Água : questão de sobrevivência.

ESPECIAL

Águas do

Espírito Santo

ÁGUA: QUESTÃO

DE SOBREVIVÊNCIA

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De mãos dadas

por um

bem

comum

1º ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS DE BACIAS DO ESPÍRITO SANTO REUNIU ESPECIALISTAS E

AMIGOS DO MEIO AMBIENTE PARA DEBATER A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO

ISMAEL INOCH

REPRESENTANTESdos comitês estiveram reunidos no último dia 30 no auditório da Rede Gazeta

s torneiras, na plantação agrícola ou na geração de energia, a água exerce o mesmo papel desde que o mundo existe: assegu-rar a vida na Terra. A relação que as pessoas têm com este recurso, no entanto, já mu-dou diversas vezes. Por isso, avançar no debate sobre a gestão dos recursos hídricos, sobretudo diante da estia-gem que castiga o Estado há quase dois anos, é uma ques-tão de sobrevivência.

Representantes dos 13 comitês de ba-cias hidrográficas do Estado se reuniram no 1º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias do Espírito Santo, no último dia 30. O evento dá continuidade às ações da Década Estadual da Água 2015-2025, que teve início no ano passado, com a pu-blicação da Lei nº 10.454/15.

Durante o encontro, realizado no audi-tório da Rede Gazeta, foi redigido um do-cumento chamado Carta de Vitória, com diretrizes e ações integradas que devem ser desenvolvidas nos próximos anos.

“A Rede Gazeta traz no DNA a ideia de que precisa ampliar o debate, além do que é levado para a casa das pessoas dia-riamente por meio do noticiário. A rea-lização de eventos como este é funda-mental para tratar da gestão de recursos hídricos no Estado”, ressalta Letícia Lin-denberg, diretora de Desenvolvimento Institucional da Rede Gazeta.

Entre os temas debatidos está a co-brança pelo uso da água, prevista para ter início em 2017; o estímulo à cria-ção de novas legislações, entre outras iniciativas.

“O Espírito Santo é um dos Estados brasileiros que mais utiliza água na irriga-ção e um dos mais cobertos por comitês de bacias hidro-gráficas”, enfatiza Elio de Castro, presidente do Fó-rum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para ele é preciso investir em planejamento e políticas públicas voltadas para a pre-servação dos recursos natu-rais e, assim, garantir o abas-tecimento no futuro.

PAPEL DOS COMITÊS

Os comitês de bacia hidrográfica zelam

Que a gente

possa

responder à

altura das exigências da

sociedade e tenha sempre

água para beber, irrigar e

viver”

Elio de Castro Presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas

pelo bem mais precioso na natureza: a água.Eseoobjetivoéomesmo,osdesafios também se assemelham. A forte estiagem, que compromete o abastecimento; os pro-cessos erosivos; a contaminação dos ma-nanciais; o uso desordenado do solo; e a falta de estrutura nos próprios comitês es-tão entre os problemas mais comuns.

Os comitês têm autoridade para me-diar conflitos, elaborar o Plano de Recur-sos Hídricos da bacia, estabelecer os me-canismos de cobrança pelos recursos hí-dricos e critérios para o rateio de custo das obras de interesse coletivo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica de Itaúnas, o mais antigo do Estado, é uma prova da força desse tipo de organiza-ção. Ele atua em uma região semiárida

do Brasil e área com intensa produção agrícola, onde a água é motivo de cons-tantes conflitos. Para amenizar a situa-ção, no ano passado, coordenou o pri-meiro acordo de cooperação comunitá-ria do país.

“Reunimos todos os interessados para acordar os dias e os horários de irrigação e outros usos da água. Foi um acordo de convivência para garantir o abasteci-mento da cidade”, explica Simone Alves Fernandes, presidente do comitê.

Hoje, cooperação é a palavra de or-dem nos municípios de Pinheiros, Boa Esperança, Conceição da Barra, Monta-nha, Pedro Canário e Ponto Belo. PLANOS DE BACIA

Dos 13 comitês de bacias, sete estão com Planos de Recursos Hídricos prontos. O objetivo é definir o uso da bacia, a melhor forma de atender os moradores e as empresas que atuam na região e definir os valores que pas-sarão a ser cobrados pela água, medi-da consideramedi-da inevitável no Espírito Santo a partir do próximo ano. Cabe a essas entidades, ainda, avaliar a qua-lidade da água e estimular políticas públicas que permitam manter o abas-tecimento a longo prazo.

Além dos planos para cada bacia, a Carta de Vitória prevê ainda a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Educação Ambiental na Gestão das Águas, Plano Estadual de Combate à Desertificação, Plano Esta-dual de Irrigação, entre outras propos-tas. Confira os principais

tópi-cos da carta ao lado.

O Espírito

Santo tem um

dever de casa

grande, que é partir

para uma compreensão

nova sobre a gestão de

recursos hídricos”

A Fortlev

conhece de

perto a triste

realidade de quem luta

para ter um pouco de

água e investe no

desenvolvimento de

ações sociais”

Rodrigo Torres Rosi da Fortlev

Que os

comitês

sejam

integrados e planejem

adequar os planos de

bacia da melhor forma

possível”

Gilse Olinda Moreira Representante da CBH Santa Maria do Doce

CARTA DE VITÓRIA:

A crise de escassez hídrica e a gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo

Em uma

crise

hídrica, o

primeiro prejudicado é

o produtor rural.

Ninguém tem

reservatório próprio”

Celeste Martins Stoco Presidente do CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce

O Plano de

Bacia vai

permitir

conhecer o rio e saber o

que se espera dele. O

nosso levou quatro anos

para ser desenvolvido”

Roberto Dias Ribeiro Presidente do CBH Santa Maria da Vitória

A irrigação

tem de

avançar,

claro, mas é preciso

melhorar o consumo e

reduzir o desperdício no

meio urbano também”

Murilo Pedroni Técnico de meio ambiente da Federação de Agricultura e Pecuária

A Gazeta

quer

colaborar com

a ampliação do debate

sobre o

uso de recursos

hídricos”

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo, reunidos em Assembleia Geral realizada durante o I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENECOB/ES), convocado e organizado pelos Comitês do Estado reunidos no âmbito do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, após discussões, decidiram pela aprovação desta CARTA DE VITÓRIA, que se constitui no documento base de diretrizes e ações integradas dos Comitês, enquanto entes do Sistema Estadual de recursos hídricos.

O Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas se realiza no momento em que o Espírito Santo enfrenta o auge de uma severa crise hídrica cujos mais recentes expoentes foram, em 2013, uma das piores enchentes registradas em sua história, que provocou inúmeras perdas materiais e de vidas humanas, e de 2014 em diante a força do fenômeno oposto: o longo período de escassez de chuvas, que tem comprometido não só a produção agropecuária e industrial, mas também o abastecimento humano, sendo uso prioritário em época de crise hídrica, além de colocar em risco os ecossistemas associados às bacias hidrográficas e aos sistemas estuarinos e as atividades econômicas a estes vinculadas, como o turismo e a pesca.

A crise hídrica tem, em algumas regiões, provocado interrupções no fornecimento de água à população. Em cidades litorâneas, a baixa vazão dos rios tem feito com que a água salgada consiga vencer a água doce e atingir os pontos de captação dos serviços de abastecimento, comprometendo a qualidade da água distribuída e aumentando os custos do serviço. Também, com a queda de vazão dos rios, a predominância da força do mar tem levado ao fechamento das barras, dificultando ou até impedindo o acesso ao mar para os pescadores, que tem seu sustento comprometido. Na agricultura, os irrigantes têm sofrido com a falta de água necessária para molhar as plantações, que já registram perdas consideráveis.

Para completar o quadro em novembro de 2015 o rio Doce, que é o de maior vazão do Espírito Santo, sofreu o mais grave desastre hídrico da história brasileira, com o derramamento da lama tóxica vinda das barragens da mineradora Samarco situadas na cidade de Mariana, em Minas Gerais, que causou a morte de 19 pessoas, a destruição da vida em cerca de 600 km de rio e que além disso impede que as águas do Doce possam ser usadas para a irrigação das lavouras e levou a contaminação dos pescadores, gerando prejuízos econômicos, sociais e risco à saúde da população.

Como estes fenômenos das enchentes e da escassez de chuvas tem uma regularidade imprevisível e, ao mesmo tempo, encontram-se fora da esfera de ação das sociedades humanas, cabe-nos atentar para outras causas, estas sim, situadas no alcance das responsabilidades do governo e da sociedade.

De um modo geral, as bacias hidrográficas capixabas apresentam dois graves problemas de ordem física: o assoreamento dos cursos de água e a sua contaminação por efluentes domésticos e industriais. Essa situação além de colocar em risco o abastecimento humano e a dessedentação animal, condiciona fortemente a capacidade do Estado de se desenvolver econômica e socialmente.

Com isto, os Comitês de Bacias Hidrográficas reunidos neste Encontro querem sinalizar para o Espírito Santo que a responsabilidade pelos problemas de origem hídrica, ambiental e sanitária que se abatem sobre nossas cidades e no campo não deve ser atribuída somente à episódica falta de chuva atual. A não observância dos princípios mais elementares de respeito à dignidade das águas e a preocupante ausência de aplicação dos instrumentos de gestão presentes, há quase 20 (vinte) anos, na legislação estadual de recursos hídricos, devem ser apontadas muito mais como causas da crise ora vivida, que a, propriamente dita, escassez de chuvas.

Assim, caracterizado o cenário de crise hídrica e ambiental e suas causas, econômicas e sociais, os Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, apresentam à população e às autoridades do Estado, a presente CARTA DE VITÓRIA, um documento em defesa da Gestão Integrada e participativa na Gestão dos Recursos Hídricos na plenitude das determinações da Lei n° 10.179/2014, que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei N° 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, com os seguintes encaminhamentos:

1.Buscar apoio administrativo e logístico às Secretaria Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas;

2.Acelerar o processo de contratação dos Planos de Recursos Hídricos e de Enquadramento de corpus de água em todas as bacias hidrográficas até dezembro de 2016;

3.Implantar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em todas as bacias

do Estado que já possuem Comitê formado;

4.Criar e operar o cadastro de usuários de recursos hídricos em cada bacia hidrográfica do Espírito Santo;

5.Acelerar o processo de implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos;

6.Estimular a elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental na gestão das águas;

7.Estimular a elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação;

8.Estimular a criação de legislação especifica para normatizar, controlar e monitorar a perfuração de poços escavados, profundos e rasos nas bacias hidrográficas do Estado;

9.Estimular a implantação de Plano Estadual de Irrigação;

10.Estimular ações de recuperação e preservação de nascentes e áreas de recarga nas bacias hidrográficas capixabas;

11.Implantar programas de saneamento rural e urbano de modo a impedir que os cursos de água sejam poluídos;

12.Estimular a realização de expedições científicas nas bacias hidrográficas do Estado;

13.Realizar o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas e os Encontros Regionais de Comitês;

14.Participar dos Encontros Nacionais de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).

15.Solicitar que os grandes usuários de água das diversas bacias do Espírito santo apresentem cronograma de elaboração e execução de projetos de reutilização de seus efluentes com o objetivo de minimizar os impactos sobre os rios.

16.Estimular o uso planejado, integrado e sustentável do solo nas atividades agropecuárias e silvicultura para a melhoria das condições de infiltração e retenção de água no solo, evitando o processo de erosão.

17.Apoiar a gestão e proteção das unidades de conservação em áreas de APPs nas bacias hidrográficas.

18.Solicitar informações sobre o programa do Espírito Santo sem Lixão.

19.Articular a criação do Comitê dos afluentes capixabas da bacia hidrográfica do rio Itabapoana.

20.Estimular a participação das plenárias dos comitês na elaboração das condicionantes de projetos implantados nas bacias hidrográficas.

21.Estimular a elaboração e implantação dos planos municipais de saneamento básico.

22.Estimular os programas de pagamentos por serviços ambientais.

23.Fomentar e apoiar a implantação dos planos de bacias e enquadramentos.

24.Recomendar a utilização dos planos de bacias e documentos

orientativos dos comitês, como diretrizes dos planos estaduais e municipais de desenvolvimento.

25.Cobrar, fomentar e apoiar a imediata implantação do CAR (Cadastro Ambiental rural) e PRA (Plano de Recuperação Ambiental)

26.Acompanhar a efetividade da execução das propostas da carta, de forma articulada com o poder público, usuários e sociedade civil.

Vitória/ES, 30 de junho de 2016

Subscrevem este documento, conjuntamente com o Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, os seguintes Comitês:

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ITAÚNAS; COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SÃO MATEUS, COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BARRA SECA E FOZ DO RIO DOCE,

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SANTA MARIA DO DOCE, COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PONTÕES E LAGOAS DO RIO DOCE,

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS GUANDU, COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS LITORAL CENTRO NORTE, COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SANTA MARIA DA VITÓRIA,

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS JUCU, COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BENEVENTE,

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS RIO NOVO; COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO ITAPEMIRIM; COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ÁGUAS DO SANTA JOANA.

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A PARTIR DE 2017, PRODUTORES, INDÚSTRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS

PÚBLICOS PASSARÃO A PAGAR PELO USO DO RECURSO HÍDRICO EM BACIAS ESTADUAIS,

A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTROS ESTADOS

PIXABAY/DIVULGAÇÃO

uando se fala em preserva-ção de recursos hídricos, um caminho é considerado ine-vitável: a cobrança pelo uso da água. A medida, adotada em todos os outros Estados da região Sudeste, deve começar no Espírito Santo a partir do próximo ano.

Atualmente, a população paga pelo serviço de abastecimento e tratamen-to da água que chega às tratamen-torneiras. Mas empresas, agricultores e até conces-sionárias de serviços públicos lançam mão do recurso natural, sem custo, nas áreas de domínio estadual. A dis-cussão sobre valores está em anda-mento, e deve vai variar de acordo com cada bacia hidrográfica.

Elio de Castro, presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidro-gráficas, ressalta que no Jucu o valor cobrado por metro cúbico de

capta-ção será de 3,5 centavos de real. “A cobrança da água, a outorga e os planos de bacia fazem parte dos ins-trumentos de gestão. A água tem va-lor econômico, portanto, nada mais natural do que instituir a cobrança. Além disso, a medida estimula o uso racional, porque as pessoas passam a economizar, e cria um montante

fi-nanceiro capaz de ser investido na ba-cia de origem, conforme a orientação dos comitês”, complementa Paulo Paim, presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Entre as bacias de domínio estadual a expectativa é que comece pelo Jucu, e ainda em 2017, chegue nos Santa Maria da Vitória, Benevente, Guandu, Pontões e Lagoa Doce São José e Santa Maria do Doce. Em todas essas regiões os planos de bacia estão prontos, e a discussão so-bre valores continua. A cobrança é anual, calculada com base na vazão do rio e nos tipos de uso que nele ocorrem. O valor pode variar ainda em períodos de estiagem.

Segundo Paim, os comitês têm auto-nomia para definir a aplicação do recur-so e podem reservar até 7,5% para ma-nutenção do sistema e funcionamento das atividades da entidade.

SEM PREJUÍZO

Embora ainda muito questionada, a cobrança não deve causar prejuízo eco-nômico nem mesmo para os pequenos produtores rurais. E não é preciso ir lon-ge para perceber que a atividade não se-rá impactada. No Rio Doce, de gestão fe-deral, ela já é realidade.

“No Rio Doce tem produtor que paga R$ 12 por ano, o equivalente a R$ 1 por mês. O que onera os custos da alimenta-ção não é a cobrança, mas a falta-d’água”, defende o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica de Pontões e Lagoas do Rio Doce, Celeste Martins Stoco.

O presidente do Comitê da Bacia Hi-drográfica Rio Doce, Leonardo Dep-tulski, também ressalta os pontos po-sitivos da iniciativa. “A experiência do Doce ajuda a fomentar a discussão. A cobrança permite aos comitês terem condições de se organizar e atuar”.

Águas do Espírito Santo

ESPECIAL DE _{EDITORA DE CADERNOS ESPECIAIS: Marcelle Secchin (msecchin@redegazeta.com.br); TEXTO E EDIÇÃO: Carla Nascimento (cnascimento@redegazeta.com.br); FOTO DE CAPA:}

Mosaico Imagem; INFOGRAFIA: Marcelo Franco; DIAGRAMAÇÃO: Adriana Rios; DIRETOR EXECUTIVO DE JORNAIS E RÁDIO: Marcello Moraes; DIRETOR DE JORNALISMO: Abdo Chequer; EDITOR-CHEFE: André Hees; DIRETOR DE MERCADO ANUNCIANTE: Márcio Chagas; GERENTE COMERCIAL: Julita Colombo; GERENTE DE MARKETING: Milena Ribeiro.

CORRESPONDÊNCIAS: Jornal A Gazeta, Rua Chafic Murad, 902, Monte Belo, Vitória, ES, CEP: 29053-315.

3,5

centavos

É o valor em real que será cobrado pelo metro cú-bico captado no Rio Jucu

A água tem

valor

econômico,

portanto,

nada mais

natural do que

instituir a

cobrança”

Recursos Hídricos (Agerh)

Para Gilse Olinda Moreira, do Co-mitê de Bacia Hidrográfica Santa Ma-ria do Doce, não há dúvidas sobre a necessidade da cobrança, mas falar sobre o tema ainda é um desafio. “Tem produtor rural preocupado com o va-lor, mas há casos de produtores que fi-cariam até dois anos para receber um boleto de R$ 60”, argumenta.

Já a presidente do comitê do Guan-du, Ana Paula Bissoli, reforça que a co-brança não vai ser suficiente para via-bilizar as ações necessárias para a re-cuperação de um rio, mas tem impor-tante papel educativo.

A cobrança

é importante,

mas não

será

suficiente

para todas

as ações”

Ana Paula Bissoli Presidente do Comitê de Guandu

ISMAEL INOCH / A GAZETA

Meio

ambiente

em harmonia

ENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ESPÍRITO SANTO ESTÃO O PLANTIO

DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BARRAGENS

SECOM/ DIVULGAÇÃO

AO TODO,4.117 produtores estão cadastrados para contribuir para a preservação de florestas no Estado

stão entre as principais ações para amenizar os efeitos da es-tiagem prolongada no Espírito Santomedidascomo:distribui-ção de água por meio de carros-pipa, res-triçõesquantoaousodeáguaderiospara irrigação, projetos de construção de bar-ragens e reflorestamento

E para cuidar dos recursos hídricos, é preciso proteger a natureza como um to- do.Éconsensoentreespecialistasquepa-ra melhodo.Éconsensoentreespecialistasquepa-rar a qualidade e a quantidade de água não basta agir nas bacias hidro-gráficas. É preciso melhorar o uso do so-lo, diminuir o desmatamento e cobrir a terra de verde novamente.

Com este objetivo, desde 2008, o Es- píritoSantoadotouumapolíticadereflo-restamento que remunera os produtores rurais que contribuem com esta tarefa. O programa Reflorestar tem uma meta au-daciosa: plantar 20 mil hectares até o próximo ano e mobilizar 3,2 mil produ-tores. Entre 2015 e 2016 foram benefi-ciadas 1,6 mil pessoas em 73 dos 78 mu-nicípios capixabas, um investimento de R$ 28 milhões. Atualmente, existem 4.117 cadastrados, com interesse em participar do programa.

“Vamos selecionar produtores de aproximadamente 15 bacias hidro-gráficas para participar do programa. Dessa forma, a cobertura florestal au-menta a qualidade da água e diminui os custos com tratamento. Estamos iniciando estudos para saber o quanto as florestas cresceram e o monitora-mento da Mata Atlântica. As ações são realizadas com recursos do Fundo Es-tadual de Recursos Hídricos do Espíri-to SanEspíri-to (Fundágua)”, esclarece o se-cretário de Estado do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira.

METAS INTERNACIONAIS

A expectativa é que o plantio ajude a amenizar os efeitos das mudanças climá-ticas à medida em que as árvores retiram o CO2 da atmosfera.

OprogramaReflorestarcontribuipara asmetasdaCOP21,eventointernacional que culminou com o Acordo de Paris. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a res-taurar 12 milhões de hectares até 2030.

O Espírito Santo também foi o primei-ro estado brasileiprimei-ro a participar do Desa-fio 20X20, proposto por países da Amé-rica Latina e Caribe de recuperar 20 mi-lhões de hectares até 2020. Como contri-buição, o Estado irá seguir a meta de 80 mil hectares, proposta no Planejamento Estratégico 2015/2018.

Restrições

de uso em

20 cidades

Para lidar com a crise hídrica que atinge o Espírito Santo, o gover-no do Estado tomou uma medida drástica no ano passado: criou resoluções que restringem o uso da água. Desde então, localida-des com estiagem mais severa não podem perfurar poços pro-fundos e a água deve ser destina-da apenas ao uso humano e de-cantação animal.

Atualmente, esta situação pode ser observada em 20 municípios: Ecoporanga, Boa Esperança, Bar-ra de São FBar-rancisco, São Mateus, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Águia Branca, Pancas, São Domin-gos do Norte, Vila Valério, Gover-nador Lindenberg, Rio Bananal, Sooretama, Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Fun-dão e Serra.

A sociedade

tem de

mudar a

forma de

usar o solo”

Ambiente

FRED LOUREIRO/ SECOM

PROGRAMAReflorestar deve ser responsável pelo plantio de 20 mil hectares até o próximo ano

Cada

gota

tem seu

valor

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E NOVOS

RESERVATÓRIOS DEVEM MELHORAR A QUALIDADE

DE VIDA DA POPULAÇÃO

PIXABAY/DIVULGAÇÃO

preservaçãodosrecursoshídri-cos passa, necessariamente, pelo saneamento básico e pela criação de reservatórios capa-zes de suprir a necessidade da população mesmo diante da seca.

O diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, ressalta que o Espírito Santoin-veste em todas as frentes e estão sendo desenvolvidasaçõesacurto,médioelon-goprazos.Oobjetivonãoéapenasvencer a escassez de água atual, mas criar me-canismos para preservar o recurso para futuras gerações.

A curto prazo podem ser incluídas ações como distribuição de água em car-ro-pipaeperfuraçãodepoçosprofundos, por exemplo.

O Sistema Reis Magos, na Serra, tinha conclusãoprevistapara2022,masfoian-tecipado para entrar em operação em 2017. Com isso, a captação do Rio Santa Maria da Vitória deve ser reduzida.

Também foi iniciado um estudo de seis novasbarragensemparceriaentreaCesan e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Serão beneficiados Alto Rio Novo, Vila Pavão, Pedro Canário, Ecoporanga, Barra de São Francisco e São Roque do Ca-naã, municípios que estão entre os mais

afetadas pela crise hídrica.

Outra iniciativa é a criação da represa do Rio Jucu, que deve favorecer mais de um milhão de habitantes na Região Me-tropolitana da Grande Vitória. O estudo foi autorizado, e o investimento é de R$ 400 mil. Atualmente, quando chove, o aumento do volume de água no rio não fica armazenado, e vai direto para o mar. A represa terá a capacidade para arma-zenar 20 bilhões de litros de água, repre-senta 10 vezes a de Duas Bocas.

ÁGUAS E PAISAGENS

Financiado pelo Banco Internacio-nal para Reconstrução e

Desenvolvi-mento (Bird), o programa Águas e Pai-sagens é considerado o maior projeto ambiental do Espírito Santo. O obje-tivo é a gestão integrada dos recursos hídricos, do solo e do desenvolvimen-to sustentável do Estado. O investi-mento previsto é na ordem de R$ 1,2 bilhão, em cinco anos.

Nos próximos dias deve ser lançado um pacotão de obras para a implantação, melhoria e ampliação de sistemas de co-leta e tratamento de esgoto na região do Caparaó, nas sedes dos municípios de Ibatiba, Dores do Rio Preto, Irupi e Iúna. “Vamos plantar a água. Cuidar desde sua nascente para que tenha quantidade e qualidade”, afirma Pablo Andreão. CONSUMO

Além dos grandes investimentos, uma dasapostaséoconsumoconsciente.Odi-retor-presidente da Cesan está otimista. “Observamos que as pessoas mudaram seushábitosepermanecemeconomizan-do água”, afirma.

Foram economizados no Estado 720 milhões de litros de água de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2015. A quantidade no ano passado já era menor do que a ob-servada no ano anterior.

ECONOMIZE ÁGUA

LAVANDO AS MÃOS: ao usar o sabonete, feche

a torneira e só abra quando for enxaguar.

LAVANDO ROUPAS E LOUÇAS: quando estiver

ensaboando roupas e louças, feche a torneira e volte a abrí-la na hora de enxaguar.

USANDO O SANITÁRIO: dê menos descargas,

afinal os vasos representam 25% do consumo doméstico. Também regule periodicamente a válvula ou caixa de descarga e nunca jogue o lixo dentro do vaso.

TOMANDO BANHO: os banhos consomem 35%

da água de uso doméstico. Por isso, evite banhos demorados e use o sabonete com o chuveiro fechado.

ESCOVANDO OS DENTES: quando estiver

escovando os dentes, deixe a torneira fechada, só abrindo a mesma na hora de enxaguar a boca.

ENCONTRANDO VAZAMENTOS:

confira se não há vazamentos na sua casa, verifique todos os pontos de água, torneiras, boias, de caixa, registros, etc. Nesses pontos, os vazamentos representam 15% do consumo diário da água.

Fonte: Cesan

400

mil

É o valor em real para o estudo de uma represa do Rio Jucu, que vai beneficiar um milhão de pessoas.

A

semente

da

preservação

BOAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS E O INVESTIMENTO EM BARRAGENS NA ZONA RURAL

CONTRIBUEM PARA MANTER A QUALIDADE DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

NO ESPÍRITO SANTO SEM AGREDIR O MEIO AMBIENTE

PIXABAY

falta de água chega primeiro no campo. Não é por acaso que os produtores rurais, que de-pendem dos recursos hídricos para o próprio consumo, dos animais e a irrigação, estejam entre os comprome-tidos com a gestão deste bem. Vale lem-brar, que a agricultura representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB) no Esta-do e aparece entre as principais ativida-des ativida-desenvolvidas ao redor de pratica-mente todas as bacias hidrográficas.

Muitos já se conscientizaram sobre a importância de investir em métodos de irrigação que contribuem para a preser-vação do ambiente e outras formas de economia de água, mas ainda é preciso avançar nesta discussão.

Durante o 1º Encontro Estadual dos Co-mitês de Bacias do Espírito Santo, foi res-saltado o surgimento de conflitos pelo uso indiscriminado da água e a ausência de ir-rigação eficiente em diversas localidades.

De acordo com o técnico de meio am-biente da Federação de Agricultura e Pe- cuária,MuriloPedroni,noEstadosãouti-lizados três tipos de irrigação: pivor cen-tral, que atinge uma área circular; mi-croaspersão, que joga a água a uma dis-tância menor e o gotejamento, também chamado de irrigação localizada, que é mais pontual.

A localizada, em geral, consome me-nos água e é mais eficiente, mas depen-dendo do produto cultivado pode repre-sentar um custo maior. “A irrigação ideal

depende do tipo de cultura e solo. Muitas vezes, falta capacitação e informação pa-ra o produtor fazer a escolha correta”, es-clarece Murilo.

DÍVIDAS

Investir em técnicas adequadas é im-portante para evitar o desperdício de água, mas também é preciso ter recursos para isso.

Uma estimativa feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimen-to,AquiculturaePesca (Seag) eo Incaper indica perdas superiores a R$ 1,5 bilhão com a seca.

O Estado também tenta interceder junto ao governo federal para que os pro-dutores possam renegociar dívidas. Em

maio deste ano, foi decretada Situação deEmergênciaemtodooterritóriodoEs-pírito Santo, em virtude da grave estia-gem. Existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola capixaba, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano. BARRAGENS

Embora possam fazer sua parte para contribuir com a preservação, os produ-tores precisam de apoio para manter a atividade agrícola. O Programa de Cons-trução de Barragens, por exemplo, prevê investimentos de R$ 60 milhões na im-plantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018.

Serão 34 reservatórios de usos múlti-plos de médio porte no interior e outras

Produtores dão exemplo

de respeito à natureza

ISMAEL INOCH

O PRODUTOR RURALJoselino Menegueti faz parte do programa Reflorestar e já ganhou prêmios

Cada vez

mais, o

preço da

terra é

definido pela

capacidade

de irrigação”

26 barragens de uso coletivo em assen- tamentosdetrabalhadoresruraiscapixa-bas no Norte do Estado.

Os municípios beneficiados com as barragens de usos múltiplos de médio porte são: Baixo Guandu, Colatina,

Ita-rana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linha-res, Marilândia, Montanha, Pancas, Pi-nheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama. Cinco entraram em licitação: Barragem Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; a Barragem de Floresta, lo-calizada em Lajinha de Pancas, muni-cípio de Pancas; a Barragem Graça Ara-nha, em Colatina; a Barragem Liberda-de, localizada no município de Mari-lândia; e a Barragem de Cupido, na ci-dade de Sooretama.

As outras 26 barragens em assenta-mentos de trabalhadores rurais estão em fase de licitação. Elas terão a capacidade dearmazenamentode1,5bilhãodelitros de água e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões.

Outra novidade é a conclusão das obras da barragem de Pinheiros-Boa Es-perança, considerada a maior do Espíri-to SanEspíri-to, em um investimenEspíri-to de R$ 6,1 milhões. Os trabalhos estão paralisados há 12 anos, e a represa nunca chegou a funcionar.Deacordocomosecretáriode Estado da Agricultura, Octaciano Neto, está em licitação a contratação dos pro- jetosdeengenharia,easobrasdevemre-começar em 2017.

Com 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros, a barragem tem capacidade de armazenamento de 17 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano. Serão reflorestados aproximadamente100hectaresnoentor-no da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preserva-ção Ambiental (APP) uma faixa de 30 me-tros a partir da margem da represa.

OprodutorruralJoselinoMenegueti é um exemplo para quem quer fazer as pazes com o meio ambiente. Há 20 anos, ele produz café especial em Bre-jetuba e desde 2007 tem ainda mais preocupação com a ocupação do solo.

“Manejo a lavoura só roçando, por-que mantém a matéria orgânica”, res-salta Joselino. Além disso, os cuidados com as nascentes da propriedade são suficientes para garantir o abasteci-mento de mais duas residências. “Te-nho 10 hectares de mata nativa, que evitam a erosão”, detalha.

Ele está inserido no programa Reflo-restarejáganhouconcursosagrícolase passou a vender café até para fora do Estado. Por ano, produz cerca de 30 sa-cas e já vendeu para Rio de Janeiro, Mi-nas Gerais, São Paulo e teve o café re-conhecido fora do país, por meio de um

concursodebaristanaAustrália.“Àsve-zes,receboturistasdosEstadosUnidos, México e outros países”, ressalta.

Outro que também é exemplo de boas práticas é Noely Edir de Paula, também morador de Brejetuba. Ele também produz café, além de eucalip-to. “Estou na nascente a bacia do Doce. Tem muita floresta, mata e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Cer-ca de 50% da propriedade é de mata nativa, com nascentes”, explica.

Ele defende o uso responsável da terra. “Estamos acostumados a traba-lhar em pouca área. Não uso irrigação, porque a região é fresca e não há ne-cessidade”, ensina.

Outra semelhança com Joselino é queasboaspráticasatraemvisitantesdo exterior. “Tem gente da Colômbia que vem conhecer a propriedade”, relata.

Quem usa bem a água,

agora recebe certificado

Neste mês, foi emitido o primeiro Certificado de Sustentabilidade Quan-to ao uso da Água no EspíriQuan-to SanQuan-to. O documento, voltado para produtores rurais, substitui provisoriamente, pelo período de um ano, a outorga para uti-lização de sistemas de irrigação que se-jam sustentáveis nas lavouras.

“O certificado permite que o produ-tor se regularize quanto ao uso da água, contribui para a tomada de fi-nanciamentos e, em alguns casos, aju-da a seguir protocolos para a exporta-ção de produtos agrícolas”, explica o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.

Octaciano esclarece que o certifi-cado só é entregue ao produtor que desenvolve boas práticas agrícolas ou se compromete a rever os proces-sos de produção.

DOCUMENTO

Os produtores rurais podem

solici-tar o Certificado de Sustentabilidade nos postos do Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Exten-são Rural (Incaper). Ao pedir o docu-mento, o produtor também se com-promete a dar entrada no pedido de outorga que, diferente do certificado, concede o uso da água de forma defi-nitiva, podendo ser revogado, apenas, em casos de forte estiagem.

O presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, explica que a outorga é necessá-ria, mas a liberação depende de um processo, muitas vezes, lento. Para conceder a outorga, é preciso conhe-cer a disponibilidade de água em cada baciahidrográficaeterumcadastrode usuários completo.

“A outorga é um instrumento de gestão e de justiça social. Os membros doscomitêsdebacia,querepresentam também a sociedade, decidem o que cada um pode usar”, afirma.

ARQUIVO/AG

1,5

bilhão

É o valor em reais de perdas estimadas com

a seca que castiga o Espírito Santo.

Todos os

olhares para

o

Rio Doce

BACIA FOI FORTEMENTE

IMPACTADA POR DESASTRE

AMBIENTAL NO FINAL DO ANO

PASSADO E, DESDE ENTÃO,

É ALVO DE AÇÕES PARA

RECUPERAÇÃO DA NATUREZA

ARQUIVO/AG

AS ÁGUASdo Rio Doce em diversos trechos perderam a coloração alaranjada observada nos primeiros dias após o desastre ambiental que contaminou a bacia

s ações para amenizar os da-nos à Bacia do Rio Doce con-tinuam, oito meses após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Até o final do ano devem ser concluí-das as obras para viabilizar a captação alternativa de água na Lagoa Nova, para abastecer Linhares; Rio Santa Maria do Doce e Rio Pancas, que de-vem atender Colatina; e a ampliação do sistema no Rio Guandu, que já se tornou vital para os moradores do mu-nicípio de Baixo Guandu.

O presidente do Comitê da Bacia Hi-drográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski, esclarece que o objetivo dos trabalhos é reduzir a dependência do Rio Doce, que é de domínio federal e ainda é a principal fonte de abaste-cimento em Colatina. “São obras com-plementares capazes de ajudar no abastecimento das cidades, caso seja necessário novamente. Não tínhamos isso quando aconteceu o desastre, no ano passado”, enfatiza Deptulski.

Hoje, na região do Baixo Doce, a tur-bidez da água está com níveis seme-lhantes aos encontrados antes de a barragem se romper. Segundo Dep-tulski, a qualidade está dentro dos pa-drões legais permitidos, embora a contaminação tenha afetado a quan-tidade ideal de algumas substâncias,

40

mil

É a área, em hectares, que teve a vegetação de-vastada ao redor da bacia hidrográfica do Rio Doce, após o desastre ambiental

do ano passado.

Estão retirando

a lama,

fazendo a

dragagem do

lado da usina”

50

milhões

É a quantidade, em me-tros cúbicos, de lama que

desceu pelo Rio Doce. como ferro e manganês. “Isso se

resol-ve com o tratamento de água”, afirma. Quem visita a região percebe que a água perdeu a coloração alaranjada que havia ganhado com a chegada da lama de rejeitos da Samarco. Entre-tanto, a medida em que se sobe o rio, ainda hoje, a turbidez aumenta. RISCO

Apesar da melhoria da qualidade da água em alguns trechos, a tragédia que atingiu o Rio Doce no ano passa-do, não tem data para acabar. O pre-sidente do Comitê da Bacia Hidrográ-fica Rio Doce, Leonardo Deptulski es-clarece que há muitos sedimentos no trecho entre a Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves - também cha-mada Candonga - e a cidade de Maria-na, ambas em Minas Gerais.

“Estão retirando a lama, fazendo a dragagem do lado da usina, construin-do diques para tentar conter os rejeitos para que não desçam em caso de chuva forte”, afirma.

Ele explica que apesar do monitora-mento constante, o risco ainda existe. A corrida é para realizar as interven-ções antes da chegada do período chu-voso. Em alguns trechos, a lama dá lu-gar à grama, na tentativa de conter a contaminação.

A vegetação ao redor da bacia hidro-gráfica foi destruída pelos rejeitos. Em toda a extensão do rio, entre os dois Estados, foi mapeada uma área de 30 mil hectares que precisará ser

re-generada, ou seja, com o mínimo de intervenção possível para que a natu-reza se recupere e outros 10 mil hec-tares que precisarão de plantio para rever suas características.

TRAGÉDIA

O desastre ambiental ocorreu em no-vembrodoanopassado.Emboratenhatido inícionoEstadovizinho,mudouarealidade dosmoradoresdeBaixoGuandu,Colatinae Linhares, por onde passa o Rio Doce no Es-pírito Santo. Ao todo, 50 milhões de metros cúbicos de lama desceram pelo Doce e in-terferiram na rotina e na economia local.

A pesca segue proibida na foz do Rio Doce, produtores rurais tiveram a ati-vidade comprometida diante da difi-culdade para irrigação e muitos mora-dores ainda desconfiam da qualidade da água que chega às torneiras. Esti-mativas apontam que mais de 10 mil trabalhadores tiveram a renda afeta-da pela tragédia.

ARQUIVO/AG

Bons

exemplos

de

Norte a Sul do país

NO BRASIL EXISTEM CERCA DE 200 COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. DO TOTAL,

22% IMPLEMENTARAM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NOS ESTADOS DO RIO DE

JANEIRO, CEARÁ, SÃO PAULO, MINAS GERAIS E PARANÁ

PIXABAY/DIVULGAÇÃO

O RIO SÃO FRANCISCOtem o volume de água monitorado, e alguns reservatórios da bacia chegam a ter a vazão reduzida sempre que necessário

preocupação com o uso da água não pode ser restrita às divisas territoriais, visto que uma única bacia hidrográfi-ca, muitas vezes, abastece cidades de vários Estados. Ainda assim, o Brasil apresenta diferentes estágios de dis-cussões em torno da gestão de recursos hídricos e bons exemplos a serem se-guidos.

O Espírito Santo segue o que prevê a Agência Nacional de Águas (ANA) e em alguns aspectos traça caminhos seme-lhantesaosdeoutrosEstados,comoouso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e a dessedentação de animais em casos de escassez de água.

Asdiscussõesemtornodacobrançape-la água também não ocorre apenas entre os comitês de bacias hidrográficas capixa-bas. Em todo país, existem cerca de 200 comitêse22%instituíramacobrançapelo usodaáguanosEstadosdoRiodeJaneiro, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ao todo, 62% possuem planos de bacia aprovados e em implementação.

“Há dois caminhos para estabelecer a cobrança: o Estado estabelecer um valor mínimo para cobrança em todas as loca-lidades ou ouvir a análise de todos os co-mitês. O último caminho é mais demora-do”, defende Ney Murtha, especialista em recursos hídricos da Agência Nacio-nal de Águas (ANA).

Ele esteve no Estado para participar do 1º Encontro Estadual dos Comitês de Ba-cias do Espírito Santo, no último dia 30, promovido pela Rede Gazeta. E fez uma

análise da situação hídrica local. “O Espí-rito Santo precisa construir uma visão es-tratégica sobre o uso da água. É preciso se estruturar para isso”, afirma.

Murtha ressalta que há experiências positivas no Brasil, que merecem servir de inspiração. “No Norte do Espírito San-to há registros de precipitação abaixo de 500mm, mais próximo do que ocorre no Nordeste do que na região Sudeste”, res-salta Murtha.

As ações para preservação do Rio São Francisco são citadas como exemplo. Os

volumes acumulados nos reservatórios são monitorados e, quando necessário, a vazão é reduzida.

A gestão de recursos hídricos do Ceará também merece destaque, sobretudo diante da seca observada na região. Este ano, a quantidade de chuvas ficou 45% abaixo da média histórica, afetando os re- servatóriosdeágua.Entreasmedidasado-tadas estão a redução no abastecimento e uma tarifa de contingência para estimular a economia no consumo de água.

Já em São Paulo, foi criado um portal de

Estamos

desenhando

a contratação

de um

sistema de

informações

hídricas”

informações que contribui para o monito-ramento e para a elaboração de políticas públicas. A tecnologia foi apresentada du-rante o XVIII Encontro Nacional de Comi-têsdeBacia(Encob),emSalvador,Bahia.O Espírito Santo deve adotar modelo seme-lhante,deacordocomosecretáriodeMeio Ambiente,AladimCerqueira.“Estamosde-senhando a contratação de um sistema de informações hídricas, que deve ser dispo-nibilizado em rede para os comitês de ba-cias. A nossa meta é entregar o sistema no primeiro semestre de 2018”, adianta.

Brasil

terá Plano

Nacional

Também está em fase de ela-boração o Plano Nacional de Se-gurança Hídrica, com diretrizes para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e agropecuária, além de reduzir os riscos em casos de eventos na-turais considerados críticos, co-mo secas e inundações.

A elaboração do plano recebe contribuições de todo o país. A previsão é que em outubro, Cea-rá, Rio Grande do Norte, Paraí-ba e Pernambuco entreguem um estudo sobre obras necessá-rias na região. Até o final do ano a região Sul também deve en-tregar um plano sobre a neces-sidade e as potencialidades de reservação.

Para o próximo ano, Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Mara-nhão apresentam um estudo in-tegrado sobre aproveitamentos hídricos da Bacia do Rio São Francisco. Os Estados da região Sudeste, incluindo o Espírito Santo, apresentarão suas con-tribuições até julho de 2017.

O Espírito

Santo precisa

construir uma

visão

estratégica

sobre o uso

da água.

É preciso se

estruturar

para isso”

NEY MURTHA,representante da ANA, esteve no Espírito Santo para falar da gestão de recursos hídricos

12.978

rios

É a quantidade cadastrada no país pelo Sistema de Informações Hidrológicas da ANA.

Seca mais perto do

fim

INCAPER PREVÊ UM NOVO PERÍODO CHUVOSO PARA O ESTADO A PARTIR

DE OUTUBRO E ESCLARECE OS MOTIVOS PARA A ESTIAGEM

ARQUIVO/AG

PARA O INCAPER,a falta de chuva foi causada por um sistema de alta pressão mais intenso

Abastecimentohumano com-prometido, restrição para o uso de água na irrigação em várias localidades e redução da produção agrícola são alguns dos efeitos causados pela seca observada no Espírito Santo nos últimos dois anos. Todo esse transtorno parece ter data para acabar. A previsão do Insti-tuto Capixaba de Pesquisa, Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (Inca-per) é que um novo período chuvoso comece a partir de outubro.

Segundo análise da meteorologis-ta Thabameteorologis-ta Brito, do Incaper, uma das prováveis causas para a falta de chuva generalizada no Estado pode ter sido a presença de um sistema de alta pres-são - chamado Alta Subtropical do Atlântico Sul. O fenômeno esteve mais intenso e numa posição que des-favoreceu a passagem dos sistemas que poderiam provocar chuva volu-mosa e homogênea.

De acordo com a análise do Incaper,

no período de julho a setembro é con-siderado inverno no Hemisfério Sul. No Espírito Santo, esses são os meses mais secos e frios do ano. É a partir do próximo mês de outubro e até dezembro que a estação seca deve dar lugar ao período chuvoso.

A expectativa é que a estação chu-vosa comece com pancadas de chuva no final da tarde ou à noite. “A média acumulada de precipitação para a es-tação fica acima dos 600 mm na Re-gião do Caparaó capixaba e ReRe-gião Serrana, entre 500 e 600 mm no Sul e entre 400 e 500 mm nas demais re-giões”, afirma o órgão.

As medições são feitas por meio de estações meteorológicas do Incaper em diversos municípios do Espírito Santo, estações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e dados de pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desas-tres Naturais (Cemaden), que estão disponíveis para consulta on-line.