COMISION A ORGANISATION MONDIALE DE LA WORLD HEALTH ORGANIZATION

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ORGANISATION MONDIALE DE LA

2 8 a A S A M B L E A M U N D I A L DE LA S A L U D P u n t o 2 . 2 d e l o r d e n de l d í a

C O M I S I O N A

A S I S T E N C I A A LO S P A I S E S E N D E S A R R O L L O

P r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n p r o p u e s t o p o r l a s d e l e g a c i o n e s de la R e p ú b l i c a D e m o c r á t i c a A l e m a n a , la R e p ú b l i c a P o p u l a r d e M o n g o l i a

y la U n i ó n de R e p ú b l i c a s S o c i a l i s t a s S o v i é t i c a s La 28 A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud,a

O b s e r v a n d o c o n g r a n s a t i s f a c c i ó n que e n e s t o s ú l t i m o s a ñ o s se h a n a d o p t a d o n u e v a s m e d i d a s p a ­ ra c o n s e g u i r la u n i v e r s a l i d a d de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d y q ue u n n ú m e r o c o n s i d e ­ r a b l e d e p a í s e s e n d e s a r r o l l o , al o b t e n e r su i n d e p e n d e n c i a p o l í t i c a , h a n i n g r e s a d o c o m o E s t a ­ d o s M i e m b r o s e n la OMS;

O b s e r v a n d o a s i m i s m o c o n s a t i s f a c c i ó n que, e n sus a c t i v i d a d e s , la O M S d e d i c a c o n s t a n t e a t e n c i ó n a l as n e c e s i d a d e s de los p a í s e s e n d e s a r r o l l o e n m a t e r i a d e s a lu d p ú b l i c a al d a r c u m p l i m i e n t o a lo d i s p u e s t o e n las r e s o l u c i o n e s W H A 1 4 . 3 7 , W H A 1 4 . 5 8 , W H A 1 5 . 2 2 , W H A 2 0 . 5 0 , W H A 2 1 . 4 7 y W H A 2 3 . 5 9 ;

H a b i d a c u e n t a de la g r a n i m p o r t a n c i a q ue t i e n e n p a r a i n t e n s i f i c a r la a y u d a a los p a í s e s e n d e s a r r o l l o la r e s o l u c i ó n 3 0 9 3 (XXVIII) de la A s a m b l e a G e n e r a l d e las N a c i o n e s U n i d as , s o ­ bre la r e d u c c i ó n e n u n 1 0 % d e los p r e s u p u e s t o s m i l i t a r e s d e los E s t a d o s q ue s o n m i e m b r o s p e r ­ m a n e n t e s de l C o n s e j o de S e g u r i d a d y s o br e la u t i l i z a c i ó n de u n a p a r t e de la suma as í e c o n o m i ­ z a d a a la p r e s t a c i ó n d e a s i s t e n c i a a los p a í s e s e n d e s a r r o l l o , y a s i m i s m o la r e s o l u c i ó n 3 2 6 0

(XXIX) de la A s a m b l e a Genera l, r e l a t i v a a la C o n f e r e n c i a M u n d i a l de D e s a r m e ;

C o n s c i e n t e de la f u n c i ó n c o o r d i n a d o r a c a d a v e z m á s i m p o r t a n t e que t i e ne la O M S e n la p r e s ­ t a c i ó n a los p a í s e s de a s i s t e n c i a t é c n i c a de d i v e r s o s o r íge n e s , i n c l u s i v e la de c a r á c t e r b i l a ­ t e ral y m u l t i l a t e r a l , y d a d o que, s e g ú n la C o n s t i t u c i ó n y las d e c i s i o n e s d e a n t e r i o r e s A s a m ­ b l e a s d e la Salud, la c o o r d i n a c i ó n e s u n a d e las f u n c i o n e s m á s i m p o r t a n t e s d e la OMS;

P e r s u a d i d a d e que, s e g ú n lo e s t a b l e c i d o e n la C o n s t i t u c i ó n y e n la r e s o l u c i ó n W H A 2 3 . 6 1 , la p r i n c i p a l r e s p o n s a b i l i d a d e n la p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s m é d i c o s y s a n i t a r i o s a las p o b l a ­ c i o n e s i n c u m b e a los g o b i e r n o s de los p r o p i o s p aíses, que t i e n e n el d e r e c h o d e d e t e r m i n a r el o r d e n d e p r i o r i d a d e n los s e c t o r e s d e a p l i c a c i ó n , p l a n i f i c a c i ó n y f i s c a l i z a c i ó n d e m e d i d a s de s a l u d p ú b l i c a ;

T e n i e n d o p r e s e n t e que las p r i n c i p a l e s f o r m a s d e la a s i s t e n c i a d e la O MS a los p a í s e s s on las s i g u i e n t e s :

a) a s i s t e n c i a p a r a la c r e a c i ó n y el f o r t a l e c i m i e n t o d e s i s t e m a s n a c i o n a l e s d e s a l u d p ú ­ b l i c a q u e f o r m e n p a r t e i n t e g r a n t e d e l d e s a r r o l l o g e n e r a l s oc ia l y e c o n ó m i c o ;

b) a s i s t e n c i a p a r a la f o r m a c i ó n d e p e r s o n a l n a c i o n a l de sa lud p ú b l i c a d e t o da s las c a t e ­ gorí a s , e l e m e n t o e s e n c i a l p a r a f a c i l i t a r a las p o b l a c i o n e s a t e n c i ó n m é d i c a y s a n i t a r i a a d e c u a d a ;

c) a s i s t e n c i a p a r a el e s t a b l e c i m i e n t o d e m é t o d o s e f i c a c e s d e p r e v e n c i ó n y d e l u c h a c o n ­ tra las e n f e r m e d a d e s , c o n el fi n de f a c i l i t a r un a b a s e m e t o d o l ó g i c a y c i e n t í f i c a p a r a t o ­ d o p r o g r a m a e j e c u t a d o en los países, y a qu e a sí se g a r a n t i z a el b u e n é x i t o de la l u c h a c o n t r a la s e n f e r m e d a d e s ; y

A 2 8 / A / C o n f . D o c . № 5 P á g i n a 2

d) f o r m u l a c i ó n d e r e c o m e n d a c i o n e s p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e n o r m a s y p a t r o n e s , i n c l u s i ­ ve e n c u a n t o a c l a s i f i c a c i ó n de e n f e r m e d a d e s , c r i t e r i o s p a r a la e v a l u a c i ó n d e las c o n d i ­ c i o n e s del m e d i o a m b i e n t e , m é t o d o s d e p r o t e c c i ó n y m e j o r a d e la s a l u b r i d a d del medio, F a r m a c o p e a I n t e r n a c i o n a l , p r e p a r a c i o n e s b i o l ó g i c a s , etc.,

1. P I D E al D i r e c t o r G e n eral :

i) q u e c o n t i n ú e el e s t u d i o de l os p r o c e d i m i e n t o s y los m e d i o s m á s e f i c a c e s p a r a p r e s t a r a y u d a a l o s p a í s e s e n d e s a r r o l l o , t e n i e n d o e n c u e n t a sus c a r a c t e r í s t i c a s s oc i a l e s , e c o n ó ­ m i c a s , c u l t u r a l e s , c l i m a t o l ó g i c a s o d e o t r a í n d o l e y p r o c e d i e n d o e n e s t r e c h a c o l a b o r a c i ó n c o n l a s N a c i o n e s Un i das, s us o r g a n i s m o s e s p e c i a l i z a d o s y o t r a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o ­ n a l e s ;

ii) que, p a r a f a c i l i t a r a y u d a a l o s p a í s e s e n d e s a r r o l l o , a p r o v e c h e t o d a s las f u e n t e s p o s i b l e s d e f i n a n c i a c i ó n , i n c l u s i v e el p r e s u p u e s t o o r d i n a r i o y los f o n d o s e x t r a p r e s u p u e s - t a r i o s ;

iii) que, d e n t r o de l os l í m i t e s d el p r e s u p u e s t o a p r o b a d o , a m p l í e las a c t i v i d a d e s al e s ­ t a b l e c i m i e n t o d e m é t o d o s c o n b a s e c i e n t í f i c a p a r a la l u c h a c o n t r a las e n f e r m e d a d e s , e n p a r t i c u l a r las e n f e r m e d a d e s t r a n s m i s i b l e s y p a r a s i t a r i a s m á s f r e c u e n t e s ;

iv) q u e s o l i c i t e de l S e c r e t a r i o G e n e r a l d e las N a c i o n e s U n i d a s la a d o p c i ó n d e m e d i d a s p a r a e l m á s r á p i d o c u m p l i m i e n t o d e la r e s o l u c i ó n а/ 30 9 3 y q u e u t i l i c e p a r t e d e los r e c u r ­ sos a s í l i b e r a d o s p a r a el m e j o r a m i e n t o d e l e s t a d o de s a lu d de los p u e b l o s ; y

v) q u e p r e s e n t e a u n a p r ó x i m a A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d u n i n f o r m e s o b r e las a c t i v i ­ d a d e s d e la O r g a n i z a c i ó n a e s e res pe c t o ;

2. P I D E al C o n s e j o E j e c u t i v o que, al p r e p a r a r el S e x t o P r o g r a m a G e n e r a l de T r a b a j o p a r a u n p e r i o d o d e t e r m i n a d o , t e n g a e n c u e n t a la a p l i c a c i ó n d e m e d i d a s t a l e s c o m o las m e n c i o n a d a s e n los a p a r t a d o s a), b), с) y d) del p r e á m b u l o de e s t a r e s o l u c i ó n ;

3. I N S T A a l os E s t a d o s M i e m b r o s de la OMS a q u e s i g a n f a c i l i t a n d o to d a la a y u d a p o s i ble , t a n ­ t o b i l a t e r a l c o m o m u l t i l a t e r a l , i n c l u s i v e la c o n s i s t e n t e e n a p o r t a c i o n e s al F o n d o d e D o n a t i v o s p a r a el F o m e n t o de la Salud;

4. R E C O M I E N D A a l os p a í s e s e n d e s a r r o l l o q u e c o n c e d a n a t e n c i ó n p r i o r i t a r i a a los p r o g r a m a s de s a l u d p ú b l i c a c u a n d o p r o c e d a n a la d i s t r i b u c i ó n de los f o n d o s q u e les f a c i l i t a el PNUD; y

5. I N S T A a los E s t a d o s M i e m b r o s de la OMS a que a p o y e n t o d a s las m e d i d a s i n t e r n a c i o n a l e s e n ­ c a m i n a d a s a r e d u c i r la t e n s i ó n i n t e r n a c i o n a l y a p r o m o v e r el de s a r m e , h a c i e n d o as í p o s i b l e la i n t e n s i f i c a c i ó n de la a s i s t e n c i a a lo s p a í s e s e n d e s a r r o l l o p a r a a c t i v i d a d e s d e s a l u d p ú b l i c a .

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