etats c o n f é d é r é s d’ex p u ls er l’ord re des Jé s u it e s et leurs affiliés , c o m m e in co m patib le avec le maintien d e la tranquillité p ub liq ue ;

a r r ê t e :

1° L ’ord re des Jé s u it e s est supprim é.

Il est enjoint aux Jés u it es et aux affiliés à leur ord re d’évac u e r im m é diate m e nt le Canton.

2 ° L e s avoirs qu’ils p ossèd en t en Valais sont réunis au do maine de l’Etat.

3 ° L e D ép artem en t de j u stic e et p o l i c e et ce lui de l ’in té rieu r son t c h a r g é s , chacun en ce qui le c o n c e r n e ,

D o n n é à S i o n , le 9 d éce m b r e 1 8 4 7 , po ur être p u ­ b lié et affiché. Le P r é s id e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M. B A R M A N . Lu S e c r é t a i r e - a d j o i n t : D r . B. B O N V IN .

ARRÊTÉ,

d u. 10 décembre 1847 ,

réglant les formes à suture pour l'élection bes

membres bu (Sranb-Conseil constituant.

LE G O U V E RN E M E N T P R O V I S O I R E DV CANTON DU VA LA IS D ev a n t faire p r o c é d e r à l’éle c ti o n du Grand Con se il co n s t it u a n t , dans le m o is do d é c e m b r e c o u r a n t ,

a r r ê t e :

Ar t. 1. L e s citoyens valaisans sont c o n v o q u é s en ass e m b lé es électorales, p o u r le jeudi 16 courant, à 10 h eu res du matin , à l’effet d’é lir e un Grand C on se i con stituant, à raison d’un député sur m ille âm es de p o ­ pulation.

L a fraction de 5 0 1 et a u - d e s s u s co m p te pour mille.

Ar t. 2 . E u ég ar d à leur pos ition t o p o g r a p h i q u e , les dixains d ’H é r e n s et de R a r o g n e se ron t partagés en d e u x ce rc le s ; chacun des autres dixains n e fo rm er a qu’une a s s e m b lé e él ector ale.

Ar t. 3. L e s lie u x de ré un io n , le n o m b r e des dépu­ tés et d e s suppléans à n o m m e r dans chaq ue as se m b lé e sont fixés c o m m e su it :

NOM BRE DE D ixains. Lieux de réunion. Dêpulés. Suppléans.

Conc he s M ü n s te r 5 2 B r i g u e B r ig u e 5 2 V i é g e S ta ld en 6 3 R a r o g n c - O r ie n . Mor e! 2 1 » O c cid . R a r o g n e 3 1 L o ë c h e *' L o ë c h e 5 2 S ie r r e S i e r r e 7 3 H é re n s — les c o m ­ m u n es d’E v o l è n e , S t - M a r t i n , M ase, S t- M ar ti n 3 1

Ver nam iè se et N a x L e s com m un es de

V e x

2 V e x , A gelt e s, H e r 3 m e n c e , Ayent S i o n S i o n 6 3 Conthey Vétroz 6 3 Martigny Martigny 9 4 Entremont S e m b r a n c h e r 10 5 S t- M a u r ic e S t - M a u r i c e 6 3

Amt. 4 . L e Rep ré se nta nt du G ou ver n e m e n t ou son substitut fixe le local de la r é u n i o n , il o u v re la séance d e l’as se m b lé e.

I l pro p os e en su it e le p ersonn el du bureau , qui sera c o m p o s é d ’un préside nt, de d eu x secrétaire s et de d eu x scrutateurs.

Ar t. 5. L e s m em br es du bureau , les dép utés c l les suppléans sont n o m m és un à u n; l’ass emblé e y p r o ­ c è d e par main le v é e , à la majorité ab solue.

Dans le d oute , la m a jo r it é se vérifie par la c o n t r e - é p re uve.

Ar t. 6. L e b ur ea u d res se u ne liste des citoyens a élire , sur les prop ositions i n d i v i d u e l l e s , appuyées de viv e v o i x par l’asse mblée. L a liste d res sé e , il en est fait lecture à l’ass em b lée.

Ar t. 7. Ces ci to ye ns seront p ro p osés à l’él ec ti on dans l’or d r e de le ur insc rip ti on sur la liste.

Art. 8. S i la p r e m iè r e liste est é p u i s é e , avant que t o u s les députés fussent é l u s , il est fo r m é une se con d e liste, et, au b e so in , u n e t r o i s i è m e , c o m m e il est dit à l’art. 6.

Ar t. 9. C es députés étant n o m m é s , il est p rocé d é de la m ê m e man ière à l’él ec ti on des suppléans.

Ar t. 10. I l est dressé, sé ance tenan!e, p r o c è s - v e r b a l des o p é r a t io n s , sous les signatures du R ep ré sen ta n t du Gou ver ne m e nt et des m em b r es du bureau. Le p r o

-cô s-verb al est transmis, dans les 4 8 heures , au G o u v er­ nement p ro v is o ire .

Ar t, 11. Il y a in co m pat ib ilité ab solu e entre les fonctions civil e s et les fonc tion s e c clésia sti q u es.

Ar t, 12. S o n t ex c lu s des ass e m b lé es é l e c to r a le s tous c e u x qui n’ont pas le dro it de voter dans le s as­ s e m b lé e s primaires de com m un e.

Ar t. 13. L e Grand Conse il constituant est n o m m é p our cinq aas.

Il se réunira à l’H ô l e l - d e - V i l l e , à S i o n , sur la c o n ­ v o c a t io n du G ou ver n e m e n t, avant le 1er janvier p r o ­ chain.

D o n n é à S io n , le 10 d é c e m b r e 1 8 4 7 , p our être publié et affiché dans toutes les co m m u n es du Canton.

L e P r é s id e n t d u G ou vern em en t p r o v is o ir e : M. B A R M A N .

L e S e c r é ta i r e - a d jo in t : D r . B. BONVIN.

— IG —

ARRÊTÉ,

du 13 décembre 1847 ,

relatif à Vabolition Ì

»ts

immunités ecclesiastiques.

L E G O U V ER N EMEN T P R O V I S O I R E DU CANTON D ü VALAIS ,

A R R Ê T E :

L ’article 2 des R é s o l u t io n s de l’a s se m b lé e populaire, t en ue à S i o n , le 2 d é c e m b r e c o u r a n t , portant : les im ­ m u n ités ecclésiastiques so n t a b o lie s , est d éclaré e x é ­ c u toire d è s la p ub li c ation du présent.

D o n n é à S i o n , le 13 d é c e m b r e 1 8 4 7 , p o u r être p u b lié et affiché.

Le Président du Gouvernem ent provisoire a b s en t,

L e V i c e - P r é s i d e n t , C. D U F O U R .

L e S e c r é ta i r e - a d jo in t: D r . R . BONV IN.

ARRÊTÉ,

(hi 21 décembre 1847 ,

annulant les actes bu tribunal rentrai., etc.

LE G O U V E R N E M E N T P R O V I S O I R E D ü CANTON DU VALAIS ,

Voulant procu re r, autant qu’il est e n son p ou voir , la rentrée des d en ie rs de l’Etat, q u i , dans ces d ern ie rs temps , ont été d ét ournés du bien p ub li c , leur vraie destination ;

C ons idéra nt que la création p rim it iv e du tribunal centra] constitue un attentat à la co n st it u tio n du 3 aoû t 1 8 3 9 (art. 5 et 42 ) ;

Considéran t que les actes du tribunal c e n t r a l . sur des faits an té rie ur s à la con st itut ion du 1 4 s e p t e m ­ b r e 1 8 4 4 , son t une violation de l’art. 5 de cette m ê m e co n st it utio n et présentent d ’ail leu rs un car act ère de ré o t r a c tiv ité contraire à toutes les r è g le s du d r o it ;

Considérant q u e , dans la marc he qu'il a s u i v i e , le tribunal central s’est m ontré aussi p r o d ig u e des deniers p u b li c s que peu s o u c i e u x des droits du c i t o y e n , e t du re pos des familles;

Qu’il a m éc onn u, à la fo is, les for m es tutélaires de la justice et les p rin cipes du d r o it c o m m u n ,

a r r ê t e :

Ar t. Ier.Les actes du tribunal central sont d é c l a ­ rés nuls et de nul effet.

Ar t. 2. Les citoy ens qui ont rem pli des fonc tion s ju d ic iair e s c o m m e m e m b r e s , c o m m e suppléans de ce t r ib u n a l, o u co m m e agen s de la partie p ub li q u e sont tenus de r e m b o u rse r à la caisse de l ’Etat le s valeurs qu’ils en auraient re çu es à titre de vaca tions , e m o l u - mens ou i n d e m n i t é s , sa u f re c o u r s co ntre qui de droit.

Ar t. 3. La p résente d é c i s io n ne p réju ge pas la question de la réparation des d o m m a g es o c c a s io n n é s p a r l e s actes du tribunal central.

Ar t. 4. L e département des finances est chargé de p ou r voir à l’e x é cu t io n de l ’article 2 du prés ent décret.

D o n n é à S i o n , le 21 d é c e m b r e 1 8 4 7 , p o u r êt r e pu­ blié et affiché dans to utes les co m m u n es.

L e P r é s id e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M. B A R M A N .

L e S ecr é ta ire :

ARRÊTÉ,

du 24 décembre 1847 ,

rela tif à une nouvelle contribution be guerre.

LE GOUVERNEMENT PROVISOIRE D ü CANTON DU VALAIS , Ayant à p o u r v o ir , en ce qui co n ce rn e le Canton , au paiement des frais1 de gu e r r e q u e , par son arrêté du 2 d é ce m b r e c o u r a n t , la D iè t e met à la charge des Etats de L u c e r n e , U r i , S c h w y t z , U n t er w a ld , Z u g , F r i b o u r g et Valais;

Vu l’art. 7 des R é s o l u t io n s de l'assemblée popu la ir e, tenue à S i o n , le 2 co u ra n t, qui porte : L es f r a i s de guerre et des événem ens p o litiq u e s s o n t , a u ta n t que possible , m is à la charge des couvents , des c o r p o r a ­

tion s religieuses et des i n d i v i d u s , ta n t ecclésiastiques que la ï q u e s , qu i les a u r a ie n t occasion nés ;

A p r è s avoir constaté que la ca isse de l’Etat est à peu p rès vid e et qu’il y a im po ssibilité de faire face aux charges publiques par les m oyen s ord in aires ;

a r r ê t e :

Ar t. 1 e r . U n e contribution de 5 0 , 0 0 0 francs sera payée , p o u r le 1 5 j an vie r prochain , par les m em br es du vénér able cler gé sé c u lie r du d io c è se de S i o n dont la conduite a contribué à la résistance aux arrêté s de la D iè t e f é d é r a le , des 2 0 juillet et 1 1 août derniers.

Ab t. 8. L e s articles 3 , 4 et 5 du d écret du 9 d é ­ cem bre co ura nt, sur le paie m en t des frais de gu err e , son t applicables au présent.

D o n n é à S i o n , le 2 4 d é c e m b r e 1 8 4 7 , p our être pu­ bli é et affiché. I t P r é s i d e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M . B A R M A N . L e S e c r é ta i r » : DE BONS.

ARRÊTÉ,

àu 5 ja n v ie r 1848 ,

Wttrmincmt les conséquences bu renvoi be Vorbre bes

Jésuites.

« S—

LH G O U V E R N E M E N T P R O V I S O I R E D ü CANTON D ü VA LA IS f

V u l’arrété du 9 d é c e m b r e 1 8 4 7 , sur l’exp u ls io n de l’ordre des J é s u i t e s ,

a r r ê t e :

Ar t. 1er. Q u ic on q u e serait d ép ositaire d’obje ts ap­ partenant a u x J é s u it e s , est s o m m é de les c o n s ig n e r au département de l’intérieur, dans le terme de trois jour s,

d è s la publication du présent, sous p ein e d’étrc p o u r ­ su ivi c o m m e re c e le u r .

Ar t. 2. L e s d éb iteur s des J é s u it e s , à titre q u e l­ c on q ue , son t i n v i t é s , so u s les pein es p révu es par nos lo i s , de c o n s ig n e r leur d û au m ê m e département, dans le laps de huit j o u r s ; il leur est de plus fait d éf en se de se libé rer de leur dette, sans u ne autorisation sp éciale du G ou ver ne m e nt. D o n n é à S i o n , le 5 ja n v ie r 1 8 3 8 , p o u r être p ub lié et affiché. L e P r é s i d e n t du G ou vern em en t p r o v is o ir e : M. B A R M A N . L a S e c r é ta i r e : DE BONS.

DÉCRET,

du 11 ja n v ie r 1848,

portant réunion, ou bornante national, bis bitne

î

»

k

Ijaut clergé, etr.

M G R A N D -C O N S EIL CO N STI TUANT DU CANTON DU VALAIS, S u r la p rop osi tio n du G ou ver ne ment p r o v i s o i r e ,

D É C R È T E EN P R I N C I P E :

et im m e u b le s dont jouis se n t le R me E v ê q u e de S i o u , le V. Chapitre de S i o n et les R e c te u r s de la c a t h éd ra le ,' le s é m in a ir e et les co uve nts et corpo rat ions r e lig i e u ­ se s existant dans le C a n t o n , à c h a r g e , par l’Etat, de ré tr ib u e r con ve n ab lem en t les m em br es du C lergé c i - dessus d ésig n és , de su pp orter l e s charges du culte qui pèsent act uellem en t sur e u x et de p o u r v o ir à l’hos pit a­ lité au S t - B e r n a r d et au S im p lo n .

L ’exc éd an t de ces biens sera appliqué à l’am or tisse ­ ment de la dette p ubliq ue .

Donn é en Grand C o n s e i l , à S i o n , le 11 ja nvie r 1 8 4 8 .

L e P r é s i d e n t d u G r a n d - C o n s e il : P . T O R R E N T .

Les S e c r é ta ire s : L. RI BO R D Y . — A. A LLK T.

DU

CANTON DU VALAIS,

du 10 J a n v ie r 1848.

n om cÂi

T I T R E P R E M I E R . P r i n c i p e s , d is p o s itio n s générales.

Ar t. 1er. L e Valais f o r m e un Etat sou verain , in ­ corporé c o m m e Canton à la C onféd ér ati on su isse.

La so uveraineté ré sid e dans la totalité des ci to y e n s valaisans.

La f o rm e du gou v e r n e m e n t est celle de la d é m o ­ cratie représ entative.

Ar t. 2. La r e lig i o n c a t h o li q u e , ap ostoliqu e et r o ­ maine est la reli gion de l’Etat : la lo i lui assure son appui.

Ar t. 3. T o u s les Valaisans sont égaux d ev ant la loi.

I l ü'y a , en V a l a i s , aucun p riv ilè g e .

Art. 4 . La liberté individuélle est garantie. N u l ne peut être p o u r su iv i ou arrête que dans les cas prévu s par la lo i et se lo n les f o rm es qu’elle p rescr it.

Ar t. 5. Chacun a le droit d'ad res ser des pétitions au Grand C o n se il et au x autres autorités co nstitué es.

Ar t. 6. La presse est libre.

L a loi en r é p r im e les abus.

S e s d is po sitio ns ne peuvent pas être préventives.

Art. 7. L e droit de libre établissement est g aran ti à tous les citoyens du Canton.

L a libe rté du c o m m e r c e , de l'industrie et des arts est garantie à tous les Valaisans.

L a lo i r è g le l’e x e r c i c e de ces droits.

Ar t. 8. L'instructi on p ubliq ue est o b li g a t o ir e : elle est p lacé e so u s la su rv eillan ce de l’E t a t , sans préju ­ dic e des attributions du c l e r g é , quant à l’instruction re li g ieu se.

Ar t. 9. N u l ne peut être distrait de ses j u g e s na­ turels.

-l i t e d o m ic i-l ia ir e ne peut avoir -l i e u , si ce n’est dan* les cas prévus par la l o i , et dans les form es qu’elle détermine.

Ar t. 11. La p ro p riété est inviolable. Il ne peut être d é r o g é à ce principe q u e pour cause d’utilité pu­ b liq u e , ou dans les cas prévu s par la l o i , et m o y e n ­ nant une juste et préalable indemnité.

Ar t. 12. A u c u n b ie n - f o n d s ne peut être gr e v é d’une re d e v a n c e p erpétu elle et irrachelable.

Art. 13. T o u t Valaisan est appelé à la défense de la patrie. La lo i rè g le le se r v ic e milita ire et en r é ­ partit les charges entre tous, d’uue m a n iè re équitable.

Ar u. 1 4 . La langue fra nça ise et la langue allemande sont d éclaré es nationales.

T I T E E I I . D i v i s i o n d u Can ton .

Ar t. 15. L e Canton est div is é en dixains so it dis­ tricts. Ces districts sont c o m p o s é s d e com m un es.

U n d écret du Grand C on se il fixe le n o m b re et la circ onsc ri ptio n des districts et d es c o m m u n e s , et eu désig n e le chef- lieu.

Ar t. 16. S i o n est le c h e f - l i e u du Canton. L e Grand C o n s e i l , le C on se il d ’Etat et le tribunal d ’appel du Canton y tiennent leurs sé anc es .

Ces corps peuvent to utefois s ié g e r a i l l e u r s , si des ci rconstances graves l' ex ig ent.

T I T R E I I I .

E t a t p o litiq u e des citoyens. Ar t. 17. S o n t citoy ens valaisaus :

1° les b o u r g e o is o u com m un ier s d ’une com m u n e du Canton ;

2 ° les naturalisés valaisans ;

3 ° c e u x à qui la naturalisation est c o n f é r é e par la loi.

Ar t. 18. N u l ne peut é i r e reçu b o u r g e o is ou c o m ­ m u n ie r avant d ’avoir été naturalisé valaisan.

Art. 19. L e s habitans p erp étu els sont valaisans. U n d écr et leur facilitera la naturalisation.

T I T R E IV. P o u v o ir s p u b lic s.

Ar t. 2 0 . Les p ou voir s p ub lic s sont : le p o u v o ir lé gislat if ;

le p o u v o ir e x é c u t if et ad ministratif ; le p ou voir j u d ic ia ir e .

c h a p i t r e p r e m i e r. P o u v o i r lé g isla tif.

Art. 2 1 . L e p o u v o ir légi sl atif est e x e r c é par un Grand Conseil.

Chaque district y e n v o ie uu député sur mille âmes de population ; la fraction de cinq cent et un et au - dessus com pte pour l’entier.

Ar t, 2 2 , H o r s le cas du flagrant d é l i t , les m e m ­ b res du Grand C on se il ne peuvent être arrêté s ni pour su ivis pendant les s e s s io n s , sans la p e r m iss io n de ce corps.

Ar t. 2 3 . Les députés d oiv en t voter p our le bien g é n é r a l , d’après leur co n v ic tio n . I ls ne peu vent être liés par. des instru ctions .

Ar t. 2 4 . L e s délibéra tio ns du Grand C on se il sc prennen t à la m ajorité absolue.

Il ne peut d é li b é r e r qu’aulant que les d éputés p r é - . . sents form en t la majorité absolue de la totalité de ses

m em bres .

Ak t. 2 5 . L e Grand C on se il s’assemb le de plein d r o i t , en se ssio n o r d in a ir e , le tro isi è m e lund i de m a i, et le t rois ièm e lund i de n ovem b r e.

Il se réun it en se ssio n e x t r a o r d i n a i r e , lor sq u ’il est co n v o q u é par le Cons eil d’Etat.

Ar t. 2 6 . Chaque se ssio n ord in air e est de quinze j o u r s au plus ; elle pourra toutefois être co n tin u ée dans les cas d’une gravité et d’un intérêt majeurs. L e Grand Conseil en d éli b è re.

Ar t. 2 7 . L e s séan ces du Grand Con se il sont pu­ bliques.

Il se fo r m e en com ité se cret lorsque les circonstances l’exi ge nt.

Ar t. 2 8 . L e Grand C o n s e il n o m m e dans so n se in, à la p r e m iè r e s e s s io n or d in air e de chaq ue année , son p r é s id e n t , d eu x v i c e - p r é s i d e n t s , d e u x s e c r é t a i r e s , dont l’un pour la lan gue f ra n ça ise et l’autre pour la langue a ll e m a n d e , et d eu x scrutateurs.

Ar t. 2 9 . L e Grand C o n se il n o m m e , dans so n sein ou en dehors , les m em b r es du C on se il d’Elat et du tribunal d’appel du Canton, I l choisit parmi e u x le prés ident et le v i c e - p r é s i d e n t de chacun de ces corps.

Ak t. 30 . La députation à la D i è t e se c o m p o s e de d eu x députés.

L e Grand Con se il les n o m m e à chaque se ssio n de m ai et se fait re nd re compte de le ur m is sio n .

Ab t. 3 1 . L e Grand C on se il a les attributions su i­ vantes :

1. Il vérifie les p ouvoir s de se s m em b r es et p r o ­ n o n c e sur la validité de leur é lec ti on ;

2. I l ac c e p t e , a m en d e ou rejette les projets de lo i o u de d é c r e t ;

3 . I l ac c o r d e la naturalisation ;

4 . Il e x e r c e le droit d’am nistie , le droit de grâce et de commutation de p e i n e ;

6 . Il fixe le b u d g e t, e x a m in e et arrête les comptes de l’Etat ;

L e budjet et les co m p te s sont rendus pub lics; 7. Il fixe le traitement des f onc tionnaires pub lic s, et

la s o m m e n éce ssa ir e p our les e m p lo y é s du Cons eil d ’Etat ;

8. Il a le dro it de battre m onn ai e et de tarifer les e s p è c e s ;

9. I l au to r is e l ’acqu is it io n d’i m m e u b l e s , l’aliéna­ tion ou Phypolhèque des p ro p riété s nationales et les emprunts p our le co m p te de l’Etat :

10. I l fait les c o n c e ssio n s de m ines et en autorise le transfert ;

11 . I l ém e t le v o le de l’Etat dans les affaires f é d é ­ r a l e s , et donn e les instructions aux députés à la D i è t e ;

12 II conclut les traités avec les Cantons et avec les Etats étr angers sur les objets qui ne sont pas du resso rt de la D iè t e f éd ér a le ;

13. II pou rvoit aux d ignités et bén éfices e c clésias­ tiques dont la nom ination appartient à l'Etat ; 1 4 . Il n o m m e les officiers d’un gr ad e su périeur à

celui de capitaine ;

15. Il e x e r c e la so u v e r a in e té en tout ce que la c o n ­ stitution n’attribue pas e x p r e s s é m e n t à u ne autre autorité.

d ’Etat à lui pré se nter un projet de loi ou de décret. Le Cons eil d'Etat est tenu de présenter le projet demandé dans l’une des d eu x p r e m iè r e s se ssions o rd in a ir es qui sera d é sig n é e par le Grand C o n s e il.

S i le Gr and Con se il d éclare l’u r g e n c e d’un projet de d é c r e t , le Con se il d’Etat doit le présen te r dans la m ê m e se ssio n .

Ar t. 3 3 . Les projets de loi et de décret sont s o u ­ mis à un p r e m i e r e ‘. à un se con d

débat.-Chaque débat a lieu dans u n e se ssio n ordinaire. S i l’u rg en ce d’un décret est d é c l a r é e , le se con d débat est ou vert dans la m ê m e se ss ion.

C H A P I T R E I I .

P o u v o i r e x é c u tif et a d m i n is t r a tif .

Ar t. 3 4 . L e p o u v o ir e x é c u t i f et administratif est confié à un Cons eil d’Etat, c o m p o s é de sept m em b r es.

D e u x d’entre eu x sont choisis dans la partie du Can­ ton q ui com pre nd les districts actuels de C o n c b e s , B r i g u e , V i é g e , R a r o g n c et L o ë c h e ; d eu x dans celle des districts de S i e r r e , S i o n , H é r c n s et Conthey, et trois dans celle des districts de M a r t i g n y , En trem on t, S t - M a u r ic e et Monthey.

Ar t. 3 5 . L e Con se il d ’Etat a les attributions s u i ­ vantes :

-p o s e les instructions -p our les dé-putés à la D iè t e féd érale;

2. Il est chargé de la p rom ulga tion et de l’e x é c u ­ tion des loi s et d é c r e t s , et p r e n d , à cet e f f e t , les

arrêtés n éce ssa ir es ; , ...

3. Il pour voit à toutes les parties de l’ad ministra- et au maintien de l’or d r e p ublic ;

4. Il dispos e de la forc e arm ée p our le maintien de l ’ord re public _ e l en cas de dange r e x t é r ie u r ; mais il doit im m é diate m e nt in fo r m e r les mem br es du Grand Cons eil des m es u re s qu'il aura prises , et si les ci rconstances l’e x i g e n t , il co n voq uera le corps légis la tif ;

5. 11 entretient la co rre sp ond anc e avec les autorités f é d é r a le s , avec les Cantons et avec les Etats étr angers ;

6. I l c o n v o q u e le Grand Cons eil en se ssio n ex t r a - traordinaire , quand il le j u g e n é c e s s a i r e ou sur la d e m a n d e , écrite et m o t i v é e , de vingt dép utés ;

7. I l n om m e les f o n c t i o n n a i r e s , les e m p lo y é s et les a ge n ts, dont la constitution ou la lo i n ’attribue pas la n om in ation à une autre a u t o r i t é , et il peut les ré v o q u e r par d écisio n m o tiv é e ;

8. Il su rv eille les autorités in fé rieu re s et do nn e des direct io n s sur toutes les parties de l’administration ; 9. Il peut suspend re les autorités administratives qui refuse ra ient d’exé c u t e r scs ordres. I l doit

toutefois en r é f é r e r au Grand Conseil à sa p ro ­ chaine se ssio n .

Ar t. 3 6 . L e g o u v ern em e n t a dans chaque d i s t r i c t , p our l’e x é c u t io n des lois et arrêtés , un représentant de son c h o i x , sous le nom de préfet.

I l a un substitut.

L e s autres attributions des préfets sont r é g lé e s par u ne loi.

Ar t. 3 7 . L e Conseil d’Etat r e n d ’ annu ellem en t co m pte de sa ges tion .

I l peu t r e q u ér ir de tou tes les autorités les r e n s e i- gn em en s dont il a b eso in p our son rapport.

Ar t. 3 8 . L e Conse il d ’Etat est re sp onsa b le de sa gestion. La lo i r è g le tout ce qui a rapport à cette r e s ­ pon sa b il it é.

Ar t. 3 9 . L e s co n se il le rs d’Etat ne peuvent sié g e r c o m m e m em b r es du Grand C on se il . Ils prennent part h se s d i s c u s s i o n s , mais ils n’y ont pas v o i x délibérative.

Ar t. 40! Il y a un tribunal au co n t en tie u x de l’a d m i­ nistration. La loi en irègle l’org an isa tion et les attri­ butions.

Ar t. 4 1 . P o u r l’e x p é d it io n des affaires, le Con se il d’Etat se divise en départemens.

Un r è gle m e n t en fixe le n o m b re et en p réc is e le* attributions.

C H A P I T R E I I I .

P o u v o ir ju d i c i a i r e .

Ar t. 4 2 . L e p o u v o ir j u d i c i a i r e est indépendant.

Ar t. 4 3 . Il y a dans chaque c o m m u n e un j u g e et un j u g e substitut ;

Dans chqflue district un tribunal au c i v i l , au co r r e c ­ tionnel et au cr im in el ;

T o u t e f o i s le district de R a r o g n e peut en a v o ir deux, l ’un p our la partie o r i e n ta l e , l’autre p our la partie o c ­ cidentale.

Et p our le Canton un tribunal d’appel du Canton.

Ar t. 4 4 . E n attendant q ue la loi y ait autrement p ourvu , le p o u v o ir e x é c u t i f n o m m e les m e m b r e s et les supp léans des tribunaux de district.

Ils ne sont pas ré vo ca ble s.

Art. 4 5 . L e s préside ns et v ic e - p r é s i d e n s des tri­ b un aux de district sont ch ois is entre e u x par les m e m ­ b res et les suppléans de ces tribunaux.

Art. 4 6 . L e tribunal d ’appel du Canton est c o m ­ p o s é de on ze m em bres : il a ci nq suppléans.

D e u x de ses m e m b r e s sont choisis dans la partie du Canlou qui com pre nd les districts actuels de Conches, B r i g u e , V i é g e , R a r o g n e et L o ë c h e ; d eu x dans celle des districts de S i e r r e , S i o n , H é r e n s et Conthey , ot

3

trois dans c e lle des districts de M a r t i g n y , E n t r e m o n t , S t - M a u r i c e et M on lhey .

L e c h o ix des quatre autres et des cinq suppléans est li b r e .

Ab t. 4 7 . La loi pourra changer ou modifier l'insti­ tution des tribun aux dont l’orga nisa tion et la c o m p é ­ ten ce s o n t , en a t t e n d a n t , maintenues.

Ces dis positions n ’ex cluen t pas l’éta blisse ment du j u r j en m atiè re cr im in ell e et de presse.

T I T R E V.

Régim e com munal. A u x . 4 8 . Il y a dans chaque c o m m u n e :

1. U n e as se m b lé e p rim air e ; 2. U n co nse il mun icipa l ;

3. U n e a sse m b lé e com m un ale.

S u r la dem and e de l’asse m b lé e com m un ale , il peut y avoir un co n se il communal.

Ar t. 4 9 . L ’as se m b lé e primaire se c o m p o s e : 1. D e s b o u r g e o is ou c o m m u n ie r s;

2 . D e s citoyens v a l a i s a n s , d om ic ili é s dans la com m un e depuis d eu x ans.

Ar t.50 . Elle n o m m e un co n se il m u n i c i p a l , son p r é s i d e n t , so n v i c e - p r é s i d e n t , le j u g e de la c o m m u n e et son substitut.

Ar t. 51. Elle d é li b è r e su r le s r è gle m e n s de p oli c e loc ale et prend annuellemen t con n ais san ce des comptes et de la ges tion du conseil m unicipal.

Ar t. 5 2 . L e co n se il municipal se c o m p o s e de trois m em br es au m oin s et de q uin ze au plus. T o u t e f o is les co m m u n e s qui comptent d eu x m il le âm es de p opu la ­ tion peuvent en p or ter le n o m b re à vingt et un.

Ce co n se il fait les rè glem ens de p oli c e lo cale et en p ro c u r e l’e x é c u t io n , sans p r é j u d ic e à la surve illance du C on se il d’Etat ; il n o m m e se s e m p l o y é s , fixe le budjet des recettes et dépen se s et répartit les charges p ub li q ue s.

Ar t. 5 3 . L ’asse m b lé e co m m u n a le se c o m p o s e e x ­ clusivement des b o u r g e o is ou co m m un iers.

Elle nom m e- se s co n se il le rs dont el le fixe le n om b re . E lle d éli b è re sur l’alién ation ou l’hypothèque des b ie n s c o m m u n a u x , sur la réception des b o u r g e o is ou c o m m u n i e r s , sur les p r o c è s où la c o m m u n e est appe­ lante et sur le rè gle m e nt co nce rn an t la j o u is sa n c e des biens co m m un s. El le prend annuellement conn aissance des com pte s et de la ge stion du conseil communal.

Ar t. 5 4 . L e con se il co mmunal administre les b ie n s et les intérêts co m m un s, p rop ose à l’assemblée c o m m u ­ nale le rè glem ent sur la j ou is sa nce des co m m un aux et lui rend com pte de sa gestion.

Ar t. 55 . Dans les localités o ù il n’y a pas de co n se il communal, le co n se il municipal en remplit les fonctions.

tia n s les com m u n e s qui comptent cinq cents votants ci o ù la population n’est pas a g glo m ér ée , les ass em b lé es p rim aires et co m m un ales peuvent voter par se ctio n s cl dans les com m u n e s qui comp tent huit cents votants et p l u s , chaque section nom m er a ses conse illers sans le con cou rs des autres sections.

Ar t. 5 6 . L'organisation cl les autres attributions de ces divers con se il s sont d éter m in ée s par la loi.

Ar t. 5 7 . L e Con se il d ’Etat doit interv enir dans l’administration des co m m u n e s toutes les fois qu’il y a réclamation de la part d ’un ou de plusieurs in té re ss és.

Ar t. 5 8 . Le s d om e stiqu es ne sont admis à voter dans les com m un es qu’ils habitent qu’aulant qu’ils y supportent les charges publiques.

Ar t. 5 9 . L e r è gle m e n t des com ptes et intérêts d ’un district s’o p è r e par un conse il de district auquel le co n se il municipal n o m m e , dans son sein ou en de­ h ors, des délé gué s, à raison d’un sur trois cents âmes de population. La fraction de cent cinquante et un com pte p our l’entier.

Chaque c o m m u n e a un d élé g u é , quelle que so it sa population.

L e conse il de district est p résid é, avec v o i x c o n s u l­ tative, par le préfet ou son substitut.

T I T R E IV .

M o d e d 'é lec tio n , co n d itio n s d'é ligibilité, durée des fo n c tio n s publiques.

Ar t. 6 0 . L e s députés au G r a n d -C o n seil son t n o m ­ m és d irectem ent par les ass em b lé es élec to rales dans chaque district.

La lo i org an is e les a sse m b lé e s élec to rales par district ou par c e r c l e , en ayant égard aux con ven an ces t o p o ­ graphiques des localités.

Ar t. 6 5 . La durée des fonctions publiques est fixée c o m m e suit :

L e G r a n d -C o n se i l, le C on se il d’Etat, le tribunal d’ap ­ pel et les tribunaux de district son t élus p o u r cinq ans.

L e s présidons et v i c e - p r é s i d e n s du C o n se il d’Etat et du tribunal d’appel sont sou m is à ré élec ti on tous les ans.

L e prés ident du Con se il d’Etat n’est pas im m é d iate ­ ment r é é l ig ib le .

Le s co n se il s m unicipaux et c om m un aux et les j u g e s de co m m un e sont soumis à la ré élec ti on tous les d eu x ans.

Ar t. 6 2 . N e peuVent voter, ni être élus :

1. Ceu x qui sont habituellemen t à la charge du p u b l i c , ou des établissemens de bienfaisanc e ;

-gem ent ou par acle de caren ce , à moins que cet état d in so lvabilité n ait c e s s e ou ne p rovie n n e de f o r c e majeure ou de dettes héré ditaires ;

3. L e s interdits , les aliénés et ceux dont l ’état d ’im b é c i llit é est n oto ir e;

4 . Ceux qui sont so u s le poids d’un j u g e m e n t portant infam ie, ou qui ont été c on d am n és p o u r vol ou p our cr im e de faux ;

5. C e u x q u i , ayant le moyen d’acquitter la part vir il e des dettes de leurs asc endans, en auraient répu d ié la su cc es si on.

La lo i peut déter m in er d’autres motifs d’e x c lu sio n à litre de p ein é.

Ar t. 6 3 . L e fo nc tion n air e qui tom b e dans un des cas prévus à l'article 6 2 , est par le fait déch u de ses fonctions.

Ar t. 6 4 . L e s e r v ic e étranger, civil ou militaire, est inco m pa tible avec les fo nctions pub liques et l’e xe rc ic e des droits p olitiques .

Ar t. 6 5 . N u l ne peut vo ter dans deux com m un es.

Ar t. 66. L e cito yen valaisau ne peu t e x e r c e r ses droits p olitiques avant l’âge de vingt ans ré volu s.

Ar t. 6 7 . P o u r être é l i g i b l e aux fo n c tio n s pub li­ q u e s , il faut être m ajeu r et habile à voter dans les as­ se m b lé e s primaires*

A r t . 68. N e peuvent s i é g e r en m êm e temps au C on ­ se il d’Etat ou dans un tribunal :

1. P è r e et fils ;

2. B e a u - p è r e et gen d re ou b eau -f il s; 3. F r è r e s et frè re s consa ngu ins ou utérins; 4. B e a u x - f r è r e s ;

5. Oncle et neveu.

Art. 6 9 . Le s fonc tions e c clésiasti q u es sont i n c o m ­ patibles avec les fonctions civiles et l’e x e r c i c e des droits polit iques.

Ar t. 7 0 . L ’e x e r c i c e des droits p olitiques est a c ­ co r d é , par r é c i p r o c it é , aux ci to yens des cantons c o n ­ féd ér és q ui accordent ce droit aux Valaisans,

T I T R E VIT.

D i s p o s i t i o n s a d d itio n n e lle s et m ode de ré v isio n . Ar t. 7 1 . L e p o u v o ir e x é c u t i f pourvoit à la p r o ­ mulgation des lois et décrets et fixe le j o u r de leur mise à exé cu tio n.

I l ne peut y avoir plus de trente j o u r s d’intervalle entre le j o u r de la clôture de la se ssio n o ù la loi a été v otée et celui de la m is e à e x é c u t i o n , à moins que le G r a n d -G o n se il en ait d é c i d é autrement.

A r t . 7 2 . Les l o i s , d écr et s et arrêtés actuellement exista n s, portés dès le 1er mai 1 8 4 4 , j u s q u ’au 3 0 n o ­ ve m b re 1 8 4 7 , concernant la p o l i t i q u e , sont aboli*.

L e s autres lo is , d é c r e t s , arrêtés et règletnetis, non co ntraires à la présente C o n s t i t u t i o n , d em eu re n t en vigueur , jusq u ’à ce q u ’il y so it légalem ent d é r o g é .

Art. 7 3 . T o u t e dem and e en r é v is io n de la C on sti­ t u t io n , faite par le G r an d -C on seil ou par s i x m il le c i­ toyens , dans la f o r m e d ét er m in ée par la l o i , se ra s o u ­ m is e à la d é c i s io n des asse m b lé es él e c to r a le s de cercles ou de districts.

Dans le cas d'affirmative, ces ass em b lées devront en m ê m e tem ps d é c i d e r si la r é v is io n doit être faite par le G r a n d -C o n se i l ou par une constiuante.

D o n n é en G r a n d -C o n seil co nstitua nt, à S i o n , le 10 j an vie r 18 4 8 . L e P r é s id e n t du G r a n d - C o n s e il : P . T O R R E N T . L es S e c r é ta ire s : L . R I BO R D Y . — A. A L L E T .

DÉCRET,

du 11 janvier 1848 ,

réfllunt le «toi»« be notation be In (Constitution.

ï

LE GR A ND- CO NS EIL CO NS TI TUA NT DU CANTON DU V A L A IS ,

S u r la p r o p o si t io n du gou ve rn em en t p ro vis oi re ,

d é c r è t e :

Ar t. 1er. La C o n s t i t u t i o n , v o t é e par le G r a n d - C ons e il c o n s t i t u a n t , dans sa s e s s io n de d éc e m b r e 1 8 4 7 et ja n v ie r 1 8 4 8 , sera p u b lié e dans toutes les c o m m u n es du C a n t o n , et les a s s e m b lé e s primaires se r o n t c o n v o q u é e s p o u r le 16 janv ier co u r a n t , à u ne heu re de l’ap rè s -m id i.

Ar t. 2. S o n t admis à v o t e r , m ê m e hors de leur d o m i c i l e , tous les cito ye ns valaisans q u i , à teneur des lois , jo uiss en t du li br e e x e r c i c e de leurs droits p o ­ litiques.

Ar t. 3.- N u l ne peut voter dans d eu x co m m unes.

A r t . 4. A u j o u r et à l’heure in d i q u é s , l’ass em blée pro cé de ra à la fo rm ation du b ure au ; c e lu i- ci sera

c o m p o s é d ’un p r é s i d e n t , d’un secr éta ire et de d eu x sc rut at eurs.

L e prés ident de la c o m m u n e est de droit président du bureau.

L e se cr ét aire sera d é s ig n é par le représentant du g o u v e r n e m e n t près de chaque dixain.

L e s scrutateurs seront n o m m é s de viv e vo ix par l ’ass e m b lé e primaire.

Dans les com m un es qui comptent 5 0 0 votants et plus , et où la population n’est pas a g g l o m é r é e , les as­ s e m b l é e s p r im a ir e s p eu ven t vo le r par se ctions.

Ar t. 5. L e bureau sera placé à l’é c a r t , so u s les y e u x de l’asse mblé e.

Ar t. 6 . L e b ur ea u ainsi é t a b li , chaque citoyen sera appelé à ém e tt re son v o t e , su r l’acceptation ou le rejet de la C ons titut ion par oui ou par non.

Ar t. 7 . L e p r o c è s - v e r b a l m e n ti o n n e r a le n om b re des acceptans et ce lu i des rejetans ; il sera si gn é par tous le s m em br es du bureau.

Ar t. 8. I l sera e n v o y é , dans les 2 4 heu res qui suivront la votation , au représ entant du g o u v e r n e ­ m en t; c e l u i - c i le tran smett ra , dans le m ê m e t e r m e , au p o u v o ir e x é c u t if .

Ar t. 9. L e g o u v e r n e m e n t p r o c é d e r a au d é p o u il le ­ m ent et en rendra co m pte au G r a n d - C o n s e i l , qui se réunira le 20 ja nv ier courant.

Ar t. 10. S i la majorité des cito ye ns qui auront émis leur v o t e , accepte la Constitution p r o j e t é e , le G r a n d - C o n s e i l la déclarera loi fondamentale de l’Etat.

D o n n é e n G r a n d - C o n s e i l , à S i o n , le 11 j an vie r 1 8 4 8 . Le P r é s i d e n t d u G r a n d - C o n s e il : P . T O R R E N T . Les Secrétaires : L . R IB OR DY . — A. A L L E T ,

ARRÊTÉ,

du 12 janvier 1848 ,

qui rétablit le tours ires tribnnaur.

LE GO U V E R N E M E N T P R O V I S O I R E D ü CANTON DU V A L A IS ,

Vu l’arrété du 2 2 oct ob re d e r n i e r , qui suspend le co u rs des tribunaux ;

Consi déran t que la tranquillité du pays et la r e c o n s ­ titution des po uv oirs publics permettent la ré voc ation de cette m es u re ;

A R R Ê T E :

Ar t. 1. I / a r r é t é du 2 2 o c t o b r e dernie r est rap­ porté. S o n effet ce sse ra le 3 0 janvier courant.

Ar t. 2 . D è s le dit j o u r , la j us t ic e reprendra son cours ; les termes p ro b at oi r es , ce ux d’appel et tous les délais de p r o c é d u r e con tinu ero nt à courir.

Ar t. 3. L e Con se il d ’Etat fixera le j o u r de la ré u ­ nion du tribuna l d ’appel.

D o n n é à S i o n , le 12 j a n v ie r 1 8 4 8 , po ur ótre pub lic et affiché le 16 du m ôm e mois,

Le Président du Gouvern em ent provisoire a b s en t,

Le V i c e - P r é s i d e n t ,

C. ÜUFOUR.

L e S e c r é ta ire :

AVIS OFFICIEL,

du 21 ja n v ie r 1848 ,

Wclnvimt rrérutoire ta Constitution bu

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janvffv

«

1848

.

LE GO UV ER NE ME NT P R O V I S O I R E DU CANTON DU VAL AIS R end notoire :

Qu e le G r an d -C on se il a , dans sa sé anc e du 2 0 jan­ v i e r c o u r a n t , r e co n nu que la Constitution du 10 jan ­ v i e r 1 8 4 8 a ét é acc eptée par l’im me ns e majo rité des citoyens valaisans qui ont pris part à la votation.

En co n sé q u en ce la Constitution du 10 j an vie r 1 8 4 8 a été d éc la ré e loi fond ame nta le de l’Etat.

D o n n é à S i o n , le 21 j anv ie r 1 8 4 8 , p o u r être p u b li é et affiché dans toutes les c o m m u n e s du Canton.

Le Président du Gouvernement pr ovisoire : En son absence ,

Le Vice-Président : C. D U F O U R . Le Secrétaire :

ARRÊTÉ,

du 26 Janvier 1848 ,

euv les élections communales i>e ÎBagnee.

LE GOUV ERNEME NT P R O V I S O I R E L U CANTON DU VA L AI S ,

Voul ant ré g u l a r is e r les op érat ion s électo ra le s dans la c o m m u n e de B a g n e s , qui doivent avoir li eu c o n f o r ­ m ém en t au déc ret du 2 5 j a n v i e r courant ;

Vu l ’art. 55 de la constitution p o r t a n t , h la fin , que dans les communes qui comptent 800 volants et p lu s , chaque section nommera ses conseillers sans le concours des autres sections,

A R R Ê T E :

Ar t. 1er. L e s sect ions d u C ba b le s, B r u z o n , Vil­ lette , V e r s e g è r e s et V e r b ie r pourront n o m m e r cha­ cune deux c o n se il le r s; les sections de Lurtier, C h a m p - se c , Cotterg , M e d i è r e s , M on ta gn ie r et S a r r e y e r , un c o n se il le r.

Ar t. 2. P o u r f o r m e r le n o m b r e impair dans le c o n s e i l , aux termes de la l o i , il sera "nommé un c o n ­ se i l l e r en s u s , à prendre s u c c e s s i v e m e n t dans le s s e c

-lions. La p re m iè re nomination appartiendra à la s e c ­ tion la plus p o p u le u s e et ainsi de suite.

I l sera p r o c é d é à ces n om in at io n s le 2 févr ier p r o ­ chain.

Ar t. 3. L e s b u r e a u x se ron t co m p os és d’un p r é s i ­ d e n t , n o m m é par le pré fe t dans ou hors de la se ction , d'un se crétaire et de d eu x scrutateurs n o m m é s par l’ass e m b lé e du village.

Ar t. 4. Il sera p r o c é d é à la n omina tion du j u g e de la c o m m u n e le 3 f é v r ie r dit. Cette no mination pourra aussi se faire par sec tion, mais avec supputation co m m e ce ll e du p ré s id e n t et du v ic e - p r é s i d e n t de la com m une .

Ar t. 5. I l sera établi un bur eau central p o u r o p é ­ rer le d ép ou il le m en t des on ze scrutins et faire la su p ­ putation g é n é r a le des suffrages.

Ar t. 6. L e bureau central est c o m p o s é d’un p r é s i ­ dent n o m m é par le p r é f e t , d ’un secrétaires, et de deux scrutateurs n o m m és par le c o n s e i l p r o v is o i r e dans on hors de son sein.

Ar t. 7 . I l s e r a d o n n é c o n n a i s s a n c e , le l e n d e m a i n de. c h a q u e v o t a t i o n , à l’a s s e m b l é e des s e c t i o n s , d u r é s u l t a t de la v o ta tio n de t o u t e la c o m m u n e .

S ’il n’y a pas de majorité , il sera p r o c é d é à une s e ­ co n d e vo ta tio n , et ainsi de s u i t e , co n fo rm ém en t à la loi.

Ar t. 8. La n om inat ion du châtelain f aite , il sera p r o c é d é de la m ê m e m an iè re à la no mination du ju ge substitut.

Ar t. 9 . Ces nom inat ions terminées , l ’on p ro cédera au c h o ix du prés ide nt et du v ic e- p r és i d e n t de la c o m ­ m u n e , qui se ron t pris dans le sein du con seil m u n i­ cipal.

S i les op ér at io n s électorales ne sont pas ach ev é es p o u r le dimanche 6 fév r ier prochain, il y sera p r o c é d é le dit jo u r , desu ite après les offices divins, au ch ef -lie u de la c o m m u n e , de la m ê m e m aniè re et avec le m êm e n o m b re de b u r ea u x établis pour les sect ions.

Ar t. 10 , La votation c l o s e , les s c r u t i n s , certifiés par les quatre membres^du b ur ea u , sero nt chaque fois transmis sans retard au pr és ide nt de la c o m m u n e p o u r que le d ép ouill em ent et la pub lication pu iss en t s ’en faire en temps opportun.

A in si arrêté à S i o n , le 2 6 j anv ie r 1 8 4 8 .

Le Président du Gouvernement provisoire : En son ab sen ce,

Le Vice-Président : C. D U F O U R .

DÉCRET,

du 29 ja n v ie r 1848.

reflulnriflttiit les effets îm tiérret ïru JUI janvier J

8 4 8

;

LÉ G R A N D -C O N S E I L DO C A N T JN DU VAL AIS , S u r la p ro p os itio n du g o u v e r n e m e n t p r o v is o i r e ;

En e x é c u t i o n du d éc r et du 11 j a n v ie r 1 8 4 8 , qui d écrète en p r in c i p e :

L a réunion du domaine de, l'E ta t des biens meubles et immeubles dont jouissent le Rme. Evêque de S ion, le vénérable chapitre et les n c te u r s de la cathédrale , le séminaire et les couvents et corporations religieuses exista n t dans le Canton , à charge, p a r l ' E t a t, de r é ­ tribuer convenablement les membres du clergé ci-dessus désignés , de supporter les charges du bulle qui pèsent actuellement sur eux et de pou rvoir à l'hospitalité du S t.- B e r n a r d et du Simplon.

L ’excédant de ces biens sera employé <t /’amortisse­ ment de la dette publique.

Vu l’u r g e n c e de d onne r au x pr in ci pe s c i - d e s s u s d é - fcrélcs tout le d év el opp em en t q u ’une, aussi importante matière cd m p o r te ;