LA HOUILLE BLANCHE
Revue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications
Knnlf. — Septembre 1 9 1 1 . — X0 9 .
La houille noire, a fait l ' i n d u s t r i e m o d e r n e ' la houille blanche la transformera.
LÉGISLATION
CONSIDÉRATIONS P R A T I Q U E S S U R L'EXPLOITATION D E S B R E V E T S D'INVENTION
DE LA LICENCE
Des effets de la licence
(suite) II. — N u l l i t é d e b r e v e t .M. L . . . , p h o t o g r a p h e , a c q u i e r t d e V. W . . . u n b r e v e t d ' i n - tention, d é l i v r é le io r f é v r i e r 1 8 7 7 , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la lumière é l e c t r i q u e à la p h o t o g r a p h i e .
Par acte d u i 3 j a n v i e r 1 8 7 9 , il c è d e la j o u i s s a n c e d e ce brevet p o u r le d é p a r t e m e n t d u R h ô n e à M. X . . . , m o y e n n a n t le paiement d e la s o m m e d e 10 000 f r a n c s , o u t r e 10 % des bénéfices b r u t s p e n d a n t c i n q a n s , sa p a r t d a n s les bénéfices ne devant p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 3 000 f r a n c s .
Le b r e v e t L . . . est a n n u l é p a r a r r ê t d e la C o u r d e P a r i s (in i3 j u i l l e t 1886 : M. X . . . i n v o q u e cette d é c i s i o n et a s s i g n e L... en r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s q u ' i l l u i a v e r s é e s .
Le T r i b u n a l d e la S e i n e r e j e t t e sa d e m a n d e , m a i s la C o u r de Paris y fait d r o i t p a r t i e l l e m e n t et c o n d a m n e L . . . à res- tituer 10 000 f r a n c s p a r a r r ê t d u 3 i m a i 1889.
M. L... f o r m e u n p o u r v o i c o n t r e cet a r r ê t q u i est cassé par l'arrêt s u i v a n t d e la C h a m b r e Civile d e la C o u r d e Cas- sation du 29 j u i l l e t 1 8 9 r :
« La' C o u r ,
« Sur le p r e m i e r m o y e n d u p o u r v o i et s a n s q u ' i l soit b e - soin de s t a t u e r s u r les a u t r e s m o y e n s ,
" Vu les a r t i c l e s 1 3 7 6 , 1 3 7 7 et I I 3 I d u C o d e C i v i l ,
« Attendu q u e l ' a r r ê t a t t a q u é p o u r o r d o n n e r la r e s t i t u t i o n des sommes v e r s é e s p a r X . . . à L . . . s'est u n i q u e m e n t f o n d é sur ce q u e le b r e v e t d o n t la j o u i s s a n c e a v a i t été c o n c é d é e àX... était n u l a u m o m e n t d e la c o n v e n t i o n c o m m e t o m b é dans le d o m a i n e p u b l i c .
« Mais a t t e n d u q u e le c o n c e s s i o n n a i r e n e s a u r a i t ê t r e ad-
mis à r é c l a m e r la r e s t i t u t i o n des a n n u i t é s p a r l u i p a y é e s s'il
* exploité s a n s t r o u b l e n i c o n c u r r e n c e les p r o c é d é s b r e v e t é s
et si le c o n t r a t r é c i p r o q u e m e n t e x é c u t é d e b o n n e foi a eu un effet réel et u t i l e j u s q u ' a u j o u r d e la d é c h é a n c e : q u ' i l 'mportait d o n c d e r e c h e r c h e r , c o m m e le d e m a n d a i t L . . . , dans quelles c o n d i t i o n s X . . . a v a i t e x p l o i t é la c o n c e s s i o n
a lui faite et q u e l s a v a n t a g e s il a v a i t p u en r e t i r e r : q u ' e n
"s le faisant p a s , l ' a r r ê t a t t a q u é a f a u s s e m e n t a p p l i q u é et par suite violé les a r t i c l e s sus-visés
« Par ces m o t i f s ,
« Casse l ' a r r ê t r e n d u p a r la C o u r de P a r i s le 3 i m a i 1889. » La Cour d ' O r l é a n s d é s i g n é e c o m m e C o u r d e r e n v o i r e n d 'c i3 juillet 189a l ' a r r ê t s u i v a n t :
« La Cour,
« Considérant q u e X . . . a a c q u i s d e L . . . le r3 j a n v i e r 1879 la licence d ' e x p l o i t e r u n p r o c é d é f o r m a n t l ' o b j e t d ' u n b r e v e t
p o u r l ' a p p l i c a t i o n de la l u m i è r e é l e c t r i q u e à la p h o t o g r a p h i e , pris e n F r a n c e p a r V. W . . . , s u j e t a m é r i c a i n , le 1 " février 1877 c t C (' -1^ à L . . . le 5 a o û t 1878.
« Q u e la l i c e n c e était d o n n é e à X . . . d a n s le d é p a r t e m e n t d u R h ô n e p o u r - u n e p é r i o d e d e i 3 a n s ; q u e L . . . s ' e n g a - g e a i t à g a r a n t i r X . . . d e t o u t e c o n c u r r e n c e d a n s ce d é p a r t e - m e n t d u r a n t ladite p é r i o d e ; q u ' i l s ' o b l i g e a i t à lui d é m o n - t r e r p r a t i q u e m e n t son p r o c é d é d a n s ses ateliers d e P a r i s . . .
» Qu'il a v a i t été s t i p u l é p o u r la licence d o n n é e à X . . . le p a i e m e n t p a r c e l u i - c i , à différentes é c h é a n c e s , d ' u n e s o m m e de J O O O O f r a n c s cl d ' u n e r e m i s e de !"> % p e n d a n t 5 a n s s u r le m o n t a n t b r u t des affaires, celle r e m i s e n e p o u v a n t p a s ê t r e a n n u e l l e m e n t i n f é r i e u r e à 3 000 f r a n c s .
» C o n s i d é r a n t q u e X... a été c o n d a m n é p a r j u g e m e n t d u T r i b u n a l d e la S e i n e d u :?,r> j a n v i e r i 8 8 3 et 17 a v r i l 188/1, à p a y e r à L . . . 10 000 f r a n c s r e p r é s e n t a n t les c i n q a n n u i t é s é c h u e s : q u e p a r t r a n s a c t i o n d u i 5 d é c e m b r e 188/1, I ••
r é d u i s i t sa c r é a n c e à 7./100 f r a n c s et q u e le c o n t r a t d e licence d u i 3 j a n v i e r 1879 fut r é s o l u • q u e X . . . a s s i g n e L . . . en r e s t i t u t i o n d e 18.'160 fr. p a r lui p a y é s , s a v o i r i r . 0 0 0 f r a n c s , p r i x de la v e n t e d e la licence et 7 /|6o f r a n c s , m o n t a n t d e la t r a n s a c t i o n et e n o u t r e e n 5 000 f r a n c s d e d o m m a g e s - i n t é - rêts ;
« Q u ' i l se f o n d e p o u r r é c l a m e r ces c o n d a m n a t i o n s s u r la n u l l i t é d u b r e v e t V. W . . . p r o n o n c é e p a r a r r ê t d e la C o u r d e P a r i s d u i 3 j u i l l e t 1886 d a n s u n e i n s t a n c e e n t r e L . . . c l P. P . . . ; q u ' i l p r é f e n d q u e le c o n t r a t d u r 3 j a n v i e r 1 8 7 9 c o n s t i t u a n t u n e v é r i t a b l e v e n t e , l ' o b j e t c e r t a i n f o r m a n t la m a t i è r e d e l ' e n g a g e m e n t n ' e x i s t a i t p a s , la c h o s e v e n d u e n ' é t a n t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n e a p p r o p r i a t i o n p r i v a t i v e et q u ' e n , c o n s é q u e n c e le p r i x a été p a y é s a n s cause p a r l ' a c h e t e u r .
« Qu'il s o u t i e n t , au cas où la c o n v e n t i o n d u i 3 j a n v i e r 1879 s e r a i t c o n s i d é r é e c o m m e u n l o u a g e d e c h o s e s , q u e les c o n s é q u e n c e s seraient, les m ê m e s , dès l ' i n s t a n t q u e L . . . n ' a v a i t a u c u n d r o i t privatif s u r la c h o s e l o u é e .
« Q u ' e n l i n il e x c i p e de la n u l l i t é d e la t r a n s a c t i o n d u if>
d é c e m b r e t884 q u i a u r a i t été faite s u r u n t i t r e n u l . . .
« C o n s i d é r a n t q u e le c o n t r a t d u i 3 j a n v i e r 1 8 7 9 c o n s t i t u e u n l o u a g e et n o n u n e v e n t e : q u e L . . . n'a p a s a l i é n é t o u t ou p a r t i e d e son b r e v e t ; qu'il en a c o n c é d é u n e s i m p l e j o u i s - s a n c e \ s o u s d e s c o n d i t i o n s r e s t r i c t i v e s q u a n t à la d u r é e et à l'exercice de celte j o u i s s a n c e : q u e X . . . n e p o u v a i t pas t r a n s - m e t t r e celte j o u i s s a n c e à d e s tiers, n i faire acte d e p r o p r i é t é s u r le b r e v e t n i p o u r s u i v r e les c o n t r e f a c t e u r s , q u e les p r i n - cipes d u c o n t r a t d e l o u a g e s o n t d o n c c e u x q u ' i l a le d r o i t d ' i n v o q u e r .
« C o n s i d é r a n t q u e la d e m a n d e de. X . . . serait b i e n f o n d é e , si, a u m o m e n t o ù il a c o n t r a c t é avec L . . . le p r o c é d é b r e - veté de V. W . . . a v a i t été, au su d e L . . . ou des p h o t o g r a p h e s d u d é p a r t e m e n t d u R h ô n e d a n s le d o m a i n e p u b l i c ct si, p a r s u i t e , le t r a i t é n ' a v a i t p u p r o d u i r e a u c u n effet, m a i s q u ' i l n ' e n est p a s a i n s i .
« O u c la b o n n e foi d e L.... est i n c o n t e s t a b l e , aussi bien
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1911039
2 2 6 LA H O U I L L E B L A N C H E
q u e l ' e r r e u r c o m m u n e s o u s l ' e m p i r e d e l a q u e l l e les p a r t i e s o n t c o n t r a c t é .
« Q u ' a p r è s a v o i r a p p r i s d e L . . . la p r a t i q u e d e s o n p r o - c é d é , X . . . e n a j o u i s a n s t r o u b l e d a n s le d é p a r t e m e n t d u R h ô n e a u m o i n s j u s q u ' a u j o u r d e la t r a n s a c t i o n d u i 5 d é - c e m b r e 1884.
« Q u ' e n fait il a r e t i r é d e ce t r a i t é , en v e r t u d e la cession q u e L . . . lui a v a i t c o n s e n t i e , t o u s les profits q u i p o u v a i e n t e n d é c o u l e r j u s q u ' a u i 5 d é c e m b r e J 8 8 4 .
« Q u ' i l s e r a i t s o u v e r a i n e m e n t i n j u s t e q u ' a p r è s a v o i r o b - t e n u d u t r a i t é , p a r le fait d e L . . . , les a v a n t a g e s q u ' i l c o m - p o r t a i t , il p u t faire c o n d a m n e r celui-ci à la r e s t i t u t i o n d e t o u t ce q u ' i l l u i a v e r s é .
« C o n s i d é r a n t , en d r o i t , q u ' i l est i n e x a c t d e d i r e q u e les r e d e v a n c e s q u i o n t été p a y é e s , se t r o u v a i e n t s a n s c a u s e .
n Q u ' e l l e s avaient, p o u r c a u s e les r é s u l t a t s d u c o n t r a t et les bénéfices q u ' i l d e v a i t p r o c u r e r à X . . ,
« Q u e l o r s q u ' i l v i e n t à se p r o d u i r e a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n u n fait q u i e û t e m p ê c h é le c o n t r a t d e se f o r m e r à l ' o r i g i n e , si l ' e x é c u t i o n de ce c o n t r a t d o i t a v o i r l i e u p a r p é r i o d e s s u c c e s s i v e s , le c o n t r a t est s a n s d o u t e r é s o - l u p o u r l ' a v e n i r , m a i s q u ' i l c o n v i e n t d ' a p p r é c i e r ses effets d a n s le p a s s é .
« Q u ' i l y a lieu d ' é t a b l i r les a v a n t a g e s q u e X . . . a r e t i r é s d u c o n t r a t et d ' e n d é d u i r e l ' é m o l u m e n t des s o m m e s q u ' i l a
versées à L . . .
« C o n s i d é r a n t q u ' i l existe d a n s la c a u s e des d o c u m e n t s suffisants p o u r d é t e r m i n e r le profit q u e le c o n t r a t d u i 3 j a n v i c r 1 S 7 9 a p r o c u r é à X . . . , q u ' i l c o n v i e n t d e le fixer à 12 000 f r a n c s , t a n t à r a i s o n d e la d é m o n s t r a t i o n p r a t i q u e q u e L . . . a faite à X . . . d e s o n p r o c é d é , q u e de l ' e x p l o i t a t i o n s a n s t r o u b l e p a r ce d e r n i e r , e n v e r t u d u c o n t r a t .
« Q u ' i l n ' é c h e t d ' a c c o r d e r à X . . . n i les frais q u ' i l r é c l a m e , l e s q u e l s n e s o n t p a s j u s t i f i é s , n i les d o m m a g e s - i n t é r ê t s a u x - q u e l s il c o n c l u t , X . . . n ' é t a b l i s s a n t p a s q u ' i l ait é p r o u v é u n p r é j u d i c e .
« Q u ' i l s u i t de ce q u i p r é c è d e q u e L . . . a y a n t r e ç u d e X . . . 18 46o f r a n c s , il d o i t lui r e s t i t u e r la s o m m e d e 6 460 f r a n c s . . .
u P a r ces m o t i f s ,
« I n f i r m e . . . c o n d a m n e L . . . à r e s t i t u e r à X . . . la s o m m e d e 6 46o f r a n c s . »
* *
S T I P U L A T I O N DE NON CARANTJE. — P o u r éviter t o u t e d i s c u s - sion et t o u t r è g l e m e n t d e c o m p t e s , les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t i n s é r e r d a n s l e u r c o n t r a t u n e s t i p u l a t i o n d e n o n g a r a n t i e q u i p e u t ê t r e c o n ç u e d a n s les t e r m e s s u i v a n t s :
« Le b r e v e t é g a r a n t i t u n i q u e m e n t l ' e x i s t e n c e m a t é r i e l l e d u b r e v e t . D a n s le cas o ù le b r e v e t serait a n n u l é o u f r a p p é d e d é c h é a n c e en F r a n c e p a r u n e d é c i s i o n passée e n force de c h o s e j u g é e , la c o n v e n t i o n d e l i c e n c e s e r a a n n u l é e , m a i s les s o m m e s t o u c h é e s et les r e d e v a n c e s d u e s j u s q u ' à ce j o u r s e r o n t d é f i n i m e n t a c q u i s e s a u t i t u l a i r e d u b r e v e t , le l i c e n - cié r e n o n ç a n t à t o u t e d e m a n d e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s t a n t à r a i s o n d u profit q u ' i l a p u r e t i r e r d u m o n o p o l e q u i l u i a été c o n f é r é , q u ' à r a i s o n d e la s u p é r i o r i t é q u e la j o u i s s a n c e d u b r e v e t l u t a d o n n é e s u r ses c o n c u r r e n t s . »
La j u r i s p r u d e n c e a v a l i d é p a r e i l l e s l i p u l a t i o n de n o n g a - r a n t i e d a n s des h y p o t h è s e s d e d é c h é a n c e et d a n s d e s h y p o - thèses de n u l l i t é d e b r e v e t .
I. — B r e v e t f r a p p é d e d é c h é a n c e .
La Société d e T e r r e n o i r e s ' e n g a g e , le 20 j u i l l e t i 8 6 5 , à p a y e r à B . . . , R . . . c t G... 10 f r a n c s p a r f o n n e p o u r p r i x d e la c o n c e s s i o n q u i l u i est faite d ' e m p l o y e r d a n s ses u s i n e s des
p r o c é d é s b r e v e t é s p o u r la f a b r i c a t i o n des p i è c e s e n fonte de fer o u e n t o u t a u t r e m é t a l f o n d u .
E n 1 8 7 3 , la Société d e T e r r e n o i r e a p p r e n d q u e le brevet est f r a p p é d e d é c h é a n c e d e p u i s 1868 p o u r d é f a u t de paie, m e n t des a n n u i t é s . Elle a s s i g n e B . . . , R . . . et C . . . en nullité d u c o n t r a t et e n r e s t i t u t i o n d e ao3 0 0 4 f r a n c s p a y é s à titre d e r e d e v a n c e s d e p u i s 1 8 6 8 .
Les d é f e n d e u r s d e m a n d e n t le r e j e t d e cette d e m a n d e et, p a r voie r e c o n v e n t i o n n e l l e , le p a i e m e n t d e 26 163 francs m o n t a n t des r e d e v a n c e s é c h u e s a v a n t q u e la déchéance du b r e v e t ait été i n v o q u é e .
Le T r i b u n a l d e la S e i n e , p a r j u g e m e n t d u 6 août 1874, d é c l a r e B . . . , R... et C . . . d é c h u s d e s d r o i t s r é s u l t a n t à leur profit d u b r e v e t p r i s le I/J m a r s 1862 et c o n d a m n e la Société d e T e r r e n o i r e au p a i e m e n t des 26 i 6 3 f r a n c s , représentant les r e d e v a n c e s d e l ' a n n é e 1 8 7 2 .
La Société de T e r r e n o i r e fait a p p e l et la C o u r de Paris r e n d , à la d a t e d u 2 m a r s 1 8 7 6 , u n a r r ê t confirmatif, dans l e q u e l , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e le b r e v e t est f r a p p é de dé- c h é a n c e p o u r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s a n n u i t é s , elle statue a i n s i :
« C o n s i d é r a n t q u e si, e n d r o i t , cette d é c h é a n c e existait, 0 i m p o r t e de r e c h e r c h e r si e n fait, elle a r e ç u son application, ou si, a u c o n t r a i r e , p o u r t o u t le m o n d e et n o t a m m e n t pour les p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , le b r e v e t f a i s a n t l ' o b j e t de la con- v e n t i o n c o n s e r v a i t sa force et sa v a l e u r .
« C o n s i d é r a n t q u ' i l est é t a b l i q u e les p a r t i e s o n t traité de b o n n e foi et d a n s l ' i g n o r a n c e la p l u s c o m p l è t e de la dé- c h é a n c e q u i é t a i t e n c o u r u e .
<•< Q u e l ' o n n e p e u t p a s p r é t e n d r e q u e la c o n v e n t i o n du 20 j u i l l e t i 8 6 5 d o i t ê t r e d é c l a r é e n u l l e c o m m e c o n s t i t u a n t un e n g a g e m e n t s a n s c a u s e , p u i s q u e d a n s la p e n s é e commune des p a r t i e s il a v a i t u n e c a u s e réelle et s é r i e u s e .
« C o n s i d é r a n t q u e ce p r i v i l è g e a t o u j o u r s existé jusqu'en 1868, q u e j a m a i s la C o m p a g n i e d e T e r r e n o i r e n ' a été inquié- tée n i t r o u b l é e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n p r i v i l é g i é e q u i lui avait été c o n s e n t i e .
« C o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e n d e la c o n v e n t i o n stipule que la n u l l i t é o u la d é c h é a n c e d u b r e v e t e n t r a î n e r a i t la nullité d e la c o n v e n t i o n , m a i s à p a r t i r s e u l e m e n t d u j o u r où cette n u l l i t é o u celte d é c h é a n c e a u r a i e n t été d é f i n i t i v e m e n t dé- clarées s a n s p o u v o i r d o n n e r lieu à a u c u n e a c t i o n en restitu- t i o n p o u r les r e d e v a n c e s a n t é r i e u r e m e n t a c q u i s e s .
« P a r ces m o t i f s ,
« C o n f i r m e le j u g e m e n t d o n t a p p e l , r e j e t t e la demande d e la Société d e T e r r e n o i r e , d é c l a r e le b r e v e t d é c h u , con- d a m n e la Société d e T e r r e n o i r e à p a y e r à B . . . , R... et G... la s o m m e d e 26 i 0 3 f r a n c s p o u r r e d e v a n c e s d e 1 8 7 2 . »
IL — B r e v e t f r a p p é d e n u l l i t é .
P a r t r a i t é d u 19 m a i 1 8 9 6 , M. 1 1 . . . c o n c è d e à MM. B... et C . . . , de L y o n , le d r o i t d ' e x p l o i t e r s o n i n v e n t i o n d e gîtages h o u r d i s p e n d a n t la d u r é e d u b r e v e t f r a n ç a i s q u i la garantit Le t r a i t é c o n t i e n t u n e c l a u s e d e n o n g a r a n t i e d e la nature de celle q u e n o u s a v o n s i n d i q u é e .
Le b r e v e t H . . . est a n n u l é p a r j u g e m e n t d u 4 m a r s IQO3 q u i est déféré à la C o u r d ' a p p e l : a v a n t q u ' u n a r r ê t soit inter- v e n u et à la d a t e d u 8 n o v e m b r e 1 9 0 4 , B . . . et C . . . refusent d e c o n t i n u e r l ' e x é c u t i o n d u t r a i t é .
I I . . . les a s s i g n e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é d e v a n t le Tribunal d e C o m m e r c e d e L y o n q u i r e n d le j u g e m e n t s u i v a n t confir- m é p a r la C o u r d e L y o n le i 3 février 1 9 0 6 .
« A t t e n d u q u e , s u i v a n t acte s o u s s e i n g s p r i v é s e n date du
Kl mai 1896, q u i sera e n r e g i s t r é e u m ê m e t e m p s q u e le p r é - sent j u g e m e n t , il est i n t e r v e n u e n t r e 1 1 . . . , d ' u n e p a r t , B . . . et C - , d ' a u t r e p a r t , u n e c o n v e n t i o n a u t e r n i e d e l a q u e l l e ]],.. c o n c é d a i t à B . . . cl C . . . le d r o i t exclusif d ' e x p l o i t e r d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e L y o n , c o n j o i n t e m e n t avec trois a u t r e s concessionnaires, s o n i n v e n t i o n d e g î t a g e s h o u r d i s , p e n d a n t la durée d e s o n b r e v e t f r a n ç a i s , il s ' e n g a g e a i t e n o u t r e à leur f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a i n s i q u e t o u s les plans et d e v i s ; celle c o n c e s s i o n é t a i t faite m o y e n n a n t le paiement c o m p t a n t d ' u n e s o m m e d e 5 000 f r a n c s et l ' e n g a - gement p a r B . . . et C . . . d e l u i p a y e r 10 p o u r c e n t des p r i x d'entreprise des t r a v a u x a u fur et à m e s u r e d e l e u r s r e c o u - vrements ; enfin il était c o n v e n u s o u s l'article 9 q u e « si le brevet t o m b a i t d a n s le d o m a i n e p u b l i c , à la s u i t e d ' u n j u g e - ment définitif e n F r a n c e , la c o n v e n t i o n p r e n d r a i t fin, m a i s que c e p e n d a n t les c o n d i t i o n s d e la c o n v e n t i o n p o r t e r a i e n t tous l e u r s effets r e l a t i v e m e n t a u x t r a v a u x e n t r e p r i s et q u e la s o m m e de 000 f r a n c s r e s t e r a i t a c q u i s e à H . . . »
« A t t e n d u q u e cette c o n v e n t i o n a r e ç u s o n e x é c u t i o n , If...
fournissant les p l a n s et d e v i s , B . . . et C . . . p a y a n t l e u r s r e - devances ;
« A t t e n d u q u ' à la d a t e d u 4 m a r s 1903, u n j u g e m e n t du tribunal civil d e la S e i n e a p r o n o n c é la n u l l i t é d u b r e v e t II .., d o n t la validité a v a i t élé r e c o n n u e p a r u n j u g e m e n t du m ê m e t r i b u n a l c o n f i r m é p a r a r r ê t d e la C o u r de P a r i s ; que ce fait n e m o d i f i a n u l l e m e n t les r e l a t i o n s des p a r t i e s ;
« A t t e n d u q u e d e G..., q u i était, p o u r L y o n , l ' a g e n t d ' i l . . . , obi tut de ce d e r n i e r l ' a u t o r i s a t i o n d e c é d e r s o n a g e n c e p o u r entrer au s e r v i c e de B . . . ct C . . . au d é b u t de l ' a n n é e 1904 ;
(. A t t e n d u q u ' i n v i t é s à p a y e r les r e d e v a n c e s a r r i é r é e s , B... et C . . . se s o n t r e f u s é s , le 8 n o v e m b r e 190/1, à les p a y e r à raison d e la n u l l i t é d u b r e v e t H . . . ;
« A t t e n d u q u e , s u i v a n t e x p l o i t d u iM d é c e m b r e 190/1, I I . . . a fail a s s i g n e r B . . . et C . . . et d e C . . . a u x fins d e se voir B... et C. . s ' e n t e n d r e c o n d a m n e r s o n s u n e a s t r e i n t e d e 5o francs p a r j o u r d e r e l a r d à p r o d u i r e le c o m p t e d e s s o m m e s dont ils sont r e d e v a b l e s a v e c l e u r s livres à l ' a p p u i , et à p a y e r le m o n t a n t des s o m m e s d u e s , à s u p p o r t e r t o u s d r o i t s et amendes d ' e n r e g i s t r e m e n t à c h a q u e i n f r a c t i o n n o u v e l l e a u x conventions c o n s t a t é e s à l ' a v e n i r ; d e C . . . s o l i d a i r e m e n t avec B .. et C . . . s ' e n t e n d r e c o n d a m n e r à p a y e r la s o m m e d e
w o o o f r a n c s à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s à r a i s o n d e l e u r s agissements cl d e l e u r c o n c u r r e n c e d é l o y a l e , j u g e m e n t à in- tervenir e x é c u t o i r e n o n o b s t a n t a p p e l ct s a n s c a u t i o n .
« Sur d e m a n d e c o n t r e B . . . et C . . . :
« A t t e n d u q u e B . . . et C . . . p r é t e n d e n t i r r e c e v a b l e et m a l fondée la d e m a n d e , d ' i l . . . , à r a i s o n d e la n u l l i t é d e son b r e - vet et c o n c l u e n t r e c o n v e n l i o n n e l l e m e n t à ce q u ' i l soit con- damné à l e u r p a y e r :
« i° La s o m m e d e 5 000 f r a n c s v e r s é e le 19 m a i 1896 ;
« :>° Celle d e 38 734 fr. 25, m o n t a n t des r e d e v a n c e s payées jusqu'à ce j o u r , a v e c i n t é r ê t s à 5 % d e ces s o m m e s , d u j o u r de c h a q u e v e r s e m e n t ;
« 3° Celle d e 10 000 f r a n c s à t i t r e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s ;
« A t t e n d u q u ' i l s c o n c l u e n t s u b s i d i a i r e m e n l à ce q u ' i l soit sursis à s t a t u e r j u s q u ' a p r è s la s o l u t i o n de l ' i n s t a n c e e n n u l -
lité de b r e v e t p a r e u x f o r m é e c o n t r e I I . . . d e v a n t le T r i b u n a l Civil de la S e i n e ;
« A t t e n d u q u e le j u g e m e n t d u T r i b u n a l civil de la Seine du 1 m a r s 1903 p r o n o n ç a n t la n u l l i t é p o u r cause d ' a n t é r i o -
rité du b r e v e t 1 1 . . . a été f r a p p é d ' a p p e l p a r le d i t I I . . . s u i v a n t exploit de l ' h u i s s i e r D a n l o s , d e P a r i s , d u 2.4 m a r s i g o 3 ; q u e
pet appel n ' a pas e n c o r e r e ç u d e s o l u t i o n ;
l ( Attendu (pie m ê m e e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s t i p u l a t i o n con-
t e n u e d a n s la c o n v e n t i o n e x i s t a n t e n t r e les p a r t i e s , B . . . et C . . . n e s a u r a i e n t i n v o q u e r l ' a u t o r i t é d ' u n j u g e m e n t f r a p p é d ' a p p e l p o u r s o u t e n i r la n u l l i t é d u b r e v e t I I . . . , et, p a r voie de c o n s é q u e n c e , celle d u traité d e l i c e n c e : (pie B . . . et C . . . s'en r e n d a i e n t si b i e n c o m p t e q u e , m a l g r é la p u b l i c i t é d o n - née au j u g e m e n t p r é c i t é d u '1 m a r s u ) o 3 , et la c o n n a i s s a n c e q u ' i l . . . l e u r en avait d o n n é e , ils o n t c o n t i n u é à p a y e r les r e d e v a n c e s et à d e m a n d e r de n o u v e a u x p l a n s cl devis à 1 1 . . ; j u s q u ' a u 8 n o v e m b r e 190/1 ;
« Mais a t t e n d u q u e , sous l'article 9, les c o n t r a c t a n t s o n t e u x - m ê m e s p r é v u l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e d e m a n d e en n u l l i t é de b r e v e t et r é g l é le s o r t de la c o n v e n t i o n p o u r le cas où u n j u - g e m e n t définitif en F r a n c e , p r o n o n c e r a i t celle n u l l i t é ; q u ' i l a été c o n v e n u q u e le t r a i t é cesserait, alors d e p r o d u i r e des effets p o u r l ' a v e n i r , m a i s q u e t o u s c e u x p r o d u i t s d a n s le passé d e m e u r e r a i e n t a c q u i s ;
« A t t e n d u q u e celle s t i p u l a t i o n c o n s t i t u e u n e r e n o n c i a t i o n p a r B . . . el C . . . à la g a r a n t i e p a r 1 1 . . . de la validité d e sou b r e v e t , r e n o n c i a t i o n q u i n e s a u r a i t être r e g a r d é e c o n n u e illicite ;
« A t t e n d u q u e , d ' a u t r e p a r t , il y a lieu de r e m a r q u e r q u e le t r a i t é n e c o n t e n u i l pas s e u l e m e n t u n e c o n c e s s i o n de licen- ce, c o n c e s s i o n d ' a i l l e u r s l i m i t é e à l ' a r r o n d i s s e m e n t d e L y o n , et a c c o r d é e .en c o n c u r r e n c e avec trois a u t r e s e n t r e p r e n e u r s , s a n s p a r l e r des r é s e r v e s faites au profil d ' i l . . . l u i - m ê m e ; m a i s q u ' i l c o m p o r t a i t encore, l ' e n g a g e m e n t p a r I I . . . d e four- n i r à B . . . et C . . . les p l a n s et devis de l e u r s t r a v a u x en b é t o n a r m é , et q u e cet e n g a g e m e n t faisait n a î t r e à sa c h a r g e la r e s p o n s a b i l i t é q u i i n c o m b e à l ' a r c h i t e c t e , q u ' a i n s i , à s u p - p o s e r q u e la n u l l i t é d u b r e v e t fut d é f i n i t i v e m e n t r e c o n n u e , il n ' e n d e m e u r e r a i t pas m o i n s q u e le, t r a i t é e û t p r o d u i t des effets i m p o r t a n t s , p l u s i m p o r t a n t s m ê m e q u e c e u x d i r e c t e - m e n t p r o d u i t s p a r u n e l i c e n c e aussi l i m i t é e ; q u e , p a r suite,, m ê m e en l ' a b s e n c e de, la s t i p u l a t i o n c o n t e n u e d a n s l'ar- ticle 9, la n u l l i t é d u brevet, n e p e r m e t t a i t pas d e p r o n o n c e r la n u l l i t é d e la c o n v e n t i o n p o u r faute d e c a u s e ;
« A t t e n d u q u e B . . . et C . . . s o u t i e n n e n t e n c o r e q u e la c o n - v e n t i o n a u r a i t élé r u i n e u s e p o u r e u x , m a i s q u e ce fail n e s a u r a i t a v o i r a u c u n e i n f l u e n c e s u r la v a l i d i t é d e la c o n v e n -
tion ; q u e , d ' a i l l e u r s , rien n ' e s t m o i n s établi ;
« A t t e n d u , enfin, q u e la d e m a n d e de s u r s i s fondée s u r la d e m a n d e e n n u l l i t é de b r e v e t f o r m é e p a r B . . . el C . . . d e v a n t le T r i b u n a l civil d e la Seine ne s a u r a i t ê t r e accueillie! ; q u ' e n effel, e n p r é s e n c e de la s t i p u l a t i o n f o r m e l l e d e l ' a r t i c l e 9, la p r é t e n t i o n d e B . . . el C . . . d e faire p r o n o n c e r la n u l l i t é d u b r e v e t I I . . . n e s a u r a i t s u s p e n d r e les effets d e la c o n v e n t i o n ;
« A t t e n d u , en c o n s é q u e n c e , qu'il y a lieu d e r e j e t e r la de- m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d e B . . . ct C . . . et, au contraire,- d e les c o n t r a i n d r e à l ' e x é c u t i o n d e ia c o n v e n t i o n el à p a y e r les r e d e v a n c e s d u e s t a n t p a r les t r a v a u x e n t r e p r i s a v a n t la d a l e d u j u g e m e n t d u 4 m a r s 190/1 q u e c e u x e n t r e p r i s d e p u i s ; q u ' e n effet, ces t r a v a u x o n t été e n t r e p r i s el e x é c u t é s s u r des p l a n s et. d e v i s d ' i l . . . sous l ' e m p i r e d e la c o n v e n t i o n a u x ter- mes d e l a q u e l l e B . . . et C . . . o n t r e n o n c é f o r m e l l e m e n t à la g a r a n t i e q u i serait n a t u r e l l e m e n t i n c o m b é e à 1 1 . . . p o u r fa v a l i d i t é d e son b r e v e t el la c o n f i r m a t i o n d u d i t j u g e m e n t n e p o u v a n t a v o i r p a r s u i t e a u c u n e a c t i o n s u r les effets p r o - d u i t s d a n s le passé p a r la c o n v e n t i o n ;
« A t t e n d u q u ' i l c o n v i e n t , e n c o n s é q u e n c e , d e confier à u n expert, le soin d ' é t a b l i r d ' a p r è s les livres d e B . . . el C . . . le c o m p t e d e s s o m m e s d u e s , s a n s toutefois p r o n o n c e r a u c u n e a s t r e i n t e , les i n t é r ê t s de d r o i t c o n t i n u a n t à c o u r i r , et d e p r o - n o n c e r d è s à p r é s e n t c o n d a m n a t i o n p o u r le m o n t a n t des s o m m e s q u i s e r o n t a i n s i établies ;
2 2 8 LA H O U I L L E B L A N C H E
« Q u ' i l y a Heu e n c o r e d e m e t t r e à la c h a r g e de B . . . et C . . . t o u s les d r o i t s et a m e n d e s à p e r c e v o i r s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t de la c o n v e n t i o n d u 1 9 m a i 1896 ;
<c A t t e n d u , e n f i n , q u e B . . . et C . . . se s o n t o b l i g é s , a u x ter- m e s de l'article 4 de la c o n v e n t i o n , à i n f o r m e r H . . . de t o u t c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e d a n s la q u i n z a i n e d e la c o n c l u s i o n ; q u ' i l y a l i e u d e les y c o n t r a i n d r e p a r u n e a s t r e i n t e d e 000 f r a n c s p a r t o u t e i n f r a c t i o n à cette o b l i g a t i o n q u i serait c o n s - tatée à l ' a v e n i r ;
« S u r la d e m a n d e p o u r c o n c u r r e n c e d é l o y a l e :
« i ° En ce q u i c o n c e r n e B . . . et C . . . ;
« A t t e n d u q u ' u n e c o n v e n t i o n o b l i g e n o n s e u l e m e n t à ce q u i est e x p r i m é , m a i s e n c o r e à t o u t e s les s u i t e s q u e l ' é q u i t é , l ' u s a g e et la loi d o n n e n t à l ' o b l i g a t i o n d ' a p r è s sa n a t u r e ; q u e la c o n c e s s i o n d ' u n e l i c e n c e , crée e n t r e le c é d a n t et le cessionnaire. u n e v é r i t a b l e c o m m u n a u t é d ' i n t é r ê t s ; q u e c h a - c u n a n o n s e u l e m e n t l ' o b l i g a t i o n de n e p a s c o m p r o m e t t r e les i n t é r ê t s c o m m u n s , m a i s d e les s o u t e n i r p a r t o u s les m o y e n s p o s s i b l e s ;
« A t t e n d u , p a r s u i t e , q u e le c o n c e s s i o n n a i r e q u i cesse l'ex- p l o i t a t i o n d e sa l i c e n c e , a l o r s q u ' a u c u n e d é c i s i o n définitive d e j u s t i c e n ' a p r o n o n c é la n u l l i t é d u b r e v e t el p r é t e n d ex- p l o i t e r seul u n p r o c é d é s e m b l a b l e , n o n s e u l e m e n t viole ses e n g a g e m e n t s , m a i s se r e n d c o u p a b l e e n v e r s l ' i n v e n t e u r d ' u n e v é r i t a b l e c o n c u r r e n c e d ' a u t a n t p l u s r e d o u t a b l e q u ' i l a p u a c q u é r i r u n e c e r t a i n e n o t o r i é t é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d u b r e v e t et des c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s s o u s la d i - r e c t i o n et avec les c o n s e i l s d e l ' i n v e n t e u r ;
A t t e n d u q u e , d e p u i s le 8 n o v e m b r e 1 9 0 4 , B . . . et C . . . o n t rompu t o u t e s r e l a t i o n s avec H . . . ; q u ' i l s o n t fail d i s p a r a î t r e son n o m de l e u r s p a p i e r s c o m m e r c i a u x e t p r é t e n d e n t exé- c u t e r des t r a v a u x en b é t o n a r m é ; q u ' i l n e p e u t être c o n t e s t é q u ' i l s f o n t et v e u l e n t faire c o n c u r r e n c e à H . . . ; q u ' i l s d o i v e n t d o n c ê t r e c o n d a m n é s à l ' i n d e m n i s e r d u p r é j u d i c e q u e l e u r a t t i t u d e lui a fait s u b i r ;
« A t t e n d u q u e ce p r é j u d i c e est é g a l à la m o y e n n e d u p r i x des t r a v a u x e n b é t o n q u ' i l s o n t e x é c u t é s d e p u i s le 19 m a i 1896 j u s q u ' a u 8 n o v e m b r e 1904 ; q u ' i l y a lieu de confier à l ' e x p e r t le soin d ' e n d é t e r m i n e r le chiffre ;
« P a r ces m o t i f s ,
« Dit q u e B . . . et C . . . s o n t t e n u s de se c o n f o r m e r a u x sti- p u l a t i o n s de la c o n v e n t i o n d u 19 m a i 1896 ;
« E n c o n s é q u e n c e , les c o n d a m n e :
(< i ° A p a y e r les r e d e v a n c e s d u e s p o u r tous les t r a v a u x en b é t o n a r m é e x é c u t é s s u r les p l a n s el d e v i s d ' H . . . j u s q u ' a u 8 n o v e m b r e 1904 ; n o m m e M. B . . . e x p e r t , avec m i s s i o n d ' e n fixer le m o n t a n t s u r la r e p r é s e n t a t i o n q u i lui sera faite d e la c o m p t a b i l i t é de B . . . el C . . . ;
« •>° A p a y e r à M... u n e s o m m e de f>oo f r a n c s o u t r e la re- d e v a n c e d u e p a r c h a q u e i n f r a c t i o n à l'article 4 d e la c o n - v e n t i o n q u i sera c o n s t a t é e à l ' a v e n i r ;
u E u o u t r e , les c o n d a m n e à p a y e r à I I . . . p o u r la p é r i o d e c o u r u e d u 8 n o v e m b r e 1904 à ce j o u r u n e i n d e m n i t é (pie l ' e x p e r t c a l c u l e r a s u r la m o y e n n e des t r a v a u x e x é c u t é s d e p u i s le 19 m a i 1896.
S u r a p p e l , la p r e m i è r e C h a m b r e de la C o u r de L y o n r e n - d a i t à la d a t e d u i 3 février 1906 u n a r r ê t ainsi c o n ç u :
« S u r l ' a p p e l de B . . . el C . . . c o n t r e H . . . ;
« E n ce q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d u traité d u 19 m a i 1896, a d o p t a n t les m o t i f s d e s p r e m i e r s j u g e s ;
« S u r la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e :
« A t t e n d u q u e les faits établis et p o u v a n t , ê t r e r e t e n u s c o n t r e B . . . et C . . . c o n s t i t u e n t de s i m p l e s fautes civiles d a n s 1
les t e r m e s de. l'article i 3 8 a d u C o d e Civil o u des infractions a u x o b l i g a t i o n s d é r i v a n t d u Irailé de 1 S 9 6 , m a i s n'impli- q u a n t en a u c u n e façon la m a u v a i s e foi n é c e s s a i r e p o u r com- l i t u e r la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ou illicite ;
« P a r ces m o t i f s ,
« C o n f i r m e le j u g e m e n t e n ce q u i c o n c e r n e la demande en e x é c u t i o n d u c o n t r a t d u 19 m a i 1896 ;
» Le r é f o r m a n t s u r la d e m a n d e en d o i n m a g e s - i n t é r f l s p o u r c o n c u r r e n c e illicite cl d é l o y a l e de H . . . c o n t r e B . . . et C . . . , dit celle d e m a n d e m a l f o n d é e , en déboute. I L . . »
Obligations du licencié
Le l i c e n c i é c o n t r a c t e u n e d o u b l e o b l i g a t i o n : il doit payer les redevances d é t e r m i n é e s p a r le c o n t r a t ; il doit expluili-r.
I . — Paiement des redevances
Le l i c e n c i é d o i t p a y e r les r e d e v a n c e s s u i v a n t les clauses et c o n d i t i o n s d u c o n t r a t .
A d é f a u t de p a i e m e n t des r e d e v a n c e s , le l i c e n c i é encourt la r é s i l i a t i o n de s o n c o n t r a t , il p e u t m ê m e ê t r e c o n d a m n é à des d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
Devienl-il contrefacteur ?
Le l i c e n c i é est lié p a r u n c o n t r a t . 11 n ' e x é c u t e pas les clauses el c o n d i t i o n s d e s o n c o n t r a t : il se t r o u v e d a n s la si- t u a t i o n d u l o c a t a i r e q u i n e p a y e p a s son loyer, q u i s'expose à u n e p o u r s u i t e e n p a i e m e n t et, à d é f a u t d e p a i e m e n t , à une d e m a n d e en r é s i l i a t i o n avec d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
Le l i c e n c i é échappe, à l ' a c t i o n en c o n t r e f a ç o n q u a n d il ne p a y e p a s les r e d e v a n c e s q u i c o n s t i t u e n t la r é m u n é r a t i o n du m o n o p o l e q u i l u i est c o n f é r é .
Telle est d u m o i n s l ' o p i n i o n d e la j u r i s p r u d e n c e que tra- d u i t u n j u g e m e n t r e n d u p a r le T r i b u n a l civil de la Seine le 5 d é c e m b r e 1 9 0 7 .
M. B . . . c o n f è r e a MM. P . . . et D . . . , p a r c o n t r a t d u 2 fé- v r i e r T 9 0 4 , la l i c e n c e e x c l u s i v e d ' u n b r e v e t p r i s p a r lui pour u n a p p a r e i l i n j e c t e u r m o y e n n a n t p a i e m e n t d ' u n e redevance a n n u e l l e forfaitaire de 1 200 f r a n c s .
Au b o u t de d e u x a n s , P . . . et D . . . p r é t e n d e n t q u e le brevet B . . . est d é c h u et r e f u s e n t d e p a v e r les r e d e v a n c e s stipulées.
B . . . les a s s i g n e en r é s o l u t i o n de c o n t r a t , en contrefaçon H en p a i e m e n t d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
Le T r i b u n a l de la S e i n e r e j e t t e la d e m a n d e en contrefaçon d a n s les t e r m e s s u i v a n t s :
« E n ce q u i l o u c h e la c o n t r e f a ç o n :
<< A t t e n d u q u e si la r u p t u r e d ' u n c o n t r a t o r d i n a i r e pour i n e x é c u t i o n p a r l ' u n e des p a r t i e s p e r m e t à l ' a u t r e d'en de- m a n d e r la r é s o l u t i o n a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 1 1 8 3 el suivants d u C o d e Civil el si la r é s o l u t i o n p r o n o n c é e d é t r u i l le contrat r é t r o a c t i v e m e n t , il en e s t a u t r e m e n t p o u r le contrat, de li- c e n c e d o n t l ' e x é c u t i o n s u c c e s s i v e v e n a n t à cesser avant l'ex- p i r a t i o n d u t e r m e c o n v e n u n e p e u t d o n n e r lieu q u ' à résilia- t i o n p o u r l ' a v e n i r s a n s r é s i l i a t i o n d a n s le p a s s é , qu'aucune p o u r s u i t e en c o n t r e f a ç o n n'est, p o s s i b l e à r a i s o n de. l'exploi- t a t i o n p a r le l i c e n c i é , n o n p l u s que, de la d é t e n t i o n el delà v e n t e p a r lui des p r o d u i t s p r o v e n a n t de sa f a b r i c a t i o n , jus- q u ' a u j o u r o ù la r é s i l i a t i o n d u c o n l r a t d e l i c e n c e aura été d é f i n i t i v e m e n t p r o n o n c é e .
« Que, le, b r e v e t B . . . est v a l a b l e , m a i s (pie la résolution du c o n t r a t de licence d u :> f é v r i e r îqo'i ne s a u r a i t être pronon- cée el D . . d é c l a r é c o n t r e f a c l e u r .
« P a r ces m o t i f s ,
« D é c l a r e B . . . n o n r e c e v n b l e d a n s sa d e m a n d e . »
La Cour d e P a r i s a d o n n é à la q u e s t i o n u n e s o l u t i o n i d e n - tique d a n s u n a r r ê t d u 2 avril 1908.
\[. T..-, l i c e n c i é de B . . . , e n t e n d a i t p r o n o n c e r la r é s i l i a t i o n Je son c o n t r a t au j o u r d u j u g e m e n t et à ses l o r i s et griefs par j u g e m e n t d u 12 j a n v i e r 1906. La C o u r rie P a r i s confir- mai l le j u g e m e n t p a r a r r ê t d u i'i j u i n 1906 q u i d é c l a r a i t le contrat résilié d u j o u r de l ' a r r ê t .
Avant d e faire signifier' l ' a r r ê t , B . . . a l l é g u a n t q u e T . . . c o n - tinuait à se c o m p o r t e r en l i c e n c i é , faisait saisir a u m o i s de juin 1906 u n c e r t a i n n o m b r e d ' o b j e t s q u ' i l p r é t e n d a i t c o n - trefaits et p o u r s u i v a i t T . . . en c o n t r e f a ç o n .
I.e T r i b u n a l r e j e t a i t la d e m a n d e en c o n t r e f a ç o n cl c o m - mettait u n expei'l p o u r é t a b l i r le chiffre des r e d e v a n c e s d u e s [iar T. . au 6 a o û t 1906, j o u r de la s i g n i f i c a t i o n de l ' a r r ê t .
Sur a p p e l d e B . . . , la C o u r c o n f i r m a i t le j u g e m e n t p a r un arrêt d o n t le c o n s i d é r a n t s u i v a n t r é s u m e la s i t u a t i o n des parties eu p a r e i l l e c i r c o n s t a n c e :
« C o n s i d é r a n t que, le c o n t r a t de l i c e n c e d o n t l ' e x é c u t i o n comporte des p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s c o r r e s p o n d a n t à la jouissance d u b r e v e t est u n c o n t r a t successif . q u e t a n t q u ' i l n'a pas élé a n n u l é a v a n t le terme, fixé a u x c o n v e n t i o n s , p a r nue décision j u d i c i a i r e d é f i n i t i v e , il c o n t i n u e à exister ; q u e rendant l ' i n s t a n c e d ' a p p e l , le. l i c e n c i é d o n t le c o n l r a t de li- cence a élé a n n u l é au c o u r s d e son e x p l o i t a t i o n effective, peut, sans ê t r e c o n t r e f a c t e u r , p o u r s u i v r e celle e x é c u t i o n d a n s les c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c o n t r a t , q u e , s u r v e n a n t u n arrêt conlirmalif, celle d é c i s i o n n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e de s u p - primer les faits m a t é r i e l s de j o u i s s a n c e q u i o n t élé a c c o m - plis au c o u r s d e la p r o c é d u r e d ' a p p e l el q u e le l i c e n c i é avait le droit de faire ».
Le licencié p e u t j o u i r d u b r e v e t d ' u n e façon différente de celle p r é v u e au contrat, e t o u t r e p a s s e r les d r o i t s q u i l u i sont concédés • il d e v i e n t alors c o n t r e f a c t e u r .
Telle serait la s i t u a t i o n d u l i c e n c i é q u i , a y a n t u n e l i c e n c e de fabrication o u u n e l i c e n c e de v e n t e p o u r le d é p a r t e m e n t du Rhône, f a b r i q u e r a i t o u v e n d r a i t en d e h o r s d u d é p a r t e - ment, d u l i c e n c i é q u i , a y a n t u n e l i c e n c e de f a b r i c a t i o n , se li\rerail à la v e n t e , o u , i n v e r s e m e n t , d u l i c e n c i é qui exploi- terait après le t e r m e fixé a u c o n l r a t ou a p r è s sa r é s i l i a t i o n .
{.A suivre). A m é d é e BUGAND.
Avocat à la Cour d'Appel de Lyoï.
DISTRIBUTIONS D'ÉNERGIE
ÉTUDE S U R L E S D I S J O N C T E U R S A C O U R A N T CONTINU B A S S E T E N S I O N
D'une m a n i è r e g é n é r a l e , o n a p p e l l e disjoncteur u n i n t e r - rupteur d e s t i n é à o u v r i r , a u t o m a t i q u e m e n t , u n c i r c u i t lors- qu'il y a u n i n c o n v é n i e n t o u u n d a n g e r à le m a i n t e n i r f e r m é .
Si le circuit d o i t ê t r e p r é s e r v é c o n t r e un c o u r a n t e x a g é r é provenant, d ' u n e s u r c h a r g e o u d ' u n c o u r t - c i r c u i t , on place un disjoncteur à maxima q u i d e v r a f o n c t i o n n e r c h a q u e fois '|ue l'intensité d é p a s s e r a u n e v a l e u r d é t e r m i n é e .
Si, au c o n t r a i r e , le c i r c u i t d o i t ê t r e o u v e r t à la suite, d ' u n e diminution d ' i n t e n s i t é o u d ' u n e b a i s s e de t e n s i o n , o n e m - ploie, dans ce c a s , u n disjoncteur d i t à minima. Ce d i s j o n c - leur devra f o n c t i o n n e r , p a r e x e m p l e , l o r s q u e le c o u r a n t se trouve a c c i d e n t e l l e m e n t s u p p r i m é s u r u n r é s e a u , afin de p r é - server les m o t e u r s q u i a b s o r b e r a i e n t u n e i n t e n s i t é e x a g é r é e à la remise sous t e n s i o n d u r é s e a u , o u b i e n il p o u r r a ê t r e
e m p l o y é p o u r i n t e r r o m p r e le c o u r a n t de c h a r g e d ' u n e bat- terie d ' a c c u m u l a t e u r s l o r s q u e celui-ci d e v i e n t t r o p faible.
E n f i n , si l'on v e u t éviter u n c h a n g e m e n t de sens d u c o u - r a n t d a n s u n c i r c u i t , c o m m e le cas p e u t se p r o d u i r e avec une b a t t e r i e d ' a c c u m u l a t e u r s s u s c e p t i b l e de se d é c h a r g e r d a n s les g é n é r a t r i c e s , on place un disjoncteur à retour de courant.
T o u s ces d i s j o n c t e u r s , d a n s l e u r f o r m e la p l u s s i m p l e , ou • v r e n l , p r e s q u e i n s t a n t a n é m e n t , le c i r c u i t d è s q u e v i e n t à se p r o d u i r e la c a u s e d é t e r m i n a n t l e u r f o n c t i o n n e m e n t .
Or, s o u v e n t l ' o u v e r t u r e d u c i r c u i t n ' a p a s b e s o i n d ' ê t r e ef- fectuée aussi r a p i d e m e n t et, si la p e r t u r b a t i o n d a n g e r e u s e n e d u r e q u e p e u de t e m p s , il est le p l u s s o u v e n t i n u t i l e d ' i n t e r - r o m p r e , p o u r u n e fausse a l e r t e , la m a r c h e des m a c h i n e s et d ' a p p o r t e r u n t r o u b l e au f o n c l i o n n e m e n t de toute u n e i n s - t a l l a t i o n . P o u r éviter cet i n c o n v é n i e n t , on a créé des d i s j o n c - teurs d i t s temporises, qui s o n t disposés de façon à n ' o u v r i r le c i r c u i t q u ' a p r è s un t e m p s d é t e r m i n é et d a n s le cas seule- m e n t o ù la c a u s e de leur f o n c l i o n n e m e n t se m a i n t i e n t p e n - d a n t tout, ce t e m p s . On a créé, é g a l e m e n t , des a p p a r e i l s e n - core p l u s p a r f a i t s q u i s a v e n t , en q u e l q u e sorte, a p p r é c i e r à q u e l m o m e n t ils d o i v e n t a g i r , o u v r a n t le c i r c u i t i m m é d i a - t e m e n t , si le d a n g e r est t r o p g r a n d , ou a t t e n d a n t u n t e m p s variable s u i v a n t l ' i m p o r t a n c e de la p e r t u r b a t i o n . Ce s o n t les disjoncteurs à action retardée c ' à action différée.
D ' a u t r e p a r t , o n e m p l o i e , de p , JS en p l u s , d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , des dispositifs e m p ê c h a n t d e m a i n t e n i r f e r m é s les d i s j o n c t e u r s t a n t q u e la cause qui d o i t les faire f o n c t i o n n e r n ' a p a s d i s p a r u . Les d i s j o n c t e u r s s o n t , d a n s ce cas, dits à renclanclicment empêché.
D a n s celle é l u d e , n o u s v o u l o n s , s u r l o u t e x a m i n e r le p r i n - cipe des d i s j o n c t e u r s à m i n i m a , à m a x i m a el à r e t o u r de, c o u r a n t , e m p l o y é s avec le, c o u r a n t c o n t i n u à basse t e n s i o n et i n d i q u e r é g a l e m e n t de q u e l l e façon sont, é t a b l i s , o r d i n a i - r e m e n t , les d i s j o n c t e u r s t e m p o r i s e s o u à a c t i o n r e t a r d é e
Les d i s j o n c t e u r s , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t e n d e n t à s ' o u v r i r sous l'action d ' u n ressort ou d ' u n c o n - t r e p o i d s el, s o n t m a i n t e n u s f e r m é s soit, d i r e c t e m e n t , p a r u n é l e c t r o - a i m a n t , o u u n s o l é n o ï d e , soit, le p l u s s o u v e n t , p a r un e n e f i q u e - t a g e m é c a n i q u e s u r l e q u e l d o i t a g i r l ' a r m a t u r e de r é l e c l r o - a i m a n t ou du so- l é n o ï d e .
P o u r n o u s r e n d r e c o m p - te, e x a c t e m e n t , des c o n - d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t des d i v e r s d i s j o n c t e u r s , n o u s t r a c e r o n s p o u r cha- cun d ' e u x la courbe, de l'effort m a g n é t i q u e a g i s - s a n t s u r l ' a r m a t u r e en fonction de l ' i n l e n s i l é c i r c u l a n t d a n s l ' é l e c l r o - a i m a n l o u le s o l é n o ï d e .
On sait q u e d ' u n e façon g é n é r a l e la force p o r t a n t e d ' u n é l e c t r o - a i m a n t est d o n n é e p a r la f o r m u l e s u i v a n t e :
\
F-I 0
Fiu. 1. — Courbe de Veffort agis- sant sur une armature en fonc- tion de l'intensité circulant dans le solénoïde.
F =
Ht (dynes)B é t a n t l ' i n d u c t i o n en Gauss ; S, la section d u n o y a u en c m2; Or : g- -~ c o n s t a n t e -
D ' o ù : "
