Ao observarmos nas seções anteriores o contexto histórico em que surge o esporte e o lazer, assim como a atenção dada pelo Estado a esses fenômenos. O lazer, numa perspectiva contra hegemônica, pode ser compreendido como atividades desenvolvidas no tempo liberado das obrigações, que pode incluir, dentre outros interesses, as próprias atividades esportivas. Sendo assim, a associação dessas áreas na elaboração de políticas públicas que se preocupam com o desenvolvimento pressupõe, sobretudo, o esporte e o lazer enquanto direitos sociais, além de fatores que fortalecem o exercício da cidadania.
Nesse panorama, defendemos que as ações desenvolvidas por uma política de esporte e lazer devem pautar a contribuição para o desenvolvimento de aprendizagens sociais, pois o lazer, compreendido como um veículo da educação e ao mesmo tempo um objeto dela, permite o exercício da autonomia, do autocondicionamento, da cooperação, rompendo com os modelos impostos pelo sistema capitalista, pautados no individualismo e da competição acirrada.
Apesar dessas afirmativas, nem sempre as políticas de esporte e lazer, no Brasil, tiveram um formato que priorizassem ações lúdicas, com caráter educativo, na formação de uma identidade cidadã. Ao contrário, as políticas enfatizavam as práticas esportivas que
traduziam a lógica do sistema capitalista, quando investiam recursos públicos no esporte de alto rendimento, beneficiando uma elite esportiva em detrimento de grande parte da população.
O desenvolvimento do esporte, no Brasil, dentre outros fatores, deu-se com a intervenção do Estado, pois a sua alta capilaridade no tecido social tornou-o atrativo para as elites políticas, sendo utilizado como moeda político-eleitoreira, de forma mais intensa, principalmente, na vigência de regimes autoritários (ALVES; PIERANTI, 2007). Além disso, a conquista de direitos sociais como férias e descanso remunerado provocou a popularização das atividades esportivas e estas passaram a ser consideradas uma das atividades culturais de lazer mais acessíveis, no mundo moderno, uma marca do cotidiano da vida social de boa parte do planeta (MAGNANE, 1969).
Diante da importância do esporte como expressão cultural da sociedade, os interesses econômicos passam a ressignificá-lo e sua prática é tratada como uma atividade de consumo, restrita, na maioria das vezes, àqueles que podem pagar pelo serviço. Nesse cenário cresce o esporte espetáculo, que o público consome de forma passiva, com expressão máxima registrada em megaeventos, a exemplo das copas do mundo de futebol.
Apesar de ser caracterizado por atividades competitivas e ter sua expressão reconhecida a partir de grandes campeonatos, o esporte é considerado uma importante atividade de lazer e, no Brasil, seguindo uma tendência internacional, ficou mais acessível após a regulamentação da Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943 (PINTO, 2008). Nesse período, algumas ações registradas priorizam o lazer enquanto políticas públicas, tais como as experiências dos Jardins de Recreio, em Porto Alegre; os Parques Infantis, em São Paulo, direcionados às crianças, ambas realizadas ainda na década de 1930. E, mais tarde, outra experiência de caráter “inovador” que tratou do lazer, em nível nacional, foi o Serviço de Recreação Operária (1943-64), oferecido pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com atuação no então Distrito Federal, o Rio de Janeiro, que traziam, entre outras atividades, o esporte como uma importante dimensão do lazer (GOMES; MELO, 2003).
Por outro lado, apesar da constatação de Linhales (1996), é possível observar que na década de 1990 surgiram várias experiências locais, que, sob a lógica das coalizões de centro- esquerda, muitas lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, desenvolveram experiências sociais nas políticas de esporte e lazer.
Ainda nas eleições de 1989, o Partido dos Trabalhadores, apesar da derrota nas eleições presidenciais, sai vitorioso em alguns municípios, tais como São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo, Porto Alegre e Vitória. Mais tarde, na década de 1990, elege os
governadores do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Acre. Tais gestões carregavam como diretrizes de governo os princípios básicos do partido como defesa da cidadania da classe trabalhadora; a inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos; e a melhoria da qualidade de vida da população, pela democratização do poder público e recuperação dos espaços e serviços públicos. Não sendo diferente, as políticas setoriais voltadas ao esporte e lazer vão seguir a mesma linha e avançar no sentido de políticas inovadoras para o setor. Vale destacar que consideramos inovadoras as políticas que, tendo como referência a Constituição Federal de 1988, vão garantir os direitos sociais, a participação da sociedade e a defesa de uma sociedade justa e igualitária.
Prezando pelas diretrizes de inversão de prioridades, melhoria da qualidade de vida e defesa da cidadania classe trabalhadora estas gestões locais, imprimiram uma concepção alternativa de esporte que dá ênfase à sociabilização e às suas expressões lúdicas no tempo livre, entendendo-o como patrimônio cultural da humanidade e mais uma opção de lazer a ser apropriada por toda a população, capaz de contribuir para a democratização da cidade e fortalecer os laços de solidariedade entre os indivíduos (BITTAR, 1992).
A fundamentação dessas experiências foi sistematizada pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT e publicada em forma de livro sob o título “O modo petista de governar”, em 1992. O texto esclarece que as gestões compreendem o lazer como veículo e, ao mesmo tempo, objeto da educação, portanto, para as ações relacionadas à prática do lazer, faz-se necessário estímulo, iniciação e aprendizado, desta forma, “há uma educação pelo lazer e uma educação para o lazer”. Conforme o texto:
De acordo com esse duplo processo educativo, no qual se baseia o lazer, os
programas desenvolvidos, [...] possuem objetivos bastante definidos, com a predominância do associativismo, rompendo-se os modelos sociais vigentes que
evidenciam o individualismo; a cooperação, em detrimento à competição “selvagem”, assim como a conquista da autonomia, tanto em relação às práticas esportivas, quanto às demais. Tais objetivos acabam por se contrapor àqueles que marcaram a ocorrência do lazer pelas mesmas características alienantes verificadas nas mais diversas áreas da atividade humana (BITTAR, 1992, p. 133, grifo nosso).
Essa afirmação deixa clara a intencionalidade das políticas de esporte e lazer desenvolvidas ainda na década de 1990, que se colocam no contraponto da ordem vigente, cada vez mais respaldada pelo avanço das políticas neoliberais, no país. Considerar o lazer e o esporte como objeto da educação, com vistas à conquista da autonomia representa uma inovação no setor, que até então era utilizado como uma espécie de controle social dos trabalhadores, no seu tempo livre das obrigações do trabalho.
Nesse sentido, ações como a recuperação os equipamentos esportivos, a desprivatização de equipamentos públicos, a adaptação de espaços como praças, parques e ruas para o desenvolvimento das atividades esportivas, a ampliação do atendimento a todas as faixas etárias (segmentos) e a integração entre as atividades esportivas, culturais e de lazer, darão contorno às ações das políticas públicas de esporte e lazer, nas gestões de coalizão de centro-esquerda, com vistas a enfrentar o avanço que o projeto neoliberal vinha imprimindo ao setor.
Assim, o Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), criado pela Prefeitura de Santo André, mostrou-se como uma estratégia importante na captação e gestão de recursos junto às empresas da região, observada a forte recessão da economia nacional que buscou se desassociar das políticas sociais. Ainda no sentido de buscar parcerias com a iniciativa privada para dar visibilidade ao setor, a Prefeitura de São Paulo leva para a cidade o Grande Prêmio de Fórmula 1 e a Prefeitura de Porto Alegre investe na construção de um ginásio poliesportivo para sediar o Campeonato Mundial de Vôlei. Essas iniciativas, segundo relato do setorial, visavam garantir a visibilidade do setor na área de esporte, com recursos da iniciativa privada, de forma a canalizar os recursos públicos para fomentar ações ligadas ao lazer, que atenda a maioria da população.
No tocante às atividades esportivas com foco no lazer, destacamos projetos como “Desporto de Base”, da Prefeitura de Piracibaba, que promoveu a ampliação na oferta das modalidades esportivas; a realização de gincanas e de campeonatos de futebol amador (de várzea) além da descentralização dos eventos esportivos, como ocorreu em Vitória, com o Projeto “Esporte nos Bairros”; o desenvolvimento de atividades integradas como o Projeto Piloto de Ação Cultural, implantado nos bairros periféricos de São Paulo, envolvendo esporte, lazer, cultura e educação; e a criação do Cargo de Agente de Lazer ou Recreação, criado pela Prefeitura de Santo André, fundamental na intervenção e mediação de conflitos gerados pela prática esportiva autônoma, assim como o estímulo à formação de grupos de convivência nas comunidades onde as atividades esportivas e de lazer eram oferecidas (BITTAR, 1992).
Essas ações, desenvolvidas pelas gestões petistas, compuseram rol das atividades de esporte e lazer consideradas inovadoras, em virtude de ampliarem a concepção do esporte e do lazer como instrumentos de controle do tempo livre dos indivíduos, de atuarem em vistas a promover a participação popular nessas experiências e induzirem a autonomia e cooperação como práticas sociais.
Dentre essas experiências, escolhemos a aquela iniciada em 2001, na prefeitura do Recife, que também seguirá na mesma direção das diretrizes do partido, mas contará com um
aporte teórico que fundamentará as ações da política sob a intervenção de uma proposta pedagógica que versa sobre a construção de uma educação no e para o tempo livre, utilizando- se do esporte e do lazer como instrumentos e balizada em três pilares: os princípios pedagógicos, o método didático e as formas de organização do tempo pedagógico, como analisaremos no próximo capítulo.