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administrative : contribution à une théorie générale des
jugements avant dire droit
Djanbédja Koffi Yaboue
To cite this version:
Djanbédja Koffi Yaboue. La recevabilité de l’appel et du pourvoi en cassation contre les jugements avant dire droit en matière civile et administrative : contribution à une théorie générale des jugements avant dire droit. Droit. Université Paul Verlaine - Metz, 2000. Français. �NNT : 2000METZ002D�. �tel-01775511�
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LA RECEVABILITE DE L'APPEL ET DU POURVOI EN CASSATION
CONTRE LES JUGEMENTS AVANT DIRE DROIT EN MATIERE CIVILE
ET ADMINISTRATIVE.
Thèse
Pour le Doctorat en droit (anêté du 30 mars 1992)
Présentée
et soutenue
publiquement
par
Koffi Djangbédj a YABOUE
le 06/05/2000
Directeur de recherche:
M. Jean-Claude
OHLMANN.
NI. Patrick BENOIT
Mme Andrée BRUNET
Jur),
Professeur
de droit public à l'Université de Metz.
Professeur
de droit privé à I'Université de Paris
Dauphine (Paris IX).
Professeur de droit privé à l'Université de
Reims.
lVI. Jacques
NORMAND
M. Arnaud RAYNOUARD
Professeur
de droit privé à I'Université de Metz.
M. Jean-Claude OHLMANN
Maître de conférences
à I'Université de Metz.
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LA RECEVABILITE DE L'APPEL ET DU POURVOI EN CASSATION
CONTRE LES JUGEMENTS AVANT DIRE DROIT EN MATIERE CIVILE
ET ADMINISTRATIVE.
Thèse
Pour le Doctorat
en droit (anêté du 30 mars 1992)
Présentée
et soutenue
publiquement
par
Koffi Djangbédja YABOIJE
le 06/05/2000
Directeur
de recherche:
M. Jean-Claude
OIILMANN.
Jury
M. Patrick BENOIT
Professeur
de droit public à I'Université de Metz.
Mme Andrée BRIJNET
Professeur
de droit privé à l'Université de Paris
Dauphine
(Paris IX).
M. Jacques
NORMAND
Professeur de droit privé à I'Université de
Reims.
M. Arnaud RAYI\OUARD
Professeur
de droit privé à l'Université de Metz.
M. Jean-Claude
OHLMA|IN
Maître de conférences
à I'Université de Metz.
LA FACULTE N' ENTEND DOÀIIûER AUCWE APPROBATTOÀI NT IT4PROBATION AUX OPINIONS EMISES DAI,IS IES THESES. ELLES DOTVENT ETRE
N o u s t e n o n s à r e m e r c i e r m a t é r i e l - l - e o u m o r a l e n o u s s i n c è r e m e n t t o u s c e u x d o n t 1 ' a i d e a p e r m i s d e r é a l i s e r c e t r a v a i l . N o s g r a t i t u d e s v o n t p a r t i c u l i è r e m e n t à n o t r e d i r e c t e u r d e r e c h e r c h e M . O H L M A N N eui, d u r a n t t o u t e s c e s a n n é e s n ' a m é n a g é a u c u n e f f o r t p o u r g u i d e r n o s p r e m i e r s p a s d e chercheurs; à M. NORMAND pour nous avoir aidé dans l-e choix d e n o t r e s u j e t e t à M . B E N O I T p o u r s e s c o n s e i l s a v i s é s e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e . E n f i n , n o u s n e s a u r i o n s o u b l i e r I ' e n s e m b l e d u c o r p s e n s e i g n a n t e t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l a f a c u l t é d e d r o i t a v e c u n e p e n s é e p a r t i c u l i è r e p o u r 1 e s e r v i c e d e t a r e p r o g r a p h i e .
Àdrn. Administratif
A . i t . D . À . L ' a c t u a l i t é j u r i d i q u e , d r o i t a d m i n i s t r a t i f ACPC. Ancien code de procédure civile
ÀJ-. Alinéa À r t . A r t i c l - e A s s . A s s e m b l é e
Bull. awoués Bul-Ietin de la chambre des avoués
8 u 1 1 . c i w . B u ] l e t i n d e s a r r ê t s d e s c h a m b r e s c i v i l e d e l a C o u r d e c a s s a t i o n . C . R . A . . t . E . A . E . C e n t r e d e r e c h e r c h e s u r l e s a s p e c t s j u r i d l q u e s ' é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i e r s d e l - ' e n t r e p r i s e . C f . C o n f e r C . C o n t r e C . c i w . C o d e c i v i L C . c o n s t . C o n s e i l - c o n s t i t u t i - o n n e f c . I . c . c o d e d e I ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e f l e C . O . , t . C o d e d e 1 ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e C . T . C o d e d u t r a v a i L c . T . À . C . A . À . c o d e d e s t r i b u n a u x a d m i - n i s t r a t i - f s e t d e s c o u r s a d m i n i s t r a t i v e s d ' a P P e l . C . A . C o u r d ' a P P e l C a h . P r u d . C a h i e r s Prud'homaux C . E . C o n s e i l d ' E t a t C . E . D . H . C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e I ' h o m m e C h r o n . C h r o n i q u e C i e . C o m P a g n i e C a s s . c i w . A r r ê t s d e s c h a m b r e s c i v i L e s d e l - a C o u r d e c a s s a t i o n C o l l . C o l - l e c t i o n C a s s . c o m . A r r ê t s d e I a c h a m b r e c o m m e r c i a l e d e I a C o u r d e c a s s a t i o n C o n c l . C o n c l u s i o n s C . P . P . C o d e d e P r o c é d u r e P é n a l e C r i r n . A r r ê t s d e l a c h a m b r e c r i m i n e l l e d e l a C o u r d e c a s s a t i - o n D . R e c u e i l D a l l o z D . À . D a l l o z a f f a i r e s D . P . D a l l o z P é r i o d i q u e
D r . S o c . D r o i t s o c i a l -é d . E d i t i o n E . D . C . E . E t u d e s e t d o c u m e n t s d u c o n s e i l d ' E t a t F a s c . F a s c i c u l - e c À , t À L e s g r a n d s a r r ê t s d e l - a j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e e a z . P a I . G a z e t t e d u P a l a i s
Ibidem ici même I n D a n s I n f r a C i - d e s s o u s
I . E . , t . I n s t i t u t d ' é t u d e s j u d j - c i a i r e s I R i n f o r m a t i o n s r a P i d e s
J l f J u g e a u x a f f a i r e s f a m i l i a l - e s iIAM Juge aux affaires matrimonial-es atEM Juge de ma mise en état
J C p J u r i s - c l a s s e u r p é r i o d i q u e ( s e m a i n e j u r i d i q u e é d i t i o n g é n é r a l e ) J c P é d . c I S e m a i n e j u r i d i q u e é d i t i o n c o m m e r c e e t i n d u s t r i e J C P é d . E S e m a i - n e j u r i d i q u e é d i t i - o n e n t r e p r i s e . t C P é d . N S e m a i n e j u r i d i q u e é d i t i o n n o t a r i a l e i t D I J o u r n a l d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l J o u r n a l o f f i c i e l -, r - c l . p r o c . c i v . J u i s - c l a s s e u r d e p r o c é d u r e c i v i - I e L P A L e s P e t i t e s a f f i c h e s No Numéro N C P C N o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i L e O b s . O b s e r v a È i o n s o b e . c r i t . o b s e r v a t i o n s c r i t i q u e s O p . c i t . o p e r a c i t a t o ( d a n s I ' o u v r a g e c i t é ) P . P a g e P r é c . p r é c i t é Q u o t . i l u r . Q u o t i d i e n j u r i d i q u e R e c . R e c u e i l - d e s d é c l s i o n s d u C o n s e i l d ' E t a t ( L e b o n ) R é p . R é p e r t o i r e R é p . c i w . R é p e r t o i r e d e d r o i t c i v i f R é p . p r o c . c i w . R é p e r t o i r e d e p r o c é d u r e c i v i . I e
RIDC revue international-e de droit comparé R C L F R e v u e c r i t i q u e d e l - a l é g i s l a t i o n f r a n ç a i s e
R D P R e v u e d u d r o i t p u b l i c e t d e l - a s c i e n c e p o l i t i q u e e n F r a n c e e t à f ' é t r a n g e r
R F D A R e v u e f r a n ç a i s e d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f RGP Revue générale des Procédures
R e w . H u i s . L a r e v u e d e s h u i s s i e r s d e j u s t i c e R P D S R e v u e p r a t i q u e d e d r o i t s o c i a l R e w . P r o c . c o l J . . R e v u e d e s p r o c é d u r e s c o l l e c t l v e s RR.t Revue de recherche juridique
R e w . s c . c r i r n . R e v u e d e s c i e n c e c r i m i n e l l e e t d e d r o i t p é n a l - c o m p a r é RTD ciw. Revue trimestrie.l-l-e de droi-t
civil-RTD com. Revue trimestrielle de droit commercial S . S i r e y
S o c . A r r ê t s d e I a c h a m b r e s o c i a l e d e I a C o u r d e c a s s a t i o n Sorun. Sonmaire
Sonun. Cortn. Sommaire commenté S t é S o c i é t é SÀ Société anonyme S p é c . S p é c i a l e m e n t S u p r a C i - d e s s u s T . T o m e :I'h. Thès e T r i b . T r i b u n a l
Trib. Corn. Tribunaf de commerce TGI Tri-bunal de grande instance V V o l r
P A R T I E I L ' O P P O S I T I O N A C T U E ] , L E D E S P R O C E D U R E S C I V I L E E T A D M I N I S T R A T I V E T I T R E I L E S M A N I F E S T A T I O N S D E L ' O P P O S I T I O N C H A P I T R E ] L ' E X C L U S I O N D E S R E C O U R S I M M E D I A T S E N M A T I E R E C ] V I L E C H A P I T R E T I L ' A D M I S S I O N D E S R E C O U R S I M M E D I A T S E N M A T I E R E A D M T N I S T R A T T V E T I T R E I I L A R E C H E R C H E D E S R A I S O N S D E L ' O P P O S I T I O N C H A P I T R E I U N E R A I S O N A E C A R T E R : L E D U A L I S M E J U R ] D T C T I O N N E ] , C H A P T T R E I I L A N O T I O N D E J U G E M E N T A V A N T D I R E D R O I T : U N E N O T I O N AMBIGUE P A R T I E I I L E R A P P R O C H E M E N T D E S D E U X P R O C E D U R E S T I T R E ] L E S M A N I F E S T A T I O N S D U R A P P R O C H E M E N T E N D R O I T P O S I T I F
CHAPITRE I LA VOLONTE DU LEGISLATEUR
CHAPITRE IT LA FORCE CREATRICE DU ,]UGE
TITRE ]I UN RAPPROCHEMENT A APPROFONDIR DE LEGE FERENDA
C H A P I T R E I L A P E R S I S T A N C E D ' O P P O S I T I O N S I N ' J U S T I F I E E S
C H A P ] T R E I I E I E M E N T S P O U R U N E D E F I N I T ] O N C O N C E P T U E L L E D U
JUGEMENT AVANT DIRE DROIT C O N C L U S I O N
1 . o L e s f o r m a l i t é s d e l a j u s t i c e s o n t n é c e s s a i r e s à 1 a l i b e r t é . M a i s 1 e n o m b r e e n p o u r r a i t ê t r e s i g r a n d q u ' i I c h o q u e r a i t l - e b u t d e s l o i s m ê m e s q u i I e s a u r a i - e n t é t a b l 1 e s , l - e s a f f a i r e s n ' a u r a i e n t p o i n t d e f i n ; l a p r o p r i é t é d e s b i e n s r e s t e r a i t i n c e r t a i n e ; o n d o n n e r a i t à I ' u n e d e s p a r t i e s I e b i e n d e f ' a u t r e S a n S e x a m e n , o u o n l e s r u i n e r a i t t o u t e s l e s d e u x à f o r c e d ' e x a m i n e r . L e s c i t o y e n s p e r d r a i e n t l e u r l i b e r t é e t l e u r s û r e t é " C e t t e f o r t e a f f i r m a t l o n d e M O N T E S Q U I E U T i l l u s t r e b i e n 1 ' é q u i l i b r e q u i d o i t c a r a c t é r i s e r l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e . I m p o s é p a r l a f o n c t i o n m ê m e d e I a j u s t i c e , c ê c a r a c t è r e e s s e n t j - e l d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e r e p o s e s u r u n e n é c e s s a i r e c o n c i l i a t i o n d e 1 a p r o t e c t i o n d e s I i b e r t é s i n d i v i d u e l l e s a v e c c e I l e d e I ' i n t é r ê t g é n é r a l à l a q u e l l e a s p i r e t o u t e b o n n e j u s t i c e . 2 . E n e f f e t , l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s o n t u t i l e s p o u r a s s u r e r a u x c i t o y e n s l a p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e d e I e u r s d r o i t s d a n s d e s c o n d i t i o n s j u s t e s e t é q u i t a b l e s . D a n s l e m ê m e t e m p s , e l l e s p e u v e n t c o n s t i t u e r u n o b s t a c l e o u d u m o i n s u n f r e i n à l - a r é a l i s a t i o n d ' u n e b o n n e j u s t i c e s i l e u r u t i l i s a t i o n , e n t a n t q u ' e l l e c o n s t i t u e u n d r o i t , e s t l a i s s é e à I a t o t a l - e d i s c r é t i o n d e s p a r t i e s . C ' e s t c e q u i e x p l i q u e q u e l a r è g l e d e p r o c é d u r e n e d o i t ê t r e n i t r o p c o n t r a i g n a n t e s a n s p o r t e r a t t e i n t e a u d r o i t à I ' a c c è s 1 D e l - ' e s p r i t C h a p i t r e 1 u ' : d e s l - o i s , L i v r e D e I ' e s p r i t d u X X I X : D e l - a m a n i è r e d e c o m p o s e r l e s l o i s , l é g i - s l a t e u r .
d e I a j u s t i c e z , n i t r o p l a x i s t e s a n s d i s t r a j - r e 1 a j u s t i c e d e s a p r o p r e m i s s i o n . E l l e d o i t ê t r e c e p e n d a n t s u f f i s a m m e n t - i r r s f c e f é o r 1 i I i l . r r  a n ^ r , r - O n C i l i e r l a l i b e r t é e t 1 e S d r O i t S J u u u u v u v Y u r r ! v ! u u t / v u ! d e s c i t o y e n s a v e c l e s f o n c t i o n s q u ' o n p e u t I é g i t i r n e m e n t a t t e n d r e d ' u n e b o n n e i u s t i c e . 3 . A u j o u r d ' h u i e n c o r e p l u s q u ' h i e r , c e b e s o i n d ' é q u i l i b r e d e v i e n t u n e n é c e s s i t é . F a c e a u r ô I e d e p l u s e n p l - u s c r o i s s a n t d u j u g e r e c o n n u c o n r m e l - e g a r a n t d e s d r o i t s s u b j e c t i f s 3 , i 1 a p p a r a i t i n d i s p e n s a b l e d ' é v i t e r q u e I a j u s t i c e n e c r o u l e s u r l e p o i d s d u c o n t e n t i e u x e t d e b o r n e r l e d r o i t d ' a c t i o n a f j - n d e f r e i n e r l e s d é b o r d e m e n t s d e p r o c é d u r e ( a b u s e t v o l o n t é d i l - a t o i r e ) . 2 E n e f f e t , s e l o n l - ' a r t . 3 0 d u N . C . P . C . " I ' a c t i o n e s t l - e d r o i - t , p o u r . l - ' a u t e u r d ' u n e p r é t e n t i o n , d ' ê t r e e n t e n d u s u r l e f o n d d e c e l l e - c j - a f i n q u e I e j u g e l - a d i s e b i e n o u m a l f o n d é " . L ' a l . 2 d e c e t e x t e a j o u t e q u e " p o u r I ' a d v e r s a i r e , I ' a c t i o n e s t I e d r o i t d e d i s c u t e r l e b i e n - f o n d é d e c e t t e p r é t e n t i o n " 3 c . C o n s t . , d é c i s i o n n o 9 6 - 3 7 3 d u 9 a v r i l 1 , 9 9 6 o ù , s ' a p p u y a n t s u r . l - ' a r t i c l e 1 6 d e l - a D é c l a r a t i o n d e s d r o i t s d e L ' h o m m e e t d u c i t o y e n , l - e C . C o n s t . c o n s i d è r e q u e " e n p r i n c i p e , i I n e d o i t p a s ê t r e p o r t é d ' a t t e i n t e s s u b s t a n t i e l l e s a u d r o i t d e s p e r s o n n e s j - n t é r e s s é e s d ' e x e r c e r u n r e c o u r s e f f e c t i f d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n " ; A . J . D . A . L 9 9 6 , 3 7 J . , o b s . O . S C H R A M E C K . S u r c e t t e é v o l u t i o n d u r ô l - e d u j u g e , V . p a r e x e m p l e P . T E R N E Y R E , L e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l a u j u g e . L . P . A . , t 9 9 t , n o L 4 5 , P . 4 ; T . R E N O U X , L e d r o i t a u r e c o u r s j u r i d i c t i o n n e l , J . C . P . t 9 9 3 , I , n o 3 6 7 5 i M . B A N D R A C , L ' a c t i o n e n j u s t i c e , d r o i t f o n d a m e n t a l ? , i n , N o u v e a u x j u g e s , n o u v e a u x p o u v o i r s ? , M é I a n g e s R . P E R R O T , D a l l o z , L 9 9 6 , p . 1 ; M . L e F R I A N T , L ' a c c è s à l a j u s t i c e , i n , D r o i t s e t l i b e r t é s f o n d a m e n t a u x , D a I l o z , 1 , 9 9 6 , p . 2 6 9 ; W . B A R A N E S e t M . - A . F R I S O N - R O C H E , L e s o u c i d e l - ' e f f e c t i v i t é d u d r o i t , D . L 9 9 6 , C h r o n . , p . 3 0 1 ; S . G U I N C H A R D , L e p r o c è s é q u i t a b l e : d r o i t f o n d a m e n t a l ? i n , L e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x , A . J . D . A . , n o s p é c i a l d u 2 0 / 7 - 2 0 l 8 1 9 9 8 , p . 1 9 1 , s p é c . p . 1 9 7 e t s u i v .
A i n s i , s i I a p e u r d ' u n e s o c i é t é c o n t e n t i e u s e ' ( q u i a d é j à u n e c o n s é q u e n c e i n s u p p o r t a b l e s u r I ' e f f i c a c i t é d e l a j u s t i c e e n t e r m e d ' e n c o m b r e m e n t e t d e d u r é e d e s p r o c é d u r e s ) s u s c i t e u n d é v e l o p p e m e n t p a r t i c u l i e r d ' a u t r e s m o d e s d e r è g l e m e n t s d e s l i f i o e s s - l e s o u c i d e l u t t e r c o n t r e l - e s a b u s e t l e s m a n æ u v r e s r 4 u t Y v u f L v d i l a t o i r e s s e t r a d u i t p a r d e s l i m i t a t i o n s d e p l u s e n p l u s c r o i s s a n t e s q u i d a n s b i e n d e s c a s p o u r r a i e n t s ' a n a l y s e r c o m m e d e s r e s t r i c t i o n s à l - ' a c c è s d e l a i u s t i c e . 4 . C e s l i m i t a t i o n s t i e n n e n t e n r é a l i t é a u f a i t q u e l e d r o i t p o u r u n e p e r s o n n e d e p o r t e r s a c a u s e d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n n ' a j a m a i s é t é c o n ç u c o m m e u n d r o i t a b s o l u d o n t o n p o u r r a i t f a i r e u s a g : e à v o l o n t é . O n c o m p r e n d d è s l - o r s q u e l - e d r o i t d ' a c t i o n , b i e n q u ' i I s o i t f o r t e m e n t r e c o n n u e t p r o t é g é , a i t n é c e s s i t é u n e n c a d r e m e n t d e I a p a r t d u l é g i s l a t e u r g u i , p o u r I ' a c t i o n e n j u s t i c e , i m p a r t i t d e s d é l a i s d ' e x e r c i c e d e s a c t e s d e p r o c é d u r e o u p l u s g é n é r a l e m e n t , d é f i n i t d e s c o n d i t i o n s d e r e c e v a b i l i t é d e I ' a c t i o n . D e t e l - l e s e x j - g e n c e s p o u r I ' a c t i o n e n p r e m i è r e i n s t a n c e v a l e n t a f o r t i o r i p o u r I ' e x e r c i c e d e s v o i e s d e r e c o u r s q u i n V. L. CADIET, l-e spectre de l-a société contentieuse, in, Droit civiI, p r o c é d u r e , l i n g u i s t i q u e j u r i d i q u e , M é I a n g e s G . C O R N U , P . U . F . , I 9 9 4 , p . 2 9 . s Il-s mériteraient à e u x s e u l s u n e é t u d e a p p r o f o n d i e c o m m e e n t é m o i - g n e n t d ' a i l - l - e u r s 1 e s n o m b r e u s e s r é f l e x i o n s a u x q u e l l e s i l - s o n t d é j à d o n n é l i e u c o m m e p a r e x e m p l e : L a m é d i a t i o n : q u e l a v e n i r ? A c t e s d u c o l l o q u e d e s 5 e t 6 f é v r i e r 1 9 9 8 , I a S o r b o n n e , l e m é d i a t e u r d e l a R é p u b l i q u e , 1 9 9 8 i R é g l e r a u t r e m e n t l e s c o n f l i t s : c o n c i l i a t i o n , t r a n s a c t i o n , a r b i t r a g e e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e , L e s é t u d e s d u C o n s e i l - d ' E t a t , L a d o c u m e n t a t i o n f r a n ç a i s e , 1 9 9 3 ; B O I , A R D G e o r g e s , D e l - a d é c e p t i o n à I ' e s p o i r : l a c o n c i l i a t i o n , i n , M é l - . H E B R A U D , P r e s s e u n i v e r s i t a i r e d ' A i x - M a r s e j - I 1 e , 1 9 8 1 , p . 4 1 - 5 7 ; P . E S T O U P , C o n c i l i a t i o n j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d j - c i a i r e d a n s L e s t r i b u n a u x d ' j - n s t a n c e , G a z . P a l . 1 9 8 6 , ï , d o c . 2 8 8 ; B . S A U L N I E R -R f G O U X , L a c o n c i l i a t i o n , T h è s e M e t z , 1 9 9 8 .
c o n s t i t u e n t u n p r o l o n g e m e n t d u l i t i g e d a n s I e t e m p s . P l - u s q u e l ' a c t i o n e n p r e m i è r e i n s t a n c e , 1 e s v o i e s d e r e c o u r s c o n s t i t u e n t u n e S o r t e d e " c o u t e a u à d o u b l e t r a n c h a n t " d o n t I ' e x e r c i c e c o n t r e I a c a t é g o r i e p a r t i c u l i è r e d e s j u g e m e n t s a v a n t d i r e d r o i t p e u t p o s e r d ' é n o r m e s d i f f i c u l t é s ; s u r t o u t l o r s q u e , i d e n t i f i a n t l - e p r o c è s à u n e v é r i t a b l e o g u e r r e ", l e s p a r t i e s f o n t d e I a r u s e 1 ' é l - é m e n t p r i m o r d i a l d e 1 a " b a t a i I I e , ' 6 . C e t t e d e r n i è r e c o n s i d é r a t i o n j u s t i f i e q u e s o i e n t e x a m i n é e s I ' i m p o r t a n c e d e s d e u x v o i e s m a j e u r e s d e r e c o u r s q u e s o n t I ' a p p e l e t I e p o u r v o i d a n s l e d r o i t c o m m u n d e l a p r o c é d u r e e t 1 e s d i f f i c u l t é s p r a t i q u e s d e l e u r m i s e q u ' i m p o s e I a s p é c l f i c i t é d e s j u g e m e n t s a v a n t d i r e d r o l t . 5 . S ' a g i s s a n t d u p r e m i e r p o i n t , i l f a u t r a p p e l e r q u ' i I e x i s t e p l u s i e u r s v o i e s d e r e c o u r s . L e n o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e f o u r n i t p r i n c i p a l e m e n t d e s c l a s s i f i c a t i o n s b i p a r t i t e s d e s v o i e s d e r e c o u r s b a s é e s à I a f o i s S u r l e u r s e f f e t s e t l - e u r s c o n d i t i o n s d ' o u v e r t u r e . A i n s i , m ê m e s i c e s c l - a s s i f i c a t i o n s n e p a r a i s s e n t p a s e n t i è r e m e n t s a t i s f a i s a n t e s 7 , o h o p p o s e t r a d i t i o n n e l l e m e n t e n d o c t r i n e l e s v o i - e s d e r e c o u r s o r d i n a i r e s a u x v o i e s d e r e c o u r s e x t r a o r d i n a i r e s s .
6 Sun TSU, L'art de l-a guerre' Flammarion, 1"972 ? s u r l e s i n s u f f i s a n c e s d e s c l a s s i f i c a t i o n s l é g a l - e s ' j u d i c j - a i r e p r i v é , 2 è é d . L i t e c , l - 9 9 8 , n ' 1 5 4 8 e t s u i v . I La deuxième classification q u i n o u s i n t é r e s s e t r è s v o i - e s d e r é t r a c t a t i o n a u x v o i e s d e r é f o r m a t i o n . V . L . C A D I E T , D r o i t p e u i c i o p p o s e l e s
L e s v o i e s d e r e c o u r s o r d i n a i r e s s o n t l a r g e m e n t o u v e r t e s e t n e p e u v e n t ê t r e é c a r t é e s q u e p a r l a v o l - o n t é e x p r e s s e d u I é g i s l a t e u r . O n y r e t r o u v e 1 ' o p p o s i t i o n e t s u r t o u t I ' a p p e I d o n t I ' a r t i c l e 5 4 3 d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e d i t q u ' e l l e " e s t o u v e r t e e n t o u t e s m a t i è r e s , m ê m e g r a c i e u s e , c o n t r e l - e s j u g e m e n t s d e p r e m i è r e i n s t a n c e " . E n r e v a n c h e , I t o u v e r t u r e d e s v o i e s e x t r a o r d i n a i r e s d e r e c o u r s e s t e n p r i n c i p e p l u s r e s t r i c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e o b é i t à d e s c a s I i m i t a t i v e m e n t p r é v u s p a r I a l o i . I I e n e s t a i n s i d e I a t i e r c e o p p o s i t i o n m a i s s u r t o u t d u p o u r v o i e n c a s s a t i o n d o n t G A R S O N N E T d i s a i t d é j à q u e I ' a u t e u r d o i t p r o u v e r I ' e x i s t e n c e d ' u n d e s v i c e s d e f o n d o u d e f o r m e e n v u e d e s q u e l s c e r e c o u r s a é t é i n s t i t u é e . 6 . M a i s q u ' e I l e s s o i e n t o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , l e s v o i e s d e r e c o u r s s e d é f i n i s s e n t d e f a Ç o n g é n é r a l e c o n r m e d e s m o y e n s l é g a u x d e c o n t e s t a t i o n d e I a c h o s e j u g é e . " C e s o n t l e s m o y e n s o f f e r t s a u x p a r t i e s q u i o n t s u c c o m b é d ' a t t a q u e r I e s j u g e m e n t s r e n d u s c o n t r e e l I e s , e t d ' o b t e n i r , s ' i I s e p e u t , d e s d é c i s i o n s p l u s f a v o r a b l e s " r c . e Traité t h é o r i q u e e t p r a t i q u e d e p r o c é d u r e ( o r g a n i s a t i o n c o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e e n m a t i è r e c i v i l - e e t c o m m e r c i a l e ) ' 2 è 1 - 9 0 2 p a r C . C E Z A R - B R U , T . 5 , 5 1 9 7 7 , p . 6 5 6 1 0 GARSoNNET p a r C E Z A R - B R U , p r é c . 5 1 9 7 7 ' p . 6 5 5 . j u d i c i a i r e , é d . L a r o s e ,
C e t t e d é f i n i t i o n p a r t a g é e p a r 1 a p l u p a r t d e s a u t e u r s m o d e r n e s l l s e m b l e s u f f i s a m m e n t g é n é r i - q u e p o u r e n g l o b e r t o u t e s l e s v o i e s d e r e c o u r s . E l l e p r é s e n t e e n t o u t c a s I ' a v a n t a q e d e m e t t r e e n e x e r g u e à I a f o i s l ' o b j e t e t l a f o n c t i o n m ê m e d e s v o i e s d e r e c o u r s : 1 a v o i - e d e r e c o u r s s ' e x e r c e c o n t r e u n e d é c i s l o n j u r i d i c t i o n n e l l e g é n é r a l e m e n t d é n o m m é e ju g e m e n t d a n s l - e d e s s e i n d e I a r e m e t t r e e n c a u s e . O n e n t r e v o i t a i n s i f i d é e q u e l a c h o s e j u g é e u n e p r e m i è r e f o i s n ' a r r ê t e p a s f o r c é m e n t l - a m a r c h e d e I a p r o c é d u r e . S i p a r s o n j u g e m e n t l e t r i b u n a l -t r a n c h e l - a c o n t e s t a t i o n d o n t i I e s t s a i - s i e n l u i d o n n a n t u n e s o l - u t i o n , l a p a r t i e q u i s e c o n s i d è r e l é s é e p a r c e t t e d é c i s i o n a I a p o s s i b i l i t é d ' e n r e l e v e r a p p e l ê t , l a d i s t i n c t i o n e n t r e I e f a i t e t l e d r o i t 1 u i o u v r e e n p l u s I a p o s s i b i l i t é d ' e n r é f é r e r e n f i n à l a C o u r d e c a s s a t i o n . 1 ' . r ! a y y a r a r ù q u e c e t t e p o s s i b i l i t é r ' r - ^ î f o u e c e t t e p o s s i b i l i t é d e r d e r e m i s e e n c a u se d e l - a c h o s e j u g é e e s t u n e r é a l i - t é b i e n a n c r é e e n d r o i t p o s i t i f f r a n ç a i s a u s s i b i e n e n m a t i è r e c i v i l e q u ' e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e . L t i d é e d e b a s e t i e n t d e I a f a i l l i b i l i t é d u l u g e q u i n ' e s t p a s à 1 ' a b r i d ' e r r e u r s o i t d a n s 1 ' a p p r é c i a t i o n d e s f a i t s q u i l u i s o n t s o u m i s , s o i t d a n s I ' i n t e r p r é t a t i o n m ê m e d e I a r è g 1 e d e d r o i t a p p l i c a b l e .
1 1 Par exemple L. CADIET, Droit judiciaire p r i v é , o p . c i t . , n " 1 5 5 9 e t s u i v . ; G . C O U C H E Z ( a v e c f a c o l l a b o r a t i o n d e M M . L A N G L A D E e t L E B E A U ) , P r o c é d u r e c i v i l e , D a J - I o z , 1 9 9 8 , n o 1 3 4 9 e t s u i v . ; R . P E R R O T , I n s t i t u t i o n s j u d i c i a i r e s , 8 è é d . , M o n t c h r e s t i e n , 1 9 9 8 , n o 6 0 1 ; J . V I N C E N T e t S . G U I N C H A R D , P r o c é d u r e c i v i l e , 2 4 è ê d . , P r é c j - s D a I I o z , 1 9 9 6 , n o 1 3 1 2 e t s u i v .
D e c e p o i n t d e v u e , l e s v o i e s d e r e c o u r s apparaissent, s a n s aucun doute, cornme une garantie fondamentare d'une bonne j u s t i c e q u ' o n a p u c o n s i d é r e r d ' a i l l e u r s a f i n d ' u n e p a r t , d e n e p o i n t ê t r e l a i s s é à I ' a r b i t r a j _ r e d ' u n o r g a n i s m e j u r i d i c t i o n n e l - , g u i a p u u s u r p e r ces pouvoirsr ê t , d ' a u t r e p a r t , d e p o u v o i r o b t e n i r r a r é p r e s s i o n d e 1 ' a t t e i n t e p o r t é e a u x d r o i t s d e l - a d é f e n s e e u x - m ê m e s > > t t . L'observation v a u t d ' a i 1 l - e u r s é g a l e m e n t , e n d é p i t d e r e u r d i f f é r e n c e d e n a t u r e , p o u r 1 e s d e u x p r u s i m p o r t a n t e s voies de recours qui s o n t I ' a p p e l e t I e p o u r v o i e n c a s s a t i o n . 8 . s ' a g i s s a n t d e l - a v o i e d ' a p p e r , e l r e e s t g é n é r a l e m e n t c o n s i d é r é e c o n t m e u n e e x p r e s s i o n c o n c r è f a r t r r n r i n a i p g d u d o u b l - e d e g r é d e j u r i d i c t i o n l 3 q u i c a r a c t é r i s e l e s d e u x o r d r e s d e j u r i d i c t j - o n s . 1 1 e s t e n e f f e t d e b o n n e j u s t i c e q u e l - e p r a i d e u r q u i s ' e s t i m e r é s é p a r u n j u g e m e n t d e p r e m i è r e i n s t a n c e p u i s s e p o r t e r c e l u i - c i d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r e e t d o n t r e s j u g e s s o n t considérés c o m m e p l u s e x p é r i m e n t é s . o n s e g a r d e r a p o u r t a n t d ' i d e n t i f i e r p r i n c i p e d u d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n e t d r o i t d ' a p p e 1 . E n e f f e t , r ' h i s t o i - r e m o n t r e b i e n q u e l - e d r o i t d ' a p p e l p r é e x i s t e a u p r i n c i p e d u d o u b l - e d e g r é d e j u r i d i c t i o n . s a n s r e m o n t e r a u d r o i t r o m a i n e t a u d r o i t c a n o n i q u e o r h l e d r o i t d ' a p p e r e x i s t a i t d é j à , r ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e d e I , A n c i e n D r o i t s ' e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i l r u s t r é e p a r r a m u l t i p l i c i t é d e s p o s s i b i l i t é s d ' a p p e 1 . r z H . M o T U L S K Y , E c r i t s . D a l J - o z , t 9 7 3 t n o 3 0 , p . B 2 1 3 V. en ce sens R. PERROT, E t u d e s e t n o t e s d e p r o c é d u r e c i v i l e , é d . I n s t i t u t i o n s j u d i c i a i r e s , o p . c i t . , n o 7 9
S i c e t t e s i t u a t i o n a v a i t p o u r c o n s é q u e n c e I ' a l l o n g e m e n t d e s p r o c é d u r € s r 4 , e I l e p e r m i t à I ' A n c i e n R é g i m e d ' a f f j - r m e r I e p o u v o i r r o y a l p u i s q u e a p p e l p o u v a i t ê t r e i n t e r j e t é c o n t r e l _ e s d é c i s i o n s d e s a u t r e s j u r i d i c t i o n s s e i g n e u r i a l e s d e v a n t l a j u r i d i c t i o n h i é r a r c h i q u e m e n t s u p é r i e u r e d u R o 1 . C ' e s t p o u r c e t t e r a i s o n q u e l e d r o i t d ' a p p e l e s t c o n s i d é r é à c e t t e p é r i o d e d e I ' h i s t o i r e c o n r m e u n m o y e n d e d o m i n a t i o n d e 1 a r o y a u t é . D a n s c e s e n s , I e d r o i t d ' a p p e l é t a i t d o n c o u n e s o r t e d ' i n s t r u m e n t p o l i t i q u e d e s t i n é à p e r m e t t r e à ] a r o y a u t é d ' a f f i - r m e r s e s d r o i t s s o u v e r a i n s à l - ' e n c o n t r e d e s j u r i d i c t i o n s s e i q n e u r i a l - e s e t e c c l - é s i a s t i q u e s " r s . C ' e s t à 1 a R é v o l u t i o n q u ' a p p a r u t l a r è g l e d u d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n q u i v a d o n n e r a u d r o i t d ' a p p e l l e v i s a g e g u e n o u s
1a Contre lequeJ- se sont élevés des auteurs comme par exemple LOYSEAU qui é c r i v a i t : " i l - e s t n o t o i r e q u e c e t t e m u l t i p l i c a t i o n C e s d e g r é s d e j u r i d i c t i o n r e n d 1 e s p r o c è s i m m o r t e l s i e t , à v r a y d i r e , c e g r a n d n o m b r e d e j u s t i c e s o s t e I e m o y e n a u p e u p l e d ' a v o i r j u s t i c e , c a r q u i e s t I e p a u v r e p a y s a n q u i . p l a i d a n t d e s s e s b r e b i - s e t d e s e s v a c h e s , n ' a i m e m i e u x 1 e s a b a n d o n n e r à c e l u y q u i l e s r e t i e n t i n j u s t e m e n t q u ' e s t r e c o n t r a i n t d e p a s s e r p a r c i n q o u s i x j u s t i c e s a v a n t q u ' a v o i r a r r e s t i € t r s , i l s e r é s o u t d e p l a i d e r j u s q u e s a u b o u t , y a - t - i l b r e b i s n i v a c h e q u i p u i s s e t a n t v i v r e , m e s m e q u e l e m a i s t r e m o u r r a a v a n t q u e s o n p r o c è s s o i t j u g é en d e r n i e r r e s s o r t ? Qui est l-e mineur gui, poursuivant l a r e d d i t i o n d e s o n c o m p t e a u x l - i e u x o ù i I y a t a n t d e d e g r é s d e j u r i d i c t i o n , n e d e v i e n n e v i e i l a v a n t q u e d ' a v o i r s o n b i e n s i s o n t u t e u r s e r é s o u t à p l a i d e r j u s q u e s à l - a f i n ? Q u e l l e i n j u s t i c e e s t - c e I à q u , u n p a u v r e h o m m e p a s s e t o u t s o n â g e , e m p l o y e t o u t s o n l a b e u r , c o n s o m n e t o u t s o n b i e n e n u n m é c h a n L p r o c è s , e t , q u i p i s e s t , a p p r é h e n d a n t I ' i - n c e r t i t u d e d e t e m p s d e d i v e r s j u g e m e n t s , i f s o l t t o u t e s a v i e e n a l l a r m e e t d a n s l - e s a p p r é h e n s j - o n s c o n t i n u e l - L e s d ' e s t r e r u i n é ? " , D e 1 ' a b u s d e s j u s t j - c e s d e v i l l a g e , c i t é p a r G A R S O N N E T e t C E Z A R B R U , T r a i t é t h é o r i q u e e t p r a t i q u e d e p r o c é d u r e c i v i l e e t c o m m e r c j - a l e , T . 1 , 3 è é d . , S i r e y , 1 9 1 2 , p . 1 5 t t H . s o l . u s e t R . P E R R o T , D r o i t j u d i c i a i r e P r i v é , T . 1 , é d . S i r e y , 1 9 6 I , n " 5 2 5
1 u i c o n n a i s s o n s a u j o u r d ' h u i . E n e f f e t , s ' i l - e s t a p p a r u n é c e s s a i r e d e l i m i t e r l - e s p o s s j- b i l i t é s d ' a p p e l e n n ' i m p o s a n t q u e d e u x d e g r é s d e j u r i d i c t i o n s , o le principe m ê m e d e I ' a p p e } n ' a v a i t p a s é t é r e m i s e n c a u s e c a r o n e s t i m a i t q u ' i 1 c o n s t i t u a j - t u n m o y e n d e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e e t q u ' i l é t a i t b o n , e n p a r t i c u l i e r d a n s l - e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s , q u e l e l i t i g e f a s s e 1 ' o b j e t d ' u n n o u v e l . . 1 Â e x a m e n " ' " . A p p a r u t d è s l o r s u n m a r i a g e e n t r e I e d r o l t d ' a p p e 1 e t l a r è g l e d u d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n , c e l l e - c i a p p a r a i s s a n t c o m m e l - e f o n d e m e n t d e c e l u i - I à l ? . L a c o n s é q u e n c e e n e s t q u e I ' a p p e l p e r d s a f o n c t i o n p o l i t i q u e d a n s l a m e s u r e o f r i l n ' a p p a r a i t p l u s c o n m e u n i n s t r u m e n t a u s e r v i c e d ' u n q u e l c o n q u e p o u v o i r p o l i t i q u e , m a i s d é s o r m a i s c o m m e u n e v é r i t a b l e q a r a n t i e d e b o n n e i u s t i c e . 9 . C o n c e r n a n t 1 e p o u r v o i e n c a s s a t i o n , s i ] ' a r t i c l e 6 0 4 d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e e n f o u r n i t l a d é f i n i t i o n s u i v a n t l a q u e l l e j - l " t e n d à f a i r e c e n s u r e r p a r I a C o u r d e c a s s a t i o n 1 a n o n c o n f o r m i t é d u j u g e m e n t q u ' i l a t t a q u e a u x r è g I e s d e d . r o i t " , I ' h i s t o i r e : 8 m o n t r e b i e n q u ' à t ' o r i g i n e I e p o u r v o i e n c a s s a t i o n é t a i t p l u t ô t u n e p r é r o g a t i v e r o y a l e e t à c e t i t r e , i l n ' é t a i t p a s o u v e r t a u x j u s t i c i a b l e s . T o u t a u p 1 u s , c e u x - c i p o u v a i e n t d é n o n c e r a u R o i I e s v i o l a t i o n s d e l o i d o n t i l s o n t c o n n a i s s a n c e t n . r o S y l v i e D U R F O R T , L ' a p p e l : n o t i o n e t f o n c t i o n s . A n a l y s e s o c i o -j u r i d i q u e , T h è s e R e n n e s l , 1 9 9 0 , p . 1 , n o 8
1 ' 1 V. sur cette association a p p e l - d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n S . DURFORT, ibidem
1 8 Sur 1'histoire d e I a c a s s a t i o n , v . p a r e x e m p l e E . C H E N O N , O r i g i n e s , c o n d i t i o n s e t e f f e t s d e J - a c a s s a t i o n , P a r i s , 7 8 8 2 .
t e Sur ce poj-nt, J. BORE, La cassation en matière civile, 2 è é d . D a I I o z , 1 9 9 8 , G é n é r a l i t é s h i s t o r i q u e s , p . 7 e t s u i v .
C ' e s t q u ' e n r é a l i t é , I a c a s s a t i o n é t a i t p l u s u n a c t e d e p u i s s a n c e p u b l i q u e ( q u i p e r m e t t a i t a u 3 . o i , s e u l - s o u v e r a i n d o n t é m a n a i t t o u t e j u s t i c e , d e s ' a s s u r e r l - e r e s p e c t d e s e s o r d o n n a n c e s ) q u ' u n a c t e d e j u r i d i c t i o n . D a n s c e s e n s ' G i l b e r t D E V O I S I N S r e l e v a i t d é j à : o D e c e q u e l - ' o n a o b s e r v é q u e l a c a s s a t i o n e s t m o i n s u n a c t e d e j u r i s d i c t i o n q u e d e p l é n i t u d e d e p u i s s a n c e , i f s u i t d ' a b o r d q u ' i 1 a p p a r t i e n t a u R o i s e u l d e I ' i n t e r p o s e r e t q u ' e 1 l e n e p e u t r é g u l i è r e m e n t p a r t i r q u e d e I u i e t d e s o n C o n s e i l , o ù r i I e s t t o u j o u r s r é p u t é a g i r d e l u i -m e s -m e . L a d é l i b é r a t i o n e t l - e C o n s e i l y d o i v e n t a c c o m p a g n e r I e p o u v o i r s u p r ê m e . M a i s c o l n m e l e p o u v o i r d u R o i s ' a p p l i q u e a l o r s à d e s j u g e m e n t s r e v ê t u s d e s o n a u t o r i t é s o u v e r a i n e , r e n d u s à s a p l a c e e t e n s o n n o m ' m e s m e q u e l q u e f o i s i m m é d i a t e m e n t é m a n e z d e l u i , u n t e l p o u v o i r t i e n t t r o p e s s e n t i e l l e m e n t à l u i p o u r e n e s t r e d é t a c h é e t c o m m u n i q u é s é p a r é m e n t d e l - u i à p e r s o n r r e ' .'o C ' e s t à p a r t i r d e I ' i n s t i t u t i o n e n 1 - 7 9 0 d u T r i b u n a l d e c a s s a t i o n 2 r q u e l - ' e x e r c i c e d u p o u r v o i e n c a s s a t i o n f u t p r o g r e s s i v e m e n L o u v e r t a u x j u s t i c i a b l e s . L ' é v o l u t i o n c o n s a c r a u n e d i s t a n c e d e l - a f o n c t i o n d e c a s s a t i o n d u p o l i t i q u e e t f i n a l e m e n t u n e s u b s t i t u t i o n d u T r i b u n a l d e c a s s a t i o n p a r l a C o u r d e c a s s a t i o n d o n t l e s p o u v o i r s é v o l u e r o n t v e r s c e q u e n o u s c o n n a i s s o n s a u j o u r d ' h u i . 1 0 . S i c e s é v o l u t i - o n s f o n t a u j o u r d ' h u i d e l ' a p p e l e t d u p o u r v o i e n c a s s a t i o n d e s d r o i t s d u j u s t i c i a b l e l u i g a r a n t i s s a n t u n e b o n n e j u s t i c e , i I s n e f i r e n t p a s t o u j o u r s
2 0 Vues sur les cassations d ' a r r e s t s e t d e i n , M . A N T O I N E , L e d u r m é t i e r d e R o i . E t u d e d e l a F r a n c e d ' A n c i e n R é g i m e , p . 2 3 0 " A s s . C o n s t i È u a n t e ' d é c r e t d e s 2 7 n o v . - l " j u g e m e n t s e n d e r n l e r r e s s o r t , s u r l a c i v i l i s a t i o n p o l i t i q u e d é c . 1 7 9 0
I ' u n a n i m i t é . E n t a n t q u e v o i e o r d i n a i r e d e r e c o u r s e n p r i n c i p e l a r g e m e n t o u v e r t e a u x p a r t i e s , c ' e s t I ' a p p e l q u i f u t 1 ' o b j e t d e v i v e s c r i t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e . P o u r c e r t a i n s a u t e u r s e n e f f e t , f e d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n p o u v a i t a v o i r f i n c o n v é n i e n t d ' a b o u t i r à l a r é f o r m a t i o n d ' u n e d é c i s i o n e x c e l l - e n t e p o u r l u i e n s u b s t i t u e r u n e m o i n s b o n n e 2 2 . P o u r d ' a u t r e s , l e d o u b l - e d e g r é d e j u r i d i c t i o n s e r a i t u n e s o u r c e d e l - e n t e u r i n u t i l - e e t c o û t e u s e c a r , s i 1 ' o n a d m e t 1 a s u p é r i o r i t é d e s j u g e s d ' a p p e l , p o u r q u o i n e p a s g a r d e r u n s e u l -d e g r é d e j u r i d i c t i o n a v e c d e s j u g e s e x p é r i m e n t é s e t e x c e l - l - e n t s 2 3 ? S i c e s o p i n i o n s n ' o n t p a s e n t a m é I ' a f f i r m a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n d r o i t à u n s e c o n d d e g r é d e j u r i d i c t i o n e n t a n t q u e g a g e d ' u n e b o n n e j u s t i c e r o n p e u t l é g i t i m e m e n t p e n s e r e n l - ' é t a t a c t u e l d u d r o i t p o s i t i f , q u ' e l l e s n , o n t p a s é t é t o t a l - e m e n t n é g l i g é e s d a n s I a c o n s t r u c t i o n e t I ' é v o l u t i o n d u d r o i t d ' a p p e l e t c e p o u r a u m o i n s d e u x r a i s o n s . 1 1 . D ' a b o r d , m ê m e à s o n o r i g i n e , l e d r o i t à u n s e c o n d d e g r é d e j u r i d i c t i o n n ' a j a m a i s é t é c o n ç u p o u r ê t r e u n d r o i t a b s o f u 2 a . I I s u p p o r t e e n e f f e t d e n o t a b l e s e x c e p t i o n s . L a p r e m i è r e d e c e s e x c e p t i o n s , p a r c e q u e p l u s c l a s s i q u e e t d o n c p l u s c o n n u e , c o n c e r n e I ' e x c l - u s j- o n d e 1 ' a p p e l p o u r l e s a f f a i r e s d e f a i b l e i m p o r t a n c e . T r a d u i t e p a r I ' i n s t i t u t i o n d u t a u x d e r e s s o r t r s o r r i m p o r t a n c e v a r i e d ' a i I I e u r s s e l o n I e s " U L P I E N , D e a p p e l l , c i t é p a r S O L U S e t P E R R O T , o p . c i t . T . 1 .
2 3 M. FOURNIER, Essai sur 1'histoire d u d r o i t d ' a p p e l , c i t é p a r J . H I L A I R E , U n p e u d ' h i s t o i r e , i n , J u s t i c e e t d o u b l e d e g r é d e j u r l d i c t i o n ,
o .
J u s t i c e s , f r " 4 , 1 9 9 6 , p . L 3
' n V, dans ce sens déjà, P. HOONAKKER, c h i m è r e ? C o n t r i b u t i o n à 1 ' é t u d e S t r a s b o u r g , 1 9 8 8 , p . 2 0 ; J . H I L A I R E ,
L ' e f f e t s u s p e n s i f d e l - ' a p p e l : u n e d e l - ' e x é c u t i o n p r o v i s o i r e , T h . , U n p e u d ' h i s È o i r e , p r é c .
c o n t e n t i e u x . C e t t e e x c l u s i o n d u d r o i t d ' a p p e l q u i n e s e m b l - e d ' a i l 1 e u r s p a s é m o u v o i r p a r t i c u l i è r e m e n t l a d o c t r i n e e s t j u s t i f l é e h i s t o r i q u e m e n t p a r l - ' i d é e q u e " p o u r l e s a f f a i r e s d ' i m p o r t a n c e m o d i q u e l e s f r a i s d ' u n s e c o n d p r o c è s r e n d r a i e n t t o u t à f a i t i ] l u s o i r e s l e s a v a n t a g : e s d e 1 ' a p p e l p o u r l - e s j u s t i c i a b l e s , s a u f à e n c o m b r e r l - e s t r i b u n a u v n 2 5 . M a i s c o m m e l - ' o n t s o u l i g n é c e r t a i n s a u t e u r s , c e t t e e x c l u s i o n n t e s t a c c e p t a b J - e q u e s i l - e t a u x d e r e s s o r t r e s t e s u f f i s a m m e n t f a i b l e , a u t r e m e n t , i 1 s ' a g i r a i t d ' u n e v é r i t a b l - e a t t e i n t e a u d r o i t d ' a p p e 1 . P o u r t a n t , d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , I ' é v o l u t i o n d e s d i f f é r e n t s t a u x d e r e s s o r t m o n t r e b i e n q u e l e p o u v o i r r é g l e m e n t a i r e n ' e s t p a s i n s e n s i b l e a u r ô I e q u e p e u t j o u e r c e t a u x d a n s I a l u t t e c o n t r e I ' e n c o m b r e m e n t d e s j u r i d i c t i o n s . A j - n s i , s i I ' a r t i c l e R . 3 2 I - L d u C . O . J . f i x a i t à 1 3 0 0 0 F l e t a u x d e d e r n i e r r e s s o r t e n m a t i è r e c i v i l - e d e v a n t 1 e t r i b u n a l -d ' i n s t a n c e , c e l u i - c i d e v a n t s t a t u e r à c h a r g e d ' a p p e J - j u s q u ' à I a v a l e u r d e 3 0 0 0 0 E , l e p o u v o i r r é g l e m e n t a i r e v i e n t d e p o r L e r c e s t a u x r e s p e c t i v e m e n t à 2 5 O O 0 e t 5 0 0 0 0 f r a n c s 2 6 . L a m ê m e m o d i f l c a t i o n t o u c h e 1 ' a r t i c l e R . 3 I L - 2 c o n c e r n a n t l e T r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e d o n t l e t a u x d e d e r n i e r r e s s o r t p a s s e d e 1 3 0 0 0 F à 2 5 0 0 0 F , c ' e s t - à - d i r e s t a t u e r a s a n s a p p e l l o r s q u e I e m o n t a n t d e I a d e m a n d e e s t i n f é r i e u r o u é g a 1 à 2 5 0 0 0 F . 2 \ - ' J . H I L A I R E , a r t . p r é c . 2 6 D é c r e t n o 9 8 - 1 2 3 1 d u 1 ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e e t 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 8 m o d i f i a n t l e c o d e d e l e n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e , J . O . d u
L e c o n t e n t i e u x p r u d ' h o m a l - o i r o n a d é j à p u c o n s t a t e r " l - a m o r t l e n t e . . . d u p r i n c i p e b i c e n t e n a i r e d u d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t L o r r " 2 1 , n ' e s t p a s é p a r g n é p u i s q u e 1 ' a r t i c l e D . 5 1 7 - 1 d u c o d e d e t r a v a i l , d a n s s a n o u v e l l e f o r m u l a t i o n 2 s , d i s p o s e q u e " l - e t a u x d e c o m p é t e n c e e n d e r n i e r r e s s o r t d u c o n s e i l d e p r u d ' h o m m e s e s t d e 2 2 0 0 0 F " ; a l o r s q u e l e t a u x a p p l i c a b l e d e p u i s I e p r e m i e r j a n v i e r 1 9 9 4 é t a i t f i x é à 1 9 3 6 0 F p a r l - e d é c r e t n o 9 3 - 1 3 6 4 d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 . T o u t e s c e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à p a r t i r d u l - " j a n v i e r 1 , 9 9 9 c o n f i - r m e n t b i e n u n e t e n d a n c e à I a r e s t r i c t i o n d u d o m a i n e d e I ' a p p e 1 p a r u n e r e l a t i v i s a t i o n c r o i s s a n t e d e I a v a l e u r d u 1 i t i g e 2 e . A u s s i c r i t i q u a b l e q u e p u i s s e p a r a i t r e c e t t e é v o l - u t i o n d u t a u x d e r e s s o r t , e l l e r e s t e u n e a t t e i n t e i n d i r e c t e , u n e s o r t e ' d'interdiction d o u c e ' d ' a p p a r e n c e s u p p o r t a b l - e . A c e t i t r e , e I I e p e u t ê t r e r a p p r o c h é e d e 1 ' h y p o t h è s e e x c e p t i o n n e l - I e o ù l e l é g i s l a t e u r e s t i m e d e b o n n e j u s t i c e d e s u b s t i t u e r n o t a m m e n t à I a v o i e d ' a p p e l u n r e c o u r s s p é c i a l . ' ' A . B A L S A N , G a z . P a l . L 9 8 4 , d o c t . , p . 5 7 9 2 8 D é c r e t n ' 9 8 - 1 1 7 4 d u 2 L d é c e m b r e 1 9 9 8 m o d i f i a n t I ' a r t i c l e D . 5 1 7 - l - d u c o d e d e t r a v a i l - f j - x a n t l - e t a u x d e c o m p é t e n c e e n d e r n i e r r e s s o r t d e s C o n s e i l s d e p r u d ' h o m m e s , J . o . d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 8 .
2 s V. sur Ltévol-ution des taux de ressort de ces dernières années P. H o O N A K K E R , L ' e f f e t s u s p e n s i - f d e s v o i e s d e r e c o u r s , p r é c . , n o 9 , p . 2 0 - 2 1 '
L 2 . C ' e s t p r é c i - s é m e n t I e c a s e n m a t i è r e d e c o m p é t e n c e , d e I ' a r t j - c 1 e 8 0 a l l d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e q u l d i s p o s e q u e " l o r s q u e l e j u g e s e p r o n o n c e s u r l - a c o m p é t e n c e s a n s s t a t u e r s u r l e f o n d d u l i t i g e r s â d é c i s i o n n e p e u t ê t r e a t t a q u é e q u e p a r l a v o i e d u c o n t r e d i t , q u a n d b i e n m ê m e l e j u g e a u r a i t t r a n c h é l a q u e s t i o n d e f o n d d o n t d é p e n d l a c o m p é t e n c e " . A p r i o r i , f e d o u b l e d e g r é d e j u r i d i c t i o n n e s e m b l - e p a s d i r e c t e m e n t t o u c h é p u i s q u e l e s p a r t i e s o n t t o u j o u r s l - a p o s s i b i l i t é d ' a t t a q u e r I a d é c i s i o n s u r l a c o m p é t e n c e p a r 1 a v o i e d u c o n t r e d i t . M a i s I ' a n a l y s e m o n t r e b i e n g u ê r p l u s e x p é d i t i v e q u e i ' a p p e l , f a p r o c é d u r e d u c o n t r e d i t n ' o f f r e p a s l e s m ê m e s g a r a n t i e s q u e 1 ' a p p e l . 1 3 . N é a n m o i n s , c e s d i f f é r e n t e s l i m i t a t i o n s p a r a i s s e n t m o i n s v i s i b l e s e t d o n c e n f a i t p l u s s u p p o r t a b l e s q u e c e r t a i n e s a t t e i n t e s d i r e c t e s . L e d r o i t j u d i c i a i r e r e g o r g e p o u r t a n t a c t u e l l - e m e n t d e t e l l e s a t t e i n t e s q u l , s ' é t a n t m u l t i p l i é e s c e s d e r n i è r e s a n n é e s , v a r i e n t s u i v a n t I ' i d é e q u e s e f a i t I e 1 é g i s l a t e u r d e l - e u r e f f i c a c i t é . A i n s i , s i I e c r i t è r e d e c e s a t t e i n t e s t i e n t d e I a m a t i è r e d u l i t i q e o u d e l a n a t u r e d u j u g e m e n t e n q u e s t i o n , l e u r p o r t é e v a r i e , â I l a n t d ' u n e i n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e à u n e i n t e r d i c t i o n t o t a l e . L 4 . L a m a t j- è r e d e s p r o c é d u r e s m e i l l e u r e i l l u s t r a t i o n d e s i n t e r d i c t D a n s s o n a r t i c l e 1 0 3 , I a l o i d u L 3 d é j à u n c e r t a i n n o m b r e d e j u g e m e n t s v o i e d e r e c o u r s . c o l l e c t i v e s f o u r n i t 1 a i o n s t o t a l e s d e I ' a p p e l . . - ^ - - 1 n - r u ] - 1 1 e t J - y b /- - e n u m e r a l t , r . " l r " . " O t i b l e s d e t o u t e 3 0 L. no 6'7 -563 du 13 l i q u i d a t i o n d e s b i e n s , l a d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 . j u i l l e t L 9 6 7 s u r I e f a i l l - i t e p e r s o n n e l l e r è g l e m e n t j u d i c i a i r e , l - a e t l e s b a n q u e r o u È e s , J . O .
G u i d é s p a r 1 e s o u c i d ' u n e é v a c u a t i o n r a p i d e d e s a f f a i r e s p o u r d o n n e r t o u t e S a c h a n c e a u r e d r e s s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s , I e s r é f o r m a t e u r s d e 1 9 8 5 3 1 n ' o n t , à c e t é g a r d , a p p o r t é a u c u n a s s o u p l i s s e m e n t , p r é f é r a n t m u l t i p l i e r l e s a t t e i n t e s a u d r o i t d ' a p p e 1 . 3 2 A i n s i , L ' a r t i c l e 1 ' 7 3 d e I a l - o i d e 1 9 8 5 e x c l u t I ' a p p e l à f ' e n c o n t r e d e s j u g e m e n t s r e l a t i f s à I a n o m i n a t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d u j u g e - c o m m i s s a i r e , d e m ê m e q u e c e u x p a r l e s q u e l s I e t r i b u n a l S t a t u e S u r l e s o r d o n n a n c e s r e n d u e s p a r l e j u g e - c o m m i s s a i r e d a n s l a l i m i t e d e s e s a t t r i b u t i o n s , à I ' e x c e p t i o n d e c e u x s t a t u a n t s u r l e s r e v e n d i c a t i o n s . S i l a d e r n i è r e l é g i s l a t i o n e n I a r n a t i è r e 3 3 a a p p o r t é q u e l q u e s m o d i f i c a t i - o n s à I ' e n s e m b l e d e s v o i e s d e r e c o u r s 3 4 ' 3 1 L. no 85-98 du 25 janvier 1 9 8 5 r e l - a t i v e a u r e d r e s s e m e n t e t à I a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e d e s e n t r e p r i s e s .
3 2 V. Par ex. M. CABRILI'AC, L'ouverLure d e s v o j - e s d e r e c o u r s , L t r , L e s a s p e c t s p r o c é d u r a u x d u r e d r e s s e m e n t e t d e l - a I i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e d e s e n t r e p r i s e s . G a z . P a I . D u 8 - 1 0 m a r s L 9 8 7 ' d o c . p . 2 ; L . C A D I E T ' L t é v o l u t i o n d e I ' a p p e l d a n s l - e s p r o c é d u r e s d e r e d r e s s e m e n t e t d e I i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e s d e s e n t r e p r i s e s , R e v . P r o c . C o l 1 . , 1 9 8 9 , p . 3 1 L ; V . D E L A P O R T E , J . - C l - . C o m . ' f a s c . 2 2 0 5 .
3 3 L. no 94-475 du 10 juin 1994 rel-ative à la prévention et au traitement d e s d i f f i c u f t é s d e s e n t r e p r i s e s , J . o . n ' 1 3 4 d u 1 l - j u i l l e t 1 9 9 4 . 3 4 Ainsi, l - ' i n t r o d u c t i o n d ' u n a r t . 7 1 I - I r e n d d é s o r m a i s r e c e v a b l - e t i e r c e - o p p o s i t i o n f o r m é e c o n t r e l e s d é c i s i o n s s t a t u a n t s u r I ' o u v e r t u r e l - a p r o c é d u r e . D e m ê m e , u n a r t . 1 7 3 - 1 o u v r e 1 ' a p p e l e t l e p o u r v o i e n c a s s a t i o n , m a j - s s e u l - e m e n t a u p r o f i - t d u M j - n i s t è r e P u b l i c , c o n t r e l e s j u g e m e n t s s t a t u a n t s u r l - e r e c o u r s f o r m é c o n t r e f e s o r d o n n a n c e s d u j u g e - c o m m i s s a j - r e r e n d u e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t . 1 5 4 , 1 5 5 e t 1 5 6 . P a r a i l l e u r s , l a n o u v e f l e l o i a m o d i f i é I ' a r t . 1 7 5 d e I a l - o i d e 1 9 8 5 e n e x c f u a n t l - a t i e r c e o p p o s i t i o n e t l e p o u r v o i e n c a s s a t i o n c o n t r e l - e s a r r ê t s s t a t u a n t s u r l e s j u g e m e n t s d e n o m i n a t i o n v i s é s a u x t r o i s p r e m J - e r s a l i n é a s d e l - ' a r t . 1 , 7 4 . E l l e a d m e t t o u t e f o i s , d a n s u n a r t . 1 7 5 a L . 2 , L e p o u r v o i e n c a s s a t i o n c o n t r e . l - e s a r r ê t s r e l a t i f s a u p l a n d e c e s s i o n . de
I ' o u v e r t u r e d e 1 ' a p p e l e t d u p o u r v o j - e n c a s s a t j - o n r e s t e t o u j o u r s a u s s i l i m i t é e 3 5 . C ' e s t s a n s d o u t e c e q u i f a i t d i r e q u e " l e 1 é g i s l a t e u r a a l o r s o p é r é u n c o m p r o m i s , d a n s u n e a t m o s p h è r e d e r é t i c e n c e e t d e c o n c e s s i o n f a i t e à c o n t r e c æ u r , o u v r a n t u n p e u l e s v o i e s d e r e c o u r s m a i s n e t t e m e n t m o i n s q u e c e q u e d e m a n d a i e n t c o n s t a m m e n t l e s c r é a n c i e r s " 3 6 . C ' e s t d i r e q u e i - e s o u c i d ' u n r è g l e m e n t r a p i d e d e s d i f f i c u l t é s d e s a n l - r a n r i q a q r e s t e u n e p r i o r i t é d a n s c e d o m a i n e o ù l - a c o h a b i t a t i o n d u j u d i c i a i r e e t d e 1 ' é c o n o m i q u e n é c e s s i t e s o u v e n t u n e a O a p t a t i o n d e s r è g l e s c l a s s i q u e s d u d r o i t p r o c e s s u e l . 1 5 . M a i s r ê n m a r g e d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e d o n t I ' e f f i c a c i t é r e p o s e e n t i è r e m e n t s u r l a r a p i d i t é d e s p r o c é d u r e s e n g a g é e s , I a q u e s t i o n d e I a d u r é e d e s p r o c é d u r e s s e p o s e d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e à l a j u s t i c e . C e l - a e s t m ê m e u n p r o b l è m e r é c u r r e n t e t I ' e n g o r g e m e n t c r o i s s a n t d e s j u r i d i c t i o n s p e r m e t d e m e t t r e e n e x e r g u e c e p r o b l è m e d e t o u s l e s t e m p s . D a n s c e t t e o p t i q u e e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a m a t i è r e e n c a u s e , I a n a t u r e m ê m e d e I a d é c i s i o n r e n d u e p a r l e j u g e e s t a u s s i u n c r i t è r e d e I i m i t a t i o n d e I ' e x e r c i c e d e s v o i e s d e r e c o u r s . A i n s i , l a d i s t i n c t i o n e s t f a i t e e n t r e I e j u g e m e n t s u r l _ e ' 5 S u r I ' e n s e m b l e d e l - a q u e s t i o n . V F . A U B E R T , L e s d é I a i s e t l - e s v o i e s d e r e c o u r s , j - n , E n t r e p r i s e s e n d i f f i c u l t é : I e s p r i n c i p a l e s j - n n o v a t i o n s d u d é c r e t d u 2 ! o c t o b r e 1 , 9 9 4 , c o l l o q u e C R A J E F E N i c e , 1 1 m a r s l - 9 9 5 , L P A n o 7 1 d u 1 4 j u i n 1 9 9 5 , p . 2 5 e t s u i v . ; J . - L . V A L L E N S , L e s a s p e c t s p r o c é d u r a u x d e . l - a r é f o r m e , L P A n ' L 1 0 d u 1 , 4 s e p . t 9 9 4 , p . L 2 O e t s u i v . i M . - A . F R I S O N - R O C H E e t J . - L . G U I L L O T , L a r é f o r m e d e s v o i e s d e r e c o u r s p a r I a l - o j - d u 1 0 j u i n L 9 9 4 , L P A n o 1 1 0 d u 1 4 s e p . 1 9 9 4 , p . 1 - 1 - 3 e t s u i v .
3 6 M.-A. FRISON-ROCHE et J.-L. GUILLOT, La réforme des voies de recours p a r I a l - o j - d u 1 - 0 j u i n 1 9 9 4 , a r t . p r é c . , n o 6 .
f o n d e t l e j u g e m e n t a v a n t d i r e d r o i t ; ] e r é g i m e d e r e c e v a b i l i t é d e s v o i e s d e r e c o u r s e t p l u s p r é c i s é m e n t d e I ' a p p e l e t d u p o u r v o i e n c a s s a t i o n d é p e n d d e 1 ' a p p a r t e n a n c e d e l a d é c i s i o n a t t a q u é e à 1 ' u n e o u I ' a u t r e d e c e s d e u x c a t é g o r i e s d e j u g e m e n t s 3 T . A l o r s q u e l - e j u g e m e n t s u r l - e f o n d p e u t f a i r e I ' o b j e t d ' u n a p p e l o u d ' u n p o u r v o i e n c a s s a t i o n d a n s 1 e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n s a n s r e s t r l c t i o n p a r t i c u l i è r e , 1 ' e x e r c i c e d e s m ê m e s r e c o u r s c o n t r e l - e j u g e m e n t a v a n t d i r e d r o i t e s t s o u m i s à u n r é q i m e l i m i t a t i f . 1 6 . M a i s , g u ' e s t - c e d o n c q u ' u n j u g e m e n t a v a n t d i r e d r o i t d o n t I e r é g i m e d e r e c e v a b i f i t é d e 1 ' a p p e l e t d u p o u r v o i e n c a s s a t i o n s e r é v è I e a i n s i d é r o g a t o i r e a u d r o i t c o m m u n ? L a c o m p r é h e n s i o n d e I a n o t i o n n é c e s s i t e u n e c o n f r o n t a t i o n p e r m a n e n t e a v e c c e l l e d u j u g e m e n t s u r l e f o n d . I l f a u t a l _ o r s p a r t i r d e c e q u e c e t t e d i s t i n c t i o n r e p o s e s u r u n e c l - a s s i f i c a t i o n o b j e c t i v e e t a n c i e n n e d e s j u r i d i c t i o n n e l l e s 3 s . d é c i s i o n s L 7 . E n m a t l è r e c i v i l e , c ' e s t l e d e u x i è m e c h a p i t r e d u t i t r e q u a t o r z i è m e d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e q u i f o u r n i t . l - ' é c o n o m i e d ' u n e t e l l e c l a s s i f i c a t i o n . C e I l e - c i o p p o s e " 1 e s i t t o e m e n f s s t t r 1 e f O n d " a g x o â r ' r f r e s i r ' r - ^ * ^ - + - ^ t t ^ 1 J u y E r L L E r r L o o u ! J - e ! ( J I I Q . d U . . _ . / * g e m e n t s " . AIOf S qUe I ' a r t i c l e 4 8 0 d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e d é f i n i t I e j u g e m e n t s u r l e f o n d c o m m e c e l - u i q u i " t r a n c h e d a n s s o n d i s p o s i t i f t o u t o u p a r t i e d u p r i n c i p a l o u c e l u i q u i s t a t u e s u r u n e e x c e p t i o n d e p r o c é d u r e , u n e f i n d e n o n r e c e v o i r o u 3 r Nous verrons p l u s l - o i n q u e c e t t e d i s t i n c t i o n t r a d i t i o n n e l - L e e n p r a t i q u e r e s t e a m b i g u ë . V . i - n f r a , n o 2 0 6 e t s u i v .
3 8 Il- faut préciser qu'il e x i s t e u n e a u t r e c l a s s i f i c a t i o n q u i o p p o s e d e f a ç o n g é n é r a l e , l - e s j u g e m e n t s c o n t r a d i c t o i r e s e t l - e s j u g e m e n t s p a r d é f a u t .
t o u t a u t r e i n c i d e n t " , 1 e s < < a u t r e s j u g e m e n t s > > c o n c e r n e n t d ' a b o r d 1 e s j u q e m e n t s a v a n t d i r e d r o i t , l e s o r d o n n a n c e s d e r é f é r é e t l - e s o r d o n n a n c e s s u r r e q u ê t e . 1 8 . S e l o n 1 ' a r t i c l e 4 8 4 d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e , " I ' o r d o n n a n c e d e r é f é r é e s t u n e d é c i s i o n p r o v i s o i r e . . . d a n s l e s c a s o ù l - a l o i c o n f è r e à u n j u g e q u i n ' e s t p a s s a i s i d u p r i n c i p a l 1 e p o u v o i r d ' o r d o n n e r i m m é d i a t e m e n t l - ê s m e s u r e s n é c e s s a i r e s ' / ; a l o r s q u e l t o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e c o n s t i t u e , a u x t e r m e s d e l - ' a r t i c l e 4 9 3 d u m ê m e c o d e , " u n e d é c i s i - o n p r o v i s o i r e r e n d u e n o n c o n t r a d i c t o i r e m e n t d a n s l e s c a s o ù I e r e q u é r a n t e s t f o n d é à n e p a s a p p e l e r d e p a r t i e a d v e r s e " . O n s ' a p e r ç o i t a i n s i q u e I a c a t é g o r i e d e s " a u t r e s j u g e m e n t s " c o n c e r n e d e s d é c i s i o n s q u i o n t c e c i d e c o m m u n d ' ê t r e r e n d u e s s a n s t o u c h e r a u p r i n c i p a l . M a i s r c ê t r a i t c o n m u n n e d o i t e n a u c u n c a s o c c u l t e r 1 a s p é c i f i c i t é d u j u g e m e n t a v a n t d i r e d r o i t q u i r é s i d e d a n s c e q u ' i I e s t r e n d u a u c o u r s d ' u n e i n s t a n c e d é j à e n g a g é e , a l o r s q u e l e s o r d o n n a n c e s d e r é f é r é e t s u r r e q u ê t e s e c a r a c t é r i s e n t p a r I e u r a u t o n o m i e 3 e . 1 9 . L e s j u g e m e n t s a v a n t d i r e d r o i t s o n t d o n c d e s d é c i s i o n s e u i , s a n s t r a n c h e r a u c u n p o i n t l i t i g i e u x n i s u r I e f o n d , n i s u r u n i n c i d e n t , s o n t r e n d u s a u c o u r s d ' u n e i n s t a n c e . I 1 a p p a r a î t a i n s i q u e l a p a r t i c u l a r i t é d e c e t y p e d e j u g e m e n t r é s u l - t e p r i n c i p a l e m e n t d e s o n i n s e r t i o n d a n s u n e i n s t a n c e a u f o n d à l a q u e l l e i l - n ' a p p o r t e p a s d e s o l u t i o n d é f i n i t i v e . T o u t a u p l u s p e u t - i I p e r m e t t r e l a p r é p a r a t i o n d e c e t t e s o l u t i o n o u e n o r g a n i s e r é q u i t a b l e m e n t 1 ' a t t e n t e . L ' a r t i c l e 4 8 2 d u n o u v e a u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e p r é c i s e à c e t é g a r d q u ' i l o s e b o r n e , dans son dispositif, a o r o o n n e r u n e m e s u r e d ' i n s t r u c t i o n o u u n e m e s u r e p r o v i s o i r e "
