W O R L D H E A L T H ORGANIZATION
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597 一ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTE
CONSEJO E J E C U T I V O 3 1a r e u n i o n
E B ) l / M i n / l 8 R e v . l 15 de marzo de 19б) ORIGINAL: INGLES
ACTA R E S U M I D A D E LA 1 8a S E S I O N
Palais des N a t i o n s , G i n e b r a
S á b a d o , 2б de enero de a las 9,30 horas
PRESIDENTE: D r M . K . A F R I D I
Indice
P á g i n a 1 , E s t u d i o orgánico sobre m é t o d o s para el p l a n e a m i e n t o y
la ejecución de proyectos бОО 2 • C o n t r i b u c i o n e s d e l p e r s o n a l 6l5 3 . E s t u d i o orgánico sobre m é t o d o s para el planeamiento y la e j e c u c i ó n de proyectos (continuación d e l d e b a t e ) 6l8
4 . D e c i s i o n e s de las N a c i o n e s U n i d a s , de los organismos especializados y d e l O r g a n i s m o I n t e r n a c i o n a l de E n e r g í a A t ó m i c a en asuntos de
interés para las a c t i v i d a d e s de la OMS 6 2 1 5 . E s t u d i o orgánico sobre los m é t o d o s para e l p l a n e a m i e n t o y
la ejecución de proyectos (continuación del debate) 629 6 . D e c i s i o n e s de las N a c i o n e s U n i d a s , de los organismos especializados
y d e l O r g a n i s m o I n t e r n a c i o n a l de E n e r g í a A t ó m i c a e n asuntos de
interés para las actividades de la OMS (continuación d e l debate) •• 6 ) 1
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l8 s e s i ó n
S á b a d o , 2 6 de e n e r o d e 1 9 6)， a las 9,3〇 h o r a s
P r e s e n t e s
D r M . K . A F R I D I , P r e s i d e n t e D r R . V A N N U G L I (suplente d e l
P r o f e s o r G . A . C a n a p e r i a ) , V i c e p r e s i d e n t e D r J , A d j e i S C H A N D O R F , V i c e p r e s i d e n t e
D r A . R . F A R A H , R e l a t o r D r S . S Y M A N , R e l a t o r
D r A . C . A N D R I A _ Y 、 .
P r o f e s o r E . J , A U J A L E U
P r o f e s o r G . C L A V E R O D E L C A M P O (suplente del.：Profesor J . G a r c í a O r c o y e n )
D r a M a r i a R U S I N O W A (suplente d e l P r o f e s o r M•’ K a c p r z a k )
D r J . S H A H E E N D r Je W A T T
P r o f e s o r v . M . ZD A N O V
P a í s q u e h a d e s i g n a d o a l m i e m b r o d e l C o n s e j o P a k i s t a n
I t a l i a G h a n a T ú n e z I s r a e l M a d a g a s c a r F r a n c i a E s p a ñ a
D r L . D I A L L O S e n e g a l
D r L . F A U C H E R H a i t í
D r W , A . K A R U N A R A T N E C e i l á n
D r B . D . B . L A Y T O N C a n a d á
D r Y o n g S e u n g L E E C o r e a
D r V . V . O L G U I N A r g e n t i n a
D r T . O M U R A J a p ó n
S r H . N . R O P ^ E Y (suplente de R e i n o U n i d o
S i r G e o r g e G o d b e r ) e I r l a n d a
P o l o n i a I r a k
E s t a d o s U n i d o s de A m é r i c a U n i ó n de R e p ú b l i c a s
S o c i a l i s t a s S o v i é t i c a s
S e c r e t a r i o : D r M . G . C A N D A U D i r e c t o r G e n e r a l
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Representantes de organizaciones intergubernamentales Naciones Unidas
Pondo de las Naciones Unidas para la Infancia Organismo de Obras Públicas y Socorro para los
Refugiados de Palestina . Organismo Internacional de Energía Atómica
Representantes de organizaciones no gubernamentales Asociación Médica Mundial
Fédération dentaire internationale
Sr N . G . LUKER
Sir Herbert BROADLEY
Dr S . FLACHE Srta M . JEFFREYS
Dr J . MAYSTRE Dr C . L . BOUVIER Sociedad Internacional para las Transfusiones
de Sangre Profesor R . FISCHER
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1 . ESTUDIO ORGANICO SOBRE METODOS PARA E L PLANEAMIENTO Y LA EJECUCION DE PROYECTOS: Punto 2.8.2 del orden del día (resoluciones WHA15.59 У EB50.R19； documentos EB^l/WP/l y Add.l)
E l Sr S I E G E L , Subdirector G e n e r a l , presenta este punto del orden del día y manifiesta que el documento E B J l / W P / l contiene el informe preliminar que el Consejo E j e c u t i v o , en su resolución E B J 0 . R 1 9 , solicitó del Director General en cumplimiento de la decisión de la 15 Asamblea M u n d i a l de la Salud relativa al estudio orgánico sobre métodos para el planeamiento y la ejecución de p r o y e c t o s . Advierte a conti- n u a c i ó n que el documento presentado no contiene el estudio o r g á n i c o , sino que es u n mero informe preliminar que se somete a la consideración d e l Consejo para que éste decida la forma en que debe llevarse adelante el estudio orgánico propiamente d i c h o .
En dicho i n f o r m e , el Director General h a procurado esbozar los problemas y exigencias fundamentales que plantea la situación. H a resumido además las normas y procedimientos vigentes y h a explicado detalladamente las disposiciones actualmente aplicadas por la Organización•
E l orador hace alusión seguidamente a los cinco capítulos principales d e l i n f o r m e , y señala a la atención d e l Consejo los a n e x o s , en particular el Anexo 1， donde se enumeran los estudios orgánicos y a emprendidos por el Consejo E j e c u t i v o . Entre dichos e s t u d i o s , el Consejo deseará probablemente tener en cuenta el séptimo (Análisis y evaluación d e l p r o g r a m a ) , el octavo (Elaboración de programas) y el noveno (Coordinación con las Naciones Unidas y los organismos especializados)• Refiriéndose a los posibles temas de estudio indicados en
la Parte IV (páginas y J>l) , el orador advierte que dichos temas se h a n mencionado
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con el ú n i c o objeto de facilitar la labor d e l Consejo y sin pretender con ello influir en sus decisiones; en el curso de los debates d e l Consejo es posible que surjan otras muchas materias dignas de e s t u d i o . E n la Parte V se examina la conve- n i e n c i a de establecer u n comité especial sobre métodos para el planeamiento y la ejecución de p r o y e c t o s . E l párrafo 2 de esa parte trata de la invitación que se cursó a los miembros d e l Consejo para que formulasen observaciones que serían incluidas en el informe； la ú n i c a comunicación recibida a l respecto figura en el documento E B ) l / W P / l A d d . l .
E l Profesor 2 D A N 0 V recuerda que y a ante la 1 5a Asamblea M u n d i a l de la Salud hizo patente su interés por el problema examinado• E n c o n s e c u e n c i a , ha estudiado con la mayor atención e l informe del Director G e n e r a l y h a visto con agrado la elección de los seis temas de estudio propuestos en la Parte IV d e l i n f o r m e , todos ellos d i g n o s , en su o p i n i ó n , de u n examen detenido• N o o b s t a n t e , juzga que seria también conveniente formular ciertas observaciones g e n e r a l e s , que no d e b e n ser interpretadas como u n a c r í t i c a , sino como sugerencias c o n s t r u c t i v a s .
A su m o d o de v e r , mientras que en el informe se concede a la m e t o d o l o g í a toda la importancia que m e r e c e , no se h a destacado lo bastante la necesidad de obtener el óptimo rendimiento con la máxima economía de f o n d o s , por lo que conven- dría intensificar las investigaciones a este r e s p e c t o . Alude e l orador concreta- mente a las tres cuestiones enumeradas en su comunicación (documento E B ^ l / W P / l , Add.l) y q u e , a su j u i c i o , deberían ser examinadas con toda atención por un comité e s p e c i a l . Sin e m b a r g o , también convendría estudiar más adelante y con m a y o r
detenimiento ciertas cuestiones más g e n e r a l e s , por ejemplo: la esfera de acción
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d e l C o n s e j o ; la d e s c e n t r a l i z a c i ó n p r o g r e s i v a de las a c t i v i d a d e s de la O M S , con objeto de reforzar las funciones de las oficinas regionales; la a d m i n i s t r a c i ó n de los fondos asignados con objeto de obtener la m a y o r e c o n o m í a posible; las r e l a - ciones entre e l p e r s o n a l de la Sede y e l de las regiones; los procedimientos para a u m e n t a r la e f i c a c i a d e l p e r s o n a l y r e d u c i r en lo posible el 'número de puestos;
la p o s i b l e c o n t r i b u c i ó n de los países más d e s a r r o l l a d o s en lo referente a la c o n t r a t a c i ó n de servicios t é c n i c o s , y la r e l a c i ó n existente entre las actividades d e s p l e g a d a s en las r e g i o n e s y las d e s a r r o l l a d a s en la S e d e .
D e l p r o y e c t o d e programa y de presupuesto p a r a 1 9 6 4 , que figura en A c t a s
O f i c i a l e s N 1 2 1 , se d e s p r e n d e n u n a serie de cuestiones que podrían ser objeto de o ^
e s t u d i o en el sentido i n d i c a d o . N o desea e l orador insistir sobre u n terna respecto a l c u a l e l Consejo h a tomado y a u n a decisión; ú n i c a m e n t e recurre a ese d o c u m e n t o como fuente de e j e m p l o s . E n este s e n t i d o , sería interesante saber e n qué p r o p o r c i ó n e l a u m e n t o global m e n c i o n a d o en la página X V I I I se consagrará directamente a l des- a r r o l l o d e las actividades de la OMS y si n o ge podría d e d i c a r u n porcentaje m á s elevado de los créditos a las actividades en los p a í s e s . E l documento E B ) l / 6 ofrece u n interesante ejemplo de lo que sería posible h a c e r e n este aspecto 9 pues m u e s t r a que la plantilla de p e r s o n a l de la O f i c i n a R e g i o n a l para A s i a S u d o r i e n t a l n o h a sufrido cambio alguno en los años 1 9 6 2 , 196^ у 1 9 6 4 , pese a l aumento de las a c t i v i d a d e s en esa R e g i ó n . R e c u e r d a el orador la p r o p u e s t a d e l D r W a t t de r e d u c i r las sumas previstas en la S e c c i ó n 7 de la R e s o l u c i ó n de A p e r t u r a de C r é d i t o s y a u m e n t a r e n cambio las consignadas en la S e c c i ó n 斗 y d i c e que la r e s p u e s t a d a d a por e l S u b d i r e c t o r G e n e r a l d e m u e s t r a b i e n a las claras la importancia d e l problema•
-боз -
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A c a s o c o n v e n g a e x a m i n a r , por otra p a r t e , si las sumas a s i g n a d a s a A f r i c a g u a r d a n p r o p o r c i ó n c o n las asignadas a otras r e g i o n e s . E n otros d o c u m e n t o s se e n c u e n t r a n asimismo cuestiones que r e q u i e r e n u n estudio d e t e n i d o y c u i d a d o s o ; u n a de ellas es la de las r a z o n e s que m o t i v a n e l aumento g e n e r a l de los créditos asignados a cada p r o y e c t o . T a m b i é n h a b r á que t e n e r en cuenta otras cuestiones m á s generales;
c o n v e n d r í a , por e j e m p l o , estudiar la posibilidad d e d i f u n d i r con m a y o r rapidez y a todos los países los datos d i s p o n i b l e s sobre d e s c u b r i m i e n t o s c i e n t í f i c o s .
C u a l q u i e r comité e s p e c i a l que se c o n s t i t u y a d e b e r á tener u n a composición limitada e iniciar sus estudios en la S e d e . U n comité d e m a s i a d o n u m e r o s o y obli- gado a visitar d i f e r e n t e s países n o contribuiría a r a c i o n a l i z a r las actividades de la O r g a n i z a c i ó n , sino más b i e n a aumentar los g a s t o s . E l orador t r a t a r á con más d e t a l l e de la composición d e l comité e s p e c i a l cuando se aborde e s a cuestión e n el curso de los d e b a t e s .
T o d o s los problemas a l u d i d o s son d e suma i m p o r t a n c i a y el C o n s e j o Ejecutivo h a b r á d e d e c i d i r cuáles de ellos t e n d r á n carácter p r e f e r e n t e . A n t e todo se t r a t a de que los p r o y e c t o s t e n g a n la e f i c a c i a m á x i m a , a f i n de obtener los m e j o r e s resul- tados con el m í n i m o de g a s t o s . E s t a l la gravedad de los problemas q u e su estudio e x i g i r á u n esfuerzo p r o l o n g a d o , y e l Consejo puede con sus d e b a t e s contribuir d e c i s i v a m e n t e a q u e la O r g a n i z a c i ó n cumpla su objetivo do fomentar la salud e n e l m u n d o .
E l D r W A T T considera que su propia e x p e r i e n c i a e n el I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C a r d i o l o g í a d e los E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a le a u t o r i z a a opinar acerca
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del problema en estudio. Desde 19^8 funciona en dicho Instituto una junta consul- tiva encargada de aprobar los proyectos que se ejecutan en numerosos países; para ello, dicha junta ha de tener en cuenta muchas consideraciones análogas a las formuladas en el presente debate del Consejo. La junta consultiva ha resuelto su problema estableciendo un sistema de visitas a los proyectos situados en zonas especialmente aptas para el desarrollo de determinadas actividades, acerca de las cuales prepara informes. E l procedimiento consiste, pues, en estudiar el presupuesto a partir de los proyectos y no hacer lo contrario.
Opina el orador que el Consejo podría adoptar una serie de principios básicos que le permitirían abordar con relativa sencillez el estudio de los métodos para el planeamiento y la ejecución de proyectos. Por ejemplo, cada uno de los miembros del Consejo podría informar a éste acerca de los proyectos en marcha en su propia región. Las observaciones del Profesor Zdanov han sido sumamente inte- resantes y revelan una mentalidad habituada a los trabajos experimentales. El Consejo se encuentra en efecto ante una serie de hipótesis que ha de virificar con vistas a su aplicación y esta tarea constituye sin duda alguna una función de suma importarleia. Este estudio de los proyectos, al proporcionar una noción más clara de las actividades de la O M S , aumentará la eficacia de la Organización y redundará en beneficio de cuantos dependen del apoyo de la Organización. La OMS cuenta ya con una experiencia de bastantes años, así como con una organización regional satis- factoria, y ello le permite aprovechar todas las oportunidades de aumentar la efi- cacia de sus actividades• E l estudio de las actividades pasadas sería un buen sistema para decidir las actividades futuras, cuyas perspectivas son ilimitadas•
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E l D r ANDRIAMASY hace observar que el problema consiste ante todo en de- terminar la manera de que la OMS haga más con menos d i n e r o , sin perder de vista que la Organización, según se explica en la Parte II del informe p r e l i m i n a r , está sometida a ciertos factores que condicionan los métodos de planeamiento y ejecución.
Desea el orador destacar especialmente el valor de los proyectos regio- nales. y abunda en el c r i t e r i o , expresado por el Consejo Ejecutivo y recogido en el párrafo 2.4 del informe, de que ciertas actividades se desarrollarían mejor sobre la base de una cooperación interpaíses. Solicita una información más detallada acerca de los proyectos interpaíses e interregionales y a en m a r c h a 9 pues estima que convendría fomentar al máximo esta orientación.
E l orador se pregunta si no sería posible acelerar en cierta medida el procedimiento administrativo seguido en m a t e r i a de ejecución de proyectos. Se re- fiere concretamente a la disposición mencionada en el párrafo 6.2 de la Parte 工工，
según la cual todas las peticiones de ayuda para proyectos sanitarios presentadas por los gobiernos al UNICEF deben ser transmitidas por el UNICEF a la oficina re- gional de la O M S , la cual emitirá el dictamen técnico y la aprobación correspon- diente • L a disposición mencionada en el párrafo 6.6 de la Parte I I I , en la que se exige la aprobación técnica del Director Regional de la OMS para toda modificación de los proyectos patrocinados conjuntamente por la OMS y el U N I C E F , también puede justificar ciertas dilaciones. Refiriéndose al Anexo 3 del documento E B 3 l A / P / l , el orador se pregunta de nuevo si no habría alguna posibilidad de acortar el in- tervalo de tiempo que transcurre entre la planificación y la ejecución de. los p r o y e c t o s .
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E n cuanto a los posibles temas de estudio enumerados en la Parte I V (páginas 3 0 y 3 1 ) , s u g i e r e el orador que en el t e m a (iv) (Causas principales de la p a r a l i z a c i ó n que s u f r e n algunos proyectos cuando se r e t i r a la ayuda i n t e r n a c i o n a l y posibles m e d i d a s s u p l e m e n t a r i a s para a s e g u r a r la r e a n u d a c i ó n de sus a c t i v i d a d e s ) se t e n g a n también e n c u e n t a las dificultades inherentes a la etapa de ejecución»
tales como la f a l t a de p e r s o n a l local o las insuficiencias p r e s u p u e s t a r i a s . R e c o - m i e n d a c a u t e l a respecto al tema (v) (Aumento de la intervención de los represen- tantes de l a ОУК en el p l a n e a m i e n t o y la e j e c u c i ó n de p r o y e c t o s ) y expone el cri- terio de que d i c h a i n t e r v e n c i ó n debe intensificarse ú n i c a m e n t e c o n el consenti- m i e n t o de los g o b i e r n o s , a los cuales c o r r e s p o n d e r á la iniciativa en e s t a m a t e r i a .
E l D r V A N N U G L I c o n s i d e r a que e n el d e b a t e sobre el informe p r e l i m i n a r d e l D i r e c t o r G e n e r a l conviene formular r e c o m e n d a c i o n e s detalladas y n o limitarse a c o n s i d e r a c i o n e s de c a r á c t e r general•
L a p r o p u e s t a f o r m u l a d a en u n a s e s i ó n a n t e r i o r por el P r o f e s o r A u j a l e u de h a c e r u n e x a m e n g l o b a l de todas las actividades relacionadas c o n u n p r o b l e m a d e t e r m i n a d o , como la t u b e r c u l o s i s o la h i g i e n e d e l m e d i o9 s e r í a también de s u m a u t i l i d a d a p l i c a r l a al estudio orgánico sobre m é t o d o s p a r a el planeamiento y la eje- c u c i ó n de p r o y e c t o s , t e m a d e l presente d e b a t e . E s posible que u n análisis amplio de este tipo p e r m i t i e r a l o c a l i z a r los obstáculos c o n que se t r o p i e z a e n la ejecu- c i ó n de los p r o y e c t o s . E l orador a p r u e b a la p r o p u e s t a de crear u n comité e s p e c i a l , s i b i e n espera que el estudio que se le encomiende v e r s e sobre u n a e s f e r a c o n c r e t a de a c t i v i d a d e s .
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E l S r R O F F E Y , enfocando el p r o b l e m a desde el punto de v i s t a administra- tivo f coincide con el D r V a n n u g l i en que p a r a o b t e n e r resultados útiles es indis- p e n s a b l e s i m p l i f i c a r los p r o c e d i m i e n t o s , pues n o h a c e r l o e q u i v a l d r í a a r e v i s a r p o r completo la labor de la O r g a n i z a c i ó n . S u g i e r e el S r R o f f e y q u e , al s e l e c c i o n a r los futuros temas de e s t u d i o , el C o n s e j o tenga en c o n s i d e r a c i ó n todos los proble- mas específicos p l a n t e a d o s en el curso del debate sobre el proyecto de p r o g r a m a y de presupuesto para 1 9 6 4 . E s t e procedimiento t r o p e z a r í a , n a t u r a l m e n t e , con li- m i t a c i o n e s económicas y posibles inconvenientes de tipo p o l í t i c o . E l orador no se opone en principio al establecimiento de u n comité e s p e c i a l , siempre que se fi- jen objetivos m u y concretos a sus a c t i v i d a d e s .
E l D r K A R U N A R A T N E dice h a b e r seguido con g r a n interés las opiniones ex- presadas por los oradores p r e c e d e n t e s , algunos de los cuales h a n e x p u e s t o la ne- cesidad g e n e r a l de e m p r e n d e r nuevos estudios orgánicos f m i e n t r a s que otros h a n hablado de cuestiones m á s p r á c t i c a s .
C o n s i d e r a que n a d i e discute esa n e c e s i d a d , corno lo d e m u e s t r a la a d o p c i ó n de las correspondientes r e s o l u c i o n e s . E l C o n s e j o d e b e , ante t o d o , r e s o l v e r s i de- be o no crear u n comité e s p e c i a l . E l o r a d o r se d e c l a r a partidario de dicho comi- t é , que a su juicio debe estar formado por unos seis m i e m b r o s del C o n s e j o , S i n embargo 9 p i e n s a c o n el S r R o f f e y que n o sería tarea f á c i l p a r a el comité la reali- zación de u n estudio de los proyectos sobre el terreno• S e r í a p r e f e r i b l e , en su o p i n i o n , que la OMS r e c o g i e r a d e l modo u s u a l el m a t e r i a l p a r a el estudio y lo pu- siera a d i s p o s i c i ó n d e l comité e s p e c i a l . Todos los temas de estudio sugeridos e n la Parte I V (páginas 3 0 y 3 1 ) , r e v i s t e n u n a i m p o r t a n c i a c o n s i d e r a b l e . T a m b i é n ve- ría con gusto el o r a d o r la inclusión de ciertos temas como la influencia de los pro- yectos de la OMS sobre los planes sanitarios n a c i o n a l e s y las causas de fracaso de algunos p r o y e c t o s .
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E l D I R E C T O R GENERAL agradece las o b s e r v a c i o n e s f o r m u l a d a s en el curso d e l d e b a t e , algunas de las cuales r e v e l a n p r e o c u p a c i o n e s que é l comparte» N o аса- b a de h a c e r s e cargo del alcance de los e s t u d i o s que propone el P r o f e s o r Z d a n o v • T o d o comité especial q u e , saliéndose de su m i s i ó n e s p e c í f i c a de f o r m u l a r recomen- d a c i o n e s , i n v a d i e r a e n cierto m o d o el terreno e j e c u t i v o , u s u r p a r í a e n realidad la a u t o r i d a d del D i r e c t o r G e n e r a l , c u y a o b l i g a c i ó n consiste en d e t e r m i n a r l a m e j o r m a n e r a de que l a O M S desarrolle sus t a r e a s , y d a r í a l u g a r a c o m p l i c a c i o n e s .
L a p r o p u e s t a de que el comité e s p e c i a l r e c o r r a los p a í s e s a fin de es- t u d i a r directamente l a m a r c h a de los p r o y e c t o s d e b e acogerse con c a u t e l a . S u ex- p e r i e n c i a de años anteriores en l a R e g i ó n de las A m é r i c a s le p e r m i t e r e c o r d a r que e l comité constituido p a r a e s t u d i a r los problemas de e c o n o m í a y d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e s a r r o l l ó su labor desde la p r o p i a O f i c i n a R e g i o n a l . D e j a n d o a u n lado t o d a con- s i d e r a c i ó n de orden e c o n ó m i c o , c o i n c i d e e l D i r e c t o r G e n e r a l con e l S r R o f f e y y e l D r K a r u n a r a t n e e n que sería sumamente d e l i c a d o que el comité t r a t a r a de e v a l u a r p r o y e c t o s q u e , aunque r e c i b a n ayuda de l a O M S , son en d e f i n i t i v a de c a r á c t e r gu- b e r n a m e n t a l ; n o puede e x c l u i r s e que a l g ú n gobierno p o n g a o b j e c i o n e s a u n a posible e v a l u a c i ó n de ese t i p o . N o h a y que o l v i d a r que u n a de las funciones n o r m a l e s de la O M S es la e v a l u a c i ó n p e r m a n e n t e de los p r o y e c t o s y que los g o b i e r n o s interesa- d o s a c e p t a n e s a i n t e r v e n c i ó n como la cosa m á s n a t u r a l . E l o r a d o r advierte que e l ú n i c o objeto de estas c o n s i d e r a c i o n e s es e s t i m u l a r el d e b a t e , y que de n i n g ú n mo-
»
do d e b e n interpretarse como u n a i n t e r v e n c i ó n del D i r e c t o r G e n e r a l e n favor de u n a u o t r a s o l u c i ó n .
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Respecto a los problemas propuestos como temas de estudio, conviene ha- cer notar que muchos aspectos de esos problemas han sido objeto de estudio en el pasado en una u otra forma. Refiriéndose a la sugerencia del Sr Roffey sobre las cuestiones surgidas durante el examen del presupuesto, indica el orador que los estudios de este tipo podrían ser efectuados por el Comité Permanente de Adminis- tración y Finanzas en la propia Sede y a petición del Consejo Ejecutivo, tal como se ha venido haciendo hasta ahora. Queda por ver si un comité especial podrá ob- tener mejores resultados que los que el propio Consejo ha obtenido hasta ahora en sus anteriores estudios orgánicos, tanto en lo que se refiere a la economía como a la eficacia de las actividades de la Organización*
E l Profesor ZDANOV quiere cerciorarse de que su sugerencia anterior ha sido bien entendida» Si bien ha hecho referencia a algunos problemas dignos de estudio, no ha querido en modo alguno proponer que se haga un estudio general de las actividades de la Organización, ni mucho menos criticar la labor de la Secre- taría • Es evidente, sin embargo, que por excelente que sea un trabajo siempre existen posibilidades de mejorarlo y ello le ha llevado a apuntar algunas indica- ciones al respecto.
En segundo lugar, si se ha opuesto al proyecto de que el comité visite los países a fin de verificar los métodos de trabajo, lo ha hecho por considerar que constituiría una ingerencia inoportuna en los asuntos de los Estados Miembros y denotaría ianá falta de confianza en las organizaciones regionales.
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A su juicio, los estudios podrían versar sobre un número limitado de pro- yectos representativos de los diversos tipos de actividades de la Organización - u n programa de operaciones, un programa de urgencia,‘ etc. - que serían estudia- dos en todos sus aspectos: métodos de planeamiento, financiación, contratación de p e r s o n a l , relaciones entre el personal de la Sede y el de las regiones, etc.
No es preciso analizar todos los métodos de trabajo de la Organización; la selec- ción de un número limitado de proyectos sería suficiente para efectuar el análisis de esos procedimientos.
A l final del presente d e b a t e , podría pedirse al D i r e c t o r General que pre- sentase a la Asamblea de la ^alud un informe más completo y en el que se reflejaran las opiniones expresadas. Asimismo podría establecerse u n comité de seis m i e m b r o s , en cuyo caso el Consejo tendría que decidir si esto se h a r í a inmediatamente o si convendría someter e l asunto a la consideración de la A s a m b l e a de l a S a l u d . Si se estableciera inmediatamente, el comité podría ayudar al D i r e c t o r General a preparar dicho informe. Si lo estableciese la Asamblea de la S a l u d , el comité p o d r í a , cuenta h a b i d a de los debates y de las recomendaciones de la A s a m b l e a , ejercer sus funciones desde mayo de 19б5 h a s t a enero de 1964. Es de suponer que en un comité de seis m i e m b r o s pueden estar representadas todas las regiones, por lo que n o haría falta realizar investigaciones sobre el terreno.
E l Sr S A I T O , suplente d e l D r O m u r a , dice que éste considera que n o es misión de un comité especial la labor de inspeccionar presupuestos* Esta labor h a de seguir incumbiendo al D i r e c t o r G e n e r a l , como este mismo h a afirmado. E l comité propuesto debe tener por misión prever las contingencias futuras y
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r e c o m e n d a r criterios razonables y aceptables que sirvan de b a s e a t o d a d i s c u s i ó n sobre las p r o p u e s t a s encaminadas a m e j o r a r la situación p r e s u p u e s t a r i a de f u t u r o s p r o y e c t o s .
E l D r OLGUIN m a n i f i e s t a que el p r o b l e m a considerado es e x t r e m a d a m e n t e i m p o r t a n t e y c o m p l e j o . E s evidente que el Consejo tiene la r e s p o n s a b i l i d a d y debe t e n d e r con sus d e c i s i o n e s a m e j o r a r la eficacia de las d i v e r s a s a c t i v i d a d e s ele l a O r g a n i z a c i ó n , y se puede suponer que la OMS y sus ó r g a n o s d e gobierno cumplen con sus o b l i g a c i o n e s de acuerdo con las d i s p o s i c i o n e s e s t a b l e c i d a s en los D o c u m e n t o s B á s i c o s . P o r e s o , n o ve la r a z ó n de crear u n órgano e s p e c i a l encargado d e e v a l u a r
o h a c e r u n a apreciación crítica de las t a r e a s que cumple la O r g a n i z a c i ó n .
L a evaluación con e l m e c a n i s m o que se p r o p o n e de los p r o g r a m a s que se cumplen e n los d i s t i n t o s p a í s e s es d i f í c i l de e n t e n d e r , sobre t o d o , si se t i e n e en c u e n t a f u n d a m e n t a l m e n t e en este s e n t i d o , que los g o b i e r n o s son quienes d e b e n empren- d e r l o s p r o g r a m a s ; ello i m p l i c a , n a t u r a l m e n t e , que sean los p r i n c i p a l m e n t e intere- sados en su ejecución n o r m a l y e f i c i e n t e . E s u n concepto g e n e r a l aplicable n o sólo a los programas n a c i o n a l e s , sino también a los r e g i o n a l e s e i n t e r r e g i o n a l e s • P o r o t r a p a r t e , el sistema en v i g e n c i a de informes p e r i ó d i c o s , que los r e s p o n s a b l e s de los p r o g r a m a s p r o d u c e n sobre su m a r c h a , ofrece u n a i n f o r m a c i ó n p e r m a n e n t e y d a fiel i m a g e n de su d e s a r r o l l o , y p o r lo t a n t o , d e las t a r e a s que en ese aspecto cumple l a O r g a n i z a c i ó n . P o r e s o , el o r a d o r c o n s i d e r a que l a creación d e u n n u e v o orga- n i s m o no sólo r e s u l t a innecesaria, sino que c o m p l i c a r í a los m e c a n i s m o s a c t u a l e s .
E n contestación a u n a pregunta d e l P R E S I D E N T E , el D r OLGUIN confirma su o p o e i c i o n al establecimiento d e l propuesto comité e s p e c i a l .
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El Dr WATT dice que el mandato de dicho comité no debería sobrepasar las atribuciones del Consejo. Nadie ha pretendido inmiscuirse en las disposiciones c o n s t i t u c i o n a l e s b á s i c a s que atañen a la S e c r e t a r í a . E l apartado (g) d e l A r t í c u l o 2 8 de l a C o n s t i t u c i ó n establece que u n a de las funciones del Consejo será "someter a l a A s a m b l e a de l a S a l u d , para su c o n s i d e r a c i ó n y a p r o b a c i ó n , un plan general de tra- b a j o p a r a un periodo d e t e r m i n a d o " . E s t o es lo que el Consejo h a c e de ordinario y l a m i s i ó n d e l propuesto comité c o n s i s t i r í a precisamente en ayudar al Consejo en el d e s e m p e ñ o de las funciones expresadas en d i c h o a r t í c u l o . A este criterio habrán de r e s p o n d e r las atribuciones d e l c o m i t é , que h a r á uso de ellas según su buen e n t e n d e r .
E l D r LAYTON r e c u e r d a que el S r S i e g e l , al p r e s e n t a r el documento EB^iyWp/l, hizo ver que se trataba de un informe preliminar del Director General. Ello indica que se p r o y e c t a facilitar m á s información y el orador supone que esta información estará basada en el debate celebrado por el Consejo. De las observaciones de los m i e m b r o s de é s t e , deduce que sería prematuro establecer un órgano encargado de adop- t a r m e d i d a s p o s i t i v a s y que aun queda p o r h a c e r u n detenido trabajo p r e p a r a t o r i o .
E n l a resolución E B 3 0 . R 1 9 se i n v i t a a los m i e m b r o s d e l Consejo E j e c u t i v o que d e s e e n h a c e r observaciones o i n d i c a c i o n e s para su inserción en el informe d e l D i r e c t o r G e n e r a l a que las p r e s e n t e n el 1 de n o v i e m b r e de 1 9 6 2 , a m á s t a r d a r . M i e n t r a s se preparó el d o c u m e n t o , n o se recibieron o b s e r v a c i o n e s de n i n g ú n tipo y
sólo algún tiempo d e s p u é s un m i e m b r o comunicó su punto de v i s t a . Como es probable que l o s m i e m b r o s n e c e s i t e n cierta o r i e n t a c i ó n , e l orador espera que en lo sucesivo r e l f e x i o n e n sobre algunas de las cuestiones contenidos en el documento E B ) l / W P / l y m e n c i o n a d a s en el curso d e l d e b a t e . Sin compartir la actitud de o p o s i c i ó n a u l t r a n z a d e l D r O l g u í n ante la p r o p u e s t a creación d e l comité e s p e c i a l , p a r t i c i p a en sus temo- res de que sean prematuras las m e d i d a s i n d i c a d a s . Quizá f u e r a preferible i n v i t a r
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al Director General a proseguir el estudio en el sentido indicado en las páginas 30 y 31 del documento, teniendo en cuenta además algunas de las propuestas del
Dr Karunaratne y del Sr Roffey, y pedirle que presente un nuevo informe en la pró- xima reunión del Consejo, pues entonces éste se hallará en mejores condiciones para evaluar prácticamente la cuestión.
E l Dr Watt ha indicado que el propuesto comité podría ayudar al Consejo;
es de esperar, sin embargo, que ello no se traduzca en una suplantación de las fun- ciones de este último.
El Sr ROPFEY dice que las actividades de este comité podrían consistir en estudiar ciertos puntos с ont rovertido s que han quedado sin resolver sucesivamente en el Comité de Administración y Finanzas, el Consejo Ejecutivo y la Asamblea de la Salud•
El Dr Yong Seung LEE dice que no es partidario de enviar a los países a los miembros del propuesto comité especial, pues estima que de las investigaciones sobre el terreno puede encargarse perfectamente el personal de las oficinas regionales
El Profesor AUJALEU dice que, en primer lugar, no acaba de entender en qué consisten las obligaciones del propuesto comité. En segundo lugar, declara que sigue siendo partidario del principio de la separación de poderes. En tercer lugar, juzga improcedente que el Consejo delegue parte de sus atribuciones en algunos de sus miem- bros • Hace algunos años‘se opuso a la creación de un Comité Permanente de Adminis- tración y Finanzas por considerar que el Consejo Ejecutivo en pleno debería ocuparse de las cuestiones presupuesta rias, y sigue hoy manteniendo la misma actitud frente a la propuesta creación de un comité que se haría cargo de una parte de las funcio- nes del Consejo.
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E l D r A N D R I A M A S Y dice que si en su precedente i n t e r v e n c i ó n n o h i z o refe- r e n c i a a l g u n a a la p r o p u e s t a de c r e a c i ó n de u n comité es porque p e n s a b a que la
d i s c u s i ó n se r e d u c í a exclusivamente a los puntos contenidos en el documento EBJ]/WP/l.
D e s p u é s de oir a los precedentes o r a d o r e s • d e s e a m a n i f e s t a r que se s u m a a las opi- n i o n e s expresadas p o r e l D r L a y t o n y c o n c u e r d a asimismo c o n las d e l P r o f e s o r A u j a l e u .
E l P R E S I D E N T E a n u n c i a que el P r o f e s o r Zdanov p r e s e n t a r á u n proyecto de r e s o l u c i ó n y q u e , s i el C o n s e j o n o lo c o n s i d e r a a c e p t a b l e , se p r e p a r a r á u n a segunda p r o p u e s t a e n l a que se recojan las opiniones de los Dres L a y t o n y O l g u í n . P r e g u n t a a estos ú l t i m o s s i e s t a r í a n dispuestos a r e d a c t a r u n proyecto de r e s o l u c i ó n .
E l D r L A Y T O N dice que t e n d r í a m u c h o gusto en e l a b o r a r u n proyecto de re- s o l u c i ó n , pero que antes de h a c e r l o d e s e a r í a t e n e r alguna idea a c e r c a d e l que v a a p r e s e n t a r el P r o f e s o r Z d a n o v .
E l P R E S I D E N T E r e c u e r d a que el D r K a r u n a r a t n e h a sometido a l C o n s e j o u n a p r o p u e s t a o f i c i a l r e l a t i v a al e s t a b l e c i m i e n t o d e l comité especial y al m a n d a t o d e l m i s m o .
E l D r OLGUIN dice q u e , si b i e n en principio n o es partidario de la crea- c i ó n de dicho c o m i t é , t e n d r í a sumo gusto en c o n o c e r e l texto d e l p r o y e c t o d e l P r o f e s o r Z d a n o v antes de a d o p t a r u n a d e c i s i ó n d e f i n i t i v a .
E l D r L A Y T O N dice q u e , s i n o h a e n t e n d i d o m a l , uno de los puntos prin- cipales d e l p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n que p r e s e n t a r á el P r o f e s o r Z d a n o v se refiere
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a la c r e a c i ó n d e l comité e s p e c i a l , en cuyo caso está dispuesto à formular u n a
«
сontraprоpue sta•
E l PRESIDENTE propone que se suspenda el debate h a s t a que los proyec- tos de r e s o l u c i ó n estén en condiciones de d i s t r i b u i r s e . M i e n t r a s tanto el Con- sejo podría examinar el punto 6 . 9 d e l orden del d í a .
(Véase la r e a n u d a c i ó n d e l debate en la s e c c i ó n 3 de la presente acta r e s u m i d a . )
2 . C O N T R I B U C I O N E S D E L P E R S O N A L : Punto 6 . 9 d e l orden del d í a (Actas Oficiales
N ° 115; documento E B J l / l 8 ) — — — — — — — — —
E l S r S I E G E L , S u b d i r e c t o r G e n e r a l , r e c u e r d a que cuando el C o n s e j o exa- mino en su 2 9a reunion el tema de los sueldos y subsidios d e l p e r s o n a l de contra- t a c i ó n i n t e r n a c i o n a l , el D i r e c t o r G e n e r a l propuso que se a p l i c a r a u n s i s t e m a de sueldos brutos y c o n t r i b u c i o n e s d e l p e r s o n a l . Se convino entonces que el Conse- jo a p l i c a r í a dicho s i s t e m a tan p r o n t o como fuera posible y que el D i r e c t o r Gene- ral e s t u d i a r í a las c o r r e s p o n d i e n t e s repercusiones a d m i n i s t r a t i v a s e informaría de n u e v o a l C o n s e j o .
E n el párrafo 2 de la r e s o l u c i ó n E B 2 9 . R 1 2t e l C o n s e j o a p r o b óf en princi- p i o , la p r o p u e s t a d e l D i r e c t o r G e n e r a l y é s t e , en e l documento E B ) l / l 8 , l pr e s e nt a ahora los resultados d e l estudio complementario que h a efectuado c o n m i r a s a apli- car e l s i s t e m a a partir d e l 1 de enero de 1964 (párrafo 3 ) •
1 Se p u b l i c a como A n e x o 19 en A c t , of> O r g , mund» S a l u d 1 2 4 ,
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_ С)丄 o -
. E n el párrafo 杯 d e l documento E B 5 l / l 8 se dice que la OMS p r o c u r a r á sim- p l i f i c a r el sistema en lo posible para no tener que aumentar su p l a n t i l l a de per- s o n a l a d m i n i s t r a t i v o . A partir d e l 1 de enero de 196斗 h a b r á que e s p e c i f i c a r en todas las nominas los sueldos brutos y n e t o s , p o r lo que y a en 1 9 6 ) h a b r á que to- m a r las m e d i d a s p r e l i m i n a r e s para la a p l i c a c i ó n d e l s i s t e m a • D e l 1 de enero de 1964 en a d e l a n t e , en todas las ofertas de empleo y en todas las hojas de pago se i n d i c a r á e l sueldo b r u t o y el n e t o .
E n los proyectos de p r o g m a m a y de presupuesto para 1965 У años sucesi- vos , l a s partidas d e t a l l a d a s de gastos s e g u i r á n expresándose con arreglo a los s u e l d o s n e t o s . L a d i f e r e n c i a entre sueldos netos y brutos se s u m a r á a las parti- das anteriores en los correspondientes cuadros de r e s ú m e n e s , que r e f l e j a r á n así los g a s t o s brutos p o r el concepto de s u e l d o s . E s t a d i f e r e n c i a se d e d u c i r á de cada u n a de las secciones de l a R e s o l u c i ó n de A p e r t u r a de Créditos en el r e s u m e n de los créditos presupuestos•
E n e l párrafo 5 se indica que las correspondientes m o d i f i c a c i o n e s del R e g l a m e n t o del P e r s o n a l s e r á n a su debido tiempo sometidas a la a p r o b a c i ó n d e l C o n s e j o .
E n c o n t e s t a c i ó n a u n a p r e g u n t a d e l P r e s i d e n t e , aclara el orador que
"a su debido tiempo" no s i g n i f i c a durante la presente r e u n i o n d e l C o n s e j o .
'El P r o f e s o r A U J A L E U p r e g u n t a si es absolutamente n e c e s a r i o incluir la d i f e r e n c i a entre los sueldos brutos y netos en los correspondientes resúmenes d e l proyecto de p r e s u p u e s t o .
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E l S r S I E G Ë L r e c o n o c e que n o es indispensable y que su omisión simpli- f i c a r í a considerablemente l a l a b o r de la S e c r e t a r í a . Sin e m b a r g o , l a m e n c i ó n de e s a d i f e r e n c i a obedece al deseo de que e n el p r e s u p u e s t o a n u a l f i g u r e n , e n forma de resumen ú n i c a m e n t e , los sueldos b r u t o s y las c o n t r i b u c i o n e s d e l personal» S i e l Consejo c o n s i d e r a que esto es u n a c o m p l i c a c i ó n i n ú t i l , se puede c o n s e r v a r e l m é t o d o v i g e n t e .
E l D r W A T T p r e g u n t a si es cierto que el n u e v o s i s t e m a n o o c a s i o n a r á gas- tos suplementarios a la O r g a n i z a c i ó n .
E l S r S I E G E L dice que si b i e n e l p r o c e d i m i e n t o en sí n o d e t e r m i n a u n aumento p r e s u p u e s t a r i o , p u e d e n surgir algunas n u e v a s c o m p l i c a c i o n e s de orden ad- m i n i s t r a t i v o que se t r a d u z c a n e n u n ligero aumento de los g a s t o s •
4/
,
E l D r L I S I C Y N , suplente d e l P r o f e s o r Z d a n o v , s o l i c i t a u n a explicación m á s d e t a l l a d a , pues n o a c a b a de e n t e n d e r el d o c u m e n t o .
E l S r S I E G E L d e c l a r a que este asunto tiene u n a h i s t o r i a b a s t a n t e l a r g a , a l a que y a se h i z o r e f e r e n c i a e n la 2 9a reunión d e l C o n s e j o . S e h a recomendado a todos los organismos e s p e c i a l i z a d o s que no h a n aplicado aún el sistema de suel- dos b r u t o s y de tasas i m p o s i t i v a s i n t e r n a c i o n a l e s , llamadas c o n t r i b u c i o n e s del p e r s o n a l , que lo i m p l a n t e n cuando llegue el m o m e n t o o p o r t u n o . L a s N a c i o n e s Uni- das h a n adoptado este s i s t e m a h a c e algunos a ñ o s , y todos los o r g a n i s m o s especia- lizados e s t á n e n la actualidad tratando de p o n e r l o e n p r á c t i c a . L a aplicación de estas m e d i d a s tiene por objeto e q u i p a r a r en lo posible los d i s t i n t o s sistemas de
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t o d o s l o s o r g a n i s m o s q u e a d o p t a n e l r e g i m e n común de sueldos y s u b s i d i o s . E l m o d o de a p l i c a c i ó n d e l s i s t e m a e n l a O M S , d e s c r i t o e n e l d o c u m e n t o E B 3 l / l 8 , es algo li- m i t a d o y responde a u n c r i t e r i o m á s m o d e r a d o que e l que i m p e r a al r e s p e c t o e n las N a c i o n e s U n i d a s • E l s i s t e m a e s t á siendo a p l i c a d o a l o s f u n c i o n a r i o s sobre u n a ba-
se i n d i v i d u a l p e r o , e n lo que concierne al p r o y e c t o de p r o g r a m a y de p r e s u p u e s t o , las c i f r a s de s u e l d o s b r u t o s a p a r e c e r á n ú n i c a m e n t e en los cuadros de resúmenes»
E l D r F A R A H , R e l a t o r , d a l e c t u r a al siguiente p r o y e c t o de resolución:
E l C o n s e j o E j e c u t i v o ,
V i s t o el i n f o r m e d e l D i r e c t o r G e n e r a l sobre l a s c o n t r i b u c i o n e s d e l personal，
TOMA N O T A de que e l D i r e c t o r G e n e r a l a p l i c a r á el s i s t e m a de sueldos b r u t o s y c o n t r i b u c i o n e s d e l p e r s o n a l a p a r t i r d e l 1 de e n e r o de 1 9 6 4 •
D e c i s i ó n : Se a d o p t a e l p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n (véase l a r e s o l u c i ó n EB)1.R斗2).
E S T U D I O O R G A N I C O S O B R E M E T O D O S PARA E L P L A N E A M I E N T O Y L A E J E C U C I O N D E PROYECTOS: Punto 2 . 8 . 2 d e l orden d e l día (continuación de la s e c c i ó n 1 a n t e r i o r )
E l P R E S I D E N T E p r e s e n t a al C o n s e j o el s i g u i e n t e p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n , p r o p u e s t o por e l P r o f e s o r Z d a n o v :
E l C o n s e j o E j e c u t i v o ,
Te ni en do p r e s e n t e s las r e s o l u c i o n e s W H A 1 5 . 5 9 У E B 5 0 , R 1 9 r e l a t i v a s al estudio o r gán i co sobre m é t o d o s p a r a el p l a n e a m i e n t o y l a e j e c u c i ó n de pro- y e c t o s , así como los d e b a t e s al respecto c e l e b r a d o s e n l a p r e s e n t e r e u n i ó n d e l C o n s e j o E j e c u t i v o ,
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1 . PIDE al Director G e n e r a l que presente un informe sobre el asunto a l a l6 A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud;
2 . RECOMIENDA a l a 1 6a A s a m b l e a M u n d i a l de l a S a l u d la creación de u n co- mité (o grupo) especial de seis m i e m b r o s , cuyas atribuciones serán determi- n a d a s por el propio Consejo E j e c u t i v o en consulta con el Director G e n e r a l , u n a vez clausurada la A s a m b l e a .
E l Dr CLGUIN recuerda que l a resolución E B 3 0 . R 1 9 , a la que alude el Profesor Zdanov en su proyecto de r e s o l u c i ó n , recomienda al Consejo E j e c u t i v o que en el curso de su presente reunión examine la conveniencia de establecer u n comi- té e s p e c i a l . Antes de examinar el proyecto de r e s o l u c i ó n , el Consejo d e b e , por c o n s i g u i e n t e , decidir si desea o no establecer dicho c o m i t é .
E l Profesor AUJALEU dice que el t e x t o , en su forma a c t u a l , se presta a ciertas o b j e c i o n e s . S i , por e j e m p l o , la A s a m b l e a de l a Salud nombrara miembros de dicho comité a personas ajenas al Consejo E j e c u t i v o , siendo precisamente éste el encargado de determinar e l m a n d a t o , es posible que surgieran dificultades de procedimiento•
E l Sr R O P F E Y n o comprende cómo puede crearse u n comité sin conocer de antemano cuáles van a ser sus atribuciones- E s preciso saber lo que hay h a c e r antes de d e c i d i r quién h a de hacerlo»
E l Dr KARUNARATNE se declara dispuesto a aceptar el proyecto de resolu- ción con tal de que se introduzcan e n él algunas ligeras m o d i f i c a c i o n e s . Propo- n e , en c o n s e c u e n c i a , que la expresión "Teniendo presentes" d e l preámbulo se
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s u s t i t u y a p o r la palabra "Considerando" y que al final del párrafo se suprima la frase que sigue a las palabras "ejecución de proyectos"• Propone la adición de u n segundo y un tercer párrafo expositivo redactados en la forma siguiente:
Felicitando al D i r e c t o r G e n e r a l p o r el informe que h a presentado al Consejo;
9»
Teniendo presentes los debates celebrados e n la 3 1 reunión del Consejo Ejecutivo;
Para e l párrafo dispositivo 2 sugiere el texto siguiente:
RECOMIENDA a la l 6a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d la creación de u n co- mité especial del Consejo E j e c u t i v o cuyas atribuciones serán determinadas p o r el propio Consejo E j e c u t i v o , u n a vez clausurada l a A s a m b l e a .
E l Profesor ZDANOV se m u e s t r a conforme con estas m o d i f i c a c i o n e s .
E l Dr V A N N U G L I dice que no comparte del todo las dudas expresadas en torno a la creación del propuesto comité; e s t i m a , sin e m b a r g o , que el procedimien- to de invitar a la A s a m b l e a de la S a l u d a establecer u n comité compuesto de miem- b r o s del Consejo E j e c u t i v o sin saber cuál será su mandato puede dar lugar a u n a
serie de c o m p l i c a c i o n e s . A su j u i c i o , la tribuna m á s adecuada para discutir el asunto es el propio Consejo E j e c u t i v o y se pregunta si n o convendría que el Di- r e c t o r General informara al Consejo en su próxima r e u n i ó n , teniendo en cuenta los c r i t e r i o s formulados en la reunión a c t u a l .
E l D r LAYTON dice que los términos en que está concebido el proyecto de r e s o l u c i ó n del Profesor Zdanov no concuerdan con sus puntos de v i s t a , por lo que
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h a pedido a la S e c r e t a r í a que prepare u n p r o y e c t o m á s conforme c o n sus ideas»
Este proyecto de r e s o l u c i ó n será sometido a l a c o n s i d e r a c i ó n de los m i e m b r o s d e l Consejo»
E l Profesor Z D A N O V p r e g u n t a al D r L a y t o n si e s t a r í a dispuesto a aceptar e l proyecto de r e s o l u c i ó n presentado p o r é l , u n a vez m o d i f i c a d o de acuerdo con las observaciones del D r V a n n u g l i .
E l D r L A Y T O N responde .que p r e f e r i r í a que antes se e x a m i n a r a su p r o p i o proyecto de resolución»
E l PRESIDENTE sugiere q u e , e n e s p e r a de que se d i s t r i b u y a el proyecto de r e s o l u c i ó n d e l D r L a y t o n , el C o n s e j o p r o c e d a a examinar e l p u n t o 7 « 1 d e l orden d e l d í a .
(Véase la reanudación del debate en l a sección 5 de la presente acta resumida)
D E C I S I O N E S DE L A S N A C I O N E S U N I D A S , DE L O S O R G A N I S M O S E S P E C I A L I Z A D O S Y DEL ORGANISMO INTERNACIONAL DE E N E R G I A ATOMICA E N A S U N T O S DE INTERES PARA LAS A C T I V I D A D E S DE L A OMS: Punto 7 . 1 d e l orden d e l d í a (documentos E B 3 1 / 5 51
y A d d . l ,1 E B 3 1 / 4 52 y A d d . l y 2^)
E l S r SIEGEL indica que las cuestiones a d m i n i s t r a t i v a s , p r e s u p u e s t a r i a s y financieras relativas a este punto d e l orden d e l día se e x p o n e n en los
1 Se p u b l i c a como A n e x o 20 en Act< of^ Org* m u n d , S a l u d 1 2 4 , 2 Se p u b l i c a como A n e x o 21 en Act. of9 Org> m u n d , S a l u d 124•
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d o c u m e n t o s E B 5 1 / 3 5 У A d d . l , que c o n t i e n e n e l i n f o r m e de l a C o m i s i ó n C o n s u l t i v a e n A s u n t o s A d m i n i s t r a t i v o s y de P r e s u p u e s t o de las N a c i o n e s U n i d a s (informe a p l i c a b l e e n g e n e r a l a t o d a s l a s o r g a n i z a c i o n e s y e n e l que se h a c e n r e f e r e n c i a s c o n c r e t a s a l a O M S ) , así c o m o e l informe c o r r e s p o n d i e n t e de l a Q u i n t a Сomisión de l a A s a m b l e a G e n e r a l .
E n e l p á r r a f o 2 de su i n f o r m e , l a C o m i s i ó n C o n s u l t i v a h a c e n o t a r que l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a l l e v a r a l a p r á c t i c a l o s p r o p ó s i t o s d e l a s N a c i o n e s U n i d a s y de l a s o r g a n i z a c i o n e s a s o c i a d a s c o n e l l a s s o n ahor&. c o m p l e j o s y l o s n u e v o s h e c h o s d e i n t e r é s p a r a la A s a m b l e a G e n e r a l t a n n u m e r o s o s , que l a C o m i s i ó n C o n s u l t i v a h a e s t i m a d o o p o r t u n o r e o r g a n i z a r su i n f o r m e a n u a l e n c u a n t o a l a f o r m a .
E l i n f o r m e s e ñ a l a a d e m á s a l a a t e n c i ó n de la A s a m b l e a G e n e r a l e n e l in- c i s o (a) d e l p á r r a f o 5 l a s m e d i d a s que e s t á n a d o p t a n d o l o s j e f e s e j e c u t i v o s de l a s o r g a n i z a c i o n e s p a r a a m p l i a r l a s a t r i b u c i o n e s de l a J u n t a C o n s u l t i v a de A d m i n i s t r a - c i ó n P ú b l i c a I n t e r n a c i o n a l , d e s c r i t a s e n e l p á r r a f o 9* E n e l i n c i s o (b) d e l pá- r r a f o 3 se i n d i c a que l a C o m i s i ó n C o n s u l t i v a a b r i g a e l p r o p o s i t o de a t e n d e r l a pe- t i c i ó n de a y u d a d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l p a r a su e s t u d i o sobre l o s a r r e g l o s e s t r u c t u r a l e s r e l a c i o n a d o s c o n l a a s i s t e n c i a t é c n i c a y sobre l o s g a s t o s g e n e r a l e s , t e m a s a l u d i d o s e x p r e s a m e n t e e n l o s p á r r a f o s 20 У 25 a •
A c a s o s e a de u t i l i d a d p a r a e l C o n s e j o d e d i c a r e s p e c i a l a t e n c i ó n a l a P a r t e 工 工 （C o o r d i n a c i ó n A d m i n i s t r a t i v a )， que t r a t a d e l a p r o p u e s t a a m p l i a c i ó n de l a s a t r i b u c i o n e s de l a J u n t a C o n s u l t i v a de A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a I n t e r n a c i o n a l y de su c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a de s u e l d o s y s u b s i d i o s e n g e n e r a l • A l f i n a l d e l p á r r a f o 9 se h a c e s a b e r que se p e r s i g u e t r a n s f o r m a r Га J C A P I e n u n ó r g a n o f a c u l t a d o p a r a re- s o l v e r c o n e n t e r a i n d e p e n d e n c i a l a t o t a l i d a d de los p r o b l e m a s de s u e l d o s y s u b s i d i o s ,
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y se indica que el Comité A d m i n i s t r a t i v o de C o o r d i n a c i ó n c o n s u l t a r á con l a JCAPI acerca de la p r o y e c t a d a r e v i s i ó n de sus funciones y p r e s e n t a r á propuestas concre- tas a l a A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s en su d e c i m o c t a v o periodo de s e s i o n e s . ‘
E l párrafo 11 trata de las n o r m a s sobre v i a j e s y l a C o m i s i ó n C o n s u l t i v a alude concretamente a l a i n i c i a t i v a adoptada por la O M S de m o d i f i c a r dichas r e g l a s •
E n los párrafos 14 y 15 se hace r e f e r e n c i a al e s t a b l e c i m i e n t o de escalas de sueldos para el p e r s o n a l de servicios generales y al p r o b l e m a tratado p o r el C o n s e j o en su ú l t i m a reunión•
Por lo que r e s p e c t a a los programas de asistencia t é c n i c a , en e l párra- fo 20 se hace e s p e c i a l r e f e r e n c i a a la reciente d e c i s i ó n d e l Consejo E c o n ó m i c o y S o c i a l de revisar y ampliar el m a n d a t o de su antiguo Comité E s p e c i a l de los O c h o , cuya composición h a sido aumentada a diez m i e m b r o s , se alude a l a resolución 900 A (XXXIV) d e l C o n s e j o E c o n ó m i c o y S o c i a l , E s t e p r o b l e m a corresponde a otro punto d e l orden del día del C o n s e j o , y c o n v e n d r í a que é s t e , al e s t u d i a r l o , tuviera e n cuenta las observaciones de la C o m i s i ó n C o n s u l t i v a de las N a c i o n e s U n i d a s • E l orador sub- raya las dificultades de los p r o c e d i m i e n t o s financieros descritos en el p á r r a f o 2 2 , dificultades que o b e d e c e n a la e x i s t e n c i a de m ú l t i p l e s fuentes de fondos de asis- tencia técnica y a los n u e v o s t i p o s de ayuda para proyectos nacionales y regiona- les de d e s a r r o l l o .
E n el párrafo 2 3 se d e s t a c a la n e c e s i d a d de u n i f i c a r en los d i v e r s o s pro- gramas l a terminología financiera básica; y en el párrafo 24 se alude a la termino- logía u s a d a por los diferentes organismos en relación con sus presupuestos ordina- r i o s , indicando l a c o n v e n i e n c i a de reavivar el interés de las organizaciones por establecer u n m o d e l o común de n o r m a s y reglamentos f i n a n c i e r o s , sobre todo en ma- teria de o p e r a c i o n e s .
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Los párrafos 25 a tratan del finane iami ento de los gastos g e n e r a l e s , sobre todo en lo que respecta a los gastos extrapresupuestarios como los del Fondo E s p e c i a l de las Naciones Unidas y los del Programa Ampliado de Asistencia T é c n i c a . E n el párrafo 28 se indica que llevar una contabilidad precisa de todos los gastos generales identificables relativos a las operaciones de asistencia técnica con arreglo a cada una de las distintas fuentes de fondos para la financiación de los p r o y e c t o s , exigiría trámites y gastos a d i c i o n a l e s , tanto en la Sede como en las oficinas r e g i o n a l e s , y no daría necesariamente unos resultados que justificaran esos g a s t o s . Por e l l o , lo más probable es que cualquier medida que se tome en e l futuro para subvencionar los presupuestos ordinarios con fondos procedentes de aportaciones voluntarias siga basándose en la asignación de u n a suma g l o b a l , de acuerdo con criterios más o menos arbitrarios.
E n el párrafo J>0 se dice que la OMS está dispuesta a examinar cualquier propuesta para transferir la carga de gastos generales adicionales al presupuesto o r d i n a r i o , siempre que se comunique con dos años de anticipación la fecha efectiva de esa t r a n s f e r e n c i a .
E n el párrafo Jfl se declara que desde e l comienzo d e l Programa Ampliado de Asistencia T é c n i c a , la OMS ha integrado las asignaciones dedicadas a gastos administrativos de actividades financieras con cargo al PAAT con sus demás activi- dades • E n el párrafo 3 2 se hace mención de ciertos acuerdos entre la J u n t a de A s i s t e n c i a Técnica y el Director General d e l Fondo E s p e c i a l acerca de los servicios desempeñados por los representantes residentes de la J u n t a y por las propias
Naciones U n i d a s .
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La Parte 工工工 trata de los presupuestos administrativos de los organismos especializados y contiene los niveles de los presupuestos ordinarios además de u n a serie de c u a d r o s , en los que figuran los totales presupuestarios de cada o r g a n i s m o , E n el párrafo 5 1 se indican los puestos de plantilla de cada o r g a n i s m o , en el 5 2
los proyectos y actividades 丄es, en el 5 3 las escalas de contribución
aplicadas por los diferentes o r g a n i s m o s , en el 5斗 la r e c a u d a c i ó n de contribuciones y en el 55 los fondos de operaciones <.
La sección С trata de las consecuencias administrativas y financieras que tendrá en los presupuestos de los organismos Ir. asistencia a los órganos de las Naciones Unidas y subraya la conveniencia de que la A s a m b l e a G e n e r a l de las Naciones U n i d a s incluya en su reglamento disposiciones que exijan la consulta
previa en el caso de las propuestas que impliquen n u e v a s actividades en esferas en que los organismos especializados están directamente i n t e r e s a d o s . E l Anexo B , que se refiere concretamente a la O M S , será también de interés para los miembros d e l C o n s e j o .
E l docurrento E B J l / 3 5 A d d . 1 contiene además el informe de la Quinta C o m i s i ó n sde 1.a A s a n b l e a G e n e r a l de las Naciones U n i d a s cobre coordinar? i on adminis- trativa y p r e s u p u e s t a r i a , así como el correspondiente proyecto de r e s o l u c i ó r； adoptado uiteriormer-.te por la 'Asamblea General de las N á c i o n e s U n i d a s . Quizá el Consejo E j e c u t i v o desée adoptar u n a resolución sobre este a s u n t o , teniendo en cuenta el informe de la C o m i s i ó n Consultiva en Asuntos Administrativos y de Presupuesto d e las ilaciones U n i d a se E n tal c a s o , es posible que comparta la
confianza d e l D i r e c t o r G e n e r a l en la labor de la J u n t a Consultiva de A d m i n i s t r a c i ó n Pública Internacional y apoye en consecuencia la propuesta de ampliación de sus a t r i b u c i o n e s .
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C o m o n o se f o r m u l a n i n g u n a o b s e r v a c i ó n , el D r S Y M A N , R e l a t o r , s o m e t e a la c o n s i d e r a c i ó n d e l C o n s e j o e l s i g u i e n t e p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n :
E l C o n s e j o E j e c u t i v o ,
V i s t o e l i n f o r m e de la C o m i s i ó n C o n s u l t i v a e n A s u n t o s A d m i n i s t r a t i v o s y de P r e s u p u e s t o de las N a c i o n e s U n i d a s a c e r c a de l a c o o r d i n a c i ó n a d m i n i s t r a - t i v a y p r e s u p u e s t a r i a de las N a c i o n e s U n i d a s con los o r g a n i s m o s e s p e c i a l i z a - dos y c o n e l O r g a n i s m o I n t e r n a c i o n a l de E n e r g í a A t ó m i c a ,
T O M A N O T A d e l i n f o r m e；
2. TOMA N O T A c o n s a t i s f a c c i ó n d e l p a r e c e r e x p r e s a d o p o r e l D i r e c t o r G e n e r a l c u a n d o el C o m i t é A d m i n i s t r a t i v o de C o o r d i n a c i ó n t r a t o d e l e s t a b l e c i m i e n t o de u n órgano c e n t r a l e i n d e p e n d i e n t e , que e n t i e n d a en las c u e s t i o n e s de s u e l d o s y s u b s i d i o s ;
3 . R E I T E R A su c o n f i a n z a en l a J u n t a C o n s u l t i v a de A d m i n i s t r a c i ó n P u b l i c a I n t e r n a c i o n a l , ó r g a n o i n d e p e n d i e n t e y c o m p u e s t o de e x p e r t o s e n a d m i n i s t r a - c i ó n p ú b l i c a , c u y a c o m p e t e n c i a y c u y a o b j e t i v i d a d e s t á n s o b r a d a m e n t e proba- d a s ; y
E S P E R A que e l D i r e c t o r G e n e r a l s i g a t r a t a n d o este a s u n t o e n e l C o m i t é
A d m i n i s t r a t i v o de C o o r d i n a c i ó n c o n o b j e t o de d a r l e s o l u c i ó n p r o n t a y defin?tivar
D e c i s i o n : Se a d o p t a e l p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n (véase l a r e s o l u c i ó n EB31.H43)*
E l D r D O R O L L Ef D i r e c t o r G e n e r a l A d j u n t o , p r e s e n t a el informe d e l D i r e c - t o r G e n e r a l s o b r e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l p r o g r a m a9 r e l a t i v o a l punto 7 * 1 d e l o r d e n d e l d í a (documento E B J l / 4 5 ) « E l informe se pone e n c o n o c i m i e n t o d e l C o n s e j o a t í t u l o i n f o r m a t i v o ; e l r e t r a s o en su a p a r i c i ó n se debe a q u e r e c o g e d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s en su ú l t i m o p e r i o d o d e s e s i o n e s .
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E B ) l / M i n / l 8 R e v , 1
I m p o r t a d e s t a c a r especialmente el párrafo 9 , relativo al C e n t r o de Uti- l i z a c i ó n de R e c u r s o s H i d r á u l i c o s de las Naciones U n i d a s • E l C o n s e j o t e n d r á la sa- tisfacción de o b s e r v a r que la OMS e s t á ahora e n c o n d i c i o n e s de p a r t i c i p a r de m o d o efectivo en las actividades de dicho C e n t r o , en v i r t u d de las flexibles disposi- ciones adoptadas por conducto d e l C o m i t é A d m i n i s t r a t i v o de C o o r d i n a c i o n . E s t e hecho tiene considerable i m p o r t a n c i a , dado e l Ínteres inmediato de la OMS en el asunto y el precedente que c o n ello se s i e n t a . E n las N a c i o n e s U n i d a s se observa en efecto u n a t e n d e n c i a a crear centros especializados p a r a t r a t a r los asuntos más d i v e r s o s .
L a r e s o l u c i ó n 1 8 3 8 (XVII) de la A s a m b l e a G e n e r a l , cuyo texto figura como anexo al i n f o r m e , p l a n t e a otra c u e s t i ó n de interés• Puede verse que se h a pedido al S e c r e t a r i o G e n e r a l de las N a c i o n e s Unidas que realice a v e r i g u a c i o n e s entre los gobiernos de los E s t a d o s M i e m b r o s de las N a c i o n e s Unidas y de los organismos espe- cializados a c e r c a de los problemas concretos que se les p l a n t e a n a c o n s e c u e n c i a de la influencia r e c í p r o c a entre el desarrollo económico y el c r e c i m i e n t o d e m o g r á f i c o . T a m b i é n se r e c o m i e n d a al Consejo E c o n ó m i c o y S o c i a l q u e , e n c o l a b o r a c i ó n con los organismos e s p e c i a l i z a d o s t las comisiones económicas regionales y la C o m i s i ó n de P o b l a c i ó n , intensifique sus estudios e investigaciones sobre la r e l a c i ó n m u t u a en- tre e l crecimiento d e m o g r á f i c o y el desarrollo economico y s o c i a l , dedicando espe- cial atención a la n e c e s i d a d que t i e n e n los países e n vías de desarrollo de inver- siones para servicios sanitarios y docentes dentro de sus programas generales de d e s a r r o l l o . E s t a ú l t i m a d i s p o s i c i ó n r e v i s t e p a r a la OMS u n interés e s p e c i a l .
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E s t a s son las cuestiones m á s i n t e r e s a n t e s y, a fin de ahorrar t i e m p o , el o r a d o r d e s i s t e de e x a m i n a r d e t a l l a d a m e n t e las a c t i v i d a d e s emprendidas p o r otros o r g a n i s m o s e s p e c i a l i z a d o s , sin perjuicio de c o n t e s t a r a todas aquellas p r e g u n t a s que los m i e m b r o s d e l Consejo tengan a b i e n f o r m u l a r l e •
Como d e c o s t u m b r e , lo único que. t e n d r á que h a c e r el Consejo es t o m a r n o t a d e l i n f o r m e .
E l P r o f e s o r Z D A N O V d i c e que h a leído con suma atención ol i n f o r m e , e n c o n t r á n d o l o b a s t a n t e c o m p l e t o , con u n a sola e x c e p c i ó n . C o n v e n d r í a p e d i r al D i r e c t o r G e n e r a l q u e , al i n f o r m a r sobre el asunto a la A s a m b l e a de l a S a l u d , n o d e j e de m e n c i o n a r las c o n s e c u e n c i a s e c o n ó m i c a s y sociales del d e s a r m e sobre las a c t i v i d a d e s de la O M S , especialmente sobre las que se llevan a cabo en los n u e v o s p a í s e s i n d e p e n d i e n t e s .
E l D r D O R O L L E d e c l a r a que el P r o f e s o r 2 d a n o v puede t e n e r l a s e g u r i d a d de que su p e t i c i ó n será a t e n d i d a .
E l D r V A N N U G L I , ‘ r e f i r i é n d o s e al p á r r a f o 4 d e l a resolución 1838 (XVII) de la A s a m b l e a G e n e r a l , p r e g u n t a si están en lo cierto al suponer q u e , con arreglo a esa d i s p o s i c i ó n , l a 0M3 h a b r á de e s t u d i a r la r e p e r c u s i ó n d e l crecimiento demográ- fico sobre las n e c e s i d a d e s de los p a í s e s en v í a s de desarrollo en m a t e r i a sanita- r i a y d o c e n t e .
E l D r D O R O L L E c o n f i r m a que es p r e c i s a m e n t e en ese sentido como l a Secre- t a r í a h a interpretado t a l d i s p o s i c i ó n .
